SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
domingo, 23 de junho de 2013
PEC DA IMPUNIDADE – DIGA NÃO!
Postado por
Augusto Barata
às
18:30
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PEC 37
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21 comentários :
Esses bandidos estão brincando com o povo. Adiaram a votação da PEC, esperando as coisas esfriarem. O pau vai quebrar de novo. E vai ser mais feio.
Querem que o povo fiquem sem instrumento de investigações de corrupçao.Mesmo com o MP denunciando as falcatruas ocorridas em nossas instituições públicas,as mazelas continuam ocorrendo.
NENHUM ASSISTENTE SOCIAL FOI NOMEADO NA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES:
PARABÉNS AOS NOMEADOS CONCURSO C-166 DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCG, Cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de setembro de 2012, conforme publicação no diário oficial do Pará do dia 07 de junho de 2013, depois de nove meses de espera. Foram enfim nomeados:
- 23 Assistentes Administrativos, 20 Auxiliares Operacionais 04 Motoristas e Nenhum Assistente de Informática;
- 02 Bibliotecários, 02 Psicólogos, 02 Contadores, 01 Téc. Gestão de Informática, 01 Pedagogo e Nenhum Assistente social.
No total foram nomeados 57 classificados e aprovados, mais o concurso era para 64 vagas como vai ficar esses que não foram nomeados? Tomara que não caia no esquecimento, FALTAM SEREM NOMEADOS:
- 02 Assistentes Administrativo, 01 Aux. Operacional (PCD), 02 Assistente de Informática;
- 02 Assistentes Sociais, 01 Pedagogo e 01 Téc. Gestão de Informática.
CREIO QUE ESTAS NOMEAÇÕES VÃO ACONTECER E O CONCURSO VAI SER CONCLUIDO COM ÊXITO.
O Dr. Marcos tem a sorte de ter a Doutora Marli Neri como assessora, aliás ela foi a única da assessoria jurídica que esteve ao lado dele no sábado contra a PEC 37.
Será que a aprovação ou não dessa pec vai mudar alguma coisa? Ou vai continuar a seletividade de quem pode e que não pode roubar? De quem pode e quem não pode empregar parentes nos órgãos públicos? E a roubalheira da alepra, como está o andamento do processo? Tem algum corrupto preso? Ó dúvida cruel.
O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), apresentará proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fiscalize, além de integrantes do Judiciário, conselheiros e ministros dos 34 tribunais de contas do País. Um outro projeto de lei do petista vai sugerir que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também ganhe atribuições e vigie a atuação dos procuradores desses órgãos.
O senador diz que a inovação cobriria o vácuo de fiscalização e transparência nas cortes de contas, que julgam e impõem regras a gestores municipais, estaduais e federais pelo uso de recursos públicos, mas não têm de prestar contas a nenhuma instituição supervisora e correicional externa.
As PECs mudariam a composição dos conselhos, dando assento às categorias novatas. Os dois colegiados poderiam, então, instituir metas de produtividade para os tribunais e o Ministério Público de Contas, aprovar normas de funcionamento, investigar e punir autoridades e servidores por irregularidades.
Desde 2007, tramita na Câmara a PEC 28, que visa criar um novo conselho, com maioria de titulares dos tribunais de contas nos Estados e da União (TCU), para fiscalizar ambas as categorias. De autoria do ex-deputado e hoje senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) o texto está desde 2009 pronto para ser votado.
Para o líder do PT no Senado, a criação de um novo órgão seria onerosa, exigindo cargos e estrutura, além de uma solução corporativista, pois, com cinco das nove cadeiras previstas, conselheiros e ministros teriam hegemonia nos julgamentos de seus próprios casos.
E que a indicação desses conselheiros, não sejam políticos e nem indicação do executivo e das assembléias, e sejam compostos por membros de entidades classistas como CRC, OAB, MP entre outras, senão, vai continuar do jeito que está.
Falar em policia dia 03 de julho os policiais e bombeiros militares irão realizar uma passeata pacifica exigindo que o governo cumpra o acordo de pagar o restante dos 30% de risco de vida para assim completar os 100%. A concentração vai acontecer as 16h00 na escadinha contamos com a presença de todos.
Acabou, acabou, acabou a ameaça de i-m-p-u-n-i-d-a-d-e!
