terça-feira, 31 de maio de 2016
BLOG – Uma virose, agravada por complicações adicionais, obrigou-me a suspender as atualizações
Uma violenta virose, acompanhada de febre
por quatro dias consecutivos e agravada por complicações adicionais, da qual
ainda não livrei-me, obrigou-me a suspender todas as minhas atividades,
incluindo a atualização do Blog do Barata, que tento retomar lenta e
gradualmente, como exigem as circunstâncias.
Agradeço a compreensão dos leitores, diante
da inesperada ausência. E a terna preocupação dos poucos que tiveram
conhecimento dos meus problemas de saúde, colocando-se à disposição para
qualquer eventualidade.
UFPA – Candidatos a reitor expõem suas propostas, rebatem as críticas e revelam idiossincrasias ao blog
 |
| Edson Ortiz: opção pela transparência na disputa pela reitoria... |
 |
| ...da UFPA, a exemplo de Emmanuel Tourinho e tal qual... |
 |
| ...João Weyl, outro que expôs suas propostas ao Blog do Barata. |
Os professores Edson Ortiz, ex-pró-reitor
de Administração, Emmanuel Tourinho, ex-pró-reitor de Pesquisa e Graduação, e
João Weyl, ex- vice-reitor
pró-tempore da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, três dos candidatos a reitor da UFPA, a
Universidade Federal do Pará, expuseram seus compromissos de gestão em
entrevistas ao Blog
do Barata, que serão publicadas a partir desta quarta-feira, 1º de junho.
Os demais candidatos optaram por não responder às pautas que lhes foram enviadas, ainda
que apenas Vera Jacob tenha antecipado ser refratária à ideia de conceder a
entrevista solicitada, a pretexto de estar “muito ocupada”. Antes de receber a pauta
de perguntas, Erick Pedreira não sugeriu qualquer objeção. A priori, Tourinho quis saber se suas respostas seriam publicadas
integralmente, recebendo as necessárias garantias nesse sentido, devidamente
honradas, como é tradição do Blog do Barata em relação aos seus entrevistados.
A transparência evidenciada por Edson Ortiz,
Emmanuel Tourinho e João Weyl e o mutismo no qual se refugiaram Erick Pedreira
e Vera Jacob condimentam o clima abrasivo sob o qual se desenrola a eleição do
novo reitor da UFPA, disputada sob recorrentes denúncias de golpismo,
legitimado pelo Consun, o Conselho Universitário, majoritariamente alinhado com
o ex-reitor Carlos Maneschy, a partir de uma interpretação considerada
casuística das normas que disciplinam a sucessão. Precipitada pela renúncia de
Maneschy - que deverá sair candidato a prefeito de Belém pelo PMDB, sob o
patrocínio do senador Jader Barbalho, o morubixaba do partido no Pará – e
conduzida a toque-de-caixa, a sucessão na UFPA é permeada por repetidas
acusações de favorecimento à candidatura de Emmanuel Tourinho, a serviço da
qual estaria a máquina administrativa, agora sob o comando de Horácio Schneider, o vice que tornou-se reitor,
para cumprir um mandato-tampão. Com mestrado e doutorado em ciências
biológicas, com formação nacional e internacional, o novo reitor é um
respeitado pesquisador, que como administrador notabilizou-se pelo profícuo
trabalho desenvolvido no campus de Bragança, do qual foi coordenador, depois de
ter sido chefe do Departamento de Genética em vários
períodos e pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFPA, no biênio
1985-1987. Para além das eventuais afinidades entre Maneschy e seu substituto imediato, a atual esposa de Schneider,
Iracilda Sampaio, uma respeitada pesquisadora, substituiu Tourinho na Pró-Reitoria
de Graduação e Pesquisa e é cotada para permanecer no cargo, caso o
ex-pró-reitor eleja-se reitor. Em versão que varre os bastidores, fala-se ainda que a Schneider seria destinada a Pró-Reitoria de Relações Internacionais, na eventualidade da eleição de Tourinho. Por isso, inclusive, a convicção pétrea dos
adversários deste de que, embora formalmente afastado da reitoria, Maneschy é um eleitor privilegiado, com cacife para interferir nos rumos da
sucessão e favorecer seu candidato.
Os bastidores da sucessão
na UFPA ainda incluem um condimento de perfídia, na esteira da forma pela qual
Maneschy atropelou eleitoralmente Edson Ortiz, ao ignorar solenemente a
candidatura do seu ex-pró-reitor de Administração, descrito, até então, como um
fiel escudeiro do ex-reitor. A opção de Maneschy por Tourinho, tal qual se deu,
provocou sequelas aparentemente irremediáveis na sua relação pessoal com Ortiz,
reforçando a imagem que a ele aderiu de arrivista incorrigível, desprovido de
princípios. Tanto mais porque, segundo seus críticos, a opção de Maneschy por
Tourinho seria determinada não só pelos méritos acadêmicos de seu candidato,
mas pelo perfil politicamente servil do ex-pró-reitor de Pesquisa e Pós
Graduação, ainda que no plano pessoal este cultive uma postura professoral, no
limite da soberba, disfarçada de bom-tom. Seja como for, para alguns Maneschy
teve a precaução de não queimar as caravelas em relação a Ortiz, o que
sinalizaria ao preservar incólume a equipe até recentemente comandada pelo
ex-reitor de Administração, o que inclui, especialmente, Luciano Nicolau da
Costa, diretor de contratos e convênios, um cargo vital na burocracia
acadêmica.
UFPA – O perfil dos postulantes
EDSON ORTIZ MATOS – VICE: MAURO
DE AMORIM ACATAUASSU NUNES.
