TJ - Basta!!!

BLOG – Problema aparentemente resolvido

Já com novo modem, de marca distinta daquela que é desaconselhada pela OI, está aparentemente superado o problema de conexão, que chegou a impedir a atualização do blog.
Depois de levar minha paciência ao limite da resignação, espero poder voltar a usufruir de um mínimo de tranqüilidade. Até onde a OI permitir, é claro.

INTERNET – A dica do internauta

Vale a pena conferir a eficácia da dica de internauta anônimo, de acordo com o qual, após passar três semanas privado de acesso à internet e de posse dos números de protocolos das reclamações e solicitações à OI, acionou a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, pelo telefone 133.
Segundo o internauta, a intervenção da Anatel foi decisiva para ele ter seu problema resolvido. E merecer um pouco mais de consideração e respeito da OI.

JUDICIÁRIO – No Rio, prova para desembargador

Em uma resolução inédita, o Tribunal de Justiça do Rio decidiu que candidatos a desembargador pelo quinto constitucional – advogados e membros do Ministério Público, indicados em lista tríplice – terão que fazer exame comprovando o “notório saber jurídico".
A revelação é do jornalista Cláudio Humberto, em seu site, cujo endereço eletrônico é http://claudiohumberto.tecnologia.ws/principal/ .
Descontente com os “critérios subjetivos e políticos” dos indicados, que ferem os “princípios constitucionais”, o TJ-RJ exigirá nota mínima de 7, no “vestibular”, acrescenta Cláudio Humberto. O jornalista finaliza salientando que um dos desembargadores responsáveis pela resolução declara que a exigência vai restringir a “boquinha” vitalícia de RS 25 mil mensais.

DETRAN – Clima de caça às bruxas

Segundo sucessivos relatos de fontes do próprio Detran, é de virtual caça às bruxas, no limite do assédio moral, a atmosfera no Departamento de Trânsito do Estado do Pará. O estopim do imbróglio foram as revelações, feitas com exclusividade por este blog e que culminaram com a formalização da denúncia, ao Ministério Público do Estado, de improbidade administrativa contra o diretor geral do Detran, Alberto Campos, que é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Parte da cota que coube ao PMDB na partilha política do governo petista de Ana Júlia Carepa, Campos foi flagrado anulando ilegalmente multas, algumas das quais gravíssimas, da diretora Administrativa e Financeira do órgão, Maria Denise da Silveira. Assim, à margem da lei, Campos tornou possível Maria Denise da Silveira, que é igualmente pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, obter a carteira nacional de habilitação. Ao revelar a maracutaia, o blog reproduziu documentos que comprovam a denúncia. Esses documentos, diga-se, foram anexadas a denúncia ao Ministério Público, formalizada pelo jovem advogado Cássio de Carvalho Lobão.

DETRAN – Liberal frustra expectativas

Segundo a versão de servidores do Detran, eles também tentaram, sem sucesso, veicular essa denúncia em O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação da família Maiorana, que inclui a TV Liberal, afiliada no Pará da Rede Globo de Televisão. Por determinação expressa da direção do jornal, acrescentam os servidores do Detran, O Liberal descartou a possibilidade de veicular a denúncia.
Os servidores do Detran assinalam ainda que, “por razões óbvias” nem chegaram a considerar a possibilidade de também tentar divulgar a denúncia no Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho. Este vem a ser o morubixaba do PMDB no Estado, ao qual, dentre outros órgãos, coube o Detran, no loteamento político da máquina administrativa no governo petista de Ana Júlia Carepa.

DETRAN – Campos e Carla Bengston submergem

De acordo com os relatos, desde a denúncia feita no blog, no dia 15 deste mês, o diretor geral do Detran, Alberto Campos, submergiu, sendo visto muito raramente pelos servidores. Esses mesmos relatos acrescentam que aparentemente Carla Bengston também submergiu, não sendo vista no gabinete do diretor geral, onde aboletou-se, tão logo os pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular infiltraram-se no Detran.
Carla é nora do ex-deputado federal Josué Bengston (PTB), identificado como pastor-presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular. Acusado de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, um esquema de vendas de ambulâncias para as prefeituras a preços superfaturados, Bengston foi denunciado à Justiça, pelo Ministério Público Federal, por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Carla costuma aboletar-se onde as lideranças da Igreja do Evangelho Quadrangular detenham ou compartilhem o controle político.

CENSURA - Basta!!!

OI/VELOX – A saga em busca de um modem

A expectativa é de que ainda nesta quinta-feira, 28, eu disponha do modem de marca distinta da que é desaconselhada pela OI. Eu e minha mulher percorremos a maioria das lojas de informática, sem encontrarmos modem que não seja D-Link.
Um técnico de informática, que faz a manutenção de micros, ficou de nos entregar um modem de marca distinta da que sofre restrições por parte da OI, ainda nesta quinta-feira.
Se tudo der certo, poderei, enfim, normalizar a atualização do blog.

DETRAN – Por onde anda Alberto Campos?

