quinta-feira, 15 de julho de 2010

ELEIÇÕES – Fernando Yamada ameaça Paulo Rocha

A Lei da Ficha Limpa ameaça igualmente o deputado federal Paulo Rocha (foto) candidato a senador pelo PT. Ele foi também compelido a renunciar ao mandato em 2005, para livrar-se da ameaça de cassação, diante do seu envolvimento no escândalo do mensalão, o propinoduto que irrigava a horta da corrupção dos parlamentares que votavam de acordo com as conveniência do Palácio do Planalto, no primeiro mandato do presidente Lula. Ele foi reeleito em 2006 e agora saiu candidato ao Senado pela coligação Acelera Pará, pela qual é candidata a reeleição a governadora petista Ana Júlia Carepa, com o apoio, por debaixo dos panos, do PMDB, que no Pará se confunde com Jader Barbalho, presidente regional e líder inconteste do partido no Estado.
Mas o inocultável temor dos petistas, admitido abertamente nos bastidores, é o lançamento da candidatura ao Senado, pelo PTB, de Fernando Yamada, vice-presidente administrativo-financeiro do Y.Yamada, um dos maiores grupos varejistas da região Norte. O PTB integra a coligação Acelera Pará, pela qual é candidata a reeleição a governadora petista Ana Júlia Carepa. O temor alimentado por expressivas parcelas do PT é de que, turbinada pelo empresariado, a candidatura de Fernando Yamada acabe por atropelar Paulo Rocha, fazendo naufragar a pretensão do parlamentar petista em ser eleito senador.

ELEIÇÕES – A face oculta do empresário

A passagem menos glamorosa da biografia de Fernando Yamada remete à inclusão de seu nome dentre os donos de casas de câmbio presos no Pará pela Polícia Federal, na esteira da Operação Farol da Colina. Juntamente com ele foram presos também Marcos Marcelino, dono também de consórcios de carros, caminhões e moradias, Gustavo Haber, Michel Haber, Meg Haber, Elza Haber e José de Lima.
A operação fez parte das investigações sobre o caso Banestado, que inclui mais de 100 inquéritos policiais e a identificação de organizações criminosas responsáveis pela evasão de cerca de US$ 24 bilhões em divisas. A evasão teria ocorrido por meio de contas CC5, abastecidas por valores remetidos por pessoas físicas e jurídicas de vários Estados, originalmente depositados em contas correntes tituladas por laranjas, ou testas-de-ferro.
Fernando Yamada teria recebido em suas contas, monitoradas pela polícia, R$ 250 milhões entre 1999 e 2002. E transferido, no mesmo período, R$ 130 milhões.

DESGOVERNO – Sedes abriga mais 20 temporários

Abaixo a relação de 20 novas nomeações de servidores temporários para a Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, denunciadas pela Associação dos Concursados do Pará. Os concursados podem esperar, mas os apaniguados dos petralhas têm pressa.

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31708 ,de 14/07/2010

Admissão de Servidor

Órgão: Sedes (Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social)

Ordenador: Eutália Barbosa Rodrigues

Modalidade de Admissão: Temporário

Data das admissões: 26/04/2010

Término dos contratos: 25/05/2010 (?)

Cargo: Agente de Matrícula

Nomes dos servidores temporários contratados:

EDINEIA DE SOUSA BERNALDO
JUÇARA MURA SILVA PAZ
APOLIANA SILVA PASCOAL
MARIA JUCIMAR DAS NEVES MORAES
SOFIA DA SILVA HOLANDA PANTOJA
FRANCINEI DOS SANTOS LISBOA
ANA FLAVIA COSTA BRAGA
RICHARDSON HENRIQUE DIAS WANZELER
LIZIANE CARVALHO SANCHES
SUELEN MÁRCIA VIEIRA FRANCO
LEDA MARIA MARQUES SILVA
THAUANNA ALVES VIEIRA
RISONETE VIEIRA CARDOSO
FERNANDA KAROLINE MORAES DOS SANTOS
ALCIENE MENDES DA CUNHA
ELANE DA SILVA NASCIMENTO
ANA LUÍZA DE PAULA CORDEIRO
DEUZIANE BARROS DUTRA
DAIANA BARROS DUTRA
JOSIETE DO SOCORRO MARTINS SILVA

quarta-feira, 14 de julho de 2010

PETRALHAS - O contador de lorotas

CNJ – Curso para atender usuários de drogas

Um total de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário serão capacitados para aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais ou relacionados à área de infância e juventude. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, e a Senad, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República.
A informação é da Agência CNJ, em matéria publicada em sua edição desta quarta-feira, 14. A notícia esclarece que a idéia é aperfeiçoar o processamento dessas questões no Judiciário. A previsão é de que o curso tenha início a partir de agosto, acrescenta a notícia da Agência CNJ, que pode ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico:

http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11277:curso-vai-capacitar-profissionais-do-judiciario-para-melhorar-atendimento-a-usuarios-de-drogas&catid=364:noticias-corregedoria&Itemid=1051

CNJ – A matéria sobre o curso

Segue abaixo, na íntegra, a notícia da Agência CNJ sobre o curso destinado a aperfeiçoar o atendimento aos usuários de drogas.