Edson
Ortiz
é engenheiro eletricista formado pela UFPA e professor adjunto do curso de engenharia elétrica do Instituto de Tecnologia desde
1978.
Ele ostenta os títulos de mestre e doutor em engenharia elétrica, obtidos,
respectivamente, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1980, e pela UFPA,
já em 2016.
Mauro Acatauassu Nunes, seu vice, é professor associado II do Instituto de
Ciências da Saúde, graduado em Odontologia e também em Saneamento Ambiental,
pela UFPA. Seu currículo inclui três especializações na área de odontologia, é
mestre pela Universidade Federal de Pelotas em cirurgia e traumatologia buco
maxilo facial e doutor em odontologia pelo Centro de Pesquisas Odontológicas
São Leopoldo Mandic.
EMANUEL ZAGURY TOURINHO –
VICE:
GILMAR PEREIRA
DA SILVA.
Emanuel
Tourinho
é graduado em psicologia pela UFPA, na qual ingressou como docente, mediante
concurso público, em 1985, atuando como professor titular no curso de
pós-graduação em teoria e pesquisa do comportamento, coordenando ainda o grupo de pesquisa em análise do comportamento:
pesquisa conceitual, básica e aplicada. É mestre em psicologia social pela PUC de
São Paulo e doutor em psicologia experimental, pela USP, títulos obtidos em
1988 e 1994, respectivamente. Membro (2013-2016) e coordenador (2014-2016) do Comitê
Assessor da Área de Psicologia do CNPq, o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnólogico. Exerceu as funções de pró-reitor de Pesquisa e
Pós-Graduação da UFPA de julho de 2009 a fevereiro de 2016.
Gilmar Silva,
seu vice, graduou-se em 1992 em pedagogia pela UFPA, da qual professor
associado II, com mestrado e doutorado em educação pela UFRN, a Universidade
Federalk do Rio Grande do Norte, títulos obtidos, respectivamente, em 2002 e
2005.
ERICK NELO PEDREIRA – VICE: HITO BRAGA DE MORAES.
Erick
Pedreira
é professor adjunto da Faculdade de Odontologia da UFPA, pela qual graduou-se
em 1997, tem mestrado em diagnóstico bucal pela USP e doutorado em patologia
bucal pela Faculdade de Odontologia de Bauru, da USP, títulos obtidos em 2001 e
2007, respectivamente. Foi pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional da UFPA na gestão de Carlos Maneschy. Foi presidente do Ipamb, o
Instituto de Previdência e Assistência de Belém na administração do prefeito
tucano Zenaldo Coutinho.
Hito
Braga,
seu vice, graduou-se em 1985 em engenharia civil pela UFPA, da qual é professor associado 4 e onde atualmente é diretor do curso de graduação em engenharia naval.
Tem mestrado e doutorado em engenharia oceânica pela UFRJ, obtidos em 1991 e
2002, respectivamente.
JOÃO
CRISÓSTOMO WEYL ALBUQUERQUE COSTA – VICE: ARMANDO LÍRIO DE
SOUZA.
João
Weyl
é engenheiro eletrônico, formado pela UFPA, da qual é docente desde 1994, atuando
atualmente, como professor associado, na
Faculdade de Engenharia da Computação do Instituto de Tecnologia, credenciado por um
currículos que inclui mestrado e doutorado em engenharia elétrica -
telecomunicações, pela PUC-RJ, em 1989, e doutorado, pela Unicamp, em 1994. Vice-reitor pró-tempore da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, de agosto 2013 a fevereiro de 2016, ele foi também
secretário-adjunto da Secdet, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento,
Ciência e Tecnologia, de janeiro de 2007 a dezembro de 2010, durante o governo
Ana Júlia Carepa. Na administração da ex-governadora petista participou da
criação da Secdet e da implantação do NAVEGAPARÁ, um programa de integração do
estado com redes ópticas e acesso banda larga em redes sem fio e do sistema de
parques de ciência e tecnologia.
Armando
Lírio,
seu vice, é graduado em ciências econômicas pela UFPA, na qual é professor
adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas, da qual fou firetor. Tem mestrado
em planejamento do desenvolvimento, pela própria UFPA, e doutorado em
desenvolvimento rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
VERA LÚCIA JACOB CHAVES –
VICE:
SANDRA HELENA
RIBEIRO CRUZ.
Vera
Jacob
é professora da UFPA desde 1989, lecionando no curso de graduação em
pedagogia e no programa de pós-graduação em educação, no qual é a atual
vice-coordenadora.
Doutora em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem
pós-doutorado em educação pela Universidade de Lisboa e em política públicas e
formação humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Sandra Helena Cruz, sua vice, é a atual coordenadora da Faculdade
de Serviço Social e professora do programa de pós-graduação em serviço social.
Sandra foi vice-diretora do antigo Centro Socioeconômico da UFPA e
diretora-presidente da Fundação Papa João XXIII, entre 1997 e 2004.
