IPTU – Menosprezo por Belém

        Como salienta a fonte do Blog do Barata, o que mais impressiona, no caso dos ilustres inadimplentes, é que o débito em relação ao IPTU não decorre de eventuais problemas financeiros. Suely Lima Ramos de Azevedo e Jarbas Pinto de Souza Porto, por exemplo, exibem polpudos contracheques. Antes de tornar-se secretária municipal de Finanças, Suely Lima Ramos de Azevedo ocupou, durante 20 anos, a diretoria de Planejamento Orçamento e Finanças da Sepof, a Secretaria de Estado Orçamento e Finanças e por oito anos exerceu a função de secretária adjunta da própria Sepof. Ela também foi secretária de Planejamento e Finanças do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, de 2003 a 2012. Já Jarbas Pinto de Souza Porto, além de ser beneficiário de uma sinecura na Fiepa, a Federação das Indústrias do Estado do Pará, tornou cativo o cargo de subsecretário legislativo da Alepa, na esteira do mais repulsivo patrimonialismo, que se alimenta justamente da promiscuidade entre o público e o privado. “Ambos embolsam vencimentos elevados, inocultavelmente elevados, bem acima da média do mercado de um Estado que patina em índices sociais africanos”, sublinha a fonte. O que torna injustificável a inadimplência, sobretudo pelos seus parcos valores: o débito de Suely era de exatos R$ R$ 1.090,77; a dívida de Porto é de R$ 1.266,50.

        Do exposto conclui-se, ao fim e ao cabo, que Suely Lima Ramos de Azevedo e Jarbas Pinto de Souza Porto apenas reproduzem o caráter predatório das elites paraenses. A inadimplência, em ambos os casos, traduz um inocultável menosprezo pela sua terra. Terra na qual prosperaram, profissional e financeiramente. Inexiste a preocupação em oferecer uma contrapartida, por mínima que seja, ao que o Pará, em geral, e Belém, em particular, lhes ofereceu.

IPTU – Reduzir a sonegação, desafio de Zenaldo

        Coragem moral para deflagrar uma política de combate a sonegação, particularmente em relação ao IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, cuja minguada arrecadação é flagrantemente aquém do que em tese sugere a expansão de Belém. Este é um dos mais imediatos desafios com o qual se defronta o recém-empossado prefeito de Belém, o tucano Zenaldo Coutinho, que aparentemente ainda recalcitra em descer do palanque, como é próprio dos administradores ineptos. Mas o combate a sonegação exige mais, muito mais, que uma postura discricionária do eventual inquilino do Palácio Antônio Lemos. É indispensável resgatar a credibilidade, revertendo em benefícios para Belém e sua população o que é arrecadado do contribuinte.

        A propósito, fonte do Blog do Barata salienta que o fato gerador do IPTU é a propriedade, domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município. “Se olharmos para a quantidade de bens imóveis que existem no município de Belém e que geram a obrigação do pagamento do IPTU, a arrecadação dessa receita não deveria ser a menor entre as receitas próprias do município”, pondera a mesma fonte.

        Mas para o sucesso da empreitada é fundamental, repita-se, evidenciar que a arrecadação da prefeitura se traduz em benefícios para Belém e, por extensão, para os munícipes.

IPTU – O processo do subsecretário da Alepa

        Seguem abaixo as informações básicas sobre a ação judicial através da qual Jarbas Pinto de Souza Porto, o eterno subsecretário da Alepa, está sendo executado por se encontrar em débito com o IPTU:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

CONSULTA DE PROCESSOS DE 1º GRAU SISTEMA LIBRA - INTERNET

DADOS DO PROCESSO

Número do Processo: 0055377-76.2011.814.0301

Processo Prevento: -

Instância: 1º GRAU

Comarca: BELÉM

Situação: EM ANDAMENTO

Área: CÍVEL

Data da Distribuição: 07/12/2011

Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

Gabinete: GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

Magistrado: KEDIMA PACIFICO LYRA

Competência: -

Classe: Execução Fiscal

Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoInstituição: -

Número do Inquérito Policial: -

Valor da Causa: R$ 1.266,50

Data de Autuação: 13/12/2011

Segredo de Justiça: NÃO

Volume: -

Número de Páginas: -

Prioridade: NÃO

Gratuidade: NÃO

Fundamentação Legal: -

PARTES E ADVOGADOS

JARBAS PINTO DE S PORTO EXECUTADO

MUNICÍPIO DE BELÉM  FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EXEQUENTE

BRENDA QUEIROZ JATENE PROCURADOR

DESPACHOS E DECISÕES

Data: 15/12/2011 DESPACHO

R. H.

I ¿ Sem custas, devido isenção prevista no art. 39 da Lei nº 6.830/80.

II ¿ Da análise dos autos, constata-se que o valor do débito constante na CDA engloba diversos tributos (IPTU e taxas), devidamente discriminados, com as respectivas incidências (juros e multa), em cumprimento ao disposto no art. 202 do CTN e art. 2º, § 5º, da Lei nº 6.830/80.

