sexta-feira, 13 de agosto de 2010

ELEIÇÕES – Voto não tem preço, só consequência

ELEIÇÕES – Exija ficha limpa

ELEIÇÕES – Petralhas afrontam a Justiça Eleitoral

Até quando? Esta é a pergunta que não quer calar, diante da passividade da Justiça Eleitoral em relação ao escárnio que representa a escandalosa utilização da máquina administrativa estadual pelos petralhas, na campanha à Câmara Federal de Cláudio Alberto Castelo Branco Puty (foto, de calça marrom e camisa branca, com Ana Júlia Carepa).
Apesar de exibir um respeitável currículo acadêmico, em sua passagem pelo governo Puty teve um desempenho pífio como administrador e revelou-se um articulador político desastrado e absolutamente inconfiável. Por isso, acabou conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz farto em empáfia, mas de parcas realizações.
O acintoso apoio do Palácio dos Despachos a Puty incomoda de forma inocultável os demais candidatos petistas que, como ele, postulam uma cadeira na Câmara dos Deputados. A queixa recorrente é de que, em matéria de recursos financeiros, a candidatura do enfant gaté de Ana Júlia Carepa assemelha-se muito mais a de um postulante a cargo majoritário. O que reforça as suspeitas de que os petralhas estejam se valendo de um polpudo caixa dois. Até porque, desprovido de carisma e um ilustre desconhecido para o conjunto do eleitorado, só o poder econômico justificaria uma campanha financeiramente tão pródiga para um obscuro professor universitário
Ex-secretário de Governo e ex-chefe da Casa Civil, ele é descrito como arrogante e inescrupuloso, mas conta com o ostensivo apoio do Palácio dos Despachos para transformá-lo em algo mais do que aquilo que ele realmente é - um poste eleitoral. Para tanto, Puty tem sua campanha turbinada pelo empenho pessoal da própria governadora Ana Júlia Carepa, da qual dizem ser enfant gaté, na esteira de um suposto affaire entre os dois. Seja como for, ele é o candidato preferencial da DS, a Democracia Socialista, a deputado federal. A DS é a facção do PT, minoritária nacionalmente e no Pará, mas que comanda a máquina administrativa estadual porque dela faz parte Ana Júlia Carepa.

ELEIÇÕES – A manipulação política do Some

Depois de sucessivas acusações de aparelhamento da Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, reduzida a um mero comitê eleitoral de Puty, segundo recorrentes denúncias, os petralhas são também acusados de manipulação eleitoral do Some, o Sistema de Organização Modular de Ensino. O instrumento para tanto seria a Apsome, uma certa associação dos professores do Some, projeto cujo objetivo original é levar a educação básica e de qualidade ao cidadão do campo.
De acordo com as denúncias, foi via Apsome que o governo Ana Júlia Carepa teria liberado em julho R$ 1.5 milhão para os professores do Some, com o cuidado de atribuir a conquista ao suposto empenho de Puty. Por conta disso, a Apsome é vista como uma tentativa dos petralhas aboletados no Palácio dos Despachos em enfraquecer politicamente o Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado. A suspeita é justificável. Afinal, a pretexto de problemas de caixa, o governo Ana Júlia Carepa postergou para 2011 a implantação do PCCR da Seduc, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria de Estado de Educação, mas os recursos em falta logo foram disponibilizados, quando assim foi politicamente conveniente aos petralhas, como observa um militante do Sintepp.

ELEIÇÕES – Atrelamento sem nenhum pudor

Quem acessar o blog da Apsome – cujo endereço eletrônico é http://apsome.blogspot.com – irá constatar que é inocultável o atrelamento da associação ao governo Ana Júlia Carepa. Tanto quanto é também inocultável o engajamento na campanha de Puty.
Quem acessar o blog da Apsome irá constatar que na sexta-feira, 6, os professores do Some são exortados a participar das comemorações pelos 40 anos de Puty, festejados a partir das 19 horas daquele dia na Cidade Velha, mais exatamente na esquina da rua Siqueira Mendes com a praça do Carmo.
Na segunda-feira, 9, o blog da Apsome convoca os professores engajados na campanha pela reeleição da governadora Ana Júlia Carepa a buscar o material eleitoral a partir das 15 horas, na casa de uma certa professora Vilma, na avenida Doutor Freitas, 1123, “defronte do posto Paraense, tendo como referencial uma bandeira de Ana Júlia Carepa”.

ELEIÇÕES – A tampa e o penico

Abstraindo as eventuais motivações, a revelação do Diário do Pará sobre o acordo extrajudicial firmado a 29 de junho passado entre a governadora Ana Júlia Carepa e o prefeito de Belém, Duciomar Costa, o nefasto Dudu, é ilustrativo da indigência ética de vasta parcela das lideranças políticas do Pará. Como sublinha o Diário do Pará, o jornal da família do ex-governador Jader Barbalho, candidato do PMDB ao Senado, o acordo garante o apoio do PTB para a reeleição de Ana Júlia, mas deixa as finanças do Estado à mercê do nefasto Dudu, um político que não tem biografia, mas prontuário.
Como os iguais se reconhecem, os termos do arranjo não surpreendem. Mas nem por isso deixam de soar repulsivos.
Pobre Pará!

