segunda-feira, 27 de agosto de 2012

AMEAÇA – Agradecimentos pela solidariedade

        Registro e agradeço, sinceramente sensibilizado, as manifestações de solidariedade - anônimas ou não -, diante da tentativa de intimidação da qual fui alvo, com repercussões na minha família.
        Não posso deixar de agradecer nominalmente, porque todos eles identificaram-se, a solidariedade de Charles Alcantara, presidente do Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará; e dos jornalistas Francisco Sidou e Evandro Correa, este de Paragominas e que mantém o Blog do Evandro Correa O Liberal, cujo endereço eletrônico segue abaixo:


        A Charles Alcantara, Francisco Sidou e Evandro Correa somaram-se-se ainda, posteriormente, o professor Walber Wolgrand, que é também oficial da reserva da Polícia Militar, além do jornalista Carlos Mendes, repórter especial do Diário do Pará,
        Sobre a manifestação de internauta, ironicamente anônimo, depreciando as manifestações de solidariedade feitas no anonimato, devo dizer que discordo visceralmente da crítica. O anonimato, neste caso específico, e em outros assemelhados, destina-se a proteger as fontes das críticas e/ou denúncias, invariavelmente frágeis na correlação de forças com os poderosos de plantão e seus prepostos.

2 comentários :

Anônimo disse...

Tava demorando. Me parece que a Francinete e o Dr. Nélson Medrado também já foram ameaçados. Não vamos nos intimidar. A luta contra esses bandidos não pode arrefecer. Barata neles.

Anônimo disse...

Publicado no dia 12.09.12 no Blog Conversa Afiada

A tentativa de sufocar a blogosfera


No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.

Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.

Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.

Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.

Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.

Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.

É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.

Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.