MPE – Mattar, Valente e Salame integram a lista tríplice. Acenildo foi preterido por seu mais novo que Salame

César Mattar, o candidato chapa-branca, venceu a eleição do MPE.

Com 241 votos, César Bechara Nader Mattar Júnior foi o mais votado na eleição para escolha do novo procurador-geral de Justiça, pela primeira vez aberta aos promotores de Justiça, status funcional dos cinco candidatos que disputaram o pleito. Mattar deverá compor a lista tríplice, a ser submetida ao governador Simão Jatene, juntamente com Gilberto Valente Martins, o segundo mais votado, com 143 votos, seguido de Hamilton Nogueira Salame, com 34 votos.

Salame obteve a mesma votação de Acenildo Botelho Pontes, mas este foi preterido por ter menos tempo de serviço no MPE, Ministério Público Estadual. Jacirema Ferreira da Silva, a única mulher a disputar a eleição, obteve 22 votos. A soma dos votos dos demais candidatos - o que é significativo - superou a votação de Mattar.

MPE – Anticandidato, Acenildo surpreende

Acenildo Pontes: desempenho surpreendente.

Por sua condição de anticandidato – com um discurso que privilegiou a importância do resgate do MPE como fiscal da lei, à margem do atrelamento político-partidário -, a votação de Acenildo Botelho Pontes soou surpreendente, considerando a tradição de corporativismo do Ministério Público Estadual. Ele obteve 34 votos, a mesma votação de Hamilton Nogueira Salame, incluído na lista tríplice por ter mais tempo de MPE que ele.

Mattar, o mais votado, teve a candidatura anabolizada prela utilização da máquina administrativa, patrocinada pelo atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos pudores éticos.

MPE – Casa de ferreiro, espeto de pau

Sem que o poder público cumpra a lei, fica difícil fazer o cidadão comum a fazê-lo.

A reflexão vem a propósito da intensa boca de urna que pontuou a votação para escolha da lista tríplice da qual será pinçado o novo procurador-geral de Justiça.

Boca de urna, recorde-se, é proibida e, por isso, combatida pelo Ministério Público Eleitoral.

MULHER - Desafios cotidianos

MPE – Ainda que não seja o mais votado, Mattar só precisa figurar na lista tríplice para suceder Neves

César Mattar Júnior: a opção preferencial do governador Simão Jatene.

Embora, dentre os candidatos, o promotor de Justiça Gilberto Valente Martins seja reconhecido como o mais qualificado para ocupar o cargo, nos bastidores do MPE, o Ministério Público Estadual, César Bechara Nader Mattar Júnior é apontado como o favorito para suceder o atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos pudores éticos. Candidato de Neves e apontado como beneficiário da utilização da máquina administrativa, para garantir sua nomeação como procurador-geral bastaria a Mattar figurar na lista tríplice - sem a necessidade de ser o mais votado - para ser ungido pelo governador tucano Simão Jatene, segundo versão que varre os bastidores do MPE.

Ainda segundo a versão que circula nos bastidores do MPE, Jatene estaria decidido a repetir o que fez na Defensoria Pública, quando, na contramão da tradição de nomear o mais votado da lista tríplice, nomeou como defensora pública geral Jennifer de Barros Araújo, terceira colocada na votação da categoria, com 71 votos, contra 125 do mais votado, José Adaumir Arruda, e 92 votos da segunda colocada, Marialva Santos. Jennifer de Barros Araújo, recorde-se, é casada com Eduardo Simões Araújo, sócio de Alberto Jatene, o Beto Jatene, empresário do ramo de combustíveis e casas noturnas, suspeito de beneficiar-se de falcatruas patrocinadas pelo governo do pai, Simão Jatene.
Descrito como “boneco de ventríloquo”, por sua fidelidade servil a Neves e, por extensão, ao status quo, Mattar garantiria, na avaliação de seus críticos, a continuidade da política de subordinação ao tucanato patrocinada pelo atual procurador-geral de Justiça, na esteira da qual o MPE, por atos e omissões, blindou a administração do governador tucano Simão Jatene, apesar das recorrentes suspeitas de corrupção.

MPE – Perfil do candidato chapa-branca

Formado em direito pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, com pós-graduação em direito processual civil na PUC/SP, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, após fugaz passagem pela Defensora Pública do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior ingressou em 1994 no MPE, onde é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mosqueiro. Ele é criticado pela falta de intimidade com as mazelas do MPE, de cujo cotidiano esteve afastado entre 2006 e 2012, período em que atuou como dirigente e inclusive chegou a presidir a Ampep, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, e o Conamp, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Nas ilações de seus críticos, Mattar, eleito, será um títere do atual procurador-geral de Justiça, por não exibir a independência de Gilberto Valente Martins, um promotor de Justiça de perfil conservador, mas com independência capaz de preservar a credibilidade do MPE, esfarinhada na gestão de Marcos Antônio Ferreira das Neves, o Napoleão de Hospício. Neves, recorde-se, é o avalista e ilustre eleitor da candidatura de Mattar.

DIA DA MULHER – Iguais nas diferenças

MURAL – Queixas & Denúncias

MPE – Anticandidato, Acenildo Pontes introduz debate ético em eleição na qual César Mattar Júnior é favorito

César Mattar Júnior, o candidato de Neves, apontado como favorito.

Na primeira eleição para procurador-geral de Justiça na qual podem concorrer os promotores de Justiça, a grande novidade reside, ironicamente, na participação de um anticandidato, que, confessadamente sem chances de vitória, introduziu um debate ético, expondo publicamente os malfeitos que hoje tisnam a credibilidade do Ministério Público Estadual. Trata-se do promotor de Justiça Acenildo Botelho Pontes, lotado Irituia e que, em um manifesto em tom ácido, corrosivo, exorta os membros do Ministério Público Estadual a um resgate do papel constitucional da instituição, como fiscal da lei, sem concessões a conveniências escusas.

