PIRABAS – Aliado de Simone espalha o terror

Reincidente em matéria de truculência, como instrumento para calar seus críticos, dessa vez o prefeito de São João de Pirabas, o peemedebista Cláudio Barroso (foto, com a sua fada madrinha, a deputada Simone Morgado, do PMDB), ultrapassou todos os limites toleráveis, novamente valendo-se de seus sequazes. Sob suspeita de improbidade administrativa e de enriquecimento ilícito, Barroso tem como aliada preferencial a deputada peemedebista Simone Morgado, atual 1ª secretária da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, cuja ascensão política é atribuída ao suposto affaire que manteria com o ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará.

Na manhã da última quinta-feira, 21, um cunhado de Barroso, conhecido por Giboião, surgiu diante da residência do vereador Edinaldo Oliveira Reis (PMN), que faz oposição ao prefeito Cláudio Barroso, vociferando insultos e apedrejando a casa do parlamentar, na tentativa de atingir a esposa deste, Ana Maria da Silva Reis, conforme registra o BO, o Boletim de Ocorrência, feito pelas vítimas do capanga. Em sua execrável brutalidade, Giboião terminou por agredir verbal e fisicamente Ana Paula, a jovem filha de Ana Maria da Silva Reis e Edinaldo Oliveira Reis, que saiu em defesa da mãe e acabou estatelada no chão, ao levar um safanão do cunhado do prefeito Cláudio Barroso. Em seguida, Giboião retirou-se do local, trombeteando a sinistra ameaça: “Agora vou pra rádio, pegar o teu pai”, referindo-se ao vereador Edinaldo Oliveira Reis, que na ocasião encontrava-se em uma rádio do município, na qual mantém um programa, no qual há um quadro, "O povo pergunta e o vereador Naldo responde", que atrai a ira do prefeito Cláudio Barroso. Giboião não chegou a ir ao encontro de Edinaldo Oliveira Reis, tomando chá de sumiço, após perpetrar a ignominiosa agressão à família do vereador, pelo simples fato deste fazer oposição ao prefeito de São João de Pirabas, enfant gaté da deputada Simone Morgado, a suposta primeira-dama do PMDB paraense.

PIRABAS – Vídeo sobre o imbróglio

PIRABAS – Barroso: truculência e impunidade

Em se tratando de Cláudio Barroso, tão recorrente quanto as suspeitas de corrupção associadas ao seu nome é a truculência da qual ele costuma se valer, para calar seus eventuais críticos, aparentemente contando com o silêncio cúmplice do ex-governador Jader Barbalho (foto), o morubixaba do PMDB no Pará. Alguns dos episódios de violência patrocinadas pelo prefeito de São João de Pirabas foram denunciadas aqui mesmo, neste blog, em 2010. Ainda no ano passado, depois da tentativa de agressão ao jornalista Edvaldo Mendes, de O Liberal, pelo simples fato do repórter apurar uma suspeita de falcatrua envolvendo um vereador aliado de Barroso, este também de patrocinou a ameaça de morte sofrida por um radialista do município, por criticá-lo. Segundo as denúncias feitas ao blog, a ameaça de morte foi consumada por Joselio Almeida de Sousa, o Cabeludo, descrito como um tipo mal-encarado, que chegou a colocar o cano do revólver que portava na boca do radialista. Identificado como um dos mais truculentos capangas de Barroso, Cabeludo, diga-se, chegou a ser, por um determinado período, chefe de gabinete do prefeito, que tem como fada madrinha a deputada peemedebista Simone Morgado.

Acusado de recalcitrar em prestar contas à Câmara dos Vereadores e sob a suspeita de improbidade administrativa, por conta de uma suposta evolução patrimonial súbita, Barroso é também acusado de nepotismo e tráfico de influência. As denúncias foram formalizadas junto ao TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, pelos vereadores Edinaldo Oliveira Reis (PMN), Gilberto Sidnei Santa Brígida Ferreira (PDT) e Janilson Matos da Silva (PSDB). A representação contra o prefeito – que inclui um vídeo, relatando didaticamente as suspeitas aventadas e o porquê delas - foi protocolada no TCM em 29 de julho passado, sob o número 2010-13875-00.

Mas, a despeito das denúncias de corrupção feitas ao TCM, inicialmente a cargo da auditora Macia Costa, e ao próprio Ministério Público Estadual, via o procurador de Justiça Cláudio Bezerra de Mello, e dos episódios de coação que já protagonizou, Cláudio Barroso segue impune. Tanta impunidade, que Simone Morgado não teria como bancar solitariamente, sugere que as sucessivas transgressões de Barroso sejam coonestadas pelo ex-governador Jader Barbalho, presidente regional e líder inconteste do PMDB no Pará.

PIRABAS – Inventário das falcatruas

Como antecipou o Blog do Barata ainda ano passado, a representação contra o prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso, faz um didático inventário dos fortes indícios de corrupção, detalhados nos seus anexos, que ampliam ainda o leque de suspeitas.

No elenco dos casos mais acintosos, que reforçam as suspeitas de corrupção, figuram:

David de Araújo Garcia – Recebeu R$ 21.648.020,00, sem que se saiba a natureza do serviço eventualmente prestado ou o tipo de material fornecido. Como em outros casos, o valor exigiria a realização de licitação.

