ALEPA – Sede ao pote abortou trem da alegria

A sede ao pote das ilegalidades foi, ironicamente, o que acabou por abortar o trem da alegria embutido, originalmente, na proposta do novo PCS, o Plano de Cargos e Salários da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Isso, pelo menos, é o que afirma categoricamente uma testemunha privilegiada do imbróglio, em relaro feito ao blog, obviamente abrigada no off, parta evitar retaliações.
“”A origem do imbróglio como você mesmo diz, Barata, se deu em decorrência da comissão encarregada de rever o Plano de Cargos e Salários da Assembléia Legislativa, ter metido os pés pelas mãos, atropelando a Constituição Federal e legislação paralela”, resume a fonte. “A comissão achou-se acima do bem e do mal e desenvolveu uma minuta do plano de forma totalmente inconseqüente, irregular, inconstitucional, pela qual, na verdade, de forma ilegal, apenas poucos servidores, em torno de uns 35 a 40 (todos apaniguados), seriam beneficiados através da ascensão. Ou seja, iriam sair de seus cargos atuais para ocupar cargos bem acima dos seus, inclusive, em alguns casos, sem dispor sequer da escolaridade para tal”, acrescenta.

ALEPA – Arrogância traduzida na auto-suficiência

A testemunha privilegiada do imbróglio sublinha ainda que, por conta da arrogância traduzida no sentimento de auto-suficiência, os próprios integrantes da comissão acabaram por conspirar, involuntariamente, contra a tramóia que articulavam. Isso se deu, observa a fonte do blog, quando passaram a se jactar dos benefícios que a proposta em elaboração destinava aos seus apaniguados. Alguns dos apaniguados, seduzidos pelo canto da sereia, também se encarregaram de fazer vazar a tramóia em curso.
“Achando-se acima de tudo e de todos, parte da própria comissão se incumbiu de vazar o golpe em curso”, conta a testemunha privilegiada. Quando os arranjos articulados intramuros pela comissão vazaram, o conjunto dos demais servidores, e mais particularmente os efetivos, reagiram com justa indignação. “Foi aí, exatamente aí, que começou a fazer água a tramóia costurada nos bastidores, repudiada em um abaixo-assinado repelindo a proposta de ascensão vertical e a efetivação de parcela dos comissionados e dos temporários ainda abrigados no Palácio Cabanagem”, confirma outra fonte do blog. A partir daí foi deflagrada, pela comissão, uma operação abafa, na forma de retaliações contra aqueles impermeáveis a maracutaias e com o aceno com benesses a outros, na tentativa de silenciar as críticas, assinala o relato feito a este blog.

ALEPA – Miriquinho, versão prostituída de He-Man

Do relato oferecido pela testemunha privilegiada do imbróglio se pode inferir que foi levada ao paroxismo a arrogância exibida ostensivamente por alguns integrantes da comissão. A mesma fonte sugere que toda essa soberba foi turbinada pelo sentimento de impunidade, próprio daqueles que se imaginam acima do bem e do mal. Pior, muito pior, acentua o relato, é que a empáfia contaminou o deputado petista Miriquinho Batista, ao qual coube coordenar a comissão.
O parlamentar do PT, ao que parece, encarnou uma versão prostituída de He-Man, o herói ficcional que enfrentava as forças do mal, celebrizado pelo bordão que marcou época - “Eu tenho a força!”. No caso, porém, as forças malignas estavam representadas pelo próprio Miriquinho, ao coonestar a tentativa de promover um ruidoso trem da alegria na Alepa.

ALEPA –Jordy joga a pá de cal na tramóia

A intervenção do deputado Arnaldo Jordy (foto, à esq.), líder do PPS e louvado como um dos raros parlamentares éticos da atual legislatura, virtualmente implodiu a tramóia em curso. Acionado por servidores efetivos e até por integrantes da própria comissão, Jordy solicitou a realização de uma audiência pública para permitir um amplo debate sobre a proposta de um novo PCS, o Plano de Cargos e Salários.
Mas antes mesmo do líder do PPS intervir no imbróglio, expondo publicamente as vísceras da maracutaia, o próprio presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), advertira, em reunião com os servidores da Assembléia Legislativa, que não iria coonestar nenhuma ilegalidade, a pretexto de um novo PCS. Com isso, em um primeiro momento coube a Juvenil conferir credibilidade às denúncias sobre a trama costurada pela comissão, embora depois ele tenha tentado varrer a poeira para debaixo do tapete.

ALEPA – A tentativa de viabilizar o golpe

A fonte do blog sublinha a veracidade do relato segundo o qual integrantes da comissão recorreram a um especialista na matéria, ao qual consultaram sobre a legalidade da proposta originalmente elaborada. A manifestação desse profissional sepultou a veleidade de legitimar a tramóia. Em um tom peremptório, o profissional consultado declarou que as proposições originalmente alinhavadas não dispunham de amparo legal.
O profissional consultado disse mais, muito mais do que desejavam aqueles que lhe fizeram a consulta. Declarou que não foram as denúncias sobre supostas ilegalidades que inviabilizaram a proposta inicialmente elaborada, mas a própria comissão que se encarregou de elaborá-la, ao optar por atalhos à margem da legalidade. A consulta serviu para desmascarar os recorrentes desmentidos, feitos em comentários anônimos neste blog, de que a comissão encarregada de propor um novo PCS, o Plano de Cargos e Salários, estivesse envolvida na tentativa de patrocinar um ruidoso trem da alegria, para beneficiar seus apaniguados, à margem da lei.

ELF – Exposição resgata cartões postais

Está em cartaz na Elf Galeria de Arte – agora instalada na passagem Bolonha, nº 60, em Nazaré – a mostra de Ubirajara Ribeiro que tem como principal insumo cartões postais. A passagem Bolonha, em cuja esquina localiza-se o suntuoso Palacete Bolonha, interliga a avenida Governador José Malcher a rua Boaventura da Silva.
Inaugurada sábado, 3, a mostra deverá se estender até o próximo dia 30, aberta à visitação pública de segunda a sexta-feira, no horário de 10h às 13h e de 15h às 18h30. Aos sábados a exposição pode ser vista das 10 às 13h30.

