CÂMARA – A falência do decoro

A meia-volta das bancadas do PMDB e do PT na votação do orçamento para Belém, nos termos em que se deu, é emblemático da falência do decoro que contamina a política paraense.
São todos iguais, apesar das supostas diferenças.
Pobre Belém! Pobre Pará!
Como Chico, digo: “E eu que não creio, peço a Deus por minha gente”.

ELEIÇÕES - Quem dá mais?

BLOG - De volta

Problemas técnicos, potencializados pela instabilidade na conexão e para cuja solução dependo do suporte técnico, obrigaram-me a fazer um hiato na atualização do blog, que retomo precariamente nesta quinta-feira, 21, por conta do cerco de uma virose.
Com o registro, peço desculpas pela ausência.

DETRAN – Campos é denunciado ao Ministério Público

Desaguou no Ministério Público estadual a denúncia segundo a qual o atual diretor geral do Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Pará), Alberto Campos (foto), infringiu a lei para aquinhoar, com a carteira nacional de habilitação a nova diretora Administrativa e Financeira do órgão, Maria Denise da Silveira. Protocolada na última terça-feira, 19, sob o número 2073/2010, a denúncia foi formalizada pelo advogado Cássio de Carvalho Lobão, o qual solicita que seja investigada a suspeita de que Campos tenha incorrido em ato de improbidade administrativa.
De acordo com a denúncia veiculada pelo blog na quinta-feira passada, 14, Maria Denise da Silveira, que a exemplo de Campos é também pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, enquanto permaneceu permissionada acumulou três infrações, duas das quais catalogadas como gravíssimas, somando um total de 18 pontos. Mas a despeito disso obteve a carteira nacional de habilitação, depois que o atual diretor geral do Detran mandou cancelar duas das multas.

Segundo a versão que varre o Detran, desde que vazou a denúncia contra Campos, este não é recebido pelo deputado Martinho Carmona, seu ilustre primo e avalista político.

DETRAN – A indústria da fé

Sobrinho do parlamentar, Alberto Campos tem como avalista político o deputado Martinho Carmona, ex-PSDB, ex-PDT e atualmente PMDB. Como o ilustre tio, Campos é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, da qual é fundador e presidente no Pará o ex-deputado federal Josué Bengtson (PTB).
Josué Bengtson desistiu de disputar a reeleição, em 2006, ao ser flagrado integrando a máfia dos sanguessugas. Ele é acusado de incluir emendas no Orçamento-Geral da União para a compra de ambulâncias superfaturadas em esquema ilegal, liderado pela empresa Planan.
A prosperidade material de Josué Bengtson e Martinho Carmona coincide com a disseminação no Pará da Igreja do Evangelho Triangular. Ainda que sob legendas distintas, os dois protagonizam uma afinada parceria. Ambos têm em comum a prática recorrente de aparelhar os órgãos públicos sob sua eventual influência com pastores e obreiros da Igreja do Evangelho Quadrangular, além de parentes e aderentes, naturalmente.

DETRAN – A denúncia formalizada por Cássio Lobão

Segue, abaixo, a transcrição da denúncia formalizada pelo advogado Cássio de Carvalho Lobão junto ao Ministério Público estadual contra o diretor geral do Detran, Alberto Campos. No documento, Cássio de Carvalho Lobão incorre em dois equívocos. Primeiro, quanto ao endereço eletrônico do blog, que é http://www.novoblogdobarata.blogspot.com/. O outro é quando data o documento de 15 de dezembro de 2009, um ato falho que sugere que desde então tinha conhecimento da falcatrua, aguardando sua veiculação na mídia, para então formalizar a denúncia junto ao Ministério Público.

“EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

“CÁSSIO DE CARVALHO LOBÃO, brasileiro, advogado, OAB/PA 14.963, residente e domiciliado na rua Arcipreste Manoel Deodoro, 923, apto. 1301, vem, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII da CF/88 e art. 14 da Lei 8.429/92, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja investigada suposta prática de ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

“No dia 15 de janeiro de 2010, no endereço eletrônico http:novoblogdobarata.blogspot.com/search?q=detran, mais conhecido como BLOG DO BARATA, foi postado pelo proprietário do site denúncias de supostas irregularidades cometidas pelo Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Pará – Detran no exercício de sua função.

“A matéria publicada no BLOG, em anexo, acusa o Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, que, usando do seu cargo cargo viabilizou a concessão de carteira nacional de habilitação para a diretora Administrativa e Financeira do órgão, Maria Denise da Silveira.

“Maria Denise da Silveira, quando tinha permissão para conduzir veículo acumulou três infrações, duas das quais catalogadas como gravíssimas, somando um total de 18 pontos. De acordo com a denúncia, isso a impediria de obter a carteira nacional de habilitação, uma vez que esta possuía naquela ocasião somente a permissão para dirigir, se enquadrando no parágrafo 2º, art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro, vejamos:


“Art. 148. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.

“§ 1º A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.

“§ 2º Ao candidato aprovado será conferida Permissão para Dirigir, com validade de um ano.

“§ 3º A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente reincidente em infração média.

“§ 4º A não obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista a incapacidade de atendimento do disposto no parágrafo anterior, obriga o candidato a reiniciar todo o processo de habilitação.


“Mas, mesmo tendo acumulado três infrações, duas das quais catalogadas como gravíssimas, esta servidora conseguiu retirar sua CNH definitiva uma vez que, segundo denunciou o BLOG, o Diretor Geral do DETRAN excluiu do sistema duas das multas e transferiu uma terceira conforme faculta a legislação.

“Com isso, o que se requer é que sejam investigados os atos que foram cometidos pelo Sr. Diretor Geral do DETRAN, que no exercício de sua função, conforme a denuncia noticiada, usou do seu cargo para beneficiar servidora que havia cometido infração de trânsito.

“Assim, deve ser apurada a responsabilidade do Sr. Alberto Campos, uma vez que existem indícios de prática de ato de improbidade administrativa, na ocasião em que, conforme noticiado, excluiu do sistema do Departamento multas de trânsito para beneficiar sua subordinada, prática que vai de encontro com os princípios da administração pública.

“Diante dessa fase negra que nós estamos passando, onde a credibilidade do Executivo e do Legislativo não sobrevivem, restando apenas esperança de salvação da ética e da honra através das ações do Judiciário e Ministério Público com a sua atividade fiscalizadora, não se pode deixar que pessoas que optaram por servir ao público saiam impunes caso cometam práticas lesivas a administração pública. Pessoas estas que muitas vezes se utilizam da fé para angariar cargos de chefia ou de mandatos não tem consideração com seu próprio Deus, vai ter com o povo?

“Dessa forma, com todo o respeito, como cidadão de direitos, gostaria que V. Excelência distribuísse a presente petição ao Promotor de Justiça da promotoria competente, para que instaure procedimento administrativo a fim de investigar suposta prática de ato de improbidade administrativa pelo Diretor Geral do DETRAN, Sr. Alberto Campos.

“Nesses Termos,
“Espera Deferimento.

Belém, PA, 15 de dezembro de 2009.

