sábado, 16 de julho de 2011

OAB – O e-mail do diretor-tesoureiro

Segue abaixo a transcrição, na íntegra, do e-mail enviado ao Blog do Barata por Albano Henriques Martins Júnior, permeado pela elegância e pelo respeito que se constituem na marca do atual diretor-tesoureiro da OAB/PA.

“Caro Jornalista Augusto Barata,

“Em nome do bom jornalismo que você pratica, e que faz a mim e a muitos outros leitores assíduos do seu blog, peço que você ouça a outra versão dos fatos relativos ao terreno da OAB em Altamira.
“Estou fora de Belém até segunda, dia 18/07, mas a partir daí, em qualquer data, hora e local que o nobre jornalista escolher, estarei à disposição para apresentar documentos, provas e explicações.
“Até agora só fui acusado, mas ainda não me foi dado por ninguém o direito de defesa.
“Como sei da sua vocação democrática, espero ter de você uma prova de apreço ao contraditório.
“Com muito respeito,

“Albano Martins Jr.
“Advogado e Diretor da OAB/PA
“(Enviado do meu iPhone)”

OAB – Um esclarecimento necessário

Como reconhece o próprio Albano Henriques Martins Júnior, o respeito ao contraditório, como condição sine qua non para o debate democrático, é uma característica basilar do Blog do Barata. O que o atual diretor-tesoureiro da OAB/PA constatou pessoalmente, quando ainda candidato, pela chapa que venceu a eleição, tornando Jarbas Vasconcelos do Carmo presidente da OAB/PA, pavimentando assim a vitória do paraense Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, eleito presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ocasião, para driblar a possibilidade de qualquer acidente de percurso, Ophirzinho juntou-se a Jarbas, que tanto o malsinara em passado recente, na disputa contra Sérgio Couto, ex-presidente da OAB/PA e até então aliado histórico do atual presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Jarbas Vasconcelos do Carmo, diga-se, ganhou visibilidade na OAB/PA ao ser nela introduzido pelo próprio Sérgio Couto, a quem posteriormente passou a satanizar, como a quinta-essência do mal.
Na ocasião, sem sequer conhecê-lo pessoalmente, fui por ele próprio solicitado a abrir espaço para Albano Henriques Martins Júnior, que desejava ver publicado no blog um artigo de sua autoria, no qual antecipava sua visão sobre as responsabilidades embutidas na condição de dirigente da OAB. Antecipado por e-mail e reiterado em um telefonema, o pedido de Albano Henriques Martins Júnior foi prontamente contemplado e o artigo veiculado pelo blog, tal qual desejava o atual diretor-tesoureiro da OAB/PA. Se assim foi no passado, não haverá de ser diferente hoje. Desde que coloquei no ar o Blog do Barata, em meados de 2005, permaneço onde sempre estive, exercendo meu papel como jornalista, sem deixar-me atrelar aos eventuais inquilinos do poder, sejam eles do PSDB, PT ou PMDB, para citar os mais votados.
Por isso, Albano Henriques Martins Júnior nem precisa perder tempo à espera de retornar a Belém e de que eu vá ao seu encontro. Basta fazer sua defesa por escrito, a ela juntar a documentação que julgue corroborar sua versão e enviar-me, que sua justa aspiração será contemplada. Com a garantia adicional de não ficarmos à mercê de eventuais mal-entendidos. Exatamente porque permaneço onde sempre estive, sigo fiel à máxima célebre, de acordo com a qual a liberdade é, sobretudo e fundamentalmente, a liberdade de quem discorda de nós.

PARÁ – A reflexão de Cacá Carvalho 1

Um eterno apaixonado pelo Pará e sua gente, aos quais se revela atado pelos indissolúveis laços do amor, o premiado diretor e ator teatral Cacá Carvalho (foto), mesmo à distância, em São Paulo, não deixa de cultivar suas raízes, como bom paraense que é. Por isso, tomando como deixa a postagem sobre o imbróglio envolvendo a posse como senador eleito do ex-governador Jader Barbalho, Cacá faz uma oportuna reflexão sobre as mazelas do Estado, a partir de um texto de Guerra Junqueiro. Uma reflexão permeada pela indignação de quem cultiva apaixonadamente suas raízes, mas repele o êxtase improdutivo, que pavimenta o imobilismo, do qual se alimenta o atraso.
Uma indignação com sagacidade que só o talento confere e que merece ser compartilhada.

Meu caro Barata,

Divido com você e com todos os leitores, que como eu ,refletimos e nos revemos refletidos com suas denuncias e revelações. Este texto que li, escrito em 1896, fala de um Portugal estagnado. Me espelha, me revela e me incomoda. Que nos sirva.

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.
“[.] Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverossímeis no Limoeiro.
“Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País.
“A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.
“Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."

Guerra Junqueiro, "Pátria", 1896.

Bem tornado.
Há Braços

Cacá Carvalho.

PARÁ – A reflexão de Cacá Carvalho 2

Em seu post scriptum, Cacá Carvalho, expressa, eloquente e apaixonadamente, a inquietação diante do caos com o qual nos deparamos.

Barata,

Continuando meu comentário precedente. Não diz respeito necessariamente ao post sobre o senhor Jader Barbalho. É sobre uma ânsia, uma angustia que o todo, a visão do panorama, esse conjunto de vergonhas, o olhar que vai parando e se perdendo a medida que a realidade se clareia.... Para onde foram os sonhos? O texto do Junqueira é sobre mais além. Mais do que tudo isso que também acontece no nosso Pará.

