LILLIAN WITTE FIBE * – Nunca antes na história deste deste País se demitiu tanta gente

Que pena. O que será que a presidente Dilma tem a dizer sobre isso?

Não bastasse o desemprego ter saltado de 4,7% em outubro do ano passado) para 7,9% (outubro deste ano),  conforme número divulgado ontem pelo IBGE, o Ministério do Trabalho soltou hoje estatísticas sobre o encolhimento dos empregos formais.

Os cortes de vagas mais do que quintuplicaram de um outubro pra outro.

Em 2014, o mês já não foi nenhuma maravilha. Foram cortadas mais de 30 mil vagas.

Mas agora em 2015 foram fechadas 169.131 vagas. Só em outubro.

Ao contrário do IBGE, que mede também a atividade da economia informal, os números do Ministério do Trabalho são levantados através do cadastro geral de empregados e desempregados formais, isto é, daqueles regidos pela CLT. E abrangem os trabalhadores que, quando registrados, têm acesso a fundo de garantia, hora extra, seguro desemprego, férias, décimo terceiro e aviso prévio.

E o que se vê de novo hoje é que a presidente Dilma vai batendo um recorde atrás do outro.

Agora, conseguiu bater o Plano Real, que tem 21 anos.

A pesquisa sobre o emprego formal começou a ser feita há 23 anos, dois antes do lançamento do Plano Real, isto é, em 1992.

O PT, ou o ex-presidente Lula, que cravou o bordão, já podem dizer de novo o famoso: “nunca antes na história deste país”.

Nunca antes se demitiu tanta gente quanto agora

* Lillian Witte Fibe é jornalista e mantém o site Lillian Witte Fibe #Assimnãodá (http://lillianwittefibe.com/ ).

SAÚDE PÚBLICA – Colapso letal

MURAL – Queixas & Denúncias

SAÚDE – Grave, denúncia aponta desvio de recursos para alimentar caixa dois nas eleições de 2016

É grave, muito grave, e por isso exige a apuração pelo Ministério Público, Estadual e Federal, a denúncia sobre a suposta utilização da terceirização como ardil para maquiar o desvio de recursos da saúde pública para um caixa dois pelo governo Simão Jatene, mirando na reeleição do prefeito de Belém, o tucano Zenaldo Coutinho, do PSDB, mesma legenda do governador. Previsivelmente anônima, diante dos riscos de retaliação, a denúncia foi feita ao Blog do Barata, em comentário anônimo a propósito da falta de medicamentos indispensáveis para o tratamento de crianças com câncer internadas no Hospital Ophir Loyola.

A falta de medicamentos necessários ao tratamento dos seus filhos ensejou um protesto de mães de crianças com câncer, que interditaram a avenida Magalhães Barata, em frente ao Hospital Ophir Loyola, na tarde desta última quinta-feira, 19. Em entrevista a TV Liberal, afiliada da TV Globo, uma das mães, cujo filho pequeno está em tratamento contra o câncer há três anos, revelou que a falta de remédios é recorrente. “Espero por uma solução. Do contrário, meu filho será mais um número na estatísticas de mortos do Ophir Loyola”, desabafou.

SAÚDE – Estelionato midiático

A denúncia sobre a falta de medicamentos indispensáveis ao tratamento de crianças com câncer, no Hospital Ophir Loyola, ocorre pouco mais de um mês depois do governador Simão Jatene inaugurar com pompas e circunstâncias, acompanhado de um séquito de apaniguados e áulicos, o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, mesmo sem que este estivesse apto a entrar em atividade. O Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, diga-se, não dispõe sequer de lavanderia própria e deverá utilizar a do Ophir Loyola.

A situação torna pertinente a observação do autor da denúncia anônima feita ao Blog do Barata. “A suspensão da compra de medicamentos para leucemia é uma entre muitas tragédias do governo Simão Jatene; o que há de diferente é a tardia, porém louvável, reação de intolerância das partes atingidas”, salienta a denúncia. “Resta saber se a maioria da população vai precisar 'dar com a cara no chão' para descobrir o estelionato eleitoral produzido por mestres na arte da comunicação”, acrescenta.

SAÚDE – Cortes cevam supersalários

Segundo ainda a denúncia feita ao Blog do Barata, os cortes de vantagens das quais usufruía o conjunto de servidores públicos da saúde pública, como direitos arduamente conquistados pela categoria, servem também para cevar os contracheques das cabeças coroadas da tucanalha, a banda podre do PSDB, que se confunde com o governo Simão Jatene. Em alguns casos, acentua a denúncia, há “médicos que exercem postos de influencia nas unidades hospitalares da saúde” beneficiados com “remuneração por trabalho extra não testemunhado por ninguém - nem mesmo pelas câmeras de segurança”.

“Servidores públicos tem descoberto que os 'cortes' incidentes sobre vantagens e direitos duramente conquistados pelos servidores atendem uma distribuição generosa/graciosa de supersalários entre médicos que exercem postos de influencia nas unidades hospitalares da saúde; alguns recebendo remuneração por trabalho extra não testemunhado por ninguém - nem mesmo pelas câmeras de segurança”, sublinha a denúncia.

SAÚDE – Ardil para bancar caixa dois

O mais grave, na denúncia, aponta para a utilização dos recursos subtraídos dos servidores da saúde pública para alimentar empresas terceirizadas comprometidas em financiar o caixa dois da campanha pela reeleição do prefeito de Belém, o tucano Zenaldo Coutinho, protagonista de uma administração pífia. “Com isso, Simão Jatene vai reeditando Almir Gabriel, que empobreceu o funcionalismo público da administração direta, com cortes drásticos e ilegais, para derramar dinheiro sobre as terceirizadas - incluindo as do seu testa-deferro, Chico Ferreira, e do filho Marcelo Gabriel”, fulmina a denúncia.

De resto, a denúncia finaliza com o aceno a uma greve dos servidores públicos nesta próxima semana. “É contra a total falta de probidade na saúde pública que servidores deverão entrar em greve na próxima semana”, arremata.

SEGURANÇA – Qual o plano do Ministério Público para reprimir os pontos de vendas de drogas?

Como perguntar não ofende, aguarda resposta, por quem de direito, a indagação: qual, afinal, o Plano do Ministério Público Estadual para reprimir os pontos de vendas de drogas?

Esta, obviamente, é a pergunta que não quer calar. Afinal, se o Grupo de Trabalho de Segurança Pública do MPE consumiu três meses debruçado sobre o problema da escalada da criminalidade em Belém, é lícito supor que tenha produzido propostas mais consistentes que a de limitar o horário de funcionamento dos bares, restaurantes e similares.

