CARNAVAL - Folia brasileira

MURAL – Queixas & Denúncias

SINDIFISCO – Fórum debate reforma da Previdência Social e a conjuntura econômica no Brasil e no Pará

Charles Alcântara, presidente da Fenafisco: presença confirmada no
fórum que servirá para debater a reforma da Previdência Social.

Com entrada franca, está confirmada para esta segunda-feira, 20, a partir das 9 horas da manhã, no hotel Princesa Louçã, o antigo Hilton Hotel, a realização do III Fórum Diálogos Essenciais: Reforma da Previdência e o Cenário Econômico do Pará e do Brasil, voltado prioritariamente para associados de entidades sindicais e servidores públicos. O fórum é promovido pelo Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco do Estado do Pará, em conjunto com o Sindtran/PA, o Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará. O evento será prestigiado pelo presidente da Fenafisco, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Alcântara, ex-presidente do Sindifisco.

Do III Fórum Diálogos Essenciais: Reforma da Previdência e o Cenário Econômico do Pará e do Brasil participará como expositor Luiz Alberto dos Santos, advogado que coleciona títulos acadêmicos e é consultor legislativo do Senado, sendo considerado uma das maiores autoridades do Brasil em matéria de Previdência Social. Santos é graduado em direito e comunicação social, além de mestre em administração e doutor em ciências sociais.

A outra expositora do fórum será a professora Geovana Pires, mestre em economia pela Unama, a Universidade da Amazônia (Unama), que é diretora de estudos socioeconômicos da Fapespa, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará. Geovana Pires discorrerá sobre “Cenário econômico do Pará e do Brasil".

Além de traçar um cenário da conjuntura econômica no Brasil, com seus reflexos no Pará,o objetivo do fórum e propiciar um amplo e esclarecedor debate sobre a proposta de reforma da Previdência Social. A pauta de debates ainda incluirá o fim da política de desonerações fiscais, a recuperação de créditos previdenciários e o combate à sonegação fiscal, entre outros temas.

BLOG – Canalha, Neves processa por injúria para driblar o risco de ver suas tramoias publicamente expostas

Neves:  conluío com o TJ,  para criminalizar a liberdade de imprensa.

Um circo, ilustrativo da ignominiosa manipulação da Justiça no Pará, capaz de fazer juízes mandarem às favas a lei e os escrúpulos, e da decomposição ética do MPE, o Ministério Público Estadual, hoje sob o comando de um biltre, que avilta a instituição, ao colocá-la à margem da sua missão constitucional de fiscal da lei. Assim pode ser descrita a audiência de instrução e julgamento do contencioso que travo com o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos escrúpulos éticos, em ação ajuizada pelo MPE na 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. Na denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves sou acusado de injúria a servidor público no exercício da função, por reporta-me a Neves, no Blog do Barata, como Napoleão de Hospício, por publicar uma montagem caracterizando o procurador geral de Justiça como Napoleão Bonaparte e por criticá-lo por “ausência de pudores éticos”. A ação embute um ardil, que é a premissa de que o crime de injúria não comporta a exceção da verdade, pela qual o acusado pode provar que os fatos imputados à vítima são verdadeiros. Ou seja, Marcos Antônio Ferreira das Neves pretende obter minha condenação, sem a necessidade de defender-se das tramoias das quais é suspeito, denunciadas pelo Blog do Barata, e que já tornaram-no réu, por improbidade administrativa, em ação movida pelo próprio MPE.

A realização da audiência, conduzida pela juíza substituta Haila Haase de Miranda, foi, por si só, um acintoso desrespeito aos mais elementares princípios do rito processual. A ação movida pelo MPE padece de um vício de origem – a citação ineficaz. Em 27 de janeiro de 2016, uma quarta-feira, recebi, por determinação da juíza Silvana Maria de Lima e Silva, uma intimação para a audiência de conciliação, sem que a ela viesse anexada a cópia da petição inicial, como determina o rito processual, cerceando com isso meu direito de defesa (Leia aqui). Recusei-me, por isso, a recibar a intimação, a despeito do que a juíza Silvana Maria de Lima e Silva deu andamento à ação, no que revelou-se claramente tendenciosa. Ao assim fazer, a juíza Silvana Maria de Lima e Silva, repita-se, cerceou minha defesa, ao impedir de apresentá-la no prazo de 10 dias, fixado em lei. Posteriormente, a juíza Silvana Maria de Lima e Silva marcou para 7 de dezembro de 2016, às 10 horas, a audiência de instrução e julgamento, da qual tive conhecimento em novo mandado de citação e intimação, dessa vez remetido pelos Correios e por mim recebido a 10 de novembro de 2016, embora ignorando o teor da denúncia oferecida. Essa audiência foi em seguida transferida para 17 de fevereiro de 2017, e dela fui notificado já em 14 de janeiro deste ano, um sábado, em novo mandato de citação e intimação, entregue por uma bela oficial de Justiça e anexando tardiamente a petição inicial.