Curso vai capacitar profissionais do Judiciário para melhorar atendimento a usuários de drogas

Quarta, 16 de Junho de 2010

Um total de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário serão capacitados para aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais ou relacionados à área de infância e juventude. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República. A idéia é aperfeiçoar o processamento dessas questões no Judiciário. A previsão é de que o curso tenha início a partir de agosto.
As inscrições estarão abertas a partir de julho, mas como as vagas são limitadas serão realizadas pré-inscrições que poderão ser feitas até o próximo dia 09 de julho, pelo endereço: www.cnj.jus.br/cursosobredrogas . Com o objetivo de iniciar a mobilização dos magistrados e servidores, a Corregedoria do CNJ encaminhou ofício a todos os Tribunais de Justiça do Brasil informando sobre a capacitação (clique aqui para ver o ofício). O projeto também conta com a parceria da Universidade de São Paulo (USP), que ficará responsável pelos cursos por meio das Faculdades de Medicina e Direito. A idéia é contribuir para o cumprimento do Provimento 4, publicado no dia 26 de abril pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contém medidas que buscam aperfeiçoar o trabalho dos Juizados Especiais no atendimento a usuários e dependentes de drogas, visando a sua reinserção social.
O curso é destinado a magistrados, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros colaboradores do Poder Judiciário para treiná-los sobre como deverão encaminhar os usuários de drogas aos tratamentos adequados, locais de internação e, inclusive como acionar o Estado em caso de omissão. "Queremos que surja uma força capaz de instruir de forma profissional os usuários de drogas no país", explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti. Segundo ele, a parceria com a Senad e a USP está dentro das iniciativas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e da Corregedoria Nacional de Justiça.
A idéia é criar uma equipe multidisciplinar nos fóruns que esteja preparada para realizar o primeiro contato com os usuários e dependentes de drogas, após a passagem pela polícia. Além de conhecer os problemas dessas pessoas é possível sugerir as medidas necessárias à reinserção social dos necessitados, conforme decisão final do juiz responsável. O curso de capacitação será à distância, com 120 horas/aula e deverá ser ministrado em no máximo três meses. O treinamento será feito em horário disponível pelo interessado desde que não interfira nas suas atividades normais. Cada grupo de 50 pessoas terá um monitor para garantir que o inscrito esteja participando efetivamente das aulas e para esclarecimentos de dúvidas. Os participantes receberão certificação de Curso de Extensão emitido pela Universidade de São Paulo.

EF/MB

Agência CNJ de Notícias

CENSURA – Basta!!!

ELEIÇÕES – O embuste dos petralhas

CONCURSADOS – Governo Ana Júlia afronta o decoro

JOSÉ EMILIO ALMEIDA*

Indiferente a lei específica, que trata da proibição de contratação de servidores públicos em períodos de eleições, secretários de órgãos da administração pública estadual, continuam realizando centenas de contratações de servidores temporários. Essas contratações, além de vedadas, possuem o agravante de estarem sendo feitas para preencher vagas de concursados já aprovados em concursos públicos realizados pelo governo do Estado. As contratações, estampadas nas páginas do Diário Oficial do Estado, são assinadas pelos próprios titulares dos órgãos.
Uma das provas desta denúncia está registrada na edição de número 31707, do dia 13 de julho de 2010, do DOE. Nela, o secretário estadual de Educação, Luis Carlos Barbosa Cavalcante, assina a contratação de Francisco de Assis do Nascimento Meguins, omitindo o cargo a qual se destina essa contratação, mas deixando para o conhecimento de todos, e principalmente do contratado, que o período do contrato vai apenas até o dia 19/12/2010. Tempo suficiente para garantir o apoio deste novo servidor a campanha de reeleição da governadora Ana Júlia Carepa do PT.
Na edição nº 31706, do dia 12/7/2010, a ARCON efetuou a contratação de Rosinaldo da Silva Sales, para a função de controlador de serviços públicos, e de Marcos Benedito Farias Rodrigues e Patrícia da Rocha Craveiro, para a função de procuradores autárquicos. Essas contratações se encerram no dia 31/12/2010 e quem as assina é Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior, diretor-geral do órgão.
Conhecida como Lei Eleitoral, a Lei nº 9.504/97, em seu inciso V do artigo 73, deixa clara a proibição aos agentes públicos de efetuarem nomeações, contratações, etc, de servidores, no período de três meses antes do dia da eleição, até a posse dos eleitos. Ressalvando-se, entre outras, a nomeação de concursados aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo (03/07/2010). A intenção da lei é impedir que candidatos que detêm o controle da máquina pública, a usem em seu benefício, colocando em risco a igualdade de condições dos candidatos nas eleições.
Baseado em representação por descumprimento da lei nº 9.504/97, ação movida em 2000, pelo TRE do estado do Paraná, a Associação dos Concursados do Pará está fazendo um levantamento geral destas contratações para encaminhá-las ao MPF e solicitar providências legais contra os titulares dos órgãos do governo do Estado, bem como de sua candidata a reeleição.

* José Emilio Almeida é presidente da Associação dos Concursados do Pará.

CAOS – Supermercado Cidade: imundice sem fim

“Veja você como o chiqueiro continua a céu aberto no Residencial Abelardo Condurú, na rodovia Mário Covas.” O desabafo é de um morador do Residencial Abelardo Conduru, ao relatar o acúmulo de lixo mantido a céu aberto pela unidade do Supermercado Cidade instalada no conjunto, em denúncia ilustrada com fotos. “O abuso perdura impune, estimulado pela omissão da Vigilância Sanitária de Ananindeua”, observa o autor da denúncia. Pelo seu relato, ilustrado com fotos, o Supermercado Cidade poderia tornar seu mascote Sujismundo (foto), o personagem sujo, cheio de maus hábitos, que apareceu em comerciais dos anos 70 do século passado.
“Trata-se da imundície produzida e armazenada nas dependências do Supermercado Cidade, localizado no mesmo residencial”, assinala ainda o autor da denúncia. “Sabe-se inclusive, que boa parte dessa imundície é produzida em outra loja do supermercado, localizada na avenida Presidente Vargas e que é trazida por caminhões para ser armazenada na porta de nossas casas, gerando esse chiqueiro que as fotos revelam”, acrescenta o internauta. “As fotos foram feitas na última segunda-feira, 12, no início do dia e quase que eu vomito o café da manhã, de tão forte que é o mau cheiro do lixo do supermercado”, sublinha, para então arrematar, indignado: “Trata-se de um autêntico atentado contra a saúde pública!”

