Greves em setores vitais – como educação, saúde e transportes públicos – acabam, fatalmente, por penalizar a parcela carente do conjunto da população, refém histórica do poder público, invariavelmente incapaz de suprir as demandas que deveria contemplar. Desse estigma não escapa a greve dos professores deflagrada pelo Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, declarada ilegal pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa (foto), da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, a pretexto de que a paralisação prejudica os alunos. Os grevistas reivindicam o pagamento do piso salarial da categoria, de R$ 1.187,00, que o governo Simão Jatene alega não ter condições de bancar imediatamente, em uma única parcela, por supostos problemas de caixa.
O inusitado, na decisão do juiz Elder Lisboa, ao julgar a greve abusiva, é que a manifestação do magistrado tem como cenário a suposta radicalização por parte dos grevistas, sem considerar que a paralisação tem como combustível a postura claramente intransigente do governo Simão Jatene. O governo que esgrime como álibi, para sua inocultável incapacidade em gerenciar a crise, o impacto na folha salarial, com o pagamento integral do piso salarial dos professores, é o mesmo que promove a escandalosa farra de contratações de temporários, em detrimento dos concursados, à espera, até aqui em vão, de nomeação. E isso tudo sob a cumplicidade da Justiça paraense, cuja balança parece viciada, de modo a favorecer os atuais inquilinos do poder. Ironicamente, segundo os números da própria Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, a adesão à paralisação não teria ultrapassado o limite de 43% das 1.200 unidades da rede estadual de ensino.
25 comentários :
Depois do caso seffer, a justiça paraense, confirmou o que há muito tempo jé é do conhecimento de todos: as decisões da justiça paraense são tendenciosas.
Estamos bem servidos, um governo tucano cercado de juizes tucanos. Se essa greve fosse no governo da Ana Julia, esse mesmo juiz ja teria até mandado prender a governadora, mas como é do parceiro tucano, ele cai de pau em cima dos professores!
É triste! É triste ver a educação deste estado jogada às baratas. Mas não se engane, pois a culpa não é desses professores grevistas. Eles, em última instância, estão tentando lutar por um direito, salários melhores.
A mídia, muito astuta sempre escolhe alguém para ficar do lado, então um vilão e um mocinho rapidamente são criados e você logo escolhe do lado de quem vai ficar. Ai fica fácil dizer que os alunos não estão tendo aulas por causa da greve dos professores, fica fácil fazer parecer que os professores não querem trabalhar, e por um passe de mágica todo mundo esquece a precária estrutura de educação do nosso estado, esquece que as escolas estão sucateadas, esquece do péssimo desempenho dos nossos alunos de escolas públicas.
Na verdade, não é que esqueça, é que simplesmente talvez nunca tenha ido a uma escola pública, e se foi, foi para no máximo fazer uma prova de concurso público. É isso, estou dizendo que a maioria das pessoas que estão criticando os professores da rede pública do Pará, em sua maioria são pessoas que não tem conhecimento de causa, que não compreendem a raiz do problema.
Greves acontecem todos os dias, dos correios, dos bancários, da saúde e ninguém se lembra de julgar a má qualidade dos serviços ofertados. Ai quando se trata de uma greve de professores as pessoas começam a torcer o bico e dizer que é culpa dos professores a situação mal-resolvida dos alunos. Santa paciência!
E só para constar é fácil não fazer greve por aumento de salários quando o seu salário dá para pagar escola privada pros seus filhos no final do mês!
Perfeito, por que o juiz que decretou a greve ilegal não mandou pagar o teto setenciado pelo STF, dando um prazo razoavel para o governo tucano.
Prezados leiam o REQUERIMENTO No 465/2011 da Dep. Bernadete que requer providências do Governo do Estado para o cumprimento da Lei Federal 11.738 de 16 de Julho de 2008 com o fim de pagar o piso profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
É de conhecimento de todos e todas, o lamentável fato da greve dos professores e técnicos da rede de ensino estadual. Aproximadamente 800 mil alunos estão sem aulas no Pará por causa desta greve. O movimento teve início na segunda-feira 26 de setembro. Hoje fazem exatamente 43 dias de paralisação e conseqüentes prejuízos para o ano letivo dos alunos, sem que o Governo do Estado apresente uma proposta para solucionara o impasse.Os docentes cobram do Governo do Estado o pagamento do piso nacional da categoria, que está em R$ 1.187. Já Os técnicos, melhorias na estrutura das escolas e implantação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR).