Acenildo Botelho Pontes disputa a eleição com Gilberto Valente Martins, Hamilton Nogueira Salame, Jacirema Ferreira da Silva e Cunha e César Bechara Nader Mattar Júnior, todos, como ele, também promotores de Justiça. César Bechara Nader Mattar Júnior - acusado de ser favorecido pelo uso da máquina administrativa a seu favor - é apontado como favorito na disputa, na esteira do status de candidato do atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, protagonista de uma administração pontuada por denúncias de corrupção, tráfico de influência e patrimonialismo. Por seu mandonismo e parcos pudores éticos, Neves acabou conhecido como Napoleão de Hospício. Ele é acidamente criticado por atrelar o Ministério Público Estadual ao governo Simão Jatene e de blindar o governador tucano diante das recorrentes suspeitas de improbidade administrativa.

MPE – Manifesto expõe mazelas do Ministério Público

Abaixo, a transcrição, na íntegra, do manifesto de Acenildo Botelho Pontes:

ILUSTRE INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA:

Eleição para PGJ é coisa séria, e não um simples negócio entre amigos!

Como é do Vosso conhecimento, no próximo dia 10/03/2017, realizar-se-á a eleição objetivando a formação da lista tríplice a ser analisada pelo excelentíssimo senhor govenador do estado do Pará, para a posterior nomeação do procurador-geral de Justiça, para o mandato de 11/04/2017 a 11/04/2019.

Após mais de duas décadas fazendo parte dos quadros da instituição ministerial, tornei a decisão de lançar a minha candidatura, pois, francamente, não me acho nenhum pouco menos preparado e com menos reserva moral do que as pessoas que, anteriormente, ocuparam a chefia do Parquet de nosso Estado.

Sem dúvida, é urna missão árdua e desafiadora, porém, com a ajuda e colaboração de seus integrantes, no futuro, o Ministério Público paraense será ainda muito mais forte, independente e pujante.

Aliás, estou convicto que, no vasto quadro de membros de nossa instituição, não existe apenas urna única pessoa com reserva moral e preparo intelectual, capaz de ostentar a primazia de, retilineamente, ocupar os cargos de presidente da Ampep, Conamp, assessorias especiais, coordenações de centros de apoio, além da Procuradoria-Geral de Justiça.

Existem, sim, outras várias; diria, incontáveis opções no âmbito de nossa Instituição.

Não se acomode. Vá a luta, e mostre que voce é preparado(a), honrado(a), e que não caiu de paraquedas no MP/PA.

Você irá fìcar ao longo de sua carreira apenas na condição de eleitor?

Se você não se valoriza e ocupa seu espaço, certamente, pessoas sedentas/insaciáveis de poder e com um inesgotável poder de persuasão, irão ocupá-lo; se possível, ad eternum!

Minha candidatura é franca, modesta e totalmente independente dos poderes ocultos que, invariavelmente, interferem decisivamente nas eleições ministeriais, inclusive, corno é público e notório, na Ampep.

O poder da caneta e a proximidade com o poder, sempre foram os maiores argumentos convincentes no curso das eleições ministeriais.

Quem não lembra da eficiente Indústria das portarias; que funcionava, diuturnamente, quando as eleições, inclusive, da Ampep?!

Você, porém, poderá mudar esse insustentável sistema, concorrendo, no futuro, à Procuradoria-Geral de Justiça e presidência da Ampep, ou você prefere continuar apenas corno eleitor?

Minha candidatura é séria e independente, com poucas possibilidades de êxito. E verdade!

Prefiro assim, pois, jamais iria colocar o Ministério Público do meu estado na prateleira da minha mercearia. Nunca!

Certos insucessos são mais dignos do que muitas vitórias.

Com o fito de demonstrar minha total independência, seriedade e distanciamento dos senhores feudais, de pronto, na condição de procurador-geral de Justiça, adotarei as seguintes providências:

I - Subscrever, juntamente com o procurador de Justiçaa Nelson Medrado e o promotor de Justiça Armando Brasil, a pela vestibular da ação civil pública - improbidade administrativa, em face o atual governador de nosso estado Simão Robson Jatene e demais envolvidos no assunto, (o qual é de conhecimento público);

II - Diligenciar para descobrir em que gaveta encontra-se guardado, já há mais de 11 longos anos, o inquérito civil n°: 001/2005, cuja instauração teve como objetivo apurar o caso Cerpasa, envolvendo o atual govenador do estado do Para, Simão Jatene e outras pessoas influentes em nosso estado;

III - Acompanhar a tramitação da ação de cobrança ajuizada há quase uma década pelo MP/PA sobre o caso Banpará envolvendo o ex-governador Jader Barbalho;

IV - Desmonte da frota de carros oficiais que transportam, diariamente, os procuradores de Justiça de suas residências para o prédio sede/retomo. É um gasto desnecessário e sem nenhuma justificativa plausível;

V - Desmilitarizar o prédio sede. Policial militar é para estar nas ruas protegendo o cidadão. Policiais nos prédios de fórum e fazendo a guarda pessoal de membros, em casos excepcionais, é compreensível e necessário;

VI - Total atenção as decisões proferidas pelo TJ/PA, para fins de recurso. Não é aceitável a alegada falta de cultura de recorrer das decisões do TJ-PA, por parte da PGJ;

VII - Devolver os servidores cedidos por outras instituições que foram reprovados no concurso promovido pelo MP no ano de 2014, mas que fazem parte dos quadros de servidores da instituição ministerial em detrimento das pessoas que lograram êxito em serem aprovadas no certame público, porém, que nunca foram nomeados. Existem servidores cedidos, entre os reprovados, que chegam a ganhar mais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), enquanto servidores concursados, ocupantes do mesmo cargo, não chegam a receber R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de remuneração.

Se o critério é competência/preparo, porque essa situação não beneficia os servidores concursados, e não os cedidos/reprovados?