III ¿ Face a admissibilidade da CDA englobar mais de um tributo, desde que devidamente discriminados , citese o(a) executado(a) ou seu representante legal, para no prazo de 05 dias, pagar a dívida inscrita na Certidão de Dívida Ativa, com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora, devendo a citação ser feita pelo Correio através de Carta de Citação ou pelas sucessivas modalidades previstas no art. 8º, incisos III e IV, da LEF.

IV ¿ O presente despacho inicial importa em ordem para: a) citação do executado ou ocupante do imóvel, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei de Execução Fiscal c/c o art. 34 do Código Tributário Nacional; b) penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, na forma dos arts. 7º. II, 10 e 11 da Lei 6.830/80, devendo ser observado que a obrigação tributária real é propter rem, incidindo sobre o imóvel objeto da execução (CTN, art. 130); c) arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do art. 7º, III, da Lei nº 6.830/80; d) registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, com intimação do Oficial de Registro de Imóveis competente, para que proceda ao registro da penhora, a quem se fará entrega da contrafé e cópia do termo ou do auto de penhora, na forma do art. 7º, IV, e 14, I, da Lei 6.830/80; e) avaliação do bem imóvel penhorado ou arrestado, nos termos do art. 7º, inciso V, da Lei nº 6.830/80; f) nomeação de depositário público e sua intimação para não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo; g) intimação da penhora ao executado e a seu cônjuge, se casado for, cientificando -o de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução, contados da intimação da penhora, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal.

V ¿ Caso não haja interposição de embargos, certifique a Secretaria, retornando os autos para ulteriores de direito.

VI - Para a hipótese de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito.

Int. e Dil.

Belém/PA, 15 de dezembro de 2011 .Dra. Kédima Pacífico Lyra

Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública

IPTU – Suely em dia, enfim, com o imposto

        Protagonista de uma das primeiras e mais constrangedoras lambanças da administração do recém-empossado prefeito de Belém, o tucano Zenaldo Coutinho, a secretária municipal de Finanças, Suely Lima Ramos de Azevedo, enfim pagou o IPTU de 2007, o que extingue o processo de execução movido pela Fazenda Pública Municipal, por ela agora comandada. Inicialmente ignorada pela grande imprensa paraense, a lambança foi denunciada por O Estado de S. Paulo, o Estadão, em matéria do correspondente do jornal em Belém, jornalista Carlos Mendes, às vésperas da posse do novo prefeito de Belém. Com a repercussão do imbróglio, Suely Lima Ramos de Azevedo tratou de pagar seu débito, quitado em 11 de janeiro, véspera do aniversário de Belém.

        A repercussão da lambança serviu para Suely Lima Ramos de Azevedo agilizar o pagamento do seu débito. Recorde-se que desde janeiro de 2012 havia sido determinada a citação da executada. A despeito disso, um ano depois o processo dormitava em alguma gaveta do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sem que a executada tivesse sido ao menos citada. Mas quando tornou-se da conveniência da secretária municipal de Finanças, os procuradores do município de Belém foram inusitadamente ágeis e peticionaram ao juízo informando o pagamento e solicitando a extinção do processo. Também inusitadamente ágil, o Poder Judiciário, em poucos dias, sentenciou, extinguindo o processo. Com isso, Suely Lima Ramos de Azevedo sepultou a constrangedora situação de ser executada judicialmente pela Fazenda Pública Municipal, por ela agora comandada.

IPTU – O processo da secretária de Finanças

DADOS DO PROCESSO

Número do Processo: 0056404-94.2011.814.0301

Processo Prevento: -

Instância: 1º GRAU

Comarca: BELÉM

Situação: JULGADO

Área: CÍVEL

Data da Distribuição: 09/12/2011

Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

Gabinete: GABINETE DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

Magistrado: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

Competência: EXECUÇÃO FISCAL

Classe: Execução Fiscal

Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Instituição: -

Número do Inquérito Policial: -

Valor da Causa: R$ 1.090,77

Data de Autuação: 17/01/2012

Segredo de Justiça: NÃO

Volume: -

Número de Páginas: -

Prioridade: NÃO

Gratuidade: NÃO

Fundamentação Legal: -

PARTES E ADVOGADOS

MUNICÍPIO DE BELÉM  FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL   EXEQUENTE

JOBER NUNES DE FREITAS    PROCURADOR

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO    EXECUTADO

DESPACHOS E DECISÕES

Data: 11/01/2013 SENTENÇA

SENTENÇA

 Vistos, etc.

MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA , por seu dd. procurador, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em desfavor de SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO, visando a cobrança de créditos referente a IPTU E TAXAS MUNICIPAIS constante da Certidão de Dívida Ativa que incorpora a peça inicial, relativo ao exercício de 2007, para o qual embasou-se  na Lei nº 6.830/80 (LEF).

Foi determinada a citação da Executada, conforme despacho de fl. 05 dos autos.

No decorrer do trâmite processual, o Exequente noticiou (fl. 07) que as partes transigiram, havendo pagamento integral do débito conjuntamente com verba honorária, em consequência, postulou a Extinção do Processo, de conformidade com a lei. Relatei o necessário.