Cacá Carvalho

IURD – Nem criança escapa do bispo Macedo

A denúncia, veiculada pela Folha de S. Paulo, é ilustrativa dos despautérios patrocinados pela IURD, a Igreja Universal do Reino de Deus, cuja disseminação coincide com a súbita e suspeita evolução patrimonial do autoproclamado bispo Edir Macedo (foto), proprietário da Rede Record de Televisão.
A matéria relata o episódio envolvendo uma criança de nove anos que é incentivada por um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus a vender seus brinquedos e doar o dinheiro à igreja para que os pais parem de brigar. Enquanto isso, sua mãe é exorcizada no altar.
Segue, abaixo, a transcrição da matéria, na íntegra.

16/07/2011 - 06h00

Bispo da Universal incentiva criança a dar brinquedo à igreja

AGUIRRE TALENTO
DE SÃO PAULO

Uma criança de nove anos é incentivada por um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus a vender seus brinquedos e doar o dinheiro à igreja para que os pais parem de brigar. Enquanto isso, sua mãe é exorcizada no altar.
A cena ocorreu em culto da Universal em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e está sendo exibida em vídeo no blog do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.
A Universal foi procurada ontem para comentar o vídeo, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
No vídeo, o menino conta ao bispo Guaracy Santos que seus pais têm brigado com frequência. O bispo pergunta que sacrifício ele fará pelos pais. "Eu vou dar tudo que eu tenho", responde a criança. Guaracy devolve: "E o que é tudo que você tem?". "Brinquedo", diz o menino.
O bispo insiste: "Você vai vender?". A criança diz que sim, e Guaracy pergunta, referindo-se ao dinheiro: "Pra colocar onde?" "No altar", promete a criança.
Em seguida, sua mãe aparece em crises de convulsão, sendo segurada por um obreiro da Universal. O bispo diz que ela tem "o demônio" e "uma praga". Depois, incentiva a criança a se aproximar. "Vai lá perto e fala: acabou pra você, diabo."
E conclui: "Seja fiel, vende o que você tem. Tem fé pra isso? Vai na tua fé".
Especialistas disseram à Folha que, embora não haja um artigo que trate explicitamente do caso, o vídeo fere os princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao expor o menino a possíveis constrangimentos, mesmo com o rosto borrado.

DIREITO DA CRIANÇA

Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB-SP, diz que o recurso não impede que o menino seja identificado por conhecidos.
"A criança deve ser poupada. Se a própria mãe está numa situação de incapacitada, nas mãos de outra pessoa, não se pode pegar uma criança para que ela explique o que está se passando."
A advogada Roberta Densa, que dá aulas sobre o ECA, avalia que o bispo se aproveita da condição "vulnerável" da criança. "É uma situação de manipulação."
Para João Santo Carcan, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o papel da igreja, ao tomar conhecimento de um problema desses, seria entrar em contato com os órgãos públicos de assistência social. "Ali tratam a criança como instrumento de receita", diz.
O vídeo foi postado no YouTube e noticiado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. Até ontem tinha 571 comentários no blog de Macedo, a maioria de fiéis da Universal. Muitos elogiam a "valentia" do garoto.

IURD – Vídeo exibe a manipulação

O vídeo da manipulação da criança, pela Igreja Universal do Reino de Deus, pode ser acessado pelo endereço eletrônico abaixo.




IURD – A manipulação da fé

O episódio da manipulação de uma criança, pelos asseclas do autoproclamado bispo Edir Macedo, torna conveniente a reprodução de um relato pormenorizado, já feito por este blog, sobre a indústria da fé, a partir de um artigo do jornalista Hélio Schwartsman, que é bacharel em filosofia. O artigo pode ser acessado no endereço eletrônico abaixo:


No artigo, Schwartsman questiona os privilégios que estimulam a indústria da fé. “Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame”, sublinha, didático e definitivo.

GOLPE – A caixa-preta da indústria da fé

Ficamos todos sabendo, por obra e graça de um internauta anônimo, as tramóias embutidas na disseminação de igrejas evangélicas, cujos pastores manipulam a massa de fiéis para pavimentar a prosperidade, como autênticos “empresários celestiais”, para recorrer à expressão cunhada pela internauta que se assina Lisa.
Citando relato de jornalistas da Folha de S. Paulo, o internauta revela as benesses usufruídas pelos empresários da fé. Fica-se sabendo que, por apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos (em valor da época da denúncia) e em cinco dias úteis (não consecutivos), pode-se fundar uma igreja, do tipo da Igreja do Evangelho Quadrangular. “É tudo muito simples”, explicam os jornalistas. “Não existem requisitos teológicos doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis”, acrescentam.

GOLPE – Privilégios em cascata

Fica-se sabendo que, registrada a igreja, com o CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, abre-se conta bancária e pode-se fazer aplicações financeiras isentas de IR, Imposto de Renda, e IOF, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros. Fica-se sabendo ainda que, amparados pelo artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, os tempos são isentos de um vasto leque de tributos, tais como IPVA, IPTU, ISS e ITR, dentre outros.
Mas os privilégios em cascata não ficam por aí. “Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes”, relatam os jornalistas. Uma vez ungidos, os sacerdotes adquirem privilégios como a isenção do serviço militar e direito a prisão especial.