Segundo revela fonte do blog, o diretor geral do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Alberto Campos, raramente tem sido visto no órgão, depois que foi denunciado ao Ministério Público do Pará por improbidade administrativa.
Campos também é pastor da tal Igreja do Evangelho Quadrangular. A igreja tem como pastor-presidente o ex-deputado federal Josué Bengston (PTB), flagrado integrando a máfia dos sanguessugas. Ele é acusado de incluir emendas no Orçamento-Geral da União para a compra de ambulâncias superfaturadas em esquema ilegal, liderado pela empresa Planan. Bengston foi enquadrado nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.
Pelo prontuário de Bengston não é difícil imaginar o jaez de seus asseclas.

DETRAN – A lição de Tancredo

Diante das tramóias envolvendo pastores, em geral da vertente evangélica que se locupleta com a indústria da fé, convém recordar a sábia e antológica advertência do ex-presidente Tancredo Neves:

“Religião e política não se misturam, aprendemos na infância. Os homens públicos devem ser ecumênicos e econômicos na referência ao Criador, até porque muito deles, no seu orgulho insano, quanto mais o citam, mais se julgam um rival de Deus.”

SETRAN – Escárnio ao contribuinte

De acordo com a denúncia de um internauta, que se identifica apenas pelas iniciais THF, no início da noite desta última terça-feira, 26, às 19h16, um carro da Setran, a Secretaria de Estado de Transportes, placa JTR-5175, encontrava-se no estacionamento do Magazan, na Doca de Souza Franco, fechado e sem nenhum ocupante.
Tudo isso, provavelmente, para atender a conveniência pessoal de algum dos petralhas que tomaram de assalto a secretaria, no governo Ana Júlia Carepa.

SETRAN – Flagrante da lambança

O carro da Setran,

no estacionamento

do Magazan.

CRESS – Recrutamento algo suspeito

Quem acessar o site do CRESS, o Conselho Regional de Assistência Social do Estado do Pará (http://www.cress-pa.org.br/) , depara-se com um anúncio inusitado. Trata-se de uma oferta de empregos na Prefeitura de Alenquer, interessada em contratar dois assistentes sociais.
De acordo com o anúncio – datado do último dia 20 -, Os eventuais interessados deveriam se dirigir a um certo Oldemar, apresentado como assessor do prefeito João Piloto (PMDB-PRP-PDT-DEM). Pelo local da entrevista, o recrutamento sugeria alguma coisa de parca credibilidade - Hotel Danúbio (atrás do Terminal Rodoviário de Belém), às 9 horas.

MEMÓRIA – Descaso da prefeitura e do governo 1

Em uma perversa conjugação, a administração do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, e o governo Ana Júlia Carepa assistem, indiferentes, esfarinhar-se o cenário de uma parte da história do Estado – as ruínas da antiga sede da União Beneficente dos Chauffeurs do Pará (foto). Nos fundos do imóvel, na avenida Magalhães Barata, entre as travessas 3 de Maio e 14 de Abril, ficava o Teatro São Cristóvão,do qual só restaram o pórtico, em alvenaria, e a estrutura, em madeira.
Abandonado e em ruínas, além de tomado pelo mato e servindo de abrigo para assaltantes, depois que parte dele desabou, o que resta do imóvel, com a chegada do inverno tropical, com seus habituais aguaceiros, ameaça desabar de vez, reduzindo a entulhos o que restou da antiga sede da União Beneficente dos Chauffeurs do Pará.

MEMÓRIA – Descaso da prefeitura e do governo 2

A administração do nefasto Dudu, indiferente aos riscos a que ficam expostos cotidianamente os transeuntes, não se preocupou, sequer, em instalar, ou exigir que os proprietários do imóvel o façam, um tapume capaz de oferecer uma proteção mínima aos transeuntes, diante do risco de desabamento da fachada. Como o desabamento da fachada do imóvel parece iminente, espera-se que a inépcia do nefasto Dudu e seus asseclas não resulte em mortes.
Quanto ao governo Ana Júlia Carepa, apesar do reforço de caixa na Secult, a Secretaria de Estado de Cultura, o atual secretário, Edilson Moura da Silva, parece mais preocupado em pavimentar sua eleição à Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, como um dos ungidos pela entourage que cerca Ana Júlia Carepa. A suposta disposição em desapropriar o imóvel, como já se suspeitava, foi, apenas e tão somente, em um factóide, destinado a colocar Edilson Moura da Silva em evidência na mídia, na ausência de realizações mais palpáveis. Constata-se, assim, que o movimento em defesa da revitalização do Teatro São Cristóvão, com direito a ato público, não passou de mais um do vasto leque de propaganda enganosa consagrado pelos sucessivos governos do PSDB no Pará, em um estelionato político que se repete na gestão de Ana Júlia Carepa. Sob a defesa intransigente dos áulicos de aluguel, que vendem a consciência em troca de qualquer sinecura.

MEMÓRIA – Descaso da prefeitura e do governo 3

O prédio que no passado abrigou a sede da União Beneficente dos Chauffeurs do Pará, em cujos fundos ficava o Teatro São Cristóvão, tem uma profunda significação política e cultural. Ambos, o prédio da União dos Chauffeurs e o Teatro São Cristóvão, se confundem com parte da história recente do Pará.
No passado recente, o Teatro São Cristóvão foi palco de alguns dos mais expressivos capítulos da cultura popular, como os festivais de bois-bumbás e pássaros, durante a quadra junina. Nos anos 70 do século passado, o teatro, já transformado em um arremedo de quadra de esportes, abrigava reuniões do MDB, o Movimento Democrático Brasileiro, do qual é sucedâneo o PMDB, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. O MDB, recorde-se, abrigava parte expressiva todos de aqueles que se opunham a ditadura militar, independentemente de matizes ideológicos. Exceção feita, naturalmente, aos que defendiam a resistência armada ao regime dos generais.