ELF – A arte de Ubirajara Ribeiro

O material de divulgação da exposição inclui um texto sobre a mostra, que em seguida transcrevo:

“A Galeria Elf realizou no último sábado a abertura da exposição ‘Guardador de Épocas’, uma mostra que traz trabalhos do mestre Ubirajara Ribeiro em um suporte inusitado: cartões postais.
“Houve um tempo - antes da popularização das redes sociais, do e-mail e dos telefones celulares – em que as pessoas dependiam dos Correios para manter contato. Os cartões-postais faziam parte desta cultura como uma forma de aliar informação à imagem, situando geograficamente o emissor da mensagem – era quase como um twitpic prosaico.
“Hoje, apesar de ainda utilizados, os postais perderam espaço para meios de comunicação que permitem a troca de informações em tempo real. Mas eles ainda tem seu charme, chamando atenção para locais especiais e momentos inesquecíveis.
“A Elf, por meio da exposição, busca fazer este resgate romântico da comunicação através da arte. Os cartões que compõem a mostra foram reunidos por seus destinatários. Estes os colaram em três enormes álbuns, que tinham em suas capas três nomes escritos em dourado: Zilda, Hilda e Nina. Todos foram escritos entre 1903 e 1904, e serviaram para manter o contado entre os membros da família Cerquinho Malta, da cidade de Santos, com parentes que estavam na Eurpa – era a moda da época!
“Este tipo de comunicação pode parecer ingênua em 2009, mas todos os cartões da exposição, além de serem um registro histórico da época, foram transformados em arte: “ Uma parcela da coleção foi resgatada e recuperada, em 1.985, transformando-se em obras únicas, constituindo originais. O trabalho de reciclagem, realizado a partir de um produto industrial de excepcional qualidade gráfica, garante que se estabeleçam novos significados na leitura, criando aí outro compromisso moral e estético com a realidade e com a imagem”, testemunha o autor do projeto em cada peça exposta. O projeto artístico e produção assinados por Ubirajara Ribeiro, foi executado em 1.986, visando preservar importante segmento da memória familiar brasileira. Constitui-se, assim, num trabalho de extensão natural das atividades do artista que se destacou no cenário nacional como professor, aquarelista, gravador e litógrafo, falecido em 2002.”

ELF – Votos de feliz Círio

O blog agradece e retribui os votos de feliz Círio da Elf Galeria de Arte, agora instalada na passagem Bolonha, nº 60, em Nazaré.

ALEPA - O tiranete da rua do Aveiro

ALEPA – Denúncias sobre suposta tramóia

Segundo revelações vazadas por integrantes da própria comissão encarregada de elaborá-la, originalmente a proposta incluía desde progressão vertical até a efetivação de comissionados apaniguados dos marajás da Assembléia Legislativa e dos temporários ainda abrigados no Palácio Cabanagem. A suspeita de que estivesse em curso uma colossal tramóia, na forma de uma verdadeira ação entre amigos, provocou indignação entre os servidores efetivos da Alepa e justificou a intervenção do deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS, que solicitou a realização de uma audiência pública.
Essas suspeitas foram robustecidas pela própria postura do deputado petista Miriquinho Batista, que chegou a anunciar que a proposta sobre um novo PCS seria entregue à mesa diretora da Alepa até 10 de agosto passado. O parlamentar do PT não cumpriu o prazo que ele próprio estabelecera, para entregar a proposta à mesa diretora, como passou a apresentar um vasto leque de justificativas, a cada indagação que lhe era feita sob quando, enfim, seria dado conhecimento da minuta. Somente nesta última terça-feira, 6 de outubro, a proposta foi encamninhada à mesa diretora, segundo revelou Miriquinho às jornalistas do Diário do Pará e de O Liberal.

ALEPA – Os hansenianos e o factóide de Ana Júlia

No desesperado esforço para melhorar a imagem da governadora petista Ana Júlia Carepa, a Secom, a Secretaria de Estado de Comunicação produziu um patético factóide, usurpando os méritos da bancada do PT na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. A balela acabou plantada no Repórter 70, a nobre coluna de O Liberal, em notícia que atribuí à governadora a iniciativa de retirar da pauta da Alepa o projeto do Executivo que confere nova regulamentação ao auxílio estadual pago aos hansenianos reconhecidamente pobres e incapazes para o trabalho.
Na verdade, a costura política para refazer o projeto, contemplando as reivindicações dos distintos segmentos dos hansenianos, envolveu diretamente os deputados petistas Carlos Bordalo e Regina Barata, além de Carlos Botelho, consultor geral do Estado. Os três inclusive reuniram-se com Eutália Barbosa Rodrigues, titular da Sedes, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social, através da qual o Executivo encaminhou o projeto à Alepa. Foi dessa reunião que brotou a decisão, acatada por Ana Júlia Carepa, de retirar o projeto da Assembléia Legislativa, para refazê-lo, depois de ouvidos os distintos segmentos representativos dos hansenianos.

OAB – Balelas como instrumento de campanha

Segundo um chiste célebre, políticos só costumam falar a verdade quando brigam entre si. Mas, ao que parece, não só os políticos costumam utilizar balelas como instrumento de campanha. Isso é o que sugerem as acusações trocadas entre alguns dos protagonistas da disputa que se trava na OAB/PA, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará.
Em princípio, três candidatos deverão disputar a sucessão de Ângela Salles, atual presidente da OAB/PA, em eleição prevista para novembro. São candidatos Jarbas Vasconcelos, pela chapa Juntos Pra Avançar; Sérgio Couto, pela chapa OAB Independente; e agora Mailton Ferreira, pela chapa Nova Ordem.