Gilvandro F. da Silva-Me – Empresa com sede em Nova Timboteua, recebeu da Prefeitura de São João de Pirabas R$ 78.000,00, para supostamente prestar suporte técnico para internet, a despeito de se tratar de uma empresa sem a infra-estrutura compatível com a tarefa que pretensamente lhe foi confiada. O valor exigiria a realização de licitação.

Não faltavam outros casos de pagamentos efetuados pela Prefeitura de São João de Pirabas sem que fosse possível identificar qual o tipo de serviço prestado ou o material fornecido. Esses são os casos de:

Antônio Carlos Salviano – Marido da vereadora Aranilde Barros da Costa.

MJL – Rep. Imob. Asses. E Plan. Contábil – Empresa que tinha como proprietário Mariano Roza, pai do vereador Tadeu Roza, na época líder do prefeito na Câmara dos Vereadores.

Edjane Machado Gonçalves – Prima do prefeito Cláudio Barroso.

Guilherme Carneiro Araújo Neto.

M. dos Reis Figueiredo & Cia Ltda.

Rute F. Oliveira – Cunhada do vereador Raimundo Nonato Maciel.

Framed Com. Rep. E Serviços Ltda. – Consta apenas o fornecimento de cerca de R$ 400 mil.

PIRABAS – Rastreando as falcatruas

Quando relatou ano passado as estripulias de Cláudio Barroso, o Blog do Barata revelou também que diante da ação lenta e parcimoniosa do Ministério Público do Pará e do silêncio desafiador do prefeito, os vereadores que lhe cobravam transparência decidiram auditar, ainda que precariamente, as contas da Prefeitura de São João de Pirabas. Para tanto debruçaram-se sobre as prestações de contas do primeiro e do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2009. Os vereadores relataram ter detectado “uma série de irregularidades”. Foram encontradas, assinalam, irregularidades que vão de pagamentos a empresas fantasmas a pagamentos a pessoas físicas e jurídicas por serviços que não foram prestados ou materiais que não foram fornecidos. “Logo de cara saltam aos olhos os valores pagos ao posto Pirabas pelo fornecimento de combustível para abastecer a frota de veículos do município de São João de Pirabas”, sublinha uma passagem da representação protocolada no TCM.

A denúncia protocolada no TCM acentua, a propósito, que somente nos oito primeiros meses de 2009 o posto Pirabas embolsou, da prefeitura, R$ 381.594,13. Trata-se de um valor “totalmente incompatível” com a quantidade de veículos que compõem a frota do Executivo municipal. Além disso, esclarecem os autores da denúncia, nos primeiros meses do ano, um período de chuvas intensas, inexistem serviços nas estradas vicinais, inacessíveis para o maquinário pesado.

Mas não foi só o posto Pirabas que se locupletou com essa autêntica pilhagem aos cofres públicos, frisa a denúncia. José de Sena Gomes, o Zeca Bala, entre fornecimento de combustível e serviços, foi aquinhoado com R$ 407.498,13. Desse total, R$ 381.594,13 derivam de fornecimento de combustível. R$ 25.904,00 são relativos a serviços.

PIRABAS – Pagamentos suspeitos

Os autores da denúncia feita ao TCM relataram ainda que, no primeiro e segundo quadrimestre de 2009, foram pagos, pela Prefeitura de São João de Pirabas, R$ 775.406,89, partilhados entre várias empresas, a pretexto de obras feitas no município. Ocorre que no ano de 2009 não foram realizadas obras no município, salvo pequenos reparos em algumas escolas públicas, que na maioria dos casos se resumia a uma nova pintura.

Uma tramóia ainda mais escandalosa, segundo a denúncia feita ao TCM, foi o pagamento, no valor de R$ 141.847,66, supostamente feito a uma certa Construtora Jerfran Serviços e Comércio. “Não se tem conhecimento nem da realização de obras, e muito menos da realização de procedimento licitatório para sua contratação”, fulmina a representação contra o prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso.

A representação revela ainda que a Prefeitura de São João de Pirabas desembolsou, nos primeiros oito meses de 2009, R$ 118.628,00, a pretexto de pagamento de serviços advocatícios, entre pessoas físicas e jurídicas. Aos vereadores que subscrevem a denúncia feita ao TCM chama atenção o alto valor, que entendem ser desproporcional considerando a pequena demanda do município.

ANANINDEUA – Promiscuidade explícita

A foto ilustra o que denúncia anônima, feita ao blog, cita como um episódio de promiscuidade explícita. Trata-se do outdoor que saúda a passagem do aniversário de Elvis Costa, que seria diretor da Limpeza Pública de Ananindeua. Nada a opor, acrescenta a denúncia, se a homenagem nãso fosse bancada e assinada pela Clean Service, que manteria contrato com a administração do prefeito peemedebista Helder Barbalho, pretenso herdeiro político do pai, o ex-governador e senador eleito Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, cujo nome é invariavelmente associado a enriquecimento ilícito, diante de uma súbita e inexplicável evolução patrimonial.

