ADIEL – O e-mail enviado ao blog

        Segue abaixo a transcrição, na íntegra, do e-mail remetido por Adiel Fernandes de Luna ao Blog do Barata, o único a abrir espaço para as graves denúncias feitas pelo ex-assessor do ex-deputado Alessandro Novelino, solenemente ignoradas pela grande imprensa do Pará.

“Caro Amigo

“Venho agradecer sua grandiosa ajuda e atenção, para com o meu caso.

“Desiludido, saio de cena. Não acredito em Justiça, em MP, Policia Federal e demais órgãos fiscalizadores de nosso Estado.

“Lutar contra o Sistema, é lutar contra moinhos de vento, e sinceramente, não tenho vocação para D. Quixote.

“Acho que fui usado, para moeda de troca.

“Apesar de que, não tenha atingido o objetivo principal, que era o meu reconhecimento de vinculo trabalhista e consequentemente a justiça propalada e difundida em nosso País, que tem um dos trechos de nossa Constituição, que é lindíssimo, que afirma que todos os cidadãos são iguais perante a Lei.

“Passados quatro meses de depoimentos à Sefa, Policia Federal, MPF, Controladoria Federal, não vi empenho ou boa vontade de ninguém. Mesmo afirmando e colocando-me à disposição, destes e de qualquer outro órgão ou setor deste país, não fui levado a proceder um exame grafotécnico, nos contratos sociais das empresas, sejam do Alessandro Novelino, sejam nos postos UBN.

“Em empresa de Manaus (AM).

“Não vi os servidores públicos citados serem investigados ou chamados a depor. Não vi a patifaria dentro do Iterpa, que legaliza terras do Estado, em favor de terceiros, por gordas propinas.

Não vi o Ibama ser chamado a se manifestar, sobre derrubadas e queimadas ilegais em Paragominas (PA), quando da época de Nelson Chada na sua direção.

“Peço-lhe perdão se de alguma forma, Eu lhe causei algum tipo de constrangimento.

“Quando vejo agora um Edmilson Rodrigues da vida, querendo voltar ao poder, lembro de quando prefeito e mandando seu irmão, Gilberto, pegar propina do Alessandro, para liberar habite-se de uso, para o seu posto da Pariquis com 14 de março, que tem construção irregular, dentro da linha de dominio do canal.

“São forças poderosas, são interesses grandes, que nem sei como ainda estou vivo.

“Obrigado e desculpe se algum constrangimento lhe trouxe.

“Adiel Fernandes de Luna”

MENSALÃO – Nódoa que nada elide

BLOG – Conexão atrasa atualização

        Problemas de conexão acabaram por atrasar a atualização do blog, que só agora consigo concluir.

MURAL – Queixas & Denúncias

ELEIÇÕES – Debate na RBA revela mediocridade

        O portfolio da mediocridade, escancarada pela grande maioria dos candidatos a prefeito de Belém, pródigos em demagogia eleitoral, mas de parco conhecimento de causa. Assim, resumidamente, pode ser definido o resultado aparente do debate entre os candidatos a prefeito de Belém promovido na noite desta última quinta-feira, 13, pela RBA, a TV do grupo de comunicação da família do senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará.

        Idiossincrasias e restrições políticas à parte, coube ao deputado federal Arnaldo Jordy (foto, à esq.), do PPS, exibir o melhor desempenho, ao revelar conhecimento sobre as demandas da prefeitura de Belém, ainda que se constitua em uma autêntica caixa-preta a extensão do catastrófico legado do prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu. Sob essa perspectiva, o candidato do PPS repetiu o bom desempenho registrado em 2008, ao acenar com alternativas exequíveis. A interrogação que perdura é se Jordy conseguirá traduzir em votos o seu bom desempenho no debate da RBA, neutralizando o desgaste de ser politicamente alinhado com o governador tucano Simão Jatene, o Simão Preguiça.

        Surpreendentemente, Jordy superou, em matéria de desempenho, até o deputado estadual Edmilson Rodrigues, do PSol, prefeito de Belém por dois mandatos consecutivos – de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004 – quando ainda no PT. Certamente conspirou contra Edmilson Rodrigues o tom messiânico do seu discurso na atual disputa eleitoral, incorporado em detrimento do conhecimento de causa que presumivelmente tem sobre as responsabilidades de um gestor municipal.

ELEIÇÕES – Zenaldo não escapa do desastre

        De resto, do debate promovido pela RBA ficou o patético desfile dos demais candidatos, de parca substância e duvidosa sinceridade nos ideais e vagas propostas trombeteados. Uma lambança que incluiu o deputado federal Zenaldo Coutinho (foto), o candidato a prefeito pelo PSDB, recorrente em exibir a postura própria do medíocre orgulhoso de sua estultícia. Nada mais emblemático, nesse sentido, que Zenaldo Coutinho ocupar um espaço destinado ao debate dos eventuais compromissos de gestão para bradar a suposta condição de candidato do governador tucano Simão Jatene, o Simão Preguiça.

