MPE – Quando a vítima é também cúmplice

Nelson Medrado: postura silente diante da omissão do procurador-geral.

Fonte do próprio MPE observa que soa estranha a letargia de Nelson Medrado, pela condição de procurador de Justiça, na esteira da omissão de Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao deixar de cumprir, como procurador-geral de Justiça, um ato de ofício – que era autorizar, ou não, o ajuizamento da ação civil pública, por improbidade administrativa, contra o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene. “O procurador-geral tinha a obrigação de se manifestar, seja autorizando, seja negando a autorização para que a ação fosse ajuizada, mas não o fez e não foi questionado diante da omissão”, pondera essa fonte.

A mesma fonte sublinha que, como procurador de Justiça, Medrado poderia ter questionado a omissão de Neves no âmbito do próprio MPE, para obrigar o procurador-geral a cumprir um ato de ofício, manifestando-se sobre o assunto. Seja recorrendo à corregedoria, seja ao conselho superior, seja ao colégio de procuradores. Medrado poderia, inclusive, ter recorrido ao CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, para obrigar Neves a se manifestar, mas não o fez, acentua a fonte do blog. Trata-se, para essa fonte, de uma “estranha omissão” do probo procurador de Justiça.

Nesse imbróglio é inevitável concluir, ao fim e ao cabo, que Medrado e Brasil protagonizam aquela situação clássica, na qual a vítima é também cúmplice, por atos ou omissões. Pretender transferir para a decisão da juíza Kátia Parente Sena a responsabilidade pelo PAD instaurado contra Nelson Medrado e Armando Brasil equivale a repetir o marido traído da anedota, que joga o sofá pela janela, para preservar a mulher adúltera. O responsável pelo PAD a que responderão Medrado e Brasil tem nome e sobrenome, como bem sabem ambos, ainda que recalcitrem em identificá-lo – chame-se Marcos Antônio Ferreira das Neves.