CORRUPÇÃO – O know-how em tramóias

ALEPA – Juvenil e Naná acusados de improbidade

O promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves, do Ministério Público Estadual, ingressou com uma ação judicial, por improbidade administrativa, contra o ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), ex-presidente da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, e contra a advogada Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná (foto, à esq.), do quadro de procuradores do Palácio Cabanagem. São ainda denunciados na ação, por improbidade administrativa, Débora Jaques Cardoso e Paulina do Socorro da Costa Nascimento, ambas integrantes da comissão de licitação da Alepa, para aquisição de material, presidida por Naná, durante o mandato de Domingos Juvenil . O promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves denuncia ainda, também por improbidade administrativa, as empresas Ice House e Marco Comercial.

A ação movida pelo promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves teve como estopim o superfaturamento detectado pelo Ministério Público Estadual nos contratos celebrados pela Alepa com as empresas Ice House e Marco Comercial. Na ação, o Ministério Público Estadual postula o ressarcimento do erário pelos envolvidos na falcatrua.

ALEPA – O preposto de Jader Barbalho

O ex-deputado peemedebista Domingos Juvenil (foto, à esq., com Manoel Pioneiro), recorde-se, tornou-se presidente da Alepa, que comandou de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2011. Candidato derrotado a governador pelo PMDB, na sucessão estadual de 2010, ele foi eleito presidente da Alepa com o aval do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Para tornar-se presidente da Alepa, Juvenil teve também o apoio - devidamente costurado pelo ex-governador Jader Barbalho - do hoje senador Mário Couto (PSDB), o Senador Tapioca, que precedeu o parlamentar peemedebista na presidência do Palácio Cabanagem.

Um político eleitoralmente crepuscular, que nos últimos anos amargou uma sucessão de tropeços eleitorais, Juvenil, como presidente da Alepa, manteve uma postura autocrática, despida de qualquer resquício de preocupação ética. Cooptando aliados dentre os demais deputados, em troca das benesses do poder, ele manteve os parlamentares restantes sob uma espécie de silêncio obsequioso. Assim, valendo-se da omertà alimentada pelo corporativismo, Juvenil tratou a lei como se fosse potoca. As denúncias que comprometiam o hoje senador tucano Mário Couto, por exemplo, foram simplesmente engavetadas. Da mesma forma, atropelando a legalidade e a moralidade pública, ele tirou do bolso do colete um simulacro de PCS, o Plano de Cargos e Salários, à margem da lei, beneficiando sobretudo um restrito elenco de apaniguados.

ALEPA – A procuradora de parcos escrúpulos

Quanto a Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná, procuradora da Alepa, com inocultáveis pretensões a socialite, trata-se de uma alpinista social, de origem obscura, cuja ascensão, social e profissional, foi pavimentada pela união com o jornalista Walter Guimarães Rolim. O jornalista mantém uma coluna de amenidades no Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família de Jader Barbalho. Ele trabalha de graça e foi compelido a obter patrocinadores, como condição sine qua non para manter sua coluna. A relação de Naná com Walter Guimarães Rolim teve um desfecho traumático, para o qual contribuiu Jorge Moisés Caddah (foto), um técnico de informática que não tem currículo, mas prontuário, com o qual a procuradora passou a manter um caliente affaire. Caddah, recorde-se, já cumpriu prisão de 90 dias por crime eleitoral e operacionalizava as fraudes na folha de pagamento da Alepa, trabalhando diretamente subordinado ao então presidente da Assembléia Legislativa do Pará, o ex-deputado Domingos Juvenil, do PMDB. Um corrupto assumido, ele confessou suas participação nas fraudes da folha de pagamento da Alepa, quando teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público Estadual.

O desapreço de Naná por preocupações éticas ficou evidenciado quando ela integrou uma comissão – coordenada pelo então deputado estadual petista Miriquinho Batista - encarregada de elaborar a proposta do novo PCS da Alepa, o Plano de Cargos e Salários do Palácio Cabanagem. O que brotou da comissão foram propostas definidas como “ilegais e imorais”, que pavimentavam um vistoso trem da alegria, abortado, em um primeiro momento, diante da indignação dos servidores efetivos. Em uma reunião no auditório Deputado João Batista, com a presença do então presidente da Alepa, Domingos Juvenil, Naná defendeu a incorporação, no PCS da Assembleia Legislativa, de transgressões a lei, como a efetivação dos temporários, a pretexto de que o TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, fizera o mesmo, o que acabou por ser abortado pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça.

Da comissão, coordenada pelo hoje deputado federal petista Miriquinho Batista, fizeram parte, além de Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná, Maria de Lourdes Azevedo Leite, a Lourdinha; Davina Agenor Moreira; Waldete Vasconcelos Seabra Gomes; Paula Cristina Peixoto Alves, Roberta Nathalie Rego Amaral Pereira e Raimundo Pereira Rodrigues. Durante quase um ano, ou mais de um ano, não se sabe ao certo, cada um dos integrantes da "comissão bandida", como foi etiquetada a entourage de Naná, embolsou mensalmente uma gratificação equivalente a 100% do vencimento-base. Um dinheiro que aparentemente foi para o ralo, porque até hoje não se tem conhecimento da proposta de PCS que a comissão deveria ter produzido.