        A postura de Zenaldo Coutinho, sob essa perspectiva, se constituiu em um ato falho, ao evidenciar que nem ele próprio aposta em sua candidatura. Talvez porque conserve a lembrança do desastre eleitoral que protagonizou nas eleições para prefeito de Belém em 2000. Na ocasião, mesmo com a máquina administrativa estadual escandalosamente a serviço de sua candidatura, ele sequer chegou ao segundo turno, apesar do apoio do então governador Almir Gabriel. Agora, novamente, Zenaldo Coutinho revela-se um mala, sem alça e sem rodinhas, em se tratando de disputas majoritárias.

TETO CONSTITUCIONAL – MPE, cadê você?

        O que falta para o Ministério Público Estadual, como fiscal da ordem jurídica, ir à Justiça para impor o respeito ao teto constitucional, nas diversas instâncias de poder, obrigando todos aqueles que desrespeitaram-no a devolver ao erário o que embolsaram indevidamente?

        A indagação é de um advogado, leitor do blog, citando entendimento do STF, o Supremo Tribunal Federal, e do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, sobre a matéria, mantendo a redução do salário do servidor para adequação ao teto constitucional. Protegido pelo off, por temer retaliações, o advogado remete para o endereço eletrônico www.stj.gov.br , ao citar que o salário de um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi reduzido para não ultrapassar o teto constitucional. A determinação, antes tomada apenas pela relatora, ministra Laurita Vaz (foto), foi confirmada pela Quinta Turma do STJ.

        Em decisão individual, a relatora, ministra Laurita Vaz, havia negado seguimento ao recurso em mandado de segurança apresentado pelo servidor, rejeitando o argumento de irredutibilidade de vencimentos e, conseqüentemente, de proventos de aposentados. Para ela, não se poderia falar em violação do princípio que assegura essa irredutibilidade, pois, conforme jurisprudência do STF, apenas são irredutíveis os vencimentos e proventos constitucionais e legais, jamais os pagos em desacordo com a lei ou com a Constituição. Ela destacou, também, que o próprio STJ tem firmado o entendimento de que não há direito adquirido ao recebimento dos vencimentos ou proventos acima do teto constitucional.

TETO CONSTITUCIONAL – Limite sem exceção

        A fonte do blog observa que a ministra Laurita Vaz destacou também que o próprio STJ tem firmado o entendimento de que não há direito adquirido ao recebimento dos vencimentos ou proventos acima do teto constitucional. E, conforme foi acentuado pela ministra, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41 /2003, nenhum servidor público pode receber remuneração mensal, incluídas as vantagens pessoais, superior ao subsídio de ministro do STF, o Supremo Tribunal Federal, atualmente no valor de R$ 26.723,13, teto do funcionalismo público e o mesmo da presidente Dilma Roussef. A partir da vigência da Emenda Constitucional nº 41 /03, afirma a ministra, as vantagens pessoais integram o somatório da remuneração para apuração do teto.

        A decisão colegiada também mantém o entendimento da relatora em relação à coisa julgada. Segundo a ministra Laurita Vaz, a Emenda Constitucional nº 41 /03 instituiu um novo regime jurídico constitucional para os servidores públicos. Dessa forma, a decisão proferida anteriormente não se aplica a esse caso.

        De resto, a ministra foi incisiva ao salientar que, pela lei, inexiste a exclusão das vantagens pessoais do somatório da remuneração para apuração do teto limite. "Com efeito, não há falar em exclusão das vantagens pessoais do somatório da remuneração para apuração do teto limite, porquanto restaram devidamente incluídas a partir da vigência da Emenda Constitucional n.º 41 /2003, que fixou provisoriamente em seu art. 8º o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal, regulamentando o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal , tornando-se daí, auto-aplicável e de incidência imediata e geral para todos os servidores públicos de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”, arrematou.

PIRABAS – Barroso desafia Justiça Eleitoral

        A concluir das recorrentes denúncias feitas ao TRE, o Tribunal Regional Eleitoral, o sentimento de impunidade parece tão arraigado no prefeito de São João de Pirabas, o peemedebista Cláudio Barroso (foto, à esq., com Elcione Barbalho e Asdrúbal Bentes), que ele postula a reeleição desdenhando, acintosamente, da Justiça. Utilizando escancaradamente a máquina administrativa, Barroso toca sua campanha transgredindo frequentemente os limites impostos pela legislação eleitoral. A mais grave das denúncias acusa Barroso de valer-se da farta distribuição de bebidas alcoólicas para atrair o eleitorado jovem para sua campanha, o que explicaria o confronto de gangues rivais, ao término de seus comícios. Protagonista de uma administração desastrosa, pontuada por recorrentes denúncias de corrupção e nepotismo, o prefeito é também acusado de valer-se da truculências de seus capangas e apaniguados, na desesperada tentativa de intimidar seus adversários.

