PARÁ – O estado foi “barbaramente penalizado”

Roberto Corrêa, segundo o qual a ditadura militar penalizou o Pará.

         “Nesse contexto a Amazônia, e assim o Pará, deixaria de ser considerada mera fornecedora de produtos extrativos para assumir o papel de fronteira econômica para reprodução do capital. Essa política, desprovida de compromisso social, não poderia produzir outra coisa que não o caos urbano, a pobreza, a miséria e a violência no campo e na cidade; o cenário mais visível dessa herança maldita patrocinada pelos governos militares. O Pará, como de resto toda a Região Norte, foi tragado pela obsessão de um povoamento anárquico e tremendamente prejudicial ao precário equilíbrio social até então existente.”

         Esta é a leitura feita por Roberto Corrêa sobre as repercussões do golpe militar de 1º de abril de 1964 na Amazônia e, por extensão, no Pará. Indagado se em matéria de desenvolvimento o estado avançou ou permaneceu patinando no subdesenvolvimento nos 21 anos do regime dos generais, ele é incisivo. “Desenvolvimento, não. Crescimento, talvez. A opção dos governos militares foi o crescimento econômico orientado para o mercado, para o lucro, para a acumulação, para o enriquecimento de poucos e miséria de muitos”, sentencia Roberto Corrêa, na entrevista concedida ao Blog do Barata, que segue abaixo.

         Do ponto de vista sócio-econômico, qual o legado da ditadura militar em termos do Pará? Em matéria de desenvolvimento, o estado avançou ou permaneceu patinando no subdesenvolvimento, nos 21 anos do regime dos generais?

        Desenvolvimento, não. Crescimento, talvez. A opção dos governos militares foi o crescimento econômico orientado para o mercado, para o lucro, para a acumulação, para o enriquecimento de poucos e miséria de muitos; tudo isso em detrimento da ideia de desenvolvimento econômico — conceito que, em concordância com as reformas estruturais propostas por João Goulart e sua equipe de governo, com Celso Furtado no Ministério do Planejamento, visava o aumento da riqueza em simultaneidade com inclusão e equidade sociais num Brasil pronto a competir, de forma autônoma e independente, no mercado mundial. Com o golpe militar de 1964, um novo arranjo macroinstitucional seria adotado, tendo por suporte uma nova coalizão de atores formada pelo que veio a ser chamado de “tríplice aliança” — o entrelaçamento estratégico de interesses do capital nacional, multinacional e do Estado autoritário. Um novo padrão de crescimento econômico baseado na industrialização pesada seria, doravante, colocado em prática. Nesse contexto a Amazônia, e assim o Pará, deixaria de ser considerada mera fornecedora de produtos extrativos para assumir o papel de fronteira econômica para reprodução do capital. Essa política, desprovida de compromisso social, não poderia produzir outra coisa que não o caos urbano, a pobreza, a miséria e a violência no campo e na cidade; o cenário mais visível dessa herança maldita patrocinada pelos governos militares. O Pará, como de resto toda a Região Norte, foi tragado pela obsessão de um povoamento anárquico e tremendamente prejudicial ao precário equilíbrio social até então existente. Antes da quartelada, a economia paraense era sustentada por conjunto de atividades como a pesca artesanal, a bovinocultura extensiva, as lavouras de subsistência, as culturas comerciais, diamantes, peles e couros silvestres, produtos extrativistas (castanha, borracha, balata, etc.), além de algumas pequenas indústrias localizadas em Belém e em outros centros urbanos, como a de fumo, sabão, perfumes, refrigerantes, calçados, curtição de couro, madeira — eram exemplos dos negócios de pequena escala característicos da economia regional de então. Uma rede de serviços e de comércio se desenvolvia em Belém. Bom lembrar que o 1º Plano Quinquenal da SPVEA destacara a importância de vincular o cooperativismo na Amazônia às colônias agrícolas existentes, valendo-se das formas autênticas de solidariedade — fossem essas formais, como a cooperativa, ou espontâneas. Dois anos após o golpe, esses programas da Spevea seriam desativados, deixando os cooperados e os pequenos e médios empresários, em sua maioria, abandonados à própria sorte. A simbologia maior dessa época de autoritarismo político, econômico e social, foi à desativação da Estrada de Ferro de Bragança, medida imposta goela abaixo pelo regime militar à ingênua e subserviente elite paraense, e que teve por consequência imediata destruição da agricultura familiar da Zona Bragantina,responsável pela dinâmica do comércio de Castanhal, Belém e de outros centros urbanos localizados no trajeto dessa ferrovia. Em seu lugar; a pata do boi, com fazendas de engorda financiadas pelos bancos estatais a juros imoralmente subsidiados, acompanhado da exploração sistêmica da força de trabalho via o arrocho salarial e fiscal impostos aos trabalhadores rurais e urbanos pela ditadura militar. Foi nessa época que Belém assistiu a chegada dos camponeses expulsos de seus lotes agrícolas situados ao longo da estrada de ferro de Bragança. De um lado, a pata do boi. Do outro, o desemprego, a desocupação, a miséria, a violência e a prostituição passaram a assombrar Belém e Castanhal. A partir desse evento, tem inicio a chegada dos “bandeirantes” da segunda metade do século XX, forasteiros gaseados por incentivos fiscais e crédito subsidiado, para ocupar com a pata do boi uma boa parte da hinterlândia paraense, expulsando o índio, o caboclo e o pequeno agricultor de suas terras. Esse foi, portanto, o modelo de crescimento econômico imposto pela ditadura militar: concentração da propriedade rural, concentração de renda, com vistas a viabilizar a distorção proposital do perfil de distribuição de renda com vistas a criar a demanda artificial por carros, geladeiras e outros produtos da linha branca produzidos no âmbito da “tríplice aliança”— capital nacional, multinacional e do Estado autoritário.