D E C I D O:

Os atos formalizados no presente p rocesso apontam que o pleito do dd. Procurador Fazendário é pela extinção do feito , em vista da satisfação do débito , ante o pagamento integral do crédito tributário e honorários advocatícios , com fulcro no CTN, Art. 156, I, combinado com o Código de Processo Civil, Art. 794, I.

Pelo que dos autos consta, declaro extinta a presente Ação de Execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 794, I, c/c o art. 269, III do CPC e art. 156, I do CTN, em razão do acordo administrativo, dando por integralmente quitado os débitos referentes ao IPTU e TAXAS MUNICIPAIS do exercício de 2007.

Deixo de arbitrar verba honorária em vista da informação prestada pelo Exequente, que o pagamento dos honorários de sucumbência foi efetuado por ocasião da quitação da dívida.

Condeno a executada a pagar as Custas Judiciais, na forma da lei, perante a UNAJ - Unidade de Arrecadação Judicial.

Comprovado o não pagamento voluntário das Custas Judiciais no prazo de trinta (30) dias, certifique-se nos autos, para, em seguida, proceder as diligências necessárias visando o cumprimento das determinações contidas Provimento Conjunto nº 001/2011-CJRMB/CJCI.

A notificação para desconstituição da penhora, caso necessário, será expedida ao Cartório de Registros de Imóveis competente, após a comprovação do pagamento das Custas em referência.

Certificado o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se e proceda-se a baixa no Sistema Libra.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Belém (PA), 11 de janeiro de 2013.

DRA. EDINEA OLIVEIRA TAVARES

Juíza de Direito titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

IPTU – Quem é vivo (e bote vivo) sempre aparece

Carlos Mendes*

        Olha quem apareceu aqui em casa neste final de semana. Ele mesmo, como sempre infalível. Lépido e fagueiro, ostentando sua honrosa cara de pau. O meu, o seu, o nosso, IPTU. A secretária de Finanças, Suely Azevedo, a mesma que aparece na folha do Tribunal de Justiça em seu último mês como secretária de Administração e Finanças, recebendo R$ 131 mil líquidos, deve estar feliz.

        Não por ter recebido tanta grana, mas por conseguir mandar o IPTU - que ela própria não pagou - para os lares de quase 400 mil moradores desta maltratada Santa Maria de Belém do Grão Pará.

        Junto com o carnê de dona Suely veio uma mensagem do prefeito Zenaldo Coutinho, mostrando a importância do pagamento IPTU para que os recursos dele advindos produzam obras e serviços pela cidade.

        Tudo muito bom, tudo muito bem. Mas, realmente, eu gostaria de dizer à secretária de Finanças que, ao contrário dela, eu pagarei o meu IPTU e certamente muita gente o fará.

Primeiro, porque somos cidadãos de bem. Eu disse bem, e não bens. Segundo, porque a prática da desobediência civil de não pagar o IPTU não teria nenhuma eficácia. Seríamos processados pela Procuradoria Fiscal e a justiça seria rápida no gatilho.

        Quem dá o péssimo exemplo de não traduzir em serviços públicos o produto dos impostos que pagamos não somos nós. São os governantes. Além disso, não acreditamos em heróis isolados ou porraloucas de plantão que irão nos salvar das garras de gestores incompetentes.

        O que é preciso dizer é que, se vamos pagar, devemos nos mobilizar, ir para as ruas, cobrar as obras e serviços que não vemos há décadas em Belém.

        Cada centavo pago à prefeitura deve corresponder à nossa avidez de cobrança para que possamos ter uma cidade de todos e para todos.

        Vamos pagar, sim. Mas, secretária Suely, pague também o seu IPTU. Seja a primeira a dar o exemplo que está devendo a todos os cidadãos desta cidade. Os que pagam e os que não pagam IPTU. Os que pagam para que continuem pagando. Os que não pagam, para que se sintam motivados a pagar.

        Zenaldo, estamos de olho

* CARLOS MENDES é jornalista.

LUIZ PINTO - Muiraquitã: ninguém sabe, ninguém viu

SANTA MARIA - Dor e luto

BLOG – Crise de bursite impede atualização

        Uma dolorosa crise de bursite, concentrada no ombro esquerdo, obrigou-me a um repouso compulsório, impedindo-me de manter a atualização diária do Blog do Barata. Atualização que retomo nesta terça-feira, 12, aproveitando para desculpar-me pelo hiato involuntário.

        De resto, é desejar um bom carnaval a todos.