Ad cautelam, deixo consignado, para afastar comentários maldosos, que a única pessoa próxima que foi aprovada no referido concurso público, mas que nunca foi nomeada; recentemente, foi aprovada em concurso público promovido pelo TCE/PA. Portanto, resta afastada a hipótese de advocacia em causa própria.

Meus detratores, contumazes, não poderão lançar mão desse argumento, jamais!

Como explicar à sociedade paraense, sob a ótica do princípio da moralidade, o fato do Ministério Público Estadual relutar em nomear as pessoas que lograram êxito em serem aprovadas no concurso público promovido por ele e, ao mesmo tempo, manter ad eternum, em seus quadros de servidores, na condição de cedidos, inclusive com remuneração superior, pago pelo MPE, pessoas que se submeteram ao mesmo certame público, mas que foram reprovadas!

A única justificativa plausível, porém, imoral, é o apadrinhamento político, tão condenado pelo Parquet nos rincões paraenses!

VIII - Dar estrito cumprimento ao art. 94 da CF/88 quando da definição da lista sêxtupla (1 /5 Constitucional - Desembargo). A nossa lei mãe fala expressamente em entidade de classe.

Afinal de contas, quem é, verdadeiramente, a nossa entidade de classe: é o Conselho Superior do Ministério Público ou a Ampep?

Portanto, no próximo pleito o procedimento será presidido pela Ampep e todos os membros do Ministério Público terão assegurado o direito de participar ativamente dele, quer votando ou concorrendo a lista sêxtupla.

A exclusão do pleito, infelizmente, como vem ocorrendo na longa história do MP/PA, de promotores e promotoras de Justiça, representa um manifesto desrespeito a expressa disposição constitucional, inexplicavelmente, com o silêncio sepulcral da nossa Ampep.

IX- Exigir do Estado, durante o horário de expediente, a presenta de policiais militares nos prédios dos fóruns, objetivando propiciar um mínimo de segurança a magistrados, membros do Ministério Público e serventuários;

X- Arguir a inconstitucionalidade do art. 26, Inc. I e 230 da lei complementar n° 057/2006, tendo como parâmetro o art. 94 da Constituição da República;

XI- Encaminhar sugestões de projeto de lei à Assembleia Legislativa com o fito de incluir na Constituição Estadual, dispositivo proibindo expressamente que parentes de membros do MP/PA ocupem cargos em comissão/confiança nas esferas municipal, estadual e federal.

No estado do Pará, na contramão do resto do país, inexiste desemprego para os familiares de govenador, ex-governador, bem como em relação a parentes de alguns integrantes do Parquet.

Você já se perguntou porque tanta generosidade de prefeitos, governadores e conselheiros de tribunais de Contas em relação aos filhos, irmãos, maridos e esposas de membros do Ministério Público?

Mas logo o Ministério Público que, incessantemente, cobra dos agentes políticos o cumprimento do disposto no inc. II, do art. 37, da CF/88!

XII- Encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa inserindo na lei n°: 057/2016, vedação a reeleição do PGJ;

XIII- Encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa prevendo na lei n°: 057/2006, vedação a realização de permuta entre integrantes do MPE; evitando-se, assim, questionamentos sobre a real finalidade do ato;

XIV- Encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa para incluir na lei n°: 057/2016, dispositivo limitando a nomeação de assessores especiais da PGJ, a no máximo, 05 (cinco);

XV- Inserir dispositivo na lei n°: 057/2016, vedando expressamente aos membros do MPE/PA, a cumulação de assessoria especial junto a PGJ como a coordenado de centros de apoio operacional;

XVI- Estruturar as Promotorias de Justina e o GECOC, possibilitando a atuação, com eficácia, em todo o estado do Pará;

XVII- Estreitar e facilitar o relacionamento entre procuradores e promotores de Justiça. Atualmente, numa verdadeira inversão de valores, promotores de Justiça passaram a receber ordens de assessores de procuradores de Justiça.

Em muitas situações, promotores de Justiça não conseguem, nem mesmo, ter acesso aos procuradores de Justiça e são “aconselhados” por assessores, como proceder na resolução de problemas de interesse institucional;

XIX - Envidar esforços junto ao Congresso Nacional postulando modificação na legislação pátria para que todos os membros do Ministério Público recebam a denominação única de promotores de Justiça.

A denominação de Procurador deve ser utilizada apenas para: procuradores do estado, procuradores do município, procuradores autárquicos, etc.

XX – Criar mecanismos objetivando o MPE a passar a atuar, também, de forma efetiva e eficaz em relação aos poderosos/influentes em nosso estado; pois, como diz o adágio popular: “Pau que bate em Chico também deve bater em Francisco”.

        Vamos deixar para trás o mundo do faz de contas!

        O Ministério Público Estadual precisa mostrar que existe para grandes empresários, governadores, deputados, magistrados, membros dos tribunais de Contas, secretários estaduais, etc.

        É um Ministério Público nos moldes ao norte exposto que penso para seus membros e para a sociedade. Portanto, no dia 10/03/2017, vote com a razão e por um MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com estrutura condizente com a sociedade paraense.

        O Ministério Público que aplaude, efusivamente, a indicação de Alexandre de Moraes para passar, caso queira, 27 (vinte sete anos) na Suprema Corte brasileira, não é, verdadeiramente, o Ministério Público que fala por mim, nem me representa.

        Um outro ativista político no STF é demais para a sociedade brasileira e para o próprio Poder Judiciário!

Irituia/PA, 20 de fevereiro de 2017.

Saudações,

ACENILDO BOTELHO PONTES

MPE – “Minhas propostas são francas, sérias e atendem os anseios da sociedade paraense", proclama Acenildo

Acenildo Botelho Pontes: ousadia e tom ácido.

“Reafirmo integralmente o teor de minha proposta de campanha. O Ministério Público é, ou deveria ser, constitucionalmente, o fiscal da lei e defensor dos interesses sociais. Seus membros gozam de inamovibilidade e vitaliciedade. Portanto, não consigo entender ou compreender, qual a dificuldade existente no âmbito do Ministério Público Estadual, para investigar e aforar as respectivas ações em face a classe política e abastados de nosso estado.”