OPHIR LOYOLA – O perigo da dengue mora ao lado

Fica quase ao lado do prédio principal do Ophir Loyola, o hospital que é referência no tratamento de câncer do Pará, um foco em potencial de dengue.
A construtora encarregada das obras da unidade infantil do hospital, que se arrastam desde o governo do tucano Simão Jatene, instalou uma caixa d’água, sem a precaução de mantê-la com a tampa.
O aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e que se prolifera em água parada, agradece, penhoradamente, ao presidente do hospital, o médico Paulo Soares.

CENSURA - Basta!!!

OI/VELOX – Enfim, de volta

Há quase três dias privados da internet, enfim recebemos em casa a visita do suporte técnico da OI, nesta terça-feira, 26. Segundo o técnico da OI, o problema de conexão deriva da marca do molden, D-Link. Marca que é a mesma do molden fornecido pela empresa, quando assinamos o pacote de serviços OI Total.
A expectativa, agora, é adquirirmos ainda nesta quarta-feira, 27, outra marca de molden, de modo a permitir o acesso da família à internet e, por extensão, a normalização na atualização do blog.
Neste exato momento atualizo o blog devido o comovente gesto de generosidade de uma amiga da minha mulher, da qual é uma segunda mãe e que emprestou seu molden. Nesta quarta-feira, 27, esperamos conseguir o molden que não seja o da marca desaconselhada pelo suporte técnico da OI. O que não foi possível terça-feira, 26, quando o aguaceiro que castigou Belém, no final da tarde, limitou a busca, devido os engarrafamentos colossais enfrentados.

CENSURA – A solidariedade de Cacá Carvalho

Pela comovente profissão de fé na liberdade, como um direito intrínseco e inalienável do conjunto da sociedade, merecem um registro especial as belas palavras de Cacá Carvalho (foto), a propósito da censura judicial ao blog, em particular, e da repressão à livre manifestação de pensamente, em geral. São palavras que evidenciam, além de inteligência, sensibilidade e generosidade, um mapa de crenças alicerçado na dignidade de quem sobrepõe princípios ao pão. Esta é, em verdade, uma constatação algo pleonástica, quando se fala de Cacá Carvalho, um profissional de competência e experiência reconhecidas. Mas que é também, sobretudo e principalmente, um ser humano da melhor qualidade, incapaz de se abrigar no comodismo da indiferença, diante das ações e omissões indignas.
Transcrevo abaixo, com o merecido destaque, a manifestação de Cacá Carvalho:

“Barata,
“Li um livro certa vez, ‘Palavras da Honra’. Ali, uma velha mafiosa, vendo por terra os abatidos pela máfia, diz com desprezivel entonação: ‘Os Mortos são lembrados em silêncio’. Sim Barata, pois o falar, comunicar, divulgar, dar voz, é um espaço de liberdade que para a máfia é terrível, é pior e mais perigoso do que um fuzil, uma espingarda, quilos de TNT. Barata, as suas palavras para nós, tem a sensação de uma vingança, bonita e inteligente. Daqui há pouco o curto-circuito de indignação, raiva, medo e perplexidade se manifestará nas urnas. A nossa desgraça maior é que estamos entre a cruz e a caldeirinha. Tudo tende a piorar já dizia Beckett. As suas são as Palavras da NOSSA Honra.
“Abraços, Cacá Carvalho.”

CENSURA – A litigância de má-fé

Nesta terça-feira, 26, tive finalmente acesso à denúncia que fundamenta a ação de reparação de dano moral, na qual o reclamante postula uma indenização equivalente a sessenta salários mínimos, o que corresponde, hoje, a quase R$ 28 mil. Na esteira da ação, a juíza Luana de Nazareth Santalices, da 1ª Vara do Juizado Especial Civil acatou a solicitação de tutela antecipada, pela qual fico impedido de fazer qualquer alusão, referência ou ilação sobre o reclamante, o que equivale a uma censura judicial.
Não incorri em nenhum equívoco ao antecipar que os indícios sinalizavam para uma típica litigância de má-fé. Assinada por um certo Mauro César da Silva de Lima, os termos da denúncia permitem entrever não só os propósitos nada edificantes que inspiram a ação judicial, como o jaez do opaco advogado. A concluir dos termos da denúncia, trata-se de um mequetrefe, capaz de se atrapalhar com duas idéias concomitantes, que se presta a fazer o serviço sujo para os cúmplices retroativos da ditadura militar. Não duvido que tenha obtido o diploma na mesma instituição que foi capaz de tornar o prefeito Duciomar Costa (PTB) bacharel em direito.