UFPA – A eleição e o espectro político-partidário
A maioria das candidaturas a reitor da UFPA
acaba por reproduzir o espectro político-partidário, com destaque para as
legendas que balizam a política paraense. A exceção seria Edson Ortiz, cuja
candidatura é aparentemente turbinada apenas pelos seus quase 40 anos de vida
acadêmica, o que sugere uma vasta teia de relações profissionais e pessoais, que
acabam por se sedimentar sob uma atmosfera de compadrio. Se Emmanuel Tourinho
tem o apoio do PMDB, via Maneschy, e do PT, com o qual é identificado seu vice,
Gilmar Silva, Erick Pedreira tem seu nome
associado a setores do PSDB, e mais particularmente ao prefeito de Belém, o
tucano Zenaldo Coutinho, protagonista de uma gestão ruinosa e cuja equipe ele
já integrou. João Weyl, um militante histórico do PT, não tem o apoio do
partido, mas conta com o calor de setores da legenda petista dispersos na
universidade, dos quais é exemplo Fábio Castro, um respeitado professor da
UFPA, mas que no exercício do poder, como secretário de Comunicação da
ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, teve um desempenho pífio, atribuído a
uma exacerbada empáfia acadêmica. Talvez por estar livre da camisa de força
partidária, Weyl acaba por ser revelar um livre atirador, com coragem moral
para escancarar publicamente as mazelas da academia, com a virtude fazê-lo sem
o travo de mágoas pessoais e do ranço do sectarismo, com o mérito adicional de
evidenciar efetivo conhecimento de causa. Quanta a Vera Jacob, trata-se de uma
candidata associada ao PSol, cuja campanha tem o apoio da Adufpa, a Associação
dos Docentes da UFPA, do
Sindifes, o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino
Superior no Estado do Pará, e do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Pará. Na descrição de seus circunstanciais adversários,
Vera identifica-se com os setores politicamente mais sectários da universidade,
com o agravante de exibir um temperamento algo atrabiliário, inevitável
contraponto ao bom-tom que o status de docente sugere.
A candidatura de Vera Jacob acaba tisnada,
pelo menos para consumo externo, pelo apoio da atual direção do Sintepp,
identificada com o PSol e sob a suspeita de corrupção, a partir de denúncia
protocolada no Ministério Público Estadual. Para além disso, ela figura no
imbróglio envolvendo Mateus Rocha da Costa Ferreira, um dos coordenadores do Sintepp
e seu fiel cabo eleitoral, acusado de não contemplar a exigência de dedicação
em tempo integral para quem cursa o mestrado na UFPA. Formado em educação física, por duas vezes ele tentou cursar mestrado na
UEPA, a Universidade do Estado do Pará, mas foi reprovado ainda na prova
escrita. Em 2015, porém, conseguiu passar no Programa de Pós-Graduação do ICED,
o Instituto de Ciências da Educação da UFPA, do qual é uma das coordenadoras
Vera Jacob. A direção do ICED é
acusada, por recorrentes denúncias, de tratar como letra morta a exigência – contida em edital – de dedicação em tempo integral, uma
das condições para cursar o mestrado na instituição. Exigência que não estaria
sendo contemplada por Mateus Rocha da Costa Ferreira, que não só dependeria de uma liberação
da Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, como não teria se licenciado da
direção do Sintepp, pelo qual é também remunerado.
domingo, 15 de maio de 2016
BLOG – Acessos por país
Brasil
– 5.914 acessos.
Alemanha
– 1.574 acessos.
Rússia
– 261 acessos.
Estados
Unidos – 217 acessos.
Polônia
– 159 acessos.
França
– 25 acessos.
Índia
– 25 acessos.
Irlanda
– 24 acessos.
Portugal
– 23 acessos.
Espanha
– 17 acessos.
UFPA – No tiroteio da sucessão, um leque de denúncias de malfeitos para o Ministério Público Federal apurar
O aforismo segundo o qual políticos só
falam a verdade quando brigam entre si também se aplica às cabeças coroadas da
UFPA, a Universidade Federal do Pará. Isso é o que se conclui do tiroteio
deflagrado pelas postagens do Blog do Barata, no último dia 11, sobre a sucessão
do reitor Carlos Maneschy, prematuramente antecipada pelo Consun, o Conselho
Universitário, na contramão do que determinam o estatuto e o regimento geral da
UFPA e, por isso, com claras tinturas de golpismo, do qual é beneficiário o
candidato chapa-branca, Emmanuel Zagury
Tourinho, até recentemente pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. O leque de
denúncias, a começar pela acusação de que o estatuto e o regimento geral da
universidade foram atropelados, certamente justificam uma intervenção do
Ministério Público Federal.
Pré-candidato a prefeito
de Belém pelo PMDB, sob o aval do senador Jader Barbalho, o morubixaba do
partido no Pará, Maneschy decidiu antecipar a sua sucessão, atropelando o
estatuto e o regimento geral da UFPA, ao convocar eleições, sem que ele e seu
vice, Horácio Schneider, tenham renunciado. Segundo
denunciou a Adufpa, a Associação dos Docentes da UFPA, pelos artigos 20 do
Estatuto e 74 do Regimento Geral, em caso de vacância simultânea dos cargos de
reitor e de vice-reitor, assume a reitoria o decano do Consun, ao qual caberá
convocar novas eleições. A manobra foi interpretada como um ardil para Maneschy
emplacar como sucessor um títere, valendo-se para tanto da máquina
administrativa, e garantir seu quinhão no atraente feudo eleitoral que é a
UFPA, cujo exacerbado corporativismo protege seus corruptos e corruptores e
escamoteia as mazelas e os desvios éticos da instituição.
UFPA – Avalanche de graves denúncias
Os comentários, previsivelmente anônimos,
embutem graves denúncias de improbidade administrativa, na esteira da troca de
acusações que atingem os principais protagonistas do pleito para escolha do
novo reitor da UFPA, disputado por Emmanuel Tourinho, Edson Ortiz, Erick
Pedreira, João Weyl e Vera Jacob. As denúncias se constituem em uma espécie da
anatomia das suspeitas de malfeitos que aviltam uma instituição que deveria
privilegiar a excelência, no ensino e pesquisa, mas contaminada pelos vícios da
mais rasteira política partidária.
