TJ – Sinjep denuncia “favorecimento imoral” da esposa do presidente do TJ, desembargador Constantino Guerreiro

Constantino Guerreiro: esposa posta sob a suspeita de favorecimento.

Em notícia veiculada no seu portal, o Sinjep, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará, denuncia o “favorecimento imoral” de Maria do Livramento Vasconcelos Guerreiro, esposa do presidente do TJ do Pará, desembargador Constantino Guerreiro. Servidora de carreira do TJ, Maria do Livramento Vasconcelos Guerreiro é acusada de, mediante ardil embutido em uma ação ordinária de retificação de proventos com cobrança de diferenças, ver o valor de sua aposentadoria ser alavancada para R$ 13.011,35, quando o valor correspondente ao de auxiliar judiciário classe/padrão A5 - cargo para o qual foi admitida por concurso público, em 1991 -, é de R$ 3.175,51. Segundo a denúncia, o pretexto para tanto foi a servidora ter exercido, de 2005 a 2013, a função de coordenadora de gabinete da desembargadora Dahil Paraense de Souza, corregedora da Região Metropolitana de Belém, na época da nomeação da esposa do presidente do TJ, o que elevou exponencialmente seus vencimentos.

Mas ser beneficiária de decisões questionáveis, como servidora do TJ do Pará, não é um fato novo, em se tratando de Maria do Livramento Vasconcelos Guerreiro, a esposa do presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, acrescenta o Sinjep. Em sua denúncia, o sindicato relata que em 2011 ela foi beneficiada com adicional de titulação por ter concluído o curso de especialização em gestão escolar. O curioso é que, além do cargo de auxiliar judiciário não ter o direito reconhecido pelo TJ de receber o adicional de titulação, a esposa do presidente Constantino se especializou em gestão escolar, matéria totalmente estranha às finalidades do TJ/PA e às atribuições do cargo ocupado por Maria do Livramento, o de coordenadora de gabinete de desembargador”, sublinha a nota emitida pelo Sinjep. Em sua manifestação, o sindicato sublinha que esse mesmo adicional, com o qual foi beneficiada a esposa do desembargador Constantino Guerreiro, com o aval do Conselho da Magistratura, é negado a outros servidores que, como ela, exercem o cargo de auxiliar judiciário.

“Todos os colegas sabem que o TJ/PA indefere os pedidos de adicional de titulação aos auxiliares judiciários e que aos analistas judiciários é exigido que o título observe a relação direta com o cargo que ocupa”, acrescenta o Sinjep, na denúncia. “Mas para a esposa do presidente Constantino, que seria diferente dos demais servidores, nada é negado ou exigido”, arremata, em tom irônico.