OAB – A ética da conveniência

O que desponta, no rastro das críticas e insultos até aqui trocados, é na verdade a ética de conveniência. Jarbas Vasconcelos e alguns dos seus mais ilustres eleitores da atualidade criticavam-se ácida e mutuamente até passado recente. As restrições recíprocas, trombeteadas até a composição determinada por conveniências eleitoreiras, foram deletadas não como resultado de uma saudável autocrítica das partes, mas por razões meramente circunstanciais.
Os deslizes éticos atribuídos a Sérgio Couto, relatados sempre no abrigo do anonimato, seu perfil inocultavelmente atrabiliário, só começaram a assumir conotação mais grave diante das discordâncias que transformaram aliados de ontem nos adversários de hoje. O próprio patrimonialismo que pavimenta a candidatura a presidente nacional da OAB de Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, e que não é um fato isolado no currículo deste, só passou a soar como distorção, para Sérgio Couto, quando ele se viu à margem dos arranjos de bastidores.

OAB – O cenário da disputa

A composição com a oposição de uma de suas parcelas, em troca dos votos dos oposicionistas para a candidatura a presidente nacional da Ordem de Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, ex-presidente da OAB/PA, cindiu a situação. Da composição de setores da situação com a oposição resultou a candidatura de Jarbas Vasconcelos, uma liderança histórica dos oposicionistas, que é também um assumido petista. Ele tem o apoio de Ângela Salles, a atual presidente da OAB/PA, amiga incondicional de Ophirzinho e hoje inimiga figadal de Sérgio Couto, depois de ser por este insultada.
Repelindo esse arranjo, consumado em torno da candidatura de Ophirzinho a presidente nacional da Ordem, emergiu a candidatura de Sérgio Couto, ex-presidente da OAB/PA. Sérgio Couto tem como vice Avelina Hesketh, como ele ex-presidente da OAB/PA. Ambos são lideranças históricas da situação e que em passado recente avalizaram as candidaturas de Ophirzinho e da própria Ângela Salles.
Quanto a Mailton Ferreira, cujo nome é associado ao do prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), Dudu, O Nefasto, trata-se do próprio jabuti na árvore. Como jabuti não consegue escalar árvore, alguém o colocou lá.

OAB – Mailton, um ilustre desconhecido

Um ilustre desconhecido, Mailton Ferreira já foi secretário municipal de Assuntos Jurídicos e chefe da Auditoria do município, na administração de Dudu, O Nefasto. Há quem veja na candidatura de Mailton Ferreira um ardil, destinado a subtrair votos de Sérgio Couto, considerando que ambos exibem um perfil conservador.
Essa possibilidade, de Mailton Ferreira ser lançado para subtrair eleitores de Sérgio Couto, não pode ser descartada a priori. Diante dos vínculos de Jarbas Vasconcelos com a governadora petista Ana Júlia Carepa, e da aproximação desta com Duciomar Costa, mirando nas eleições de 2010, não é inverossímil a hipótese da candidatura de Mailton Ferreira ser estimulada por Dudu, O Nefasto.

OAB – Quando as vítimas são também cúmplices

A polarização da disputa na sucessão da OAB/PA, opondo Sérgio Couto a Jarbas Vasconcelos, sugere aquele cenário clássico no qual não existem vítimas que não sejam também cúmplices. Ainda que o episódio envolva personagens reconhecidamente competentes e probos no plano pessoal – como é o caso de Ângela Salles -, na verdade a disputa que hoje se trava na OAB/PA não tem a ver com princípios, mas com a partilha do butim.
Sérgio Couto passou a ser satanizado não por seus supostos deslizes ético, ou pelo temperamento atrabiliário, mas porque decaiu da confiança dos que avalizam a candidatura de Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, a presidente nacional da OAB. A este juntou-se Jarbas Vasconcelos, que tratou de arquivar as severas críticas feitas no passado ao seu aliado da hora, acusado de patrocinar o nepotismo, na época em que esteve à frente da OAB/PA, ocasião na qual sua irmã tornou-se juíza do Trabalho, na vaga destinada à Ordem.
Nem Ophirzinho, nem sua irmã, tiveram o zelo ético evidenciado, por exemplo, por Egydio Salles Filho, o Egydinho, um diminutivo que nele jamais vai soar pejorativo, porque seu currículo foi sedimentado com seus próprios méritos, à margem do tráfico de influência. Ao ter seu nome cogitado para o desembargo, na vaga destinada à OAB, Egydinho tratou de desautorizar logo, logo, as especulações nesse sentido, por conta de ser irmão da atual presidente da OAB/PA, Ângela Salles, ambos também sócios em uma das mais respeitadas bancas de advocacia do Pará.

OAB – Dois pesos, duas medidas

Ao fim e ao cabo, o que se acaba por concluir, a propósito do discurso de cada um dos dois candidatos que polarizam a disputa na OAB/PA, é que, se existe diferença entre Jarbas Vasconcelos e Sérgio Couto, ela é de grau e não de nível. Ambos se revelam movidos por ambições pessoais, no que se assemelham a Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho.
Por isso, certamente, acaba por prevalecer o princípio de dois pesos e duas medidas para aferir qualidades e senões dos candidatos que polarizam a disputa. Se Sérgio Couto escamoteia a deselegante virulência de seus ataques a Ângela Salles e tem o suposto apoio de um assassino impune, Jarbas Vasconcelos tem ao lado, como um dos seus fiéis escudeiros, um personagem que, em uma das eleições da OAB/PA, chegou a defender, em reunião dos integrantes e eleitores da chapa de oposição, a manipulação das pesquisas de intenção de voto. A tentativa de embuste se deu diante da vantagem exibida pelo candidato da situação, que ironicamente era Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho. Ao que se sabe, a ignomínia só não prosperou porque o profissional contratado para fazer as pesquisas de intenção de voto não se deixou intimidar e descartou peremptoriamente a possibilidade de se prestar a tão patético papel.

