PATRIMONIALISMO - Distorção recorrente

MURAL - Queixas & Denúncias

BLOG – De volta ao bom combate

        Retomo, enfim, a atualização do Blog do Barata, após a pausa compulsória, provocada por uma crise gástrica. Já recuperado, desculpo-me pelo hiato, ainda que involuntário.

        Reitero meus agradecimentos aos médicos que atenderam-me, pela competência e atenção; aos amigos, pela pronta disponibilidade em ajudar-me, no que fosse eventualmente necessário; e aos leitores do blog, pelos votos de pronto restabelecimento. Além, é claro, de um agradecimento especial, à minha mulher, dona Laura, às minhas enteadas, Camila e Mariana, e a Carol e João Thiago, meus filhos. Sem esquecer a comovente assistência dos irmãos que me restam, Fernando e Cristina. E de Egidia, esposa de Fernando, que compartilha a generosidade deste e de Cristina, com a dedicação de uma irmã.

        Não posso deixar de registrar, de resto, o terno afeto dos meus netos, Fernando e João Pedro, a sublime extensão do amor que vincula-me aos meus filhos. A simples presença deles, pontuada pela cativante espontaneidade da infância, é capaz de revigorar-me, devolvendo-me o ânimo para tocar a vida, a despeito das eventuais adversidades.

        Por afeto, amizade e solidariedade, dizem, a gente não agradece; a gente se comove. Mas ainda assim, meu mais terno obrigado. Mas muito obrigado, mesmo.

MPE – Carta aberta critica trem da alegria

 

Marco Antônio Neves: sob críticas ácidas, diante do trem da alegria.

         “Hoje, o Ministério Público do Pará novamente ver-se ameaçado. O PL 264/2014 que cria nada menos que 206 cargos comissionados, com remuneração equivalente a de servidores efetivos, entretanto com menos atribuições, traz a ameaça de existência de servidores públicos cujos vínculos precários contribuirão para a descontinuidade dos serviços e o compromisso com quem tem o ‘poder da caneta’, em detrimento do compromisso com aquele que lhes paga: o cidadão.”

        A denúncia consta na Carta Aberta subscrita pela Asmip e pelo Sisemppa, respectivamente, a associação e o sindicato dos servidores do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, e constitui-se em uma crítica contundente ao trem da alegria patrocinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves. Em uma decisão graciosa do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, o imbróglio da criação dos 206 cargos comissionados resultou na instalação de um PAD, Processo Administrativo Disciplinar, contra o promotor de Justiça Alexandre Couto. Um profissional de competência, probidade e experiência consensualmente reconhecidas, Couto foi penalizado por ter denunciado ao CNMP a tramóia que representa o trem da alegria que tem como ilustre maquinista o procurador-geral de Justiça do Pará.

MPE – Campanha por concurso público

        Na Carta Aberta, a Asmip e o Sisemppa lançam uma campanha em defesa de concurso público. A campanha representa um desgaste adicional ao procurador-geral de Justiça, expondo Marcos Antônio Ferreira das Neves a previsível indignação pública.

        “O Sol é para todos: Concurso Público, Já”, é o slogan da campanha, veiculada na internet, através do endereço eletrônico abaixo:

        http://concursopublicoja.blogspot.com.br/ 

MPE – O documento, na íntegra

        Segue abaixo a transcrição, na íntegra, da Carta Aberta assinada pela Asmip e pelo Sisemppa, expondo as mazelas do MPE:

        “Carta Aberta ao Ministério Público do Estado do Pará

        “Esta carta não tem data e sempre será atual, pois quando o Ministério Público e a esperança que ele representa para milhões de brasileiros forem ameaçados, mesmo que mudem as ameaças, suas palavras conclamarão em sua defesa o espírito público de cada um dos seus integrantes, membros e servidores, que na condição de seres humanos, unidos, são corações e mentes dessa grande organização.