Como o corporativismo não comporta
autocrítica, obviamente não convém alimentar a expectativa de que a
administração superior da UFPA possa revelar empenho em apurar eventuais
malfeitos, tanto mais quando deles são suspeitas algumas de suas mais ilustres
cabeças coroadas. Surpreende, porém, que o Ministério Público Federal não permita
entrever algum interesse em se debruçar sobre as denúncias feitas, para
examinar a possibilidade de procedência delas.
SINTEPP – O patético destempero de Beto Andrade, coordenador do sindicato, diante de uma indagação
 |
| Beto Andrade: destempero ensandecido, nas páginas do Facebook. |
O que dizer de um docente incapaz de manter
um mínimo de serenidade quando confrontado com o contraditório? Esta é a
pergunta que fatalmente emerge, no rastro do patético destempero protagonizado
no Facebook por Alberto Ferreira de Andrade Júnior, o Beto Andrade, coordenador
geral do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará.
Formado em educação física, ele é aguerrido militante da APS, Ação Popular
Socialista, uma tendência abrigada no PSol, partido pelo qual é pré-candidato a
prefeito de Ananindeua, nas eleições de outubro próximo. Beto Andrade também
figura no epicentro do escândalo que colocou a direção do Sintepp sob suspeitas de malversão dos recursos e
do patrimônio do Sintepp, deflagrado por uma representação protocolada no Ministério Público Estadual, revelada
com exclusividade pelo Blog do Barata, em postagem publicada a 4 de
janeiro deste ano.
O patético destempero de Beto Andrade teve
como estopim um questionamento de Mário Cid, professor de ciência da religião da rede
estadual de ensino e sem filiação ou militância partidária, no rastro de uma postagem no Facebook do coordenador geral
do Sintepp, endossando a campanha pelo afastamento do então presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), suspeito de corrupção. Andrade
ecoava a campanha “Fora Cunha”, pela cassação do parlamentar peemedebista, que
como presidente da Câmara dos Deputados acatou o processo de impeachment da
presidente afastada Dilma Rousseff, contra o qual votou o PSol. Com um inocultável toque de irreverência, o
professor Mário Cid questionou: “Uai, vc não eh investigado tbm?". O
revide à provocação do professor não poderia ser mais desproporcional. “Mario
Cid não sou covarde como tu e os da tua laia. Se tiveres alguma denúncia pra
fazer faça! Conheço os teus interesses com esta política de queimação. Uma hora
isso vai ser elucidado e veremos o que move estas calúnias de bandidos que se
escondem atrás de fakers”, retrucou, transtornado, Beto Andrade, secundado por
David Moreira de Melo e Cirlene Cabral, personagens periféricos do imbróglio,
para os quais “Reproduzir calúnias é crime”. “Uai, mas não é do conhecimento
público que os coordenadores do Sintepp estão sendo investigados?”, argumentou
o professor, que depois disso reproduziu os números da denúncia protocolada no
Ministério Público Estadual e dos ofícios, a respeito, protocolados no
Ministério Público Federal e Polícia Civil.
SINTEPP – A baixaria no Facebook
Reproduções da troca de mensagens no
Facebook no imbróglio protagonizado por Alberto Ferreira de Andrade Júnior, o
Beto Andrade, coordenador geral do Sintepp, ao reagir, com agressividade
desproporcional, resvalando para a baixaria, a uma provocação do professor
Mário Cid:
ELEIÇÕES – Contratação por serviços prestados, ardil de Zenaldo para o empreguismo em ano eleitoral
 |
| Zenaldo Coutinho: ardil para driblar a lei e garantir o empreguismo. |
Para patrocinar o empreguismo, em pleno ano
de eleições, o prefeito de Belém, o tucano Zenaldo Coutinho, estaria lançando
mão de um ardil, para driblar a legislação eleitoral, seguindo denúncia feita
ao Blog do
Barata. Protagonista de uma gestão caótica, pontuada por denúncias
de corrupção, Zenaldo estaria se valendo de contratações mediante serviços
prestados, para abrigar na prefeitura cabos eleitorais ou prepostos destes. “A
vantagem é que os contratados como serviços prestados não aparecem na folha de
pagamento, não têm direito a vale-transporte, vale-alimentação, a nada”,
explica a fonte da denúncia.
Alguns dos beneficiários do empreguismo
patrocinado por Zenaldo Coutinho estão abrigados na Funbosque, a Fundação Escola
Bosque Professor Eidorfe Moreira, relegada pelo prefeito tucano ao mais
ignominioso abandono, que inclusive penalizou cruelmente as crianças
ribeirinha, por ele privadas do jantar que era servido ao final do turno da
tarde. A Funbosque continua recebendo contratados como serviços prestados, via
Semec, a Secretaria Municipal de Educação, ainda segundo a denúncia feita ao
blog.
VETO – Senado frustra a pretensão de Jader Barbalho de entregar a Antaq a Luiz Otávio Campos, o Pepeca
 |
| Jader Barbalho: prestígio capaz de voltar a fazer do filho ministro de... |
 |
| ...Temer, mas incapaz de impedir as restrições dos senadores a Pepeca. |
Morubixaba do PMDB no Pará e uma das mais
respeitadas lideranças do partido no Congresso Nacional, onde se notabilizou
pela habilidade nas articulações de bastidores, apesar do estigma de ter seu
nome associado a recorrentes denúncias de corrupção o senador Jader Barbalho
mantém incólume o seu prestígio, inclusive no plano nacional. Depois de fazer o
filho e herdeiro político, ministro da Pesca e Aquicultura e dos Portos de Dilma Roousseff, antes do pai
abandonar o Titanic petista, após ser um ilustre militante anti-impeachment,
Jader ofereceu uma inequívoca manifestação do seu prestígio junto ao governo do
presidente Michel Temer ao conseguir emplacar Helder Barbalho ministro da
Integração Nacional.