Quanto ao Piso nacional do magistério, para melhor esclarecer Vossas Excelências, lembro que em 29.10.2008 os Governos dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará, ingressaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI 4167-DF), em que pediam a declaração de inconstitucionalidade dos § 1° e § 4° do art. 2°; do II e III e caput, do art. 3°; do art. 8° da Lei Federal N.° 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Em 17.12.2008 o Plenário do STF acompanhando o voto do Relator Ministro Joaquin Barbosa, deferiu liminar dos autores para:
1) Fixar interpretação conforme ao art. 2°, da Lei n,° 11.738/2008, no sentido de que até o julgamento final da ação, a referência do piso salarial, é a remuneração. Assim no valor do piso nacional somava-se o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens.
2) suspendeu a aplicação do § 4°, do art. 2° d Lei, assim até a decisão final do STF a aplicação desta regra fica suspensa, ou seja, o cumprimento de no máximo dois terços da carga dos professores para desempenho de atividades em sala de aula.
Até então o Governo do Estado não pagava o piso com base nesta decisão do STF.
Porém, após longo debate em 06.04.2011 o STF proferiu decisão pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos constantes na ADI 4167-DF, face o que, a Lei Federal N.° 11.738/2008 deve ser cumprida integralmente pela União, Estados e Municípios do Brasil, segundo os conceitos fixados no texto da norma.
Portanto, diante deste posicionamento de Nossa Corte Máxima de Julgamento, o pagamento do Piso salarial Mínimo definido na lei é direito líquido e certo assegurado na Lei aos Profissionais do Magistério Estadual.
Por outro lado, Nobres Deputados e Deputadas, ao contrário do que deveria ser feito, o Governo do Estado insisti em não realizar o pagamento do Piso definido em Lei sob o argumento de insuficiência de saldo financeiro para cobrir as despesas decorrente de tais ajustes que devem ser feitos, e que precisaria para arcar com o pagamento do Piso uma complementação nos recursos do FUNDEB da União Federal de R$ 70 milhões ainda este ano, o que não podemos aceitar, pois segundo informações do Ministério da Educação, o Estado do Pará recebeu recursos do FUNDEB em caráter suplementar em 2011 um montante de de 1bilhão e Oitocentos e Quarenta e Três Milhões de reais.
Igualmente, destaco que caso o Governo queira cumprir a Lei 11.738/2008 e pague o piso retroativo a janeiro, a folha salarial do magistério consumirá 75,6% do recurso mínimo constitucional obrigatório para aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino. De outra forma, caso o governo Estadual pague o piso a partir de setembro e negocie o retroativo para depois, este impacto na folha cairia para 68,7%. Portanto, de nenhuma forma o pagamento do piso coloca em risco o equilíbrio fiscal do Estado, pois até agosto o gasto com pessoal era de apenas 43;6%, ainda longe dos 49% que é o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sendo assim, considerando o exposto acima o Estado do Pará pode acrescer recursos próprios do tesouro estadual para pagar o piso sem que isso provocasse desequilíbrio fiscal.
Ressalto ainda Excelência, que o Estado do Pará é um dos poucos Estados que ainda não está pagando a seus professores o Piso Nacional definido em Lei. Igualmente 80% de nossas Prefeituras já pagam o valor definido em Lei para os seus professores.
Diante desta realidade, será que o Governo Estadual não tem mesmo recursos para ajustar o Piso dos professores, que não chega a R$ 100 Reais por docente, ou há um descontrole total na Gestão da Secretaria de Educação em nosso Estado? Ou não quer mexer nas suas outras prioridades para pagar o piso este ano?
Nobres Pares, o dever de pagar o Piso é tão claro na Lei, que nem mesmo os R$ 10 mil de multa diária, determinados em decisão recente pela Justiça Estadual (TJE) caso 50% dos trabalhadores da educação não retornassem às escolas estaduais, fez com que a categoria recuasse da paralisação.
Diante do exposto, com base no Regimento Interno desta Casa, requeiro ao Exmo. Governador do Estado do Pará que tome providências no sentido de realizar o pagamento do piso nacional da categoria que está em R$ 1.187, cumprindo assim o que determina a Lei Federal N.°11.738/2008
Palácio Cabanagem, 08 de novembro de 2011.
Deputada BERNADETE TEN CATEN
Partidos dos Trabalhadores]
17:51, a mídia não muito astuta como vc diz, é vendida, ou seja os donos dos jornalões apoiam esse governo integralmente, daí....fazem tudo o que o seu mestre mandar.
Anônimo das 20:23 tenho idéia melhor: porque esse juiz não manda o cafageste do Jatene demitir os DAS pagos a peso de ouro e que a cada dia são contratados às pencas?