A PEC 37, da impunidade foi arquivada, agora o nosso querido e altaneiro Ministério Público vai poder atuar numa boa e botar todos esses dilapidadores do tesouro público na cadeia!
Agora sim, eu quero ver político, prefeito, deputado, senador, vereador, secretários de estado e municipais, diretores, sendo processados!
Agora, com a queda dessa estúpida PEC 37, resplandecerá no Brasil a Justiça, nossos promotores de Justiça, nossos procuradores de Justiça, nossos procuradores da República estão com a faca e queijo na mão para botar ordem na casa.
Salve salve o Ministério Público que agora, sem impedimentos que os delegados de Polícia queriam impor, vão mostrar o que é bom pra tosse.
Políticos corruptos se cuidem.
Esperamos que ao final do ano as penitenciárias estejam abarrotadas de prefeitos corruptos, de deputados corruptos, de dirigentes que se apropriam do dinheiro público com as licitações viciadas, superfaturadas estejam na cadeia e devolvendo tudo o que dilapidaram.
Agora sim, o povo vai ser feliz e viver em segurança, pois o dinheiro devolvido pelos políticos corruptos vai sem empregado na segurança, na educação e na saúde, com o nosso admirável Ministério Público fiscalizando Tim-Tim por Tim-Tim.
Esperamos realmente que o mp saia da gaveta e faça a sua parte, a exemplo dos dignos Dr. Nélson Medrado e Arnaldo Azevedo. Infelizmente, o tal Marco Aurélio já está vendido pro zeraldo. Deveria ser proibido promotor ocupar outra função, senão, vai acontecer a mesma coisa dos tribunais da corrupção estadual e municipal, justiça militar, alepra, ou seja: corporativismo. E o povo....
De 4 de julho de 2013 14:08, quanta ingenuidade,o MP não põe minguem na cadeia e sim o Judiciário. Essa total imparcialidade que você comemora do MPE todos sabemos não existe, muitos procuradores dormem sobre denúncias gravíssimas de políticos corruptos, bom exemplo do Pará foi o Geraldo Rocha. Ele mandou arquivar muita coisa sem apurar, todos os PAD's instaurados contra ele pelo CNMP foram poucos, se eles viessem aqui para apurar de verdade tudo o que foi arquivado ele estaria frito, mesmo com o tal problema no sistema do protocolo que perdeu informações de mais de um ano!
Não esqueça que para chegar a chefia do MPE, o candidato ávido por poder tem que antes beijar a mão do Governador. Afinal é ele quem indica qualquer um que componha a lista tríplice.
Anônimo de 6 de julho de 2013 12:58, o Marco Aurélio é um desvairado, adora aparecer na mídia, quer sempre estar em evidência.
A autorização dos Procuradores de justiça para ele se afastar do MPE para ocupar o cargo de secretário municipal é uma vergonha, mostra que não há toda essa seriedade por parte do MPE.
O atual Prefeito está fazendo a mesma coisa que o DUDU mantendo em cargos chaves de confiança e comissionado parentes de autoridade que possam "livra a cara" quando o bicho pegam!
Sabe quem era e continua sendo o Chefe da Procuradoria do Município, nada menos que LEONARDO MAROJA, filho de Desembargador e Chefe do TRE na gestão do DUDU.
Jornalista Barata,
Proponho o seguinte neste Blog: o Ministério Público não pediu o apoio do povo contra a PEC 37, pois bem, agora é a nossa vez de cobrar do Ministério Público moralidade e ética.
Doutor Marcos Antonio Neves, o povo quer que o Senhor determine:
1) o retorno do Promotor Marco Aurélio aos trabalhos no MPE.
2) Exija cumprimento de metas dos promotores, estes têm que demonstrar o trabalho em prol da população, inclusive na área de saúde, educação e segurança. O povo não quer mais promotores atuando somente nos gabinetes, em processos judiciais, eles precisam fiscalizar efetivamente a gestão pública (saber onde o dinheiro público está sendo empregado, NÃO DÁ PRA CONFIAR NOS TRIBUNAIS DE CONTAS) e acompanhar políticas públicas para tirar os jovens das ruas, das drogas. É isso que aumenta a violência e criminalidade. Se tiver promotor que se recuse, tem que entregar o lugar (Pedir ou ser exonerado), não é justo receber excelentes salários e se acomodarem nos luxuosos e seguros gabinetes enquanto quem paga as contas está sofrendo aqui fora.