MURAL – Queixas & Denúncias

CARNAVAL – Gafes evidenciam lambança

        Repetindo o que já fizera o ex-governador Almir Gabriel com a escola de samba Beija-Flor, igualmente do Rio de Janeiro, e igualmente sem nenhum retorno - em matéria de turismo receptivo - capaz de beneficiar o Estado, o governador tucano Simão Jatene também sangrou o erário, para fazer a Imperatriz Leopoldinense cantar as belezas do Pará no Sambódromo. Para além de se tratar de um investimento de retorno duvidoso, dessa vez a lambança da tucanalha, em sua compulsão pela propaganda enganosa, revelou-se patética, inclusive pela sucessão de gafes, a começar pelo enredo – “Pará, o muiraquitã do Brasil” – que remete a um episódio traumático, na verdade um atentado contra a memória histórica do Pará. Trata-se do misterioso sumiço de um muiraquitã (semelhante ao que ilustra a postagem) branco de jadeíta, de 50 milímetros, 42 gramas e com idade aproximada de 2,5 mil anos, de origem tapajônica, pertencente ao acervo do Museu das Gemas do Estado. De valor histórico inestimável, na ocasião, no câmbio negro, o muiraquitã valeria cerca de US$ 30 mil. O desaparecimento do muiraquitã ocorreu por ocasião da sua eventual remoção para ser fotografado em Icoaraci, ao que consta sem obedecer os ritos exigidos pela lei, em tais casos.

        As exuberantes e cintilantes presenças de Fafá de Belém, Gaby Amarantos e Dira Paes não conseguiram aplacar o constrangimento do nosso belo Theatro da Paz ser reproduzido como externamente branco e com uma cúpula nele inexistente. A cúpula existe no também imponente Teatro Amazonas, com o qual foi confundido o nosso majestoso Theatro da Paz.

CARNAVAL – O desaparecimento do muiraquitã

        O misterioso desaparecimento do muiraquitã tem no seu epicentro o secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves, o PC (foto) da tucanalha. Somente a deletéria tradição de impunidade lhe permite, até hoje, circular livre, leve e solto, a despeito da extensão da pilhagem da qual é também responsável, como secretário de Cultura. Trata-se do desaparecimento de um muiraquitã branco de jadeíta, de 50 milímetros, 42 gramas e com idade aproximada de 2,5 mil anos, de origem tapajônica, pertencente ao acervo do Museu das Gemas do Estado. De valor histórico inestimável, na ocasião, no câmbio negro, o muiraquitã valeria cerca de US$ 30 mil. O desaparecimento do muiraquitã ocorreu por ocasião da sua eventual remoção para ser fotografado em Icoaraci, ao que consta sem obedecer os ritos exigidos pela lei, em tais casos.

        O responsável imediato pela lambança foi Alan Watrin Coelho, então um jovem professor de história da rede pública de ensino, que na empáfia própria da juventude costumava se apresentar como historiador. Alan Watrin Coelho é filho de Geraldo Coelho, este sim historiador, e sobrinho de Tereza Cativo, uma das cabeças coroadas da tucanalha. Por conta de uma operação abafa, o muiraquitã sumiu sem deixar vestígios e tanto Alan Watrin Coelho quanto PC seguiram impunes.

CARNAVAL – A versão de Alan Watrin Coelho

        O muiraquitã saiu do Museu das Gemas no dia 15 de abril de 2004, para ser fotografado na ilha de Mosqueiro. O objetivo seria ilustrar um informativo da Secult. O então diretor do museu do Forte do Presépio, Alan Watrin Coelho (foto), ficou responsável pela peça. Segundo o depoimento do diretor do museu no inquérito, após ser fotografado o muiraquitã teria retornado a Belém e ficado por uma semana na casa do próprio Alan Watrin Coelho, que depois o teria guardado em um armário na sua própria sala, no museu que dirigia.

        Alan Watrin Coelho é filho do historiador Geraldo Coelho, na ocasião diretor do Arquivo Público, e sobrinho de Teresa Cativo, na época secretária Especial de Gestão. Isso certamente explica a condescendência da tucanalha em relação aos prejuízos embutidos no desaparecimento do muiraquitã. E a ausência de uma investigação, pela polícia, efetivamente rigorosa. O Pará ficou privado de um bem de valor histórico inestimável e os responsáveis legais pela lambança permaneceram impunes.

TJ – A via crúcis de Lúcio Flávio Pinto

        Com uma nova Nota ao Público, o jornalista Lúcio Flávio Pinto (foto) esclarece os desdobramentos da via crúcis que percorre, em busca de um mínimo de justiça nos contenciosos que trava com os irmãos Maiorana, Romulo Júnior e Ronaldo, diante da avalanche de ações judiciais contra ele movidas, com todas as características de litigância de má-fé. Romulo Júnior, o Rominho, e Ronaldo são herdeiros de um dos maiores grupos de comunicação do País, fundado pelo patriarca da família, o jornalista Romulo Maiorana, já falecido, e que inclui a TV Liberal, afiliada da Rede Globo de Televisão, e o jornal O Liberal, o segundo em vendagem no Pará. Nesse quesito, O Liberal foi superado pelo Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado e inimigo figadal dos Maiorana. Estes, flagrados fraudando os números que lhes conferiam a liderança absoluta do mercado, foram compelidos a se desligar do IVC, o Instituto Verificador de Circulação, em circunstâncias vexatórias.