ALEPA – Suspeitas corroboram blog

Depois de constatar fraudes em todas as concorrências relacionadas a obras, durante a administração do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) como presidente da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, o Ministério Público Estadual rastreia também os fortes indícios de manipulação nas licitações para aquisição de materiais, no mesmo período. Nesse período, que se estende de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2011, a comissão de licitações da Alepa, para aquisição de materiais, foi presidida pela advogada Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná, do quadro de procuradores do Palácio Cabanagem. As suspeitas sobre o envolvimento de Naná nas falcatruas nas licitações promovidas no Palácio Cabanagem foram antecipadas pelo Blog do Barata, em 30 de junho deste ano, em postagem sob o título “ALEPA – A casa cai. Mas ainda falta Naná”, que suscitou um comentário supostamente anônimo, mas com as claras digitais da máfia legislativa. “A bem da verdade: as licitações onde se constataram 100% de fraudes foram as relacionadas a obras e serviços e não relativas aos processos conduzidos pela comissão sob a presidência da dra. Nazaré Nogueira”, trombeteava o comentário, sugerindo que Naná não abdicara da austeridade que dela se esperava, pelo menos em tese .

As suspeitas que recaem sobre Naná, diante dos eloqüentes indícios de fraudes nas licitações da Alepa para a aquisição de materiais, foram despertadas pelo desempenho da HD Comércio de Serviços e Produtos de Informática Ltda. A empresa venceu 29 licitações da Assembleia Legislativa do Pará, entre os anos de 2007 e 2009, para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, segundo revelou o promotor de Justiça Nelson Medrado, da Promotoria de Improbidade Administrativa, em entrevista a O Liberal, publicada no último dia 12, no caderno Poder, do principal jornal das ORM, as Organizações Romulo Maiorana, que incluem a TV Liberal, afiliada da Rede Globo de Televisão em Belém. Nela, Medrado observa que os valores das propostas vencedoras ficaram próximos do limite legal de R$ 80 mil, na licitação do modelo convite, quando apenas três empresas são convidadas a participar, sem a necessidade de garantir a publicidade do certame. O promotor de Justiça revelou ter verificado que os donos da HD têm outras duas empresas, que também participaram de licitações da Alepa. Inclusive concorrendo com a própria HD, em uma colossal evidência de fraude.

ALEPA – As evidências de improbidade

Em declarações a O Liberal, o promotor de Justiça Nelson Medrado (foto, à dir.), da Promotoria de Improbidade Administrativa, relatou que já identificou o que ele chama de “confusão societária”, uma coincidência de nomes de parte dos donos da HD com os donos das firmas Gráfica Sanches e Contraste Comunicação Visual. Essas empresas também participaram de licitações na Alepa, no mesmo período, inclusive concorrendo com a própria HD. “Abrir empresa no nome das filhas não é problema. Mas quando as empresas dos mesmos donos concorrem entre si, quebra o caráter competitivo, é fraude, é improbidade administrativa”, esclareceu o promotor.

Medrado antecipou que buscará o ressarcimento do erário em relação às licitações que possam ter sofrido irregularidades. O promotor adiantou que também serão chamados a depor os três integrantes da Comissão de Licitação que atuava nas concorrências para a aquisição de materiais para a Alepa. Na época, a comissão era presidida justamente por Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, que O Liberal, na matéria sobre o imbróglio, publicada na edição do último dia 12, identificou como Maria de Nazaré Guimarães, "cônjuge do ex-chefe do Centro de Processamento de Dados, Jorge Moisés Caddah".

OAB – A omertà da máfia engravatada

OAB – O nhenhenhém da escumalha

Ofende a inteligência de todos nós o discurso que pretende confundir as denúncias de corrupção na OAB/PA, a Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Pará, como uma suposta cruzada contra a categoria que a ela cabe representar. Ou pretender caracterizá-la como uma pretensa retaliação diante do inusitado ardor cívico, em nome do suposto apreço pela moralidade pública, encenado pelo presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos do Carmo, o Do Carmo (foto), sob o calor do presidente executivo das ORM, Organizações Romulo Maiorana, Romulo Maiorana Júnior, o Rominho, este motivado pela disputa, política e empresarial, que trava com o ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Ambas as versões, travestidas em comentários anônimos feitos neste blog, trazem as claras digitais da escumalha que tomou de assalto a OAB/PA, na esteira de um conchavo eleitoral espúrio, porque balizado, apenas e tão-somente, por ambições pessoais. Ambições de ética duvidosa, como agora se verifica, diante do imbróglio da venda, por R$ 301 mil, de um terreno - doado pela Prefeitura de Altamira para a construção da sede da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil do município – a um conselheiro da própria OAB/PA, Robério Abdon D’Oliveira, o que sugere uma deletéria ação entre amigos de uma mesma famiglia, em um simulacro de tramóia mafiosa. Um escândalo condimentado pelo agravante da falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB/PA, Evaldo Pinto, por ele próprio denunciada.