“CÁSSIO DE CARVALHO LOBÃO
“OAB/PA – 14.963”

IFPA – Sinasefe repudia demissão de Wolgrand

Em nota oficial, o Sinasefe, o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, manifestou seu repúdio diante da demissão do professor de Filosofia Walber Wolgrand Menezes Marques do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, o antigo Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará). Datada de 10 de novembro de 2009, a demissão é atribuída a uma retaliação do reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, Edson Ary de Oliveira Fontes (na foto, entre o desastrado ministro Tasso Genro, da Justiça, e Edilza Joana, a Cuca, sua irmã), em decorrência das denúncias de corrupção na instituição, feitas por Wolgrand ao Ministério Público Federal.
As denúncias de Wolgrand, que é também major reformado da Polícia Militar, foram feitas em abril de 2008. Nelas, Wolgrand aponta o suposto favorecimento a alguns candidatos nos concursos públicos para o quadro de servidores efetivos do Cefet, hoje Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia. A nota assinala que o processo administrativo instaurado em abril de 2009 contra o professor, no âmbito do IFPA, foi resultado de uma representação de quatro servidores investigados pelo PAD, o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Setec, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, o Ministério da Educação. Por isso, no entendimento do Sinasefe, a demissão de Wolgrand soa a uma retaliação de Edson Ary de Oliveira Fontes e dos servidores sob investigação.

IFPA – Os antecedentes de Edson Ary

Edson Ary de Oliveira Fontes, o reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, é descrito como um profissional medíocre, que pavimentou sua ascensão funcional menos por seus eventuais méritos e mais, muito mais, pelo aval político dos petralhas. Ele foi catapultado à direção do Cefet, do qual é sucedâneo o IFPA, com o apoio da então senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA), hoje governadora do Pará, e do deputado federal Paulo Rocha (PT/PA), celebrizado como um dos mensaleiros do ex-deputado federal Zé Dirceu (PT/SP), cassado por quebra do decoro parlamentar. Ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, a Dirceu coube comandar o propinoduto do mensalão, que abastecia os bolsos dos parlamentares que votavam a favor das propostas de interesse do Palácio do Planalto, com recursos do erário.
Edson Ary de Oliveira Fontes é irmão de Edilza Joana de Oliveira Fontes, a Cuca, até passado recente assessora de confiança e amiga pessoal da governadora Ana Júlia Carepa. No início da administração Ana Júlia Carepa Edilza acumulou o cargo de diretora geral da Escola de Governo e a gerência do PTP, o Planejamento Territorial Participativo, a despeito da inocultável inépcia administrativa e do temperamento atrabiliário. Mas Edilza Joana acabou por cair em desgraça e ser defenestrada do governo de forma humilhante, presumivelmente esfarinhando sua amizade com a governadora, ao entrar em rota de colisão com o chefe da Casa Civil, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, pré-candidato à Câmara Federal pelo PT, com o irrestrito aval de Ana Júlia Carepa e sua entourage. Puty é também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz pródigo em empáfia, mas de parcas realizações.

IFPA – A nota de repúdio do sindicato

Segue, abaixo, a transcrição da nota de repúdio do Sinasefe.

“Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Seção Sindical Belém/Castanhal.

“A diretoria executiva da Seção Sindical de Belém/Castanhal vem a público repudiar a demissão do Professor de Filosofia Walber Wolgrand Menezes Marques do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus Belém, ocorrida no dia 10/11/09, por considerarmos:

“1- Que a demissão do professor foi decorrente das denúncias que fez ao Ministério Público Federal, em abril de 2008, de favorecimento a alguns candidatos nos concursos públicos para o quadro de servidores efetivos do CEFET-PA;

“2- Que as mesmas denúncias feitas pelo professor foram encaminhadas pela Seção Sindical de Belém/Castanhal à diretoria do SINASEFE NACIONAL, que posteriormente as enviou ao MEC, em 12/05/08, gerando a criação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar pela SETEC/MEC para apuração dos fatos relatados, em fevereiro deste ano;

“3- Que o Processo Administrativo instaurado contra o professor, no âmbito do IFPA, em abril de 2009, foi resultado de uma representação de quatro servidores investigados pela Comissão de PAD da SETEC e prontamente acatada pelo reitor;

“4- Que a demissão do professor expressa, portanto, atitudes políticas revanchistas do atual reitor e de servidores investigados pela Comissão de PAD da SETEC, constituindo-se num verdadeiro atentado contra a liberdade de expressão e a democracia no IFPA;

“5- Que a demissão do professor agride o direito à livre manifestação de todos os servidores, constituindo-se também numa tentativa de intimidação daqueles que pensam diferentemente das políticas e métodos de gestão adotados pela atual reitoria do IFPA

“Assim, RESOLVEMOS:

“I- Exigir a anulação da demissão do Professor Walber Wolgrand e sua imediata reintegração ao quadro docente do IFPA - Campus Belém;

“II- Reiterar a necessidade de apuração das denúncias apresentadas pelo Professor Walber Wolgrand e encaminhadas pelo SINASEFE NACIONAL ao MEC/SETEC quanto a possíveis irregularidades nos concursos públicos realizados no CEFET-PA.”

INTERNET – Notícias Cabanas, o novo blog

Registro e agradeço, sinceramente sensibilizado, a generosa menção ao meu nome feita por Wellington de Mello e Silva Júnior, que acaba de colocar no ar o blog Notícias Cabanas (http://noticiascabana.blogspot.com/). A pretensão do mais novo blogueiro é servir de marco na cobertura das atividades da UFPA, a Universidade Federal do Pará, da qual é servidor de carreira, abrindo espaço para o contraditório nos temas que envolvam a academia.
Wellington se apresenta como consultor e articulador em planejamento estratégico para políticas públicas, meio ambiente e políticas institucionais.
A gentil referência ao meu nome fica por conta da generosidade do mais novo blogueiro, pois, a rigor, ficamos limitados a breves conversas sobre o tema.
Seja como for, sucesso é o que sinceramente desejo a Wellington de Mello e Silva Júnior, no desafio de transformar sonhos em realidade.

ELF – Gonzalez inaugura mostra neste sábado

Logo mais, às 11 horas da manhã deste sábado, 16, será inaugurada a mostra Long-Play, de Francisco Gonzalez (foto), na Elf Galeria, em exposição que deverá se estender até 16 de fevereiro. A exposição apresenta a produção mais recente do premiado artista paulistano e se constitui na 288ª mostra realizada pela Elf, agora em novo endereço – passagem Bolonha, 60, entre a avenida Governador José Malcher e a rua Boaventura da Silva, no bairro de Nazaré.
A mostra compreende a série Long-Play, que tem, ao todo, 10 objetos em técnica mista (tinta acrílica e colagem), usando disco de vinil como suporte. Assim, Francisco Gonzalez cria um diálogo entre os LPs, a música e as paisagens, reais ou imaginárias, da sua pintura hiper-realista.
A exposição apresenta, ainda, trabalhos nos formatos tradicionais, em acrílica sobre papel e acrílica sobre tela. É uma pequena seleção da produção recente do artista (de 2008 a 2009).

SERVIÇO

Vernissage: neste sábado, 16, às 11 horas, na Elf, na passagem Bolonha, 60, entre a avenida Governador José Malcher e a rua Boaventura da Silva, no bairro de Nazaré.
Visitação: de segunda-feira a sexta, das 10 às 13 horas e das 15 às 19 horas; e aos sábados, das 10 ás 14 horas, até o dia 6 de fevereiro.

JOGO ABERTO – Ficha suja em debate

As restrições aos candidatos de ficha suja, como propõe um projeto em tramitação no Congresso Nacional, será o destaque da pauta deste sábado, 16, do programa Jogo Aberto, que vai ao ar entre duas e quatro horas da tarde, na rádio Tabajara FM 106.1. O programa terá a participação do consultor legislativo Arlindo Fernandes e pode ser acompanhado pelo rádio, pelo celular e pela internet, no endereço eletrônico http://www.radiotabajara.com.br/ .
A informação é do jornalista Carlos Mendes, que apresenta o Jogo Aberto juntamente com Francisco Sidou, também jornalista.

