PODER – A teia de ambições

A teia de ambições eleitorais na DS é extensa e turbinada, naturalmente, pelas facilidades, legais e ilegais, proporcionadas pelo exercício do poder, na melhor tradição patrimonialista brasileira. As declarações de fidelidade a Ana Júlia, pelo que sugerem as evidências, são, como se diz, para inglês ver. Quem de antemão postula alguma coisa em 2010, na DS, na verdade está mais preocupado é com seu próprio pescoço. Se Ana Júlia, por insondáveis mistérios, for reeleita, ótimo, mas no fundo, no fundo, essa não é a preocupação prioritária na DS.
Essa teia de ambições inclui até a diretora geral da Escola do Governo e comadre da governadora, Edilza Joana Oliveira Fontes, a Cuca, que odeia Puty e é por ele odiada, e também sonha com a Câmara Federal, passando pela secretária de Desenvolvimento Urbano, Suely Oliveira, que assumidamente ambiciona chegar à Assembléia Legislativa. A trama é tão acintosa, que mesmo a inexpressiva secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Eutália Barbosa Rodrigues, uma ilustre desconhecida pinçada pela DS do Tocantins, capaz de se confundir com duas idéias concomitantes, estaria sendo estimulada a sair candidata a deputada estadual, como parte do esquema político para eleger Puty.

PODER – Governo e PMDB: sapateado de catita

Enquanto isso, prossegue o sapateado de catita do governo Ana Júlia e do PMDB, que no Pará atende pelo nome de Jader Barbalho, o ex-governador, hoje deputado federal e a única felpuda raposa do galinheiro político do Estado. O governo, dominado pela DS, faz que acredita na fidelidade dos peemedebistas, enquanto aposta na força da grana para se manter no poder. O PMDB, cacifado pelo prestígio de Jader e o desprestígio de Ana Júlia junto ao Palácio do Planalto, morde e assopra.
Rompimento, nesse cenário, só se for da conveniência de Jader, um estrategista sagaz e, por isso mesmo, frio, vacinado, até pela larga experiência, contra a proverbial perfídia da DS e, em particular, de Ana Júlia Carepa, a governadora que ajudou a eleger. Um líder carismático, pessoalmente sedutor, porque afável e habitualmente tolerante, ele não costuma vacilar em sobrepor suas conveniências políticas aos interesses públicos, ainda que faça isso sem a truculência do tucanato, quando no poder.

PODER – A ilustrativa entrevista de Puty

É ilustrativa, disso tudo, a entrevista concedida pelo chefe da Casa Civil, Cláudio Castelo Branco Puty, a jornalista Úrsula Vidal, sábado, 16, no programa ETC & Tal, do SBT. Indagado sobre a crise do Hospital Ophir Loyola, vítima de um cruel e criminoso sucateamento, e cuja diretoria é da cota do PMDB no governo Ana Júlia Carepa, Puty isentou o partido de Jader Barbalho de qualquer responsabilidade.
A crise, que se expressa pela falta de recursos, diante da elefantíase da folha de pagamento, derivaria do aumento de pessoal, segundo alegou o articulador político do Palácio dos Despachos. Como o empreguismo é apontado como uma das causas da crise do Ophir Loyola, se ele não é de responsabilidade do PMDB, de quem seria? Da secretária de Saúde, médica Laura Rosseti, indicação pessoal da governadora, segundo o deputado peemedebista Parsifal Pontes? Ou da própria Ana Júlia? Essas são perguntas que, previsivelmente, não querem calar. Com a palavra, o doutor Puty, que no Palácio dos Despachos é o imperial e irascível Pacheco, mas, confrontado com a cobra criada que é Jader Barbalho, agora revela a docilidade de cachorrinho de madame, no desespero, dizem, de viabilizar sua candidatura à Câmara Federal, em 2010.

PODER – Quando o falcão se reduz a cordeiro

A entrevista revelou o perfil servil de Puty, que com seus subalternos costuma encarnar o folclórico Pacheco, o personagem de Eça de Queiroz farto em arrogância e paupérrimo em realizações. Sábado foi o dia em que o falcão do passado recente reduziu-se a dimensão de cordeiro.
De acordo com fartos relatos, quando ascendeu no governo Ana Júlia Carepa, defenestrando da Casa Civil Charles Alcântara, Puty costumava malsinar abertamente Jader Barbalho e o PMDB, e a tratar com desdém a classe política e os demais secretários. Dentre outras aberrações, ele demitiu, por recado, a ex-secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Maria Barbosa, consensualmente respeitada em Brasília como uma das maiores autoridades em matéria de políticas públicas para deficientes, categoria na qual ela própria se inclui. Prestou-se ao papel de moleque de recados Ana Cláudia Duarte Cardoso, atual titular da Segov, a Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupada por Puty, do qual ela era, como continua sendo, preposta.