Y.YAMADA – A omertà da escumalha

É emblemático o silêncio em torno das fortes evidências de que o grupo Y.Yamada é, ou pelo menos foi, beneficiário de sonegação consentida pela Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, sob o patrocínio do governo Ana Júlia Carepa.
Trata-se, inequivocamente, da omertà da escumalha política. O que inclui, naturalmente, os barões da comunicação. Não por acaso, não foi levada ao ar a matéria sobre o imbróglio produzida pelo jornalista Roberto Paiva, até recentemente o correspondente da TV Globo no Pará, da qual é afiliada no Estado a TV Liberal, a emissora do grupo de comunicação da família Maiorana, que inclui o jornal O Liberal.
O peso do grupo Y.Yamada no faturamento das empresas jornalísticas do Estado certamente explica o mutismo da grande imprensa paraense sobre a tramóia. Inclusos nossos dois principais jornais diários, o Diário do Pará, da família de Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado, e O Liberal, dos Maiorana, inimigos figadais dos Barbalho.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

ELEIÇÕES - O grande mentiroso

DETRAN – Servidores impõem prazo até o dia 20

Depois de ignorar o acordo celebrado com o Sindetran, o Sindicato dos Servidores do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, durante a greve de março passado, o governo Ana Júlia Carepa tem até o dia 20 para encaminhar à Assembléia Legislativa o projeto de reestruturação da autarquia, com a nova tabela de vencimentos. Esta foi a principal decisão que resultou da nova rodada de negociações entre o Palácio dos Despachos e a diretoria do Sindetran, realizada no final da tarde desta terça-feira, 10, na Sepof, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Na reunião, que entrou pela noite, o governo pretendeu estabelecer um prazo até 30 deste mês para, enfim, remeter à Assembléia Legislativa o projeto de reestruturação do Detran. O Sindetran, porém, descartou o prazo pretendido pelo Palácio dos Despachos e, ao fim e ao cabo, conseguiu mantê-lo para o próximo dia 20.
Esta prevista para após o próximo dia 20 uma nova rodada de conversações entre os representantes do governo Ana Júlia Carepa e do Sindetran, quando os sindicalistas pretendem obter do Palácio dos Despachos a garantia do pagamento retroativo do reajuste salarial embutido na reestruturação administrativa. O Sindetran justifica a pretensão dos servidores da autarquia em obter o reajuste com caráter retroativo argumentando que a reestruturação administrativa do Detran acabou adiada para 2011, por força da lei eleitoral, por culpa do Palácio dos Despachos. Ao não cumprir o acordado com o Sindetran em março passado, o governo Ana Júlia Carepa inviabilizou a implantação, ainda este ano, da reestruturação administrativa reivindicada.

Y.YAMADA – Suspeita de sonegação consentida

Pontuado por escândalos e pródigo em lambanças, o governo da petista Ana Júlia Carepa (foto) encontra-se sob a grave suspeita de supostamente patrocinar a sonegação consentida, da qual seria beneficiário o grupo Y.Yamada, uma das maiores redes de supermercado e lojas de departamento do Pará. A suspeita é alimentada pelos cancelamentos de duas ordens de serviço determinando a realização de auditorias nos estabelecimentos do grupo, algo sem precedente, segundo sublinha em off, por temer retaliações, fonte da própria Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, autora da denúncia.
De acordo com a mesma fonte, a primeira ordem de serviço cancelada é de abril de 2008, determinando a realização de auditoria no grupo Y.Yamada, relativa ao exercício de 2003. A segunda ordem de serviço cancelada, acrescenta a denúncia, é de janeiro de 2009, relativa ao exercício de 2004. “Há muito tempo o grupo Y.Yamada não é submetido à auditoria pela Sefa, por conta de uma relação promíscua mantida pelo Executivo estadual com o empresariado, uma distorção histórica que se intensificou no atual governo”, acentua a fonte.

Y.YAMADA – Distorção levada ao paroxismo

A fonte que faz a denúncia assinala que, independentemente de legenda, trata-se de um vício histórico a promiscuidade entre os inquilinos do poder e o grande empresariado. Daí derivaria a sonegação fiscal consentida, que lesa o erário e turbina o propinoduto no qual supostamente se locupletam políticos, empresários e servidores. De acordo com a denúncia feita ao blog, toda essa tramóia teria sido levada ao paroxismo, sem nenhum resquício de pudor, no governo Ana Júlia Carepa.
Ainda segundo essa fonte, até então os poderosos de plantão vendiam proteção aos seus apaniguados, seja garantindo a exclusão destes de auditorias, seja permitindo, quando muito, arremedos de fiscalizações, em um mise-en-scène destinado ao consumo externo, para manter as aparências. “Mas, uma vez emitida a ordem de serviço para fiscalizar determinado contribuinte, jamais se ousou cancelar a mesma, salvo por uma razão extrema, como por exemplo o impedimento, antes não previsto, do auditor para realizar a fiscalização, por motivo de doença, licença, ou outros impedimentos alegados pelo auditor”, relata a fonte ouvida pelo blog.

Y.YAMADA – O script da tramóia

Segundo relato da fonte do blog, em abril de 2008 foi determinada a realização de auditoria – especial e dirigida - nos estabelecimentos do grupo Y.Yamada, referente ao exercício de 2003. A auditoria ficou sob a responsabilidade de dois auditores da Coordenação de Grandes Contribuintes da Sefa, a unidade encarregada da administração dos grandes contribuintes de ICMS do Pará, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Na ocasião, porém, o então secretário estadual da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade, teria determinado - de viva voz, mas não formalmente - o cancelamento da ordem de serviço aos auditores fiscais Eli Sozinho, titular da Coordenação de Grandes Contribuintes da Sefa, e Jorge Tachy, então diretor de Fiscalização da secretaria.
No seu relato, a fonte que fez a denúncia conta que, diante da determinação de José Raimundo Barreto Trindade, Eli Sobrinho e Jorge Tachy argumentaram que a ordem era imprópria e fatalmente os deixaria fragilizados. Tanto mais porque a auditoria no grupo Y.Yamada decorria de estudos preliminares consistentes, que justificavam e recomendavam a fiscalização. Mas o então secretário estadual da Fazenda permaneceu irredutível, alegando – verbalmente, e apenas verbalmente - que se tratava de “uma questão de governo”.
Compelidos, por questão de foro íntimo, a cumprir a determinação de José Raimundo Barreto Trindade, Eli Sozinho e Jorge Tachy aparentemente trataram de costurar um álibi para justificar o cancelamento da ordem de serviço determinando a auditoria no grupo Y.Yamada. Titular da Coordenação de Grandes Contribuintes da Sefa, Eli Sozinho remeteu um e-mail a Jorge Tachy, então diretor de Fiscalização, sugerindo o cancelamento da auditoria no grupo Y.Yamada, tendo em vista “a atual política de fiscalização difundida por esta secretaria, que contempla em seu bojo o monitoramento permanente e preventivo do contribuinte...”, o que “tem requerido das unidades fazendárias o acompanhamento diário da arrecadação do ICMS”.