DETRAN – Campos à beira de um ataque de nervos

À beira de um ataque de nervos. Assim é descrita a primeira reação do diretor geral do Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Pará), Alberto Campos (foto), diante da denúncia de que, atropelando a lei, viabilizou a concessão da carteira nacional de habilitação para a diretora Administrativa e Financeira do órgão, Maria Denise da Silveira. Ele foi nomeado diretor geral do Detran por indicação do seu ilustre primo, deputado estadual Martinho Carmona (PMDB), e tal qual este é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Como Alberto Campos, Maria Denise da Silveira é também pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular e, enquanto permaneceu permissionada, acumulou três infrações, duas das quais catalogadas como gravíssimas, somando um total de 18 pontos. De acordo com a denúncia, isso, a impediria de obter a carteira nacional de habilitação. Mas, mesmo assim, Maria Denise da Silveira conseguiu a carteira, por interferência do próprio diretor geral do Detran, acusado de mandar cancelar, à margem da lei, duas das multas e transferir uma terceira, conforme faculta a legislação.
Segundo relato não confirmado, de fonte do próprio Detran, deixou Alberto Campos particularmente nervoso não ter obtido retorno nas suas tentativas de contato com seu ilustre primo e padrinho político, o deputado estadual Martinho Carmona.

DETRAN – Evidências da falcatrua

DETRAN – A turma da Igreja Quadrangular

A Igreja do Evangelho Quadrangular, da qual são pastores Alberto Campos e Maria Denise da Silveira, a beneficiária da lambança protagonizada pelo diretor geral do Detran, tem como seus mais ilustres membros o ex-deputado federal Josué Bengtson (PTB) e o deputado estadual Martinho Carmona. A prosperidade material de Bengtson e Carmona coincide com a disseminação no Pará da Igreja do Evangelho Triangular.
Pastor-presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular no Pará, Josué Bengtson renunciou ao mandato de deputado federal e desistiu de disputar a reeleição em 2006 ao ser denunciado denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso, por envolvimento na máfia dos sanguessugas. Acusado de incluir emendas no Orçamento-Geral da União para a compra de ambulâncias superfaturadas, em esquema ilegal liderado pela empresa Planan, Bengtson foi enquadrado nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ex-PSDB, ex-PDT e hoje PMDB, Martinho Carmona - um parlamentar inocultavelmente fisiológico e despido de pudores éticos - foi presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, por dois mandatos consecutivos, de 1999 a 2003, notabilizando-se por abrigar, no Palácio Cabanagem, seus apaniguados da Igreja do Evangelho Quadrangular. Sem esquecer, naturalmente, os protegidos de Bengtson. Incluindo a nora deste, Carla Bengtson, não por acaso a chefe de gabinete do atual diretor geral do Detran, Alberto Campos, após exibir sua soberba incompetência na Assessoria de Comunicação da Alepa, quando Carmona foi presidente da Assembléia Legislativa do Pará.

DETRAN – Denúncia revela tramóia de Campos

Sem que os representantes do poder público cumpram as leis, como convencer o cidadão comum a respeitá-las? Esta é a pergunta que não quer calar, diante da denúncia segundo a qual o atual diretor geral do Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Pará), Alberto Campos (foto), infringiu a lei para aquinhoar, com a carteira nacional de habilitação a nova diretora Administrativa e Financeira do órgão, Maria Denise da Silveira.
Segundo a denúncia, o episódio é emblemático do caos no qual submergiu o Detran, na gestão de Alberto Campos como diretor geral. A exemplo do próprio Alberto Campos, Maria Denise da Silveira é também pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular e, enquanto permaneceu permissionada, acumulou três infrações, duas das quais catalogadas como gravíssimas, somando um total de 18 pontos. Isso, sublinha também a denúncia, a impediria, pela lei, de obter a carteira nacional de habilitação. Mas, mesmo assim, Maria Denise da Silveira conseguiu a carteira, sob as bênçãos do próprio diretor geral do Detran.

DETRAN – A marmota do diretor geral

Para tanto, de acordo com a denúncia, Alberto Campos, supostamente à margem da lei, determinou que fossem canceladas duas das multas impostas a Maria Denise da Silveira. Ao mesmo tempo, o diretor geral do Detran mandou transferir uma terceira multa, presumivelmente amparado por uma daquelas filigranas jurídicas das quais é pródigo o ordenamento jurídico brasileiro. Ao assim fazer, Campos viabilizou a expedição da carteira nacional de habilitação para Maria Denise da Silveira.
A fonte da denúncia acentua que, pelo Código Brasileiro de Trânsito, para obter a carteira nacional de habilitação, a pessoa passa um ano como permissionário. Nesse período, a pessoa não pode ter nenhuma pontuação negativa, sob pena de ser obrigada a reiniciar da estaca zero o processo indispensável para a obtenção da carteira nacional de habilitação. “Sabemos também que as pontuações negativas, eventualmente acumuladas pelo permissionário, não podem ser canceladas”, assinala a fonte da denúncia.

DETRAN – Ação entre amigos

O episódio fatalmente sugere que, na gestão de Alberto Campos como diretor geral, o Detran foi transformado em uma ação entre amigos. De preferência, naturalmente, entre os amigos da Igreja do Evangelho Quadrangular. Sobrinho do parlamentar, Alberto Campos tem como avalista político o deputado Martinho Carmona, ex-PSDB, ex-PDT e atualmente PMDB. Como o tio, Campos é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, da qual é fundador e presidente no Pará o ex-deputado federal Josué Bengtson (PTB) (à dir., com Martinho Carmona à esq.).
Josué Bengtson desistiu de disputar a reeleição, em 2006, ao ser flagrado integrando a máfia dos sanguessugas. Ele é acusado de incluir emendas no Orçamento-Geral da União para a compra de ambulâncias superfaturadas em esquema ilegal,liderado pela empresa Planan.
A prosperidade material de Josué Bengtson e Martinho Carmona coincide com a disseminação no Pará da Igreja do Evangelho Triangular. Ainda que sob legendas distintas, os dois protagonizam uma afinada parceria. E tanto é assim que Carla Bengtson, cuja maior credencial é ser nora de Josué Bengtson, é chefe de gabinete de Alberto Campos, no Detran.

DUDU, O NEFASTO - Xô!!!

BLOG – Ausência involuntária

Retomo a atualização do blog nesta quinta-feira, 14, após o hiato involuntário que fui compelido a fazer na quarta-feira, 13.
Apesar da ausência ter sido absolutamente involuntária, peço desculpas aos internautas que acessam este blog.