Não é difícil concluir daí, sem o risco de incorrer em juízo temerário, um conluio para condenar-me, tarefa ao final atribuída à juíza substituta Haila Haase de Miranda, possivelmente em um esforço para tornar menos tosca a ignominiosa manobra.

BLOG – Juíza com ares de mucuma da promotora

Juíza Haila Haasse de Miranda: postura de mucama da promotora loquaz.

Tão tendenciosa quanto a juíza Silvana Maria de Lima e Silva, a magistrada substituta escalada para substituí-la, Haila Haase de Miranda, de exuberante juventude, ostentando curvas sinuosas, reveladas por um vestido algo justo, e um decote de tirar a concentração de monge budista, guardou uma postura de mucama branca da promotora de Justiça Bethania Maria da Costa Corrêa. Loquaz e pernóstica, Bethania Maria da Costa Corrêa destacou-se pelo exibicionismo de fanchona em roda lésbica, pontificando na audiência como se a magistrada fosse, exibindo uma servil deferência em relação a Marcos Antônio Ferreira da Costa, um tipo intelectual e socialmente chucro, capaz de se confundir com duas ideias concomitantes e incapaz de distinguir os talheres destinados a carne vermelha e peixe. Não por acaso, devido a problemas de conexão que impediram a gravação, a ata da audiência foi digitada pela magistrada, que fez o papel de escrivã, enquanto nela pontificava a promotora de Justiça Bethania Maria da Costa Corrêa, com a empáfia própria dos arrivistas orgulhosos de sua pusilaminidade, como evidenciou ao pretender tratar-me como se condenadora já estivesse.

O favorecimento ao procurador geral de Justiça foi tão acintoso, que ele não participou do chamado pregão, quando as partes são chamadas para a audiência. Quando eu e meu advogado, Cadmo Bastos Melo Júnior, fomos chamados para a audiência, Neves e a promotora de Justiça Bethania Maria da Costa Corrêa já estavam devidamente amesendados na companhia da juíza Haila Haase de Miranda, naquela atmosfera própria de quem aguarda pela chegada de visitas indesejáveis.

BLOG – As sandices do Napoleão de Hospício

Exibindo seu habitual modelito de yuppie brega, ostentando um terno com a elegância de roupa de liquidação de loja de departamento e uma camisa de gosto duvidoso, complementado por um corte de cabelo à la presidiário de algum Bangu da vida (o que soaria premonitório, se no Pará tivéssemos um Judiciário decente), na audiência Marcos Antônio Ferreira das Neves foi, mais do que nunca, o Napoleão de Hospício que ele tão bem encarna. Com trejeitos longe dos padrões de virilidade, ele teve a desfaçatez de vocalizar a tese segundo a qual, além de ofendê-lo, desde que foi empossado, eu moveria uma campanha de satanização do MPE. O discurso da suposta satanização, por coincidência, amparou a ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado, a pedido do MPE, impondo uma torpe censura judicial, à margem da Constituição, após uma reunião da banda podre do colégio de procuradores, sobre o que fazer contra mim. De resto, ele fez questão de pontuar, repetidamente, que a ação por injúria não comporta a exceção da verdade e também que não costumar ler blogs, embora carregando consigo um vasto volume, com reproduções de postagens do Blog do Barata.

Cínico, como costumam ser os canalhas, Marcos Antônio Ferreira das Neves reagiu com um ar blasé quando relembrei que, na sua primeira eleição, o Blog do Barata defendeu seu direito de postular a nomeação, após a morte da procuradora mais votada. Com igual cinismo ouviu, impassível, eu relembrar que as críticas à sua gestão começaram quando enveredou pelo patrimonialismo, ao nomear como assessores, tão logo empossado, o namorado da filha e o sócio e amigo íntimo. Antes disso, tive que reagir energicamente à patética tentativa da promotora de Justiça Bethania Maria da Costa Corrêa de graciosamente tentar caracterizar-me como debochado, com uma dessas perguntas que mais escondem que esclarecem o objetivo da indagação. Retruquei que não responderia, por ter a indagação como capciosa.