OAB – Sandice recorrente

Sobre a sandice de acordo com a qual as eventuais críticas do blog a Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, teriam motivações pessoais, equivale a procurar chifre em cabeça de cavalo, como consagra a sabedoria popular.
Sequer conheço pessoalmente Ophirzinho, nem dele dependo ou já dependi para nada, absolutamente nada.
Seja como for, desculpo-me, de antemão, pela imagem a qual recorri. Afinal, não soa elegante falar em corda na casa de enforcado, como também ensina a sabedoria popular.

OAB – Ameaça subestimada

Sobre o comentário anônimo advertindo que a agressão sofrida pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto não tem relevância para o conjunto da classe dos advogados, lamento que assim seja. Se é que a premissa é verdadeira, naturalmente.
Exatamente porque o episódio envolve a OAB, que historicamente encampa a intransigente defesa das liberdades democráticas, e embute um deplorável atentado contra a liberdade de expressão, é inevitável concluir que a violência da qual foi vítima Lúcio Flávio Pinto é a ameaça feita contra todos nós. Ontem foi Lúcio Flávio Pinto; amanhã ou depois a vítima da mesma truculência poderá ser qualquer outro jornalista que desagrade os poderosos de plantão.
Seja como for, a despeito do respeito que merecem os internautas, este blog não vai ficar refém da audiência, sobretudo quando estão em jogo questões de princípio. Trata-se de uma questão de dignidade e não de resultados. Razão pela qual prefiro perder audiência a me manter silente. Calar, em determinadas circunstâncias, é mentir.

ALEPA - O ilusionista do Palácio Cabanagem

ALEPA – Mistério em torno da versão final

No seu breve contato com as jornalistas do Diário do Pará e de O Liberal, Miriquinho Bartista nada adiantou sobre as proposições alinhavadas pela comissão por ele coordenada. Assim, perdura o mistério em torno da versão final da proposta do novo PCS, cuja entrega à mesa diretora o deputado petista anunciara para até 10 de agosto, sem cumprir, porém, o prazo que ele próprio estipulara.
De acordo com revelações vazadas por integrantes da própria comissão encarregada de elaborá-la, originalmente a proposta incluía desde progressão vertical até a efetivação de comissionados apaniguados dos marajás da Assembléia Legislativa e dos temporários ainda abrigados no Palácio Cabanagem. A suspeita de que estivesse em curso uma verdadeira ação entre amigos provocou indignação entre os servidores efetivos da Alepa e justificou a intervenção do deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS, que solicitou a realização de uma audiência pública, com o objetivo de permitir um amplo debate sobre a proposta.

ALEPA – Indignação e contra-informação

A suspeita de que a proposta de um novo PCS embutia um ruidoso trem da alegria deflagrou um clima de incontida indignação, que aparentemente acabou por intimidar os envolvidos na tramóia. Por isso, a tentativa de confundir a opinião pública com o apelo à estratégia da contra-informação, materializada na versão segundo a qual supostamente inexistência qualquer proposta fechada, como tentaram fazer crer diversos comentários anônimos feitos neste blog.
É inevitável concluir, de tudo isso, que a demora na entrega da proposta à mesa diretora da Alepa, só agora consumada, decorreu na necessidade de expurgar as aberrações contempladas originalmente, vazadas, repita-se, por integrantes da própria comissão. Não por acaso, provocou uma indisfarçável mal-estar a solicitação de realização de uma audiência pública para debater a proposta de um novo PCS, formulada pelo deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS no Palácio Cabanagem

ALEPA – À espera do fim do mistério

Espera-se, a partir de agora, o fim do mistério que cercou, até aqui, a proposta de um novo PCS, o Plano de Cargos e Salários da Alepa. O mistério, aliás, foi tanto e tamanho, que a proposta ganhou como codinome Conceição, em alusão à célebre canção, cuja musa inspiradora, que lhe deu título, ninguém sabe, ninguém viu.
Resta, nessa altura, aguardar a audiência pública solicitada pelo deputado Arnaldo Jordy, dentro de suas prerrogativas como parlamentar. A não ser, é claro, que o deputado Domingos Juvenil (PMDB), atual presidente da Alepa, decida ignorar a legalidade e atropelar as leis, como é próprio dos tiranetes de província, categoria que ele tão bem representa.

ALEPA – Regina deixa Bira Barbosa emocionado

Ao justificar sua ausência na sessão em comemoração aos 20 anos da Constituição do Pará promulgada em 1989, a deputada Regina Barata (foto), líder do PT, acabou por deixar emocionado o deputado Bira Barbosa (PSDB), o único parlamentar estadual da época a deter mandato atualmente. Regina Barata explicou, primeiramente, que sua ausência foi determinada pela necessidade de participar de uma reunião no Ministério Público do Trabalho, para a qual foi convidada, com o objetivo de discutir o imbróglio do concurso interno da Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, destinado a professores de educação especial.
Ao se reportar à elaboração da Constituição do Pará promulgada em 1989, Regina Barata exaltou a profícua participação de Bira Barbosa, então no PMDB. E recordou que, como militante de movimentos sociais na época, testemunhou a sensibilidade de Bira Barbosa no trato das reivindicações populares e seu louvável empenho em compatibilizar o socialmente justo com o financeiramente possível. O reconhecimento da parlamentar petista à sua defesa das causas populares deixou o deputado tucano visivelmente emocionado, salientando sua admiração e respeito por Regina Barata, a despeito das divergências de caráter político-partidária.

ALEPA – Executivo vai ouvir hansenianos

A propósito do projeto sobre o auxílio pago pelo Estado aos hansenianos, a deputada Regina Barata, líder do PT da Alepa, anunciou que o Executivo retirou a proposta da Assembléia Legislativa, para ouvir todos os segmentos envolvidos.
Somente depois de ouvir a todos os segmentos representativos do hansenianos, é que o governo Ana Júlia Carepa deverá voltar a encaminhar o projeto à Alepa, salientou Regina Barata.