CÂMARA – Mesa reduz gastos, mas preserva marajás

De profunda indignação. Assim, em resumo, pode ser descrito o sentimento que se dissemina entre os servidores de carreira da Câmara Municipal de Belém, diante dos cortes provocados pelo projeto de emenda constitucional que elevou o número de vereadores e reduziu o orçamento da maioria dos Legislativos municipais. Como os cortes são lineares e, ao mesmo tempo, perdura incólume a cruel e abissal discrepância salarial que privilegia os marajás da Câmara de Belém - vereadores ou não -, a redução, ao fim e ao cabo, termina por prejudicar impiedosamente os servidores de carreira, cuja grande maioria é mantida à margem das benesses do poder, com minguados vencimentos.
A decisão da mesa diretora, de determinar os cortes, foi anunciada pelo próprio presidente da Câmara Municipal de Belém, o vereador Walter Arbage (PTB) (à dir. cumprimentando Duciomar Costa), uma espécie de boy qualificado do prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu. Em reunião com expressiva parcela dos servidores da Casa, realizada por solicitação destes, Arbage confirmou a existência do ato 001/2010, que reduz o vale-alimentação dos servidores em 50%. Da reunião também participaram, além de Arbage, os vereadores José Scaff (PMDB) e Gervásio Morgado (PR), respectivamente, 1º secretário e 2º secretários da Câmara Municipal de Belém, além de alguns dos seus ilustres apaniguados, aboletados em cargos de relevo do Legislativo municipal - Antonio Lima, diretor geral; Álvaro Jorge, chefe do Serviço de Controle de Pagamento; e Marcos Cantuária, diretor jurídico.
Na explicação de Arbage aos servidores, os cortes serão lineares, atingindo a todas as gratificações e vantagens concessivas ou temporárias

CÂMARA – Iniqüidade institucionalizada

Os cortes lineares, em tese aparentemente justos, em verdade são para lá de iníquos, como se encarregaram de sublinhar os próprios servidores. Trata-se, em realidade, da iniquidade institucionalizada, acrescentam os servidores, ao cotejar a repercussão do corte de 50% no vale-refeição concedido aos vereadores, no suposto valor de R$ 14 mil, que ficaria reduzidos a R$ 7 mil, e do que cabe aos servidores, no valor de R$ 400,00, reduzidos a R$ 200,00.
Aparvalhados, Walter Arbage, José Scaff e Gervásio Morgado permaneceram silentes, quando foi verbalizado o suposto valor do vale-alimentação que cabe aos vereadores, um tema tratado até então como uma espécie de segredo de Estado. Na leitura de alguns dos servidores, o silêncio dos três, diante da revelação sobre o suposto valor do vale-alimentação concedido aos vereadores, robusteceu a suspeita de que o valor original do mimo seja, realmente, de R$ 14 mil.

CÂMARA – Apaniguados livres do ponto eletrônico

Sobre o ato 004/2010, o vereador Walter Arbage, presidente da Câmara Municipal de Belém, confirmou a instalação do ponto eletrônico. E reiterou que estarão isentos de bater ponto os comissionados, contratados pelos vereadores, um contingente estimado em 540 servidores.
A obrigação de bater ponto ficará restrita, assim, aos 359 servidores de carreira da Câmara Municipal de Belém, assinalou Arbage, com um cinismo capaz de corar anêmico.

CÂMARA – Gratificações que serão cortadas

Segundo os planos da mesa diretora da Câmara Municipal de Belém, figuram na mira dos cortes a efetuar:

Gratificação de Técnico Especializado – Varia de cerca de R$ 1.500,00 a, calculadamente, R$ 3 mil reais. O ato da criação dessa lei estabelecia que somente servidores de nível superior a receberiam. Logo o ato foi modificado e condicionou a concessão exclusivamente à vontade dos vereadores da mesa executiva. Trata-se da gratificação mais almejada na Câmara Municipal de Belém. Intramuros, comenta-se que a maioria dos servidores lotados em gabinetes e beneficiados pela gratificação de técnico especializado, costumam repartir a vantagem com o vereador ao qual servem.
Cerca de 45 servidores recebem a gratificação, o que representa um custo de R$ 100 mil reais ao mês na folha.

Gratificação de Dedicação Exclusiva – Equivale a 100% sobre o vencimento-base. Esse adicional destina-se a ocupantes de cargos de direção ou a privilegiados indicados.

Gratificação de Tempo Integral – Equivalente a 50% sobre o vencimento-base. Não pode ser concedida a quem recebe Dedicação Exclusiva, mas nos bastidores fala-se de servidores que acumulam indevidamente as duas gratificações. E até mais das duas, segundo dizem.

Adicional de Cargo em Comissão – Embolsado por comissionados que exerçam cargos de chefia ou direção.

Gratificação Especial – De baixo valor (R$ 61,00, no máximo). Costuma ser destinada a funcionários humildes.

Adicional de Insalubridade – Também de baixo valor. Concedida a funcionários de setores específicos, como o Setor Médico e a Taquigrafia. Fala-se que representa R$ 13 mil reais na folha, mensalmentel.

Risco de vida – De baixo valor, como no caso da insalubridade.

Hora extra - Depende do valor do vencimento-base. Os apaniguados dos vereadores costumam embolsar cerca de 50, 60, 80 ou 90 horas extras. Isso dá em torno de uns R$ 900,00 a mais, mensalmente.

Vantagens gerais - Concedidas a todos os funcionários, com exceção daqueles que estão à disposição de outros órgãos:

Vale-alimentação – R$ 400,00 até há poucos dias. Conforme o ato 001/2010, foi reduzido para R$ 200,00 a partir de janeiro.

Vale-gás - No valor de R$ 31,00. Beneficia os servidores mais humildes.

CÂMARA – As eminências pardas

A portaria 0853/2009, de 1º de novembro de 2009, nomeia os seguintes funcionários para assessorar a mesa diretora “nos trabalhos de redução de despesas do Poder Legislativo, em face do advento da Emenda Constitucional nº 058/2009”:

Marcos Cezar de Souza Cantuária - Nível médio. Diretor Jurídico. Comissionado. Vencimento: R$ 11.574.67. Recebe Gratificação de Dedicação Exclusiva de R$ 1.919,74.

Antonio Oliveira de Lima - Diretor geral. Grupo Auxiliar (atendente). Vencimento total de R$ 13.689,59. Recebe Gratificação de Técnico Especializado (R$ 1.521,38) e Gratificação de Dedicação Exclusiva ( R$1.919,74).

Alvaro Jorge Bezerra de Castro e Souza - Chefe do Serviço de Controle de Pagamento. Salário de R$ 13.561,65. Vencimento-base de R$ 1.813,00. Recebe Gratificação de Técnico Especializado, no valor de R$ 2.434,21. Sua mulher, Regina Auxiliadora Rocha de Oliveira, embolsa mensalmente R$ 5.838,79 graças a uma Gratificação de Técnico Especializado, no valor de R$ 3.046,76 e mais 44 horas-extras, no valor de R$ 388,74.

Umbelina Cardoso Monteiro - Chefe da Divisão do Núcleo de Fiscalização e Controle do Exercício Parlamentar – Vencimentos de R$ 7.578,43. Recebe Gratificação de Técnico Especializado, no valor de R$ 2.890,62.

José Antônio Auad da Silveira - Auditor da Diretoria de Controle Interno. Comissionado. Vencimento base de R$ 1.442,31. Vencimentos de R$ 8.714,27, turbinado por várias gratificações permanentes e mais uma Gratificação de Dedicação Exclusiva, no valor de R$ 1.442,31.

André Luiz Cardoso Carim - Chefe da Divisão de Taquigrafia e Assistência às Comissões Técnicas. No total, embolsa R$ 8.566,99. Recebe Gratificação de Dedicação Exclusiva.