        Barroso disputa a reeleição pela coligação Juntos de Novo com a Força do Povo. Ele tem como adversários Davi Sarges de Carvalho, do PHS, o Partido Humanista da Solidariedade, e o ex-prefeito João Bosco Rufino Moysés, do PSDB, um ex-bicheiro, que hoje é um próspero empresário e disputa um novo mandato pela coligação O Trabalho Está de Volta. Previsivelmente, a disputa está sendo polarizada entre Bosco Moysés e Barroso, respectivamente, ex-prefeito e atual prefeito de São João de Pirabas. Barroso, recorde-se, tem como avalista eleitoral a deputada Simone Morgado, 1ª secretária da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. A parlamentar vem a ser uma espécie de primeira-dama do PMDB, na esteira de um affaire que mantém com o senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba da legenda no Pará.

        Simone Morgado, convém recordar, responde a uma ação judicial, por improbidade administrativa, movida pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, em nome do Ministério Público Estadual, por patrocinar a falcatrua da qual foi beneficiária a jovem advogada Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante. Nomeada para um cargo comissionada a pedido da deputada do PMDB, em cujo gabinete ficou abrigada, Ana Mayra embolsava regularmente seus vencimentos e usufruía de outras eventuais vantagens, embora estivesse em Portugal, onde cursou seu mestrado, na Universidade de Lisboa. Durante todo esse período, a ilustre fantasma teve sua suposta presença diária no Palácio Cabanagem atestada por Simone Morgado.

PIRABAS – As transgressões do prefeito

        Dentre as acusações feitas ao prefeito Cláudio Barroso desponta a utilização de jovens eleitores como massa de manobra, supostamente atraídos por farta distribuição de bebida alcoólica, nos comícios do candidato do PMDB. Esses jovens seriam arregimentados, de acordo com denúncias, por Jaime Gilberto, cunhado do prefeito; Valdecy, secretario de Transporte; Cabeludo; e Muída, este identificado como parceiro de Jiboião, cunhado e capanga de Barroso.

        As denúncias encaminhadas à Justiça Eleitoral mencionam ainda abuso de poder econômico, configurado na suposta distribuição de cestas básicas por candidatos a vereador apoiados por Barroso, dois dos quais expressamente nominados – Luciana Queiroz e Pretinho. Ambos, diga-se, figuram como suspeitos de envolvimento no fornecimento irregular de merenda escolas, na gestão do atual prefeito de São João de Pirabas, que postula a reeleição. A suposta distribuição de cestas básicas teria ocorrido, de acordo com as denúncias, nos bairros Boscolândia e Piracema.

        As denúncias citam também tentativas de intimidação, condimentadas por ameaças de retaliação, a beneficiários do projeto Minha Casa, Minha Vida, que seriam intimados a votar em Barroso, por prepostos do prefeito peemedebista.

        As denúncias feitas sublinham também a utilização de veículos escolares, kombis e maquinários a serviço da prefeitura, para o transporte de times de futebol, distribuição de água a eleitores em potencial de Barroso, eventualmente beneficiários de serviços pontuais. Veículos da prefeitura e/ou a serviço dela ostentam adesivos com a denominação Calça Curta, que informalmente designa a coligação pela qual é candidato a reeleição Cláudio Barroso. Tratam-se de transgressões a legislação eleitoral que escancaram uma das suspeitas de corrupção envolvendo diretamente Barroso. A manutenção dos veículos da prefeitura ou por ela alugados estaria sendo feita na oficina de João Serafim, que vem a ser outro cunhado de Cláudio Barroso, o atual prefeito de São João de Pirabas, que disputa a reeleição.

PIRABAS – Flagrantes dos abusos

Na terra do vale-tudo eleitoral em que Cláudio Barroso transformou

 São João de Pirabas, a propaganda eleitoral do prefeito desconhece

solenemente a lei. Da mesma forma que veiculos e maquinários da

 prefeitura servem acintosamente os eleitores em potencial do

candidato peemedebista, que acintosamente utiliza a máquina

administrativa municipal, na tentativa de obter a reeleição.

SUPER NAZARÉ – Poluição e desrespeito

        Ao instalar um grupo gerador bem diante das casas de seus vizinhos, o Supermercado Nazaré da rodovia Augusto Montenegro (foto) passou a atazanar a vida daqueles que residem no seu entorno. Além do continuado e por isso irritante barulho produzido pelo grupo gerador, os vizinhos ainda foram compelidos a conviver com a fumaça preta exalada da chaminé do restaurante abrigado no interior do supermercado.

