TJ – Ligações perigosas

Segundo denúncia feita em off ao Blog do Barata, o TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, celebrou contrato com empresa envolvida no mensalão do DEM de Brasília, que resultou na prisão do ex-governador José Arruda.

Segundo ainda a denúncia, trata-se da Flexdoc Tecnologia, empresa de Brasília, cujos responsáveis são Carlos Flavio Barreto Ferreira de Souza e Eduardo Luiz Miranda, conforme consta no processo do MPDF, o Ministério Público do Distrito Federal.

A empresa está sendo investigada por dano ao erário público (processo número 08190.086350/13-10 junto ao Ministério Público do DF), por subtrair R$ 2.6 milhões da DFTrans-DF, acrescenta a denúncia.

A denúncia também assinala que foi divulgado no Diário Oficial de 20 de janeiro último o contrato celebrado entre o TJ do Pará e a Flexdoc Tecnologia, de número 005/2015/TJPA. O pregão eletrônico realizado foi de número PE 131/2014, e nele foi registrado recurso onde uma outra empresa tentou advertir o TJ que a empresa vencedora não dispõe do produto contratado, mas o recurso não foi acatado.

Segue o extrato do contrato, que acompanha a denúncia:

“Extrato de Contrato nº. 005/2015/TJPA/

“Partes: TJPA e a FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.583.028/0001-52// Objeto do ContratoContratação de empresa especializada para o fornecimento de LICENÇA DE USO PÉRPETUA DE SOFTWARE para visualização, indexação, pesquisa, gerenciamento e publicação de documentos digitais, com garantia e suporte técnico por 12 meses, treinamento e desenvolvimento de adaptações para integração do produto ao ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará// Origem: da licitação realizada na modalidade pregão eletrônico de nº. 131/TJPA/2014// Valor do Contrato: R$-175.680,25 (global)// Programa de Trabalho: 02126133718930000; Natureza da Despesa: 339039 e Fonte de Recursos: 0118/0318/ Vigência: 12 meses 20/01/2015 a 20/01/2016// Data da assinatura: 19/01/2015// Foro: Belém/ PA// Responsável pela assinatura: Igor Abrahão Abdon - Secretário de Administração//Ordenador responsável: Lilian Bitar Tandaya Bendahan - Secretária de Planejamento”.