GOLPE – Valhacoutos da má-fé

Explica-se, assim, porque determinadas igrejas, como a do Evangelho Quadrangular e Universal do Reino de Deus, se constituem, em verdade, em valhacoutos da má-fé, cujos pastores, a pretexto de cultuar Deus, em realidade correm atrás, ávidos, de benesses terrenas. E, assim, pavimentam o tortuoso caminho que conduz à prosperidade construída à margem da ética.
Entende-se, assim, o porquê do jaez dos pastores cuja postura é frequentemente pontuada por ações e omissões indignas. Sem o menor resquício de pudor ético.


sexta-feira, 15 de julho de 2011

JADER BARBALHO – A tentação totalitária

A democracia é, por excelência, o império das leis. Se estas garantem um direito postulado, não há o que discutir. Cabe cumpri-las. Apenas e tão-somente cumpri-las. Postergar um direito assegurado significa, ao fim e ao cabo, conspirar contra o ordenamento jurídico democrático.
Sob essa perspectiva, soa desrespeitosa a continuada tentativa de postergar a posse do ex-governador Jader Barbalho, eleito senador e o segundo candidato mais votado do Pará, nas eleições de 2010. Nem mesmo o estigma de corrupto que aderiu a Jader Barbalho, diante de sua súbita e inexplicável evolução patrimonial, justifica o interdito proibitório branco, na esteira do qual tentam impedir sua posse como senador, assegurada quando o próprio STF entendeu que a Lei da Ficha Limpa só deverá prevalecer nas eleições subseqüentes a de 2010.
O que assusta, no imbróglio, é a tentação totalitária embutida na resistência a dar posse a Jader Barbalho. Diante dessa recalcitrância, que contamina até a instância máxima da Justiça no Brasil, na contramão do respeito aos postulados democráticos, emerge, fatalmente, o temor sobre como nós, pobres mortais, poderemos vir a ser tratados, na eventualidade de algum contencioso judicial, se o casuísmo, próprio dos regimes totalitários, prevalecer sobre as garantias constitucionais.
Nessas circunstancias vale, sempre, seguir a lição de  Eurico Gaspar Dutra, presidente eleito no período redemocratização que sucedeu o Estado Novo. Vale o que está no “livrinho”, como ele se referia a Constituição Federal.



JADER BARBALHO – STF posterga posse

Segundo notícia do UOL, o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, o Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira, 15, pedido para que Jader Barbalho (foto), segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado. Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão. Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.
Segue, abaixo, a transcrição da notícia, na íntegra.

15/07/2011 - 12h59

STF nega pedido de Jader Barbalho para assumir cadeira no Senado

Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil
Em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado.
Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão. Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.
O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.
Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.
Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.

OAB – Efeito bumerangue

“A defesa da ordem jurídica nos impõe o dever de exigir a imediata prisão dos envolvidos com provas suficientes de suas culpas.”

Jarbas Vasconcelos do Carmo, presidente da OAB/PA, simulando indignação diante da avalancha de fraudes na Assembléia Legislativa do Pará. A frase permanece atual, valendo inclusive para a própria diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil.

BLOG – Atualização é retomada

Retomo a atualização do blog, que problemas de saúde obrigaram-me a suspender involuntariamente.
Não posso deixar de registrar e agradecer, sinceramente comovido, a preocupação diante da minha circunstancial ausência, externada por uma parcela dos internautas que acessam o blog.
Obrigado. Mas muito obrigado, mesmo.
Paz, saúde, prosperidade e sucesso, para todos.


OAB – Situação de Jarbas é insustentável


Improbidade administrativa, no plano cível, por ser a OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, uma autarquia federal especial; na esfera criminal, prevaricação e corrupção, ativa e passiva. Estes são os enquadramentos a que estão sujeitos Jarbas Vasconcelos do Carmo, presidente da OAB/PA, a Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Pará, e Robério Abdon D’Oliveira, conselheiro da entidade, protagonistas de um escândalo que tisna a credibilidade da autarquia e também compromete Alberto Antônio de Albuquerque Campos, secretário geral, e Albano Henriques Martins Junior, diretor-tesoureiro. O imbróglio – que torna insustentável a situação de Jarbas Vasconcelos do Carmo como presidente da Ordem no Pará - teve como estopim um terreno doado pela Prefeitura de Altamira à subsecção da OAB no município, localizado na avenida Tancredo Neves, com cerca de mil metros quadrados e avaliado, a preço de mercado, em torno de R$ 900 mil. Por um desses insondáveis mistérios da vida, o terreno, doado para a subsecção de Altamira construir sua sede, foi registrado em nome da secção da OAB no Pará, e imediatamente vendido a Robério Abdon D’Oliveira, pela bagatela de R$ 301 mil, através de uma procuração, de caráter irrevogável e irretratável, em nome de Luciana Figueiredo Akel Fares, que sequer compõe a diretoria ou o conselho da Ordem. A lambança tem como agravante a falsificação da assinatura de Evaldo Pinto, vice-presidente da OAB/PA e por ele mesmo denunciada.
Embora a negociata tenha sido abortada, diante das reações indignadas provocadas pela lambança, o episódio acabou por evidenciar o que até então era sussurrado apenas nos bastidores, como mera suspeita. O imbróglio evidencia, de forma eloqüente, que Jarbas Vasconcelos do Carmo administra a OAB/PA à margem de pudores éticos, reduzindo-a a uma execrável ação entre amigos. A foto que ilustra a postagem, registra a entrega da escritura do terreno e é emblemática do jaez de Jarbas Vasconcelos do Carmo e sua corriola. Nela, a prefeita de Altamira, a tucana Odileida Maria de Sousa Sampaio (foto, a segunda, da esq. para a dir.; em sentido inverso, da esq. para a dir., figura na ponta Robério D’Oliveira, seguido de Jarbas Vasconcelos do Carmo) entrega a escritura do terreno doado. A foto, diga-se, foi feita em 23 de maio de 2011. Formalizada a doação, foi então deflagrada a tentativa pilhagem, à margem da legalidade. Aparentemente, o sentimento de impunidade medra com tanto vigor, na máfia engravatada, que Jarbas Vasconcelos do Carmo e Robério Abdon D’Oliveira não se preocuparam, sequer, em perder tempo com algum mise-en-scène, para dissimular a tramóia. Segundo fontes consultadas pelo blog, a advogada Luciana Figueiredo Akel Fares, a quem foi repassada a procuração irrevogável e irretratável para fazer a venda do imóvel, trabalha no escritório de Robério Abdon D’Oliveira. O mesmíssimo Robério Abdon D’Oliveira a quem foi vendido o imóvel, em uma transação posteriormente desfeita, após as denúncias sobre a mutretagem patrocinada por Jarbas Vasconcelos do Carmo.