BLOG - ERRATA

Ao observar que o ex-deputado federal José Priante, do PMDB, emergia de um previsível ostracismo, após a derrota para o prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, na pressa acabei por me confundir e digitei que ele submergia, erro detectado e ironizado por um internauta. Erro pelo qual, humildemente, peço desculpas.
A pressa, da qual derivou o erro, acabou por conduzir-me a um ato falho, na forma do pleonasmo, que por sinal pontua também a trajetória política de Priante, desde 2006. Candidato a governador pelo PMDB naquele ano, ao também ajudar a pulverizar a votação ele contribuiu para forçar a disputa do segundo turno, no qual Ana Júlia derrotou o ex-governador tucano Almir Gabriel, com o decisivo apoio de Jader Barbalho, seu estrategista eleitoral e mais ilustre eleitor, na ocasião.
Ninguém, no PT, em 2006, acreditava na vitória de Ana Júlia, o que explica a governadora ter como vice o opaco Odair Santos Corrêa, um inexpressivo político de Santarém. Eleita Ana Júlia, após uma turbulenta passagem de seus prepostos pela Sespa, a Secretaria de Saúde, Priante submergiu no ostracismo, sem obter nenhuma das indicações para ele postuladas no governo Lula, no qual lhe é hostil Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, ex-PDT, hoje PT, e que o presidente pretende fazer sua sucessora. Candidato a prefeito de Belém em 2008, pelo PMDB, amargou nova derrota, debitada ao apoio de Ana Júlia, por debaixo dos panos, ao nefasto Dudu.

SEDES – Seminário sobre violência sexual

Enfim uma rara boa notícia envolvendo a Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social.
A secretaria promoverá, nos próximos dias 21 e 22, no auditório da Unama (Universidade da Amazônia), na BR, o Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

SEDES – O desafio da Auditoria Geral do Estado 1

Inclusive para sepultar as acusações de que se moveria a reboque das conveniências do atual governo, soa mais do que oportuno a Auditoria Geral do Estado se debruçar sobre a Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, a exemplo do que fez no Hospital Ophir Loyola.
Motivos não faltam. A secretaria, em tese vital para a definição das políticas sociais do atual governo, é apontada como eloqüente e triste exemplo do mais deletério aparelhamento, promovido pela DS, a Democracia Socialista. A DS, relembrando, é tendência do PT na qual milita, por conveniência, a governadora Ana Júlia Carepa e que, por isso, comanda a máquina administrativa estadual.

SEDES – O desafio da Auditoria Geral do Estado 2

Uma auditoria na Sedes, agora, soa tanto mais oportuna, diante do que é sussurado nos bastidores da secretaria. Especula-se que Eutália Barbosa Rodrigues, a atual secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, sairia candidata a deputada estadual pelo PT, nas eleições de 2010.
Descrita como arrogante e prepotente, Eutália é uma assistente social de currículo opaco, que aterrissou de pára-quedas na Sedes, procedente do Tocantins, ostentando como maior credencial seus vínculos com a DS. Dela é dito, embora sem provas documentais, que teria patrocinado a nomeação do marido no governo e manteria abrigada, na folha de pagamento da Sedes, a babá dos seus filhos.
Por isso, nada como uma boa auditoria para colocar em pratos limpos as suspeitas que maculam a atual administração da Sedes. E a presumível probidade da secretária.

DESGOVERNO – Prosperidade enganosa

Reprisando o estelionato publicitário tucano, o governo Ana Júlia Carepa, na ausência de realizações palpáveis, aparentemente decidiu investir pesado na propaganda enganosa. As tevês passaram a exibir uma propaganda na qual desfilam estrelas petistas, incluindo naturalmente a governadora, louvando um Pará que não encontra equivalente no Estado real, tal qual ocorria na época dos 12 anos de sucessivos governos do PSDB.
Enquanto isso, na Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, o ar condicionado só é ligado após 10 horas da manhã, a cota pessoal de copos descartáveis é de um por semana e funcionários precisam fazer vaquinha, para a compra de água mineral.

DESGOVERNO – A marcha da insensatez 1

A ser procedente a revelação de O Liberal, prossegue, célere e incontrolável, a marcha da insensatez no governo Ana Júlia Carepa. Segundo o principal jornal do grupo de comunicação dos Maiorana, o novo diretor geral do Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Pará) seria o atual diretor Administrativo-Financeiro, Roberto Campos, que teria como avalista político Martinho Carmona, o deputado notoriamente fisiológico, ex-PSDB, ex-PDT e atualmente abrigado no PMDB.
Campos, que também integra a cota do PMDB no governo Ana Júlia Carepa, sucederia Lívio Assis, outra indicação peemedebista, que entregou o cargo acossado por suspeitas de corrupção e sob a marcação cerrada do Ministério Público.

DESGOVERNO – A marcha da insensatez 2

A diretoria do Detran, diga-se, é um primor de notáveis.
O diretor de Unidades Regionalizadas, por exemplo, é o ex-deputado estadual Joércio Barbalho. Um ex-radialista, sua maior qualificação para o cargo é ser irmão do ex-governador Jader Barbalho, o cacique do PMDB no Pará e a mais longeva liderança política da história do Estado.