SEIR – Bravatas da escumalha

Ao palhaço da SEIR, a Secretaria de Estado de Integração Regional, que imagina intimidar-me com ameaças, explícitas ou veladas, devo esclarecer que estou muito velho, velho demais, para deixar-me coagir com bravatas de um mequetrefe.
Trata-se de um mané que é tão insignificante, mas tão insignificante, que precisa se abrigar no anonimato. E que certamente a isso se presta para se fazer simpático aos seus superiores, como é próprio dos arrivistas, servis por índole, formação, vocação e interesse.

ALEPA – Retificação sobre Márcia Leite

Internauta faz uma retificação sobre a efetiva situação funcional de Márcia Leite, economista que é presidente da assembléia geral da Asalp, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Pará, historicamente servil aos poderosos de plantão do Palácio Cabanagem. Ela compõe o quadro suplementar da Alepa, na qual ingressou quando ainda não dispunha de curso superior, só posteriormente obtido.
Para incorporar as vantagens de quem dispõe de curso superior, Márcia Leite precisaria se submeter a um concurso. Por isso, aliás, a surpresa por ela não ter feito o concurso realizado pela Alepa em 2006. A outra alternativa, para Márcia Leite, seria ser beneficiária de algum arranjo. Algo nos moldes do trem da alegria que o deputado petista Miriquinho Batista e a comissão por ele coordenada pretenderam enfiar goela abaixo dos servidores do Palácio Cabanagem.
De resto, o autor da retificação confirma os méritos atribuídos a Márcia Leite, descrita como uma profissional de competência e experiência reconhecidas. Atualmente ela é lotada na Comissão de Finanças da Alepa, presidida pela deputada Simone Morgado, do PMDB, ao qual também são filiados Márcia Leite e seu marido, José Leite.

OAB – Sérgio Couto divulga carta aberta

A propósito das declarações feitas a O Liberal por Ângela Salles, na edição deste último domingo do jornal do grupo de comunicação da família Maiorana, Sérgio Couto, ex-presidente e novamente candidato a presidente da OAB/PA, divulgou uma carta aberta à atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará, que o blog transcreve em seguida, na íntegra.

“1ª CARTA ABERTA À PRESIDENTE DA OAB/PARÁ

“Bem sabe Vossa Excelência que o meio correto de cobrar as anuidades da OAB é ajuizar processo executivo de cobrança perante a Justiça Federal (art.46, parágrafo único, da Lei nº 8.906/94-EOAB). O edital que publiquei era de cobrança. Não de suspensão do exercício profissional, que deve ser reservada às punições éticas, porque incidente sobre a liberdade de profissão (art.5º, XIII, da CF). Proibir os advogados de trabalhar para forçá-los a pagar algo que eles só podem satisfazer se estiverem trabalhando, é evidente contradição. Portanto, senhora Presidenta, esta carta aberta é para, respeitosamente, fazer um comovido apelo aos seus sentimentos humanitários e dos membros do TED: reveja as desnecessárias e injustas punições aplicadas em massa contra os colegas que, por algum motivo, quedaram-se inadimplentes com as anuidades.
“Também serve esta para implorar-lhe pela paridade de armas no processo eleitoral da instituição. Evite usar a máquina administrativa contra os seus ex adversos (que, aliás, lhe ajudaram a se eleger). Não abuse do poder que o cargo de Presidente lhe confere, tal como recomendar tirar cópia das etiquetas gomadas para enviar mala direta. Recortar uma a uma as 9 mil etiquetas, Presidenta? Se a senhora facilitou o acesso aos dados cadastrais dos colegas à sua chapa, por igualdade, faça o mesmo em relação aos seus concorrentes. Sem nos obrigar a recorrer a juízo para compeli-la a isso. Dê-nos exemplos de grandeza! Não precisa usar do expediente ilegal – e, porque não dizer, mesquinho – de esperar por 15 (quinze) dias para nos responder, buscando amparo em aplicação analógica de uma lei federal sobre ‘expedição de certidão’, inaplicável à espécie. Por que a senhora faz isso? Não fica bem para a senhora, nem para ninguém, se defender, acusando. Ou valendo-se de inverdades do tipo dizer que ‘O Sérgio Couto não passava regularmente o percentual à Caixa de Assistência’, quando a senhora sabe muito bem que foi durante minha administração que a Caixa de Assistência foi resgatada do abandono em que fora lançada. Hoje os repasses são automáticos, mas a Caixa renunciou mais de 1 (um) milhão de reais em favor da OAB, em prejuízo da saúde dos advogados. Quando afirmei que vou administrar a OAB-Pará sob regime de escassez, de modo a permitir a redução das anuidades, hoje caríssimas, desejo lembrar à senhora 2 (dois) fatos: 1º - logo no início de sua gestão as anuidades teriam sido majoradas a patamares estratosféricos acaso eu não reagisse retirando-me da reunião e ameaçando passar para a oposição; 2º - Em nenhuma seccional do Brasil usa-se o dinheiro das anuidades para financiar coquetéis, banquetes e viagens, seja lá por quais motivos forem. Só aqui, por puro populismo, isso acontece. As estatísticas que a senhora usa são ‘furadas’. Pense bem, Senhora Presidenta: as eleições da OAB não são eleições entre inimigos. Somos todos colegas de profissão. Passada a refrega, voltaremos a conviver harmonicamente. Não semeie mágoas! Não espalhe a cizânia! Não cultive o rancor! Senhora Presidenta, o processo democrático é dialético. Não queira nos amordaçar com ameaças de ‘medidas judiciais para reparar as acusações e ofensas sofridas’. Quando alguém a critica, não está querendo, ipso facto et ipso iuri, ofendê-la. Trata-se do exercício do sagrado direito de discordar. De expressar livremente o pensamento, como é próprio na democracia. Como a senhora tem todo o direito de me criticar e tem feito isso com obstinação feroz. Nem por isso sinto-me ofendido. Até porque concordo com Pessoa: ‘tudo vale a pena quando a alma não é pequena’. Recuso-me a creditar que haja algum advogado de alma pequena neste estado. Somos todos guerreiros, Presidenta! Mas guerreiros pela paz, pela igualdade e pela liberdade!
“Disputemos com toda adrenalina, mas sem nenhum ódio!
“Com a estima e o respeito do,

“SÉRGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO”

OPHIRZINHO – O Imaculado

BLOG – Enfim, de volta

Problemas diversos, inclusive de saúde, obrigaram-me a fazer um hiato na atualização do blog, que retomo, enfim, nesta segunda-feira, 5.
Aproveito para agradecer, sensibilizado, a eventual preocupação de alguns internautas, diante da minha involuntária ausência.