CENSURA – A molecagem de Mauro Lima

Os termos da denúncia são reveladores do caráter de Mauro Lima e evidenciam sua inocultável indigência intelectual. Ao pretender desqualificar-me, o tal advogado simplesmente resvala para a molecagem pura e simples. Seja ao imputar-me posturas que meu histórico como jornalista desmente categoricamente, seja ao pinçar meus relatos e análises do contexto em que foram feitos.
Para que se tenha idéia do nível da denúncia, o opaco advogado cita, como duas de minhas supostas vítimas “o renomado advogado e jornalista” Hamilton Ribamar Gualberto e uma obscura advogada, de nome Vivian Lis Paes de Freitas. Os antecedentes de ambos revelam a falácia da argumentação do tal Mauro Lima.
Hamilton Ribamar Gualberto, como sabem até os postes desta terra, é um assassino impune. Quando delegado de polícia, da qual foi exonerado a bem do serviço público, ele assassinou um ancião, ao qual espancou covarde e brutalmente, com o auxílio de outros policiais.
Quanto a Vivian Lis Paes de Freitas trata-se de uma obscura advogada, nomeada para uma gerência da Sead, a Secretaria de Estado de Administração, com o aval do deputado estadual Cássio Andrade (PSB), da qual seria ou teria sido namorada. Na Sead, ela notabilizou-se por uma postura desidiosa, segundo eloqüente depoimento oferecido em juízo pelo advogado Cadmo Bastos Melo Junior, que foi seu superior na secretaria. Do que emergiu dessa ação, ficou evidenciado que a tal jovem advogada prestou-se a pau-mandado do ex-senador Ademir Andrade, hoje vereador de Belém pelo PSB e que na época dava as cartas na Sead, reduzida a uma espécie de comitê eleitoral dele e do ilustre rebento, Cássio Andrade. Ademir Andrade, diga-se, chegou até a ser preso e algemado pela Polícia Federal, acusado de comandar uma quadrilha que fraudava licitações na CDP, a Companhia das Docas do Pará, quando foi presidente da empresa. Com a ação, ele pretendeu intimidar-me, diante das denúncias que fiz sobre os seus despautérios na Sead.

O papel que coube a Vivian Lis Paes de Freitas foi tão patético, mas tão patético, que ela alegou ter ficado tão deprimida, diante das críticas veiculadas neste blog, que fora necessário fazer terapia com um psicólogo. Indagada sobre o endereço do consultório do suposto psicólogo, não soube informar. A versão talvez fosse plausível se ela tivesse ficado deprimida por precisar do aval de alguém do jaez de Ademir Andrade. O que, pelo que é possível depreender, jamais ocorreu.

CENSURA – Toma-lá-dá-cá

Diante da aberração que é a determinação da censura judicial patrocinada pela juíza Luana de Nazareth Santalices, da 1ª Vara do Juizado Especial Civil, é inevitável a ilação de que a postura da magistrada decorra do toma-lá-dá-cá entre Judiciário e Legislativo. turbinado por um parti pris provocado pelas críticas feitas neste blog aos desvios administrativos e éticos dos dois poderes.
Convém não esquecer que ainda recentemente a Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, comportou-se de forma execravelmente servil, ao aprovar dois projetos do Tribunal de Justiça do Pará transformando 50 cargos originalmente privativos de servidores de carreira em cargos comissionados. Esse tipo de coisa estabelece uma rua de mão dupla que pavimenta uma conivência deletéria entre os dois poderes.

CENSURA – Agilidade inusitada

A suspeita em torno de um parti pris em relação a mim, por parte de setores do TJ do Pará, está longe de ser gratuita. A celeridade e a forma pela qual se deu a citação justificam a suspeita.
Nas demais ações que já respondi em juizados especiais, sempre remeteram a intimação envelopada e lacrada, entregue na portaria do prédio, cabendo aos porteiros apor o ciente e repassar-me o documento expedido. Nessa nova ação, na qual pretendem extorquir quase R$ 20 mil, a pretexto de supostos danos morais, despacharam uma jovem oficial de Justiça, no início da tarde de sábado, 23, 24 horas depois da denúncia ser oferecida à 1ª Vara do Juizado Especial Civil.
Vamos e convenhamos, que é muita agilidade. Mesmo para um Juizado Especial.
Não menos inusitado foi a oficial de Justiça portar três vias da citação. Fica a impressão que uma terceira via, nesse caso, talvez fosse destinada ao reclamante. Embora prefira pensar que não. Aí, sem dúvida, seria aviltar demais a imagem do Judiciário. O que nem mesmo o TJ do Pará merece! Ou que não merece aquela parcela da magistratura que respeita a liturgia da função.

AFBEPA – Kátia: defesa irredutível da categoria

“O voto no Carlos Antônio, politicamente, combinou uma manifestação de apoio à AFBEPA e, ao mesmo tempo, um protesto contra o sindicato.” Assim Kátia Furtado (foto), 42 anos, presidente da AFBEPA, a Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará, resume o cenário sob o qual se deu a disputa entre Carlos Antônio Nunes da Silva e Érica Fabíola Henriques, na eleição para representante da categoria no Conselho de Administração do Banpará. A eleição foi anulada, a pretexto do suposto vazamento de uma parcial, uma versão que soa a álibi para o golpismo do qual é acusada a atual diretoria do Sindicato dos Bancários.
Determinada e corajosamente, Kátia Furtado enfrenta uma implacável hostilidade da atual diretoria do Sindicato dos Bancários, suspeita de estar atrelada ao governo Ana Júlia Carepa, o que justificaria sua postura dúbia diante da mobilização em defesa do Plano de Cargos e Salários reivindicado pelos servidores do Banpará. Essa coragem e determinação Kária Furtado exprimiu, com vigor e sem peias, em um breve pingue-pongue com o Blog do Barata. “A democracia, para nós é um valor fundamental e deve ser um marco das intenções e das ações de qualquer entidade representativa de trabalhadores e de qualquer grupo que se pretenda representar a luta dos trabalhadores”, assinalou, com ênfase, na entrevista concedida, criticando enfaticamente a partidarização das entidades de classe.