DESGOVERNO – A marcha da insensatez 3

No início do governo Ana Júlia Carepa, o PMDB chegou a cogitar, para o cargo de diretor geral do Detran, o nome de Luziel Guedes, um cartorário sem nenhuma afinidade com as atribuições do órgão. Pelo imponderável da política, a idéia acabou por ser abortada.
Do episódio, restou apenas o folclore em torno do nome cogitado. Segundo revelou O Liberal na época, possivelmente deslumbrado com a cogitação do seu nome para tão ilustre cargo, Luziel teria feito uma visita ao Detran, acompanhado de familiares. Algo que, se verdadeiro, é digno de Odorico Paraguaçu, o histriônico personagem criado pelo respeitado dramaturgo Dias Gomes e celebrizado, na televisão, pelo consagrado ator Paulo Gracindo.

PRIANTE – Driblando o ostracismo

Emergindo do previsível ostracismo no qual mergulhou, após a derrota para o prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, no segundo turno das eleições de 2008, o ex-deputado José Priante, do PMDB, será a atração deste sábado, 16, no programa Jogo Aberto, da Rádio Tabajara FM, que vai ao ar das 2 às 4 horas da tarde. O programa é apresentado pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou e pode ser sintonizado no rádio, no celular ou pelo endereço eletrônico http://www.radiotabajara.com.br/ .
Presidente do Diretório Municipal de Belém do PMDB, na entrevista Priante abordará a crise entre o PMDB e o governo Ana Júlia Carepa, segundo antecipa Carlos Mendes, que revela ter saído na semana passada de O Liberal, do qual era repórter especial. Em e-mail, ele conta que ouviu Priante para O Liberal, mas o jornal optou por não publicar a entrevista. “A matéria, considerada ‘nitroclicerina pura’ por editores do próprio jornal, não foi publicada por ordem dos diretores das ORM, os irmãos Romulo Maiorana Junior e Ronaldo Maiorana. A entrevista, gravada, será exibida na íntegra no ‘Jogo Aberto’”, acrescenta o jornalista.

DEFENSORIA – Reintegração vai custar R$ 9 milhões

R$ 9 milhões de reais. Este é o preço, de imediato, da reintegração dos 47 defensores públicos temporários demitidos em fevereiro de 2008, determinada pela Justiça do Pará, a pretexto de supostos prejuízos provocados à população, em um serviço essencial, como é o oferecido pela Defensoria Pública. A decisão soa inusitada, porque os 47 defensores temporários, agora reintegrados, foram substituídos por 143 novos defensores concursados. Porque são concursados, os 143 novos defensores gozam de prerrogativas equivalentes a de juízes e promotores de Justiça, ao contrários dos temporários.
Em mais um capítulo desse imbróglio, o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco determinou a prisão do defensor público geral, advogado Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, acusado de descumprir a decisão judicial que garante a reintegração dos 47 defensores públicos temporários demitidos. O juiz também elevou de R$ 1 mil para R$ 3 mil a multa imposto a Cardoso, cuja prisão deverá ocorrer 24 horas após a intimação, que até o final da tarde desta quinta-feira, 14, ainda não havia sido consumada. Se não for revogada, a ordem de prisão deverá ser cumprida pelo delegado geral da Polícia Civil.

DEFENSORIA – O ônus da decisão da Justiça

Segundo fontes credenciadas, o que efetivamente prejudica a população é o custo financeiro da reintegração. Reintegrar os 47 defensores temporários demitidos, esclarecem essas fontes, implica em pagamentos retroativos a fevereiro de 2008, o que compromete o orçamento da Defensoria Pública e inviabiliza os projetos de expansão do quadro de defensores, mediante concurso público.
Agora mesmo, por exemplo, encontra-se em realização um novo concurso público, para o preenchimento de novas 29 vagas de defensores públicos, além do cadastro de reserva. Faltando apenas a realização da prova oral, habilitaram-se a essa última etapa do concurso 157 candidatos. Na avaliação dos defensores públicos de carreira, com a reintegração dos 47 temporários demitidos, fatalmente ficará inviabilizada a possibilidade de que possam vir a ser chamados candidatos aprovados, mas não classificados dentre as 29 vagas abertas.

DEFENSORIA – Defesa intransigente de concurso

Na Defensoria Pública, o clima diante da determinação de reintegração dos 47 defensores temporários demitidos é de incontida indignação. Os defensores de carreira observam que a demissão dos temporários cumpre uma justa imposição do Ministério Público do Trabalho, em respeito a lei, e foi sucedida pela realização de concurso público, conforme exigência legal. Eles fazem uma defesa intransigente da realização de concurso público para o exercício das funções de defensor público.
Os defensores públicos de carreira denunciam ainda a aberração jurídica que representa a figura do defensor público temporário. “Assim como não existe juiz temporário, ou promotor de Justiça temporário, não há porque existir defensor público temporário”, fulmina um defensor público de carreira.