É com este desabafo que o promotor de Justiça Acenildo Botelho Pontes, 55 anos, que ingressou no Ministério Público Estadual em 1995, reage à indagação sobre se teria coragem de implementar algumas de suas propostas, se eventualmente se visse nomeado procurador-geral de Justiça. Dentre outras coisas, ele defende subscrever a ação civil pública, por improbidade administrativa, nas quais são réus, dentre outros, o governador Simão Jatene e seu filho, Beto Jatene, o que o atual procurador-geral de Justiça não o fez; apurar o embargo de gaveta dado ao inquérito civil que deveria ter apurado o escândalo da Cerpasa, em cuja epicentro figura o governador Simão Jatene; e acompanhar a tramitação da ação de cobrança ajuizada há quase uma década sobre o imbróglio do Banpará, envolvendo o senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará.

“Minhas propostas são francas, sérias e atendem os anseios da sociedade paraense, a qual é a mantenedora da instituição ministerial”, sublinhou, em entrevista ao Blog do Barata, ao reafirmar seus compromissos de gestão, que incluem, dentre outras coisas, a supressão de privilégios como a frota de veículos à disposição dos procuradores de Justiça e o desvio de função da Polícia Militar, institucionalizado com o inchaço do Gabinete Militar do Ministério Público Estadual.

De resto, Acenildo revela-se um homem simples, sem veleidades a herói, embora destemido. Solteiro, mas pai de três filhos, restam-lhe ainda a mãe, já aposentada, e sete irmãos. Simples, às vezes até monossilábico, ele se recusa a superestimar sua coragem moral, sugeridas pela ousadia de suas propostas de campanha. “Na verdade, nada mais são do que uma adequação aos princípios norteados da administração pública inscritos no artigo 37 da Constituição da República”, assinala, na entrevista ao Blog do Barata.

O senhor surge como um anticandidato, seja por expor publicamente os vícios que hoje tisnam a credibilidade do Ministério Público Estadual, seja por admitir que são parcas suas chances de vitórias, por se recusar a participar do toma-lá-dá-cá do fisiologismo. O que inspira sua anticandidatura, inclusive considerando que presumivelmente o senhor pode atrair a ira do status quo, com o corolário de retaliações dos poderosos de plantão, sempre que fustigados?

Em mais de duas décadas como membro do Ministério Público Estadual, devido o meu posicionamento crítico, por diversas vezes já figurei na condição de réu em procedimentos administrativos e, inclusive, criminal. Portanto, sei perfeitamente dos riscos assumidos durante o pleito em curso no âmbito do Ministério Público paraense. Aliás, na eleição passada, um determinado candidato a procurador-geral de Justiça, chegou a afirmar que se eleito, iria me expulsar do Parquet. Este cidadão foi o mesmo que no ano de 2005 instaurou inquérito civil para apurar o caso Cerpasa, envolvendo o governador do estado e outros poderosos em nosso estado. Passados 40 dias, ele se julgou suspeito, sem ter inquirido nenhum dos envolvidos, e devolveu o feito ao procurador-geral de Justiça. Em seguida, ingressou com ação penal privada contra a minha pessoa, alegando que eu havia afirmado que por motivos escusos o Ministério Público, através de sua pessoa, não iria investigar absolutamente nada sobre o caso Cerpasa. Na verdade, eu nunca fiz tais afirmações e, portanto, elas nunca foram, e nem poderiam ser provadas; entretanto, acabei sendo condenado em um processo cujo o relator foi o desembargador João Maroja, colocado no Tribunal de Justiça do Pará justamente pelo grupo político envolvido no caso Cerpasa. Passados alguns dias, a pedido do Ministério Público Federal, o desembargador chegou a ser afastado de suas funções pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, sob a gravíssima acusação de envolvimento em atos de corrupção. Decorridos mais de uma década, o que eu nunca afirmei era a mais pura verdade, pois o procedimento sobre o caso Cerpasa nunca se livrou do embargo de gaveta e todos os envolvidos ficaram impunes.

Suas propostas de gestão são extremamente ousadas, porque na contramão dos interesses dos poderosos de plantão e do próprio corporativismo que blinda os suspeitos em malfeitos verificados no Ministério Público. Como pensa em implementá-las, diante de um colégio de procuradores flagrantemente comprometido, em sua maioria, com as distorções que o senhor denuncia, e um Conselho Nacional do Ministério Público de postura acintosamente corporativa, como evidenciou o episódio do probo promotor de Justiça Alexandre Couto?

Minhas propostas são francas, sérias e atendem os anseios da sociedade paraense, a qual é a mantenedora da instituição ministerial. Na verdade, nada mais são do que uma adequação aos princípios norteados da administração pública inscritos no artigo 37 da Constituição da República.

Figuram dentre suas propostas de gestão subscrever a ação civil pública, por improbidade administrativa, nas quais são réus, dentre outros, o governador Simão Jatene e seu filho, Beto Jatene, o que o atual procurador-geral de Justiça não o fez; apurar o embargo de gaveta dado ao inquérito civil que deveria ter apurado o escândalo da Cerpasa, em cuja epicentro figura o governador Simão Jatene; e acompanhar a tramitação da ação de cobrança ajuizada há quase uma década sobre o imbróglio do Banpará, envolvendo o senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. O senhor, caso eleito, está preparado, terá coragem moral para expor publicamente a omissão dolosa, no limite da conivência, que hoje corrói a credibilidade do Ministério Público, inclusive pelos riscos da instituição se ver compelida a cortar a própria carne?