O que tem de ilegal nessa história e o governo não pagar o piso já julgado pelo stf. Alias, cabe uma reclamação constitucinal no stf da insurgencia do governo em não acatar a decisão da suprema corte. Mais, a prova Brasil vem aí e o ideb do para vai pra baixo da égua. Governador pague o piso, não e o teto que os professores querem.klh
Gostaria de saber porque o juíz não declarou ilegal, os salários estratosféricos dos órgãos que são o berço da corrupção no estado, o tce e tcm. Porque não declarou ilegal, o nepotismo descarado dessas imundícies, que teriam por obrigação fiscalizar licitações e prestações de contas? Será que eles também têm parentes nomeados lá, ou no executivo?
Ja na CCJ da ALEPA, o PL do Executivo que aumenta o tempo de contratação de temporários de 6 para 12 meses, renovado por mais 12. O contrato com pessoas que no minimo deveriam ter o ensino Medio completo vai deixar a máquina publica estatal aboletado de pessoas qualificadas, pois politicamente é sabido que todos são apadrinhados de Parlamentares. Esse PL vai de encontro a CF e ação na Justiça podera propsperar.
A Lei do serviço temporáriio foi esdtabelecida para encher a lacuna da excepcionalidade (IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;) e promoverá o concurso publico, o mais rapido possivel. E os governantes por politicalha não o fazem. Daí gerando um prolblema social como aconteceu com os temporarios do primeiro governo barbalhista até os dias atuais.
PS: já foi aprovado na CCJ.
Conveniente seria a SEDUC explicar por que modificou a forma de calcular as vantagens dos salários dos professores, a mudança ocorreu a partir do mês de setembro e provocou grande corrosão nos salários.
A questão do Piso salarial tem monopolizado a atenção da greve ou da mídia sobre a greve, mas é preciso falar da hora atividade que não é paga pela SEDUC e sobre o calculo das gratificações. Só uma analise mais ampla das questões que afligem os professores podem explicar porque uma greve deflagrada em setembro, outubro foi capaz de ter tanta adesão da categoria. Se os motivos não fossem realmente fortes ninguém imaginaria uma greve agora.
É preciso a SEDUC reconhecer que errou, que promoveu um verdadeiro assalto ao salário dos professores ao modificar as vantagens.
Portanto, a greve é pelo Piso, pela hora atividade, pela manutenção da forma de calcular as vantagens (esta fórmula existe há 25 anos) e pelo PCCR.
Quer prestar um serviço à educação: escreva, reflita sobre os pontos indicados aqui, assim a população realmente ficará informada.
O que não foi dito é que a SEDUC modificou a fórmula de calcular os salários, fato que fez os salários encolherem após o mês de setembro. Teve colega que depois deste mês viu seu salário diminuir cerca de R$100,00. O governo concedeu R$24,00 de aumento e retirou as vantagens, o resultado é que o salário ficou menor.
Outra coisa compare a carreira do professor da SEDUC com o professor da SEMEC (Belém). Verá que em Belém TODAS as vantagens da carreira são melhores e que o Piso é pago em Belém.
Aposto uma coisa: O IDEB de Belém vai subir e o do Estado vai desabar e a culpa vai ser deste governo que não respeita os professores.
Já na CCJ da ALEPA,e aprovado, o PL do Executivo que aumenta o tempo de contratação de temporários de 6 para 12 meses, renovado por mais 12. O contrato com pessoas que no minimo deveriam ter o ensino Medio completo vai deixar a máquina publica estatal aboletado de pessoas não qualificadas, pois politicamente é sabido que todos são apadrinhados de Parlamentares. Esse PL vai de encontro a CF e ação na Justiça poderá prosperar.
A Lei do serviço temporáriio foi estabelecida para encher a lacuna da excepcionalidade (IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;) e promoverá o concurso publico, o mais rapido possivel. E os governantes por politicalha não o fazem. Daí gerando um problema social como aconteceu com os temporarios do primeiro governo barbalhista até os dias atuais.
errei, este é o comentario correto.
Quantos rumos factuais ainda singraram esse mar do desleixo embranquecido pela espuma da negligencia a nau do conhecimento por estar com uma tripulação parasita de temporários, cujo único objetivo é conquistar mais um contra cheque até ser substituída por concursados formando uma simbiose entre o ensino e a legalidade?