Mas nem o inegável prestigio de Jader
Barbalho foi capaz de aboletar Luiz Otávio Campos, o Pepeca, no comando da Antac, a Agência
Nacional de Transporte Aquaviário, pretensão barrada pelo Senado. Secretário
executivo da Secretaria dos Portos, na administração de Helder Barbalho, em
2012 Pepeca foi condenado pela
Justiça Federal do Pará por desvio de recursos públicos da ordem de R$ 12
milhões, em valores corrigidos para os dias atuais. Em 2013, enquanto recorria
da sentença em liberdade, a punição prescreveu e ele nunca chegou a pisar em
uma penitenciária, como relembrou o Blog do Barata, em postagem de 4 de abril deste ano.
TJ – Conchavo com Simão Jatene seria a razão para a recusa em conceder reajuste salarial aos servidores
 |
| Jatene: supostamente por trás da recusa do TJ em conceder aumento. |
A recusa do
presidente do Tribunal de Justiça do Pará em conceder aumento aos servidores, a
pretexto da crise econômica, resultaria de um conchavo entre o desembargador
Constantino Guerreiro e o governador tucano Simão Jatene. Isso, pelo menos, é o
que trombeteia versão que varre os bastidores do TJ, reiterada em denúncia ao Blog do Barata.
Pelo suposto
acordo, acrescenta a versão corrente, por não conceder reajuste aos seus
servidores, e com isso evitar a pressão por aumento do funcionalismo do Executivo
estadual, o TJ seria aquinhoado com a criação de seis novos cargos de
desembargadores e 48 cargos comissionados, cujo custo anual teria sido estimado
em R$ 11,5 milhões.
PIRABAS – A inexplicável condescendência do TJ e do TRE diante das falcatruas de Luiz Cláudio Barroso
 |
| Luiz Cláudio Barroso (centro): beneficiário da leniência do TJ e do TRE. |
Como explicar a ação lenta e parcimoniosa
do TJ, o Tribunal de Justiça do Pará, e do TRE, o Tribunal Regional Eleitoral,
diante das recorrentes denúncias de falcatruas envolvendo o prefeito de São João
de Pirabas, Luiz Cláudio Teixeira Barroso, ex-PMDB, hoje PSD, depois que aderiu
ao governador tucano Simão Jatene no segundo turno das eleições estaduais de
2014. Outrora protegido da hoje deputada federal peemedebista Simone Morgado,
atual companheira do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e a
mais longeva liderança política da história do estado, Barroso é protagonista
de uma administração pontuada por vastos indícios de corrupção. Sua reeleição
em 2012 foi marcada por ostensivas evidências de fraude eleitoral, com um
derrame de títulos falsos, sob a condescendência
do juiz Charles Claudino Fernandes.
A ação ajuizada pelo Ministério Público
Estadual contra Barroso, por improbidade administrativa, dormita na gaveta do
desembargador Romulo Nunes há 16 meses. E no TRE o processo sobre a fraude
eleitoral em São João de Pirabas, em 2012, mais parece a Conceição da célebre
canção – ninguém sabe, ninguém viu. Trata-se de uma leniência que afronta as
leis e ofende as instituições democráticas.
quarta-feira, 11 de maio de 2016
UFPA – Em clima de golpe legitimado pelo Consun, reitor antecipa sucessão para emplacar o seu candidato
 |
| Carlos Maneschy, reitor da UFPA, maestro do golpe: gestão opaca e... |
 |
| ...sucessão antecipada, para fazer de Emmanuel Tourinho o sucessor. |
Sob o manto
do corporativismo, que historicamente blinda seus corruptos e corruptores e
serve para escamotear as mazelas éticas da instituição, a UFPA, a Universidade
Federal do Pará, vive a prematura eleição do seu novo reitor sob uma atmosfera
de golpe. A trama é ironicamente legitimada pelo Consun, o Conselho
Universitário, pretenso reduto de supostos notáveis, alguns dos quais
aguerridos militantes pró-Dilma Rousseff, capazes de vislumbrar um golpe
parlamentar no impeachment, mas que despudoradamente patrocinam ou coonestam o
golpismo em marcha no âmbito da universidade. No epicentro do imbróglio figura
o atual reitor, Carlos Maneschy, que protagonizou uma gestão opaca – ao
contrário do seu antecessor, professor Alex Fiúza de Mello – e cuja biografia, além
de títulos acadêmicos, inclui indícios de improbidade administrativa, tornados públicos por Luiz
Acácio Centeno Cordeiro, seu sucessor na Fadesp,
a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, mas devidamente varridos para debaixo do tapete, na esteira
do esprit de corps universitário.
Pré-candidato a prefeito de Belém pelo PMDB, sob o aval do senador Jader
Barbalho, o morubixaba do partido no Pará, Maneschy decidiu antecipar a sua
sucessão, atropelando o Estatuto e o Regimento Geral da UFPA, ao convocar
eleições, sem que ele e seu vice, Horácio Schneider, tenham renunciado. Segundo denunciou a
Adufpa, a Associação dos Docentes da UFPA, pelos artigos 20 do Estatuto e 74 do
Regimento Geral, em caso de vacância simultânea dos cargos de reitor e de
vice-reitor, assume a reitoria o decano do Consun, ao qual caberá convocar
novas eleições.