O epicentro da escalada da criminalidade passa pelo sucateamento da segurança pública e é potencializado pela disseminação das drogas, cujos pontos de venda vão da periferia até os mais nobres endereços, incluindo um tradicional colégio dos filhos da elite de Belém.

Do contrário, é inevitável concluir que a ideia de jerico apresentada ou é produto da estultícia, ou fruto de delírio provocado por beberagem de Santo Daime.

Afinal, a proposta do MPE pune justamente as vítimas em potencial da violência – o cidadão de bem, que trabalha e diverte-se, quando pode. A bandidagem, que espalha a violência e ceifa vidas, permanecerá livre, leve e solta.

SEGURANÇA – Coletes também para a população!

O leque de lambanças recentes do Ministério Público Estadual, recorrentemente omisso diante do sucateamento da segurança pública no Pará, não se esgota na proposta do Ministério Público Estadual de limitar o horário de bares, restaurantes e similares. Há também a proposta de que os PMs passem a utilizar colete à prova de balas mesmo de folga.

A proposta é objeto de fina ironia de Heber Gueiros. Em comentário a propósito do episódio, ele recorda, cáustico, que tanto quanto os PMs, a população também está à mercê da escalada da criminalidade – sem dispor de coletes à prova de bala.

Abaixo, a crítica, ácida e irônica, de Heber Gueiros:

“Barata, já viste a nova do MP?”

“O Ministério Público Militar espera que os policiais militares paraenses usem o colete à prova de balas mesmo quando estiverem de folga. A medida foi a maneira encontrada pelo Ministério Público para diminuir o número de mortes de policiais militares.

“Os policiais militares, aguardam agora a distribuição de coletes para toda a população do Estado, já que não são apenas os policiais que se tornam vítimas da violência.”

MARIANA – Vale de cinismo

HOL – Enquanto o MPE se preocupa com bares, faltam medicamentos para crianças com câncer

Protesto de pais e mães de crianças com câncer em frente ao HOL.

Ao invés de se preocupar com o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, a pretexto de conter a escalada da violência - sem nenhuma proposta de efetivo combate às causas da criminalidade -, o Ministério Público Estadual poderia priorizar medidas para tentar reverter o sucateamento da saúde pública pelo governo Simão Jatene. Pais e mães de crianças com câncer reclamam, por exemplo, da falta de medicamentos no Hospital Ophir Loyola.

Ainda na tarde desta quinta-feira, como noticia o Diário Online,  um grupo de mães e pais de crianças que fazem tratamento contra o câncer interditaram a avenida Magalhães Barata, em frente ao Hospital Ophir Loyola, em protesto contra a falta de medicamentos indispensáveis ao tratamento dos filhos. A pista só foi liberada após a direção do hospital garantir, em documento, o fornecimentode alguns dos medicamentos em falta.

PODER – Vale de lama

MURAL – Queixas & Denúncias

MPE – Se for para valer, correição do CNMP incluirá as gavetas do procurador-geral de Justiça do Pará

Cláudio Portela, corregedor do CNMP: estarrecido diante das denúncias.

Se efetivamente for para valer, e não apenas para simular o rigor de quem cultiva a austeridade apenas para consumo externo, a correição que o CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público inicia nesta quinta-feira, 19, no MPE, o Ministério Público do Estrado do Pará, fatalmente incluirá as gavetas do procurador-geral de Justiça. Nas gavetas de Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, devido seu mandonismo, dormita desde 2014, por exemplo, o parecer do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, concluindo pela inconstitucionalidade do PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Assembleia Legislativa do Pará, por isso passível, assim, de ajuizamento de uma ADIN, a Ação Direta de Inconstitucionalidade. No leque de aberrações contempladas no PCCR da Alepa inclui-se, dentre outras pérolas, a supressão do nível fundamental, cujos cargos migram para o nível médio, enquanto os cargos de nível médio migram para o nível superior, a despeito de, em ambos os casos, a escolaridade dos servidores contemplados com a tramoia ser absolutamente incompatível com a ascensão das quais foram e serão beneficiados. Como é parceiro do presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM), no ardil do nepotismo cruzado, e conta com a boa vontade dos deputados para obter as benesses desejadas, o procurador-geral de Justiça mantém-se silente, em uma omissão criminosa diante da aberração que é o PCCR da Assembleia Legislativa do Pará.

Comandada pelo corregedor Cláudio Portela, a correição do CNMP no MPE deverá se estender até esta próxima sexta-feira, 20, e foi precedida por uma reunião com dirigentes do Sisemppa, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, nesta última quarta-feira, 18. Na reunião, segundo relatos, Portela revelou-se estarrecido diante das denúncias sobre assédio moral aos servidores do MPE, por parte de Neves, e a respeito das manobras protelatórias do procurador-geral de Justiça para manter como assessor André Ricardo Otoni Vieira, seu amigo-de-fé-irmão-camarada, além de sócio-administrador de suas empresas e advogado, na contramão de determinação do próprio CNMP. Por ser sócio-administrador em empresas de Neves, André Ricardo Otoni Vieira não poderia ter sido nomeado assessor e, por ser assessor, não poderia advogar para o procurador-geral de Justiça, tal como foi flagrado fazendo, em uma ação de despejo, inclusive em horário de expediente.

MPE – O elenco de ações e omissões delituosas

Marcos Antônio Neves: vasto elenco de ações e omissões delituosas.

Se a correição do CNMP no MPE incluir as gavetas do procurador-geral de Justiça, fatalmente o corregedor Cláudio Portela deixará Belém com farta munição para o CNMP afastar do cargo Marcos Antônio Ferreira das Neves, como defende o Sisemppa, “em defesa da moralidade no Ministério Público do Estado do Pará”. Nas gavetas de Neves o corregedor do CNMP deverá encontrar, além do parecer declarando a inconstitucionalidade do PCCR da Alepa, a resolução que concede uma gratificação ilegal aos servidores do MPE, que precisaria ser normatizada por um projeto de lei aprovado pela Alepa e cuja supressão já foi recomendada pelo TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, cuja advertência perdura sendo solenemente ignorada pelo procurador-geral de Justiça. Originalmente, essa gratificação era paga ilegalmente para servidores e membros do MPE. Depois que promotores e procuradores de Justiça incorporaram-na na forma de vantagens adicionais, em termos de remuneração, o pagamento ilegal desta gratificação passou a servir de barganha para Neves, que ameaça suspendê-lo, na tentativa de indispor o Sisemmppa com o conjunto dos servidores e, assim, tentar calar as denúncias do sindicato contra suas estripulias e abusos de autoridade.

