A
ação ajuizada por Ricardo Albuquerque, coadjuvado pelo próprio MPE, tem clara
motivação política. Ela se inclui na estratégia traçada pelo ex-procurador-geral
do Estado, Caio Trindade, com o aval do governador tucano Simão Jatene, para
amordaçar o Blog do Barata, a pedido do procurador-geral
de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves. Desse arranjo espúrio, provocado
pelas sucessivas denúncias do Blog do Barata – jamais desmentidas
- sobre malfeitos e trapalhadas de Neves e seus prepostos, resultou a graciosa ação
ajuizada pela PGE, a Procuradoria Geral do Estado do Pará, por solicitação do
MPE. Reitero, sem retirar uma vírgula sequer, o que já publiquei a propósito. Trata-se, inequivocamente, de uma aventura processual,
entre o patético e o hilário. O pretexto para a lambança, digna dos cúmplices
retroativos da ditadura militar, foi uma suposta “campanha de satanização e
perseguição ao Parquet Estaudal (sic), isto em virtude da atuação de alguns dos
seus membros, bem como por conta do direcionamento de questões administrativas
da instituições, cujas decisões (sic) não concorda”. Se a petição inicial,
subscrita pelo então procurador-geral do Estado, Caio Trindade, e por Ricardo
Seffer, procurador do Estado, soa graciosa, a liminar do juiz substituto Luiz
Gustavo Viola Cardoso é um primor em matéria de estultícia servil. O magistrado
determinou que eu retire e abstenha-me de veicular no blog, “ou qualquer outra
publicação” de minha autoria, “expressões ofensivas, injuriosas, pejorativas e
grotescas dirigidas a instituição Ministério Público do Estado do Pará e seus
órgãos administrativos, sob pena de multa pessoal diária”, que o magistrado
arbitra em R$ 1 mil, “sem prejuízo da prática de crime e sanções civis”.
A
lambança foi inclusive antecipada pelo Blog do Barata, então
como uma versão, cuja procedência ainda precisava ser confirmada. Na ocasião,
ao término de uma reunião formal do colégio de procuradores, estes foram convocados
para uma nova reunião, esta informal, com a presença de Caio Trindade, na época
o procurador-geral do Estado, para definir como tentariam silenciar as
denúncias do Blog do Barata. Ao que consta, pelo menos dois
procuradores de Justiça recusaram-se a coonestar a farsa – Nelson Medrado,
apesar da amizade pessoal que o ata a Marcos Antônio Ferreira das Neves, e
Tereza Christina Barata de Lima, que vem a ser minha irmã, por óbvio
impedimento ético, conforme acentuou. Sacramentado o pacto escuso, Caio
Trindade consultou um dos mais respeitados procuradores da PGE, que descartou a
possibilidade de colaborar com o conluio, por não vislumbrar amparo jurídico na
empreitada. Ricardo Sefer, um jovem procurador do Estado, porém, se dispôs a
subscrever a ação ajuizada pela PGE. Ele vem a ser sobrinho do deputado Luiz
Sefer, que é também médico e empresário da medicina, réu em uma ação judicial
na qual é acusado de pedofilia. Ricardo Sefer vem a ser genro do ex-deputado
peemedebista Parsifal Pontes, que é também blogueiro e coordenou a campanha de
Helder Barbalho, o candidato derrotado a governador do Pará pelo PMDB, feito ministro da Pesca e Apicultura pela presidente Dilma Rousseff. Helder é o
pretenso herdeiro político do pai, o senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB
no Pará e a mais longeva liderança política da história do Estado.
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