OAB - Sob suspeita

Jarbas Vasconcelos e Robério D'Oliveira
Alberto Campos
Albano Martins Júnior

OAB – O menosprezo pelo decoro

Consultado pelo blog, diante do menosprezo ao decoro revelado por Jarbas Vasconcelos do Carmo e sua corriola, Cadmo Bastos Melo Júnior, um advogado de competência e probidade inquestionáveis, foi peremptório ao apontar os vícios de origem dos quais padece o imbróglio da venda do imóvel originalmente doado pela Prefeitura de Altamira para a construção da sede da subsecção da OAB no município. Segundo ele, para vender o imóvel será necessário reunir o conselho da OAB/PA. Se a venda for autorizada, acentua o advogado, deve ser aberta uma licitação. “Surpreende que todo esse ritual tenha sido atropelado por profissionais de presumível experiência”, assinala Cadmo Bastos Melo Júnior, que passou a acompanhar o imbróglio a pedido dos advogados que militam em Altamira.
“Não cabe, aqui, discutir que a subsecção não tem personalidade jurídica, e sim que a doação é ato personalíssimo do doador. Ou seja, ele doa para quem quiser. Nesse caso para a subsecção, e não para a secção que se apropriou dele somente para ato contínuo ‘vendê-lo’, para um conselheiro amigo”, observa ainda Cadmo. “Juridicamente seria necessário que a subsecção o doasse para a secção Pará, mas ainda assim a sua destinação era exclusiva para a construção da sede daquela subsecção”, acrescenta.


OAB – Comissões têm legitimidade questionada

No evidente empenho em deflagrar uma operação abafa, Jarbas Vasconcelos do Carmo apelou a um factóide, ao trombetear a constituição de duas comissões, cuja legitimidade é questionada. Uma é destinada a apurar a venda do terreno de Altamira. A outra comissão caberá fazer uma sindicância interna para apurar a denúncia de falsificação de assinatura do vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto (foto), na procuração pública outorgada pela diretoria da instituição para concretizar a venda do imóvel de Altamira.
A respeito, Cadmo Bastos Melo Júnior chega a ser ácido, ao questionar a legitimidade de ambas as comissões. “Falta-lhes legitimidade, porque são integradas por conselheiros e membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, e presumivelmente sem isenção para apurar os fatos”, pondera o advogado. “O certo seria o Conselho Federal se posicionar a respeito do problema, nomeando uma comissão verdadeiramente isenta para apurar os deslizes denunciados”, sublinha.

OAB - O título definitivo de propriedade

OAB - O registro do imóvel

OAB – A procuração, evidência da má-fé


OAB – "Pede pra sair!!!"

Não se deve alimentar a expectativa de gestos dignos da parte de quem jamais primou por cultivar a dignidade. Por isso a necessidade de uma intervenção política na OAB/PA, por parte do comando nacional da Ordem, como alternativa para resguardar aquele mínimo de decência, sem a qual a já cambaleante credibilidade da entidade será irremediavelmente esfarinhada. O imbróglio da venda do terreno de Altamira é ilustrativo do menosprezo de Jarbas Vasconcelos do Carmo em relação a preocupações éticas.
Pelas suas próprias origens sociais é previsível o deslumbramento do atual presidente da OAB/PA com as pompas e circunstâncias do cargo, em detrimento de preocupações com questões mais relevantes. Hoje um homem rico, Jarbas deve sua prosperidade ao imponderável da vida e não como resultado dos esforços de toda uma carreira. Um advogado trabalhista algo opaco, ele advogava para o sindicato dos urbanitários, cujos associados conseguiram resgatar as perdas salariais impostas pela sucessão de planos econômicos. Com direito a um percentual do que foi resgatado, em um abrir e fechar de olhos ele tornou-se um novo rico. Como o dinheiro costuma comprar quase tudo – até o amor verdadeiro, como ironizava Nelson Rodrigues -, Jarbas passou a cultivar uma colossal soberba, mas permaneceu intelectualmente raso, a despeito de suas conhecidas veleidades nessa seara.
Como todo bom arrivista, Jarbas Vasconcelos do Carmo não perdeu a oportunidade, quando ela surgiu, de aboletar-se no comando da OAB/PA, com o aval de Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, que em troca ganhou os votos da oposição, elegendo-se presidente nacional da Ordem. Embora venda a imagem de um empedernido petista, para consumo externo, Jarbas Vasconcelos do Carmo revelou-se sobretudo fisiológico. Inescrupulosamente fisiológico, convém acentuar, a pretexto de um suposto pragmatismo, que o faz manter estreitos laços com um dos seus irmãos, Jardel Vasconcelos do Carmo, ex-prefeito de Monte Alegre e cuja mulher, Josefina do Carmo, reelegeu-se deputada estadual pelo PMDB. Inimigos ontem, aliados hoje, sabe-se lá o que amanhã, o que interessa a Jarbas Vasconcelos do Carmo é se dar bem. O que choca é a colossal desfaçatez que ele exibe, quando confrontado com denúncias irrespondíveis, e o despudor com que se lança, sempre que vislumbra a oportunidade de engordar seu patrimônio e alimentar o tráfico de influência sob o qual viceja, com sua corriola, que inclui gente do jaez de Daniel Lavareda e Robério Abdon D’Oliveira, expoentes da indústria de consultorias a prefeituras do interior. Consultoria, no caso, é o eufemismo que designa o tráfico de influência. Com seus tentáculos nos tribunais de contas do Estado e dos Municípios do Pará, a máfia engravatada costuma criar dificuldades para, aí então, vender facilidades.
Diante desse picadeiro, resta, apenas, repetir o fictício capitão Nascimento, de Tropa de Elite, na esperança de sermos ouvidos por Jarbas Vasconcelos do Carmo: “Pede pra sair!!!”