Qual a sua leitura sobre as eventuais razões do imbróglio no qual desembocou a eleição para representante do Conselho de Administração?

As atuais direções do sindicato e do Banpará vêem na AFBEPA uma ameaça permanente diante dos projetos obscuros que têm para o banco e que, fatalmente, significarão prejuízos aos bancários e bancárias. Exemplo: o PCS, o Plano de Cargos e Salários. Não fosse a AFBEPA, não haveria PCS. E eles sabem que o PCS protegerá os bancários em uma eventual incorporação. Dessa forma, não querem partilhar espaços de poder dentro do banco com aliados da AFBEPA. Não querem ter o Carlos Antônio lá como os ouvidos, os olhos e a voz do funcionalismo no Conselho de Administração, porque neste conselho passarão debates importantes sobre a incorporação ou não, os caminhos diante da portabilidade e toda a política de pessoal do banco. Em meio a isso, há a questão ideológica. Se movem como um exército e vêem na AFBEPA uma inimiga, por divergirmos dos princípios, dos métodos e dos objetivos deles.
Como havia apenas duas candidaturas ao cargo de representante dos funcionários no Conselho de Administração e como um dos candidatos, a Érica Fabíola, é da DS (Democracia Socialista, a tendência do PT daqual faz parte a governadora Ana Júlia Carepa) e é diretora do sindicato, sempre rezando na cartilha dura deles, ele identificaram no Carlos Antônio, e o funcionalismo também, o candidato da AFBEPA. De fato, apoiamos e apoiaremos o Carlos Antônio em todos os momentos. O voto no Carlos Antônio, politicamente, combinou uma manifestação de apoio à AFBEPA e ao mesmo tempo um protesto contra o sindicato, especialmente porque o Carlos Antônio realmente reúne qualidades fundamentais para ocupar o cargo: tem experiência, conhece o banco, é tecnicamente competente e está comprometido com a luta dos funcionários.

Esse imbróglio remete, fatalmente, à inocultável hostilidade da atual diretoria do Sindicato dos Bancários em relação a AFBEPA. A que a senhora atribui essa hostilidade, sobretudo considerando que a atual diretoria da AFBEPA foi eleita com o aval de lideranças históricas do sindicato, como é o caso de Vera Paoloni?

Bem, já colocamos a questão ideológica. Divergimos de princípios, objetivos e métodos. Para nós, a entidade sindical e a associação são instrumentos de defesa dos trabalhadores, dos bancários e bancárias, e não correia de transmissão de decisões tomadas no governo, no partido ou na direção do banco. O sindicato e a associação, a nosso ver, devem ter autonomia e independência, e se movimentar de acordo com sua missão estatutária, classista. A democracia, para nós é um valor fundamental e deve ser um marco das intenções e das ações de qualquer entidade representativa de trabalhadores e de qualquer grupo que se pretenda representar a luta dos trabalhadores. Golpes, tapetões e toda essa sujeira que esse grupo político ideológico traz de volta à prática sindical nos mantêm em planos opostos a eles. Estamos distante disso e vamos combater sem trégua essas práticas superadas. Também não aceitamos a utilização do sindicato para fazer campanhas eleitorais partidárias.
Nossa avaliação sobre a Vera Paoloni é que ela pertence a um grupo político do PT e do movimento sindical, a Artban, que decidiu se unificar à DS. Acreditamos que isso se deu porque ambos os grupos avaliam que batendo chapas na eleição para o Sindicato dos Bancários, abrem espaço para uma terceira via. Ambos sabem que estão fragilizados. A DS porque só defende o governo Ana Júlia e esqueceu de fazer movimento sindical e defender os bancários; e a Artban porque seu estilo sempre foi pelo sindicalismo de negociações e resultados, mais afeitos aos acordos de gabinete. Além disso, a Vera Paoloni tem uma amizade especial que lhe protege dentro do Banpará. Em vários momentos, ela precisou e contou com essa proteção especial e não pode abrir mão dela. Então, quando teve que escolher entre ficar do lado da AFBEPA e do funcionalismo, ou ficar do lado da DS e da diretoria do banco, sendo que ela já está bem envolvida com o governo do estado e ouvimos comentários de que ela vai coordenar a campanha do Cláudio Puty, ela não nem pensou duas vezes. Lamentamos, mais por ela, a perda de sua companhia, mas nossa luta segue adiante e se fortalece.

Procedem, então, as suspeitas de que essa postura hostil dos atuais dirigentes do Sindicato dos Bancários deriva do atrelamento da entidade ao governo Ana Júlia Carepa, claramente incomodado com as cobranças da AFBEPA em defesa dos servidores do Banpará?