        “O espirito público que aflorou e foi às ruas contra a perigosa PEC 37, que retirava o poder investigatório do MP, Instituição que protege e protegeu a sociedade da privatização do Poder Público, mediante a troca de favores de uma política partidária corrompida, responsável pela violência em que vivemos, gerada por um Estado Patrimonialista, onde o Público é Privado com servidores não da confiança do contribuinte que lhes paga, mas do gestor que os nomeia.

        “Hoje, o Ministério Público do Pará novamente ver-se ameaçado. O PL 264/2014 que cria nada menos que 206 cargos comissionados, com remuneração equivalente a de servidores efetivos, entretanto com menos atribuições, traz a ameaça de existência de servidores públicos, cujos vínculos precários, contribuirão para a descontinuidade dos serviços e o compromisso com quem tem o “poder da caneta”, em detrimento do compromisso com aquele que lhes paga: o cidadão.

        “Coincidentemente, durante os debates deste Projeto de Lei, cuja polêmica aprovação, dividiu o Colégio de Procuradores, após solicitarmos, por diversas vezes, na condição de Presidente da Associação de Servidores do MP – ASMIP, o direito de sustentação oral sobre seus riscos para a governança pública, tivemos a nossa licença classista revogada, de forma abrupta, inédita e única no Estado do Pará, pelo proponente do Projeto, o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça.

        “Hoje, ao vermos o nascer do Sol, único momento para escrevermos essas linhas, após estarmos designados para Promotoria Militar, coincidentemente longe do Edifício-Sede, substituindo dois servidores, comunicamos a você o indeferimento de nossa licença classista, após 29 (vinte e nove) dias de tramitação, agora solicitada pelo Sindicato do Servidores do MP – SISEMPPA, enquanto o referido Projeto, enfrentando a resistência pela Assembléia Legislativa, por sindicatos e perseverantes candidatos que se submetem ao concurso público.

        “No atual cenário, é doloroso ouvirmos o escárnio dos dirigentes mal intencionados que agora tripudiam de um Ministério Público que exige e sempre exigiu o cumprimento da Constituição, mediante provimento de cargos por concurso público, pautado nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, reproduzir o que sempre combateu.

        “Mesmo assim, não pedimos a você que se revolte ou reclame da situação em que vivemos, pedimos apenas que reflita sobre a necessidade de uma atitude que assegure o direito de cada cidadão participar de uma carreira pública, cuja seleção privilegie o desejo e o esforço de servir à sociedade e não àquele que o nomeia.

        “O Ministério Público é Público e nunca será Privado. Esse é o seu e o meu compromisso, esteja onde estivermos.

        “Participe da campanha ‘O Sol é para todos: Concurso Público, Já’. Acesse:  http://concursopublicoja.blogspot.com.br/

        “Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará – Asmip

        “Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará – Sisemppa”

MPE – A repercussão da denúncia

        A Carta Aberta, subscrita pela Asmip e pelo Sisemppa, superou em repercussão a eleição da nova diretoria da Ampep, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, e se constitui na mais eloquente evidência da desgastante atmosfera sob a qual se dá, hoje, a relação das entidades com Marcos Antônio Ferreira das Neves, o procurador-geral de Justiça. Neves, cujo mandonismo – recorrentemente denunciado pelos servidores do MPE - valeu-lhe o epíteto de Napoleão de hospício, é acidamente criticado por render-se ao patrimonialismo e por ter atrelado o Ministério Público Estadual ao governo Simão Jatene, do PSDB.

        Intramuros, Neves é também criticado por privilegiar procuradores e promotores de Justiça, em detrimento do conjunto de servidores do MPE, que o acusam de destinar-lhe um tratamento discriminatório. Esse mesmo tratamento discriminatório, acrescentam ainda as denúncias, o procurador-geral de Justiça destina aos dirigentes da Asmip e do Sisemppa que não se submetem aos seus caprichos autoritários.

MPE – A retaliação ao dirigente sindical

Hugo Sanches da Silva Picanço: vítima da intolerância de Neves.