OAB – O silêncio cúmplice de Ophirzinho

Agora, inusitado, sem dúvida, é o silêncio que guarda, até aqui, Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho (foto), segundo paraense eleito presidente nacional da OAB, cargo que foi ocupado, nos anos 80 do século passado, pelo seu pai, Ophir Cavalcante. Nem a inocultável necessidade de uma faxina ética na OAB/PA parece sensibilizar Ophirzinho e fazê-lo abandonar a covardia moral que acaba por torná-lo cúmplice de Jarbas Vasconcelos do Carmo, nas tramóias deste. Afinal, em determinadas circunstâncias, calar é mentir.
Ophirzinho, em sua covardia moral, parece esquecer, convenientemente, que foi o avalista da candidatura de Jarbas Vasconcelos do Carmo para presidente da OAB/PA. E, em respeito até a sua biografia, poderia intervir para restituir a OAB, no Pará, daquele mínimo de dignidade sem o qual a Ordem, no nosso Estado, ficará reduzida a uma casa de tolerância, um valhacouto da escumalha engravatada.
Pobre OAB!. Pobre Pará!!!

terça-feira, 5 de julho de 2011

ITAMAR FRANCO – Descanse em paz, presidente

BLOG - De volta. Enfim!

Uma crise de anemia, que deriva de uma colite da qual padeço desde os 15 anos, impediu-me de retomar a atualização do blog dentro do prazo inicialmente previsto. Seja como for, mesmo involuntária a pausa permitiu-me ganhar fôlego, diante do desgaste cotidiano, e retomar a atualização do blog com aquele entusiasmo indispensável, sem o qual nada vale a pena.
Por enquanto retomo a atualização em ritmo precário, para resgatar a empolgação habitual com o fluir das notícias e/ou denúncias.

BLOGOSFERA – Um novo blog em cena

Registro de Imóveis e assuntos afins... Esta é a denominação do blog de Walter Costa Júnior (foto), que se apresenta como advogado, especialista em direito registral imobiliário e de acordo com seu próprio relato, integra o escritório Mesquita & Mello Adv. & Consultoria.
O novo blog pode ser acessado pelo endereço eletrônico abaixo:


Nascido e criado em Belém, Walter Costa Júnior define seu blog como destinado a debater, prioritariamente, temas relacionados com o registro de imóveis. Ele também pretende fazer do blog o destinatário de denúncias sobre tudo aquilo que de alguma forma viole ou macule direitos legalmente garantidos.
Generoso, Walter Costa Júnior se diz inspirado pelo Blog do Barata. “Sua coragem e determinação foi o maior estímulo para a criação do blog, para o qual peço sua atenção e orientação”, assinala o mais novo blogueiro de Belém

UFPA – João Batista mantém críticas

Após questionar, no blog, a atual administração da UFPA, a Universidade Federal do Pará, por impor ao conjunto dos seus servidores o fornecimento de material bruto de sangue, fezes e urina, para exames que sequer são detalhados e cujo custo e real necessidade são desconhecidos, o professor João Batista foi alvo, aqui mesmo neste blog, de uma saraivada de críticas. Feitas no anonimato, a natureza das críticas, e mais particularmente o tom de menosprezo que embutiam, sugeriu uma razia dos áulicos de aluguel do atual reitor da UFPA, professor Carlos Maneschy.
Seja como for, a tentativa de intimidação aparentemente não surtiu efeito. Em e-mail endereçado ao blog, João Batista não só manteve suas críticas, tratando de contextualizá-las, como ainda revelou uma aparente ameaça velada, disfarçada de informe, quefoi parar na sua caixa de e-mails.
Segue, abaixo, a transcrição da nova manifestação do professor, remetida ao blog.

“Caro Jornalista Augusto Barata

“Agradeço pelo espaço e sei que isso foi gestado nas entranhas de Brasília. Porém, atenta contra o Estado democrático e lamento que universidade pública implemente tal coisa sem qualquer discussão mais profunda, posto que, outras construções locais, como sala lotada como mais de 60 alunos matriculados, atentam contra saúde docente, de quem, como é o meu caso, vive de sala de aula.”

UFPA – O informe enviado por e-mail

Segue, abaixo, a transcrição do informe que aportou na caixa de e-mail de João Batista.

“Att. Prof. João Batista do Nascimento - Icen/Matemática/UFPA

“On Mon, 27 Jun 2011 21:40:43 -0300 (BRT), UNIDADE DE REFERÊNCIA SIASS wrote:

“Prezado Prof.º João Batista,

“Não há penalidade explícita para os servidores que se recusarem a realizar os exames periódicos. Todavia, alguns pontos devem ser esclarecidos:

“O RJU (Lei nº 8.112 de 11/12/90) no parágrafo 1º do art. 130 faz menção a punição passível de suspensão aos servidores que se recusarem a realizar inspeção médica determinada pela autoridade competente;

“Por outro lado, contradizendo o enunciado acima, o Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, em seu art. 12 diz ser lícito o servidor se recusar a participar do certame, devendo assinar ‘termo de recusa’.