BLOG – Um incontido despudorado

A tentativa de Neves de condenar-me, valendo-se do ardil de imputar-me o crime de injúria, é reveladora do seu caráter. Ou melhor, da sua falta de caráter. Despudoradamente incontido ele sempre foi. Faz parte do folclore do MPE a sua reação, a exclamação de absurda impaciência, ao tomar conhecimento que uma assessora estava grávida. “De novo!”, vociferou ele, sem qualquer pudor em dissimular sua irritação, quando era apenas mais um entre os demais procuradores. Não surpreende, assim, que incontidamente atrele o MPE às conveniências do governo Simão Jatene e valha-se do cargo para mandar os escrúpulos às favas e servir-se do cargo despudoradamente.

Ainda assim, soa patético um procurador-geral de Justiça relegar suas atribuições a segundo plano, para deter-se em uma litigância de má-fé, valendo-se de um ardil para não ter que se explicar publicamente pelas suspeitas de improbidade que justificaram, inclusive, uma ação ajuizada contra ele pelo próprio Ministério Público, devidamente arquivada pela máfia togada que dá as cartas no Tribunal de Justiça do Pará.

BLOG - Os malfeitos de Neves

É vasto o elenco de malfeitos de Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Nomeação do namorado da filha e do sócio

O patrimonialismo que marca a administração de Neves começa pela nomeação como assessor de Gil Henrique Mendonça Farias, cujo principal predicado é ser namorado da filha, Mariana Silva Neves, por sua vez alojada em uma sinecura do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, sobre cujas irregularidades o MPE mantém-se silente. Em seguida, ele nomeou, também como assessor, seu amigo amigo íntimo, além de sócio e advogado, André Ricardo Otoni Vieira, por cuja permanência no MPE lutou com a obstinação só comparável a de amante apaixonado.

O escândalo da Águia Net

Isso foi chá pequeno, diante de um dos mais ruidosos escândalos da história recente do Ministério Público Estadual, que foi reajuste do contrato da Águia Net em mais de 100%, quando a lei 8.666 só autoriza o máximo de 25% (o valor licitado foi de R$ 490 mil e acabaram pagando mais de R$ 1 milhão).

O embargo da gaveta ao PCCR da Alepa

Um capítulo à parte nos malfeitos perpetrados por Neves, como procurador-geral de Justiça, foi o embargo de gaveta imposta ao parecer do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, declarando inconstitucional o PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Palácio Cabanagem. A explicação para o silêncio obsequioso do MPE, diante da imoralidade que representa o PCCR da Alepa, veio com as diligentes aprovações, pela Assembleia Legislativa, dos sucessivos trens da alegria promovidos por Neves, criando uma avalancha de cargos comissionados, tradicionais cabides de emprego.

A farra de cargos do Gabinete Militar

Outra estripulia de Neves foi a criação de um Gabinete Militar, superdimensionado para as necessidades do MPE. O Gabinete Militar é repleto de PMs e bombeiros mantidos em funções burocráticas, em detrimento da segurança pública, a despeito da escalada da criminalidade a qual se vê exposta a população indefesa.

A covarde omissão na ação contra Jatene

Mas o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, conseguiu superar-se, em matéria de ignomínias, no episódio da aviltante omissão diante da denúncia, por improbidade administrativa, contra o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene. A ação foi ajuizada pelo procurador de Justiça Nelson Medrado e o promotor de Justiça Militar Armando Brasil, diante da promiscua relação de Beto Jatene com o governo do pai, na esteira da qual parte da frota da Polícia Militar abastece nos postos de combustível do ilustre rebento, que entre 2012 e 2014 faturou, com isso, algo em torno de R$ 5 milhões.

Depois de subscrever os pedidos de informação a Simão Jatene, que simplesmente ignorou as solicitações do MPE, Neves simplesmente não só não subscreveu a ação, como sequer delegou poderes para Medrado e Brasil fazê-lo. Com isso, Neves simplesmente desautorizou a ambos e sordidamente blindou Jatene e seus comparsas. A situação foi tão patética, mas tão patética, que Medrado e Brasil chegaram a solicitar à juíza Kátia Parente Sena para intimar o procurador-geral a se manifestar sobre a delegação de poderes para que pudessem processar o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene.