OAB – Lúcio Flávio responde a Sérgio Couto

“Será esta uma das ‘filosofias’ que o ex-quase-futuro presidente pretende introduzir na ação da Ordem dos Advogados do Pará?”
Foi com esse desabafo que o jornalista Lúcio Flávio Pinto (foto) reagiu diante da declaração, feita ao Blog do Barata, por Sérgio Couto, ex-presidente da OAB/PA, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, e que volta a postular o cargo, pela chapa OAB Independente. Indagado a respeito, Sérgio Couto tratou de justificar, com balelas e um tosco sofisma, a omissão da OAB/PA, diante da torpe e covarde agressão de Ronaldo Maiorana, um dos barões da comunicação do Pará e presidente da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da Ordem, ao jornalista Lúcio Flávio Pinto.
“Eu não vejo como possa a OAB se meter em um episodio que envolveu duas pessoas desavindas”, alegou Sérgio Couto, ao ser indagado sobre como reagiria em circunstância análoga. “Pelo que eu sei, o Ronaldo Maiorana e sua família vinham sendo espicaçados e provocados pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, há muito tempo. Um dia, tendo encontrando o seu algoz, o Ronaldo reagiu e partiu para o desforço físico. Quem provoca tem que suportar as conseqüências da provocação”, acrescentou, para arrematar com a seguinte pérola, própria de arruaceiro de bar pé-de-chinelo, mas absolutamente incompatível com um ex-presidente da OAB/PA , que é novamente candidato ao cargo: “Eu não posso julgar nem o Ophir (Cavalcante, o Ophirzinho, na época presidente da OAB/PA), nem o Ronaldo (Maiorana, diretor e editor corporativo de O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação dos Maiorana, herdado do pai, Romulo Maiorana, já falecido). Até porque eu também tenho ‘pavio curto’ e, provocado, reajo a altura da provocação.”

OAB – Jornalista repõe os fatos

No rastro da apologia à truculência protagonizada por Sérgio Couto (foto), ocorreu a manifestação de Lúcio Flávio Pinto. Um dos mais respeitados intelectuais de sua geração, e citação obrigatória quando o tema é Amazônia, ele é o destemido e solitário editor do Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, referência inevitável quando se gala em jornalismo efetivamente sério e livre das amarras de conveniências políticas e/ou comerciais.
“A posição do dr. Sérgio Couto contrasta com seu ofício de profissional da lei, que por ela – e somente por ela – deveria se guiar. Ao invés de servir de referência para um comportamento legal e civilizado, sua declaração propõe uma lei, sim, mas a da selva, determinada pelo mais forte, além da própria selvageria. Sugere às pessoas que, quando contrariadas, deixem de lado a razão e resolvam as pendências através da violência física, da agressão, da ignorância”, assinala Lúcio Flávio. “Além disso, a declaração do aspirante à presidência da OAB do Pará violenta os fatos. É construída sobre falsidades e sofismas, como demonstrarei”, salienta também o jornalista.

OAB – A resposta de Lúcio Flávio

Segue abaixo, na íntegra, a resposta de Lúcio Flávio Pinto a Sérgio Couto:

“O jornalista Augusto Barata fez ao advogado Sérgio Couto, ex-presidente da OAB do Pará e seu representante junto ao conselho federal, que pleiteia voltar à direção estadual da Ordem, a seguinte pergunta:

“'O estigma que aderiu ao nome de Ophir Cavalcante Júnior, foi a postura silente que ele manteve, quando presidia a OAB/PA, diante da torpe e covarde agressão de Ronaldo Maiorana, um dos barões da comunicação do Pará e presidente da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da Ordem, ao jornalista Lúcio Flávio Pinto. O senhor endossa a postura de Ophir Cavalcante Júnior, ou, em situação análoga, assumiria uma postura distinta da mantida pelo ex-presidente?'

“A resposta dada pelo aspirante à recondução à direção da entidade de classe dos advogados paraenses foi a seguinte:

“'Eu não vejo como possa a OAB se meter em um episodio que envolveu duas pessoas desavindas. Pelo que eu sei, o Ronaldo Maiorana e sua família vinham sendo espicaçados e provocados pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, há muito tempo. Um dia, tendo encontrando o seu algoz, o Ronaldo reagiu e partiu para o desforço físico. Quem provoca tem que suportar as conseqüências da provocação. Quem reage, não pode ser chamado de covarde por ter reagido. É a tal história do crime precipitado pela vítima. O mérito desta reação do Ronaldo Maiorana não caberia ao doutor.Ophir Junior, nem a OAB, avaliar. Isso só cabe aos próprios envolvidos e à Justiça, se for o caso. Eu não posso julgar nem o Ophir nem o Ronaldo. Até porque eu também tenho ‘pavio curto’ e, provocado, reajo a altura da provocação.'