“Quanto as dificuldades de acesso ao Portal Siapenet, sugerimos que procure nossa Unidade SIASS (térreo do Prédio do Vadião), no horário de 13 às 18:00 horas a fim de verifcar o seu status de acesso ao SIAPENET e tenta solucionar o problema.

“Att: Osvaldo

“Ramais: 8307/7541

“28 de junho de 2011 14:45”

UFPA – Professor rebate anônimos

Em um novo e-mail, o professor João Batista do Nascimento retoma o debate, visivelmente preocupado em aprofundar a discussão.Ele se detém em rebater as críticas de internautas anônimos, no caso não tão anônimos assim.

“Caro jornalista Augusto Barata

“Já que é longo e se for por partes pode ficar desconfigurado, solicito, se possível, publicar esse comentário. Sei que é longo, porém essa é uma questão que não sei como tratar de maneira mais rápida.

“Agradeço

“Att. Prof. João Batista do Nascimento - IECEN/UFPA

"’UFPA – Falta de transparência é questionada’

“Agradeço mais uma vez ao jornalista Augusto Barata pelo espaço e pela contribuição de todos. Lembrando aos que não sabem procurar na net que o meu e-mail é jbn@ufpa.br , e que terei, na medida do possível, prazer em atender, discutir  e mostrar documentos que tenho ou onde deves procurar para provar fatos que afirmo. Não esqueça que opinião pessoal é de cada um, direito que exerço, porque tenho lá os meus, que inclui nisso, digo com orgulho mesmo, não ter me tornado docente da UFPA em função de ter participado de bandalheira alguma, menos ainda dever isso para quem quer que seja. Se alguém disse isso, e só deve ter participado do ato para ter certeza, denuncie ao MPF para que eu fique sabendo e possa exercer o meu direito de defesa, já que de fuxico via a rádio cipó ninguém pode se defender. Isso não quer dizer que eu seja santo; se algum dos meus erros servir para melhorar algum darei com prazer. Porém, se isso não torna a mim uma pessoa melhor, fica o mistério como isso faria tão bem para outro.

“Vou aproveitar para quem não sabe e explanar um pouco das minhas pesquisas e quem quiser conhecer mais detalhes, digo até os mais escabrosos, peça cópia pelo e-mail. Sendo que o meu foco é universidade pública. Pois, além do óbvio, ser mantida pelo erário, no que essas não se qualificam nem adianta procurar nas privadas. E é tolice achar que fatos aparentemente díspares não fazem parte de um mesmo conjunto, apenas por transparecerem ter roupagens diferentes.

“Acho interessante informar o seguinte: O ensino da matemática no Brasil é um dos mais trágicos, por diversos fatores. E um desses é o interesse históricos das públicas em alijar ingresso da rede pública, missão essa que lhes foram ‘dadas’ pela ditadura como forma de derrotar o movimento estudantil. Como matemática entra nisso? Simples. Um estudante que tenha alguma deficiência de conteúdo nessa disciplina terá três pontos para se arrebentar no vestibular: matemática, física e química. E para tanto, por exemplo, diplomar docente da pior forma possível, é apenas o básico.
“Por isso, em disciplinas para bacharelado não se aceita além do normal, 30 matriculados, mas para licenciatura se joga até mais de 70 espremidos numa salinha que não cabe mais de 30.  Lembrando que quem quer ser docente da rede privada usa essas para tirar diploma apenas e estuda por fora o que sabe que o dono de colégio vai cobrá-lo.

“Outro fator que criaram para alijar rede pública foi permear as provas dos vestibulares de truques, decorebas e pegadinhas, etc., coisas que, obviamente, não constam em livro didático e nem se comenta em sala de aula, nega-se de fato, porém, ‘misteriosamente’ só se firma em pré-vestibular quem sabe mais de meia dúzia desses. Como esses aprenderiam se não houvesse uma simbiose entre esses e as banca? Seriam os demais tão tolos para não aprenderem também, se fosse tudo publicamente disponível? Por que mesmo foi anulado dias desses um vestibular da UFPA?

“É por isso que logo após o término de prova de vestibular até da Fuvest, UFPA é só mais um caso, no site dessa só constam prova e gabarito e nada das resoluções . Para isso, precisas acessar página de pré-vestibular especializado até em jogar para dentro desta por cima do muro e quem até segurou pelos fundos das calças, fazendo para esse uma bela revisão na véspera da prova, posto que, estudar que é bom o cara nunca fez isso. Agora encontro até os truques mais escabrosos que só quem era da banca saberia e, pasmem!!, alguns desses casos até o próprio docente responsável pela postagem discorda, portanto, foi a banca quem fez. Ou seja, para os pré-vestibulares esses informam, e estou provando depois do término da prova, mas o candidato que pagou e o inocente que acessar sua página ficam sem saber de nada.

“Nisso tem o seguinte: que paga pré-vestibular terá logo após o término da prova uma boa explanação de como banca queria que resolvesse, portanto, mesmo que não passe ficará mais ¨esperto¨ para o próximo, já que tais bancas são quase invariavelmente os mesmos, ou indicado pelos mesmos, o que só se faz se reza pela mesma cartinha. Assim, quem não tinha dinheiro para isso, vai ficar sem saber e correndo o risco até de ser reprovado no próximo com a mesma questão que só mudaram uns dados.