Certos atos, quando não depõem contra biografias, dizem tudo sobre elas. Este é o caso da postura assumida, diante dessa negociata, pelo presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos do Carmo, o Do Carmo, sob o silêncio cúmplice de seu avalista eleitoral, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, o paraense Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho. Militante histórico do PT, ao qual se filiou em 1984, Do Carmo parece ter interiorizado, por osmose, a desfaçatez dos petralhas, cuja falta de escrúpulos esfarinhou o discurso ético que levou o partido ao poder, com as sucessivas eleições do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Só o cinismo capaz de corar anêmico, que traduz a arrogância autoritária da banda podre do PT, é capaz de explicar a tentativa do presidente da OAB/PA fazer cara de paisagem diante do imbróglio da suspeita venda do terreno de Altamira, uma negociata que de tão grotesca acabou por ser abortada. A desfaçatez que Do Carmo revela é tanta e tamanha, que ele toma como absolutamente normal, prosaico, o cheque de R$ 301 mil que o advogado Robério Abdon D’Oliveira emitiu, para pagar o terreno de Almira, ter sido emitido a 21 de julho e depositado a 22 de julho, uma semana antes da venda ser autorizada pelo Conselho Estadual da OAB/PA, em reunião ocorrida no dia 29 de junho, uma quarta-feira à noite, conforme declarou em entrevista ao jornalista Paulo Bemerguy, que assina o blog Espaço Aberto.

OAB – Do Carmo e o arremedo do ardil stalinista

Como o saber, mal digerido, acaba por pavimentar o caminho para gafes colossais, Jarbas Vasconcelos do Carmo, o Do Carmo, recorre ao arremedo do ardil stalinista, ao pretender destinar todos os seus eventuais adversários e/ou críticos à mesma vala comum. Nada mais previsível, convém observar, para quem exibe a profundidade intelectual de um livro de auto-ajuda, já antecipado pelo estigma que carrega desde a sua época de universitário, quando ficou conhecido como Sovaco Ilustrado, por fazer questão de tornar visível suas leituras extracurriculares, carregando-as debaixo dos braços. Como o uso do cachimbo torna a boca torta, como previne a sabedoria popular, ele investe na farsa de tenta associar a indignação diante da falcatrua abortada a uma suposta retaliação por cobrar a punição dos envolvidos nas fraudes da Alepa, em uma pretensa vendeta supostamente inspirada pelo ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, historicamente estigmatizado por sua súbita e inexplicável evolução patrimonial e avalista do ex-presidente da Assembléia Legislativa do Pará, o ex-deputado peemedebista Domingos Juvenil. Com isso, ganhou espaço em O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação da família Maiorana, cujo presidente executivo, Romulo Maiorana Júnior, o Rominho, juntamente com o irmão, Ronaldo Maiorana, é réu confesso em processo por crime contra o sistema financeiro nacional. Os irmãos Maiorana são acusados de fraudes para receber benefícios financeiros da Sudam, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Mais patético, só a tentativa, de seus sequazes, de imaginar as denúncias, sobre a negociata abortada, como uma campanha contra a categoria dos advogados.

O discurso de Do Carmo e seus prepostos acaba por soar ao vociferar próprio dos tiranetes de província, para os quais os fins justificam os meios. Estes costumam esquecer, convenientemente, que os meios definem os fins. A categoria dos advogados merece do conjunto da sociedade todo o respeito, até pela importância da OAB como porta-voz da sociedade civil organizada, nos anos de chumbo da ditadura militar. Sobre as eventuais conveniências de Jader Barbalho, tanto quanto as de Romulo Maiorana Júnior, o Rominho, elas só podem prosperar junto aos quais lhes dão causa, como parece ser o caso de Jarbas Vasconcelos do Carmo, o Do Carmo, no imbróglio da venda do terreno de Altamira, por ele claramente coonestado. Lamentavelmente, como fez questão de sublinhar ao jornalista Paulo Bemerguy, do blog Espaço Aberto, o presidente da OAB/PA parece obcecado pelas pompas e circunstâncias do cargo, mandando às favas os escrúpulos, com aquele deslumbramento próprio de quem migra da senzala para a casa grande, ainda que em sentido figurado A despeito da sua situação ser moralmente insustentável, ele rechaça, peremptoriamente, a idéia de renúncia. E a OAB? A OAB que se dane, parece ser o raciocínio de Do Carmo. Devidamente coonestado pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, o Ophirzinho, que mais do que nunca faz jus ao diminutivo pelo qual se tornou conhecido.

ALEPA - Rombo compromete Mário Couto e Juvenil

Pelas mãos do promotor de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo (foto, sendo entrevistado), o MPE, o Ministério Público Estadual, protocolou no início da tarde desta segunda-feira, 18, medida cautelar pedindo a quebra dos sigilos fiscal, bancário e seqüestro de bens móveis e imóveis, de 26 envolvidos nas fraudes da folha de pagamento da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. A medida foi tomada na esteira da denúncia criminal ajuizada no dia 1º de julho e que tramita na 12ª Vara Criminal de Belém, revela o site do MPE. O rombo investigado é estimado em cerca de R$ 1 milhão mensais, em um período que se estende de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2011, correspondente as administrações, como presidente da Alepa, do atual senador Mário Couto (PSDB) e do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB).