CÂMARA – O milagre da multiplicação

Os servidores relatam também que Walter Arbage anunciou que será cortado em 50% o auxílio-combustível dos vereadores. Esse auxilio, conforme contrato no Diário Oficial, é de R$ 1,1 milhão ao ano. Ao mês soma cerca de R$ 91 mil, que divididos pelos 35 vereadores dá em torno de R$ 2.600,00 para cada um.
“Fizemos as contas: levando-se em consideração um preço médio de R$ 2,80 o litro, cada vereador gastaria, por mês, 935 litros. Considerando a média de consumo de um veículo na faixa de 10 km por litro, para gastar toda essa gasolina os nobre edis necessitam rodar 9.353 quilômetros, isso em seus carros particulares, uma vez que a Câmara não tem carro oficial”, pondera uma fonte da própria Câmara Municipal de Belém. E prossegue: “Para ilustrar: a distância entre Belém e São Luis é de 797 quilômetros. Isso quer dizer, que nossos ilustres representantes municipais percorreriam o trecho Belém-São Luis 12 vezes pra consumir esse combustível todo.”

CÂMARA – A patuléia paga a conta

Outro corte anunciado pelo vereador Walter Arbage foi o adicional de insalubridade, recebido por funcionários humildes, cuja soma não ultrapassa R$ 13 mil por mês. Em seu surto de austeridade, a mesa diretora estendeu a contenção de gastos à TV Câmara, cujo custo mensal era de R$ 19 mil.
Mas isso não é tudo. Foram suprimidas as marmitas fornecidas aos servidores que cumprem dois expedientes. Mas, ao que consta, o corte de despesas não se estendeu ao restaurante Nossa Casa (em frente à Câmara), onde todos os dias almoçam alegremente vereadores, diretores, suas famílias e amigos, a um custo mensal de R$ 70 mil, segundo avaliação de servidores da própria Câmara Municipal de Belém.

CÂMARA – Nepotismo sem nenhum pudor

O surto de suposta austeridade da mesa diretora da Câmara Municipal de Belém não incluiu, dentre suas preocupações, o nepotismo, relatam os servidores de carreira do Legislativo municipal.

Parentes e aderentes de Antônio Oliveira de Lima, diretor geral, cujos vencimentos ficam em torno de R$ 14 mil:

Terezinha Elizabeth Uchoa de Lima – Mulher do Lima. Comissionada. Salário acima de R$ 3 mil. Recebe Gratificação de Técnico Especializado de R$ 1.825,00. Lotada no gabinete de Orlando Reis.

João Luis Oliveira de Lima – Irmão do Lima. Não-estável. Ttrabalha há muitos anos na Câmara. Salário de R$ 7.064,00. Recebe Gratificação de Técnico Especializado de R$ 3.043.76. Embolsa mensalmente 88 horas extras. Lotado no gabinete de Gervásio Morgado.

Ivani de Fátima Dias Gonçalves – Secretária. Não estável. Recebe Gratificação de Técnico Especializado no valor de R$ 3 mil. Com vencimentos brutos de R$ 6 mil. Embolsa 88 horas extras, equivalentes a R$ 1.107,61.

Rita de Cássia Charchar – Cunhada do Lima. Lotada no gabinete do vereador Orlando Reis.

Parentes e aderentes de Álvaro Jorge Bezerra de Castro e Souza, chefe do Serviço de Controle de Pagamento, Funcionário permanente, não-estável. Salário de quase 14 mil. Vencimento-base de R$ 1.813,00, muito superior aos que ocupam cargos semelhantes. Recebe Gratificação de Técnico Especializado, no valor de R$ 2.400,00.

Regina Auxiliadora Rocha de Oliveira - Mulher de Álvaro Jorge. Não estável. Vencimento de R$ 5.800,00. Recebe Gratificação de Técnico especializado, no valor de R$ 3.046,76, mais 44 horas-extras, no valor de R$ 388,74.

Thalita Oliveira Souza – Filha de Álvaro Jorge Bezerra de Castro. Funcionária comissionada, lotada no gabinete do vereador Abel Loureiro. Salário de R$ 2.101,88.

Everton de Oliveira Souza – Filho. Gabinete do vereador Abel Loureiro (nomeado em março de 2009 e exonerado em abril).

Denise Magalhães Silva Oliveira – Ex-namorada. Nível médio, estável. Salário de R$ 8.145,00. Recebe 61 horas extras, equivalentes a R$ 900,00; Gratificação de Nível Superior (embora não exerça função especifica de nível superior) no valor de R$ 547,00; Gratificação de Técnico Especializado no valor de R$ 3.042,76.

A mulher de Marcos Cesar de Souza Cantuária, outro caso escandaloso de nepotismo. Nível médio. Diretor Jurídico. Comissionado. Salário: R$ 11.574.67. É desta cabeça iluminada que saem todos os artifícios e acrobacias jurídicas para dar uma capa de legalidade aos atos da mesa. Também fazia parte do time dos “notáveis” de 2001 que conduziu demissões e cortes ilegais de gratificações permanentes.

Adriana da Costa Moura - Mulher de Marcos Cesar de Souza Cantuária. Comissionada. Vencimento base de R$ 609,57, engordado por uma Gratificação de Técnico Especializado de RS 3.042,76. No total recebe R$ 3.652,33. Lotada no gabinete do vereador Walter Arbage. Ninguém sabe qual a função desta senhora na Casa, segundo os servidores de carreira da Câmara.

CÂMARA – As licitações e os queridinhos do Arbage

Criada em 2 de janeiro de 2009, a Comissão de Licitação ainda aguarda por ser renovada, depois de completar um ano.
Da comissão fazem parte:

Marcos Cantuária, presidente;
Antônio Oliveira de Lima;
Edson Gurgel da Rocha;
André Luis Cardoso Carim;
Regina Auxiliadora Rocha de Oliveira;
Ivani de Fátima Dias Gonçalves.

Todos, é claro, amigos-de-fé-irmãos-camaradas de Dudu, O Nefasto. A exemplo de Walter Arbage. O que por si só define o jaez dos distintos senhores.

BELÉM – A síntese de uma paixão sem fim

(Compositor, cantor e instrumentista, Paulo André Barata

é filho do saudoso Ruy Guilherme Paranatinga Barata,

do qual foi parceiro musical em memoráveis canções.

Advogado que foi também um dos mais respeitados

intelectuais de sua geração, Ruy se notabilizou

ainda como poeta e professor universitário.)

BELÉM – Eu e Belém, uma história de amor

LÚCIA*

Belém faz aniversario. Difícil não refletir sobre sua trajetória urbana e de quanto é bela esta cidade e ao mesmo tempo tão carente de atenção, como uma menina que não sabe do seu valor. Tomei para mim a pretensão de expor minha historia particular com Belém. Quem sabe assim, de certo modo, agradecer a esta cidade que me acolheu.

Não nasci aqui e lembro muito bem da primeira vez que visitei Belém. O túnel de mangueiras, os bangalôs, as calçadas de pedras tão lisas, o colorido das frutas e as praças. Ah, as praças! Conheci logo a da República! Naquela época parecia bem cuidada e tão imponente com aquele monumento chamado Teatro da Paz bem ao centro. Meu encanto mesmo, isso antes de entrar nos salões do teatro, foi pelo coreto e as esculturas no chafariz bem em frente a ele. Como qualquer turista, fotografei a paisagem daquele lugar.

Passado o momento de euforia, senti a ausência de flores, de colorido na praça. Entendo que praça é sinônimo de flores e canteiros verdes. Ver crianças brincando nesse cenário, é luz para os olhos. Mas Belém já parecia naquele tempo, não integrar-se nessa cultura de cultivar o que deveria ter de mais significativo. Um contra-senso diante de tantas árvores frondosas e centenárias, com pássaros voando para todos os lados.