        Os vizinhos do supermercado ainda se queixam da indiferença das chamadas “autoridades competentes”. Eles reclamam já ter acionadas, até aqui em vão, a Prefeitura de Belém e a Dema, a Delegacia Especializada em Meio Ambiente. De acordo com o seu site, a hoje Dema surgiu em 1998, para exercer as funções de Polícia Judiciária na apuração de crimes ambientais ocorridos no Pará, atuando na repressão de atos e condutas lesivas ao meio ambiente.

        O site acrescenta que em 2001 a delegacia foi transformada em Divisão Especializada em Meio Ambiente, ganhando sede própria e pessoal técnico com formação interdisciplinar na área ambiental. Em dezembro de 2006 ela ganha uma nova estrutura organizacional e passa a contar com quatro delegacias especializadas: Delegacia de Repressão a Crimes Contra Fauna e Flora; Delegacia de Repressão a Crimes Contra Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural; Delegacia de Repressão à Poluição e outros Crimes Ambientais; e Delegacia de Conflitos Agrários.



MENSALÃO – O pizzaiolo dos petralhas

MURAL – Queixas & Denúncias

BLOG – Refém da burocracia e da conexão

        Refém da burocracia do serviço público, para poder resolver pendências pessoais, acabei por ficar impedido de atualizar o blog na última quarta-feira, 12, e fui levado a atrasar a atualização nesta quinta-feira, 13, quando adicionalmente enfrentei problemas de conexão, o que tornou demoradas as edições de fotos.

        Com a explicação, as minhas desculpas aos internautas que prestigiam o blog com sua leitura.



XINGUARA – A tramóia de Passos e Zucatelli

        O prefeito de Xinguara (PA), o petista José Davi Passos (foto), e o empresário Reinaldo Zucatelli proprietário do Grupo Zucatelli, de Marabá, estão no epicentro de uma representação criminal feita junto ao MPE, o Ministério Público Estadual. O estopim do imbróglio foi um projeto de lei enviado à Câmara Municipal de Xinguara em 2009, pelo prefeito, autorizando a permuta de uma área pública com Zucatelli, um próspero empresário de Marabá, que atua nos ramos da revenda de automóveis zero quilômetro, maquinário agrícola, pecuária e imobiliário. Pelo projeto, o município transferiria para o empresário uma área de terras ao lado da avenida Gilson Dantas e em frente a então rodovia PA 150, medindo 1.381,28 metros quadrados. Em contrapartida, Xinguara seria aquinhoada com duas áreas, também às margens da então PA 150, medindo 655,46 metros quadrados, além de R$ 109 mil, para compensar a diferença entre as áreas permutadas. O escândalo reside na constatação de que Passos cedeu a Zucatelli não apenas 1.381,28 metros quadrados, autorizados pela Câmara Municipal, mas 2.489 metros quadrados, além de não haver registro, no patrimônio municipal, da área cedida pelo empresário.

        Para dissimular a tramóia, o título definitivo expedido, nº 4.740, cita as medidas aprovadas pela Câmara Municipal, embora área graciosamente abocanhada por Reinaldo Zucatelli seja acentuadamente maior a que legalmente lhe coube na permuta. A área da qual se apropriou o empresário fica ao lado da delegacia de polícia e em frente a Secretaria Municipal de Obras e ao pátio no qual ficam abrigados os veículos e maquinarias do município, o que compromete irremediavelmente o prefeito José Davi Passos, por improbidade administrativa, de acordo com a lei 8.429/92. Em seu artigo 10, a lei é clara: “Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei”. Notadamente, acentua a mesma lei,”facilitar ou concorrer por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta.”

XINGUARA – As implicações do golpe

        Comprovada a improbidade administrativa - da qual no caso específico desponta como beneficiário o empresário Reinaldo Zucatelli (foto) – a pena prevista independe das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica. Conforme acentuam os vereadores Arivaldo Santos Nascimento e Dorismar Altino de Medeiros, autores da denúncia que compromete o prefeito de Xinguara, José Davi Passos.

        A lei também contempla, segundo ainda os dois vereadores perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos; Na hipótese do artigo 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

XINGUARA – Flagrantes da lambança

Fotos da área abocanhada, ao arrepio da lei, por Reinaldo
 Zucatelli, sob a leniência do prefeito José Davi Passos.

TCE – Barraco na corte das falcatruas

        A concluir de revelação feita no Blog do Barata, o TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, não se resume a ser um mero abrigo para um expressivo contingente de ineptos e corruptos dos mais diversos matizes. Etiquetado por seus críticos de Tribunal de Corrupção Estadual, de acordo com o relato oferecido o TCE, recentemente, teria sido palco de um patético barraco, supostamente protagonizado pelo conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (foto, à dir., com Cipriano Sabino, no centro, e Luis Cunha, à esq.), ironicamente o atual corregedor do tribunal. O estopim para a baixaria, conforme a versão corrente, teria sido o conselheiro Nelson Chaves remeter um documento para seu gabinete, para melhor estudá-lo e posteriormente trazê-lo de volta ao plenário.