A notícia do site do MPE acrescenta que a decisão de pedir a quebra dos sigilos e seqüestro de bens tem o objetivo de rastrear o caminho seguido pelo dinheiro desviado e resgatar os valores para os cofres públicos. Segundo o promotor de justiça Arnaldo Azevedo, salienta a notícia veiculada no site, “a medida judicial ora pleiteada é de natureza invasiva e busca em verdade, rastrear o caminho do dinheiro do erário, a fim de resgatá-lo e devolvê-lo ao seu real proprietário que não é outro senão o povo paraense”.

A notícia do site do MPE recorda que as denúncias de fraudes na Alepa, formuladas pelo Ministério Público, surgiram após as investigações iniciadas em março deste ano. Após a grande operação de busca e apreensão de documentos ocorrida em 19 de abril e os depoimentos de vários envolvidos, que originaram novas apreensões, as provas colhidas levaram ao oferecimento de duas denúncias criminais. A primeira, por fraudes em licitações, foi protocolada em 22 de junho; a segunda, por fraudes na folha de pagamento, ajuizada em 1º de julho. A cautelar desta segunda-feira diz respeito a segunda denúncia, salienta o site do MPE.

ALEPA – A turma do arromba

Elenco dos envolvidos nas fraudes da Alepa que tiveram requeridos a quebra dos sigilos fiscal, bancário e seqüestro de bens.

Daura Irene Xavier Hage, funcionária efetiva da Alepa.

Elzilene Maria Lima Araújo, funcionária comissionada da Alepa.

José Robson do Nascimento, o Robgol, ex-deputado estadual.

Rosana Cristina Barleta de Castro, chefa do controle interno da Alepa.

Sérgio Duboc Moreira, ex-diretor financeiro da Alepa.

Mileny Vânia Carneiro Rodrigues, funcionária comissionada da Alepa.

Maria Genuina Carvalho de Oliveira, ex-diretora financeira da Alepa.

Edmilson de Souza Campos, ex-chefe de gabinete Civil da Presidência da Alepa.

Semel Charone Palmeira, ex-chefe de Gabinete Civil da Presidência da Alepa.

Jorge Moisés Caddah, ex-funcionário comissionado da Alepa.

Amaury Martins Palmeira, marido de Semel Charone Palmeira.

Danielle Naya Xavier Hage, filha de Daura Hage, residente em Recife, figura na folha de pagamento da Alepa.

Larissa Rebeca Hage Paraense.

Adailton dos Santos Barboza, ex-funcionário da Alepa, pessoa que recebia contracheques de fantasmas.

Therezinha De Jesus Guimarães Palmeira, avó de Semel Charone, constava na folha de pagamento da Alepa.

Romero Pereira da Silva, parente de José Robson, o Robgol, constava na folha de pagamento da Alepa ,com valores indevidos.

Jucimara Henrique do Nascimento, parente de José Robson, o Robgol, constava na folha de pagamento da Alepa, com valores indevidos.

Maria Margarete Nascimento Silva, parente de José Robson, o Robgol, constava na folha de pagamento da Alepa, com valores indevidos.

Kelly Karina Nascimento Silva, parente de José Robson, o Robgol, constava na folha de pagamento da Alepa, com valores indevidos.

Maria Robervânia Matias Lima Nascimento, parente de José Robson, o Robgol, constava na folha de pagamento da Alepa, com valores indevidos.

José Marcos Nascimento, parente de José Robson, o Robgol, constava na folha de pagamento da Alepa, com valores indevidos.

Letícia De Paula Lima Araújo, irmã de Elzilene Araújo constava da folha de pagamento da Alepa, com valores indevidos.

Elzilene Maria Lima Araujo.

Francisco Luzinor Araujo, irmão de Elzilene Araújo, constava da folha de pagamento da Alepa, com valores indevidos.

Francisco Neuzitor Lima Araujo, irmão de Elzilene Araújo, constava da folha de pagamento da Alepa, com valores indevidos.

Romulo Augusto da Silva, parente de José Robson, o Robgol, constava na folha de pagamento da Alepa, com valores indevidos.

Maria Evanilda Martins Palmeira, sogra de Semel Charone, a qual constava na folha de pagamento da Alepa, como funcionário fantasma.



OAB – A identidade secreta de Jarbas

OAB – Albano Martins Jr. e o contraditório

Recebi e registro o e-mail enviado por Albano Henriques Martins Júnior (foto), diretor-tesoureiro da OAB/PA, a Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Pará, a propósito do imbróglio que coloca parte da atual diretoria da autarquia sob suspeita de patrocinar uma negociata espúria. O estopim do escândalo foi a venda, por R$ 301 mil, de um terreno, com cerca de mil metros quadrados, doado pela Prefeitura de Altamira para a construção da sede subsecção da OAB do município. O imóvel foi adquirido pelo advogado Robério Abdon D’Oliveira, conselheiro da OAB/PA, da qual é presidente Jarbas Vasconcelos do Carmo, eleito com o aval do atual presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho. O imbróglio ganhou tinturas grotescas diante da falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB/PA, Evaldo Pinto, por ele próprio denunciada, o que acabou por abortar a venda do imóvel, em uma suspeita transação, que também compromete Alberto Antônio de Albuquerque Campos e o próprio Albano Henriques Martins Junior, respectivamente, secretário geral e diretor-tesoureiro da OAB/PA.