         Procede a avaliação segundo a qual o Pará foi penalizado com a indiferença do poder central, durante o regime dos generais, a despeito do estado dispor de duas lideranças – no caso, Jarbas Passarinho e Alacid Nunes - reveladas pelo golpe de 1ª de abril de 1964, ambas com inserção em Brasília?

        Sim, o Pará, comparativamente ao Maranhão e a outros estados, foi barbaramente penalizado graças às desavenças entre essas duas lideranças golpistas. Prevaleceu a mediocridade de sempre. Rivalidades do tipo Lemos versus Sodré; Barata versus Assunção. Esse tipo de rixa moldou as disputas políticas paraenses no pós-1964, beneficiando o tertius, neste caso, os grupos que apostavam o retorno à democracia. Importante nesse processo foi o esforço conjunto da esquerda e do MDB por uma aliança de transição com vistas a produzir uma maioria no Colégio Eleitoral e, assim, eleger um presidente civil apoiado pelas forças democráticas, comprometido com a convocação de eleições diretas para presidente da República, como etapa a ser queimada para alcançar a convocação de uma Constituinte que pusesse fim aos governos militares. Essa estratégia política veio a reunir, no início dos anos 1980, Jader Barbalho e Alacid Nunes contra os candidatos indicados pela ditadura militar: Oziel Carneiro, para governador, e Jarbas Passarinho, para senador. Com essa aliança as esquerdas se uniram a duras penas e, em ação conjunta com o MDB contra a Arena, elegeram, com o apoio do então governador Alacid Nunes, Jáder Barbalho e Hélio Gueiros, para governador e senador, respectivamente. O instrumento institucional das esquerdas nessa mobilização veio com a criação da Frente Democrática de Oposição, liderada por Raimundo Antônio da Costa Jinkings e pelo poeta Ruy Paranatinga Barata. A FDO, com era então denominada, reuniu todas as tendências de esquerda: PCB, PT, MR-8, PCdoB, etc.

         Sustenta-se em fatos a leitura segundo a qual teria faltado a Jarbas Passarinho e Alacid Nunes, de tão absorvidos pelas disputas paroquiais, determinação política capaz de fazê-los carrear para o Pará benefícios compatíveis com o prestígio de ambos junto ao Palácio do Planalto, durante a ditadura militar?