CAOS – Fotos que ilustram o abuso




FÁBRICA ESPERANÇA – A extensão do desafio

“Ansiedade e felicidade. Medo e esperança. Esse turbilhão de emoções é típico de quem cumpriu sua pena, busca a reinserção na sociedade, não deve mais nada à Justiça e não deseja voltar a dever. O retorno não é nada fácil. Os ex-detentos, a maioria com baixa escolaridade e sem formação profissional, vivem ainda sob o forte estigma de crimes cometidos no passado e costumam amargar os últimos lugares na hora da disputa por um emprego.”
Assim é descrito, em matéria publicada na internet e remetida por uma fonte do blog, o desafio que representa a reinserção dos egressos do sistema penal. “Com a matéria é possível entender um pouco o porquê das críticas ao governo do Estado, por não saber dimensionar a importância do projeto que efetivamente busca viabilizar a reinserção dos desvalidos de tudo”, acentua o internauta, reportando-se à Fábrica Esperança, cuja relevância é menosprezada pelo governo Ana Júlia Carepa.

FÁBRICA ESPERANÇA – A matéria sobre a iniciativa

Segue abaixo a transcrição, na íntegra, da matéria sobre o desafio que é a reinserção social dos egressos do sistema penal. Internauta se valeu da matéria para evidenciar a indiferença insana do governo Ana Júlia Carepa em relação a Fábrica Esperança, organização social, criada pelo Executivo estadual, com o objetivo de promover a reinserção dos egressos do sistema penal.

Cidadania

Difícil recomeço

A vida na prisão, e depois dela, impõe práticas de resistência e muita gente luta para não retroceder. Proporcionar oportunidades para o exercício digno da liberdade ainda é uma de nossas grandes dívidas sociais

Por Giedre Moura

São Paulo está diferente aos olhos de Pedro (nome fictício). O número de carros aumentou, os sentidos das ruas mudaram e pontos de referência como outdoors e letreiros gigantescos deixaram de existir. Pedro sempre morou na capital paulista, mas deixou de se relacionar com a cidade por 11 anos, 3 meses e 10 dias, isolado pelas celas de um presídio. Preso por assalto aos 21 anos de idade, Pedro, agora com 32, descreveu para a reportagem da Revista do Brasil a sensação de encarar a nova cidade velha 24 horas depois de deixar a carceragem. “Enfim, a liberdade, estou na rua tem um dia. É isso o que a gente mais quer quando está lá dentro, mas quando sai não sabe por onde começar.”

Ansiedade e felicidade. Medo e esperança. Esse turbilhão de emoções é típico de quem cumpriu sua pena, busca a reinserção na sociedade, não deve mais nada à Justiça e não deseja voltar a dever. O retorno não é nada fácil. Os ex-detentos, a maioria com baixa escolaridade e sem formação profissional, vivem ainda sob o forte estigma de crimes cometidos no passado e costumam amargar os últimos lugares na hora da disputa por um emprego.

Para tentar reverter essa situação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram recentemente o programa Começar de Novo, com o objetivo de sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. “Todo mundo tem falado muito de responsabilidade social, empresas divulgam projetos, mas são raros os programas para ajudar o ex-detento. Com a ressocialização dessas pessoas poderíamos reduzir a reincidência e a criminalidade”, afirma Antônio Humberto, conselheiro do CNJ.

A campanha engloba parcerias com entidades como Sesi, Senai e Fiesp para proporcionar treinamento e capacitação dos presos para o trabalho. Pretende também criar um sistema de bolsa de vagas para centralizar a oferta de empregos. O próprio STF destinará vagas para 40 pessoas sentenciadas, egressas de prisões em 2009, que receberão salários na casa dos R$ 600, e o CNJ espera que outros órgãos públicos façam o mesmo. Também foi fechado um acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e com a Fifa para contratação de ex-detentos em obras da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. “A assistência à pessoa que está deixando o sistema penal é fundamental. Temos iniciativas e programas em todo o país, mas ainda são projetos isolados, é muito pouco”, afirma Ana Cristina de Alencar, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

terça-feira, 13 de julho de 2010

CENSURA – Basta!!!

ELEIÇÕES – A troika do arromba

Os iguais se reconhecem. Da esq. para a dir., Paulo
Rocha, Ana Júlia Carepa e Fernando Yamada.
Iguais, apesar das eventuais diferenças.