DEFENSORIA – Defensores de uma causa escusa

Em um Estado de índices sociais pífios, no qual mais de 50% da população economicamente ativa vive na faixa da pobreza, soa fatalmente a escárnio a cruzada a favor da reintegração dos defensores públicos temporários. A mobilização da Adpep, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, obedece a um corporativismo insano, porque acaba por postular a transgressão da moralidade pública por parte daqueles, como são os advogados, que deveriam ser os primeiros a defendê-la.
Os defensores públicos temporários, a exemplo dos demais servidores temporários, são vítimas do empreguismo que desgraçadamente contamina a administração pública no Brasil. Trata-se de uma prática perpetuada pelos sucessivos inquilinos do poder, inclusive no Pará, independentemente de legendas. Por isso soa irônico ver o defensor público geral do Pará sob um inusitado rigor da Justiça, não porque seja acusado de improbidade, mas por pretender moralizar a Defensoria Pública, em um louvável contraponto de austeridade, diante da marcha da insensatez que continua em curso no Pará. Alegar a prática continuada de ilícitos, como álibi para pretender perpetuar a transgressão da lei, é a lógica própria dos bandidos, não de advogados, já deveria saber dona Maria de Belém Pereira, a presidente da tal Adpep, sigla tão ininteligível quanto os propósitos que movem a diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, além daqueles claramente manifestos.

DEFENSORIA – Os riscos da fraqueza moral

Decidir a reboque do emocionalismo da opinião pública, ou sob a pressão de interesses corporativos, ou movido por crise de autoridade, é fraqueza moral. Essa é uma constatação que vale tanto para dona Maria de Belém Pereira, da qual jamais se ouviu um clamor por concurso públicos durante o reinado do tucanato do Pará, quanto para o Judiciário. Este, quando julga, deve ter compromisso não só com as vozes das ruas, mas também, e principalmente, com as leis, o equilíbrio, o senso de justiça e a proporcionalidade.
Os defensores públicos temporários demitidos obviamente sabiam, quando admitidos, que se tratava de um emprego transitório, no qual deveriam permanecer, em tese, até a realização de concurso, um pressuposto básico e visceral da austeridade na gestão pública. Realizado concurso público, lamentavelmente não devem ter sido aprovados. Demitidos, não para que fossem criadas sinecuras, mas para abrir vagas a defensores públicos concursados, que fizeram por merecer o emprego, reivindicam, ao fim e ao cabo, por trás de sofismas, pouco importa se bem ou mal elaborados, é a institucionalização do compadrio. O compadrio que lhes abriu as portas da Defensoria Pública, cujo atual defensor geral se vê às voltas agora com os constrangimentos de uma ordem de prisão não por seus eventuais equívocos ou senões, mas por seu grande mérito, que é o apreço pela moralidade pública.

DEFENSORIA – O maior dos méritos de Cardoso

Mas o apreço pela moralidade pública não é o único mérito de Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, o defensor público geral. O doutor Cardoso, como é tratado pelos colegas, é descrito como um homem visceralmente gentil e afável, no trato pessoal e profissional, mas sempre cioso das suas responsabilidades.
Mas Antônio Roberto Figueiredo Cardoso exibe ainda um outro grande mérito, além da proverbial probidade. Um mérito que nenhum juiz obscurece – a competência profissional, reconhecida pela categoria e expressa na vitória acachapante que obteve na eleição direta para defensor público geral, como candidato de oposição, o que legitimou sua nomeação, pela governadora Ana Júlia Carepa, para o cargo que hoje ocupa.

DEFENSORIA – Juiz Lobo impõe multa e prisão

Em sua determinação, o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco determinou não só o aumento da multa pecuniária, elevada de R$ 1 mil para R$ 3 mil, como a prisão do defensor público geral, advogado Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, em uma prazo de 24 horas após a intimação, sob a acusação de descumprir decisão judicial. A decisão judicial, que Cardoso é acusado de descumprir, determina a reintegração de 47 defensores públicos temporários, demitidos em fevereiro de 2008 e substituídos por 143 novos defensores públicos concursados.
O argumento, para a decisão determinando a reintegração dos 47 defensores públicos temporários, foi que a demissão deles embutiria um suposto prejuízo à população, porque a Defensoria Pública é legalmente incluída dentre os serviços essenciais. Na Defensoria Pública, o entendimento da Justiça provocou indignação, porque os 47 defensores temporários demitidos foram substituídos por 143 novos defensores, todos concursados. Os novos defensores, porque concursados, têm as mesmas prerrogativas dos juízes e promotores, o que não ocorre com os defensores públicos temporários.