Se vasculhar devidamente as gavetas do procurador-geral de Justiça, ao corregedor do CNMP, Cláudio Portela, não faltaram provas de atos claramente delituosos perpetrados por Marcos Antônio Ferreira das Neves. Tal qual ter reajustado, em percentual acima do permitido pela lei, o contrato da Águia Net, empresa que presta serviços ao MPE, em ato que caracteriza improbidade administrativa. Um escândalo sepultado pelo corporativismo que medra com vigor em grande parcela dos promotores e procuradores de Justiça, reforçado pelo sentimento de impotência diante da frequente conivência, em relação a malfeitos, do CNMP. Convém recordar, a propósito dessa execrável cumplicidade do CNMP, o episódio do promotor de Justiça Alexandre Couto, um profissional de competência, probidade e experiência reconhecidas, penalizado com um gracioso PAD, Processo Administrativo Disciplinar, em uma clara retaliação por ter denunciado a contratação, sem licitação e a preços inocultavelmente superfaturados, da Fundação Carlos Chagas, para organizar e realizar um concurso promovido pelo MPE.

MPE – As lambanças do Napoleão de Hospício

Para além das gavetas do procurador-geral de Justiça, se dispuser de tempo para ter interlocutores minimamente probos e isentos, sem rabo preso, Cláudio Portela, que comanda a correição realizada pelo CNMP no MPE, poderá tomar conhecimento da extensão do caráter deletério da gestão de Marcos Antônio Ferreira das Neves. Constatará, inclusive pelas provas documentais, que a alcunha de Napoleão de Hospício, que aderiu a Neves, deriva do menosprezo do procurador-geral de Justiça pela liturgia do cargo, potencializado pelo desdém em relação a princípios éticos que independem das circunstâncias.

Como é próprio dos tiranetes de província, Neves não resiste diante da deletéria promiscuidade entre o público e o privado, como ilustra o imbróglio de André Ricardo Otoni Vieira. Mas este não foi o único beneficiário do tráfico de influência patrocinado pelo procurador-geral de Justiça. Tão logo empossado, ele nomeou assessor o namorado da filha, Gil Henrique Mendonça Farias, reprovado em mais de um concurso público promovido pelo próprio MPE, mas que perdura abrigado em um aprazível cargo comissionado, como assessor, apesar da duvidosa competência. Depois, aboletou na Prefeitura de Ananindeua a filha, Mariana Silva Neves, logo após a posse do prefeito tucano Manoel Pioneiro, a quem o MPE investigava por malfeitos quando presidente da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. Mais recentemente, fez a filha migrar para uma aprazível sinecura no TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, objeto de recorrentes denúncias de improbidade administrativa, que caberiam ao MPE apurar.

MPE – Leniência esfarinha credibilidade

Colégio de Procuradores: palco de debate digno de realismo fantástico.

Pelo pouco tempo que permanecerá em Belém, o corregedor do CNMP deixará a capital paraense sem ter conhecimento de um terço, sequer, da missa negra de Marcos Antônio Ferreira das Neves como procurador-geral de Justiça. Cooptando a maioria dos promotores e procurador de Justiça com um variado leque de benesses - algumas obtidas mediante a omissão diante dos descalabros do governo Simão Jatene, do Tribunal de Justiça do Estado e da Assembleia Legislativa -, ele dissemina uma atmosfera de leniência, em relação a malfeitos, que esfarinha a credibilidade do Ministério Público Estadual.

Há um episódio, por exemplo, emblemático da falência do decoro que medra com vigor no MPE, atualmente. A situação soa ao nonsense próprio do realismo fantástico. Segundo fonte do próprio MPE, o Colégio de Procuradores dedicou parte de uma sessão, realizada a 3 de setembro, para decidir se devia acatar, ou não, uma resolução do CNMP. Pela resolução, servidor do Ministério Público não pode exercer a advocacia. A situação foi tão esdrúxula, mas tão esdrúxula, que decidiram suspender a transmissão da sessão, via internet e até intranet, a pretexto de que se tratava de uma questão de consumo interno dos membros do Ministério Público Estadual, acrescenta a fonte.

Mas o toque surreal não se esgota na discussão sobre acatar, ou não, a resolução do CNMP, relata ainda a fonte do MPE. A decisão do Colégio de Procuradores, acatando a resolução do CNMP, teria ocorrido na contramão do voto da relatora, a procuradora de Justiça Ubiragilda Pimentel. Segundo o voto da relatora, a resolução do CNMP, proibindo o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público, seria inconstitucional, relata também a mesma fonte, sem detalhar, porém, os argumentos que teriam sido esgrimidos por Ubiragilda Pimentel. “É tudo muito inusitado. Essa proibição é tão óbvia que há muito tempo o CNMP já havia tratado desse assunto, proibindo o exercício da advocacia pelos servidores dos MPs e para isso editou a resolução”, observa a fonte do Ministério Público Estadual.

MPE – O sujeito oculto

André Otoni Vieira (à dir.): mantido no MPE em claro desafio ao CNMP.

Por trás dessa discussão bizantina, travada no Colégio de Procuradores do MPE, o Ministério Público Estadual, vislumbra-se as digitais do procurador geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves. Estrategicamente, Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo, esteve ausente da sessão na qual foi debatido o cumprimento da resolução do CNMP proibindo o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público. O que coloca em uma saia justa Neves, cujo amigo pessoal e assessor, além de sócio-administrador em mais de uma de suas empresas, André Ricardo Otoni Vieira, já foi flagrado advogando – inclusive em horário de expediente no MPE – para o procurador-geral de Justiça.

A decisão contraria o discurso do procurador-geral, feito intramuros, defendendo o exercício da advocacia por servidores do MPE, em uma tese cultivada, obviamente, em defesa do amigo-de-fé-irmão-camarada, além de assessor, sócio e advogado André Ricardo Otoni Vieira, que ele mantém no cargo, em claro desafio ao CNMP, mediante manobras protelatórias. Este foi o sujeito oculto que figurou, sem ser mencionado nominalmente, na bizarra discussão se deveria, ou não, ser acatada a resolução do CNMP proibindo o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público. Os laços entre ambos são tão estreitos, que quando foi compelido a afastar do cargo Vieira, por determinação judicial, Neves limitou-se a afastá-lo, sem, porém, exonerá-lo. Com isso, André Ricardo Otoni Vieira acabou agraciado com o ócio regiamente remunerado, sob o patrocínio de Marcos Antônio Ferreira das Neves, o Napoleão de Hospício.

SEGURANÇA - Humor de gosto duvidoso

MURAL – Queixas & Denúncias

SEGURANÇA – MPE penaliza pequeno comerciante, ameaça empregos e cerceia cidadão de bem

Neves: proposta graciosa, que omite a responsabilidade do governo.