ELEIÇÕES – A prestidigitação eleitoral de Lula

FICHA LIMPA – Jader e Paulo Rocha sob ameaça

Tanto o ex-governador Jader Barbalho, atualmente deputado federal e que é também o morubixaba do PMDB no Pará, como o deputado federal petista Paulo Rocha, estão com suas candidaturas ao Senado sob ameaça de impugnação, com base na lei complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa. A informação é do site Congresso em Foco (http://www.congressoemfoco.ig.com.br/ ), em matéria publicada na sua edição desta terça-feira, 13, segundo a qual conspira contra os parlamentares a renúncia da qual lançaram mão, em passado recente, para driblar o risco de cassação dos respectivos mandatos.
Depois de ser eleito presidente do Senado, em 2001, impondo uma acachapante derrota ao ex-senador Antônio Carlos Magalhães, o célebre e temido AMC, já falecido, Jader Barbalho foi compelido a renunciar ao mandato de senador, na esteira de acusações de desvio de recursos do Banpará, o Banco do Estado do Pará. O suposto desvio teria ocorrido no primeiro mandato de Jader Barbalho como governador do Pará, de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987. Posteriormente, o ex-governador peemedebista, a mais longeva liderança política da história do Pará, elegeu-se deputado federal nas eleições de 2002, sendo reeleito em 2006, quando foi o principal articulador da vitoriosa candidatura ao governo da petista Ana Júlia Carepa, a primeira governadora eleita da história do Estado.
O deputado federal petista Paulo Rocha foi também compelido a renunciar ao mandato em 2005, para livrar-se da ameaça de cassação, diante do seu envolvimento no escândalo do mensalão, o propinoduto que irrigava a horta da corrupção dos parlamentares que votavam de acordo com as conveniência do Palácio do Planalto, no primeiro mandato do presidente Lula. Ele foi reeleito em 2006 e agora saiu candidato ao Senado pela coligação Acelera Pará, pela qual é candidata a reeleição a governadora petista Ana Júlia Carepa, com o apoio, por debaixo dos panos, do PMDB, que no Pará se confunde com Jader Barbalho, presidente regional e líder inconteste do partido no Estado.

FICHA LIMPA – A relação dos fichas sujas

De acordo com a matéria do Congresso em Foco, da relação de candidaturas sob a ameaça de impugnação no Pará figuram, além de Jader Barbalho e Paulo Rocha, mais 12 candidatos.
Estão também sob a ameaça da impugnação as candidaturas de Delvani Balbino dos Santos, Emerson Ferreira Monsef, Everaldo França Nunes, Genivaldo Ribeiro Araújo, José Fernandes de Barros, José Roberto da Costa Martins, Luiz Afonso de Proença Sefer, Neuton Paulino de Souza, Luiz Furtado Rebelo, Nadir da Silva Neves, Nelito Corrêa Lopes e Raimundo Pinheiro dos Santos.

FICHA LIMPA – A matéria do Congresso em Foco

Segue, abaixo, a transcrição da matéria do Congresso em Foco sobre os candidatos na mira da Lei da Ficha Limpa.

13/07/2010 - 06h39

Pelo menos 207 candidatos na mira do ficha limpa

Dados colhidos pelo Congresso em Foco até as 22h de ontem (12) mostram que já passam das duas centenas os pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral. Garotinho, Jader Barbalho e Joaquim Roriz (foto) estão na lista.

Mário Coelho e Thomaz Pires

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) já poderá tirar da disputa eleitoral de outubro pelo menos 207 candidatos. Entre eles, pesos pesados da política, como Joaquim Roriz (quatro vezes governador do Distrito Federal), Anthony Garotinho (ex-governador do Rio e ex-candidato à Presidência da República) e Jader Barbalho (ex-governador do Pará e ex-presidente do Senado). Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos sites das 27 unidades do Ministério Público Federal (MPF) mostra que os procuradores eleitorais procuraram passar um pente fino em todos os registros apresentados à Justiça Eleitoral até a última segunda-feira (5).

Veja a lista dos pedidos de impugnação apresentados com base na Lei da Ficha Limpa

Os dados foram recolhidos até as 22h de ontem (12). No entanto, os números devem aumentar, já que o MPE estuda, em vários estados, os registros de candidatura. Além disso, das 27 unidades da federação, somente 11 tinham colocado em suas páginas oficiais as listas com os pedidos de impugnação dos candidatos. Todas as ações devem ser julgadas até 5 de agosto, de acordo com o calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, outro fato que pode fazer o número aumentar e retirar ainda mais pessoas com problemas na Justiça da disputa é a falta de documentação na hora de fazer o registro. Somente em Goiás, de acordo com informações da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-GO), 74 candidatos não entregaram as certidões criminais e podem sair da disputa eleitoral. Caso não tenham condenações por órgãos colegiados, voltam à corrida.
O estado com o maior número de pedidos, até o momento, é o Ceará, com 41. Ele é seguido do Maranhão (40), Rio de Janeiro (34), Goiás (27), Tocantins (23), Acre (16), Pará (10), Alagoas (6), Distrito Federal (5), Rio Grande do Norte (2) e Sergipe (1). Esses estados divulgaram os motivos das ações. A conta também pode aumentar por outro motivo. Dois estados, Minas Gerais e Rondônia, não discriminaram se pediam a impugnação com base na Lei do Ficha Limpa. Somente em Minas foram 204 pedidos de impugnação até a última quinta-feira (8). Em Rondônia, foram protocoladas 234 representações.
Entre elas, está a do ex-senador Expedito Junior (PSDB). Ele foi cassado pelo TSE por compra de votos nas eleições de 2006. A sentença transitou em julgado, e ele perdeu, na época, os direitos políticos por três anos. Porém, com o ficha limpa, esse período aumenta para oito anos. No entanto, os advogados do tucano acreditam que, pelo fato de não haver mais possibilidade de recurso, e Expedito já ter cumprido a pena, a perda dos direitos políticos dele não pode ser ampliada.