“A prova de que tudo isso é parte de um processo maquiavélico contra rede pública é que os tais sistemas de vestibulares sempre disseram ser inqualificáveis para fazer curso superior, estudante da rede publica, agora ingressam via cotista e não apareceu, e nem vai, nenhum grupo significativo desses com desempenho acadêmico inferior aos demais.

“Como já postei aqui, alguns dados que estavam obscuros já começaram a aparecer. Acho pouco, mas já é um avanço. E para quem não entendeu ainda, esse programa foi gestado em Brasília; aqui é só uma ponta.
“Reafirmo, porém, que se universidade pública não cumpre minimamente o seu papel de ser a parte mais esclarecida da sociedade, ao ponto de submeter-se sem questionamento algum a tudo que demandar de lá, nunca sairemos desse eterno ciclo trágico.

“E seria imoral eu pesquisar tais coisas nas demais, sem que não fizesse com na qual sou docente. Porém, sou apenas pesquisador com cargo de docente e não policial. Portanto, certas gavetas nem posso chegar, quanto menos obter os documentos. Entretanto, os casos mais suspeitos da pesquisa registro no Ministério Público Federal, portanto, de conhecimento de todos,  a quem cabe investigar com mais propriedades e tomar, se for o caso, as providência que achar necessária, o que não exclui ser contra minha pessoa.

“Nesse ponto, gostaria que o leitor me respondesse se tens coragem de criar cobra em  condições de ser mordido por ela? E não digo que nível superior seja criador de corrupto por natureza, mas para quem já tem um pouco disto nas suas mentalidades, curso superior pode ampliar e o diploma é essencial para ir disto: ser corrupto tão petulante que acha todo muito idiota. De fato, esse faz mais: sempre que pode constrói um idiota a mais para haver o bastante, até para defendê-lo, quando outro não concordar muito como os seus atos.

“Vou responder alguns comentários e mostrar um pouco mais do meu trabalho:

“Alguns comentários levam para questão financeira/orçamentária – se tivesse tido algum professor de matemática na vida saberia que pelo proposto,  e só de fezes, pretende-se recolher um volume que chega próximo da metade do prédio da reitoria. O custo total ao erário, dado que para fazer só os exames básicos em cada 10 g disto não custa menos de R$ 30,00, sem os adicionais outros, é uma fábula infinitamente maior do que custaria um adicional anual, coisa de R$ 100,00, para o servidor que não tenha plano privado em parceria com o governo federal apresentar alguns exames básicos. E dinheiro em orçamento até os mais tolos de Brasília sabem como se faz decreto para colocá-lo ou tirá-lo, conformes suas conveniências até.

“A questão da aparelhagem - o tema é o mesmo: discussão de gasto público.
Isso é fato e notório, quem não sabe leia: Estudantes da UFPA terão som gratuito para tocar em festas no campus, http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=4736  , e não consta que tenha sido comprado como o dinheiro pessoal do reitor e nem que será esse que irá bancar funcionários para ir montá-lo, fazer a festa, encerrá-la e desmontá-lo e guardar tudo no seu devido lugar. Sendo com recurso público, o básico da educação é para construir um mínimo de cidadania que ache, pelos menos tais, gastos de recursos públicos desse nível  escandalosos, agravado pelo circunstancial que não foi o mesmo para todos os campi da UFPA, já que esse não é reitor só dos alunos de Belém. Se nem para isso tiveste educação, lamento. Lembro que coloquei essa questão pedindo, como transpareceu ser, embora anonimamente possa ser o que é e o que nunca foi. Se fosse servidor da UFPA que se identificasse (só nome pode até ser falso ou de uso indevido) e desse sua opinião, mesmo que favorável.
“Se não tens condições nem num caso deste, lamento que, novamente, não tenhas tido educação  que te promova como pessoa com um mínimo de respeito pela coisa pública, e  até por si mesmo. E se algum apenas quer dizer com isso que tiraram diploma na UFPA, mas permanecem com um nível de educação tão baixo, no que depender de mim e de outros  valores desta, repilo tal ilação.

“Anônimo 11:34  - como fazes, colocando a frase fora do contexto, estais supondo que o leitor do seu comentário é tão idiota que não vai querer ir buscar o que eu disse. Onde encontrará que eu que não desconheço haver bajuladores da cúpula feliz por tudo, por supor que até irão usar gotas do seu sangue para fazer bibelô. Eu não sei de você, mas não faço tal tipo de coisa pelo simples fato de que não produzo idiota desse nível, não me interessa haver algum e quanto menos ganhar mais dinheiro por isso; a minha tarefa é acabar com todos esses, dando-lhes conhecimentos.

“Anônimo 12;17 -  Profº da matemática – Ainda bem que usou Profº como todo aluno chama todo que ocupa um determinado lugar na sala, inclusive pelo que apenas quer ser aprovado, mesmo que se valendo dos fatores mais escabrosos. Pois, docente, que é outra coisa, nunca soubestes o que é, pelo seguinte: há uma verdade que só nós dois sabemos: não fui eu a fazer o comentário. Porém, aqui não é mesa de bar, quiçá um quarto em que estamos juntos, mas uma conversa pública, portanto, não sabes sequer diferenciar o pessoal da coisa pública. Por isso, deixas os demais sem ter qualquer certeza, o que descamba dizeres que quer fazer algum de idiota. E se fazes isso aqui, por que deixarias de fazê-lo na sala de aula em que tudo é o dono de tudo?
“E gostaria muito de ter certeza se pelos menos sabes o que é matemática, já ficaria mais aliviado. Mas, a quase certeza é que não eis, como deixas induzido, da UFPA. Posto que não defenderias com tanto ardor quem trabalhar durante greve, se isso não fosse pago por fora. Isso porque já atravessamos greves memoráveis e não vi nenhum defendendo com tanto ‘carinho’ que a aulas regulares continuassem normalmente. Porém, de interiorização, de especializações e outras similares que pagam valiosos extras, não vi ninguém, quanto menos eu, defendendo que essas parassem.