DEFENSORIA – Críticas ácidas nos bastidores

Nos bastidores, são ácidas às críticas ao juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, que determinou a prisão do advogado Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, defensor público geral. Até às 18 horas desta quinta-feira, 14, Cardoso ainda não teria sido intimidado sobre a determinação do juiz, segundo fontes da própria Defensoria Pública, corroboradas por informações procedentes do Palácio dos Despachos.
“De decisão judicial, como sentencia a máxima consagrada, não se discute, cumpre-se e dela se recorre, mas esse é um episódio singular, que está longe de enobrecer o Judiciário paraense”, desfechou uma fonte credenciada do governo Ana Júlia Carepa. Para falar ao blog, essa fonte impôs como condição sine qua non o off, para se precaver, disse, de “eventuais retaliações, acompanhadas de novas truculências em forma de decisão judicial”.

DEFENSORIA – A incoerência da argumentação

Essa mesma fonte do governo Ana Júlia Carepa vislumbra uma “incoerência monumental” na argumentação que justifica a determinação de reintegração dos 43 defensores públicos temporários, sem deixar de admitir, enfaticamente, que a Defensoria Pública é, sim, um serviço essencial. “Mas como presumir prejuízos à população se, em lugar dos 47 defensores temporários demitidos foram nomeados 143 novos defensores, concursados, com prerrogativas equivalentes a de juízes e promotores, das quais os defensores temporários não desfrutam?”, questiona.
A fonte vai mais além, na crítica à determinação de reintegração dos defensores públicos temporários, demitidos por orientação do Ministério Público do Trabalho, como faz questão de ressalvar. “Na cabeça de quem cabe a idéia de que se possa ter juiz temporário ou promotor temporário? Se essa idéia é surreal em se tratando de juízes e promotores, não deixará de ser em relação a defensores públicos”, desabafa.

DEFENSORIA – Indignação entre os concursados

A determinação de reintegração dos defensores públicos temporários, demitidos após a realização de concurso público, se dá, ironicamente, quando a Defensoria Pública se prepara para realizar um novo concurso. A determinação provocou indignação entre os defensores públicos concursados.
A pendência em torno da demissão dos defensores públicos temporários foi acintosamente postergada ao longo dos 12 anos de sucessivos governos do PSDB. Incluindo o governo Simão Robison Jatene, o mesmo que acordou, com o Ministério Público do Estado, a demissão dos servidores públicos temporários, inicialmente prevista para março e junho de 2007. Cumprindo o acordado com o Ministério Público, a administração Ana Júlia Carepa exonerou os defensores públicos temporários e determinou a realização de concurso público, enfim consumado, em uma conquista para a qual foi decisivo o empenho da deputada petista Regina Barata, que é defensora pública.

DEFENSORIA – Juiz manda prender defensor geral

O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco determinou a prisão do advogado Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, defensor público geral do Estado, acusado de descumprir decisão judicial determinado a reintegração dos defensores públicos temporários demitidos, após a realização de concurso público para admissão de novos defensores.
Marco Antônio Lobo Castelo Branco é o mesmo juiz que determinou a remessa da proposta de instalação da CPI da Saúde para a Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Belém, cujo cumprimento foi procrastinado até a exaustão pelo presidente da Casa, o vereador Walter Arbage (PTB). Arbage não chegou a ser preso, como sugeria seu recorrente desprezo pela Justiça. Ele só recebeu o mandado judicial ao ser flagrado, de inopino e após dias de busca, pelo oficial de Justiça escalado para cumprir a citação.

CNJ – Juiz do TRT é aposentado por corrupção

Transcrevo abaixo, na íntegra, com o destaque que a informação merece, a notícia da Agência CNJ de Notícias, sobre a aposentadoria compulsória, por corrupção, por decisão do Conselho Nacional de Justiça, do juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O juiz está afastado do cargo desde setembro de 2008, por improbidade administrativa, tráfico de influência e vinculação de processos exclusivos ao requerido, abuso de autoridade, excessivos atrasos nas decisões de sentenças e despachos, solicitação de empréstimo a advogados e indevida retenção de guias de retiradas de honorários.
A notícia foi postada como comentário e, pela sua relevância, publico-a agora como postagem.