Jader Barbalho

Outra candidatura contestada pelo MPE é a do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato ao Senado. Ele renunciou ao mandato de senador em 2001, depois que o Conselho de Ética da Casa acatou o pedido de abertura de processo disciplinar contra ele para apurar seu envolvimento nos desvios de recursos do Banpará. Também está na mira do Ministério Público paraense o deputado Paulo Rocha (PT-PA), que deixou a Câmara em 2005 depois que seu nome foi citado no caso do mensalão. O petista voltou à Câmara no início de 2007 e agora tenta a eleição para o Senado.
Casos como dos ex-governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), que foram cassados por abuso de poder econômico, continuam a suscitar debates. Porém, na visão dos integrantes do Ministério Público Eleitoral, eles estão inelegíveis de acordo com a nova legislação eleitoral.
“Na consulta 1147/DF, o TSE afimou que com a nova lei, candidatos com condenações anteriores tornaram-se inelegíveis pelo prazo de oito anos, ainda que o prazo de três anos da lei anterior tenha sido cumprido”, afirmou o procurador regional eleitoral de Alagoas, Rodrigo Tenório.

Roriz

O Ministério Público também pediu a cassação do registro do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF), que tenta o quinto mandato no GDF. De acordo com o procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, a candidatura dele deve ser impedida porque o político renunciou em 2007 ao mandato de senador para escapar da cassação (o que gera inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa).
À época, uma representação do Psol acusava Roriz de participar de um esquema de desvio de dinheiro do Banco de Brasília. O pedido era baseado nas conversas telefônicas feitas durante a Operação Aquarela da Polícia Civil do Distrito Federal, que mostraram o senador tratando do desconto e partilha de R$ 2,2 milhões. O Psol também pediu a impugnação da candidatura do ex-governador.
Segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral têm legitimidade para pedir a impugnação das candidaturas, por meio de uma petição fundamentada ao TRE. A legislação também permite que qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos, no mesmo prazo, dê notícia de inelegibilidade ao juiz eleitoral.
Terminado o prazo para impugnação, os candidatos ou a coligação serão notificados por fax, uma vez que eles terão um prazo de sete dias para contestar o resultado ou se manifestar sobre a inelegibilidade. Encerrado o prazo para produção de provas, as partes apresentarão alegações no período também de cinco dias. Depois, concluso para o relator, o processo irá para julgamento pelo TRE e, conforme a decisão, é possível recorrer ao TSE.

Heráclito

Enquanto mais de 200 têm seus registros contestados, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) conseguiu uma sobrevida no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por conduta lesiva ao patrimônio público. Após a sua condenação, Heráclito entrou com um recurso suspensivo no Supremo. A ação começou a ser julgada em novembro de 2009 pela 2ª Turma, mas foi interrompida por pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
O ministro Gilmar Mendes concedeu a suspensão dos efeitos da Lei da Ficha Limpa ao parlamentar alegando que o recurso não poderia mais ser julgado antes do prazo de registro das candidaturas. Porém, a liminar pode ter efeito contrário ao senador do DEM, que tenta a reeleição. A nova legislação prevê que, com a concessão do benefício, o processo seja julgado mais rápido pela Justiça.

Veja a lista dos pedidos de impugnação apresentados com base na Lei da Ficha Limpa

ELEIÇÕES – Yamada tira o sono dos petistas

Mas não é só a Lei da Ficha Limpa que tira o sono da parcela do PT alinhada com a candidatura ao Senado do deputado federal Paulo Rocha. De mais imediato, incomoda o lançamento da candidatura ao Senado, pelo PTB, do empresário Fernando Yamada (foto), vice-presidente administrativo-financeiro do Y.Yamada, um dos maiores grupos varejistas da região Norte. “Não há como dissimular a preocupação provocada, em setores do PT, pela candidatura de Fernando Yamada”, observa, em off, uma fonte com acesso privilegiado aos bastidores petistas.
Segundo essa mesma fonte, o temor petista é pertinente. Embora politicamente seja um poste, a candidatura de Fernando Yamada pode ser alavancada pela força do poder econômico. Esse temor é potencializado pela perfídia política, que é a marca registrada de Ana Júlia Carepa dentro do próprio PT. A despeito das declarações em contrário, destinadas ao consumo externo, Ana Júlia não inspira confiança nas demais tendências internas do PT, frequentemente discriminadas pela DS, a Democracia Socialista. A DS é a facção petista minoritária nacionalmente e no Pará, mas que mantém o comando da máquina administrativa estadual pelo singelo fato de ser integrada pela governadora petista. “O que Ana Júlia diz não se escreve”, sentencia um petista histórico, que se recusa a descartar a possibilidade da governadora boicotar a candidatura de Paulo Rocha ao Senado. “Pode até ser que isso não ocorra, mas se acontecer não vai surpreender ninguém dentro do PT”, acrescenta a fonte petista.