        Na verdade, a briga entre os dois obedecia à boutade: farinha pouca meu pirão primeiro! Ou seja, essas lideranças ditatoriais periféricas brigavam disputando o muito pouco de liberdade orçamentária que o sistema autoritário centralizado concedia às unidades federadas, principalmente para os estados da região Norte, máxime para o estado do Pará. Ou seja, as desavenças Jarbas-Alacid eram decorrentes da pouca importância que os mesmos tinham perante o centro decisório, o generalato e a tecnocracia que comandava o centro estratégico dos planos de desenvolvimento regionais da ditadura. É difícil acreditar que Jarbas Passarinho e Alacid Nunes, mesmo que superando as divergências, pudessem influenciar o núcleo decisório da “tríplice aliança”. O Pará, como de resto a região Norte e sua expressão legal, a região Amazônica, estavam submetidas ás imposições dos estrategistas do Planalto. Bom lembrar que o fim da Spevea, com a criação da Sudam, Basa e Suframa, imprimiria um novo tipo de planejamento regional centrado em Brasília e que teve início com a Operação Amazônia designação muito peculiar aquele momento histórico em que a geopolítica orientava a inserção do Brasil na nova ordem planetária, com o Estado criando incentivos e subsídios setoriais e regionais para favorecer a transferência de capital, criando, na fronteira um novo espaço para seu desafogo. Qual o papel dessas duas lideranças frente a um Estado Nacional que se fez mais fortemente presente na consolidação de um modelo integrador das economias regionais? A resposta é: nada mais do que o pasmo seguido do balançar de cabeça e do sim, senhor. Justiça seja feita: Alacid Nunes demonstrou ser mais sensível do que Jarbas Passarinho às demandas pelo retorno ao Estado democrático de direito, como, aliás, ficou demonstrada no apoio aberto a candidatura de Jader Barbalho ao governo do estado do Pará, mesmo sabendo que com isso estava indo contra a orientação do colegiado ditatorial sediado em Brasília.

         O porquê das lideranças que ganharam expressão com a redemocratização no Pará, como Jader Barbalho e Almir Gabriel, não conseguiram fazer o estado avançar em termos de conquistas capazes de efetivamente beneficiar sua população?

        Não me parece coerente aceitar que os governos de Jader Barbalho e Almir Gabriel não tenham feito algo diferente do que os governos nomeados pela ditadura militar. Tanto Jader Barbalho como Almir Gabriel avançaram muito no tocante ao combate as mazelas da miséria, saúde, educação e empregabilidade. Jader fez muito pelos territórios isolados do sul e sudeste do Pará. Prova disso é o apoio eleitoral que Jáder desfruta nesses territórios. Os dados do IBGE, IPEA e outras agências de pesquisas comprovam avanços sociais desses governos comparativamente ao período ditatorial, principalmente no tocante a mortalidade infantil, moradia, saúde, educação, distribuição de renda, emprego, etc. Ao longo dos governos ditatoriais esses indicadores sociais caíram a níveis assustadores, piores dos indicadores que prevaleciam no período da democracia de 1945-1964. Nada mais do que reconhecer a emergência em Brasília de um novo ambiente político marcado pelos rumos e caminhos que nos levariam de volta a democracia. Bom lembrar que esses dois governos, e mais o de Hélio Gueiros, eleitos pelo voto direto, responderam com muito esforço às demandas contidas durante os anos de governos nomeados.

         O que justifica os índices sociais pífios legados pelos sucessivos governos do PSDB no período de 12 anos, entre 1995 e 2006?

        Sempre faltou aos governos do PSDB um compromisso maior com o social e menos com as políticas de arrocho fiscal advindas dos acordos com o Fundo Monetário Internacional. Em Brasília, neoliberais, liderados por FHC, orientavam a economia na direção de ajustes que tinham por base de sustentação o sacrifício do social em benefício do privado. Foi nessa época que o sistema de saúde, educação, prisional, habitacional e de transporte público entraram em descenso. Os oito anos de governo Lula marcaram a diferença em relação às preferências tucanas. Em resumo: enquanto os tucanos deslocam o Estado em direção aos do andar de cima, os petistas o fazem no sentido contrário; em atenção aos mais pobres.

         Como explicar a eleição para um segundo mandato, como governador, de Simão Jatene, notabilizado como um gestor pouco afeito às responsabilidades do cargo? A desastrosa administração da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa é capaz de, por si só, justificar a eleição de Simão Jatene em 2010?