Procede totalmente. Na verdade, sentimos que esse é o motivo principal dessa hostilidade que os faz tomarem atitudes irracionais como essa de golpear o funcionalismo do Banpará, anulando o processo eleitoral das eleições para representante dos funcionários no Conselho de Administração do banco. Penso que, além disso, eles identificam nosso grupo como potenciais adversários nas eleições para o próprio Sindicato dos Bancários, porque nossa luta cresce e começa a criar aliados em outros bancos públicos e privados que se solidarizam conosco, ligam, mandam e-mails. Mas apenas aceitamos essa solidariedade e passamos a nos relacionar em torno de um objetivo comum: a defesa dos direitos e a ampliação de conquistas dos bancários e bancárias.

Consumada a anulação da eleição, o que a AFBEPA pretende fazer, em defesa do processo democrático?

Vamos agir tanto na esfera da Justiça do Trabalho quanto na esfera da política sindical, buscando denunciar amplamente e cobrar dos demais atores sociais que se posicionem diante desse golpe. Principalmente esperamos que as centrais sindicais e mais especialmente da CUT e da CTB se manifestem, porque também respondem pela ação de seus dirigentes á frente do Sindicato dos Bancários.
O fato de a comissão eleitoral ter anulado o processo eleitoral é mais grave do que se tivesse anulado as eleições, o que já seria um absurdo, porque não há comprovação, nem denúncia registrada, pelo menos o candidato, em seu pleno direito, sobre nada foi informado. Mas o fato de terem anulado a processo eleitoral significa, em princípio, que tudo recomeçará do zero. Ou seja, acho que eles irão querer abrir novas inscrições e talvez nem inscrevam a Érica Fabíola, que já mostrou ser uma fraca candidata. Talvez eles queiram colocar muitos candidatos para quebrar a polarização sindicato X AFBEPA, na estratégia de dividir a categoria, pulverizar a votação e eleger um candidato mais próximo da direção do banco e menos identificado com o sindicato. Imagino que por esse motivo anularam o processo eleitoral.
Vamos continuar fazendo o que estamos fazendo: pedindo união, consciência dos colegas, força e fé na luta. Creio que o sindicato agora mostrou sua face verdadeira e os bancários e bancárias do Banpará, e também de outros bancos, estão vendo tudo e estão chocados, como todos estamos, pois essas práticas levyanas são um retrocesso inimaginável antes da DS na direção da nossa entidade. É a arrogância do poder, na sua forma mais aviltante e degradante. É lamentável, mas como tudo passa, isso também passará. E afirmamos sempre: o Sindicato dos Bancários é nossa casa. É dos bancários e não de um grupo ideológico do governo do Estado.

OI/VELOX – Problemas de conexão

Problemas de conexão, que perduram desde o final da tarde de sábado, 23, impedem a atualização do blog. À mercê da inépcia da OI/Velox, cujo suporte técnico é um escárnio aos clientes, não consigo baixar sequer os e-mails e, muito menos, fotos e/ou ilustrações. Um breve hiato, na recorrente pasmaceira da OI, permitiu essa breve e lenta atualização.
Com o esclarecimento, apresento minhas desculpas aos internautas que acessam o blog, diante da precária atualização.

TJ – Blog sob censura judicial

Por determinação da juíza Luana de Nazareth Santalices, da 1ª Vara do Juizado Especial Civil, estou proibido de fazer qualquer alusão, referência ou ilação, direta e indiretamente, à imagem e ao nome de Martinho Carmona, deputado estadual (ex-PSDB, ex-PDT, hoje PMDB), que é também pastor de uma certa Igreja do Evangelho Quadrangular. Por isso, trato de advertir aos internautas que acessam o Blog do Barata que, em princípio e pelo menos enquanto perdurar essa censura judicial, a proibição presumivelmente se estende aos comentários, anônimos ou não.
A determinação da juíza Luana de Nazareth Santalices atende a uma tutela antecipada, solicitada por Camona, a pretexto de uma ação de reparação por suposto dano moral, e estabelece uma multa no valor de R$ 3 mil, a ser revertida em favor do parlamentar, a cada descumprimento da decisão da magistrada. Somente no início da tarde deste sábado, 24, em meu atual endereço residencial, tive conhecimento da existência da ação judicial, ao receber o mandado de citação e obrigação de fazer (tutela antecipada), datado de sexta-feira, 22, das mãos de uma jovem oficial de Justiça.

TJ – O que determina a juíza

Na citação, sou comunicado que está prevista para 2 de março próximo a realização de audiência uma de conciliação, instrução e julgamento. Não consta, na citação, o valor da presumível indenização pretendida pelo reclamante. Mas é sublinhada a determinação da juíza Luana de Nazareth Santalices em impor a censura judicial, no melhor estilo dos cúmplices retroativos da ditadura militar, de tristes lembranças.
“Intime-o o reclamado AUGUSTO EMILIO CASTELO BRANCO BARATA para cumprir com a seguinte obrigação de fazer: QUE O RECLAMADO SE ABSTENHA DE FAZER QUALQUER ALUSÃO, REFERÊNCIA OU ILAÇÃO À IMAGEM E AO NOME DO RECLAMANTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EM MATÉRIA TRANSMITIDA PELA INTERNET OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO”, acentua a magistrada, em negrito e caixa alta, tal qual reproduz esta notícia do blog, fiel até aos deslizes gramaticais contidos na citação. “NA PROIBIÇÃO IMPOSTA, FICA IMPEDIDO O RECLAMADO DE FAZER QUAISQUER MENÇÕES À PESSOA DO AUTOR, SEJA AO NOME OU ALCUNHA DELE (MARTINHO CARMONA, PASTOR CARMONA, DEPUTADO CARMONA, DEPUTADO PASTOR, CARMONA, OU QUALQUER OUTRA FORMA PELA QUAL O RECLAMANTE POSSA SER IDENTIFICADO), SOB PENA IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO AUTOR, NO CASO DE REALIZAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, POR CADA PUBLICAÇÃO DIRIGIDA AO NOME DO RECLAMANTE”, acrescenta, enfaticamente, a magistrada.