ELEIÇÕES – Os antecedentes do empresário

Habitualmente discreto, Fernando Yamada, que até então cultivava a imagem de um próspero e ousado empresário, teve sua biografia tisnada por um iepisódio traumático, de repercussão nacional e que, por seu status social no Pará, causou perplexicidade. Ele figurou dentre os donos de casas de câmbio presos no Pará pela Polícia Federal, na esteira da Operação Farol da Colina. Juntamente com ele foram presos também Marcos Marcelino, dono também de consórcios de carros, caminhões e moradias, Gustavo Haber, Michel Haber, Meg Haber, Elza Haber e José de Lima.
A operação fez parte das investigações sobre o caso Banestado, que inclui mais de 100 inquéritos policiais e a identificação de organizações criminosas responsáveis pela evasão de cerca de US$ 24 bilhões em divisas. A evasão teria ocorrido por meio de contas CC5, abastecidas por valores remetidos por pessoas físicas e jurídicas de vários Estados, originalmente depositados em contas correntes tituladas por laranjas, ou testas-de-ferro.
Fernando Yamada teria recebido em suas contas, monitoradas pela polícia, R$ 250 milhões entre 1999 e 2002 e transferido, no mesmo período, R$ 130 milhões, segundo revelou, no seu Jornal Pessoal, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, em um contraponto diante da cobertura da imprensa do Pará, acintosamente pífia. Obviamente por causa da notoriedade dos envolvidos e do seu peso no faturamento das empresas jornalísticas, como se encarregou de acentuar o próprio Lúcio Flávio Pinto.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

CENSURA – Basta!!!

ELEIÇÕES - O vale-tudo eleitoral

BLOG – Pausa compulsória

Problemas diversos obrigaram-me a uma pausa compulsória na atualização do blog.
Seja como for, retomo a atualização nesta segunda-feira, 12. Ainda que fazendo-a com atraso, por razões que independem da minha vontade.

FÁBRICA ESPERANÇA – Pago, enfim, o salário

Foi feito neste fim de semana, enfim, o depósito do pagamento integral do salário de junho do conjunto dos funcionários da Fábrica Esperança, que inclui cerca de 300 egressos do sistema penal e parentes de alguns deles (foto), além de quase 100 profissionais que compõem o corpo administrativo. Até quinta-feira, 8, a informação oficial era de que seriam pagos na sexta-feira, 9, apenas 20% do salário dos funcionários, o equivalente a R$ 120,00, no caso dos egressos do sistema penal e seus parentes, cuja maioria ganha o salário mínimo, R$ 510,00. Os profissionais que integram o corpo administrativo, sobre cujo pagamento não havia previsão, ganham, em média, cerca R$ 1.500,00.
A notícia de um novo atraso no pagamento provocou indignação entre alguns dos egressos do sistema penal, que só receberam o salário de maio a 15 de junho. Revoltada, uma pequena parcela dos egressos tentou articular uma greve branca. A recusa da maioria dos egressos em aderir à paralisação provocou a agressão física de pelo menos dois deles. O episódio permitiu entrever de forma cristalina o clima de ebulição sob o qual ficou a Fábrica Esperança, uma organização social destinada a promover a reinserção, social e profissional, dos egressos do sistema penal e, em alguns casos, dos seus parentes.

FÁBRICA ESPERANÇA – A meia-volta dos petralhas

De acordo com o relato de uma fonte com acesso privilegiado aos bastidores do PT, o temor de que a insatisfação viesse a se disseminar incontrolavelmente, com o risco de desembocar em uma tragédia, levou os petralhas a uma meia-volta. Ainda segundo a mesma fonte, por interferência direta do Palácio dos Despachos foram viabilizados os recursos necessários para pagar, integralmente, o salário de junho dos funcionários da Fábrica Esperança, incluindo o corpo administrativo. Até a escaramuça de quinta-feira, 8, a informação disponível falava no pagamento de apenas e tão-somente 20% do salário de junho dos egressos do sistema final, e só. Não era mencionada, sequer, a perspectiva de quando o pagamento poderia ser integralizado.
A informação fornecida ao blog relata que o dinheiro do pagamento de junho já se encontrava, desde este último domingo, 11, depositada em nome daqueles que mantêm conta bancária – sejam egressos do sistema penal, sejam os profissionais que integram o corpo administrativo. Quem não dispõe de conta bancária poderá receber o salário de junho já nesta segunda-feira, 12. A expectativa, agora, é saber se o Palácio dos Despachos vai garantir o repasse, em dia, dos recursos das diversas instâncias do governo Ana Júlia Carepa que se valem dos serviços da Fábrica Esperança, sem, porém, pagá-los dentro do prazo acordado.

SEGUNDO TEMPO – O novo calote de Dudu, o nefasto

Tudo leva a crer que Belém vá ficar privada do programa Segundo Tempo, implantado pelo Ministério do Esporte e que pretende estimular a inclusão social através do esporte. Segundo profissionais que participam do programa, problemas na prestação de contas do prefeito Duciomar Costa (PTB) (foto), o nefasto Dudu, impedem Belém de continuar figurando no elenco de cidades beneficiadas com o programa.
Mas isso não é tudo. A despeito do programa ser bancado com recursos do governo federal, os universitários que trabalharam como monitores, um contingente estimado em mais de 40 estudantes, ainda não receberam o pagamento relativo aos três últimos meses de atividade – dezembro, janeiro e fevereiro, este o mês de encerramento do contrato. Cada um desses monitores recebia, mensalmente, R$ 335,00. O pagamento dos monitores, repita-se, é de responsabilidade do governo federal. E embora, de acordo com o Ministério do Esporte, o repasse dos recursos tenha sido feito normalmente, a Prefeitura de Belém ainda não se dignou a informar quando, enfim, deverão ser pagos os universitários que trabalharam no programa Segundo Tempo.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

CENSURA – Basta!!!