Juiz da Vara do Trabalho de Belém é aposentado por irregularidades

Quarta, 13 de maio de 2009

O juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária realizada nesta terça-feira (12/05), em Brasília.
O juiz está afastado do cargo desde setembro de 2008, por improbidade administrativa, tráfico de influência e vinculação de processos exclusivos ao requerido, abuso de autoridade, excessivos atrasos nas decisões de sentenças e despachos, solicitação de empréstimo a advogados e indevida retenção de guias de retiradas de honorários.
O caso do juiz Suenon Ferreira de Souza chegou ao Conselho depois de passar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região por quatro anos e, por duas vezes, no Tribunal Superior do Trabalho e uma no Supremo Tribunal Federal. No TRT da 8ª Região, 14 dos 22 juízes se declararam suspeitos de julgarem o processo, requisitado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Defesa - O conselheiro Rui Stoco, relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 200810000012822) foi a Belém para ouvir testemunhas e, inclusive o acusado, que teve direito à ampla defesa. Segundo ele, a autoridade sindicante teria verificado irregularidades que se denominaram casos “Belauto”, “Sagri”, “Promar” e “Rosane Baglioli Dammski”, com a comprovada participação do juiz.
No caso Belauto, o juiz Suenon Ferreira de Souza Junior beneficiou Maria da Graça Dantas Ribeiro, em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado da mesma. O juiz beneficiou Maria da Graça, com a liberação de pagamento no valor de R$ 278.702,50 em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado dela, já que é compadre do juiz, o que deveria torná-lo impedido de atuar no processo.
Em outro caso, denominado “Sagri”, o juiz Suenon pediu, a título de empréstimo, R$ 12 mil ao advogado Haroldo Souza Silva e, diante da negativa, o juiz agiu de forma arbitrária e tendenciosa, retendo guias de retirada relativas aos honorários advocatícios do procurador no mesmo valor dos “empréstimos”.
De acordo com o processo, no caso “Promar”, o magistrado agiu de forma tendenciosa e suspeita ao favorecer indevidamente o licitante Celso Sabino de Oliveira, durante leilão para arrematar a embarcação denominada Promar XVII, penhorada em processo.
No relatório, o relator Rui Stoco cita ainda o caso “Rosane Baglioli Dammski”, onde o juiz beneficiou indevidamente a reclamante e advogada Rosane Baglioli, após ter transferido dinheiro a 8ª Vara do Trabalho de Belém referente à venda de bem da empresa Indústria Cerâmica Amazônia S/A (INCA) com vistas a liquidar inteiramente processo patrocinado pela advogada.
Para o conselheiro João Oreste Dalazen, ministro e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, é preciso considerar o aspecto pedagógico desta decisão “de que o CNJ está exercendo seu papel constitucional de apurar a responsabilidade funcional do magistrado”.

ALEPA – Lobby para privilegiar a Unama

Segundo denúncias, por enquanto sussurradas em off, estaria em curso na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, um poderoso lobby destinado a privilegiar, em uma parceria com a Escola do Legislativo, a Unama (Universidade da Amazônia). O lobby teria o patrocínio do próprio presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), e se faria em detrimento da UFPA (Universidade Federal do Pará) e UEPA (Universidade do Estado do Pará), em teses duas previsíveis parceiras da Escola do Legislativo, a primeira das quais com maior tradição e credibilidade no mercado, inclusive no cotejo direto com a Unama.
As suspeitas em torno do suposto envolvimento de Domingos Juvenil no lobby florescem na esteira dos estreitos vínculos que vinculam o presidente da Alepa ao jornalista Mauro Bonna, o prestigiado e competente colunista do Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o incontestável líder do PMDB do Pará. Bonna é servidor concursado da Alepa, da qual é procurador, com um polpudo salário, embora tenha se mantido à margem de suas atribuições originais, lotado em gabinetes de deputados, como é usual ocorrer entre os servidores privilegiados da Assembléia Legislativa.

ALEPA – A ascendência do jornalista

Pela sua inserção social, decorrência natural do sobrenome ilustre, pelo seu prestígio profissional e pelos seus vínculos políticos, é notória a ascendência de Mauro Bonna na atual administração da Alepa. A agência de propaganda a qual seu nome é associado, a Fax Comunicação, é a opção preferencial da atual administração, após se habilitar em uma concorrência que, nas versões mais maledicentes, teria tido um desfecho previsível.
Tão logo tomou forma a Escola do Legislativo, Bonna foi imediatamente catapultado para o cargo de coordenador de Ensino à Distância. Ele foi nomeado antes mesmo do diretor da instituição, Silvio Caminha, e sua remuneração hoje, segundo O Liberal, chegaria a R$ 18 mil. O diretor da Escola do Legislativo, que pelo cargo ganha R$ 3,5 mil, também segundo O Liberal, é irmão da vice-prefeita de Ananindeua, a ex-deputada estadual Sandra Batista, ex-PSB, ex-PC do B, agora PT, no qual se vinculou à DS, a Democracia Socialista, tendência petista da qual faz parte a governadora Ana Júlia Carepa.

ALEPA – A orquestração atribuída a Bonna

A inspiração da suposta orquestração destinada a favorecer a Unama, em detrimento da UFPA e da UEPA, é creditada ao jornalista Mauro Bonna, que é também um próspero publicitário. A suspeita tem como combustível os vínculos de Bonna com a Unama, da qual ele é inclusive professor.
Reforçam também essas suspeitas as ligações do deputado Domingos Juvenil com os Bonna. Engenheiro de formação, no início de sua carreira profissional Juvenil trabalhou sob o comando do patriarca dos Bonna, Evandro Bonna, um competente e respeitado engenheiro, no extinto DER, Departamento de Estradas e Rodagem do Pará, do qual é sucedânea a Setran, Secretaria de Estado de Transportes.