TJ – O que determina a juíza

Na citação, sou comunicado que está prevista para 2 de março próximo a realização de audiência uma de conciliação, instrução e julgamento. Não consta, na citação, o valor da presumível indenização pretendida pelo reclamante. Mas é sublinhada a determinação da juíza Luana de Nazareth Santalices em impor a censura judicial, no melhor estilo dos cúmplices retroativos da ditadura militar, de tristes lembranças.
“Intime-o o reclamado AUGUSTO EMILIO CASTELO BRANCO BARATA para cumprir com a seguinte obrigação de fazer: QUE O RECLAMADO SE ABSTENHA DE FAZER QUALQUER ALUSÃO, REFERÊNCIA OU ILAÇÃO À IMAGEM E AO NOME DO RECLAMANTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EM MATÉRIA TRANSMITIDA PELA INTERNET OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO”, acentua a magistrada, em negrito e caixa alta, tal qual reproduz esta notícia do blog, fiel até aos deslizes gramaticais contidos na citação. “NA PROIBIÇÃO IMPOSTA, FICA IMPEDIDO O RECLAMADO DE FAZER QUAISQUER MENÇÕES À PESSOA DO AUTOR, SEJA AO NOME OU ALCUNHA DELE (MARTINHO CARMONA, PASTOR CARMONA, DEPUTADO CARMONA, DEPUTADO PASTOR, CARMONA, OU QUALQUER OUTRA FORMA PELA QUAL O RECLAMANTE POSSA SER IDENTIFICADO), SOB PENA IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO AUTOR, NO CASO DE REALIZAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, POR CADA PUBLICAÇÃO DIRIGIDA AO NOME DO RECLAMANTE”, acrescenta, enfaticamente, a magistrada.

TJ – O contexto do contencioso

Tenho a convicção pétrea de que acusação feita tem os claros contornos da litigância de má-fé. Não por acaso ela se dá no exato momento em que se encontra no epicentro de um escândalo, sob a suspeita de improbidade administrativa, o atual diretor geral do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Alberto Campos, também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. O escândalo, que resultou em uma denúncia ao Ministério Público estadual, tornou-se do domínio público na esteira de uma denúncia veiculada neste blog.
A Igreja do Evangelho Quadrangular, cabe recordar, tem como pastor-presidente o ex-deputado federal Josué Bengston (PTB). Ele é acusado, pelo Ministério Público Federal, de integrar a máfia dos sanguessugas, um esquema de vendas superfaturadas de ambulâncias para os municípios, com recursos obtidos através de emendas ao Orçamento da União. Bengston foi enquadrado nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É mole, ou quer mais?

TJ – A tentação autoritária

O execrável, neste episódio, é ver robustecido o viés autoritário revelado, de forma recorrente e leviana, por setores do Tribunal de Justiça do Pará. A tutela antecipada, concedida pela juíza Luana de Nazareth Santalices, equivale, ao fim e ao cabo, a uma censura prévia. Trata-se de um instrumento que situa-se na mais acintosa contramão da Constituição Federal, que consagra a liberdade de expressão e remete a censura para a lixeira da história, ainda que parcela da magistratura tente mantê-la insepulta.
Cabe repetir o que já observei em outras circunstâncias. Respeitadas as exceções que confirmam a regra, no Pará, em particular, sempre que entra em pauta a liberdade de expressão, a Justiça, a pretexto de fazer cumprir a lei, parece perigosamente inclinada a chamar para si os poderes discricionários que se auto-outorgava a ditadura militar.

TJ – Aberração processual

No contexto em que se deu, quando está em discussão o interesse público, a concessão da tutela antecipada pavimenta o caminho da impunidade. Trata-se de um estímulo à omertà, tão a gosto dos tiranetes de província e dos bandidos de colarinho branco que costumam servi-los. Frequentemente sob o patrocínio da banda podre do Judiciário.
Proibir jornalistas, a priori, de tratar de determinados temas e/ou personagens é uma aberração processual. Tanto mais execrável, neste caso, porque embute um prejulgamento, sem um cotejo de argumentações certamente díspares e dos fatos efetivamente capazes de avaliar sua procedência.