Reafirmo integralmente o teor de minha proposta de campanha. O Ministério Público é, ou deveria ser, constitucionalmente, o fiscal da lei e defensor dos interesses sociais. Seus membros gozam de inamovibilidade e vitaliciedade. Portanto, não consigo entender ou compreender, qual a dificuldade existente no âmbito do Ministério Público Estadual, para investigar e aforar as respectivas ações em face a classe política e abastados de nosso estado. Para mim é simples: é só cumprir a lei sob a ótica do princípio constitucional da igualdade/ isonomia.

Na sua avaliação, quais as prioridades capazes de fazer o Ministério Público Estadual resgatar, em toda a sua plenitude, a missão constitucional de fiscal da lei, sem o caráter seletivo que pavimenta a impunidade dos eventuais inquilinos do poder e seus prepostos?

É extremamente simples: não ter apego ao poder, não transformar a instituição em moeda de troca e ter independência e coragem para contrariar os interesses dos senhores feudais!

MPE – Fim de caso?

Gil Henrique Mendonça Farias, o namorado de Mariana Silva Neves,...

...a filha de Marcos Antônio Neves, exonerado a pedido, oficialmente.

Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Gil Henrique Mendonça Farias foi exonerado, formalmente, a pedido, pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos pudores éticos. Órfão de predicados intelectuais para o exercício do cargo, Gil Henrique Mendonça Farias - por duas vezes reprovado em concursos públicos para o Ministério Público Estadual -, exibia como principal cacife ser namorado da filha de Neves, Mariana Silva Neves, devidamente abrigada em uma sinecura no TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, após perambular pela Prefeitura de Ananindeua, depois da eleição do prefeito tucano Manoel Pioneiro, em 2012.

Empossado a 9 de maio último, exatos 15 dias depois de aboletar-se formalmente no cargo Neves nomeou Gil Henrique Mendonça Farias, em 24 de maio, assessor de procurador-geral de Justiça, embolsando uma remuneração mensal de pelo menos R$ 16 mil, na época. A inesperada exoneração suscitou especulações sobre o eventual término do namoro de Gil Henrique Mendonça Farias com Mariana Silva Neves, embora não faltem apostas de que o jovem mancebo possa ter garantido uma nova e mais aprazível sinecura.

CORRUPÇÃO - Praga disseminada

MURAL – Queixas & Denúncias

SINTEPP – Justiça do Trabalho condena sindicato a pagar direitos sonegados a funcionário demitido

Mateus Ferreira: relato que confirma o desrespeito aos...

...direitos de Rui Silva dos Santos, demitido sem justa causa.

Seria cômico, não fosse patético. Com um total estimado de cerca de 22 mil associados e uma receita anual calculada em R$ 12 milhões, o Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, acaba de amargar uma condenação na Justiça do Trabalho, por sonegar direitos a um ex-funcionário, demitido sem justa causa. A situação soa tanto mais irônica, porque a diretoria do Sintepp, de notórios vínculos com o PSol, notabilizou-se por um discurso de intransigente defesa não só dos direitos da categoria que representa, mas também dos trabalhadores em geral.

Em sentença de 15 de fevereiro deste ano, a juíza do trabalho titular Wanilza de Souza Malcher deu ganho de causa a Rui Silva dos Santos, no contencioso travado com a diretoria do Sintepp, representada por Mateus Ferreira, um dos coordenadores gerais do sindicato. Demitido sem justa causa, Rui Silva dos Santos obteve o pagamento de diferença salarial, por receber salários em valores inferiores ao que lhe era devido; de diferenças de horas extras 50% e 100%, e de horas intrajornadas, nas quantidades postuladas na petição inicial; e de adicional noturno. Ao Sintepp ainda cabe recurso.

Dentre outras aberrações verificadas pela juíza Wanilza de Souza Malcher e confirmadas por Mateus Ferreira, um dos coordenadores gerais do sindicato, inclui-se a constatação de que as horas extras efetivamente cumpridas por Rui Silva dos Santos, assim como de outros funcionários do Sintepp, não eram todas registradas em cartões de ponto, havendo anotações feitas em folha de presença que não foram anexadas aos autos para análise da magistrada. A constatação levou a magistrada a fulminar: “A omissão do reclamado em fazê-lo, somada à confissão do próprio preposto de que o reclamante, assim como todos os funcionários, costumavam desenvolver atividades externas, fora do horário normal de trabalho, levam-me a concluir pela invalidação dos cartões de ponto anexados aos autos e pela procedência dos pedidos de diferenças de horas extras 50% e 100%, e horas intrajornadas, nas quantidades postuladas na petição inicial, com reflexos sobre aviso prévio (trabalhado e indenizado), 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%.”

Nos bastidores, a demissão de Rui Silva dos Santos, sem justa causa, é atribuída a uma retaliação da APS, Ação Popular Socialista, facção interna do PSol que ´re hegemônica na direção do Sintepp, diante da eventual ameaça que o ex-funcionário do sindicato poderia representar, politicamente, às lideranças da tendência. Rui Silva dos Santos milita no MLP, Movimento da Luta Popular, então uma tendência próxima do PSol, do qual se afastou na esteira da demissão do seu militante, sem justa causa, por entendê-la como uma retaliação política da APS.

SINTEPP – A sentença, na íntegra

Abaixo, a sentença, na íntegra, da juíza do Trabalho titular Wanilza de Souza Malcher:

SEDUC – Com rede estadual de ensino sucateada, governo Jatene banca mobiliário do Colégio Militar

Jatene: mimo para o Colégio Militar, em detrimento das escolas estaduais.

Apesar do sucateamento da rede estadual de ensino, que relega ao mais ignominioso abandono até escolas destinada a deficientes, como a Astrério de Campos (Leia aqui), o governo Simão Jatene encontrou recursos para patrocinar um inexplicável mimo ao Colégio Militar de Belém.

A Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, destinou exatos R$ 517.961,00 para a compra de mobiliário para o Colégio Militar, desviados de recursos originalmente destinados às escolas da rede estadual de ensino.