O golpe tramado pelo
atual reitor é explicado, na versão corrente, pelo empenho de Maneschy em emplacar
como sucessor seu candidato, Emmanuel Zagury
Tourinho, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, valendo-se para tanto da
máquina administrativa. Psicólogo, Tourinho teve sua imagem tisnada pelas
acusações de protagonizar um constrangedor conflito de interesses, ao comandar a
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação quando era beneficiário de uma bolsa
de produção de pesquisa. “No mundo real, sabe-se que é humanamente impossível
conciliar decentemente as responsabilidades do cargo de pró-reitor com as
atividades de pesquisa”, observa uma fonte da própria UFPA. Seja como for, a
candidatura de Tourinho, do qual é vice Gilmar Silva, aparentemente decolou e o
pró-reitor de Pesquisa e Pós Graduação desponta, hoje, como o franco favorito, devido
o declarado apoio do atual reitor. Maneschy, inclusive, não teve maiores
pudores em atropelar as pretensões de outro auxiliar, Edson Ortiz de Matos, pró-reitor de Administração,
que lançou-se candidato a reitor, tendo como vice Mauro de Amorim Acatauassu
Nunes. Figurar na equipe do atual reitor e ser por este preterido, como
candidato à sua sucessão, obviamente fragiliza a candidatura de Ortiz, a
despeito dos méritos que possa ostentar.
UFPA – Respeitáveis azarões
 |
| Os candidatos a reitor: Ortiz, Pedreira, Weil e Vera são os azarões. |
À margem do
calor oficial, que tem como beneficiário Emmanuel Zagury Tourinho e do qual
acabou órfão Edson Ortiz de Matos, ambos
pró-reitores e identificados com a administração do atual reitor, Carlos
Maneschy, emergem outras candidaturas a reitor, algumas de viés oposicionista,
com previsíveis diferenças de grau. Nesse elenco figuram Erick Pedreira, do
qual é vice Hito Braga; João Weil, que tem como vice Armando Lírio; e Vera Lúcia
Jacob Chaves, cuja vice é Sandra Cruz. Tratam-se, por assim dizer, de
respeitáveis azarões, cujas chances podem eventualmente ser turbinadas,
dependendo do nível de rejeição da comunidade acadêmica aos laços que hoje atam
Maneschy ao senador Jader Barbalho. O manda-chuva do PMDB no Pará, Barbalho é
estigmatizado não só pela pecha de corrupto, associada ao seu nome, mas também
pelo desdém às amarras ideológicas caras aos setores mais à esquerda da UFPA.
Os notórios vínculos do atual reitor com o morubixaba peemedebista fatalmente
contaminam a imagem de Emmanuel Zagury Tourinho, o candidato
chapa-branca à reitoria da universidade.
No elenco de nomes que se contrapõem ao candidato de Maneschy
destaca-se o de Vera Jacob, identificada com o PSol, o Partido Socialismo e
Liberdade, que tem origem em uma dissidência do PT e surge na esteira do
mensalão, o propinoduto com o qual o governo do ex-presidente Lula garantia –
com dinheiro público – o apoio parlamentar aos projetos de interesse do Palácio
do Planalto. No Pará, o PSol tem como principal liderança o deputado federal
Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém, eleito e reeleito pelo PT e
pré-candidato à Prefeitura de Belém nas eleições de outubro próximo. Além do
aval do PSol, a favor de Vera Jacob, dizem, conta o apoio de setores da Adufpa
e do Sindifes, o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de
Ensino Superior no Estado do Pará, aos quais se soma a atual direção do
Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, uma
entidade que tem cerca de 22 mil associados e cuja receita anual é estimada em
R$ 12 milhões. A atual direção do Sintepp está sob a suspeita de corrupção, na
esteira do aparelhamento do sindicato pela APS, Ação Popular Socialista, tendência
do PSol, suscitada por denúncia protocolada no MPE, o Ministério Público do
Estado do Pará. Um dos coordenadores gerais do Sintepp, Alberto Ferreira de
Andrade Júnior, o Beto Andrade, é pré-candidato à Prefeitura Ananindeua pelo
PSol. O outro coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, suspeito de
valer-se de falsidade ideológica para cursar o mestrado na UFPA, é assumido
cabo eleitoral de Vera Jacob.
UFPA – As suspeitas em torno de Tourinho
 |
| Sala do IEMCI transformada em comitê de campanha. |
Para além
dos vínculos de Carlos Maneschy com o senador Jader Barbalho, e do temor de que
ele seja um mero títere do atual reitor e, por extensão, do PMDB, conspira
contra Emmanuel Zagury Tourinho, o candidato chapa-branca à reitoria da UFPA,
as recorrentes denúncias de utilização da máquina administrativa. Denúncias que
nenhum dos seus adversários assume publicamente, mas que são escancaradamente
verbalizadas nos bastidores, inclusive a partir da alta qualidade dos impressos
de campanha do atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. “O papel dos
impressos é luxuoso, a impressão é de alta qualidade, é um material claramente
caro, que exige muito dinheiro, difícil de ser obtido por doações legais”,
salienta uma fonte, protegida pelo anonimato, por temer retaliações. “Isso
cheira a caixa dois, um vício importado da política partidária e que, como bem
sabemos, alimenta a corrupção e a pilhagem dos cofres públicos”, acrescenta a
fonte anônima.