        Um jornalista de competência, experiência e probidade reconhecidas, premiado nacional e internacionalmente, Lúcio Flávio edita o Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, em circulação há 25 anos. O JP recusa publicidade e vive exclusivamente da venda avulsa. “É alternativo também por ter optado pelo formato menor e mais pobre, justamente para não depender da receita da venda de anúncios, que costuma limitar a liberdade de expressão quando dependente de grandes anunciantes e dos governos”, resume o próprio Lúcio Flávio. No Jornal Pessoal, ele costuma abordar temas sobre os quais silencia a grande imprensa do Pará, no rastro das conveniências inconfessáveis dos barões da comunicação. A edição gráfica do Jornal Pessoal é de responsabilidade de Luiz Pinto, irmão de Lúcio Flávio e um dos mais respeitados jornalistas de sua geração, em matéria de grafismo.

        Em conseqüência de sua independência, Lúcio Flávio já foi covardemente agredido por Ronaldo Maiorana no restaurante do Parque da Residência, o antigo palacete governamental. Para consumar a covarde agressão, Ronaldo investiu contra Lúcio com este sentado e de costas. Em sua ignomínia, Ronaldo contou ainda com o auxílio de capangas travestidos de seguranças, todos PMs, policiais militares, na época na ativa. Ou seja, os PMs eram bancados pelos contribuintes, embora a serviço, em tempo integral, dos Maiorana, em detrimento da segurança da população de Belém, a segunda capital - proporcionalmente à população - mais violenta do Brasil, abaixo apenas de Recife.

TJ – A nova Nota ao Público

        Segue abaixo, na íntegra, a nova Nota ao Público de Lúcio Flávio Pinto:

NOTA AO PÚBLICO

        Protocolei, dia 1º, dois novos recursos para destravar os meus recursos especial e extraordinário, cujo seguimento para a instância superior foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Caberá agora ao TJE/PA verificar se foram atendidas as exigências formais para o recebimento da peça e abrir prazo de 10 dias para a outra parte falar.

        Concluídos esses procedimentos, os processos subirão. A primeira apreciação, do recurso especial, é do Superior Tribunal de Justiça. Se o recurso for recebido e apreciado, o extraordinário será submetido ao Supremo Tribunal Federal.

        Minha pretensão é a de reabrir a instrução a ação de indenização por danos morais e materiais, proposta contra mim, em 2005, por Romulo Maiorana Júnior e Delta Publicidade, empresa responsável pelo jornal O Liberal. O juiz singular decidiu encerrar a instrução e julgar antecipadamente a lide, sem permitir que fossem produzidas as provas que requeri em minha defesa, É de se presumir sua intenção de me condenar.

        Essas provas mostrariam se houve de fato “perda de capital” para os autores, conforme eles alegaram, causada pelo meu artigo “O rei da quitanda”, publicado no Jornal Pessoal de janeiro de 2005. Ronaldo Maiorana, irmão de Romulo Jr., me agrediu fisicamente arengando que assim reagia ao conteúdo do artigo.

        Depois se disse arrependido, mas essa revisão não foi suficiente para fazê-lo retirar qualquer das 14 ações que ele e o irmão ajuizaram contra mim depois da agressão, com o nítido propósito intimidatório e para inverter as posições no episódio: de vítima eu passaria a réu.

        A ação da qual recorri é uma dessas ações que ainda tramita pelo fórum de Belém. Romulo e Delta cobram indenização equivalente a 600 salários mínimos (410 mil reais de hoje), sem a atualização monetária e as onerações judiciais. Há outra ação ainda em curso que cobra indenização maior.

        Os Maioranas não juntaram provas do que alegaram e não foram obrigados a provar nada. O ônus, que é do acusador, se tornou encargo do réu. Mas nem isso a justiça do Pará me permite, obrigando-me a recorrer às cortes superiores, em Brasília, para não ser condenado sem exercer a ampla defesa e o contraditório no devido processo legal, que a Constituição me assegura, mas, no meu caso, é garantia que existe apenas na letra da lei maior do país. E como diz um tristemente célebre adágio atribuído ao homem que foi o mais poderoso do Estado, no Pará lei é potoca.

        Estou tentando provar que essa época passou. Ou pelo menos tentando me convencer disso, contra as evidências da perseguição que outros quase tão poderosos movem contra mim para me calar e acabar com o meu jornal.

Lúcio Flávio Pinto

AVAO – Entidade nega envolvimento no passeio

        Em e-mail remetido em nome da entidade, a AVAO, a Associação Voluntária de Apoio à Oncologia, cuja finalidade é dar apoio assistencial a pacientes em tratamento no Hospital Ophir Loyola, nega qualquer envolvimento no passeio realizado na manhã de quarta-feira passada, 30 de janeiro, reunindo crianças portadoras de câncer. As circunstâncias sob as quais se deu o passeio – com os pequenos pacientes expostos por mais de duas horas ao sol e ao calor, e transportados por um veículo sem um mínimo de conforto – provocaram ácidas críticas do Blog do Barata, endereçadas à AVAO, supostamente responsável pela cruel lambança.