        Como exemplo da incapacidade de Marcos Antônio Ferreira das Neves em administrar o contraditório, é citada a despudorada retaliação do procurador-geral a Hugo Sanches da Silva Picanço, ex-presidente da Asmip e hoje presidente do Sisemppa. Na época presidindo a Asmip, ao tentar apresentar ao colégio de procuradores as irregularidades contidas na proposta de criação de criação dos 206 cargos comissionados, ele teve sua licença classista revogada, sob o argumento de que legalmente cabia ao Sisemppa, e não a associação, representar os servidores do Ministério Público do Estado do Pará.

        Eleito presidente do Sisemppa, o sindicato dos servidores do MPE, Picanço teve o pedido de licença classista indeferido, a pretexto de que se trataria de “prorrogação” da licença anterior interrompida, o que seria vedado por lei. O parecer recomendando o indeferimento do pedido de licença classista para Picanço foi de autoria de André Ricardo Otoni Vieira, assessor jurídico do procurador-geral de Justiça, cuja maior credencial, para aboletar-se no cargo, é ser amigo-de-fé-camarada do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves.

MPE – Vieira, expressão do patrimonialismo

        André Ricardo Otoni Vieira, assessor jurídico do procurador-geral de Justiça e autor do parecer negando a licença classista ao presidente do Sisemppa, é apontado como um personagem emblemático da visão patrimonialista que baliza a administração de Marcos Antônio Ferreira das Neves. Ao que consta, sua principal credencial, para ingressar no MPE, foi ser amigo-de-fé-irmão-camarada de Neves, que tratou de nomeá-lo, tão logo tornou-se procurador-geral de Justiça.

        Descrito como um obscuro advogado, André Ricardo Otoni Vieira figura na ilustre galeria de amigos do rei, no MPE, ao lado, naturalmente, de Gil Henrique Mendonça Farias, cuja principal qualificação, ao que se sabe, é ser o namoradinho da filha do nobre e impoluto procurador-geral de Justiça. Pelos seus antecedentes, a nomeação de Farias foi ainda mais constrangedora. No concurso realizado pelo Ministério Público Estadual em 2012, no qual disputou o cargo de Analista Juridico - Região Adm. Belém I, o namoradinho da filha do procurador-geral acabou no 551º lugar, com a nota de 68,25. A despeito do pífio desempenho, Gil Henrique Mendonça Farias passou a rasteira nos muitos candidatos que lograram classificação bem superior a sua, e hoje usufrui de uma respeitável remuneração. Nos bastidores do MPE, ele é conhecido, na ausência de méritos profissionais mais visíveis, como “Rei do Borogodó”.

JOAQUIM BARBOSA – Ele vai fazer (muita) falta!

MURAL - Queixas & Denúncias

BLOG – Atualização suspensa sine die

        Uma crise gástrica e a necessidade de um check-up tiraram-me de cena desde 25 de maio, um domingo, obrigando-me a suspender, sine die, a atualização do blog, cuja retomada deverei promover tão logo encontre-me em condições físicas para tanto. Se de mim depender, estarei de volta bem antes das expectativas.

        Aos leitores do blog peço desculpas pela ausência e de só agora poder justificá-la.

BLOG – Meus agradecimentos

        Registro meus sinceros agradecimentos aos doutores Feliciano Mendes Vieira Júnior, Erivaldo Maués e Márcio Costa. Assim como a enfermeira Cristina.

        Merece registro especial a generosa atenção dos doutores Feliciano Mendes Vieira Júnior e Erivaldo Maués. A postura de ambos, inusitada para os tempos atuais, remete a uma época em que a mercantilização da medicina, então incipiente, não havia aviltado o exercício da profissão, reduzindo médicos a empresários e pacientes a meros cifrões.

        Impressionou-me, em particular, a postura de Feliciano Mendes Vieira Júnior. De temperamento recatado e algo austero, mas sem vestígios de soberba, ele chega a ser sui generis, para os padrões atuais. Não só pela sua competência, mas também pela preocupação em mapear o paciente e em esclarecer as dúvidas deste. Sua postura e desempenho fez-me lembrar do saudoso doutor Santa Helena, clínico geral que, pela competência e rigor ético, se inclui, para todo o sempre, dentre os nomes que enobrecem a medicina paraense.