        A intervenção de Chaves teria justificado a baixaria do corregedor. Este teria adentrado no plenário aos berros e vociferando palavrões, “xingando a tudo e a todos”. Inclusive supostamente investindo contra um humilde garçom, de nome Tarcísio, que com as mãos pedia-lhe calma. “Quem és tu, porra, para me mandar calar a boca? Ponha-se para fora do plenário! Saia daqui, seu filho da puta!”, teria também vociferado Ivan Barbosa da Cunha, segundo fonte do próprio TCE. O despautério foi tanto e tamanho, acrescenta a fonte do blog, que servidores acomodaram o garçom na sala das becas, por temer que fosse fisicamente agredido por Ivan Barbosa da Cunha. A mesma fonte acrescenta que o relato sobre o barraco foi suprimido da ata e os impropérios disparados pelo corregedor apagado da fita sobre a sessão.



TCE – Credibilidade esfarinhada

        Abrigo histórico do mais acintoso nepotismo e do menosprezo pela legalidade, a já parca credibilidade do TCE acabou irremediavelmente esfarinhada no rastro das falcatruas registradas na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, tornadas do domínio público pelas investigações promovidas pelo Ministério Público Estadual no Palácio Cabanagem. Ao mapearem a corrupção sistêmica que medra com vigor na Alepa, os promotores de Justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo evidenciaram que o tribunal foi escancaradamente leniente, ao longo das últimas décadas, com as tramóias da máfia legislativa. Essa previsível leniência está diretamente relacionada com a composição política do TCE, hoje reduzido a moeda de troca no jogo político e nababesca aposentadoria para ex-parlamentares de parcos escrúpulos e intelectualmente chucros.

        O TCE tem como atual presidente o ex-deputado Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, do qual é vice outro ex-deputado, Luis da Cunha Teixeira, e corregedor Ivan Barbosa da Cunha. A eles se somam os demais conselheiros – o ex-deputado Nelson Luiz Teixeira Chaves, coordenador de Assistência Social; a ex-deputada Maria de Lourdes Lima de Oliveira, coordenação de editoração; e o ex-deputado André Teixeira Dias.

        Nada mais emblemático do menosprezo de Cipriano Sabino de Oliveira Júnior pela moralidade pública e pelo decoro foi a iniciativa de tornar o advogado Augusto Gambôa (foto) diretor administrativo do TCE. Procurador janelado da Alepa, na qual já foi mais de uma vez secretário legislativo, Gambôa é identificado como o mentor da máfia legislativa que comanda a burocracia do Palácio Cabanagem. Como os demais procuradores, ele desconhecia solenemente o teto constitucional, chegando a embolsar, por mês, quase R$ 85 mil. Gambôa, de resto, é réu em uma ação cível pública, por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual.

MURAL - Queixas & Denúncias

MENSALÃO – Falta alguém no banco dos réus

BLOG – De volta

        A recidiva de problemas de saúde obrigou-me a uma nova e involuntária pausa na atualização do blog, pela qual peço desculpas.

TCM – Adiado julgamento das contas de Barroso

        O TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, adiou para o próximo dia 18 o julgamento da prestação de contas do prefeito de São João de Pirabas, Luis Cláudio Teixeira Barroso (PMDB) (foto, com a deputada Simone Morgado), relativa ao exercício de 2009, alvo de uma avalancha de denúncias de irregularidades.

        Segundo relato feitos ao Blog do Barata, o julgamento estava inicialmente previsto para esta terça-feira, 11, mas foi transferido atendendo parcialmente pedido de Sérgio Pinheiro, advogado de Barroso. Pinheiro, acrescentam esses relatos, teria pretendido que o julgamento fosse transferido para depois do primeiro turno das eleições municipais, previsto para 7 de outubro próximo.

        Protagonista de uma administração pontuada por denúncias de corrupção e célebre também por valer-se da truculência para calar seus adversários, utilizando-se de capangas, o atual prefeito de São João de Pirabas é candidato à reeleição pela coligação Juntos de Novo com a Força do Povo. Ele tem como adversários Davi Sarges de Carvalho, do PHS, o Partido Humanista da Solidariedade, e o ex-prefeito João Bosco Rufino Moysés, do PSDB, um ex-bicheiro, transmutado em próspero empresário, que disputa um novo mandato pela coligação O Trabalho Está de Volta.