A propósito do escândalo – que tornou moralmente insustentável a permanência de Jarbas Vasconcelos do Carmo como presidente da OAB/PA -, Albano Henriques Martins Júnior reivindica o benefício da dúvida e cobra do Blog do Barata, em particular, o exercício do contraditório. “Até agora só fui acusado, mas ainda não me foi dado por ninguém o direito de defesa”, desabafa no e-mail, integralmente transcrito na postagem subseqüente a esta. “Em nome do bom jornalismo que você pratica, e que faz a mim e a muitos outros leitores assíduos do seu blog, peço que você ouça a outra versão dos fatos relativos ao terreno da OAB em Altamira”, acrescenta Albano Henriques Martins Junior.

OAB – O e-mail do diretor-tesoureiro

Segue abaixo a transcrição, na íntegra, do e-mail enviado ao Blog do Barata por Albano Henriques Martins Júnior, permeado pela elegância e pelo respeito que se constituem na marca do atual diretor-tesoureiro da OAB/PA.

“Caro Jornalista Augusto Barata,

“Em nome do bom jornalismo que você pratica, e que faz a mim e a muitos outros leitores assíduos do seu blog, peço que você ouça a outra versão dos fatos relativos ao terreno da OAB em Altamira.

“Estou fora de Belém até segunda, dia 18/07, mas a partir daí, em qualquer data, hora e local que o nobre jornalista escolher, estarei à disposição para apresentar documentos, provas e explicações.

“Até agora só fui acusado, mas ainda não me foi dado por ninguém o direito de defesa.

“Como sei da sua vocação democrática, espero ter de você uma prova de apreço ao contraditório.

“Com muito respeito,

“Albano Martins Jr.

“Advogado e Diretor da OAB/PA

“(Enviado do meu iPhone)”

OAB – Um esclarecimento necessário

Como reconhece o próprio Albano Henriques Martins Júnior, o respeito ao contraditório, como condição sine qua non para o debate democrático, é uma característica basilar do Blog do Barata. O que o atual diretor-tesoureiro da OAB/PA constatou pessoalmente, quando ainda candidato, pela chapa que venceu a eleição, tornando Jarbas Vasconcelos do Carmo presidente da OAB/PA, pavimentando assim a vitória do paraense Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, eleito presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ocasião, para driblar a possibilidade de qualquer acidente de percurso, Ophirzinho juntou-se a Jarbas, que tanto o malsinara em passado recente, na disputa contra Sérgio Couto, ex-presidente da OAB/PA e até então aliado histórico do atual presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Jarbas Vasconcelos do Carmo, diga-se, ganhou visibilidade na OAB/PA ao ser nela introduzido pelo próprio Sérgio Couto, a quem posteriormente passou a satanizar, como a quinta-essência do mal.

Na ocasião, sem sequer conhecê-lo pessoalmente, fui por ele próprio solicitado a abrir espaço para Albano Henriques Martins Júnior, que desejava ver publicado no blog um artigo de sua autoria, no qual antecipava sua visão sobre as responsabilidades embutidas na condição de dirigente da OAB. Antecipado por e-mail e reiterado em um telefonema, o pedido de Albano Henriques Martins Júnior foi prontamente contemplado e o artigo veiculado pelo blog, tal qual desejava o atual diretor-tesoureiro da OAB/PA. Se assim foi no passado, não haverá de ser diferente hoje. Desde que coloquei no ar o Blog do Barata, em meados de 2005, permaneço onde sempre estive, exercendo meu papel como jornalista, sem deixar-me atrelar aos eventuais inquilinos do poder, sejam eles do PSDB, PT ou PMDB, para citar os mais votados.

Por isso, Albano Henriques Martins Júnior nem precisa perder tempo à espera de retornar a Belém e de que eu vá ao seu encontro. Basta fazer sua defesa por escrito, a ela juntar a documentação que julgue corroborar sua versão e enviar-me, que sua justa aspiração será contemplada. Com a garantia adicional de não ficarmos à mercê de eventuais mal-entendidos. Exatamente porque permaneço onde sempre estive, sigo fiel à máxima célebre, de acordo com a qual a liberdade é, sobretudo e fundamentalmente, a liberdade de quem discorda de nós.

PARÁ – A reflexão de Cacá Carvalho 1

Um eterno apaixonado pelo Pará e sua gente, aos quais se revela atado pelos indissolúveis laços do amor, o premiado diretor e ator teatral Cacá Carvalho (foto), mesmo à distância, em São Paulo, não deixa de cultivar suas raízes, como bom paraense que é. Por isso, tomando como deixa a postagem sobre o imbróglio envolvendo a posse como senador eleito do ex-governador Jader Barbalho, Cacá faz uma oportuna reflexão sobre as mazelas do Estado, a partir de um texto de Guerra Junqueiro. Uma reflexão permeada pela indignação de quem cultiva apaixonadamente suas raízes, mas repele o êxtase improdutivo, que pavimenta o imobilismo, do qual se alimenta o atraso.

Uma indignação com sagacidade que só o talento confere e que merece ser compartilhada.

Meu caro Barata,

Divido com você e com todos os leitores, que como eu ,refletimos e nos revemos refletidos com suas denuncias e revelações. Este texto que li, escrito em 1896, fala de um Portugal estagnado. Me espelha, me revela e me incomoda. Que nos sirva.