Lutar é verbo digno se não são usadas armas de destruição em massa , afinal existem outras de menor poder de fogo porem tão ou mais letais, greve eterna não é uma arma leal , negativa constante do pleiteado não é qualidade que pode ser atribuída em heróis da resistência, contudo são duas atitudes que são usadas pelos lados envolvidos em interesses individuais prejudicando aqueles que infelizmente hoje não podem se defender mas que amanhã serão o produto dessa insensatez que lhe imputa radical botânica tolhendo seu caule!
Será que os que hoje buscam não se entenderem amanhã não sentiram falta de um medico que por ausência de conhecimento se tornou o bandido que lhe fez de alvo?
De um lado o poder de mando de quem confecciona folha de pagamento impondo que “quem tudo quer tudo perde”, do outro quem transmite conhecimento trombeteando “ou tudo ou nada” , ambos esquecendo que no meio dessa intransigência existe o sonho de quem não é culpado!
Claro que não esquecem da classe estudantil , apenas fingem que esquecem pois ambos os lados se baseiam no ponto de que o outro vai ceder justamente por causa dela e o que é mais triste nesse ardil será que caso aja um lado vencedor ele se resumira no menos culpado
O que sinto interessante é quando penso que ambos os lados não são prejudicados, fico imaginando se não estou me preparando para ingressar em um manicômio porque no meu raciocínio os filhos dos envolvidos continuam estudando , pois os que podem liberar a chave do cofre tem no rodapé de seu contra cheque números suficiente para manter os seus em escolas particulares e os que tem o conhecimento continuam aplicando nos seus filhos, afinal os filhos dos outros são apenas massa de manobra!
Poder de conhecimento e poder financeiro, Barata eu fico sorumbático ao notar que eles não percebem que o vencedor será aquele que usar um velho livro de conhecimento , será aquele que seguir o que esta na bíblia afinal foi ensinado por um grande mestre “VINDE A MIN O CRIANCINHAS , talvez apelando essa loucura chamada greve acabe!
Uma coisa que não adianta é por justiça no meio ou será que estamos em um Pais juridicamente correto , pois se aqui existe em cada cabeça uma sentença, togado que bate martelo é tudo medusa!
Amigo do Tião Risada
Sobre a greve queria colocar minha indignação sobre a Edilza, aquela politica do PT que trocou de bandeira quando viu que nao teria mais espaço no partido dos trabalhadores, pois se colocando ao lado de Jader, Jatene fica publicando meias noticias como esta em seu BLOG, a qual não respondeu ao sr. marcelo e ainda mais fica na universidade em hora de aula lendo e publicando mensagens que só interessa aos poderosos. Como Você o seu BLOG EDILZA é mentira voce agora provou isto.
Pra vê só como é a situação do magistrado. O Dr. Elder Lisboa é de boa índole e tecnicamente retilíneo. Quando soltou o Paulinho Paiakan entendendo que o cacique era vítima de tremenda armação, áquela altura foi festejado como um bom juiz. Agora, quando no estrito cumprimento da Lei e atendendo a opinião pública, que aqui pra nós, está farta do grevismo inconsequente de alguns que leva os profissionais da educação ao desgaste e à derrota,é tido como tucano, vendido, parcial, arbitrário ou coisa parecida.´E sempre bom que cada parte assuma a sua responsabilidade nas atitudes que toma.Muita intransigencia é sinal de pouca sabedoria. Esse negócio de desgastar quem está no poder pra se viabilizar como opção é apostar nos fins justicando os meios.
O Sintep podia agir com mais rigor contra o Simão Lorota. Ai nestes 2 links do Youtube tem as provas de crime de improbidade administrativa - Promoção pessoal com recursos públicos que pode levar à cassação da autoridade responsável.
Esses vídeos são veiculados nas redes de TV de todo o Pará e pagos com os impostos que deveriam estar pagando o piso dos professores.
A diretoria do Sinsep deveria abrir um processo imediatamente contra o Lorota, as provas estão ai.Promoção pessoal com dinheiro público é crime.
Nesses comerciais aparece a lata do Lorota o que configura o crime de promoção pessoal.
Além de processar o Lorota deve ainda o Sintep solicitar que o dinheiro público seja reposto aos cofres públicos para ser melhor utilizado.
http://www.youtube.com/watch?v=c-3sdXoJJ2w&feature=player_profilepage
http://www.youtube.com/watch?v=HYT3v4NHwFE&feature=player_profilepage
A tentativa de factóide do governo jogando a responsabilidade do pagamento do Piso nacional para o MEC, pois dependeria de complementação do FUNDEB foi por terra.
É que na verdade, um dos critérios do MEC para que os estados recebam complementação é que o estado gaste 25% com educação, sendo que o Pará não passa de 20% os gastos com educação no orçamento.