        Barroso tem como fada madrinha a deputada Simone Morgado (PMDB), 1ª secretária da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. A parlamentar é hoje uma espécie de primeira-dama do PMDB, no rastro do suposto affaire que manteria com o ex-governador e senador Jader Barbalho, o morubixaba da legenda no Pará. Simone Morgado, recorde-se, responde a uma ação judicial, por improbidade administrativa, movida pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, em nome do Ministério Público Estadual, por patrocinar a falcatrua da qual foi beneficiária a jovem advogada Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante. Nomeada para um cargo comissionada a pedido da deputada do PMDB, em cujo gabinete ficou abrigada, Ana Mayra embolsava regularmente seus vencimentos e usufruía de outras eventuais vantagens, embora estivesse em Portugal, onde cursou seu mestrado, na Universidade de Lisboa. Durante todo esse período, a ilustre fantasma teve sua suposta presença diária no Palácio Cabanagem atestada por Simone Morgado.

        Além da própria Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante e de Simone Morgado, a ação civil movida pelo MPE ainda inclui, como ré, a mãe da jovem advogada, Márcia Mendes Leite Cavalcante, cúmplice da filha na pilhagem ao erário. Servidora efetiva da Alepa, Márcia Mendes Leite Cavalcante ocupa um cargo comissionado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Na mesma comissão é também lotado o pai de Ana Mayra, o advogado José Leite Cavalcante, embora este só tenha voltado a ser visto no Palácio Cabanagem no rastro do escândalo protagonizado pela filha.

TCM – O detalhe sórdido

        Se confirmada a denúncia feita ao Blog do Barata, o imbróglio da prestação de contas do atual prefeito de São João de Pirabas ainda embute um detalhe sórdido.

        De acordo com a denúncia, Cláudio Barroso teria a assessoria jurídica do escritório que foi - pelo menos formalmente - do advogado Daniel Lavareda (foto, à dir.), hoje conselheiro do TCM, status obtido à margem da lei, sob o patrocínio da então governadora petista Ana Júlia Carepa e o aval da Alepa. Ele foi indicado por Ana Júlia para a vaga destinada aos auditores concursados do TCM, exigência que não contemplava, como de resto não contemplam nenhum dos demais auditores do tribunal.

        Revelado que o TCM não dispunha de auditores concursados, ao invés de cobrar a realização de concurso a ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, então no exercício do mandato, fixou-se no nome de Lavareda, a partir da relação de auditores supostamente enviada pelo ex-deputado Ronaldo Passarinho, na época presidente do tribunal. Na Alepa, a indicação de Ana Júlia foi aprovada com o assumido apoio do PT, PMDB e PSDB. Na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, Lavareda obteve a quase unanimidade dos votos, contra o solitário voto da então deputada Regina Barata, do PT, relatora do processo. Na votação em plenário, foram contabilizados 36 votos a favor, duas abstenções e apenas um voto contrário – de Regina Barata, obviamente.

        O conflito de interesses, no caso, se configura por uma óbvia questão, que passa ao largo da aparente legalidade. Ofende a inteligência de qualquer um imaginar que Lavareda esteja, de fato, afastado de sua próspera banca de advocacia e mantenha o elevado padrão de vida da família apenas com os vencimentos que ele e a esposa embolsam, respectivamente, do TCM e TCE, este o Tribunal de Contas do Estado do Pará. Como na célebre canção, seu caso não é de ver pra crer. Tá na cara!

TCM – O perfil de Lavareda

        Apontado como o sujeito oculto responsável pela impunidade que aparentemente blinda no TCM o prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso, Daniel Lavareda foi um advogado de ascensão meteórica. Pessoalmente afável, ele exibe a virtude de ser fiel aos amigos e o senão de sucumbir ao deslumbramento diante da súbita ascensão social. Ele fez carreira no TCM, do qual é advogado concursado, e ganhou visibilidade pública ao sair candidato, pela oposição, a presidente da seccional do Pará da OAB, nas eleições de 2003, quando foi derrotado por Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, hoje presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.

        Lavareda vem a ser amigo pessoal de Jarbas Vasconcelos do Carmo, o do Carmo, presidente da OAB Pará, cargo do qual foi temporariamente afastado, na esteira da intervenção na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em um episódio sem precedentes na história da entidade. A intervenção foi provocada pelo envolvimento de do Carmo em uma suspeita venda de um imóvel doado à OAB, abortada pelas denúncias de corrupção suscitadas pela nebulosa transação.

        A ascensão profissional e social de Lavareda e dos seus irmãos costuma ser relacionada a amizade da família do advogado com o então prefeito de Ananindeua Rufino Leão, um preposto do regime militar que tomou de assalto o poder com o golpe de 1º de abril de 1964. Um irmão mais velho de Lavareda tornou-se corretor de imóvel e, com um escritório tocado com a ajuda da família, fez-se beneficiário, e aos seus também, do fenômeno da mobilidade social.

TCM – Relembrando as falcatruas do prefeito

        O vídeo acima resume parte das recorrentes denúncias de corrupção envolvendo Cláudio Barroso, o atual prefeito de São João de Pirabas, candidato à reeleição, pelo PMDB.