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.

“[.] Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverossímeis no Limoeiro.

“Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País.

“A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.

“Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."

Guerra Junqueiro, "Pátria", 1896.

Bem tornado.

Há Braços

Cacá Carvalho.

PARÁ – A reflexão de Cacá Carvalho 2

Em seu post scriptum, Cacá Carvalho, expressa, eloquente e apaixonadamente, a inquietação diante do caos com o qual nos deparamos.

Barata,

Continuando meu comentário precedente. Não diz respeito necessariamente ao post sobre o senhor Jader Barbalho. É sobre uma ânsia, uma angustia que o todo, a visão do panorama, esse conjunto de vergonhas, o olhar que vai parando e se perdendo a medida que a realidade se clareia.... Para onde foram os sonhos? O texto do Junqueira é sobre mais além. Mais do que tudo isso que também acontece no nosso Pará.

Cacá Carvalho

IURD – Nem criança escapa do bispo Macedo

A denúncia, veiculada pela Folha de S. Paulo, é ilustrativa dos despautérios patrocinados pela IURD, a Igreja Universal do Reino de Deus, cuja disseminação coincide com a súbita e suspeita evolução patrimonial do autoproclamado bispo Edir Macedo (foto), proprietário da Rede Record de Televisão.

A matéria relata o episódio envolvendo uma criança de nove anos que é incentivada por um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus a vender seus brinquedos e doar o dinheiro à igreja para que os pais parem de brigar. Enquanto isso, sua mãe é exorcizada no altar.

Segue, abaixo, a transcrição da matéria, na íntegra.

16/07/2011 - 06h00

Bispo da Universal incentiva criança a dar brinquedo à igreja

AGUIRRE TALENTO

DE SÃO PAULO

Uma criança de nove anos é incentivada por um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus a vender seus brinquedos e doar o dinheiro à igreja para que os pais parem de brigar. Enquanto isso, sua mãe é exorcizada no altar.

A cena ocorreu em culto da Universal em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e está sendo exibida em vídeo no blog do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.

A Universal foi procurada ontem para comentar o vídeo, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.

No vídeo, o menino conta ao bispo Guaracy Santos que seus pais têm brigado com frequência. O bispo pergunta que sacrifício ele fará pelos pais. "Eu vou dar tudo que eu tenho", responde a criança. Guaracy devolve: "E o que é tudo que você tem?". "Brinquedo", diz o menino.

O bispo insiste: "Você vai vender?". A criança diz que sim, e Guaracy pergunta, referindo-se ao dinheiro: "Pra colocar onde?" "No altar", promete a criança.

Em seguida, sua mãe aparece em crises de convulsão, sendo segurada por um obreiro da Universal. O bispo diz que ela tem "o demônio" e "uma praga". Depois, incentiva a criança a se aproximar. "Vai lá perto e fala: acabou pra você, diabo."

E conclui: "Seja fiel, vende o que você tem. Tem fé pra isso? Vai na tua fé".

Especialistas disseram à Folha que, embora não haja um artigo que trate explicitamente do caso, o vídeo fere os princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao expor o menino a possíveis constrangimentos, mesmo com o rosto borrado.

DIREITO DA CRIANÇA

Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB-SP, diz que o recurso não impede que o menino seja identificado por conhecidos.

"A criança deve ser poupada. Se a própria mãe está numa situação de incapacitada, nas mãos de outra pessoa, não se pode pegar uma criança para que ela explique o que está se passando."

A advogada Roberta Densa, que dá aulas sobre o ECA, avalia que o bispo se aproveita da condição "vulnerável" da criança. "É uma situação de manipulação."

Para João Santo Carcan, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o papel da igreja, ao tomar conhecimento de um problema desses, seria entrar em contato com os órgãos públicos de assistência social. "Ali tratam a criança como instrumento de receita", diz.

O vídeo foi postado no YouTube e noticiado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. Até ontem tinha 571 comentários no blog de Macedo, a maioria de fiéis da Universal. Muitos elogiam a "valentia" do garoto.

IURD – Vídeo exibe a manipulação

O vídeo da manipulação da criança, pela Igreja Universal do Reino de Deus, pode ser acessado pelo endereço eletrônico abaixo.

http://www.google.com.br/#q=youtube+-+bispo+da+universal+incentiva+crian%C3%A7a+a+doar+brinquedos&hl=pt-BR&rlz=1R2ADSA_pt-BRBR440&prmd=ivnsu&source=univ&tbm=nws&tbo=u&sa=X&ei=NdMhTtiVPIjf0QGwmMmoAw&ved=0CCcQqAI&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.&fp=39a9d80eb01feee3&biw=1024&bih=540



IURD – A manipulação da fé

O episódio da manipulação de uma criança, pelos asseclas do autoproclamado bispo Edir Macedo, torna conveniente a reprodução de um relato pormenorizado, já feito por este blog, sobre a indústria da fé, a partir de um artigo do jornalista Hélio Schwartsman, que é bacharel em filosofia. O artigo pode ser acessado no endereço eletrônico abaixo:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/helioschwartsman/ult510u660688.shtml

No artigo, Schwartsman questiona os privilégios que estimulam a indústria da fé. “Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame”, sublinha, didático e definitivo.