        “Até onde se sabe este passeio, imputado indevidamente a AVAO, foi iniciativa de um pai de paciente do hospital e com ele é que devem ser averiguadas as circunstâncias que o levaram a tal ato”, enfatiza o e-mail enviado em nome da Associação Voluntária de Apoio à Oncologia. “O setor de oncologia pediátrica do hospital certamente poderá lhe esclarecer quaisquer informações quanto ao fato, bem como lhe passar o contato do organizador do passeio”, acrescenta o esclarecimento, que o Blog do Barata reproduz na íntegra, em postagem subseqüente a esta.

AVAO – O esclarecimento da entidade

        Segue abaixo, na íntegra, o e-mail remetido em nome da AVAO:

        “Prezado Sr Barata,

        “Tenho certeza de que infelizmente o senhor não teve tempo de checar as informações recebidas antes de fazer esta publicação, pois se assim o fizesse não postaria falsas informações. Certamente o senhor foi ludibriado, enganado, por alguém que tem outros interesses, certamente escusos.

        “A AVAO existe há 14 anos e já atendeu milhares de pessoas tanto pacientes quanto familiares destes. A seriedade e o cuidado com aqueles a quem assiste é diretriz dentro da AVAO.

        “Até onde se sabe este passeio, imputado indevidamente a AVAO, foi iniciativa de um pai de paciente do hospital e com ele é que devem ser averiguadas as circunstâncias que o levaram a tal ato. O setor de oncologia pediátrica do hospital certamente poderá lhe esclarecer quaisquer informações quanto ao fato, bem como lhe passar o contato do organizador do passeio.

        “Por fim gostaria de lhe convidar a conhecer a AVAO e, quem sabe, também a colaborar com os trabalhos realizados por esta associação de voluntários.

        “Certos de sua atenção para a publicação deste na integra, agradecemos.

“AVAO

“Tel. 3249-8450”

SANTA MARIA – Tragédia comove o país

MURAL - Queixas & Denúncias

PGE – Errei e lamento ter errado

        Errei, lamento sinceramente ter errado e peço desculpas aos leitores do Blog do Barata pela gafe na qual incorri, na edição de terça-feira, 22. Na pressa e vencido pelo cansaço - após um extenuante serão, examinando cópias de documentos relativos aos anos de chumbo da ditadura militar, que se estendeu de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985 -, identifiquei o procurador geral do Estado, Caio Trindade (foto), e Carolina Massoud, esta uma procuradora da PGE, a Procuradoria Geral do Estado, como supostamente lotados no TCE, o Tribunal de Contas do Estado.

        Poderia ter atualizado a postagem, corrigindo a gafe, mas optei por mantê-la na íntegra, por uma questão de honestidade intelectual. Incorri em um equívoco e convém assumi-lo, fazendo a correção em uma postagem subseqüente. Do contrário estaria nivelando-me com aqueles que assumem a postura de quase Deus, na esteira de uma vaidade insana.

PGE – Crítica perdura válida

        A despeito do equívoco, pelo qual reitero meu pedido de desculpas, perdura válida, atualíssima, a crítica feita ao desvio de função de Carolina Massoud, a procuradora aboletada no cargo de chefe de gabinete do procurador geral do Estado, Caio Trindade. Carolina Massoud vem a ser mulher de Roland Massoud, identificado como suposto sócio, em um escritório de advocacia, da procuradora da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, Marta Bembom, uma das beneficiárias do desrespeito ao redutor constitucional em uma ilegalidade da qual se beneficiavam todos os procuradores do Palácio Cabanagem.

        Alegar que o chefe de gabinete do procurador geral é, habitualmente, outro procurador, soa a uma monumental sandice. Trata-se de uma lambança que faz lembrar a lógica do bandido, que é alegar precedentes para justificar o ilícito. Afinal, não faltam secretárias competentes, experientes e probas, como deve exigir o cargo, para não desfalcar o quadro de procuradores do Estado. Um quadro certamente aquém da demanda, a despeito da relevância das funções de procurador, que é defender juridicamente o Estado.

PGE – A rotina da irracionalidade

        “É praxe. Nada tem de errado , nem de ilegal , nem de imoral”, trombeteia o leitor supostamente anônimo do blog, mas cujas digitais permitem intuir a identidade do autor do comentário.

        A lambança pode até não ser ilegal, como quer o autor do comentário acima, mas isso não elide o desvio de função, que ocorre em detrimento dos interesses do Estado. Uma distorção que sinaliza a ausência de compromisso com a eficiência da gestão pública.

        De resto, como frequentemente constatamos na prática, que é efetivamente o critério da verdade, nem tudo que teoricamente é lícito é necessariamente ético. Tanto quanto nem tudo que é ético vem a ser, necessariamente, legal.

INCÊNDIO - Boulevard Doca minimiza perigo

        “Compartilhem o máximo que puderem. Quero que esses canalhas paguem pelo erro que cometeram. Ou será que temos que esperar morrerem 250 pessoas aqui também para que providências sejam tomadas?”