Um toque de recolher, que institucionaliza e incorpora ao cotidiano um instrumento habitualmente determinado por circunstâncias excepcionais e também da predileção dos tiranos e tiranetes dos mais distintos matizes, com o agravante de, a priori, cercear o direito ao lazer do cidadão de bem. Assim, resumidamente, pode ser definida a lambança protagonizada pelo Grupo de Trabalho de Segurança Pública do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, na forma de proposta de projeto de lei que pretende limitar a até 11 horas da noite, em dias úteis, o horário de funcionamento de bares, casas noturnas e similares na Região Metropolitana de Belém, a pretexto de combater a escalada da criminalidade. A pirotecnia midiática patrocinada pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, devido seu mandonismo, destina-se claramente a escamotear a omissão do MPE diante da inépcia do governo Simão Jatene, responsável direto pelo sucateamento da segurança pública no Pará.

Pela proposta do Grupo de Trabalho de Segurança Pública do MPE, certamente gestada no ócio regiamente remunerado, bares, casas noturnas e similares passariam funcionar, em dias úteis, das 11 horas da manhã às 11 horas da noite. Nos fins de semana e vésperas de feriados, de acordo com a proposta, bares, casas noturnas e similares funcionariam das 11 horas da manhã às 2 horas da madrugada. Além de cercear o lazer do cidadão, já à mercê da escalada da criminalidade, órfão da segurança pública pela qual paga como contribuinte, sem ter um retorno por parte do Estado, os marajás engravatados do MPE ainda ameaçam a sobrevivência de pequenos comerciantes e dizimar uma avalancha de postos de trabalho, com sua pomposa presepada. Segundo o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Pará, convém acentuar, cerca de 500 mil pessoas podem perder o emprego, se vingar a proposta do Grupo de Trabalho de Segurança Pública Ministério Público, uma autêntica ideia de jerico.

Movido por conveniências espúrias, balizadas pelos interesses dos atuais inquilinos do poder, o MPE, que é tão rigoroso com quem faz oposição ao governo estadual, mantém-se silente, criminosamente omisso diante do sucateamento da segurança pública por parte do governador tucano Simão Jatene. Nada faz, por exemplo, para exigir os investimentos que a escala da criminalidade impõe, enquanto Jatene promove uma pilhagem ao erário para bancar a propaganda enganosa, com a qual lucram seus cúmplices na mídia, em detrimento da população, vítima recorrente da bandidagem. Isto é o que permite concluir quer o Ministério Público Estadual é, hoje, um apêndice do Executivo e o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, um mero boy qualificado do governador Simão Jatene, este, ao fim, e ao cabo, um moleque pomposo.

SEGURANÇA – Omissão regiamente recompensada

A lambança do Grupo de Trabalho de Segurança Pública Ministério Público, com o anteprojeto de lei que limita o horário de funcionamento de bares, casas noturnas e similares na Região Metropolitana de Belém, servirá, apenas e unicamente, para agravar os efeitos perversos da recessão provocada pela crise econômica na qual mergulhou o País. No mais, a proposta escamoteia a omissão do MPE, no limite da leniência, diante do sucateamento da segurança pública no Pará, marca dos sucessivos governos do PSDB, todos, sem exceção, tendo como ilustre protagonista, ora como iminência parda do ex-governador Almir Gabriel, ora como sucessor deste, o governador Simão Jatene. Não por acaso, as polícias no Pará padecem de tudo, desde da ausência de remuneração condigna até de condições de trabalho mínimas, como armamento compatível com suas atribuições até prosaicos coletes à prova de bala, para se proteger da bandidagem. Mas o Ministério Público perdura silente, obtendo do Executivo, como contrapartida, um tratamento privilegiado, com vantagens salariais em cascata e ganhos a uma distância abissal da grande massa de servidores públicos. Trata-se, em resume, do silêncio regiamente remunerado.

Para o sucateamento da segurança pública contribui decisivamente, também, o desvio de função, capítulo no qual o próprio Ministério Público Estadual tem um papel pateticamente privilegiado. Na gestão do atual procurador-geral de Justiça, por exemplo, o Gabinete Militar experimentou um processo de elefantíase, retirando policiais militares e bombeiros dos quartéis, para enfurná-los em gabinetes refrigerados, em detrimento da segurança pública. Em realidade, Marcos Antônio Ferreira das Neves, o Napoleão de Hospício, transformou o Gabinete Militar do MPE em um valhacouto de vagabundos fardados, com vantagens salariais sonegadas à tropa efetivamente dedicada a garantir a segurança do contribuinte. Vantagens salariais, diga-se, tanto maiores quanto maior for a patente do beneficiário do tráfico de influência dos PMs e bombeiros abrigados no covil do ócio muito bem remunerado.

SEGURANÇA – 185 militares em desvio de função

Segundo o Sisemppa, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, o Gabinete Militar do MPE abriga, hoje, um contingente de 160 PMs e 25 bombeiros. Considerando que são pouco mais de 300 os membros do MPE, tem-se uma média de quase um militar para cada privilegiado doutor do Palácio das Sinecuras no qual foi transformado o Ministério Público Estadual. Salvo episódios pontuais, são militares retirados de suas funções e que migraram para o ócio. Militares que deveriam estar nas ruas para propiciar um mínimo de segurança à população, que o governador tucano Simão Jatene, com a conivência do Ministério Público Estadual, deixa à mercê, indefesa, da escalada da criminalidade. O descalabro é tanto e tamanho, que na falta do que fazer de útil, cabe ao Gabinete Militar do MPE fazer a segurança patrimonial da instituição, que as demais instâncias de poder confiam a empresas de segurança.

Não se deve esperar muito de um procurador-geral de Justiça que tem o despudor de, tão logo empossado, abrigar no MPE o inepto namoradinho da filha, que sequer conseguiu aprovação nos concursos promovidos pela instituição da qual é servidor comissionado. Trata-se de um procurador-geral de Justiça que ainda exibe a desfaçatez de manter como assessor o amigo-de-fé-irmão-camarada e sócio em suas empresas, desafiando recomendação do próprio CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, mediante manobras protelatórias. Mesmo assim, esta mais recente lambança patrocinada por Marcos Antônio Ferreira das Neves ultrapassa todos os limites toleráveis de má-fé e cinismo, coadjuvados por dois patetas travestidos de promotores de Justiça que, com a desfaçatez dos arrivistas, coonestam a farsa do Napoleão de Hospício.

Diante disso, é inevitável concluir que no Pará, hoje, pelo menos para quem acredita nessas coisas, não é preciso temer o juízo final ou coisa que valha. O inferno é aqui!