Na minha memória afetiva, era final da década de 1970, as músicas que ouvia ao entrar na cidade pela primeira vez, acabaram ficando como hino desse encontro meu com Belém. Eram cantadas na voz de Fafá de Belém: “Belém, Belém, tô chegando agora...” e depois: “há muito, aqui no meu peito, murmuram saudades azuis do teu céu...”. Depois conheci mais canções pela voz de Walter Bandeira e de tantos outros. Como não me apaixonar por Belém? Faço aqui um breve instante: aniversario de Belém sem Walter. O primeiro aniversario sem ele. Que sorte teve Belém, que falta faz aquela voz...

O tempo passou. Por circunstancias da vida, acabei morando definitivamente em Belém.
Acompanhei, portanto, a trajetória dessa cidade. Sou testemunha ocular de alguns crimes cometidos contra ela. Vi prédios altíssimos erguerem-se diante dos meus olhos e fechar a tão bela vista para a baia. Ouço por décadas as lamentações de muitos sobre a irresponsabilidade do grupo Hilton somado com a dos “donos” da cidade da época, ao transformarem em escombros um dos mais belos símbolos arquitetônicos da cidade que era o Grande Hotel. Ergueram um monstrengo no lugar dele. Desde que soube desse “crime” fico tentando imaginar como seria inebriante ver dois prédios tão belos próximos um do outro, o hotel e o teatro. Vi também o Forte do Castelo não ser mais Forte, quer dizer, não vi, foi na madrugada. Roubaram o muro como se fossem ladrões da historia. Sepultaram o chafariz da Praça da República, encanto da minha primeira impressão de Belém. Quem terá feito isso?!!

E assim Belém foi sofrendo pequenas perversidades, omissões e degradações, em sua historia arquitetônica, cultural, ambiental e humana. Quantas árvores vi desmoronarem por causa do passar do tempo! Mas quantas foram soterradas com cimento e que ainda poderiam estar muito bem conservadas! Quantas pessoas instalaram-se em locais insalubres e sem quaisquer condições de dignidade! Quantos jovens morreram nas mãos da policia por falta de oportunidades. Aliás, lembrei de uma cena terrível em plena avenida Nazaré: um homem morto dentro um carro em movimento que era dirigido e escoltado por policiais, e estes atiravam para cima e comemoravam a “caça” que abateram. Espero nunca mais ver aquilo.

Mas a dignidade de cidadãos (e não me refiro ao homem morto naquele episodio) nunca foi, digamos assim, o forte de seus governantes. Para ser justa lembro de alguns feitos positivos que não podemos negar. Melhorou um pouquinho a vida de pedestres. Lembram como era a Alcindo Cacela? A mudança foi para melhor. Ocorreu a mesma coisa na avenida Magalhães Barata e na confluência da avenida Nazaré com a Assis de Vasconcelos. Ironicamente, a retirada dos camelôs na Presidente Vargas, embora saibamos ter sido feita por exigências de outras forças coercivas e não iniciativa do nosso “venerável prefeito”, também melhorou a paisagem local e o ir e vir das pessoas. Mas onde estão os terminais dos usuários de ônibus? E a organização do transporte alternativo?

Infelizmente, acompanhei de perto o abandono do mercado de São Brás. A pequena passarela que atravessa a feira está para ruir, os mendigos sujam o entorno do mercado e os pilares do prédio estão corroídos por causa de tanto abandono. E poderia ser um lugar tão incrível para o lazer no final da tarde! Aliás, lembro de um breve tempo do mercado Ver- o- Peso, quando em uma de suas espaçadas restaurações passou a receber a população com musica clássica ao cair do sol, em plena feira do açaí e com segurança para turistas. Era uma paisagem admirável, com o mínimo de mau cheiro possível. Mas isso foi ha muito tem tempo. O que hoje tem por lá de melhoria, não é para o povo, é para a elite. Atreva-se a pedir um petisco na Casa das Onze Janelas e nos bares ao seu redor! É tão caro que se pode jurar que se foi roubado. Salvou-se o bondinho! Lamenta-se sua reduzida mobilidade, faltam trilhos para o bondinho! mas eu adoro vê-lo circulando. Um dia, não resisti: durante a diversão no arraial do pavulagem, eu o vi saindo da estação e decidi embarcar no bondinho! Voltei à infância por alguns momentos!

Enfim, Belém é assim para mim, um turbilhão de contradições constantes, de emoções a cada descoberta. Sem deixar de acrescentar que atravessar uma rua e chegar ao outro lado ileso é uma emoção e tanto; suportar o barulho de métodos medievais de propaganda comercial é um exercício de paciência constante; aguardar por horas o nível das águas baixarem, depois de uma chuva que dura menos de cinco minutos, é prova de amor a Belém. Essa de “esse rio é minha rua” não é nada bucólico nesses momentos.

Mesmo assim, imaginar-me morando em outra cidade é algo que não faz parte da minha vida. Aqui tenho amores, daqui posso ir para qualquer lugar. E voltar.

Enfim, Belém precisa de três coisas para que as demais venham em seqüência: respeito, segurança e oportunidade para seus moradores.

Amo-te, Belém. Vida longa a mais bela cidade do Brasil!

Claro, desejo mais flores e mais verde em suas ruas e praças!

* Lúcia é o pseudônimo de uma colaboradora do blog.

BELÉM – Sonho de ano novo

Reproduzo com o merecido destaque, pela beleza do texto e a pertinência do desabafo, o comentário de um internauta anônimo, sobre os seus sonhos de ano novo para Belém.

“Nesse inicio de ano sonhei com uma cidade. Uma cidade integrada com terminais de ônibus para desafogar o transito das principais avenidas. Uma cidade com pessoas educadas que obedeciam a lei de transito e não deixavam nas calçadas as sujeiras de seus amados cãozinhos. Uma cidade com pontos de ônibus dignos e adequados a uma cidade em que chove tanto. Era uma cidade onde existiam ônibus exclusivos para turistas, a um preço razoável, e assim os visitantes andavam com segurança. Era uma cidade onde os hotéis, pousadas e similares não exploravam os turistas, para que eles retornem. Ainda nessa cidade, existiam pessoas capacitadas para explorar o turismo de modo sequencial, ordenado e integrado, e assim muitos jovens teriam oportunidade de renda.
“Sonhei com uma cidade honesta, com um prefeito honesto, mas honesto inclusive no sentido de reconhecer as dificuldades e ao fazer qualquer obra, fazê-la honestamente, nada de asfaltar uma rua e escamotear o fluxo das águas da chuva.
“Sonhei com uma cidade segura, com espaços livres para o lazer em segurança. Os bairros, na cidade que sonhei, têm quadras de esporte, escolas limpas, arejadas, arborizadas, professores felizes e todos os serviços urbanos funcionando. A prosperidade era percebida na primeira esquina.
“Um sonho de cidade. Um sonho, mesmo. Que pena!”

BELÉM – Pelas lentes do amor

ELEIÇÕES – Américo Canto e o poder da credibilidade

“Fazer pesquisa não é simplesmente conhecer fórmulas de amostragem como alguns acreditam. O desenvolvimento da pesquisa requer cientificidade e critérios para seu desenvolvimento. Critérios estes que envolvem todo um conjunto de técnicas que devem ser respeitadas.” Essa advertência é de Américo Canto (foto), 47, diretor do Instituto Acertar, de Belém, notabilizado pela margem de acerto de suas pesquisas de intenção de voto, inclusive aquelas cuja divulgação foi eventualmente vetada pela Justiça Eleitoral, conforme ilustra matéria no site da empresa (www.acertarcoop.com.br/). Discreto senhor de grandes segredos, Canto é formado em sociologia pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, e há mais de uma década se dedica a pesquisas de opinião pública. Ele, porém, se recusa a conferir às pesquisas de intenção de voto o poder de manipulação que frequentemente lhes é atribuído. “Não podemos afirmar que a pesquisa exerce tanta influência no voto do eleitor, que a pesquisa faz o eleitor mudar seu voto, votar naquele que vai ganhar, etc.”, assinala, na entrevista concedida ao Blog do Barata, na qual, diplomaticamente, contornou opiniões mais ácidas, que sua vasta experiência, certamente, lhe permitiriam externar.