SESPA – Servidores cobram direitos sonegados

        “Por favor, nos ajudem. Estamos desesperados.”

        Dramático e sob a indiferença do secretário estadual de Saúde, Hélio Franco (foto), o apelo é de um contingente de estimadamente 150 servidores da Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde, que denunciam estar amargando o desvio de função e ter seus mais elementares direitos ignorados, inclusive expondo a saúde a riscos, sem direito sequer a adicional de risco de vida/insalubridade. De acordo com a denúncia, eles deveriam estar atuando na Unacon do Hospital Universitário João de Barros Barreto, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, mas exercem funções distintas daquelas que deveriam desempenhar.

        Para agravar a situação, acrescenta o relato feito ao Blog do Barata, no rastro de uma lambança do governo Simão Jatene esses servidores foram formalmente lotados em um setor administrativo. “Por conta disso, ficamos privados do adicional de risco de vida/insalubridade, mesmo atuando no Barros Barreto, que é um hospital de risco máximo para doenças como h1n1, meningite, tuberculose e AIDS, sem esquecer a radiação ionizante, decorrente dos aparelhos da radioterapia”, assinalam os servidores, que ainda se dizem coagidos a aceitar toda essa iniqüidade porque se encontram sob estágio probatório, o que os torna mais vulneráveis a retaliações. “A diretora de Recursos Humanos até fez piada com a nossa cara, dizendo que o adicional de risco de vida e insalubridade é um adicional que ‘o diabo vem e leva e, às vezes, não sobra nada’”, acrescentam.

SESPA – A indiferença do governo Simão Jatene

        Esse contingente de servidores se ressente, obviamente, da indiferença não só dos secretários de Saúde, Hélio Franco, e de Administração, Alice Viana, mas também do próprio governador Simão Jatene (foto, à esq., com Wladimir Costa), o popular Simão Preguiça. “Esta situação já dura mais de nove meses, e muito mais que uma falha na lotação é um desrespeito ao servidor”, desabafam os servidores prejudicados. “Já reunimos com o secretário de Saúde e mesmo assim nada foi feito”, acentuam.

        “Na reunião com o secretário de Saúde sugerimos que fossemos lotados em uma URE /CAPS ou CRS, para que percebemos os adicionais cabíveis, uma vez que realizamos nossas atividades laborais no Hospital Barros Barreto, um hospital de risco máximo para doenças infecto-contagiosas: meningite, tuberculose, h1n1, AIDS e outras doenças”, contam ainda. A situação soa absurda, para os servidores cujos direitos estão sendo sonegados, diante do investimento feito pelo governo Simão Jatene na Unacom. “O governo do Estado fez um investimento milionário e ao invés de seus servidores estarem na Unacon, estão dentro do Barros Barreto, em desvio de função”, sublinham ainda. E se queixam de assédio moral. “Estamos sendo constantemente assediados moralmente e sofrendo ameaças de retaliações por parte dos gestores da Sespa, que nos intimidam por estarmos em estágio probatório, só porque estarmos buscando nossos direitos “, arrematam.

SESPA – Prossegue a farra de temporários

        “Isso já se tornou uma verdadeira palhaçada! O que é isso governador? Tenha mais respeito com os concursados! Afinal, somos cidadãos e temos direitos.”

        O desabafo, em tom de inocultável indignação, é de um dos concursados da Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde, ainda à espera, como outros tantos, da nomeação.

        Para justificar sua indignação, o concursado, à espera de ser nomeado, remete a uma recente edição do Diário Oficial online.

        “Vejam só”, diz:

        http://www.ioedigital.com.br/2012/09/03.09.caderno.07.pdf

SESPA – Denúncia sobre burla aos concursados

        Se confirmada, a denúncia é grave.

        De acordo com a denúncia feita ao Blog do Barata, ao mesmo tempo em que posterga a nomeação dos seus concursados, a Sespa prosseguiria contratando temporários, que seriam pagos mediante ordem bancária. “Isso é mais um golpe, uma forma dos gestores da Sespa ludibriarem os aprovados do C-153 que aguardam nomeação”, desabafa o autor da denúncia, previsivelmente protegido pelo anonimato.

        A confirmar.

COHAB – Presidente é posta sob suspeita

        Denúncia feita ao Blog do Barata coloca sob suspeita o empenho da presidente da Cohab, a Companhia de Habitação do Estado do Pará, Noêmia de Sousa Jacob (foto), em remanejar os ocupantes de um terreno localizado no bairro do Curió-Utinga, mais exatamente no loteamento Paraíso Verde. No relato feito ao blog, a área encontrava-se abandonada e tomada pelo mato e pelo lixo, mas os supostos proprietários já ingressaram na Justiça, com uma ação de reintegração de posse, em processo de nº 200911122684, que tramita na comarca de Belém.