ALEPA – Os laços de família

A partir daí prosperou uma amizade, que perdura até hoje e se estende naturalmente a Mauro Bonna. Com uma turbulenta e camaleônica trajetória política, Domingos Juvenil revelou assim uma elogiável virtude pessoal – a lealdade aos amigos do passado remoto.
Depois de um início de vida árduo, como qualquer mortal, Domingos Juvenil pavimentou a prosperidade material pela via da política partidária, iniciada na extinta Arena, a Aliança Renovadora Nacional, o partido de sustentação parlamentar da ditadura militar. Com a mudança dos ventos do poder, ele seguiu seus impulsos fisiológicos e acabou no PMDB, mas conserva o viés autoritário, como evidencia no exercício do cargo de presidente da Alepa.

ALEPA – A força do lobby

De acordo com fontes da Alepa, a força do lobby a favor da Unama é devastador e turbina a postura habitualmente autocrática de Domingos Juvenil, absolutamente inescrupuloso na determinação em impor suas conveniências pessoais ou viabilizar as pretensões daqueles aos quais serve politicamente. Mais do que nunca Juvenil estaria à vontade para assumir a postura de tiranete de província. Por força da sua condição de respeitável anunciante, e por isso de indubitável peso no faturamento das empresas jornalísticas, a Unama, em uma queda de braço, contaria com o silêncio da grande imprensa do Pará.
Mas isso não é tudo. Alguns dos barões da mídia obtiveram seus diplomas de curso superior na instituição e isso criou laços de amizade zelosamente cultivados pelo professor Édson Franco, fundador da Unama. Por isso também, na leitura de muitos, o suposto lobby não correria o risco de repercutir na grande imprensa.

ALEPA – A universidade dos barões. E de Dudu

As ilações sobre a blindagem atribuída à Unama, em função dos laços que atam a instituição a alguns dos barões da comunicação, não são despropositadas. Jader Filho, diretor-presidente do jornal Diário do Pará, o principal veículo do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, formou-se em administração pela Unama. Ronaldo Maiorana, diretor editor corporativo de O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação da família Maiorana, do qual ele é um dos proprietários, formou-se em direito pela Unama.
A instituição também formou bacharel em direito o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, que até então só conseguira um diploma falsificado de médico, supostamente formado pela UFPA, em um golpe pelo qual chegou a ser condenado, em ação judicial que acabou prescrevendo, o que o salvou dos rigores da lei. A Unama tornar Dudu bacharel em direito é, para muitos, um mistério só comparável ao terceiro segredo de Fátima.

ALEPA – O estopim da manobra

O estopim para a deflagração do suposto lobby, destinado a favorecer a Unama, teria sido a revelação de O Liberal sobre uma denúncia de corrupção, formulada pelo Ministério Público, envolvendo a Fadesp, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Pesquisa. A Fadesp, como outras fundações vinculadas a universidades, gerencia os recursos de projetos da UFPA e atua junto a entidades e agências de financiamento e fomento à pesquisa.
Com 32 anos de atividades, a Fadesp tem tradição em gerenciar projetos de pesquisa, ensino e extensão, desenvolvimento institucional e prestação de serviços técnicos especializados – não só no âmbito da UFPA, como em diveras instituições, públicas e privadas. Entre seus parceiros, até dois anos atrás, a fundação contabilizava 24 instituições internacionais, 32 privadas, 100 municipais, 25 estaduais e 37 federais.

ALEPA – Os alvos da denúncia

A denúncia, que data de 2008, tem por alvo o diretor executivo da Fadesp, o professor doutor João Guerreiro, a gerente administrativa, Eliana Alzira Levy Fernandes; o coordenador de Prestação de Contas, Carlos Alberto Tabosa da Silva; e o coordenador de Informática, Walter Oliveira Júnior. A revelação da denúncia, sob investigação da Polícia Federal, surpreendeu, sobretudo, por nela figurar João Guerreiro, um profissional de competência, experiência e probidade consensualmente reconhecidas.
Ao contrário dos demais envolvidos na denúncia do Ministério Público, sobre os quais em algum momento já foram murmuradas nos bastidores suspeitas de corrupção – embora sem provas documentais ou testemunhais, diga-se -, nada permite associar Guerreiro a qualquer indício de improbidade. De resto, sua evolução patrimonial e seu padrão de vida são absolutamente compatíveis com sua renda, conforme reconhecem todos que acompanham sua carreira profissional.

ALEPA – Um perfil insuspeito

Formado em medicina pela UFPA, João Guerreiro tem mestrado em genética pela Universidade Federal do Paraná, doutorado em biologia genética pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela University of Oxford. Ele se notabilizou como pesquisador, na área de genética humana. Mesmo ocupando cargos administrativos, não abriu mão de manter suas atividades como pesquisador e o exercício do magistério, duas de suas paixões.
Guerreiro foi pró-reitor de Pós-Graduação no primeiro mandato do atual reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello, que em seu segundo mandato o nomeou diretor executivo da Fadesp. Ele exerce o seu segundo mandato à frente da Fadesp, o que em tese o impediria de obter um terceiro mandato. Mas já foi confirmado no cargo pelo reitor eleito, Carlos Maneschy, o que sugere a alteração do estatuto da Fadesp. Na avaliação de quem conhece os humores da academia, o que credenciaria Guerreiro ter sido convidado a permanecer no comando da Fadesp é justamente a credibilidade que sua idoneidade pessoal e seu prestígio profissional conferem à fundação.

