CURUÇÁ – A gênese do imbróglio

        O imbróglio dos concursados, defenestrados pela nova prefeita de Curuçá, foi ironicamente deflagrado na administração, como prefeito do município, de Josué da Silva Neves (foto, em momento de lazer com a prefeita), marido e tutor político de Nadege do Rosario Passinho Ferreira. A exemplo da maioria dos municípios, em consequência da prática histórica do empreguismo, a prefeitura de Curuçá abriga um colossal contingente de temporários. Acionado pelo Ministério Público do Trabalho, em 1996, o então prefeito Josué da Silva Neves assinou um TAC, o Termo de Ajustamento de Conduta, obrigando-se a realizar concurso público, nomear os concursados e demitir os servidores temporários. Como Neves não cumpriu o acordado, o imbróglio se arrastou até 2009, quando, até pelo ônus da multa devido o TAC não ter sido cumprido, a Prefeitura de Curuçá viu-se compelida a realizar concurso público e passar a prover as vagas.

        Notificada pelo Ministério Público do Trabalho, em novembro do ano passado a Prefeitura de Curuçá passou a demitir os temporários e nomear os concursados. O então prefeito Fernando Cruz, já em fim de mandato, convocou mais de mil concursados, dos quais apenas 685 apresentaram-se e foram nomeados. “Mas aí chegou Nadege e patronicou toda essa lambança, sob a justificativa de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não a impede de estar contratando temporários”, desabafa uma das vítimas da lambança. Os concursados, absurdamente defenestrados pela nova prefeita, sublinham que foram expurgados ao arrepio da lei, que exige, nesses casos, a abertura de um processo administrativo, garantido o amplo direito de defesa, ainda que tenham sido defenesatrados a pretexto do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.