ELEIÇÕES - Os petralhas e sua musa

FÁBRICA ESPERANÇA – Revolta e agressões físicas

A fúria dos desesperados. Assim podem ser definidos os episódios de agressões físicas registrados na manhã desta quinta-feira, 8, envolvendo funcionários da Fábrica Esperança, um contingente de cerca de 300 egressos do sistema penal, cuja maioria ganha um salário mínimo – R$ 510,00. Por conta do sistemático atraso nos repasses de recursos das diversas instâncias do governo da petista Ana Júlia Carepa (foto) que se valem dos seus serviços, a Fábrica Esperança passou a atrasar o pagamento dos seus funcionários, que só receberam o salário de maio, por exemplo, a 15 de junho. Diante de um novo atraso no pagamento, com a notícia de que os funcionários deverão receber apenas 20% do salário de junho – percentual equivalente a R$ 102,00 - nesta sexta-feira, 9, um grupo deles pretendeu deflagrar uma greve branca, proposta rejeitada pela maioria. Dois funcionários, um homem e uma mulher, que se recusaram a aderir a paralisação, foram agredidos a socos.
O apelo à violência física é incontestavelmente ignominioso e não pode e nem deve ficar impune. Mas trata-se de uma reação previsível, em se tratando de pessoas com um histórico de vida que passa ao largo das noções básicas de cidadania. Não se trata de buscar atenuantes para a covardia dos agressores, que certamente precisam ser exemplarmente punidos. Mas não há como eximir de responsabilidades os escalões superiores do governo Ana Júlia Carepa. E nem a própria governadora, entregue à volúpia do poder, traduzida na ávida busca por um segundo mandato, na qual mobiliza seu séquito de petralhas e utiliza escandalosamente recursos públicos na prestidigitação eleitoral, cooptando prefeitos com o que, jocosamente, é designado de kit reeleição, as patrulhas mecanizadas, constituídas por tratores, motoniveladoras e caminhões, sob os auspícios do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

FÁBRICA ESPERANÇA – A indiferença de Ana Júlia

No drama no qual submergiu a Fábrica Esperança, uma organização social destinada a promover a inserção profissional e social dos egressos do sistema penal e seus familiares, impressiona a indiferença da governadora petista Ana Júlia Carepa. Menos pelo eventual ideário da governadora, de notória obtusidade administrativa, mas por se tratar de uma liderança do PT, legenda para a qual a questão social se constitui, historicamente, em uma das mais caras bandeiras empunhadas pelo partido. A preocupação social foi convenientemente deletada por Ana Júlia tão logo, ao se tornar a primeira governadora eleita da história do Pará, ele teve à mão a chave do cofre e a caneta de nomeia e exonera.
O simulacro de preocupação social da governadora petista ressurgiu apenas e tão-somente, já na forma de assistencialismo eleitoreiro, com a pretensão dela ganhar um segundo mandato, a despeito da sua colossal rejeição registrada nas pesquisas de intenção de voto, que chegou a atingir o espantoso percentual de 53%. Com o efetivo comando da máquina administrativa entregue aos petralhas que lhe são mais íntimos, na desastrosa experiência de governança compartilhada, Ana Júlia hoje prioriza apenas residualmente o PT. Sua real prioridade, além da própria reeleição, é eleger os postes da DS, a Democracia Socialista, a facção petista minoritária nacionalmente e no Pará, mas que detém o controle da máquina administrativa estadual pela singela razão dela fazer parte Ana Júlia Carepa.

FÁBRICA ESPERANÇA – Insensibilidade recorrente

A insensibilidade dos poderosos de plantão, diante da relevância dos objetivos sociais da Fábrica Esperança, é lamentavelmente recorrente. Criada e menosprezada na gestão do ex-governador tucano Simão Jatene (foto), que volta a ser candidato a governador do Pará pelo PSDB, nas eleições de outubro deste ano, a importância Fábrica Esperança foi também desdenhada pelo governo da petista Ana Júlia Carepa. Tal qual ocorreu com o tucano Simão Jatene, também faltou sensibilidade a Ana Júlia para mensurar a importância da organização social que vem a ser a Fábrica Esperança, um projeto particularmente singular, porque gera emprego – com todas as garantias trabalhistas – aos egressos do sistema penal e seus familiares.
Como seus resultados não podem ser vislumbrados a olho nu, e por isso não contemplam o imediatismo dos eventuais inquilinos do poder, a Fábrica Esperança permanece sendo menosprezada pelo governo Ana Júlia Carepa, tal qual ocorreu na gestão Simão Jatene. Daí a indiferença que ameaça inviabilizar a organização social criada por iniciativa do próprio Executivo estadual. O atraso no pagamento dos salários, diga-se, atinge não apenas os cerca de 300 funcionários, entre egressos do sistema penal e seus familiares, cuja maioria ganha um salário mínimo, R$ 510,00. O atraso também alcança o corpo administrativo, constituído por algo em torno de 100 profissionais, cuja maioria ganha R$ 1.500,00.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

PERFIL - Os políticos, na visão de Henfil

CONGRESSO – Saiba quanto custa um parlamentar

Em sua edição desta quarta-feira, 7, o site Congresso em Foco (http://www.congressoemfoco.ig.com.br/ ) revela que um deputado federal custa pelo menos R$ 99 mil e um senador R$ 120 mil. O levantamento mostra o total de valores gastos para manter a atividade de cada parlamentar, além dos seus salários. O custo ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar.
Assinada por Eduardo Militão, a matéria esclarece que o cálculo sobre o quanto custam individualmente deputados federais e senadores é do Congresso em Foco, com base em informações da Câmara, do Senado e da ONG Transparência Brasil.
A matéria pode ser acessada no endereço eletrônico abaixo:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33560

CONGRESSO – A matéria do Congresso em Foco

Segue, abaixo, a transcrição, na íntegra, da matéria do Congresso em Foco.