Com a autoridade de quem se dedica há mais de uma década a pesquisas de opinião pública, o senhor já advertiu publicamente, mais de uma vez, sobre a distorção que representa se conferir maior relevância às pesquisas de intenção de voto, em detrimento até do cotejo das propostas dos candidatos. O senhor poderia explicitar mais didaticamente essa sua crítica e apontar os eventuais antídotos capazes de neutralizar essa distorção?

Na realidade, a pesquisa eleitoral é uma ferramenta de suma importância em uma campanha eleitoral. A mesma, quando bem elaborada, reúne, ou melhor, sistematiza as opiniões da sociedade e aponta seus anseios, dentre outros que podem ser utilizados pelo marketing político eleitoral. Entretanto, até que ponto as pesquisas influenciam no voto do eleitor? Essa é uma questão não levantada por mim, mas por aqueles que são estudiosos do assunto, como, por exemplo, Alberto Carlos Almeida, dentre as quais se incluem Como são fitas as pesquisas eleitorais e de opinião e A cabeça do eleitor. Como diretor do Instituto de Pesquisas Acertar, preocupo-me com o assunto, com o jogo de números, o que acaba levando as empresas de pesquisa ao descrédito.
É de conhecimento público que a guerra dos números apresentados nos meios de comunicação geram vários conflitos na sociedade. Surgem dúvidas quanto à veracidade dos dados divulgados. As pesquisas estão certas ou erradas? Dá para confiar nelas? Elas favorecem a quem? Enfim, surgem vários questionamentos da sociedade sobre as pesquisas e isso reflete também nos políticos e empresas de pesquisas.
Se pararmos para observar o comportamento dos principais atores envolvidos quando da divulgação dos resultados das pesquisas eleitorais, percebemos que cada um deles tem uma forma diferente de tratar as informações e é esse um dos fatores que contribuem para o conjunto de dúvidas e desconfianças sobre os resultados das pesquisas eleitorais.
O ator político tem como objetivo principal vencer a eleição, portanto, as pesquisas que lhe interessam são aquelas que o colocam em primeiro lugar. Dificilmente o candidato, o cabo eleitoral, o coordenador de campanha aceita um resultado de pesquisa que aponte seu candidato em situação desfavorável, daí a tendência em tentar impugnar a divulgação dos resultados, via Tribunal Regional Eleitoral, ecoando o descrédito pelos veículos de comunicação e colocando em dúvida os resultados apresentados. Em suma, tentar confundir o eleitor. Mesmo que a pesquisa esteja correta, acaba caindo em descrédito pela atitude daqueles que estão mal colocados segundo os resultados apresentados.
Por outro lado os jornalistas trabalham com a notícia, precisam registrar mudanças, dificilmente observam os resultados tendo como base a margem de erro da pesquisa. O importante é a manchete, o crescimento ou decrescimento, nos índices de intenção de votos dos candidatos. Isso é fácil de ser comprovado se pegarmos os jornais de anos eleitorais e observarmos as manchetes conjuntamente com as matérias divulgadas.
E um terceiro ator é o coordenador de pesquisa. Se ele é sério, quer ter precisão científica, é isso que garante sua credibilidade, sua permanência no mercado. Por isso o mesmo pretende que a leitura dos dados seja feita de forma científica.
A visão dispare desses três atores confunde os eleitores e os levam ao descrédito. É claro que também existem as situações duvidosas de resultados forjados, dentre outros, mas esses casos convêm deixarmos com a justiça eleitoral.
Com certa freqüência ouvimos pessoas falarem assim: “Fulano só ganhou as eleições por causa da última pesquisa veiculada nos meios de comunicação”.
Não podemos afirmar que a pesquisa exerce tanta influência no voto do eleitor, que a pesquisa faz o eleitor mudar seu voto, votar naquele que vai ganhar, etc.
Existem suposições que as pesquisas influenciam o eleitor indeciso, mas isso não se dá em todos os casos, indistintamente.
Cabe, a propósito, citar Alberto Carlos Almeida: “O que se sabe é que existe a influência indireta: Se dá no processo de campanha (hipótese comprovada). Um resultado negativo para um candidato pode vir a fazer com que os correligionários, os financiadores, os militantes fiquem desanimados e a campanha poderá esvaziar, etc....”

Em anos eleitorais, como 2010, voltam à agenda pública as suspeitas de manipulação das pesquisas de intenção de voto, para favorecer este ou aquele candidato. É possível, tecnicamente, blindar essas pesquisas contra as tentativas de manipulações, ou pelo menos identificar os indícios de tentativas de manipulação?

O Tribunal Superior Eleitoral recentemente divulgou a resolução 23.130 que trata sobre o registro de pesquisas eleitorais e os critérios e solicitações da lei devem ser respeitados. Até a eleição passada um dos itens da lei apontava que as empresas que pretendiam divulgar pesquisas deveriam estar devidamente registradas junto aos Conselhos Regionais de Estatística - CONRE, assim como, a pesquisa deveria ser assinada por um estatístico. O inovador na resolução atual é a não obrigatoriedade da empresa em ter o registro do CONRE, embora tenha sido mantida a exigência da assinatura do estatístico. Meu questionamento está na seguinte questão: quem avalia se os critérios solicitados pela resolução estão sendo respeitados? As coligações? Nada contra o trabalho dos advogados, mais acredito que quem melhor pode avaliar a veracidade das informações seria o estatístico, seria algum representante do Conselho de Estatística. São eles que entendem de amostragem e ponderação. Não podemos afirmar que isso blindaria a divulgação de pesquisas, como você chamou, manipulada, mas penso que as empresas estariam mais protegidas, o profissional de estatística respeitado e, portanto, menos vulnerável ao jogo de interesse dos grupos políticos concorrentes.

Segundo a versão corrente, um dos álibis para disfarçar as tentativas de manipulação das pesquisas de intenção de voto seria ir aproximando os números fictícios das porcentagens mais próximas da realidade, de acordo com o calendário eleitoral. Essa versão é verossímil? Esse truque existe, ou pelo menos existem indícios capazes de alimentar as suspeitas sobre a sua ocorrência?

Realmente, não sei se existe esse truque. Não acredito que uma empresa de pesquisa manipule todo um processo eleitoral. Os erros nos resultados da pesquisa, quando comparados com os resultados oficiais, também estão relacionados ao número de pessoas indecisas e é no decorrer das campanhas que os eleitores vão decidindo em quem votar. Muitas vezes o eleitor deixa para tomar decisão na última hora.

Diante desse tipo de suspeita, que presumivelmente arranha a credibilidade das pesquisas de intenção de voto, não soa paradoxal a presunção de que, a despeito disso, essas pesquisas sejam capazes de induzir o eleitor a votar nesse ou naquele candidato?

Sua pergunta confirma minha resposta anterior. Não dá para acreditar que as pesquisas detenham todo esse poder de induzir a massa popular em votar neste ou naquele candidato. É fantasioso delegar tanto poder as pesquisas e subestimar a capacidade de interpretação da população.