        O governo Ana Júlia Carepa teve o mérito de viabilizar um sem número de ações importantes. Na área da saúde: Programa Saúde da Família, Rios de Saúde, hospitais regionais, reforma da Santa Casa, etc. Na educação: o Pará sai de 16º lugar no ranking do Enem, em 2006, para 8º lugar, em 2008; obteve sansão do Governo Federal para a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA; criou a meia passagem intermunicipal para estudantes. Na empregabilidade, o Projovem Urbano de capacitação profissional; o Projovem Prisional e o Bolsa Trabalho. Na moradia, ampliou a rede de esgotamento sanitário e outros serviços de urbanização. Em parceira com o governo federal, viabilizou programa de construção de 17 mil casas espalhadas em vários municípios. No setor de transporte e mobilidade urbana, o governo Ana Júlia fez a duplicação da avenida Perimetral, recuperou e construiu rodovias, pontes e trapiches em vários municípios, com destaque para o programa Ação Metrópole, no equacionamento do acesso mais fácil ao centro da cidade. A pergunta, no entanto, demanda uma criteriosa análise das realizações do governo Ana Júlia comparativamente ao governo Simão Jatene. Para tanto seria necessário analisar, com profundidade, os dados e informações dessas duas administrações. Como isso não é possível agora, respondo, embora que opinativamente, ter sido o governo Ana Júlia mais dedicado ao social do que o governo Jatene, algo que a história haverá de comprovar. A ocorrência de Ana Júlia não ter sido reeleita deve-se, em grande parte, a forma como alguns de seus correligionários se comportaram a quando do exercício de funções comissionadas. Muitos deles levaram para dentro da administração pública um tipo de comportamento muito comum às escaramuças sindicais, estudantis e partidárias: a conhecida fofoca conspiratória das tendências. Em consequência desse comportamento absurdo, sobressai o desrespeito à meritocracia para assombrar a todos quanto esperavam do autodenominado governo popular, um novo tipo de relacionamento entre o público e o privado. Como assessor da Casa Civil, presenciei casos em que o subordinado conspirava para derrubar o seu chefe, um secretário de Estado. Fui procurado por funcionários de carreira que se queixavam do tratamento arrogante e desrespeitoso dispensado por nomeados do nano e do alto clero petista. Esse tipo de comportamento contribuiu, e muito, para que a nomenclatura, os funcionários de carreira, legitimados por suas posições no aparato público estatal, marcassem posição contra a reeleição de Ana Júlia. Bom lembrar que o funcionário de carreira não captura votos fazendo elogios ao governante, mas, em compensação, destrói a imagem do governante quando, por legitimidade do cargo conquistado via concurso público, fala mal de uma administração como, aliás, foi o caso imerecido de Ana Júlia Carepa. De quem é a culpa por esse desastre político? Perdoem-me. A resposta menos cruel é a que reconhece serem os militantes afoitos e despreparados os culpados. Outras questões não menos importantes concorreram para a derrota de Ana Júlia, entre as quais a falta de uma imagem que impusesse a governadora no cimo da hierarquia decisória, evitando, com isso, problemas maiores com os partidos da base aliada, sobretudo nas eleições municipais de 2008 e na liberação das emendas de interesse dos deputados. Nas eleições municipais de 2008, em alguns municípios importantes, a incoerência do PT em lançar candidato a prefeito, acabou viabilizando, via divisão de votos, a eleição de candidatos do PSDB e de outros partidos não integrantes da base aliada. A resposta a essa insensatez viria forte em 2010.

         Qual sua avaliação sobre o cenário que se desenha para a sucessão estadual deste ano, opondo o governador tucano Simão Jatene a Helder Barbalho, herdeiro político do pai, o senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e que vem sendo, nos últimos anos, o fiel da balança nas eleições estaduais?