3) a exoneração de todos os filhos de Desembargadores, Juízes, políticos, promotores e procuradores que ocupam a maioria (80%) dos cargos Comissionados no Ministério Público Estadual.
E são muitos!!!!!
Os anônimos que concordarem fica franqueado neste espaço democrático o reforço às propostas lançadas.
Valeu Jornalista Barata!! Esse é um espaço onde o povão discute e pede mudanças!!!!
Anônimo disse...
O Dr. Marcos tem a sorte de ter a Doutora Marli Neri como assessora, aliás ela foi a única da assessoria jurídica que esteve ao lado dele no sábado contra a PEC 37.
Quem sabe a família da assessora deve ter se regenerado, o marido dela foi preso e algemado em casa, em uma das operações da PF, um dos grandes escândalos de corrupção do Estado do Pará, se a assessoria do procurador geral é composta por pessoas desse naipe o que se esperar do MPE?
JESUS MARIA JOSÉ!!!!!
Certíssimo o anônimo das 11:22, como é que se permite que um promotor de justiça ocupe o cargo de secretário municipal? Isso é muita molecagem com o povo. Somos nós quem pagamos toda essa farra e não temos direito a saúde, por falta de leitos? Se o governador usa helicóptero prá se tratar em são paulo as nossas custas, nós também temos muito mais. Já chega de comodismo, devemos ir ás ruas protestar, só assim esses pilantras tomam vergonha na cara.
Ei Anônimo de 7 de julho de 2013 10:50
Pelo que pude perceber, o Anônimo de 4 de julho de 2013 14:08 não é nenhum ingênuo, é um gozador, está ironizando.
Livrando alguns promotores e procuradores de Justiça que podem ser contados nos dedos das mãos, o restante são acomodados ou interesseiros.
Cito apenas um fato:
- O processo de improbidade que tem o procurador de Justiça MANOEL SANTINO e o coronel PM VIEIRÃO envolvidos em desvio de verbas públicas, quando o primeiro foi Secretário de Defesa Social e o segundo comandante geral da PM, até hoje dorme em alguma gaveta ou armário.
É culpa da PEC37?
É claro que não!
Inclusive o acusado MANOEL SANTINO já até chefiou (interinamente) o Ministério Público após o escândalo e ambos estão rindo do povo.
A luta contra a PEC foi para desviar a atenção do povo.
A vaidade suplantou a ingenuidade, pois com a aprovação da PEC 37, ficaria muito melhor para as impunidades dos integrantes do MP que passariam a botar a culpa toda na Polícia.
Faltou tutano e sobrou em vaidade.
Barata,
Pergunta que não quer calar, quem está pagando o salário do Promotor/secretário, certamente ele não deve estar recebendo apenas o salário de secretário municipal, que deve ser bem menor do que o de promotor. É justo ele trabalhar por um órgão e receber por outro MPE)? Ou será que ele está fazendo igual a ex-assessora do PGJ Ana Barata que trabalhava no MPE e recebia pelo MPE e Defensoria pública ao mesmo tempo (Férias, 13º, vale alimentação, etc).
Lembrando o que saiu no repórter 70 (O Liberal) casa de ferreiro espeto de pau. A Ana Barata foi devolvida à Defensoria Pública nas carreiras para que caísse no esquecimento a devolução dos valores ilegalmente que ela recebeu. Será que deu amnésia nos promotores de improbidade parece que esqueceram de ingressar com a ação contra a ex-assessora e o gestor que autorizou os pagamentos, a exemplo do que fizeram na ALEPA.
Isso é Brasil, isso é Pará!!!!
Ocorre que agora temos o Blog do Jornalista Barata para não deixar cair no esquecimentos essas irregularidades cometidas com o dinheiro público.
Se o MPE age de forma imparcial e observando a ordem legal do País que informe aqui neste respeitável Blog à população paraense o nº do processo postulando a devolução dos valores pagos a mais a ex-assessora do PGJ.
E não venham dizer que a situação é diferente, é a mesma, a ex- assessora embolsava valores acima do teto constitucional!!!!!