O Colégio Militar de Belém, recorde-se, funciona no belo prédio localizado na avenida Almirante Barroso, nº 4348, no bairro do Souza, em frente ao quartel do 2º Batalhão de Infantaria de Selva, onde até passado recente funcionou o Asilo D. Macedo Costa, do qual foram despejados os idosos, para que nele fosse abrigada a Escola de Governo do Pará, agora localizada na avenida Nazaré, no prédio do CIG, o Centro Integrado de Governo.

CARNAVAL - Folia brasileira

MURAL – Queixas & Denúncias

SINDIFISCO – Fórum debate reforma da Previdência Social e a conjuntura econômica no Brasil e no Pará

Charles Alcântara, presidente da Fenafisco: presença confirmada no
fórum que servirá para debater a reforma da Previdência Social.

Com entrada franca, está confirmada para esta segunda-feira, 20, a partir das 9 horas da manhã, no hotel Princesa Louçã, o antigo Hilton Hotel, a realização do III Fórum Diálogos Essenciais: Reforma da Previdência e o Cenário Econômico do Pará e do Brasil, voltado prioritariamente para associados de entidades sindicais e servidores públicos. O fórum é promovido pelo Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco do Estado do Pará, em conjunto com o Sindtran/PA, o Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará. O evento será prestigiado pelo presidente da Fenafisco, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Alcântara, ex-presidente do Sindifisco.

Do III Fórum Diálogos Essenciais: Reforma da Previdência e o Cenário Econômico do Pará e do Brasil participará como expositor Luiz Alberto dos Santos, advogado que coleciona títulos acadêmicos e é consultor legislativo do Senado, sendo considerado uma das maiores autoridades do Brasil em matéria de Previdência Social. Santos é graduado em direito e comunicação social, além de mestre em administração e doutor em ciências sociais.

A outra expositora do fórum será a professora Geovana Pires, mestre em economia pela Unama, a Universidade da Amazônia (Unama), que é diretora de estudos socioeconômicos da Fapespa, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará. Geovana Pires discorrerá sobre “Cenário econômico do Pará e do Brasil".

Além de traçar um cenário da conjuntura econômica no Brasil, com seus reflexos no Pará,o objetivo do fórum e propiciar um amplo e esclarecedor debate sobre a proposta de reforma da Previdência Social. A pauta de debates ainda incluirá o fim da política de desonerações fiscais, a recuperação de créditos previdenciários e o combate à sonegação fiscal, entre outros temas.

BLOG – Canalha, Neves processa por injúria para driblar o risco de ver suas tramoias publicamente expostas

Neves:  conluío com o TJ,  para criminalizar a liberdade de imprensa.

Um circo, ilustrativo da ignominiosa manipulação da Justiça no Pará, capaz de fazer juízes mandarem às favas a lei e os escrúpulos, e da decomposição ética do MPE, o Ministério Público Estadual, hoje sob o comando de um biltre, que avilta a instituição, ao colocá-la à margem da sua missão constitucional de fiscal da lei. Assim pode ser descrita a audiência de instrução e julgamento do contencioso que travo com o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos escrúpulos éticos, em ação ajuizada pelo MPE na 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. Na denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves sou acusado de injúria a servidor público no exercício da função, por reporta-me a Neves, no Blog do Barata, como Napoleão de Hospício, por publicar uma montagem caracterizando o procurador geral de Justiça como Napoleão Bonaparte e por criticá-lo por “ausência de pudores éticos”. A ação embute um ardil, que é a premissa de que o crime de injúria não comporta a exceção da verdade, pela qual o acusado pode provar que os fatos imputados à vítima são verdadeiros. Ou seja, Marcos Antônio Ferreira das Neves pretende obter minha condenação, sem a necessidade de defender-se das tramoias das quais é suspeito, denunciadas pelo Blog do Barata, e que já tornaram-no réu, por improbidade administrativa, em ação movida pelo próprio MPE.

A realização da audiência, conduzida pela juíza substituta Haila Haase de Miranda, foi, por si só, um acintoso desrespeito aos mais elementares princípios do rito processual. A ação movida pelo MPE padece de um vício de origem – a citação ineficaz. Em 27 de janeiro de 2016, uma quarta-feira, recebi, por determinação da juíza Silvana Maria de Lima e Silva, uma intimação para a audiência de conciliação, sem que a ela viesse anexada a cópia da petição inicial, como determina o rito processual, cerceando com isso meu direito de defesa (Leia aqui). Recusei-me, por isso, a recibar a intimação, a despeito do que a juíza Silvana Maria de Lima e Silva deu andamento à ação, no que revelou-se claramente tendenciosa. Ao assim fazer, a juíza Silvana Maria de Lima e Silva, repita-se, cerceou minha defesa, ao impedir de apresentá-la no prazo de 10 dias, fixado em lei. Posteriormente, a juíza Silvana Maria de Lima e Silva marcou para 7 de dezembro de 2016, às 10 horas, a audiência de instrução e julgamento, da qual tive conhecimento em novo mandado de citação e intimação, dessa vez remetido pelos Correios e por mim recebido a 10 de novembro de 2016, embora ignorando o teor da denúncia oferecida. Essa audiência foi em seguida transferida para 17 de fevereiro de 2017, e dela fui notificado já em 14 de janeiro deste ano, um sábado, em novo mandato de citação e intimação, entregue por uma bela oficial de Justiça e anexando tardiamente a petição inicial.

Não é difícil concluir daí, sem o risco de incorrer em juízo temerário, um conluio para condenar-me, tarefa ao final atribuída à juíza substituta Haila Haase de Miranda, possivelmente em um esforço para tornar menos tosca a ignominiosa manobra.

BLOG – Juíza com ares de mucuma da promotora

Juíza Haila Haasse de Miranda: postura de mucama da promotora loquaz.