        Na versão dos ocupantes da área, soa “estranho” o suposto empenho da presidente da Cohab em remanejá-los “na marra”. “Achamos que tal interesse dá-se ao fato de que um dos titulares do terreno ser parente direto da senhora Noêmia”, arrisca um dos autores da denúncia.

        A conferir. Garantido, desde já, o benefício da dúvida a presidente da Cohab.

FUNTELPA – Tucanalha penaliza concursados

        Que a tucanalha, a banda podre da tucanagem, detesta concursados, sabem até as pedras desta terra. Mas essa ojeriza, já evidenciada nos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, entre 1995 e 2006, está sendo levada ao paroxismo pela administração de Simão Robison Jatene, eleito em 2010 para um segundo mandato como governador, cargo que já ocupara de 2003 a 2006.

        Essa é a conclusão na qual fatalmente se desemboca, diante da denúncia sobre a recalcitrância do atual governo em chamar os concursados à espera de nomeação. Trata-se de um processo perverso, que ocorre também na Funtelpa, a Fundação de Telecomunicações do Pará, segundo denúncia feita ao Blog do Barata, citando o jornalista Bruno Figueiredo como exemplo do desdém da tucanalha em relação aos concursados. De acordo com a denúncia, Figueiredo ficou em 32º lugar no concurso C-156, e permanece à espera, em vão, da nomeação, com a qual já foram contemplados os candidatos classificados até a 31º lugar.

        Para surpresa do jornalista, ele recentemente foi preterido pela presidente da Funtelpa, Adelaide Oliveira (foto), que ao invés de nomeá-lo, optou por contratar uma temporária, para exercer a função para a qual Bruno Figueiredo se habilitou, mediante concurso. Sem perspectiva de vir a ser nomeado, ao que consta o jornalista já teria impetrado um mandado de segurança, para assegurar o direito que a tucanalha resiste em reconhecer.

        A conferir.

IMUNOLOGIA – Em blog, o saber compartilhado

        Imunologia Atual. Esta é a denominação do blog do professor Francisco Acácio Alves (foto), graduado em Ciências Biológicas pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, com mestrado e doutorado em Biologia Celular e Molecular no Instituto Oswaldo Cruz, o Fiocruz. Alves é professor adjunto da UFPA, onde leciona imunologia nas faculdades de medicina, biomedicina, biologia e enfermagem. No blog - cujo endereço eletrônico é http://imunologiaufpa.blogspot.com.br - o professor compartilha, com seus colegas e alunos, tudo o que ele tenha acesso sobre imunologia.

        “A proposta basilar do blog é democratizar o saber, é dividir a informação, é alimentar a inquietação intelectual”, resume o professor Francisco Acácio Alves, definido, por colegas e alunos, como um profissional de comprovada competência, para o qual o exercício do magistério é prazeroso. A isso se soma um temperamento afável, potencializado pelo bom-tom. Mas o que cacifa o professor da UFPA profissionalmente é seu currículo. Em suas passagens pelo Fiocruz, por exemplo, ele testou, em primatas não-humanos, dois antígenos de Plasmodium falciparum, candidatos a integrar a composição de uma vacina antimalárica, além de sequenciar genes de primatas neotropicais para estudo da expressão gênica desses modelos frente à infecção experimental por plasmódios humanos.

        A tese de doutorado de Francisco Acácio Alves teve a parceria do Centro Nacional de Primatas/SVS/MS, Instituto Evandro Chagas/SVS/MS, Instituto de Biologia Molecular do Paraná/Fiocruz, Laboratório de Polimorfismos de DNA/UFPA, Plataforma de PCR em tempo real da Fiocruz, Plataforma de Sequenciamento do PDTIS/Fiocruz e Serviço de Criação de Primatas Não-Humanos da Fiocruz. Ao lado disso, ele tem experiência na área de criação e reprodução de primatas não-humanos, para fins de conservação e pesquisa; levantamento e monitoramento de fauna silvestre em estudos de impacto ambiental; amplificação, sequenciamento e análise de sequências gênicas; estudo de expressão gênica usando PCR quantitativo como ferramenta.

ARTES – Berna disputa concurso via internet

        Artista plástica de respeitável currículo, Berna Reale (foto) participa de um concurso nacional, cuja votação é feita via internet e na qual ela é a única representante da região Norte.

        Além do conjunto da obra, Berna Reale notabilizou-se também por performances impactantes, que lhe renderam convites para exposições fora do Brasil. Berna, que também é perita criminal, passou alguns dias no Instituto Médico Legal fotografando cadáveres para uma instalação na qual registrou vísceras humanas e distribuiu nas bancas de carne do mercado Ver-o-Peso.

        O link do prêmio, para quem se dispuser a prestigiar a jovem e talentosa artista, segue abaixo:

http://www.pipa.org.br/pag/berna-reale/