Y.YAMADA – A precaução reveladora

Visivelmente cauteloso, o titular da Coordenação de Grandes Contribuintes, Eli Sobrinho, tratou de salientar que estava “atendendo solicitação superior”. Complementarmente, observa que havia constatado o incremento significativo do recolhimento de ICMS do Y.Yamada naqueles primeiros quatro meses de 2008 (janeiro, fevereiro, março e abril) em relação aos mesmos meses do exercício anterior, 2007, o que supostamente reforçaria a tese de que se poderia cancelar a auditoria. Foi obviamente omitido que a auditoria cancelada referia-se ao exercício de 2003.
Da sua parte, Jorge Tachy, então diretor de Fiscalização, providenciou o cancelamento da ordem de serviço, por “solicitação do coordenador da Ceat – Grandes Contribuintes, a unidade administrativa coordenada, então, por Eli Sosinho.

Y.YAMADA – A fragilidade das justificativas

Acabam por soar frágeis os dois argumentos esgrimidos para justificar o cancelamento da ordem de serviço, como enfatiza a fonte que fez a denúncia. Por isso, o cotejo que abaixo se segue entre os dois argumentos e as respectivas contestações.

ARGUMENTO - A nova política de fiscalização pauta-se pelo acompanhamento do comportamento presente do contribuinte, evitando-se, portanto, a realização de procedimentos fiscalizatórios que rebusquem o passado (auditorias em profundidade de exercícios anteriores) e que são tendentes a serem mais demorados e de difícil recuperação dos créditos tributários eventualmente sonegados. Isto foi alegado pelo coordenador Eli Sosinho para justificar o cancelamento da auditoria do grupo Y.Yamada, que ele próprio solicitara.

CONTESTAÇÃO - Se esta era a diretriz da fiscalização, qual a razão para que o coordenador tivesse solicitado exatamente que se realizasse a auditoria do exercício de 2003 do grupo empresarial?
A resposta é fácil: o coordenador, movido por seu propósito de aumentar, pela via legal, a arrecadação tributária e, com base em levantamentos preliminares pinçados pela equipe de auditores da unidade sob a sua coordenação, identificou que aquele grupo empresarial deveria ser auditado. Afinal, o levantamento técnico indicava potencial de crédito tributário a ser recuperado pela fazenda pública, além do que, naquele momento, o exercício de 2003 estava prestes a entrar em decadência.

ARGUMENTO - O grupo empresarial havia aumentado o seu recolhimento de ICMS nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2008, em comparação com os mesmos primeiros quatro meses de 2007. Isto reforçaria o pedido de cancelamento.

CONTESTAÇÃO - A auditoria reportava-se ao exercício de 2003. Se havia crédito tributário a ser recuperado, referente ao exercício de 2003, como pareciam indicar os levantamentos preliminares do fisco, pouco importa se o grupo Y.Yamada aumentara ou diminuira os seus recolhimentos em exercícios futuros, pois os recolhimentos de 2008 referiam-se aos fatos geradores ocorridos no exercício de 2008, não produzindo qualquer efeito sobre os fatos geradores de 2003.
A fonte da denúncia argumenta ainda que o contribuinte melhorar os seus recolhimentos em 2008, para justificar o cancelamento de uma auditoria referente ao exercício de 2003, “é clara afronta ao cumprimento do dever legal que deve balizar a conduta dos agentes público, com mais razão ainda se o agente público é do fisco”.

Y.YAMADA – A segunda auditoria abortada

Na ilação da fonte ouvida pelo blog, a primeira ordem de serviço determinando a auditoria no grupo Y.Yamada foi, aparentemente, conseqüência da falta de sintonia entre o auditor fiscal que solicitou-a, Eli Sozinho, e os petralhas abrigados no Palácio dos Despachos. Mas, na avaliação da mesma fonte, a segunda ordem de serviço, emitida em janeiro de 2009 e relativa ao exercício de 2004, sugere um achaque deliberado dos petralhas. “Isso cheira a propinoduto”, especula a fonte.
“Se a nova política de fiscalização e o incremento dos recolhimentos do grupo empresarial serviram de justificativa para cancelar a auditoria relativa ao exercício de 2003, como explicar que, pouco tempo depois, em janeiro de 2009, nova auditoria fosse autorizada e cancelada?”, questiona a fonte do blog. “Assim, os exercícios de 2003 e 2004, cujas auditorias foram canceladas, acabaram alcançados pela decadência”, destaca a fonte da denúncia. Segundo ela, decadência vem a ser período temporal que assiste à fazenda pública para constituir o crédito tributário mediante o lançamento. “Se a fazenda pública deixou de fiscalizar o contribuinte no período corrido de cinco anos, contado a partir do encerramento do exercício que se pretendia fiscalizar, a fazenda pública perde o direito à recuperação do crédito, mediante o lançamento. Foi o que aconteceu no caso do Y.Yamada em relação aos exercícios de 2003 e 2004”, arremata, didática, a fonte.