“A posição do dr. Sérgio Couto contrasta com seu ofício de profissional da lei, que por ela – e somente por ela – deveria se guiar. Ao invés de servir de referência para um comportamento legal e civilizado, sua declaração propõe uma lei, sim, mas a da selva, determinada pelo mais forte, além da própria selvageria. Sugere às pessoas que, quando contrariadas, deixem de lado a razão e resolvam as pendências através da violência física, da agressão, da ignorância.
“Além disso, a declaração do aspirante à presidência da OAB do Pará violenta os fatos. É construída sobre falsidades e sofismas, como demonstrarei.
“Eu não estava desavindo com Ronaldo Maiorana. Antes da agressão, nosso último encontro foi durante o velório do jornalista Cláudio Augusto de Sá Leal, que foi diretor de redação de O Liberal por longos anos. Não só nos falamos como trocamos abraços. Eu não podia esperar que, no contato seguinte, ele fosse me agredir – e de surpresa, por trás, sem me dar a menor possibilidade de defesa, inclusive por contar com a cobertura de dois Policiais Militares, transformados em seguranças particulares por evidente desvio de função, até hoje cultivada (e, ao que parece, pelos instintos sancionados, cultuada).
“O motivo alegado por Ronaldo para a agressão foi um artigo que escrevi no meu Jornal Pessoal. Nesse artigo, o nome de Ronaldo não foi citado uma única vez. Ele disse que reagiu porque a memória do seu pai foi ofendida. Eu me limitei a dizer, num trecho do longo artigo, que Romulo Maiorana usou cinco de seus funcionários como testas de ferro (hoje se diria: laranjas) em uma empresa, a TV Belém, que receberia a concessão de um canal de televisão, o 7, reservado pelo Ministério das Comunicações. A concessão só seria transferida para o nome do seu verdadeiro proprietário depois de suspensas as restrições que os órgãos de informação do governo federal faziam ao nome de Romulo, por sua associação no passado ao contrabando, conforme os assentamentos feitos no SNI (Serviço Nacional de Informações).
“Ronaldo tem o direito de se sentir contrariado pela revelação desse fato, mas não para considerá-lo ofensivo, porque é verdadeiro e já faz parte da história do Pará. Na exceção da verdade, que suscitei perante a 7ª vara penal, provei, com documentos e testemunhos, tudo que afirmei no artigo, sem ser contraditado pelo representante legal tanto de Ronaldo quanto do seu irmão, Romulo Maiorana Júnior. É bom ressaltar que, embora autores de cinco ações penais que ajuizaram contra mim depois da agressão (e mais quatro cíveis), tentando inverter os pólos verdadeiros da história (queriam me tirar da condição de vítima para a de autor de ofensas), jamais compareceram a qualquer das audiências da instrução processual, inclusive àquelas nas quais suas presenças eram indispensáveis.
"Como provei cada uma das frases inquinadas de delituosas e os autores abandonaram a ação, que era meramente emulativa de seus caprichos e de sua má-fé, a dra. Odete Carvalho, titular da 7ª vara, indeferiu suas pretensões e extinguiu as ações, depois de examinar-lhes o mérito, em meu favor. Isso, antes da revogação da Lei de Imprensa, na qual as ações se fundamentavam.
“As agressões cometidas contra mim não resultam de justa indignação nem de crime ‘precipitado pela vítima’, como diz o dr. Sérgio Couto, mas de fria maquinação para me constranger, intimidar e me fazer desistir do meu jornalismo crítico. Nunca penetrei na vida íntima das pessoas. Nunca tive a intenção de ofendê-las. Limito-me a tratar de suas faces públicas, dos seus atos que dizem respeito ao interesse da sociedade. E quando o faço, é com base em documentos, para estar em condições de provar o que digo, ou em testemunhos fidedignos. Por isso, jamais fui desmentido no essencial em 43 anos de profissão. Inclusive nos temas que, embora contrariem os interesses, as vontades e os caprichos dos Maiorana, precisam ser apresentados com clareza para o conhecimento da opinião pública, que sobre eles formará seu juízo. Pergunto ao preclaro amigo Sérgio Couto: quando atingido por um jornalista verdadeiramente sensacionalista, que não estava interessado na verdade, mas em ofender, a quem ele consultou sobre a situação? E por que recorreu a mim?
“Eu não pedi nada à OAB desta vez (pedi – e não fui atendido – em 1992, quando fui agredido, na entrada do fórum de Belém, pelo cunhado de Ronaldo, Calilo Kzan Neto, e também não fui atendido; a Ordem concluiu que ele não estava no exercício profissional, argumento que nem o próprio acusado utilizou em sua contestação; mais um caso de extra petita contra meus direitos). Foram 41 associados da entidade que subscreveram um abaixo-assinado. Não para a Ordem se posicionar de um lado ou de outro do contencioso. Simplesmente para examinar se não houve quebra do decoro profissional porque Ronaldo Maiorana, além de advogado (embora não militante), presidia justamente a comissão encarregada de defender a liberdade de imprensa.
“E o que fiz senão exercer essa prerrogativa constitucional, fazendo-o com seriedade, respeito e fidelidade aos fatos? A liberdade de expressão alberga a crítica. O criticado tem o direito de responder e contestar – com fatos a outros fatos, com idéias a outras idéias. E não, conforme proclama um ‘operador do direito’, como o dr. Sérgio Couto, por meio da truculência, do ‘desforço físico’. Ou então voltaremos à sociedade dos macacos, cada um com sua borduna no seu galho, a firmar seu direito pelo muque e não pela inteligência, prerrogativa dos verdadeiramente humanos. Será esta uma das ‘filosofias’ que o ex-quase-futuro presidente pretende introduzir na ação da Ordem dos Advogados do Pará?”

ALEPA – Perdura o mistério sobre o PCS

Perdura o mistério em torno da proposta de um novo PCS, o Plano de Cargos e Salários da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, depois que foi abortada a reunião com os servidores, inicialmente prevista para esta segunda-feira, 5, mas cancelada ainda quinta-feira passada, 1º de outubro. A reunião foi articulada por Márcia Leite, presidente da Assembléia Geral da Asalp, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Pará, historicamente servil aos poderosos de plantão do Palácio Cabanagem.
A reunião convocada por Márcia Leite, cancelada no dia seguinte ao da sua convocação, soou, para muitos, a uma tentativa de golpe, destinado a tornar palatável a proposta elaborada por uma comissão, coordenada pelo deputado Miriquinho Batista (PT) (foto). Diante do pouco que vazou a respeito da proposta inicialmente alinhavada, sabe-se que ela embutia um ruidoso trem da alegria, repleto de vagões lotados por parasitas do erário. Dentre outras pérolas, a marmota incluía progressão vertical e a efetivação de comissionados apaniguados dos marajás da Assembléia Legislativa e dos temporários ainda abrigados no Palácio Cabanagem.