SEGURANÇA – “Fora Marcos Neves”

"Fora Marcos Neves", campanha que incomoda o procurador-geral.

Não por acaso, provavelmente, emerge neste momento a proposta do Ministério Público Estadual de reduzir o horário de funcionamento de bares, casas noturnas e similares na Região Metropolitana de Belém. Para além da estultícia que possa tê-la inspirado, a lambança, pela sua previsível repercussão, soa a um ardil para sepultar a eventual ressonância na mídia da campanha “Fora Marcos Neves”, deflagrada pelo Sisemppa, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, que defende o afastamento do atual procurador-geral de Justiça, inclusive fazendo circular um abaixo-assinado, com a adesão de populares.

Em Carta Aberta à População, o Sisemppa clama “Em defesa da moralidade no Ministério Público do Estado do Pará” e “Por total apoio ao afastamento do atual procurador-geral de Justiça”, a quem acusam, dentre outras coisas, de administrar autoritariamente e conduzir a instituição à “paralisia e descrédito”. “A terceirização de parte das atribuições dos servidores públicos, alardeada como um mecanismo para ‘a modernização e contenção de gastos públicos’ tem gerado desrespeito a direitos trabalhistas, assédio moral, desmotivação funcional e a subutilização de servidores efetivos”, assinala a denúncia do sindicato. “Nos dois primeiros anos da gestão Marcos Neves e agora no seu segundo mandato os servidores públicos têm assistido um ininterrupto desrespeito aos seus direitos”, acrescenta a carta aberta do Sisemppa.

MARIANA – O que vale é o lucro!

OAB – Chapa da situação vence eleição e Alberto Campos é o novo presidente da Ordem no Pará

Alberto Campos (à dir.), eleito o novo presidente da OAB/PA.

Atualizado às 23 horas

Por uma diferença de 857 votos, a chapa da situação, OAB Sempre Mais por Você, venceu as eleições da seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil, elegendo Alberto Campos, atual vice-presidente, o novo presidente da entidade. Apurados os votos dos cerca de sete mil advogados, em números sujeitos a pequenos ajustes, de acordo com o site da OAB, Alberto Campos somou um total de 3.777 votos, contra 2.920 de Edilson Silva, o candidato da oposição, pela chapa Unidos pela Ordem. Em Belém, Alberto Campos venceu por uma diferença de 88 votos, contabilizando um total de 2423 contra 2.335 de Edilson Silva.

Alberto Campos sucederá Jarbas Vasconcelos, o atual presidente, protagonista de uma administração tisnada por suspeitas de corrupção e por recorrentes denúncias de aparelhamento da OAB/PA. Jarbas Vasconcelos elegeu-se para o Conselho Federal da OAB pela chapa da situação, OAB Sempre Mais por Você.

Eleito para o biênio 2016-2018, Alberto Campos terá como vice Jader Kawage David; Eduardo Imbiriba de Castro, secretário geral; Ivanilda Pontes, secretária geral adjunta; e Robério D’Oliveira, tesoureiro.

DRUMMOND - O poeta profético

MARIANA – Terror “made in Brazil”

MURAL – Queixas & Denúncias

OAB – A correlação de forças na disputa entre as chapas de Alberto Campos e Edilson Silva

Alberto Campos, da situação: chapa sob atmosfera de triunfalismo.

Edilson Silva, com Valena Jacob: otimismo turbinado pelas adesões.

São previsivelmente díspares as projeções sobre a correlação de forças entre as chapas que disputam as eleições da seccional do Pará da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil. Na chapa da situação, OAB Sempre Mais por Você - que tem como candidato a presidente Alberto Campos, atual vice-presidente, do qual é vice Jader Kahwage, atual secretário geral, com o apoio do atua presidente, Jarbas Vasconcelos, que disputa uma vaga no Conselho Federal – é inocultável o triunfalismo: para consumo externo, no que é interpretado como uma estratégia para atrair eleitores indecisos, a vitória é tida como líquida e certa, restando a dúvida sobre por qual margem de votos. Na chapa de oposição, Unidos pela Ordem, pela qual é candidato a presidente Edilson Silva, tendo como vice Valena Jacob, a atmosfera é de respeitoso otimismo, turbinado pela avalanche de adesões registradas nos últimos 30 dias. Versões não confirmadas falam de uma pesquisa de intenção de voto, supostamente encomendada pela chapa de Jarbas Vasconcelos, segundo a qual Edilson Silva teria aberto uma expressiva vantagem sobre Alberto Campos.

Em off, uma fonte, com vasta experiência em disputas eleitorais na OAB/PA, avalia que, hoje, há um equilíbrio na correlação de forças entre as chapas de situação e oposição. “Há um mês atrás eu diria que eram mínimas as chances da oposição, mas este quadro parece-me ter sido revertido na reta final da campanha”, afirma. “Nesta altura, a chapa da situação parece-me ter chances reais de sair-se vitoriosa da eleição”, acrescenta.

Simultaneamente a disputa travada pelos votos, prosperam as denúncias de abuso de poder econômico pela situação. Fala-se abertamente, nos bastidores, de compra de votos pela chapa de Alberto Campos, mediante o suposto pagamento das anuidades em atraso de advogados inadimplentes. “Eles pagam as anuidades em atraso, sob o compromisso do advogado beneficiário da benesse votar na chapa do Jarbas Vasconcelos”, relata um advogado que, inadimplente, não deverá votar, por recusar-se a se submeter ao que etiqueta de “um recurso repulsivo, seja da parte de quem compra o voto, seja por parte de quem o vende”.

OAB – Denúncia de improbidade envolve “vestal da moralidade” da chapa da situação

Luanna Tomaz de Souza: sob denúncia de improbidade administrativa.

Uma nova denúncia, esta recente, tisna a imagem da chapa da situação que disputa a eleição da OAB/PA, a Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará, pela qual é candidato a presidente Alberto Campos, com o apoio do atual presidente, Jarbas Vasconcelos, que chegou a ser afastado do cargo, pelo Conselho Federal, por suspeita de corrupção. O imbróglio envolve Luanna Tomaz de Souza, descrita como "pretensa vestal da moralidade" e  “uma das mais estridentes vozes da situação, comandada por Alberto Campos e que tem como mentor Jarbas Vasconcelos”. Professora concursada da UFPA, a Universidade Federal do Pará, em regime de dedicação exclusiva, ela apresenta-se, no seu currículo lattes, como professora convidada na pós-graduação da Unama, a Universidade da Amazônia. “Todavia, todos sabem na Unama que Luanna Tomaz é professora da graduação daquele universidade, atividade incompatível com seu trabalho na UFPA”, assinala a denúncia, feita em off ao Blog do Barata e de acordo com a qual Luanna Tomaz de Souza supostamente protagonizaria, assim, um episódio de improbidade administrativa.