ELF – A exposição de Jorge Eiró, a nova atração

Trabalho de Jorge Eiró, cuja mostra, Companhia de Jorge Azulejaria, será inaugurada neste sábado, 14, às 11 horas, na galeria Elf, reunindo
azulejos e telas do artista plástico. A exposição estará aberta à visitação
pública de 16 de agosto a 11 de setembro, de segunda-feira a sexta, das
10h às 13h e das 15h às 19 horas, e também aos sábados, das 10h às 14h.
A Elf localiza-se na passagem Bolonha, nº 60, entre a avenida Governador José Malcher e a rua Boaventura da Silva, bairro de Nazaré.

ELF – A mostra, na visão do próprio artista

A exposição, segundo relato do próprio Jorge Eiró:

Imagens de São Jorge em gravuras digitais impressas sobre azulejos 20 x 20 cm.
Trata-se de um desdobramento do tema apresentado na exposição “Iluminuras”, realizada na Galeria Elf em abril deste ano, na qual cada artista criava trabalhos inspirados no santo de sua predileção. Naturalmente, eu que sou da Companhia de Jorge, elaborei alguns trabalhos que apresentavam o Santo Guerreiro no sacro-profano reino da cultura pop. Ora, São Jorge é um santo pop, tanto no sentido de popular quanto um ícone da cultura pop, uma categoria de santo-star que transita com muita desenvoltura em várias esferas da seara contemporânea (conferir a oração abaixo).
Dessa forma, surgem apropriações, derivações, aglutinações, especulações a partir da figura do Santo Guerreiro mixada com obras da história da arte e imagens da indústria cultural disponíveis na selva da internet. As figuras do Santo “baixam” (literalmente, ô trocadilho infame!) da rede e são tratadas por processos digitais, recebendo um by-passe visual pelas mãos de Liro Gama, cabôco terapeuta das imagens, meu assistente Sancho Pança nesta cruzada artística quixotesca. Então, essas imagens se misturam sincreticamente (tal como o caráter do Santo) a outras imagens da vã mitologia pop da indústria cultural e seu fabuloso imaginário do império do consumo. Tudo com indispensável bom humor, claro, para compor a vasta iconografia da Companhia de Jorge. Por exemplo, ecce:
São Jorge em seu cavalo-marinho (“George’s Company Overseas” – um braço multinacional da Companhia de Jorge, situado num paraíso fiscal do Caribe. A Cia. de Jorge é minha fábrica de ficções artísticas, uma empresa de fachada, na verdade, uma firma fantasma que “lava” imagens);
São Jorge Ferrari;
Saint George’s Lonely Hearts Club Band;
São Jorge Quixote-Picasso;
São Jorge “Napoleão subindo os Alpes” de David;
San Giorgio Armani (“eu estou vestido com as armas e as roupas de sua coleção de inferno”);
São Jorge padroeiro de Moscow-Mosqueiro;
São Jorge e suas princesas: o Cavaleiro e sua Godiva do Irajá (vide a Kátia Flávia de Fausto Fawcett que “andava num cavalo branco pelas noites suburbanas, toda nua!, toda nua!...”), e, claro
A musa do Cavaleiro, Scarlett Johansson que ama São Jorge (“SJ loves SJ”) e deixa à mostra suas tatuagens do santo impressas em sua imaculada pele de porcelana.
E porque os azulejos como suporte para as imagens?
Como algo que alude à antiga tradição portuguesa dos azulejos com imagens de santos que eram fixadas nas portas das casas evocando proteção. A partir de uma visita recente que eu fiz ao Castelo de São Jorge e ao Museu do Azulejo em Lisboa essa concepção ganhou força. Como já profetizava o célebre filósofo e semiólogo Jorgilles Lipovetski de Capadócia em suas escrituras-iluminuras: “em meio à descrença profunda de nossa Idade Mídia, onde o Império do Efêmero consagra a Sociedade do Espetáculo e o Luxo Eterno das Marcas, oh, My Gold, como não acreditar no sacrossanto poder da imagem? Ora, ora... Reza a lenda que a arte, há milênios, sempre foi uma profissão de fé”.

Jorge Eiró – agosto 2010

SERVIÇO

Vernissage - 14 de agosto de 2010, às 11h.
Visitação - 16 de agosto a 11 de setembro, de segunda a sexta, das 10h às 13h e das 15h às 19h. Aos sábados, de 10h às 19h.

Visite o http://www.elfgaleria.com.br/


terça-feira, 10 de agosto de 2010

DETRAN – Governo negocia com grevistas

Fracassada a tentativa de abortar a paralisação, o governo Ana Júlia Carepa reabriu negociações com os servidores do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, que deflagraram uma greve de advertência nesta terça-feira, 10. Além de se comprometer a enviar à Assembléia Legislativa o projeto de reestruturação administrativa da autarquia até segunda-feira, 16, o Palácio dos Despachos marcou uma reunião para logo mais, às 17 horas, na Sepof, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, com dirigentes do Sindetran, o Sindicato dos Servidores do Detran. "Estamos cansados de confiar nesse governo e sermos traídos. Infelizmente ela também está aqui como governo", disparou a vice-presidente do Sindetran, Arieth Costa, ao comentar a tentativa de que a paralisação fosse suspensa, a pretexto de um voto de confiança reivindicado pela nova diretora geral da autarquia, Rosemary Teixeira.
De acordo com o relato feito pela assessoria de comunicação do Sindetran, a greve de advertência paralisou os exames e vistorias de veículos. O licenciamento de veículo e emissão da Carteira Nacional de Habilitação funcionaram de forma precária. Além de paralisar a sede e postos avançados de atendimento da capital, a greve paralisou também agências do interior, como Castanhal, Santarém, Itaituba e Marabá. "Nossos colegas do Interior atenderam o nosso chamado e cruzaram os braços hoje", comemorou Elias Monteiro, presidente do Sindetran. Cumprindo decisão do conjunto de servidores do Detran, o sindicato defende que a nova tabela de vencimentos tenha caráter retroativo. "Por culpa do governo que protelou o envio e nos jogou na lei eleitoral, perdemos quase seis meses. Então é justo que nossos novos vencimentos venham de forma retroativa", argumenta Gustavo Ferreira, diretor de Finanças do Sindetran.
Está prevista para esta próxima quarta-feira, 11, uma assembléia geral dos servidores do Detran, na guarita da sede da autarquia, para avaliar a paralisação desta terça-feira e definir os rumos do movimento.