        O desabafo, em tom indignado, é do bancário Jardel Felipe, ao comentar o princípio de incêndio ocorrido no Boulevard Doca (foto da fachada), na noite de sábado, 26, admitido pela própria direção do shopping ao G1 Pará, em versão que minimiza os perigos a que ficaram expostos os clientes. Na versão da direção do shopping, o princípio de incêndio ocorreu em um depósito de uma loja do primeiro piso, “mas o ocorrido foi controlado de forma rápida graças ao sistema contra incêndio da loja, que evitou maiores danos”, segundo declaração feita ao G1 Pará. No Facebook, a partir do qual foi disseminado seu testemunho pela internet, Felipe fez uma vigorosa denúncia sobre o descaso da segurança do shopping em relação aos que ainda se encontravam no Boulevard Doca, saindo da derradeira sessão de cinema.

        “Em resumo, foi uma situação terrível, e o que mais me indignou foi o fato de que ao sair do cinema não havia nenhum responsável pela segurança para conduzir os clientes. Os elevadores, que devem ser os primeiros a serem bloqueados, ainda estavam funcionando. A maior preocupação do shopping era abafar o que estava acontecendo, pois um dos seguranças que estavam no local disse: ‘Não deixa vir ninguém pra cá, olha o outro corredor, tem muita gente lá na frente, lá fora, vão acabar chamando os bombeiros’”, sublinha Felipe. “Isso foi um absurdo. Se (sic) preocupavam mais com a imagem do shopping do que com a segurança de seus clientes”, acrescenta.

INCÊNDIO – O relato de Jardel Felipe

        Segue abaixo, na íntegra, o testemunho de Jardel Felipe sobre o princípio de incêndio no shopping Boulevard Doca:

        “Ontem, 26-01-2013 estive no Boulevard Shopping, aqui na cidade de Belém, e o que aconteceu lá foi um verdadeiro absurdo! Eu saí de uma sessão de cinema por volta de 00:20 ,quando senti o forte cheiro de queimado. A princípio, pensei que não fosse nada de grave. Ao perceber que não havia mais ninguém na praça de alimentação e no andar abaixo, então tive a certeza que algo estava errado. Chegando então no 1º piso de lojas, ao descer as escadas rolantes, estava tudo apagado, nenhuma luz sequer acesa, o chão inundado, e pessoas gritando (‘Manda ligar a água, manda ligar a água, não deixa ninguém passar pra cá’). Perguntei pro segurança que estava próximo a mim, e o mesmo teve a petulância de dizer que não estava acontecendo nada.

        “E ao chegar ao subsolo, o absurdo se tornou ainda maior: o estacionamento estava coberto de fumaça, e a única pessoa que se encontrava lá não estava recebendo os ticket's e ainda nos mandou subir para pagar no 3° piso. Então eu disse ‘Você tá louco? Tá pegando fogo lá em cima, vc não tá vendo a fumaça? Você quer que eu suba? Toma o dinheiro e libera logo isso aqui’. Mesmo assim ele se recusou a liberar a saída. Ameacei chamar um advogado e a imprensa, então por rádio foi chamada uma outra pessoa para liberar a saída.

        “Em resumo, foi uma situação terrível, e o que mais me indignou foi o fato de que ao sair do cinema não havia nenhum responsável pela segurança para conduzir os clientes. Os elevadores, que devem ser os primeiros a serem bloqueados, ainda estavam funcionando. A maior preocupação do shopping era abafar o que estava acontecendo, pois um dos seguranças que estavam no local disse: ‘Não deixa vir ninguém pra cá, olha o outro corredor, tem muita gente lá na frente, lá fora, vão acabar chamando os bombeiros’. isso foi um absurdo. Se (sic) preocupavam mais com a imagem do shopping do que com a segurança de seus clientes.

        “Compartilhem o máximo que puderem. Quero que esses canalhas paguem pelo erro que cometeram. Ou será que temos que esperar morrerem 250 pessoas aqui também para que providências sejam tomadas?”

INCÊNDIO – O contido noticiário do G1 Pará

        O princípio de incêndio no Boulevard Doca foi tratado com a máxima discrição pelo G1 Pará, possivelmente a pretexto da objetividade jornalística, álibi habitual para escamotear conveniências comerciais dos barões da comunicação. E solenemente ignorada pelos maiores grupos de comunicação do Pará, as ORM, Organizações Romulo Maiorana, e a Rede Brasil Amazônia de Comunicação, da família do senador e ex-governador Jader Barbalho. A TV Liberal, talvez por imposição da linha editorial da TV Globo, da qual é afiliada, ainda chegou a noticiar o princípio de incêndio, sobre o qual permaneceram silentes os jornais dos Maiorana, O Liberal e o Amazônia Jornal, e dos Barbalho, o Diário do Pará, a exemplo da tevê destes, a TV RBA, afiliada da Band.

        O noticiário do G1 Pará, sobre o princípio de incêndio no shopping Boulevard Doca, pode ser acessado pelo link abaixo:

        http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/01/shopping-de-belem-confirma-principio-de-incendio.html

AVAO – A repulsiva indiferença diante da dor

        A repulsiva indiferença, alimentada pela falta de sensibilidade, diante do sofrimento das crianças de famílias de baixa renda portadoras de câncer, algumas mutiladas em conseqüência da doença, e da dor dos seus pais ou responsáveis, empenhados em garantir a vida, ou pelo menos a sobrevida, dos seus meninos e meninas.