CÂMARA – O (triste) dilema do PMDB

Relatos de bastidores causaram arrepios até entre os mais experientes jornalistas, habituados as estripulias das quais é pródiga a Câmara Municipal de Belém, particularmente na gestão do seu atual presidente, o patético Walter Arbage (PTB).
Segundo a versão corrente, na definição dos vereadores que deverão compor a CPI da Saúde, na cota do PMDB, uma das vagas estaria sendo disputada pelos vereadores José Scaff Filho e Vanessa Vasconcelos.

CÂMARA – A imagem de Scaff

Scaff é o 1º secretário da Casa, na atual e desastrosa administração da Câmara Municipal. Ele é identificado como um dos vereadores da bancada suprapartidária que dá sustentação ao nefasto Dudu, o prefeito Duciomar Costa (PTB), do qual é dispensável falar.
Como em política, costumeiramente, é dando que se recebe, no pior sentido conferido ao princípio franciscano, e ética não é exatamente o forte dos aliados do nefasto Dudu, são fartas as suspeitas de que Scaf seria movido por razões não exatamente edificantes, ainda que o vereador mereça, é claro, o benefício da dúvida.

CÂMARA – O currículo de Vanessa

Vanessa Vasconcelos é a vereadora descoberta saqueando o erário, valendo-se como laranja de uma humilde empregada doméstica, sem o conhecimento desta, de acordo com revelação feita por O Liberal. Vanessa nomeou a própria empregada, Maria do Carmo Oliveira Viegas, para a qual pagava um salário mínimo, secretária parlamentar nível 13 da Câmara Municipal, lotada no seu gabinete, com um salário – recebido pelo marido da vereadora, o tenente-coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes, chefe militar da Vice-Governadoria – cujo último valor foi de R$ 4.063,75.
Conforme também revelou O Liberal, em sua edição de domingo passado, 10, Vanessa Vasconcelos e o marido, o tenente-coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes, são ainda acusados de embolsar, nos últimos oito meses, metade do salário de três agentes prisionais, cuja nomeação foi obtida pela vereadora. Esta, assim, teria usurpado, juntamente com o marido, pelo menos R$ 24 mil dos três servidores públicos.

Câmara – O exemplar marido da digna vereadora

A exemplo do golpe da qual foi vítima a empregada doméstica Maria do Carmo Oliveira Viegas, cuja assinatura no livro de ponto da Câmara era falsificada, os agentes prisionais – Ítalo Oliveira, Jacó Lisboa e Ângelo Alcântara – também assinaram procurações conferindo plenos poderes ao marido da vereadora Vanessa Vasconcelos, o tenente-coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes, para abrir, movimentar e utilizar os cartões de contas correntes dos três servidores.
No golpe no qual a vereadora utilizou a sua humilde empregada doméstica, esta conta ter sido induzida pelo tenente-coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes a assinar uma procuração, que habilitava o patrão a receber o salário de secretária parlamentar, a pretexto de ter direito a ter acesso à assistência médica do Ipamb, o Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. De acordo com a denúncia de O Liberal, quando um golpe semelhante foi descoberto em Brasília, envolvendo um deputado federal licenciado, cuja empregada doméstica era paga pela Câmara dos Deputados, o ilustre casal dispensou dona Maria do Carmo Oliveira Viegas, após cinco anos de dedicados serviços, a pretexto de um atraso da doméstica. Só após demitida, a ex-empregada da vereadora e do tenente-coronel PM veio a saber, por uma conhecida, servidora municipal, que era, sem saber, funcionária fantasma da Câmara Municipal.

BLOG – Atualização irregular

Problemas pessoais deverão impedir-me, até a próxima semana, de fazer regularmente a atualização diária do blog, conforme gostaria.
Por isso, antecipo meu pedido de desculpas aos internautas, diante da eventual ausência, tal qual ocorreu nos últimos dias.

Banpará – Sem caixas eletrônicos em fim de semana

Donana conseguiu transformar de vez o Banpará, o Banco do Estado do Pará, em um tamborete.
Os correntistas – em sua maioria servidores públicos – foram surpreendidos, nesta segunda-feira, 11, pelo aviso de que, a partir de agora, os caixas eletrônicos de todas as agências do banco não deverão funcionar nos fins de semana. Caixas eletrônicos do Banpará em fim de semana, agora, só em supermercado. A outra opção são os bancos 24 horas.
A clientela do banco, naturalmente, amou a notícia.