ACELERA PARÁ – Se beber, não dirija

PT – Presidente do Sindetran deixa o partido

Com críticas contundentes ao governo Ana Júlia Carepa, por não respeitar o acordo celebrado com os servidores da autarquia, Elias Pereira Monteiro (foto), presidente do Sindetran, o Sindicato dos Servidores do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, se desfiliou do PT nesta última segunda-feira, 9. Na carta enviada ao presidente regional do PT, João Batista, ele acusa o governo petista de tratar com “molecagem” as reivindicações dos trabalhadores.
Filiado ao partido desde 1988, Monteiro é o segundo presidente de sindicato a se desfiliar do PT, na esteira de divergências com o governo Ana Júlia Carepa. Antes dele, Charles Alcântara, ex-chefe da Casa Civil do atual governo e hoje presidente do Sinditaf, o Sindicato do Grupo Ocupacional, Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, também rompeu com o PT, na esteira de discordâncias abissais com o Palácio dos Despachos.
O desrespeito do governo Ana Júlia Carepa ao acordo celebrado com os servidores do Detran, através do Sindetran, foi o estopim para o término da desgastante relação de Monteiro com os petistas abrigados no Palácio dos Despachos e, por extensão, com o próprio PT. Na greve deflagrada em março deste ano pelos servidores do Detran, que se estendeu de 11 a 19 daquele mês, ele foi agredido, e teve inclusive sua camisa rasgada, em uma escaramuça envolvendo grevistas e PMS e seguranças acionados pela então diretora Administrativa e Financeira do Detran, Maria Denise da Silveira. A exemplo do diretor geral na época, Alberto Campos, Maria Denise da Silveira é também pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, a cujas lideranças coube o Detran, no loteamento político do governo, em troca do apoio à reeleição da governadora Ana Júlia Carepa.
Com o recrudescimento da surda hostilidade entre o Palácio dos Despachos e o PMDB, Alberto Campos acabou defenestrado do cargo e substituído por Rosemary Teixeira, avalizada pelo PDT, depois da adesão da legenda à campanha pela reeleição da governadora Ana Júlia Carepa. A maior credencial da nova diretora geral é ser mulher do ex-deputado pedetista Luís Cunha, eleito recentemente conselheiro do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, com o apoio da governadora Ana Júlia Carepa.

PT – A carta formalizando o rompimento

Segue, abaixo, a transcrição da carta através da qual Elias Pereira Monteiro, presidente do Sindetran, formalizou seu rompimento com o PT, ao qual era filiado desde 1988.

“Belém, 09 de agosto de 2010

“Ao: Sr. João Batista

“Presidente do Partido dos Trabalhadores

“Nesta

“Senhor presidente,

“Dirijo-me a sua pessoa para solicitar meu desligamento das fileiras do Partido dos Trabalhadores, partido ao qual me filiei em meados de 1988 e junto com aguerridos companheiros ajudamos firmar o PT como um partido de lutas e legítimo representante dos trabalhadores brasileiros.

“A crença que nos moveu a enfrentar os desafios da construção de uma entidade tão grande como o PT, em um bairro tão pobre como a Terra Firme (onde comecei minha militância), era principalmente a possibilidade de este ser o legítimo representante dos trabalhadores, atuando como porta-voz dos menos favorecidos, e como implantador de uma política séria, proba e honesta. Entretanto, não nos parece séria uma política que não cumpre acordos e, principalmente, acordos com os trabalhadores, os quais deveriam tratados como prioridade pelo governo do PT no Pará. Falamos do acordo fechado com os servidores do Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN/PA, através do sindicato da categoria SINDETRAN (ao qual temos a honra de presidir), em maio último, e que até agora não se cumpriu uma linha sequer. Não queremos aqui confundir partido com governo. Todavia, um programa partidário deveria ser seguido pelo governo, para evitar o improviso e o amadorismo governamental; posto isso, não cremos sério quem governa com ‘molecagem’ e desrespeita os trabalhadores paraenses.

“É com pesar que tomamos tal decisão, de caráter irrevogável, sendo nosso objetivo seguir no mandato que nos foi confiado até seu final em 2012, ou até que nossa categoria nos julgue merecedores de confiança.

“Deixamos o PT, mas seguiremos na luta por uma sociedade justa igualitária e feliz.

“ELIAS PEREIRA MONTEIRO

“Presidente do SINDETRAN PARÁ”

DUDU – Desabafo de um contribuinte indignado

José Emílio Almeida, presidente da Associação dos Concursados do Pará, envia e-mail ao blog, no qual faz um desabafo indignado, diante do álibi recorrente da administração do prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, de responsabilizar a população de Belém pela sujeira que impera, atualmente, na cidade.
Segue, na íntegra, o desabafo de Almeida.

“Caro amigo.

