IMPRENSA – Liberal planeja nova reforma gráfica

Segundo versão de bastidores, O Liberal planeja uma nova reforma gráfica, através da qual o principal jornal dos Maiorana pretende racionalizar os gastos com papel e outros caros insumos, por uma previsível imposição da crise econômica mundial.
A empreitada, de acordo com essa versão, deverá ficar sob a responsabilidade do redator-chefe do jornal, o jornalista Walmir Botelho, de reconhecido talento também em matéria de grafismo. Pena que não seja permitido a Walmir, um profissional de competência e experiência comprovadas, exercer plenamente seu múltiplo e inquestionável talento como jornalista na definição da política editorial do jornal, com o que fatalmente lucrariam o próprio O Liberal e seus leitores. A exemplo, diga-se, do que ocorreu em outros grandes jornais pelos quais já passou Walmir Botelho, como foi o caso, por exemplo, do Correio Braziliense, em sua fase áurea.

SAÚDE – A criminosa escalada da inépcia

O colapso da saúde pública no Pará e particularmente em Belém é ilustrativo da criminosa escalada da inépcia governamental, que assume contornos absolutamente intoleráveis e requer a enérgica intervenção do Ministério Público e da Justiça. A crise na qual submergiu o Hospital Ophir Loyola, referência no tratamento de câncer, e o sucateamento dos prontos-socorros municipais, reduzidos a autênticos matadouros, são ilustrativos do drama que penaliza a população carente, em um enredo macabro.
Diante da incapacidade do Executivo, seja no plano estadual, seja no plano municipal, em oferecer soluções diante dos problemas que lhe dizem respeito, não há mais como contemporizar. Calar, em circunstâncias como essa, é mentir, é coonestar com os desmandos de uma elite política predatória, cinicamente insensível diante do clamor popular e das demandas de quem pouco ou nada têm.

SAÚDE – O escárnio de Dudu e seus asseclas

Em Belém temos um prefeito que, com o repulsivo aval de seus comparsas na Câmara dos Vereadores, trata com execrável desdém o sucateamento da saúde pública, traduzido em sucessivas mortes nos prontos-socorros municipais. Mortes de quem não teve outra opção e cujo abandono a que foram relegados afronta aquele mínimo de dignidade humana que todos nós merecemos, inclusive e principalmente aqueles desvalidos da vida.
Nos PSMs de Belém falta tudo, de médicos a leitos, passando por medicamentos e equipamentos, além de instalações em condições minimamente adequadas e compatíveis com suas finalidades. Falta, principalmente, determinação política em tentar compatibilizar o financeiramente possível com o socialmente justo.

SAÚDE – Cinismo além dos limites toleráveis

Enquanto a população carente é penalizada pela inépcia do prefeito Duciomar Costa (PTB), os comparsas do nefasto Dudu na Câmara Municipal desafiam a Justiça e postergam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI da Saúde, destinada a buscar alternativas para o drama da saúde pública em Belém. Nem determinação judicial escapa do escárnio recorrente, como evidenciou o vociferar do vereador Orlando Reis (PV) contra a decisão do juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco mandando remeter a proposta de criação da CPI da Saúde à Comissão de Justiça da Câmara Municipal.
Nada mais emblemático do escárnio com o qual a administração do nefasto Dudu trata um tema delicado, como é o sucateamento da saúde pública em Belém, que a entrevista concedida à TV Liberal, a afiliada da TV Globo no Pará, pela diretora geral da Sesma (Secretaria Municipal de Saúde), Kendra Botelho. Com um cinismo capaz de corar anêmico, a cúmplice dos desmandos do nefasto Dudu pretendeu imputar aos grevistas da saúde pública municipal o colapso dos PSMs, da qual a paralisação é apenas e tão-somente corolário. Em uma administração séria, Kendra Botelho teria sido sumariamente demitida do cargo, após o discurso que fez, um primor de desfaçatez, digno do senhor dos desatinos impunes do qual é preposta.

SAÚDE – O descalabro no Ophir Loyola

Não menos grave, pelo que se conclui das recorrentes denúncias sobre a situação sob a qual se encontra o hospital, é o caso do Ophir Loyola, referência no Pará no tratamento de câncer. O hospital faz parte da cota que coube ao PMDB, no loteamento político do governo Ana Júlia Carepa, o que certamente explica a presença, como diretora Administrativa, de Maria Helena Moscoso da Silva, apontada como origem das muitas mazelas atribuídas à atual administração.
Maria Helena Moscoso da Silva é apaniguada do ex-senador Luiz Otávio Campos, o Pepeca, hoje no PMDB. No passado, Pepeca foi inimigo figadal do ex-governador Jader Barbalho, do qual tornou-se aliado, ao cair em desgraça junto ao ex-governador tucano Almir Gabriel, por defender uma composição do PSDB com o PMDB, nas eleições de 2006. No plano pessoal, Pepeca é descrito como alguém afável e cativante, mas politicamente é definido como fisiológico e frequentemente truculento.