De 7 de julho de 2013 11:28 a assessoria é de catigoria, não para por ai o assessor do colégio de procuradores foi intimado e ouvido na CPI do mensalão.
O fato é que o rapaz tem prestígio assim que assumiu o cargo efetivo (aprovação concurso público) assumiu logo a assessoria no Colégio de Procuradores, reconhecimento que é esperado por muitos servidores efetivos qualificados mas que nunca chega.
Verdade o que o anônimo disse o Geraldo Rocha fez do MPE cabide de emprego aprovou junto com a Ana Julia Lei estabelecendo esse vergonhoso percentual, só para beneficiar seus parentes e de outras autoridades.
Dr. Firmino o Jader Barbalho foi condenado a devolver dinheiro público que recebeu a título de propina (SUDAN) e o Juiz Nicolau -Lalau verbas públicas desviadas que teriam sido destinadas à construção do TRT de São Paulo. E no MPE não vão pedir a devolução dos recursos públicos que foram pagos acima do teto constitucional à ex-assessora do PGJ Ana Barata???????
A Diretora do DRH, Chistina Lemos, com formação jurídica, também deve ser responsabilizada, como pôde deixar irregularidades tão graves ocorrer no Departamento e ficar silente!!! É muito despreparo ou conivência com a ex-assessora!!!!!
Será que o CNMP sabe de tais irregularidades e o TCE como se posiciona?!?!?
Esse dinheiro tem que retornar aos cofres públicos, isso é enriquecimento ilícito!!!!!!!
Bom dia, ontem publiquei no facebook do SISEMPPA o seguinte texto e gostaria de torná-lo público, para que toda a sociedade paraense tome conhecimento do que ocorre dentro do MPE. Sei que sofrerei retaliações, mas prefiro ser penalizada lutando por meus direitos e de todos os servidores do MPE, do que morrer aos poucos, indignada, deprimida, revoltada e engasgada com meu grito por JUSTIÇA, pois lutar por direitos é lutar por JUSTIÇA.
Reproduzo aqui discurso do Procurador Geral de Justiça, publicado na intranet do MPE.
“O Ministério público está e sempre esteve com as portas abertas à população. As causas sociais que vocês defendem são as mesmas pelas quais lutamos diariamente nesta Casa. Como vocês podem ver essas causas estão aqui expressas na fachada do MP e enriquecidas com outras em frases cunhadas por vocês”, disse emocionado o PGJ Marcos das Neves aos manifestantes que sentaram no chão para ouvi-lo.
“Pleitear o direito a saúde, educação, transportes e combater de maneira incessante todas as formas de corrupção nós fazemos aqui todos os dias nesta Casa em prol da sociedade. O MP é também a Casa do povo que clama por Justiça”.
O que o Procurador-Geral está falando é da nobre missão que a Constituição Federal destinou ao MP, missão esta que o Parquet paraense abortou sem nenhum pudor ou rubor e optou por caminhos que a décadas são trilhados pela elites brasileiras, evitando sempre as senzalas, os cortiços, as periferias e tapando os ouvidos para os gritos de socorro dos humilhados e fechando os olhos para as mazelas e feridas dos desvalidos, ou seja, todos aqueles se veem sem apoio, recursos ou forças; é isso mesmo desprotegidos, desamparados, desgraçados de alguma forma pelo poder público.
A Administração Superior do Ministério Público do Estado do Pará, demonstra ao longo de sua história, total descaso e desrespeito aos anseios de seus servidores, negando seus direitos legítimos, caminhando assim, na contramão da história e demonstrando, claramente, que faz parte das elites deste País que oprimem, humilham e só está preocupada com benefícios próprios, ferindo de morte a sua honrosa missão reservada pela Constituição Federal, aproveitando-se do movimento autêntico e necessário, para a árdua tarefa de mudar a história de um povo tão sofrido e que não acredita nas instituições que os representam.
Finalizo perguntando ao nobre Procurador Geral de Justiça:- Os servidores do MPE, que Vossa Excelência maltrata e despreza, não fazem parte da sociedade paraense?
Luiza Coimbra
Servidora do MPE e ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará.(SISEMPPA)
Parabéns Luiza,
O Homem para ser considerado justo não pode ter o discurso dissociado da prática, caso contrário, tudo estará falseado.
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