“Fico indignado quando vejo situações como essa:
“Todas as vezes que o prefeito de Belém, Duciomar Costa é interpelado pela imprensa para explicar o motivo de tanta sujeira espalhada pelas ruas e praças da cidade, ele tem sempre uma explicação na ponta da língua: é culpa das pessoas.
“Afinados com o discurso do chefe, os técnicos da Secretaria Municipal de Saneamento, aconselham a população a, quando saírem de casa, levar uma sacolinha para depositar os seus descartes.
“Ora, façam-me o favor, senhor prefeito e seus subordinados, trabalhem! Afinal, é para isso que vocês estão sendo pagos.
“Se ainda não sabem o que fazer com o dinheiro dos impostos que vocês recolhem da população, vai aqui uma sugestão: coloquem lixeiras nas esquinas das ruas e praças.
“E, para recolher o lixo jogado fora das lixeiras, contratem servidores de limpeza pública.
“Mas, por favor, tudo via licitação e concurso público.”

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

DETRAN – Paralisação de advertência

Os servidores do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, promovem, uma paralisação de advertência nesta terça-feira, 10, em protesto diante da falta de cumprimento, por parte do governo, do acordo selado a quando da greve deflagrada em março e para reabrir a discussão em torno da contratação de temporários e da terceirização dos serviços de responsabilidade da autarquia. Na época da greve deflagrada em março, que se estendeu de 11 a 19 daquele mês, o Detran tinha como diretor geral Alberto Campos, preposto dos líderes da Igreja do Evangelho Quadrangular, a qual coube o comando da autarquia, no loteamento político do atual governo. Protagonista de uma administração desastrosa, Campos, que é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, acabou defenestrado do cargo e substituído por Rosemary Teixeira, avalizada pelo PDT. A maior credencial da nova diretora geral é ser mulher do ex-deputado pedetista Luís Cunha, eleito recentemente conselheiro do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, com o apoio da governadora Ana Júlia Carepa.
"Além de paralisar todas as atividades na sede e postos de atendimento da capital, vamos paralisar também as agências do interior", antecipa Elias Monteiro, presidente do Sindetran, o Sindicato dos Servidores do Detran. Segundo ele, deverão ser paralisados serviços como emplacamento, vistoria, licenciamento de veículos e a emissão da Carteira Nacional de Habilitação, em todo o Estado. Com a paralisação, os servidores do Detran cobram a agilização do plano de reestruturação administrativa da autarquia, que inclui alterações na tabela de vencimento. O projeto de lei sobre a reestruturação administrativa do Detran, que deveria ter sido enviado à Assembléia Legislativa ainda no primeiro semestre, não foi remetido dentro do prazo acordado, o que adia as mudanças reivindicadas para 2011, por força da lei eleitoral. "Fizemos a nossa parte, mantendo o Detran em atividade e arrecadando. Quem falhou foi o governo", desabafa a vice-presidente do Sindetran, Arieth Costa.

DETRAN – Temporários e terceirização em debate

A contratação de servidores temporários, habitual pretexto para abrigar cabos eleitorais na máquina administrativa, e a terceirização de serviços, com a contratação de empresas, estão no epicentro das divergências que separam, no governo Ana Júlia Carepa, o Sindetran da diretoria da autarquia. Trata-se de uma discussão que o sindicato pretende retomar com a nova direção do Detran.
No mês de julho, por exemplo, o Detran contratou cerca de 40 novos temporários para Belém, o que causou insatisfação entre os servidores concursados, que estão lotados no interior, aguardando relotação para a capital. A nova diretoria se limitou a informar que as contratações ocorreram por ordens expressas do Palácio dos Despachos do governo, sem, porém, justificar a pertinência da determinação. A nova direção adiantou, apenas, que a pretensão era de contratar 200 servidores, 120 dos quais seriam lotados nas agências do interior. A diretora reiteirou que os 40 contratados ficam mesmo na capital. "Diante desses fatos, só nos resta tomar uma atitude politica", observou o diretor de finanças do Sindetran, Gustavo Ferreira.

BLOG – Retorno sob condições precárias

Retomo a título precário a atualização do blog, enquanto aguardo o conserto do meu micro, desculpando-me pela ausência involuntária.
De volta, aproveito para assinalar a passagem do Dia dos Pais, reverenciado indistintamente a todos aqueles, homens ou mulheres, que se entregam à liturgia do ritual do amor, como pais e mães que são. Às vezes como pais, às vezes como mães, às vezes também como pães, para recorrer ao neologismo determinado por força de eventuais lacunas.
Um ritual que se inicia pelos filhos e que se renova com os netos, através dos quais segue seu curso o amor incondicional, sem peias, resumido nos versos do saudoso Ruy Barata, com a sensibilidade e a sagacidade que costumam ser privilégio dos bons poetas: “cresço nos filhos crescendo,/ cresço depois que me for.”

CENSURA – A solidariedade de Lúcia Chaves

Agradeço a manifestação de solidariedade de Lúcia Chaves, a Lucinha, diante da censura imposta ao blog, na contramão das garantias constitucionais. Lucinha é viúva do saudoso Gileno Muller Chaves, um dos mais respeitados intelectuais de sua geração. Ele foi o fundador da Elf, a prestigiada galeria de arte, hoje comandada por Lucinha, juntamente com os filhos do casal, Luena e Ingor Chaves.
Sobre a censura imposta ao blog, Lucinha é de uma objetividade cirúrgica. A propósito e sob o título “Eles passarão e você, passarinho!”, em alusão ao poema de Mário Quintana, assim se manifestou Lucinha:

“Amigo Augusto,

“Sentimos a falta do blog, é verdade, mas percebemos a doce ilusão, essa de Luana Santalices e Tânia Batistello, em querer tapar o sol com a peneira. Sinceramente, o blog eu sempre conheci e o nome delas, só agora, e ainda mais por meio da censura. Isso faz a diferença, não faz?
“Um grande abraço, especialmente neste dia dos pais, da

“Lucinha”

CENSURA – Em tempo

Os versos que inspiraram Lucinha Chaves estão no Poema do Contra, de Mário Quintana, poeta gaúcho nascido em 30 de julho de 1906, na cidade de Alegrete (RS), e que morreu em 5 de maio de 1994.
No Poema do Contra, Mário Quintana sentencia, em tom de desabafo:

Todos estes que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão.
Eu passarinho!