“Referida professora, em plataforma lattes do CNPQ, informa que é professora convidada da Unama – Universidade da Amazônia. Na mesma plataforma ela informa que seu regime de contratação na UFPA é regime de dedicação exclusiva. Mais abaixo informa que exerce na Unama atividade de professora visitante na pós-graduação”, observa a fonte da denúncia. “Todavia, todos sabem na Unama que Luanna Tomaz é professora da graduação daquele universidade, atividade incompatível com seu trabalho na UFPA. A Unama, portanto, é conivente com a contratação irregular”, reitera. “A questão envolve situação mais grave, se de fato os dirigentes da UFPA sabem da situação grave e irregular que Luanna Tomaz expôs a universidade. Se sabem e não tomaram providências, estão prevaricando. Se não tomaram todas as providências, coonestaram o dano ao erário, por ter professora de seu quadro em regime de dedicação exclusiva dando aula na graduação da Unama. Com a palavra, o Ministério Público Federal”, arremata.

MARIANA – Vergonha do Brasil

MURAL – Queixas & Denúncias

OAB – Uma Ordem independente, representativa e democrática, a proposta de Edilson Silva

Edilson Silva e Valena Jacob: em defesa de uma OAB independente.

“Nosso compromisso é lutar e trabalhar pelo resgate da OAB/PA; é torná-la independente, representativa e democrática, aberta para todos os advogados, sem discriminação.” Assim Edilson Silva, 75, resume o elenco de propostas de gestão da chapa de oposição, Unidos pela Ordem, pela qual é candidato a presidente da OAB/PA, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará, tendo como vice Valena Jacob, 37, nas eleições desta terça-feira, 17. Edilson, que já presidiu a Ordem entre 1993 e 1995, e Valena disputam as eleições com a chapa da situação, OAB Sempre Mais por Você, que tem como candidato a presidente Alberto Campos, atual vice-presidente, do qual é vice Jader Kahwage, atual secretário geral, com o apoio do atua presidente, Jarbas Vasconcelos, que disputa uma vaga no Conselho Federal. Depois de sepultar a tentativa de impugnação do seu nome, em uma manobra que é creditada a Jarbas Vasconcelos, Edilson Silva é candidato cacifado pelo status de ex-presidente da OAB/PA, entre 1993 e 1995, e membro do Conselho Federal da OAB, integrando a Primeira Câmara e o Órgão Especial, além de ser secretário geral da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.

Graduado pela Faculdade de Direito da UFPA, a Universidade Federal do Pará, em 1966, Edilson Silva exibe um respeitável currículo, que inclui mestrado em Ciência Política pelo Iuperj, o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Sempre através de concursos públicos, nos quais foi aprovado em primeiro lugar, ele tornou-se professor de Instituições de Direito do Centro Sócio-Econômico da UFPA, entre 1972 e 1973, e de Direito Constitucional do curso de Direito da UFPA, de 1973 a 2008, quando aposentou-se voluntariamente, no último nível da carreira. Foi ainda auditor do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 7 de outubro de 1970 a 20 de maio de 2010, quando aposentou-se voluntariamente.

OAB – “Não sou candidato de mim mesmo”

Registro da chapa Unidos pela Ordem: repúdio aos malfeitos na OAB.

“Não sou candidato de mim mesmo”, assinala Edilson Silva, ao comentar a disputa travada com Alberto Campos. “A minha candidatura a presidente da OAB/PA nasceu por força das circunstâncias, mercê de reiterados apelos de colegas, como eu inconformados com os rumos dados à nossa instituição pelo presidente Jarbas Vasconcelos, atrelando-a a um projeto pessoal de poder em detrimento dos objetivos institucionais da Ordem”, conta.

Edilson Silva dispara uma crítica devastadora ao candidato da situação, Alberto Campos, a quem acusa de ser servil ao atual presidente, Jarbas Vasconcelos. E cita, como emblemático disso o controverso episódio da cassação da inscrição do advogado Milton Sampaio Neto. Para Edilson Silva, tratou-se de um “processo caricato, totalmente dirigido, contando com a subserviência de parte do Conselho Seccional; uma vergonha que o atual candidato Alberto Campos, debochadamente, justificou, confessando a mim: ‘Votei pela cassação da carteira para não contrariar o ‘Imperador’’!

OAB – Impugnação e “baixaria”

Jarbas Vasconcelos: "baixaria" como retaliação a Edilson Silva.

Sobre a tentativa de impugnação da sua candidatura – cassada pela Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB, por decisão inânime -, Edilson Silva debita ao que classifica de “produto da má-fé do presidente Jarbas Vasconcelos e de seu candidato, Alberto Campos”. “(Eles) sempre souberam que eu era auditor do TCE, que havia outros advogados na mesma situação, e que o exercício deste cargo apenas me impunha o impedimento de advogar contra a Fazenda Pública Estadual”, sublinha. “Esta tentativa, portanto, prova mais uma vez o que toda a classe sabe: o presidente Jarbas comporta-se como um tiranete, que não aceita a democracia e a divergência de ideias”, acrescenta.

Para além do episódio da tentativa de impugnação da sua candidatura, Edilson Silva denuncia o que etiqueta de “baixaria e o desespero do senhor Jarbas Vasconcelos”, ao mandar retirar a foto do candidato de oposição da galeria de ex-presidentes da OAB/PA. “A baixaria e o desespero do senhor Jarbas Vasconcelos o fez protagonizar o patético episódio de remeter-me um expediente oficial, informando que mandara retirar o meu ‘retrato’ da galeria de ex-presidentes da OAB, e que o mesmo estava à minha disposição, para quando decidisse ir buscá-lo”, relata, para fulminar irônico: “O gesto é o homem!”

OAB – Em defesa dos advogados

Mesa redonda sobre direitos humanos: chapa estimula o debate.

Dentre as propostas de gestão voltadas especificamente para o conjunto da categoria, Edilson Silva acena com a criação do Escritório Modelo, destinado ao advogado em início de carreira. E antecipa a manutenção do sistema de anuidade escalonada, instituído na sua gestão como presidente da OAB/PA, entre 1993 e 1995. A luta pelo fortalecimento e independência da advocacia pública é outro compromisso destacado pelo candidato de oposição. “Manteremos intransigente e firme defesa das prerrogativas do advogado, sem as atitudes falaciosas dos atuais dirigentes”, destaca.