        Assim pode ser descrita, resumidamente, a lambança patrocinada na manhã desta última quarta-feira, 30, pela AVAO, a Associação Voluntária de Apoio à Oncologia, cuja finalidade é dar apoio assistencial a pacientes com câncer em tratamento no Hospital Ophir Loyola. Desde as 7h30 da manhã formou-se uma extensa fila de crianças com câncer, algumas até em cadeira de rodas, para um passeio de lazer, em ônibus cedido pelo Corpo de Bombeiros, com saída em frente a sede da AVAO, na travessa 14 de Abril, entre as avenidas Magalhães Barata e Gentil Bittencourt. O ônibus, diga-se, é certamente adequado para conduzir parcela do contingente em serviço da corporação, mas jamais pacientes infantis, de uma enfermidade que costuma ser letal, e cujo tratamento fragiliza tanto quanto a própria doença.

        Sob sol e calor, as crianças enfermas permaneceram na fila, até 9h22, quando então foram abrigadas no ônibus, que só saiu cerca de 10 minutos depois. Mais cruel, impossível, ainda que a intenção possa ter sido, como certamente foi, a melhor possível. Mas como o caminho para o inferno é pavimentado de boas intenções, conforme ensina a sabedoria popular, conviria aos dirigentes da AVAO, em circunstâncias análogas, ter a preocupação de não agravar o sofrimento dos pequenos pacientes de câncer, já suficientemente penalizados – primeiro porque suas famílias patinam entre a pobreza e a miséria pura e simples, depois porque padecem de uma doença devastadora, cujo sofrimento acaba por ser potencializado pelo próprio tratamento. De resto, mesmo admitindo – para efeito de raciocínio, e somente para efeito de raciocínio – eventuais problemas de caixa, os dirigentes da AVAO, para além dos seus méritos pelo trabalho desenvolvido, são figuras públicas, reconhecidas, independentemente de qualquer coisa, pelo seu próprio status social. E por isso com inserção capaz de viabilizar um lazer em condições mais condignas para os pequenos pacientes do Hospital Ophir Loyola.

        O tratamento dispensado pelos dirigentes da AVAO a estes pacientes, no episódio desta última quarta-feira, soa ultrajante, para dizer o mínimo. Ainda que a intenção não tenha sido esta. Afinal, quem dá o resto, não dá. A filantropia e o voluntariado não desobrigam ninguém ao respeito aos mais elementares princípios de dignidade humana. Sobretudo quando o objeto da eventual mobilização são crianças. Crianças pobres e doentes. Gravemente doentes.

TRAGÉDIA – Dor e luto

MURAL - Queixas & Denúncias

TRAGÉDIA – Sinistra advertência

        A tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), que contabiliza até aqui o saldo de 231 mortos (foto do velório coletivo), aparentemente serviu para despertar as autoridades municipais de sua letargia histórica em relação as condições de funcionamento das casas noturnas, com ênfase para a segurança, em caso de sinistro. No que se refere a Belém, em particular, espera-se que essa preocupação seja efetivamente sincera e ultrapasse os limites daqueles movimentos espasmódicos, diante de uma sinistra advertência, para logo ser esquecida, desconhecida e enterrada como indigente, tão logo aplaca-se a comoção provocada por alguma tragédia.

        Em Belém, em um primeiro momento, consultados jovens que são assíduos freqüentadores das baladas, não há registro de uma única boate, dentre aquelas da hora, que não reproduza – com diferenças de grau, mas não de nível - as precárias condições de segurança exibidas pela Kiss. Riscos capazes de potencializar os eventuais riscos de uma tragédia, exacerbados pela freqüente superlotação das casas noturnas na moda, que traduz a irresponsabilidade de comerciantes cuja avidez por lucro se sobrepõe a qualquer preocupação com a vida humana.

TRAGÉDIA – Y.Yamada Plaza, um mau exemplo

        Mas não são apenas as boates de Belém que exibem um acintoso e lamentável descaso com a segurança de seus clientes e funcionários. Essa indiferença está também presente, por exemplo, no supermercado Y.Yamada Plaza (foto), do grupo empresarial Y.Yamada, de forte presença no comércio varejista. Reunindo supermercados, lojas de departamento e outras especializadas em eletrodomésticos, móveis e calçados, o grupo empresarial completa 63 anos em 2013. A rede de supermercados dos Yamada figura, hoje, em 15º lugar no ranking nacional de supermercados.

        O imóvel que abriga o Y.Yamada Plaza, na esquina da avenida Governador José Malcher com a travessa 14 de Abril, dispõe de duas vias de acesso e saída. Mas desde que se instalou no imóvel o Y.Yamada Plaza, uma das portas, mais especificamente a que fica à esquerda da fachada, permanece fechada. A outra porta, à direita da fachada, serve de via de acesso e saída para os clientes do supermercado, algo temerário na eventualidade de algum sinistro, sobretudo se considerado o intenso vaivém de clientes do supermercado, neste incluídas as seções de confecções, de eletroeletrônicos e de papelaria.