ELEIÇÕES - No reino dos petralhas

UFPA – Blog da FAU já está no ar

Já está no ar o blog da FAU, a Faculdade de Arquitetura do Itec, o Instituto de Tecnologia da UFPA, a Universidade Federal do Pará.
O blog da FAU pode ser acessado pelo seguinte endereço eletrônico:

http://fauufpa.wordpress.com/ .

Vale a pena conferir.

MP – A versão de Alexandre Couto Neto

Como fui compelido a fazer uma pausa compulsória na atualização do blog, em virtude de problemas técnicos, só agora retomo a controvérsia em torno da permuta entre os promotores de Justiça Alexandre Couto Neto e Domingos Sávio Campos.
A propósito da postagem “MP – Solução de continuidade ameaça investigações”, recebi e publico a versão oferecida pelo promotor de Justiça Alexandre Couto Neto, sobre sua remoção da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público para a Promotoria de Família Resíduos e Sucessões. Couto Neto será substituído, na Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, a quem substituirá na Promotoria de Família Resíduos e Sucessões.
Na condição de titular da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, cabia a Couto Neto comandar as investigações sobre supostas tramóias na Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios. Daí o porquê do temor de que a solução de continuidade possa comprometer as investigações deflagradas pelo Ministério Público do Pará.

MP – Tentativa de minimizar temor

Em sua manifestação, Alexandre Couto Neto tenta claramente desqualificar as suspeitas suscitadas. “Gostaria de esclarecer que aceitei a proposta de permuta do promotor Domingos Sávio Campos por motivos particulares, com a permissão do artigo 101 da Lei Complementar nº 057/2006”, assinala. “Não há razão para se formular uma ‘Teoria da Conspiração’, visto que se trata de ato consensual, dependente exclusivamente da vontade de dois profissionais no pleno exercício de suas faculdades mentais”, acrescenta.
No seu e-mail, Couto Neto exalta as virtudes do seu substituto, o promotor de Justiça Domingos Sávio. Este é descrito como “um profissional exemplar, inclusive com mais experiência no Ministério Público do que o signatário”, que certamente desempenhará suas funções na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público "com muito mais tirocínio".

MP – A extensão da arrogância

Mas o promotor de Justiça Alexandre Couto Neto não ficou por aí. Resvalando para a mais execrável intolerância, ele sugere subliminarmente pretender até pautar o blog. “Logo, não há motivo para que um ajuste administrativo insignificante venha a ter espaço nesse conceituado instrumento de mídia digital”, sentencia.
Nessa passagem, é possível entrever a extensão da arrogância que no Pará permeia a postura dos inquilinos do poder. Couto Neto fala de “um ajuste administrativo insignificante”, como se assim fosse o troca-troca protagonizado, o que ofende a inteligência de qualquer um, diante da responsabilidade que é rastrear os sombrios porões das mais diversas instâncias de poder, como Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios.

MP – O e-mail do promotor de Justiça, na íntegra

Segue abaixo, na íntegra, a manifestação do promotor de Justiça Alexandre Couto Neto, feita via e-mail.

“Senhor Augusto Barata,

“Gostaria de esclarecer que aceitei a proposta de permuta do promotor Domingos Sávio Campos por motivos particulares, com a permissão do artigo 101 da Lei Complementar nº 057/2006. Não há razão para se formular uma ‘Teoria da Conspiração’, visto que se trata de ato consensual, dependente exclusivamente da vontade de dois profissionais no pleno exercício de suas faculdades mentais. O promotor Domingos Sávio é um profissional exemplar, inclusive com mais experiência no Ministério Público do que o signatário, que certamente desempenhará suas funções na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público com muito mais tirocínio. Como já destacaram dois de seus leitores anônimos, o Dr. Domingos Sávio já traz do berço todos os valores necessários para desempenhar bem as árduas funções do Ministério Público. Devo acrescentar que participo da maioria das investigações citadas no blog como colaborador coadjuvante e não como responsável direto (existem mais três ilustres promotores com as mesmas atribuições, além de outros dois com atuação específica nas áreas de saúde e educação). Dos casos mencionados no blog, conduzo direta e pessoalmente apenas o caso das aposentadorias irregulares baseadas no Prejulgado nº 16 do Tribunal de Contas do Estado e na efetivação irregular de servidores do Tribunal de Justiça, sendo que no primeiro caso já foi proposta ação civil pública e no segundo foi formulada uma representação de controle administrativo no CNJ, esta em parceria com os colegas do MP do Trabalho e da Procuradoria da República. Logo, não há motivo para que um ajuste administrativo insignificante venha a ter espaço nesse conceituado instrumento de mídia digital.

“Atenciosamente,

“Alexandre Couto Neto.

“28 de julho de 2010 09:33”

MP - Ato falho revelador

O inusitado, no episódio, foram os sucessivos comentários anônimos, exaltando a honestidade dos promotores de Justiça envolvidos no troca-troca. Comentários que acabaram por soar a um ato falho, revelador dos deslizes históricos do Ministério Público Estadual, em sua promíscua relação com os poderes aos quais deveria fiscalizar. E também da condescendência diante de seus próprios deslizes.
Ao comentar a permuta protagonizada pelos por Alexandre Couto Neto e Domingos Sávio Alves de Campos, o blog repercutiu, apenas e tão-somente, a preocupação com o eventual problema de solução de continuidade, diante da responsabilidade da tarefa que cabe à Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público. Um ousado desafio, face a extensão das mazelas históricas da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios.
Em nenhum momento este blog tratou com leviandade a honra dos promotores de Justiça Alexandre Couto Neto e Domingos Sávio Alves de Campos. Embora sem pretender tomar como palatável a versão de que se trate de um mero “ajuste administrativo insignificante”.