BLOG – A (vã) tentativa de intimidação

Ao pretender obter minha condenação, valendo-se de um ardil capaz de poupá-lo de explicar-se sobre as denúncias de malfeitos que pontuam sua administração, a intenção do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, é constranger-me e intimidar-me. Uma tentativa vã, antecipo logo, longe de qualquer bravata, até porque, a caminho dos 65 anos, sequer tenho mais idade para blefar.

Não me move nenhuma questão pessoal, porque estou velho demais, calejado demais, para deter-me em alguém com um currículo tão irrelevante como o de Marcos Antônio Ferreira das Neves, um suburbano intelectualmente tosco, que saiu do subúrbio, mas do qual o subúrbio jamais saiu. Esse deslumbramento ele evidencia pela volúpia diante dos poderes e pompas e circunstâncias do cargo, como é próprio daqueles que se deixam fascinar facilmente quando são beneficiários do processo de mobilidade social, sobretudo quando alcançada pelo arrivismo.

Não vou xingar Neves de veado enrustido, ou chamá-lo de Marquesa, como costumam fazer alguns de seus desafetos dentro do próprio Ministério Público. Primeiro, porque cultivo o respeito à diversidade, inclusive e sobretudo sexual, e não discrimino minorias. Depois, porque sou movido por princípios, à margem de eventuais questões pessoais, que com ele sequer tenho, porque só vim a conhecê-lo pessoalmente na audiência de sexta-feira, 17. Por fim, porque, respeito meus leitores.

De resto, de indecoroso, basta eu ser obrigado a tratar sobre gente do jaez de Marcos Antônio Ferreira das Neves, de inequívoca vocação a quadrilheiro. Da pior espécie, diga-se, porque aparentemente respeitável, para os incautos e ingênuos.

BELÉM - Cidade submersa

MURAL – Queixas & Denúncias

ZENALDO – Égua lírica

Zenaldo : a mediocridade como gestor alcança o poeta que pretende ser.

Uma anta como prefeito, Zenaldo Coutinho revela-se, como pretenso poeta, uma égua lírica.

Com todo respeito às antas e éguas, naturalmente.

De resto, a inevitável constatação: nem Odorico Paraguaçu, o folclórico prefeito da fictícia Sucupira, chegaria a tanto.

ZENALDO – Prefácio servil

João Carlos (à dir.): prefácio servil, ao gosto do prefeito sub judice.

Mais patética que a incursão poética do prefeito sub judice, só o prefácio servil de João Carlos Pereira, o meigo diácono, mais meigo que diácono, dizem. De tão servil, ele foi capaz de vislumbrar predicados literários inimagináveis nas estripulias poéticas do vagabundo profissional, que jamais teve um emprego na vida.

Pereira ganhou visibilidade como boy qualificado dos Maiorana, em cujo circulo de amizades introduziu-se na esteira de elogios fáceis com os quais cativou Roberta Maiorana, uma das herdeiras do jornalista e empresário Romulo Maiorana, da qual foi professor.

João Carlos Pereira vem a ser filho do saudoso Joel Pereira, cuja cegueira não impediu de ser um virtuose do violão.

Diácono, ele tornou-se comentarista cativo da procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, na TV Liberal, impressionando senhoras carolas com pérolas da cultura inútil.

Com um estilo melífluo, como é próprio dos arrivistas, João Carlos Pereira é descrito como aquele tipo de católico que penitencia-se de véspera pela ignomínia que vá cometer no dia seguinte.

ZENALDO – Toque de ironia

Belém submersa, amarga o inverno, enquanto Zenaldo brinca de poeta.

O lançamento de “Maré lançante”, a estripulia poética do prefeito sub judice, ainda teve um toque de amarga ironia.

O lançamento ocorreu com Belém submersa, devido as chuvas do inverno amazônico.

ZENALDO – Recordações do passado

Descontada a faixa etária dos convidados, o seletivo pré-lançamento do livro na Academia Paraense de Letras remeteu ao passado não tão longínquo, quando, na nobre vila na travessa Apinagés, o jovem Zenaldo promovia saraus nos quais recitava versos, coreografados por jeitos e  trejeitos, para uma excitada plateia de meigos rapazes e donzelas que não queriam ser.