O que parece que é verdade, pois o governo resolveu esquecer essa desculpa muito usada no início da greve e partiu para a truculência pura e simples.
Você não acha isso muito grave? Cadê os órgãos de controle e fiscalização, inclusive a Alepa?
Quer dizer que com todas as carências vividas diariamente por alunos e professores nas escolas, o governo do estado do Pará não cumpre a exigência constitucional de gastar 25% com educação?
Isso ninguém ver, nem o juiz Elder Lisboa e nem a histrionica promotora Graça Cunha, ao tomar suas decisões arbitrárias. A culpa do prejuízo dos alunos sempre é da outro vítima do sistema, o professor.
A incompetência como está sendo conduzida essa greve demonstra o despreparo de NILSINHO E EQUIPE(incluindo esse Claudio,secretário marionete).Jatene por outro lado é apático e continua apoiando os desmandos na SEDUC.OS PROFESSORES QUEREM SEU PISO SALARIAL NACIONAL.e para ter recurso um bom inicio seria suspender esses assessores que incham a folha do estado e aumentam a renda de familias inteiras.SEDUC está lotada de DASS não concursados,assim como outras secretarias.Se fizessem um estudo o % de DASS não concursados no Pará seria ESCÂNDALO NACIONAL.
O Jatene não podia perder tempo resolvendo o caso dos professores porque estava negociando com a Porte Engenharia de quando seria a indenização a ser paga pelos QUATRO apartamentos de 1por andar que ele tinha no Edifício WING, mas agora tudo certo. A Porte Engenharia pagou 6 milhões de reais pelos quatro apartamentos e agora o Jatene já terá tempo de resolver os problemas do estado!! Quem sabe assim vai negociar com os professores e por fim a greve!!
Ao Osvaldo Cunha
Percebo que vc chegou ao nosso estado nesse ano, afinal vc não sabia que foi justamente isso que os tucanos fizeram no durante o governo passado, investiram na piora para se oferecer como opção, e deu certo, pois eles conseguiram voltar ao poder. Vc desconhece que foram os tucanos na Alepa que inviabilizaram o recebimento do emprestimo que o Pará tinha direito, como compensação de perdas finaceiras devido a politicas fiscais nocivas aos Estados, e o Pará foi o ÚNICO ESTADO QUE DEMOROU MAIS DE UM ANO pra aprovar o referido emprestimo, e mesmo assim desgraçaram completamente a finalidade do emprestimo, aprovando medidas olegais para apenas tirar do executivo estadual a justa gerencia dos recursos. Repito, o Para foi o unico estado que nao conseguiu utilizar esses recursos da maneira devida, e isso meu caro, foi uma armação dos deputados tucanos e seus aliados, e com isso, por exemplo, o novo predio da Santa Casa nao conseguiu ficar pronto. No caso do juiz, é sim um absurdo a justiça penalizar os professores por desobediencia as leis e simplesmente ignorar a desobediencia à lei pelo executivo estadual ao se recusar a pagar pelo kenos o Piso salarial, determinação essa que seria indiscutivelmente uma obrigação legal a ser cumprida pelo Governo Estadual e que foi simplesmente ignorada pelo Governador e que nem por isso o Judiciario se manifestou em defesa dos trabalhadores.
Esse juiz é tucano? Qual a prova? Não pode tá rotulando Sua Excelência de coisa que ela não é.
Sr. Point ou Sra.
Sua interpretação é estapafúrdia. Não estou necessariamente citando A ou B. Se faço referência a alguém, é ,isto sim, a alguns dirigentes sindicais que não sabem o que querem. Quando era a Ana Júlia, diziam ser a bola da vez pro desgaste. Como em política não existe espaço desocupado,sendo contra uma força política, vc está reforçando a outra.Se era pra desalojar a Ana Júlia, então a proposta era o outro.Não é mesmo?? Agora estão aí amargurados com o resultado da escolha que fizeram por tabela.A Alcione tem razão na música que cantava nos anos 70: "Nada como um dia atrás do outro".Quem brinca com água quente o resultado é queimadura.
Enquanto a promotora quer mandar prender uma servidora que luta por seu dinheirinho, a roubalheira na alepra continua, o judiciário que tem uma(?) banda podre vende sentenças na cara dura, o mp vive cego, o tce e tcm, com o nepotismo descarado finge que fiscaliza e dão sinal verde a corrupção, e ninguém vai preso. E ainda querem criar todas essas imundícies em dobro. Vergonha.
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