ELEIÇÕES – A milionária campanha de Puty

Intramuros, pelo menos por enquanto, é de choro e ranger de dentes a atmosfera entre os candidatos petistas à Câmara Federal, órfãos do apoio do Palácio dos Despachos, monopolizado por Cláudio Alberto Castelo Branco Puty (na foto, de camisa esporte e calça jeans, cercado por excluídos da Polícia Militar, aos quais acena com a reincorporação), o ex-chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa.
Nas críticas recorrentes à postura da governadora Ana Júlia Carepa, é dito, entre os petistas, que em matéria de recursos financeiros a campanha de Puty é digna de candidato a cargo majoritário.
A conferir. Com a ajuda, se possível, da Justiça Eleitoral e do Ministério Público. Se não for pedir muito, naturalmente.

ELEIÇÕES – Pacheco, o enfant gaté de Donana

Puty, recorde-se, é o candidato preferencial da DS, a Democracia Socialista, a deputado federal. A DS vem a ser a facção interna do PT, minoritária nacionalmente e no Pará, mas que aqui detém o comando da máquina administrativa, pela singela razão de ter como sua mais ilustre militante a própria governadora Ana Júlia Carepa.
Embora exiba um currículo acadêmico exuberante, Puty teve uma passagem desastrosa pela administração Ana Júlia Carepa, da qual foi secretário de Governo e, posteriormente, chefe da Casa Civil, na condição de articulador político do Palácio dos Despachos. Além da inocultável inépcia administrativa, ele tornou-se célebre também pela postura irascível. Da qual decorre ter ficado conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz, farto em empáfia, mas de parcas realizações.
A mais notável das trapalhadas de Puty foi ter como assessor um assaltante, que utilizava também como motorista, em suas andanças eleitorais. O dublê de assessor e assaltante foi flagrado, em suas atividades à margem da lei, após assaltar uma investigadora da Polícia Civil, utilizando um carro alugado pelo Palácio dos Despachos.

ELEIÇÕES– Ana Júlia e a arrogância dos petralhas

Repercutiu negativamente, entre os petistas que disputam as eleições proporcionais, a suposta decisão da governadora Ana Júlia Carepa de, na sua campanha pela reeleição, limitar a material de campanha o auxílio ao conjunto dos candidatos do PT.
Na versão corrente, Donana teria sido imperial. Dinheiro vivo, nem pensar, revelam os assessores palacianos. Para desespero dos candidatos do PT as eleições proporcionais.
A conferir.

ELEIÇÕES – Estratégia de alto risco

Se procedente a informação, trata-se de uma estratégia certamente ousada, de alto risco, mesmo, considerando a possibilidade de um segundo turno na eleição para governador. Em um segundo turno, os candidatos eleitos para a Câmara Federal e Assembléia Legislativa, a despeito da indiferença do Palácio dos Despachos, podem, em represália, fazer o tradicional e frequentemente letal corpo mole. Como bem ilustra o naufrágio eleitoral do ex-governador Almir Gabriel, o candidato do PSDB na sucessão estadual de 2006.
Na ocasião, durante o primeiro turno, Almir Gabriel levou sua arrogância ao paroxismo, chegando a expulsar do seu palanque o deputado Alessandro Novelino. Tudo porque este, disputando a reeleição e até então apoiando Almir Gabriel, pediu votos para Wladmir Costa, candidato à Câmara Federal pelo PMDB, com o qual Novelino fazia dobradinha eleitoral em alguns municípios, a despeito de não compartilharem a mesma legenda.
A arrogância de Almir Gabriel foi tanta e tamanha, que o ex-governador chegou ao segundo turno na mais deplorável solidão eleitoral. Restou-lhe, ironicamente, o apoio de Wladimir Costa, originalmente um radialista fanfarrão, pródigo em bravatas e de parcos pudores éticos. Um apoio, dizem, motivado por um milhão de razões. Nem mesmo uma parcela mais expressiva dos votos obtidos por Mário Couto, o ex-bicheiro catapultado para o Senado pelo PSDB, migrou para Almir Gabriel, no segundo turno. Daí resultou a derrota que varreu para as páginas da história aquele que um dia se imaginou “O Inesquecível”, na definição dos áulicos de aluguel.

LIVRO – Pedro Batista lança coletâneas de poemas

Está confirmado para a manhã de 5 de setembro, a partir das 11 horas, no Bar do Parque, na Praça da República, o lançamento do mais recente livro de Pedro César Batista, Candeeiro do tempo – Poemas, uma coletânea de poemas dividida em três tempos, cada um representando uma década. Pedro César Batista é jornalista, escritor e poeta. Candeeiro do tempo – Poemas é o seu 14º livro e, segundo definição do próprio autor, se constitui em uma síntese do seu trabalho poético.
Pedro Batista é autor do livro João Batista, Mártir da Luta pela Reforma Agrária - Violência e Impunidade no Pará. Ele é irmão do biografado e pretende, com o livro, resgatar a história da luta pela redemocratização, a partir da trajetória de João Batista, assassinado em 1988, em um crime anunciado pela própria vítima, quando exercia o mandato de deputado estadual do Pará.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Pausa compulsória

Problemas no meu micro, a cuja CPU o meu suporte técnico tenta garantir uma sobrevida, impuseram uma pausa compulsória na atualização do blog, que espero retomar normalmente até este fim de semana.
Com a explicação, o meu pedido de desculpas pela súbita ausência.