BANCÁRIOS – Mobilização contra o golpismo

Um mandado de segurança, concomitantemente a uma mobilização junto a categoria e a mídia, para assegurar o respeito à decisão dos bancários do Banpará. Esta é a alternativa legal, vislumbrada pela AFBEPA, a Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará, para tornar sem efeito a decisão da comissão eleitoral anulando a eleição do representante da categoria no Conselho de Administração do Banpará, a pretexto de que supostamente teria vazado o resultado parcial da disputa.
A eleição foi disputada por Carlos Antônio Nunes da Silva e Érica Fabíola Henriques. Carlos Antônio Nunes da Silva é gerente geral da agência Bragança, tem 26 anos de Banpará e conta com o declarado apoio da diretoria da AFBEPA. Érica Fabíola Henriques, diretora e candidata da atual diretoria do Sindicato dos Bancários, tem seis anos de banco. Criticada acidamente por não se licenciar do cargo de diretor do sindicato, segundo a versão corrente Érica Fabíola Henriques, nos contatos que manteve com eventuais eleitores na sexta-feira, 22, quando encerrou a votação, teria antecipado a decisão da comissão eleitoral de anular a eleição, em uma decisão atribuída à possível vitória de Carlos Antônio Nunes da Silva.

BANCÁRIOS – Sindicato sob suspeita de golpismo

A atual diretoria do Sindicato dos Bancários do Pará, acusada de atrelar a entidade ao governo Ana Júlia Carepa, encontra-se agora sob outra grave suspeita, que é estimular o golpismo. A comissão eleitoral, indicada pelo sindicato, anulou a eleição para representante do Conselho de Administração 10 minutos antes do término da votação, cujo encerramento estava previsto para esta sexta-feira, 22.
A denúncia está no blog da AFBEPA, a Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará, ao reproduzir notícia do site do próprio sindicato. De acordo com a denúncia, o pretexto, para o golpismo, é de que teria havido divulgação de parciais sobre os votos antes de encerrada votação. Horas antes, acrescenta a denúncia, Érica Fabíola, candidata que é também diretora do sindicato, antecipava que iria impugnar a eleição pelo mesmo motivo utilizado como álibi para o golpe.
Na versão da AFBEPA, que é claramente hostilizada pela diretoria do sindicato, o processo eleitoral foi tranqüilo e seguro. “Durante toda a semana os bancários e bancárias do Banpará votaram tranquilamente em seus candidatos. Para votar era necessário login e senha. O sistema, que segundo a própria presidente da comissão eleitoral, Priscila Fogaça, era rápido e seguro e não permitia duplo voto”, assinala a denúncia sobre o golpe. “Na semana que antecedeu a votação ambos os candidatos fizeram campanha e puderam mostrar sua plataforma de trabalho. Tudo ocorreu conforme publicado no edital e nenhum registro houve que maculasse a integridade do processo eleitoral”, arremata a notícia, ao cobrar que cabe à comissão eleitoral divulgar o resultado da eleição e, naturalmente, provar que houve a divulgação de parciais.

ELEIÇÕES – Trottoir ao gosto petista

SAÚDE – Ana Júlia priva interior da braquiterapia

De acordo com denúncia feita a este blog, por uma fonte fidedigna da Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, um aparelho de braquiterapia, após dormitar encaixotado no hospital de Tucuruí por cerca de dois anos, foi inexplicavelmente removido para o Hospital Ophir Loyola, em Belém. A braquiterapia consiste no tratamento de tumores utilizando fontes de radiação ionizantes. Essas fontes de radiação ionizantes são implantadas diretamente nos locais onde os tumores se desenvolvem.
Com valor estimado em cerca de US$ 200 mil, ainda segundo a fonte da Sespa, o aparelho foi doado ao governo do Pará pelo Inca, o Instituto Nacional de Câncer, órgão do Ministério da Saúde. Com a transferência do aparelho para Belém, o governo de Ana Júlia Carepa (foto) priva os pacientes de Tucuruí e municípios circunvizinhos da possibilidade de um tratamento mais próximo de seu domicílios, livre assim da desgastante locomoção por longas distâncias e menos oneroso para os enfermos e seus familiares.

SAÚDE – A sinistra lambança dos petralhas

O episódio é ilustrativo do vasto leque de sinistras e recorrentes lambanças dos petralhas. Lambanças que estigmatizam a governadora, a qual parece aderir, cada vez mais, o epíteto de Ana Júlia Jatobá, a madrasta do Pará.
Referência no tratamento de câncer no Pará, o Ophir Loyola já dispõe desse aparelho, com capacidade para funcionar 24 horas ininterruptamente e suficiente para atender a demanda do hospital, conforme o relato da fonte da Sespa.
A mesma fonte acentua que não há registro, em todo o Brasil, de nenhum outro hospital, destinado ao tratamento de câncer, dispor de mais de um aparelho de braquiterapia.

DESGOVERNO – A última da corriola palaciana

Quando se imagina que a corriola palaciana esgotou seu arsenal de estultice, eis que o governo Ana Júlia Carepa surpreende, com mais uma sandice.
A organização e realização do recente concurso público para a Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, foi confiado a uma entidade de nome pomposo, CETAP, que vem a ser Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional, cujo endereço eletrônico é www.cetapnet.com.br/ .
Quem se aventurar a acessar o endereço eletrônico da tal entidade, e mais particularmente a página de acompanhamento do concurso da Sedes, corre o risco de ficar catatônico: no rodapé da página a denominação por extenso da entidade é grafada como Centro de Extenção, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional! Isso mesmo! Extenção, com ç!
Pela extensão da gafe, é inevitável o temor pelo que resulte do concurso. Sem falar que o dinheiro embolsado certamente não justifica a extensão (com s!) da gafe.

DESGOVERNO – Flagrante da gafe reveladora

A página do site do CETAP, com a gafe:

Extensão grafada como Extenção.