ALEPA – A lambança de Juvenil e Miriquinho

Em fins de julho o deputado petista Miriquinho Batista, que é também 1º secretário da Alepa, anunciou que a proposta de PCS seria entregue à mesa diretora até 10 de agosto – o que não ocorreu. Desde então, no tênue limite que distingue a balela da mais arrematada molecagem, o parlamentar do PT apresenta uma justificativa, distinta das anteriores, a quem eventualmente indague sobre o paradeiro da proposta de novo PCS.
Ao mesmo tempo, o próprio presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), parece ter encampado a lambança de Miriquinho Batista, inclusive reagindo, com inexplicável indignação, diante da solicitação de uma audiência pública, para debater a matéria, por iniciativa do deputado Arnaldo Jordy. A reação de Juvenil soou tanto mais despropositada, porque ele próprio, em uma reunião com os servidores da Alepa, advertira que não iria avalizar propostas à margem da lei, porque o ônus recairia unicamente sobre ele.

ALEPA – A suspeita de golpe

Nesse contexto, e por seus notórios vínculos com o PMDB, a mesma legenda do deputado Domingos Juvenil, a qual é também filiada, despertou suspeitas a mobilização de Márcia Leite, ao articular uma reunião sobre o PCS para esta segunda-feira, 5, no mesmo horário da sessão que assinala os 20 anos da Constituinte estadual. Isso alimentou a suspeita de que a real pretensão, com a reunião que acabou cancelada, fosse persuadir os servidores, ou parcela substancial deles, tornando palatável a proposta minutada pela comissão coordenada pelo deputado Miriquinho Batista. Assim, teria sido abortada a audiência pública solicitada pelo deputado Arnaldo Jordy.
Essa suspeita, diga-se, acabou robustecida pela própria situação funcional de Márcia Leite, que figura no quadro suplementar da Alepa e é lotada na Comissão de Finanças, presidida pela deputada Simone Morgado (PMDB). Segundo murmura-se nos bastidores, se eventualmente vingar a proposta inicial da comissão encarregada de elaborar a minuta de um novo Plano de Cargos e Salários, ela será beneficiada, tornando-se estável. De resto, o que é dito sobre Márcia Leite é louvando seus méritos profissionais, como uma economista de competência e experiência comprovadas, mas nem por isso politicamente confiável, quando se trata de garantir as benesses do poder.

ALEPA – O blefe da escumalha

Em comentários anônimos, mas com as claras digitais dos áulicos da Assembléia Legislativa do Pará, o blog é questionado sobre a existência de uma proposta de PCS, o Plano de Cargos e Salários, nos termos aqui descritos. Trata-se, obviamente, do blefe da escumalha engravatada, que trafega com desenvoltura nos bastidores do Palácio Cabanagem, na clara tentativa de desqualificar as críticas e ao próprio blog.
Mas como a memória dessa escumalha é seletiva, convém recordar que a primeira declaração pública, falando sobre atalhos escusos eventualmente percorridos pela comissão encarregada de elaborar um novo PCS, foi do deputado peemedebista Domingos Juvenil, por acaso o atual presidente da Assembléia Legislativa do Pará. Posteriormente, ao ser acionado por servidores efetivos, coube ao deputado Arnaldo Jordy cobrar transparência, no encaminhamento do PCS. O que corroborou um manifesto, de autoria de servidores da Alepa, advertindo sobre a ação entre amigos no qual ficara reduzida a proposta de um novo Plano de Cargos e Salários.

ALEPA – Indícios da lambança

Em verdade, o mistério para o qual resvalou a proposta de um novo Plano de Cargos e Salários é um dos mais claros indícios da lambança protagonizada pela comissão coordenada pelo deputado petista Miriquinho Batista. A comissão foi formada, trabalhou por mais de seis meses, cada um dos seus integrantes, ao que se saiba, embolsou uma gratificação de 100% sobre seus vencimentos, e o distinto público permanece à espera do resultado final.
A sorte, do parlamentar petista e dos servidores que integraram a comissão encarregada de elaborar a proposta de um novo PCS, é que temos, neste pobre Pará dos dias atuais, desfaçatez demais e Ministério Público de menos. Assim não fosse, e Juvenil e Miriquinho já teriam sido chamados às falas. Mas esta, lamentavelmente, é realmente a terra de direitos – violados.

IMPRENSA – Lúcio e o distanciamento crítico

Indagado sobre o silêncio do Sindicato dos Jornalistas do Pará, diante da censura judicial imposta ao Jornal Pessoal pelo juiz da 4ª vara cível do fórum de Belém, Raimundo das Chagas Filho, Lúcio Flávio Pinto esclarece o porquê de optar por ficar posto em sossego.
“O que houve foi meu temor de que a nova solidariedade do sindicato fosse tão desastrada quanto a anterior. A Sheila (Faro, atual presidente do Sinjor/PA) me ligou dias depois, completamente desinformada e sem tempo para se informar porque estava absorvida por seu trabalho profissional. A ter que desautorizar uma solidariedade desse tipo, preferi ficar sem ela. Todas as vezes que o sindicato se manifestou sobre o meu contencioso com os Maiorana foi um desastre, ao menos para mim”, resume Lúcio Flávio.

IMPRENSA – O Liberal volta a contar com a AE

O Liberal, o mais importante dos jornais do grupo de comunicação dos Maiorana, voltou a contar com os serviços da AE, a Agência Estado.
O débito que fizera a AE suspender seus serviços foi pago. Para alívio dos editores, que estavam sendo obrigados a pinçar da internet parte do noticiário, para agilizar o fechamento das edições.