“Mas a certeza mesmo que não és da UFPA é que quem trabalha no ICEN sabe que trabalho até além e, porquanto, e se for por isso que reclamas, estou até sem tempo para bater papo pelos corredores. Basta dizer que nesse semestre tenho 216 alunos matriculados nas minhas quatro disciplinas.
“Se estou enganado, desafio mandar os dados seus disto para o blog,
documentado. E nem defendo, tanto, mas apenas um pouco mais da metade, posto que, por causa disto, estou formatando documento para ingressar na TRT por trabalho escravo. E o meu drama maior é que tenho tantos amigos no ICEN que qualquer juiz irá desconfiar que tudo não passa de uma trama minha com esses, para tirar uma gorda de indenização do erário.

“Entretanto, mesmo não sendo da UFPA, deverias ter feito antes uma pesquisa mínima no Google que irias encontrar trabalhos meus, como este: NOVO OLHAR SOBRE A MATEMÁTICA,  http://www.ufpa.br/beiradorio/novo/index.php/leia-tambem/124-edicao-93--abril/1189-novo-olhar-sobre-a-matematica .

“De fato, fica agora mais propenso mesmo que, sendo docente de matemática, assim como quase todos os alunos atuais de matemática da UFPA, tenhas tirado diploma por essa e nunca sequer ouvido  falar na pessoa. Dado que sou tido por superiores, os donos de tudo, e por décadas, indigno de sequer chegar pertos desses, quanto menos ministrar-lhes aulas.


“Agradeço ao leitor pela paciente e mais uma vez ao dono do blog

“Att.

“Prof. João Batista do Nascimento- ICEN/UFPA

ALEPA – O risco que espreita Simone Morgado

Recebo e publico, com o destaque o tema merece, a notícia sobre uma decisão do STF, o Supremo Tribunal Federal, que ratificou a decisão determinando a perda do mandato e a cassação dos direitos políticos de um vereador - Amilton Batista de Faria (PTB) - que mantinha, na folha de pagamento da Câmara Municipal de Anápolis (GO), uma servidora que estuda no exterior. A deputada peemedebista Simone Morgado (foto), 1ª secretária da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, abrigou em seu gabinete a jovem advogada Ana Mayra Leite, que até recentemente ocupava um cargo comissionado, embolsando regularmente seus vencimentos, com sua suposta freqüência mensal atestada pela parlamentar, embora fazendo mestrado em Portugal.
A tramóia, denunciada com exclusividade pelo Blog do Barata, compromete irremediavelmente Simone Morgado, cuja ascensão política é atribuída a um suposto affaire com o ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Ana Mayra, que após a denúncia do blog foi exonerada do cargo comissionado que ocupava, mesmo a uma distância oceânica do Palácio Cabanagem, é filha de Márcia e José Leite, ambos militantes históricos do PMDB. Ambos, marido e mulher, são servidores da Alepa, lotados na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, embora nos últimos anos José Leite, que é advogado, não tenha sido visto no Palácio Cabanagem, que voltou a freqüentar no rastro do imbróglio envolvendo sua filha.

ALEPA – Precedente ameaça a parlamentar

Transcrevo abaixo, na íntegra, o comentário feito, a propósito, por um internauta anônimo. A lambança, que custou o mandato do vereador Amilton Batista de Faria (PTB), da Câmara Municipal de Anápolis (GO), é semelhante ao imbróglio envolvendo Ana Mayra Leite (foto, em seu tour europeu), a bela fantasminha da rua do Aveiro.

“Barata veja abaixo essa decisão do STF, isso que deveria acontecer com a Deputada Simone Morgado. DECISÃO Mantida condenação de vereador que tinha na folha funcionária residente no exterior A decisão que condenou o vereador de Anápolis (GO) Amilton Batista de Faria (PTB) à perda da função pública e dos direitos políticos, multa e ressarcimento do dano ao erário foi mantida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O vereador havia pedido a anulação do processo por conta de cerceamento de defesa. Faria foi processado por manter como funcionária comissionada em seu gabinete pessoa que não residia no Brasil, e sim na Espanha. Ele justificou que a irmã da servidora trabalhava em seu lugar e recebia os vencimentos. O juízo de primeiro grau condenou o vereador, que recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), alegando cerceamento de defesa. Faria não foi intimado para o interrogatório de uma testemunha, o que violaria os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. O TJGO entendeu por privilegiar os princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, já que a irregularidade da ausência de intimação do acusado não lhe trouxe prejuízo. Ademais, concluiu que a sentença não foi baseada no depoimento da testemunha e que, de qualquer forma, a defesa não refutou em momento algum o que a testemunha disse. No recurso analisado pela Segunda Turma, o ministro Humberto Martins destacou que, na contenda entre dois ou mais princípios, um deles terá de ceder. De acordo com o ministro, a prevalência de um princípio sobre o outro depende do caso concreto. No caso em questão, o relator considerou que a irregularidade no processo não trouxe prejuízo ao vereador, circunstância que eleva o peso dos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual. Por esse motivo, a Turma rejeitou a alegação de nulidade processual e manteve a condenação.”