07/07/2010 - 06h44

Deputado ‘custa’ pelo menos R$ 99 mil e senador, R$ 120 mil

Levantamento do Congresso em Foco mostra o total de valores gastos para manter a atividade de cada parlamentar, além dos seus salários. O custo ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar

Eduardo Militão

Representar a sociedade, votar o orçamento, fiscalizar o Executivo, buscar dinheiro para bancar obras para seus municípios de origem, fazer oposição ao governo, apoiar o governo, votar e debater projetos de lei. Para um parlamentar fazer tudo o que se espera, é preciso mais que um voto. É preciso pelo menos R$ 99 mil por mês para os deputados e R$ 120 mil mensais para os senadores. O cálculo é do Congresso em Foco, com base em informações da Câmara, do Senado e da ONG Transparência Brasil.

Veja como se compõe o custo de cada parlamentar

Mesmo os valores máximos podem ser maiores. Para se chegar a essa conta, seria necessário converter em reais alguns benefícios difíceis de mensurar: por exemplo, a cota de 4 mil a 159 mil correspondências mensais a que os senadores têm direito. O plano de saúde vitalício e ilimitado pago a eles e as diversas cotas de impressões e materiais de expediente para os deputados.


Quando custa um parlamentar?

Câmara (513 deputados): de R$ 99 mil a R$ 115 mil mensais

Senado (81 senadores): de R$ 120 mil a R$ 148 mil mensais

Veja aqui salários e benefícios em detalhes

Em 2007, deputados e senadores ganharam o último reajuste. O salário bruto passou de R$ 12 mil para R$ 16.512,09 por mês. Mas os parlamentares têm à disposição inúmeras verbas e benefícios para exercerem o mandato.

Duas ajudas de custo

O subsídio dos senadores e deputados é pago todos os meses e eles têm direito a 13º, como qualquer trabalhador. Os senadores ainda ganham duas “ajudas de custo” no mesmo valor da remuneração deles nos meses de fevereiro e dezembro. Na prática, significa que eles ganham um 14º e um 15º salários todo ano. A reportagem não obteve respostas para saber se os deputados possuem a mesma ajuda, embora informalmente funcionários da Casa assegurem que sim.
Os principais benefícios parlamentares são as verbas que garantem o ressarcimento ou o pagamento de despesas como passagens aéreas, fretamento de aeronaves, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, materiais de expediente, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, além da contratação de segurança privada.
Na Câmara, o chamado “cotão”, apelido da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), banca todas essas despesas e varia de R$ 23 mil a R$ 35 mil. Isso depende do estado do deputado e se ele exerce uma função de líder ou vice-líder partidário ou de presidente ou vice-presidente de comissão. O Distrito Federal tem as menores verbas (por conta das despesas menores com passagens) e Roraima, as maiores.
No Senado, a conta é mais cara. As verbas equivalentes às da Câmara – verba indenizatória, verba de transporte aéreo e cota de telefone fixo – variam de R$ 21.500 a quase R$ 44 mil. As verbas também variam de acordo com o estado de origem do senador.
Mas isso não inclui o limite de 4 mil a 79 mil correspondências mensais e a conta de telefone celular, que é ilimitada. A assessoria do Senado informa que os membros da Mesa e os líderes partidários têm direito ao dobro da correspondência a que fazem jus os senadores, por isso o valor máximo pode chegar a 159 mil correspondências.
Os 513 deputados e 81 senadores têm direito a morar em apartamentos funcionais. Caso optem por residir em hotéis, podem ser ressarcidos. Na Câmara, são R$ 3 mil mensais garantidos. No Senado, um pouco mais: R$ 3.800.

Leia também:

Senadores têm 89 carros oficiais à disposição

CENSURA – Basta!!!

BLOG – Falta de luz impede atualização

A falta de luz, em períodos distintos da tarde desta última terça-feira, 6, impediu-me de fazer a atualização do blog. Quando foi normalizado o fornecimento de energia, já havia esgotado a minha disponibilidade para fazer a atualização, que retomo nesta quarta-feira, 7.

ELEIÇÕES – Aberta a temporada de clientelismo

ELEIÇÕES - Tutto bonna gente

Definidos os nomes para as disputas majoritárias e proporcionais no Pará, nas eleições de outubro, é inevitável concluir que alguns dos candidatos podem perfeitamente ilustrar práticas delituosas previstas no Código Penal.
Pobre Pará!

ELEIÇÕES – A tragicomédia do casal Pires Franco

Soa fatalmente patética a tentativa do casal Pires Franco de tentar edulcorar a enrascada na qual submergiu. Inexiste qualquer gesto de dignidade na decisão do casal de abdicar da disputa eleitoral de outubro. Em verdade, teve o efeito de um bumerangue a pretensão do deputado federal Vic Pires Franco (foto), presidente regional do DEM no Pará, e da sua mulher, a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, de leiloar o apoio do distinto casal.
Ao fim e ao cabo, constata-se que o DEM, no Pará, cabe todo ele em uma Kombi. E assim aparentemente permanecerá enquanto quem der as cartas na legenda for o nobre casal. Como presidente regional do DEM no Pará, Vic transformou a legenda até em valhacouto provisório dos comparsas de Mário Couto, o ex-bicheiro catapultado para o Senado pelo PSDB, em 2006. Misturar-se com gente desse jaez soa contraditório para quem, como Vic, encena um discurso pretensamente ético.