Tão tendenciosa quanto a juíza Silvana Maria de Lima e Silva, a magistrada substituta escalada para substituí-la, Haila Haase de Miranda, de exuberante juventude, ostentando curvas sinuosas, reveladas por um vestido algo justo, e um decote de tirar a concentração de monge budista, guardou uma postura de mucama branca da promotora de Justiça Bethania Maria da Costa Corrêa. Loquaz e pernóstica, Bethania Maria da Costa Corrêa destacou-se pelo exibicionismo de fanchona em roda lésbica, pontificando na audiência como se a magistrada fosse, exibindo uma servil deferência em relação a Marcos Antônio Ferreira da Costa, um tipo intelectual e socialmente chucro, capaz de se confundir com duas ideias concomitantes e incapaz de distinguir os talheres destinados a carne vermelha e peixe. Não por acaso, devido a problemas de conexão que impediram a gravação, a ata da audiência foi digitada pela magistrada, que fez o papel de escrivã, enquanto nela pontificava a promotora de Justiça Bethania Maria da Costa Corrêa, com a empáfia própria dos arrivistas orgulhosos de sua pusilaminidade, como evidenciou ao pretender tratar-me como se condenadora já estivesse.

O favorecimento ao procurador geral de Justiça foi tão acintoso, que ele não participou do chamado pregão, quando as partes são chamadas para a audiência. Quando eu e meu advogado, Cadmo Bastos Melo Júnior, fomos chamados para a audiência, Neves e a promotora de Justiça Bethania Maria da Costa Corrêa já estavam devidamente amesendados na companhia da juíza Haila Haase de Miranda, naquela atmosfera própria de quem aguarda pela chegada de visitas indesejáveis.

BLOG – As sandices do Napoleão de Hospício

Exibindo seu habitual modelito de yuppie brega, ostentando um terno com a elegância de roupa de liquidação de loja de departamento e uma camisa de gosto duvidoso, complementado por um corte de cabelo à la presidiário de algum Bangu da vida (o que soaria premonitório, se no Pará tivéssemos um Judiciário decente), na audiência Marcos Antônio Ferreira das Neves foi, mais do que nunca, o Napoleão de Hospício que ele tão bem encarna. Com trejeitos longe dos padrões de virilidade, ele teve a desfaçatez de vocalizar a tese segundo a qual, além de ofendê-lo, desde que foi empossado, eu moveria uma campanha de satanização do MPE. O discurso da suposta satanização, por coincidência, amparou a ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado, a pedido do MPE, impondo uma torpe censura judicial, à margem da Constituição, após uma reunião da banda podre do colégio de procuradores, sobre o que fazer contra mim. De resto, ele fez questão de pontuar, repetidamente, que a ação por injúria não comporta a exceção da verdade e também que não costumar ler blogs, embora carregando consigo um vasto volume, com reproduções de postagens do Blog do Barata.

Cínico, como costumam ser os canalhas, Marcos Antônio Ferreira das Neves reagiu com um ar blasé quando relembrei que, na sua primeira eleição, o Blog do Barata defendeu seu direito de postular a nomeação, após a morte da procuradora mais votada. Com igual cinismo ouviu, impassível, eu relembrar que as críticas à sua gestão começaram quando enveredou pelo patrimonialismo, ao nomear como assessores, tão logo empossado, o namorado da filha e o sócio e amigo íntimo. Antes disso, tive que reagir energicamente à patética tentativa da promotora de Justiça Bethania Maria da Costa Corrêa de graciosamente tentar caracterizar-me como debochado, com uma dessas perguntas que mais escondem que esclarecem o objetivo da indagação. Retruquei que não responderia, por ter a indagação como capciosa.

BLOG – Um incontido despudorado

A tentativa de Neves de condenar-me, valendo-se do ardil de imputar-me o crime de injúria, é reveladora do seu caráter. Ou melhor, da sua falta de caráter. Despudoradamente incontido ele sempre foi. Faz parte do folclore do MPE a sua reação, a exclamação de absurda impaciência, ao tomar conhecimento que uma assessora estava grávida. “De novo!”, vociferou ele, sem qualquer pudor em dissimular sua irritação, quando era apenas mais um entre os demais procuradores. Não surpreende, assim, que incontidamente atrele o MPE às conveniências do governo Simão Jatene e valha-se do cargo para mandar os escrúpulos às favas e servir-se do cargo despudoradamente.

Ainda assim, soa patético um procurador-geral de Justiça relegar suas atribuições a segundo plano, para deter-se em uma litigância de má-fé, valendo-se de um ardil para não ter que se explicar publicamente pelas suspeitas de improbidade que justificaram, inclusive, uma ação ajuizada contra ele pelo próprio Ministério Público, devidamente arquivada pela máfia togada que dá as cartas no Tribunal de Justiça do Pará.

BLOG - Os malfeitos de Neves

É vasto o elenco de malfeitos de Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Nomeação do namorado da filha e do sócio

O patrimonialismo que marca a administração de Neves começa pela nomeação como assessor de Gil Henrique Mendonça Farias, cujo principal predicado é ser namorado da filha, Mariana Silva Neves, por sua vez alojada em uma sinecura do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, sobre cujas irregularidades o MPE mantém-se silente. Em seguida, ele nomeou, também como assessor, seu amigo amigo íntimo, além de sócio e advogado, André Ricardo Otoni Vieira, por cuja permanência no MPE lutou com a obstinação só comparável a de amante apaixonado.

O escândalo da Águia Net

Isso foi chá pequeno, diante de um dos mais ruidosos escândalos da história recente do Ministério Público Estadual, que foi reajuste do contrato da Águia Net em mais de 100%, quando a lei 8.666 só autoriza o máximo de 25% (o valor licitado foi de R$ 490 mil e acabaram pagando mais de R$ 1 milhão).

O embargo da gaveta ao PCCR da Alepa

Um capítulo à parte nos malfeitos perpetrados por Neves, como procurador-geral de Justiça, foi o embargo de gaveta imposta ao parecer do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, declarando inconstitucional o PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Palácio Cabanagem. A explicação para o silêncio obsequioso do MPE, diante da imoralidade que representa o PCCR da Alepa, veio com as diligentes aprovações, pela Assembleia Legislativa, dos sucessivos trens da alegria promovidos por Neves, criando uma avalancha de cargos comissionados, tradicionais cabides de emprego.