É citada como evidência da utilização da máquina administrativa a favor da candidatura
de Tourinho a instalação de comitês de campanha do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
nas dependências dos institutos cujas direções estão explicitamente alinhadas
com o candidato do reitor Carlos Maneschy. “Isso é um absurdo, porque representa
a utilização de um espaço destinado à administração pública para fins
pessoais”, observa um professor. Como exemplo dessa “acintosa aberração” é
mencionado o IEMCI, o Instituto de Educação Matemática e
Científica, coordenado por Isabel Lucena, onde foi desativada uma sala, de uso
pedagógico, para abrigar um comitê de campanha de Tourinho, em detrimento dos
alunos de licenciatura integrada.
De resto, repercutiu
negativamente, provocando ácidas críticas nas redes sociais, o calendário da
sucessão do reitor da UFPA ter sido antecipada pela coluna do jornalista Mauro
Bonna, do Diário do Pará, o jornal do
grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho. Bonna, um jornalista
de parcos escrúpulos, é um servil militante do jaderismo, sob o calor do qual prosperou e que goza da confiança
dos Barbalho, de cujas conveniências é porta-voz. “Isso dá uma ideia para que veio a candidatura do Tourinho e o
que pretende Maneschy”, dispara um professor, criticando a divulgação do
cronograma da sucessão ser definido sem prévio conhecimento da comunidade acadêmica.
UFPA – Denúncia de espionagem eletrônica
Também
provocou indignação na comunidade acadêmica um nebuloso episódio envolvendo uma suposta pesquisa de
intenção de voto feita mediante um questionário eletrônico sobre a eleição para
reitor da UFPA, de origem não identificada e sem esclarecimentos sobre a
metodologia utilizada, enviado para os e-mails institucionais dos alunos. Quem
diz ter acessado o questionário eletrônico não só toma a iniciativa como uma
tentativa de arapongagem, para identificar eventuais preferências por
candidatos, com suspeita que se trate de um ardil da campanha de Emmanuel
Zagury Tourinho, o candidato do reitor Carlos Maneschy.
Quem afirma
ter recebido o tal questionário eletrônico cultiva a convicção pétrea de que,
por ser de origem não identificada, a pesquisa teria como principal objetivo
subsidiar o corpo-a-corpo eleitoral em favor de Tourinho e identificar
eventuais traições. “Quem domina a internet sabe que, dominando-se as
ferramentas da informática, não há garantia de anonimato”, assegura um
profissional de ciência da computação.
UFPA – Ligações perigosas
 |
| Mateus entre Vera Jacob (à esq.) e Sandra Cruz: apoio comprometedor. |
Mas o ônus
das ligações perigosas, que podem conspirar contra candidaturas, não é um
indesejável privilégio de Emmanuel Zagury Tourinho, o candidato à reitoria da
UFPA apoiado pelo atual reitor, Carlos Maneschy, o pré-candidato do PMDB a
prefeito de Belém, com o aval do senador Jader Barbalho, o
morubixaba do partido no Pará. Desse risco não escapa também Vera Jacob, a
candidata a reitora identificada com o PSol, no rastro de supostos vínculos com
a APS, a Ação Popular Socialista, a tendência abrigada na legenda psolista que
comanda o Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do Pará, cuja cúpula está sob suspeitas de malversação
de recursos e do patrimônio da entidade. As denúncias alcançam o vereador de Belém Fernando Carneiro, do PSol, diante
de doações de campanha feitas por dirigentes do Sintepp, postas sob suspeita de
maquiarem desvios de recursos da entidade. Carneiro, diga-se, foi outro a
manifestar apoio público a Vera Jacob.
O que associa depreciativamente o nome de Vera Jacob a APS, a
tendência do PSol no epicentro de suspeitas de corrupção no Sintepp, são seus
laços com Mateus Rocha da Costa Ferreira, um dos coordenadores gerais do
sindicato, suspeito de falsidade ideológica para cursar o mestrado no ICED, o
Instituto de Ciências da Educação da UFPA. Dedicado militante da APS e da
campanha de Vera Jacob, além de personagem de um episódio policial - ao agredir
um colega de magistério com uma cadeirada, por motivo fútil -, Mateus Ferreira
é formado em educação física. Por duas vezes ele
tentou cursar mestrado na UEPA, a Universidade do Estado do Pará, mas foi
reprovado ainda na prova escrita. Em 2015, porém, conseguiu passar no Programa de
Pós-Graduação do ICED, do qual é uma das coordenadoras Vera Jacob. A
direção do ICED, o Instituto de Ciências da Educação da UFPA, é acusada, por
recorrentes denúncias, de tratar como letra morta a exigência – contida em edital – de dedicação em tempo integral, uma das condições para cursar o
mestrado na instituição. Exigência que não estaria sendo contemplada por Mateus
Ferreira, que não só dependeria de uma liberação da Seduc, a Secretaria de
Estado de Educação, como não teria se licenciado da direção do Sintepp.
segunda-feira, 9 de maio de 2016
TCE – Nelson Medrado cumpre a palavra e Ministério Público apura denúncia de falcatrua revelada pelo blog
 |
| O procurador de Justiça Nelson Medrado: compromisso honrado... |
 |
| ...e materializado no extrato do procedimento preparatório, publicado no DOE. |
Cumprindo o que prometera o procurador de
Justiça Nelson Medrado, coordenador
do Núcleo de
Combate a Improbidade Administrativa e a Corrupção, o Ministério Público
Estadual deverá apurar a grave denúncia de falcatrua no TCE, o Tribunal de
Contas do Estado do Pará, revelada - com exclusividade - pelo Blog
do Barata, em postagem de 24 de fevereiro deste ano. O escândalo foi deflagrado a partir de um expediente
inusitado, protocolado no dia 3 de fevereiro, endereçado ao atual presidente do
TCE, conselheiro Luis Cunha, uma servidora comissionada, Suely Miralha Bastos,
relata ter obtido o cargo ocupado por interferência de uma prestigiada
servidora do tribunal, Mônica Bernadete Sampaio da Silva, sob a condição de
destinar a esta metade de seus vencimentos, incluindo 13º salário, abonos e um
terço das férias. Na edição de 4 de maio do
DOE, o Diário Oficial do Estado, foi publicado o extrato do procedimento
preparatório destino a apurar a grave denúncia de falcatrua no TCE, por determinação
do promotor de Justiça Alexandre Manuel Lopes Rodrigues.