A modernização da Escola Superior da Advocacia, é outro compromisso de gestão salientado por Edilson Silva. Assim como a criação de aplicativo para que o advogado, de seu celular, possa requerer certidões, emitir boletos de anuidade, pagá-las, etc..

OAB – A valorização da mulher

Edilson Silva com Valena Jacob: valorização da mulher advogada.

O compromisso com a valorização da mulher em geral, e da mulher advogada em particular, é destacado por Edilson Silva, o candidato a presidente da OAB/PA pela chapa de oposição, Unidos pela Ordem. “Valorizaremos a mulher advogada, o que já pode ser constatado na própria composição da chapa”, sublinha, lembrando que a diretoria é integrada por três mulheres – Lorena Jacob, vice-presidente; Anete Pena de Carvalho, secretária geral; e Márcia Andrea, tesoureira. “Sem esquecer, naturalmente, como evidência deste compromisso, a presença da doutora Juliana Freitas, como diretora geral da Escola Superior da Advocacia”, frisa.

Edilson Silva acena com um plano de valorização da mulher advogada já em 2016. Dentre outras propostas, inclui-se a de conceder a isenção da anuidade para a mulher advogada no ano da gestação ou da adoção.

OAB – “Jarbas Vasconcelos e seu grupo revelaram-se indignos da confiança que lhes foi depositada”

Edilson Silva: contra o continuismo do autoritarismo de Jarbas Vasconcelos.

“Jarbas Vasconcelos e seu grupo revelaram-se indignos da confiança que lhes foi depositada. Com discurso aparentemente democrático, mas na realidade autoritário e falacioso, o atual presidente da OAB/PA pretende perpetuar-se no poder, através do atual candidato, Alberto Campos, do qual não se ouve falar.”

A declaração é de Edilson Silva, ao justificar a decisão de voltar a candidatar-se a presidente da OAB/PA, que já comandou de 1993 a 1995. Ele acusa Jarbas Vasconcelos, o mentor político de Alberto Campos, o candidato da situação a presidente, de atrelar a OAB/PA a “um projeto pessoal de poder em detrimento dos objetivos institucionais da Ordem e dos reais interesses da classe, eliminando internamente a democracia para impor suas próprias conveniências, perseguindo todo aquele que ouse dele discordar”. “A minha candidatura a presidente da OAB/PA nasceu por força das circunstâncias, mercê de reiterados apelos de colegas, como eu inconformados com os rumos dados à nossa instituição”, proclama na entrevista abaixo, concedida ao Blog do Barata.

O que o levou a sair candidato a presidente da OAB e quais serão suas prioridades, se eleito?

Não sou candidato de mim mesmo. A minha candidatura a presidente da OAB/PA nasceu por força das circunstâncias, mercê de reiterados apelos de colegas, como eu inconformados com os rumos dados à nossa instituição pelo presidente Jarbas Vasconcelos, atrelando-a a um projeto pessoal de poder em detrimento dos objetivos institucionais da Ordem e dos reais interesses da classe, eliminando internamente a democracia para impor suas próprias conveniências, perseguindo todo aquele que ouse dele discordar. Com discurso aparentemente democrático, mas na realidade autoritário e falacioso, o atual presidente da OAB/PA pretende perpetuar-se no poder, através do atual candidato, Alberto Campos, do qual não se ouve falar, mas que, submisso, aceitou uma chapa composta por advogados escolhidos pessoal e exclusivamente pelo doutor Jarbas.

Veja: sendo membro honorário e vitalício, mantido ausente da OAB/PA por mais 15 anos, mas a cada eleição era procurado por um grupo de jovens advogados, dentre os quais, Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos, que iam ao meu escritório pedir apoio. Apoio que nunca neguei por acreditar no projeto que prometiam implementar, se eleitos. E depois de serem ambos derrotados em eleições diversas, o Jarbas procurou o doutor Ophir Cavalcante Júnior, que viria a tornar-se presidente nacional da OAB, e ambos foram ao meu escritório pedir-me para apoiar o acordo que levaria Jarbas a presidente da OAB/PA, em 2009. E em 2012, o Jarbas, combalido e sem o apoio de Ophir, humilde e insistentemente, pediu para que eu aceitasse compor a sua chapa como conselheiro federal, pois precisava de meu nome na chapa. Aceitei, e com orgulho, e sem falsa modéstia, tenho honrado o mandato que recebi da classe, diferentemente dele, que, reeleito, passou a servir-se da Ordem para atendimento de seus próprios interesses. Sou conselheiro federal, integro a Primeira Câmara e o Órgão Especial, e sou secretário geral da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.

Mas com o tempo, o Jarbas Vasconcelos e seu grupo revelaram-se indignos da confiança que lhes foi depositada. E Jarbas Vasconcelos passou a valer-se da instituição para implementar um projeto pessoal de poder, a utilizar a Ordem em proveito próprio, e a perseguir colegas que dele divergissem. A partir daí, diante desta triste realidade, passei a opor-me a ele nas reuniões do Conselho Seccional, onde tenho direito a voz e voto, e consegui aplicar-lhe algumas derrotas por larga margem, para rejeitar propostas absurdas com pretendia atender interesses próprios junto a grupos externos. E culminou com a ilegal e arbitrária cassação da inscrição do advogado Milton Sampaio Neto, num processo caricato, totalmente dirigido, contando com a subserviência de parte do Conselho Seccional; uma vergonha que o atual candidato Alberto Campos, debochadamente justificou, confessando a mim: “Votei pela cassação da carteira para não contrariar o ‘Imperador’”! Com este cenário afastei-me do conselho. Mas, atendendo ao apelo de muitos colegas e lideranças da classe, sou candidato a presidente da OAB/PA, pela chapa 21, com Valena Jacob na vice-presidência. Nosso compromisso é lutar e trabalhar pelo resgate da OAB/PA; é torná-la independente, representativa e democrática, aberta para todos os advogados, sem discriminação. Objetivo que é de todos os componentes da chapa 21, Unidos pela Ordem.

A que o senhor atribui a tentativa de impugnação da sua candidatura, por muitos interpretada como uma manobra da situação, supostamente orquestrada pelo atual presidente, Jarbas Vasconcelos?