A farra de cargos do Gabinete Militar

Outra estripulia de Neves foi a criação de um Gabinete Militar, superdimensionado para as necessidades do MPE. O Gabinete Militar é repleto de PMs e bombeiros mantidos em funções burocráticas, em detrimento da segurança pública, a despeito da escalada da criminalidade a qual se vê exposta a população indefesa.

A covarde omissão na ação contra Jatene

Mas o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, conseguiu superar-se, em matéria de ignomínias, no episódio da aviltante omissão diante da denúncia, por improbidade administrativa, contra o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene. A ação foi ajuizada pelo procurador de Justiça Nelson Medrado e o promotor de Justiça Militar Armando Brasil, diante da promiscua relação de Beto Jatene com o governo do pai, na esteira da qual parte da frota da Polícia Militar abastece nos postos de combustível do ilustre rebento, que entre 2012 e 2014 faturou, com isso, algo em torno de R$ 5 milhões.

Depois de subscrever os pedidos de informação a Simão Jatene, que simplesmente ignorou as solicitações do MPE, Neves simplesmente não só não subscreveu a ação, como sequer delegou poderes para Medrado e Brasil fazê-lo. Com isso, Neves simplesmente desautorizou a ambos e sordidamente blindou Jatene e seus comparsas. A situação foi tão patética, mas tão patética, que Medrado e Brasil chegaram a solicitar à juíza Kátia Parente Sena para intimar o procurador-geral a se manifestar sobre a delegação de poderes para que pudessem processar o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene.

BLOG – A (vã) tentativa de intimidação

Ao pretender obter minha condenação, valendo-se de um ardil capaz de poupá-lo de explicar-se sobre as denúncias de malfeitos que pontuam sua administração, a intenção do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, é constranger-me e intimidar-me. Uma tentativa vã, antecipo logo, longe de qualquer bravata, até porque, a caminho dos 65 anos, sequer tenho mais idade para blefar.

Não me move nenhuma questão pessoal, porque estou velho demais, calejado demais, para deter-me em alguém com um currículo tão irrelevante como o de Marcos Antônio Ferreira das Neves, um suburbano intelectualmente tosco, que saiu do subúrbio, mas do qual o subúrbio jamais saiu. Esse deslumbramento ele evidencia pela volúpia diante dos poderes e pompas e circunstâncias do cargo, como é próprio daqueles que se deixam fascinar facilmente quando são beneficiários do processo de mobilidade social, sobretudo quando alcançada pelo arrivismo.

Não vou xingar Neves de veado enrustido, ou chamá-lo de Marquesa, como costumam fazer alguns de seus desafetos dentro do próprio Ministério Público. Primeiro, porque cultivo o respeito à diversidade, inclusive e sobretudo sexual, e não discrimino minorias. Depois, porque sou movido por princípios, à margem de eventuais questões pessoais, que com ele sequer tenho, porque só vim a conhecê-lo pessoalmente na audiência de sexta-feira, 17. Por fim, porque, respeito meus leitores.

De resto, de indecoroso, basta eu ser obrigado a tratar sobre gente do jaez de Marcos Antônio Ferreira das Neves, de inequívoca vocação a quadrilheiro. Da pior espécie, diga-se, porque aparentemente respeitável, para os incautos e ingênuos.

BELÉM - Cidade submersa

MURAL – Queixas & Denúncias

ZENALDO – Égua lírica

Zenaldo : a mediocridade como gestor alcança o poeta que pretende ser.

Uma anta como prefeito, Zenaldo Coutinho revela-se, como pretenso poeta, uma égua lírica.

Com todo respeito às antas e éguas, naturalmente.

De resto, a inevitável constatação: nem Odorico Paraguaçu, o folclórico prefeito da fictícia Sucupira, chegaria a tanto.

ZENALDO – Prefácio servil

João Carlos (à dir.): prefácio servil, ao gosto do prefeito sub judice.

Mais patética que a incursão poética do prefeito sub judice, só o prefácio servil de João Carlos Pereira, o meigo diácono, mais meigo que diácono, dizem. De tão servil, ele foi capaz de vislumbrar predicados literários inimagináveis nas estripulias poéticas do vagabundo profissional, que jamais teve um emprego na vida.

Pereira ganhou visibilidade como boy qualificado dos Maiorana, em cujo circulo de amizades introduziu-se na esteira de elogios fáceis com os quais cativou Roberta Maiorana, uma das herdeiras do jornalista e empresário Romulo Maiorana, da qual foi professor.

João Carlos Pereira vem a ser filho do saudoso Joel Pereira, cuja cegueira não impediu de ser um virtuose do violão.

Diácono, ele tornou-se comentarista cativo da procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, na TV Liberal, impressionando senhoras carolas com pérolas da cultura inútil.

Com um estilo melífluo, como é próprio dos arrivistas, João Carlos Pereira é descrito como aquele tipo de católico que penitencia-se de véspera pela ignomínia que vá cometer no dia seguinte.

ZENALDO – Toque de ironia

Belém submersa, amarga o inverno, enquanto Zenaldo brinca de poeta.

O lançamento de “Maré lançante”, a estripulia poética do prefeito sub judice, ainda teve um toque de amarga ironia.

O lançamento ocorreu com Belém submersa, devido as chuvas do inverno amazônico.

ZENALDO – Recordações do passado

Descontada a faixa etária dos convidados, o seletivo pré-lançamento do livro na Academia Paraense de Letras remeteu ao passado não tão longínquo, quando, na nobre vila na travessa Apinagés, o jovem Zenaldo promovia saraus nos quais recitava versos, coreografados por jeitos e  trejeitos, para uma excitada plateia de meigos rapazes e donzelas que não queriam ser.