A apuração, se conduzida com rigor, certamente comprometerá o
presidente do TCE, Luis Cunha, cuja postura foi claramente omissa, no limite da
leniência pura e simples. Cedida pela Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará,
embolsando uma remuneração mensal de R$ 32.107,41 no tribunal, como assessora do presidente do TCE, diante do
escândalo Mônica Bernadete Sampaio da Silva foi simplesmente devolvida
ao Palácio Cabanagem, sem que a grave denúncia fosse apurada, como determina a
lei. O pretexto de Cunha, para blindar com a impunidade a assessora denunciada,
foi de que se trataria de “uma questão privada”. Posteriormente, em e-mail enviado a 3 de março ao Blog do Barata,
Nelson Medrado informou que solicitara à coordenação das Promotorias de Defesa do
Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, mediante
ofício, a apuração da denúncia.
TCE – O script do escândalo
O script do escândalo no
qual submergiu o TCE foi um inusitado expediente,
protocolado no dia 3 de fevereiro último e endereçado ao atual presidente do
tribunal, conselheiro Luis Cunha, no qual uma servidora comissionada, Suely
Miralha Bastos, após ser exonerada, relata ter obtido o cargo ocupado por
interferência de uma prestigiada servidora da corte de contas, Mônica Bernadete
Sampaio da Silva, sob a condição de destinar a esta metade de seus vencimentos,
incluindo 13º salário, abonos e um terço das férias. Cedida pela Alepa, Mônica
Bernadete Sampaio da Silva aportou no tribunal, embolsando uma remuneração
mensal de R$ 32.107,41, como assessora do conselheiro Luis
Cunha, um ex-deputado de desempenho parlamentar pífio e notabilizado pelo
fisiologismo. Escancarada a falcatrua, ela foi devolvida à Alepa, acompanhada
de um ofício contendo caudalosos elogios do presidente do tribunal ao seu
desempenho funcional.
No
expediente enviado a Luís Cunha, denunciando a falcatrua, Suely Miralha
Bastos relata que, ao ser nomeada, em 9 fevereiro de 2015, foi previamente
avisada que seria exonerada em janeiro de 2016, para ser substituída por “um
parente consanguíneo” da assessora do presidente do tribunal. Ao
ser exonerada, Suely Miralha Bastos foi substituída no cargo por Yasmin Sampaio
Costa, que seria, conforme as versões correntes, filha ou sobrinha de Mônica
Bernadete Sampaio da Silva, a assessora de Luis Cunha.
Yasmin
Sampaio Costa foi nomeada para o cargo em comissão de Assistente de
Direção NM-02, a partir de 1 de fevereiro de 2016, de acordo com a portaria nº
30.618, de 21 de janeiro de 2016. Mas foi exonerada logo depois, através da
portaria nº 30.695, de 4 de fevereiro de 2016. A exoneração ocorreu um dia
depois que, em expediente protocolado em 3 de fevereiro de 2016, Suely Miralha
Bastos a servidora defenestrada, levar ao conhecimento do presidente do TCE, a
falcatrua envolvendo Mônica Bernadete Sampaio da Silva, a assessora de Luís
Cunha.
TCE – O ofício contendo a denúncia
A reprodução do ofício contendo a denúncia
de Suely Miralha Bastos contra Mônica Bernadete
Sampaio da Silva:
TCE – A troca de mensagens no WhatsApp
Abaixo, a reprodução de
mensagens trocadas, no WhatsApp, entre Suely
Miralha Bastos e Mônica Bernadete Sampaio da Silva:
TCE – Comprovantes de depósitos
Abaixo, a reprodução de
comprovantes de depósitos efetuados por Suely
Miralha Bastos em nome de Mônica Bernadete Sampaio da Silva:
TCE – O e-mail do procurador de Justiça
Abaixo, em itálico, a
transcrição do e-mail do coordenador do Núcleo
de Combate a Improbidade Administrativa e a Corrupção do MPE,
procurador de Justiça Nelson Medrado, ao Blog
do Barata, sobre as providências em relação às denúncias de
corrupção no TCE:
Caro jornalista Augusto
Barata,
Informo-lhe que, em
26/02/2016, encaminhei o ofício nº 081/2016 à coordenação das Promotorias de
Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, com cópia das
postagens de seu blog sobre ilícitos praticados no âmbito do TCE/PA e
solicitando as providências inerentes as atribuições daquelas promotorias.
A minha atuação na
improbidade, a princípio, fica afastada, ante a existência de promotores na
capital para atuar no feito, somente podendo agir se solicitado pelo promotor a
quem for distribuída a notícia do ato de improbidade.
Também na esfera
criminal não posso atuar, tendo em vista que os conselheiros dos Tribunais de
Contas Estaduais, nos crimes comuns, tem foro especial no STJ, processados pelo
MPF.
Saudações,
Nelson Medrado
Assinar:
Postagens
(
Atom
)