Uma realidade com a qual nos defrontamos no Pará - um Estado que hoje exibe índices sociais africanos, o que sugere a proliferação de grotões eleitorais e a sobrevivência do voto de cabresto - favorece a tentativa de manipulação do eleitorado?

Eu não tenho dúvida disso. Vitor Nunes Leal, em seu livro Coronelismo, enxada e voto, nos remete a uma profunda reflexão do controle que o coronel detinha sobre aqueles que trabalhavam em suas terras. Hoje, a terminologia mudou, em lugar do coronel temos o “doutor”, que está sempre cercado de técnicos e assessores ávidos por eleger seus candidatos e, diante de uma população desprovida de seus direitos, acontece a troca de favores. Aquilo que é obrigação do poder público passa a ser moeda de troca nas campanhas eleitorais, um aterro aqui, um asfalto acolá e assim por diante.

Como o senhor avalia a terceirização da realização das pesquisas de intenção de voto, tal qual fez o Ibope nas eleições municipais de Belém em 2008, pontuadas por suspeitas de manipulação das pesquisas de intenção de voto?

O problema me parece que não está na terceirização e não posso afirmar que houve manipulação. É comum as empresas de pesquisas de atuação nacional contratarem fornecedores locais para desenvolver seus projetos regionais. Quero acreditar que deve haver por parte das empresas contratadas o controle de qualidade da pesquisa, tipo a verificação, a checagem de pelo menos 30% do material coletado em campo.

O que pode explicar o fenômeno que representou a reeleição do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), com o agravante de dispor de maioria na Câmara dos Vereadores, apesar da impopularidade sinalizada pelas pesquisas de avaliação sobre o seu primeiro mandato, anteriores ao pleito municipal de 2008?

A eleição do prefeito Duciomar Costa é um acontecimento que vai de encontro ao que alguns cientistas políticos afirmam. “Um candidato com alto índice de rejeição dificilmente ganha em uma reeleição”, rezam os postulados consagrados. Mas isso ocorreu no Pará. Os adversários não foram suficientemente hábeis e o anseio pela rua pavimentada falou mais alto. Esse é um dos exemplos de como funciona a moeda de troca eleitoral.

O simples fato dela dispor da chave do cofre e da caneta que nomeia e demite justifica se atribuir a priori, à governadora Ana Júlia Carepa, o status de uma das candidatas favoritas na sucessão estadual de 2010, apesar das avaliações negativas sobre seu mandato?

Prefiro falar com base em estudos empíricos. Não dispomos de resultados atualizados sobre a corrida eleitoral no Pará, mais acho que vai depender muito das alianças que se formarem em torno dos candidatos, apesar da probabilidade de vitória da atual governadora.

O Instituto Acertar, que se confunde com o seu nome, se notabilizou pela margem de acerto de suas pesquisas de intenção de voto, inclusive aquelas cuja veiculação foi vetada pela Justiça Eleitoral. O que pavimenta essa margem de acerto, que confere a inquestionável credibilidade do Instituto Acertar?

Fazer pesquisa não é simplesmente conhecer fórmulas de amostragem como alguns acreditam. O desenvolvimento da pesquisa requer cientificidade e critérios para seu desenvolvimento. Critérios estes que envolvem todo um conjunto de técnicas que devem ser respeitadas. São esses critérios que procuramos seguir à risca quando do desenvolvimento das pesquisas que fazemos. Isso nos garante boa margem de acerto nas pesquisas, principalmente, aquelas realizadas já bem próximas das eleições. Mais é importante deixar claro que existem situações que fogem ao nosso controle e uma dessas situações é quando estamos trabalhando com uma sociedade que demonstra alto índice de indecisão ou que, por medo de alguma represália, prefere não declarar seu voto. Isso acontece principalmente nos municípios de médio e pequeno porte, onde o maior empregador é o município, a prefeitura.

ELF – Francisco Gonzalez, a nova atração

Convite de Long-Play, a nova exposição do

artista plástico Francisco Gonzalez na galeria

Elf, que será inaugurada sábado, 16.

ELF – Abertura confirmada para sábado

Esta confirmada para este sábado, 16, às 11 horas, a abertura da mostra Long-Play, de Francisco Gonzalez (foto), na Elf Galeria, em exposição que deverá se estender até 16 de fevereiro. A exposição apresenta a produção mais recente do artista paulistano e se constitui na 288ª mostra realizada pela Elf, agora em novo endereço – passagem Bolonha, 60, entre a avenida Governador José Malcher e a rua Boaventura da Silva, no bairro de Nazaré.
A mostra compreende a série Long-Play, que tem, ao todo, 10 objetos em técnica mista (tinta acrílica e colagem), usando disco de vinil como suporte. Assim, Francisco Gonzalez cria um diálogo entre os LPs, a música e as paisagens, reais ou imaginárias, da sua pintura hiper-realista.
A exposição apresenta, ainda, trabalhos nos formatos tradicionais, em acrílica sobre papel e acrílica sobre tela. É uma pequena seleção da produção recente do artista (de 2008 a 2009).

SERVIÇO

Vernissage: sábado, 16, às 11 horas, na Elf, na passagem Bolonha, 60, entre a avenida Governador José Malcher e a rua Boaventura da Silva, no bairro de Nazaré.
Visitação: de segunda-feira a sexta, das 10 às 13 horas e das 15 às 19 horas; e aos sábados, das 10 ás 14 horas, até o dia 6 de fevereiro.

ELF – Um breve perfil do artista

Francisco Gonzalez nasceu e mora em São Paulo. Ele exibe um respeitável currículo, que inclui o I Salão de Arte Contemporânea de Jundiaí (Prêmio Aquisição), o IX Salão de Arte Contemporânea de Santo André (Prêmio Câmara Municipal de Santo André- Ex-Aequo); e o III Salão de Arte Contemporânea de Santo André(Prêmio Aquisição). Gonzalez também foi premiado no IV Salão de Artes Plásticas de Franca (Prêmio Aquisição Mário de Andrade e Prêmio Aquisição Amazonas); no VII Salão de Arte Jovem (Primeira Mão); e Santos, em São Paulo (Prêmio Aquisição- Galeria Santista). O currículo de Gonzales também inclui participação do artista no VI Salão de Artes Plásticas de Franca (Prêmio Aquisição Fundação Mário de Andrade), e no 39°Salão Paranaense (Prêmio Secretaria de Transportes).
Não é a primeira vez que Francisco Gonzalez exibe seus trabalhos na Elf. Em 2006 ele participou da mostra “Transição/Transação”. E em 2008 marcou presença na coletiva especial de Natal. Em 2007 expôs no MABEU, o Museu de Arte do CCBEU, o Centro Cultural Brasil Estados Unidos, juntamente com Decio Soncini e Charbel.

ANO NOVO - Feliz 2010

FESTAS - Agradecimentos

Agradeço e retribuo os votos de feliz 2010 dos deputados Arnaldo Jordy, líder do PPS, Regina Barata, líder do PT, e João Salame (PPS).

Que a determinação em transformar sonhos em realidade, na construção de um novo Pará, com ênfase em um mínimo de justiça social, ilumine a todos nós, independentemente de legendas partidárias, na luta por compatibilizar o socialmente justo com o financeiramente possível.

BLOG - Pausa para um justo descanso

Para um justo descanso, farei um hiato, até 11 de janeiro, na atualização do blog, para retomá-la já no dia 12.

Até lá. Com os votos de um feliz 2010 para todos nós.