A tentativa de impugnação à minha candidatura produto de má-fé do presidente Jarbas Vasconcelos e de seu candidato, Alberto Campos, que sempre souberam que eu era auditor do TCE, que havia outros advogados na mesma situação, e que o exercício deste cargo apenas me impunha o impedimento de advogar contra a Fazenda Pública Estadual. Esta tentativa, portanto, prova mais uma vez o que toda a classe sabe: o presidente Jarbas comporta-se como um tiranete, que não aceita a democracia e a divergência de ideias. Este episódio prova que quem dele diverge passa a tê-lo como o mais rasteiro desafeto. Intramuros, é isso: perseguição ignominiosa a quem dele diverge, ou submissão à sua vontade imperial, como optou fazer o doutor Alberto Campos, compelido à submissão ao “Imperador”, como a Jarbas Vasconcelos se refere - para tornar-se candidato a presidente, tendo de engolir a chapa que lhe foi imposta, sem direito a indicar um nome sequer, inclusive da diretoria, cujos novos nomes  foram da escolha pessoal do Jarbas., do que não fazem segredo sequer seus próprios correligionários. A tentativa de impugnação mostra a mesquinhez do candidato e seu tutor, o atual presidente. Mas foi cassada pela Terceira Câmara do Conselho Federa, por decisão inânime, no último dia 10. E baixaria e desespero do senhor Jarbas Vasconcelos o fez protagonizar o patético episódio de remeter-me um expediente oficial, informando que mandara retirar o meu “retrato” da galeria de ex-presidentes da OAB, e que o mesmo estava à minha disposição, para quando decidisse ir buscá-lo. O gesto é o homem!

Do ponto de vista das demandas específicas da categoria, quais, na sua leitura, as prioridades dos advogados paraenses ?

Eleitos, nossa primeira iniciativa será abrir as portas da seccional a todos, advogados e cidadãos, sem discriminação, pois a OAB é, na nossa concepção, a voz constitucional da sociedade. Nosso compromisso basilar é restabelecer a credibilidade e a independência da nossa instituição, hoje totalmente desacreditada junto a sociedade. Para tanto será prioridade acabar com o aparelhamento da entidade, a partidarização política e sepultar todo e qualquer projeto de poder pessoal. Todos da chapa estão conscientes de que nos dispusemos a prestar um trabalho que é voluntário, fundado no ideal de servir positivamente à classe e à sociedade da qual a OAB deve ser depositária da maior confiança. Valorizaremos a mulher advogada, o que já pode ser constatado na própria composição da chapa, na qual figuram as doutoras Lorena Jacob, como vice-presidente, Anete Penna de Carvalho, como secretária geral, e Márcia Andréa, tesoureira. Sem esquecer, naturalmente, como evidência deste compromisso, a presença da doutora Juliana Freitas, como diretora geral da Escola Superior da Advocacia. Estabeleceremos um plano de valorização da mulher advogada já em 2016, concedendo dentre outros benefícios, a isenção da anuidade para a mulher advogada no ano da gestação ou da adoção.

Dentre as nossas propostas de gestão figura a criação do Escritório Modelo, destinado ao advogado em início de carreira. Manteremos o sistema de anuidade escalonada para este advogado, instituído na minha gestão como presidente da OAB/PA, no biênio 1993/1995. Pugnaremos pelo fortalecimento e independência da advocacia pública. Manteremos intransigente e firme defesa das prerrogativas do advogado, sem as atitudes falaciosas dos atuais dirigentes, sem qualquer eficácia e que somente trazem prejuízo e perseguição para os advogados, enquanto as violações tem sido recorrentes. A modernização da Escola Superior da Advocacia , da qual a doutora Juliana Freitas será a  diretora geral, é outro compromisso nosso, assim como a criação de aplicativo para que o advogado, de seu celular, possa requerer certidões, emitir boletos de anuidade, paga-las, etc..

Nosso compromisso basilar, convém repetir, é restabelecer a credibilidade e a independência da nossa Instituição hoje totalmente desacreditada junto a sociedade.

Na leitura de muitos, a OAB do Pará acabou por ter sua credibilidade tisnada, apos o episódio da tentativa de venda do terreno doado pela Prefeitura de Altamira e do afastamento, pelo Conselho Federal da Ordem, da diretoria do atual presidente, Jarbas Vasconcelos. O senhor concorda com essa avaliação e o que, na sua opinião, pode ser feito, sobretudo em um momento de crise - econômica, política e ética – para a Ordem resgatar a relevância de passado recente, quando participou ativamente, por exemplo, da mobilização pela redemocratização?

A tentativa venda do terreno de Altamira para a construção da sede da subseção da OAB em Altamira foi o maior escândalo de improbidade protagonizado pelo atual presidente, seu candidato, Alberto Campos, e pelo seu candidato a tesoureiro, o que manchou a história da nossa instituição. Foi um episódio que tisnou a credibilidade da OAB/PA, ensejando, inclusive, que o Conselho Federal da OAB decretasse, pela primeira vez na sua história, a intervenção numa seccional, uma nódoa indelével que a todos nós, advogados, que constrange até hoje. Esse episódio, diga-se de passagem, foi a razão de eu, que estava afastado há mais de 15 anos, voltar a frequentar as reuniões da OAB/PA, movido por princípios, para defender a autonomia da instituição, e na perspectiva de que eventuais malfeitos seriam acidentes, próprios da inexperiência, mas entendendo que a responsabilidade dos envolvidos deveria ser feito com respeito a esta autonomia, e por outro qualquer procedimento que não os deixasse impunes. A responsabilidade e a improbidade do atual presidente e do comprador ainda são objeto de ação na Justiça Federal.

No que tange à defesa do estado de direito, do regime democrático, em relação ao qual a seccional permanece silente, serão objeto de ações firmes e independentes. Este é um compromisso inarredável, que reitero fiel aos princípios que moveram-me quando presidente da OAB/PA, que defendeu intransigentemente o respeito à Constituicão Federal, frustrando a tentativa de revisão, inspirada pelas forças do atraso político. Como no passado, orgulho-me de não depender de qualquer favorecimento de qualquer autoridade pública.

Para além das demandas corporativas, qual o papel que cabe à OAB em um estado como o Pará, que, a despeito das riquezas naturais, patina em índices sociais pífios e, para muitos, é refém do atraso político?

A OAB não é apenas uma conselho fiscalizador da profissão; ela é a voz constitucional do cidadão. Pois ela é a única corporação profissional albergada pela Constituição Federal e, mais ainda, que desta recebeu legitimidade para provocar o controle abstrato de constitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e tornou a advocacia uma das funções essenciais à Justiça. Portanto, cabe à OAB do Pará, no âmbito do estado, lutar por políticas públicas que busquem reduzir as desigualdades sociais e tirem o Pará deste atraso político em que se encontra mergulhado. Para isto, porém, o presidente da OAB e o Conselho Seccional terão de ter credibilidade perante a sociedade e perante as autoridades, o que o atual gestor não possui. Desconhecendo até a própria Ordem no que ela representa como instituição, o atual presidente, assim como o seu candidato, não tem a credibilidade necessária para sequer sentar em uma mesa de debates e discussão.