        O cenário político das eleições que se aproximam não tem roteiro definido até mesmo porque não temos ainda todos os elementos necessários para avaliar os desdobramentos da cena de partida que aos poucos está sendo anunciada. Quantos cavalos entrarão nas porfias nacional e estadual? Ou seja, a configuração dessas disputas ainda são rodeadas de muita especulação e pouca consistência. O centro estratégico continuará sendo a corrida dos cavalos que buscam o prêmio “Brasília”, onde o cavalo de Aécio Neves aparece com maior substância muscular do que o de Eduardo Campos. Dilma Rousseff, por enquanto, montada em cavalo puro sangue estatal, domina essa cena e, certamente, buscará compensar as ameaças do divisionismo nordestino privilegiando alianças com o PMDB noutros espaços geográficos e, neste caso, o Pará é o melhor exemplo. Jatene e o PSDB no Pará vivem as agruras da escassez de recursos públicos decorrente das políticas de renúncia fiscal do governo federal, com sérios danos às transferências do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Na disputa pelo governo do estado do Pará, o PMDB, com Helder Barbalho, promete em aliança com o PT marchar em direção oposta às vertentes tradicionais, impondo a revolução política geracional semelhante a que aconteceu há 32 anos, quando a maioria dos estados elegeu governadores jovens, aposentando de vez a geração dos 40 anos anteriores. Jader Barbalho é um exemplo daquela época. Embora muito cedo para qualquer cálculo probabilístico, tudo leva a crer que a eleição, na dependência de um terceiro e quarto candidato, marchará para um segundo turno com Simão Jatene e Helder Barbalho disputando voto a voto, região por região, município por município. Como sempre, vale a pena repetir a máxima stalinista: um banquinho só fica em pé se contar três pernas. No caso do banquinho de Helder, já são visíveis duas pernas: PT e PMDB. A terceira virá com o voto útil de muitos partidos situado fora da influência tucana e que gravitam em torno do PMDB e do PT. No caso de Jatene, por enquanto, contamos malmente com uma perna, a do PSDB, muito pouco consistente, sobretudo no que diz respeito a moral da tropa. A candidatura de Duciomar Costa, por enquanto, é mera especulação. Há reações extremadas a essa candidatura no jardim secreto petebista.

         Até onde o estigma de corrupto que aderiu a Jader Barbalho pode conspirar contra a candidatura de Helder Barbalho, pela própria condição deste de herdeiro político do pai? Esse estigma e a massiva propaganda enganosa veiculada pelo governo serão suficientes para minimizar a nódoa de gestor indolente que acompanha Simão Jatene desde o seu primeiro mandato como governador?

        Se este suposto estigma vier a ser usado na campanha, o efeito poderá vir a ser contrário às intenções de seus autores. Caso isso venha a acontecer, os tucanos poderão sofrer muito com o escarafunchar de velhas e novas historietas não muito benéficas para quem busca a reeleição. É provável que nos acertos de bastidores essas questões sejam evitadas pelos marqueteiros, até mesmo porque vem crescendo no eleitorado a repulsa às campanhas eleitorais pautadas em escândalos e no baixo nível. O eleitor médio quer saber o que cada um dos candidatos pensa fazer pelo bem do Pará e do seu povo. As enquetes comprovam essa postura do cidadão eleitor.

         A resistência de setores do partido, diante da coligação com o PMDB, permite entrever o risco de Helder Barbalho ser cristianizado por parcela dos petistas, a exemplo do que ocorreu em 2002, quando a deputada Elcione Barbalho teve sua candidatura ao Senado boicotada por segmentos do PT?

        Não acredito que uma aliança aprovada por mais de 70% dos delegados na recente convenção petista não venha a ter resultados práticos, até mesmo porque posturas desse tipo acarretariam sérios prejuízos à chapa ao Senado, com a qual o PT pretende eleger Paulo Rocha e, até mesmo, a reeleição de Dilma Rousseff. Em relação ao absurdo da estratégia petista em 2002, quando a fração sindical petista optou por Duciomar Costa para o Senado, antevendo, com isso, ser ele o adversário preferencial do PT nas eleições municipais de 2004. A resposta viria em duas etapas. A primeira, em 2004, nas eleições a prefeitura de Belém, com Ana Júlia sendo derrotada,em pleito de segundo turno, por Duciomar Costa. Óbvio que a força maior de reação ao nome de Ana Júlia veio do PMDB que havia conquistado 10% dos votos no primeiro turno com a candidatura Hélio Gueiros. Esses votos foram a contragosto para Duciomar, como forma de punir a irresponsabilidade petista de 2002 em prejudicar Elcione Barbalho. A segunda etapa dessa lição de política viria com a altivez de Jáder Barbalho ao indicar ao presidente Lula o nome de Ana Júlia Carepa para ser a candidata ao governo do estado do Pará nas eleições de 2006, mesmo que a contragosto de grande parte das lideranças peemedebistas. O PMDB nessa eleição marcou diferença ao contribuir para a vitória da candidata petista no 2º turno. Espero, sinceramente, que tenham aprendido.