SAÚDE – O perfil de Helena Moscoso

Maria Helena Moscoso da Silva pontificou na Assembléia Legislativa do Pará, durante as gestões de Pepeca e de Martinho Carmona como presidentes da Alepa. Na época, ela se notabilizou não exatamente pela competência, mas pela postura autocrática, potencializada por uma soberba que costumava atropelar as mais elementares regras de urbanidade.
Essa mesma postura, dizem, ela mantém como diretora Administrativa do Ophir Loyola.

SAÚDE – E agora, excelência?

Se for confirmada a versão segundo a qual a diretoria do Ophir Loyola colocou, em conjunto, seus cargos à disposição da governadora, Ana Júlia Carepa terá a chance de resgatar um mínimo de eficiência em uma instituição que deveria ser um referencial de excelência, em matéria de saúde pública. Abdicar desse mínimo de eficiência, a pretexto de conveniências eleitorais, é levar a inépcia ao paroxismo e esfarinhar, irremediavelmente, qualquer vestígio de esperança.
Da diretoria demissionária do Hospital Ohir Loyola fazem parte João de Deus Reis da Silva, presidente; Nazilda Nazaré Lemos Pignatário, diretora Técnica; José de Ribamar da Costa Brito, diretor Clínico; Acácio Augusto Centeno Neto, diretor de Ensino e Pesquisa; e a inefável Maria Helena Moscoso da Silva, diretora Administrativa.

BLOG – De volta, enfim

Um vírus, de efeitos devastadores sobre o meu micro, obrigou-me a um hiato compulsório na atualização deste blog. Os problemas, aparentemente, foram superados e, assim, posso retomar a edição diária.
Não fosse a precaução da minha mulher, em fazer o becape dos arquivos virtuais, e o prejuízo seria certamente bem maior, repetindo o que ocorreu durante as recentes eleições municipais. Naquela altura tive meu apartamento arrombado, meus alfarrábios revirados e a CPU do micro roubada, com arquivos dos últimos seis anos.
Seja como for, peço desculpas pela ausência, ainda que involuntária, e aproveito para agradecer ao Freitas, responsável pelo suporte técnico, que após idas e vindas restaurou a normalidade.

ATRAÇÃO – Concerto por uma causa nobre

Com entrada franca, está confirmada para a noite deste próximo domingo, 10, Dia das Mães, às 20 horas, na capela do Museu de Arte Sacra Santo Alexandre, um concerto beneficente, com a participação da contralto Gabriella Florenzano e do pianista Humberto Azulay, juntamente com Vicente Malheiros da Fonseca, ao piano, e o coro do Projeto Cururu. O espetáculo tem por objetivo obter doações de instrumentos e materiais dos quais necessitam o Projeto Cururu e para a Escola de Música Maestro Wilson Fonseca, que atendem crianças e adolescentes carentes com educação musical e formação cidadã.
O repertório do espetáculo incluirá peças de Bach, Mozart, Gustav Mahler, Maurice Ravel, Gabriel Fauré, Waldemar Henrique e Wilson Fonseca. Em participação especial, Vicente Malheiros da Fonseca, ao piano, e o coro do Projeto Cururu, deverão oferecer uma versão teatral da Lenda do Boto, do Maestro Isoca. Quem quiser fazer doação, poderá fazê-la ao maestro Jonas Arraes, antes e depois do espetáculo.

ATRAÇÃO – O que é o Projeto Cururu

O trabalho desenvolvido pelos beneficiários do concerto beneficente justifica a empreitada. O Projeto Cururu, por exemplo, é uma ação social da Paróquia de Santo Antônio de Lisboa, em Belém, no Pará, coordenada pelo frei Juraci Stevan, com apoio técnico do maestro Jonas Arraes e da mulher deste, Rosa Arraes. O projeto viabiliza o ensino gratuito teoria musical, violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta doce, clarinete e dança a 140 crianças e adolescentes, integrados através dos corais infantil e juvenil, Grupo de Flautas e Orquestra Jovem.
O Projeto Cururu promove frequentes apresentações artísticas, culturais e religiosas e foi premiado, em 2006, com o Top Social de Marketing da ADVB nacional, a Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil. Para assegurar a continuidade do projeto há necessidade, principalmente, de cordas para violino, viola, cello e contrabaixo acústico; breus, crinas, arcos e palhetas para clarinete; instrumentos de cordas da família dos violinos; sapatilhas e malhas de balé para faixa etária de 7 a 12 anos; cadernos de música; e quadro (lousa), preferencialmente de vidro, para uso com pincel próprio.

ATRAÇÃO – A Escola Maestro Wilson Fonseca

A Escola de Música Maestro Wilson Fonseca, de Santarém (PA), idealizada e dirigida por José Agostinho da Fonseca Neto, o Maestro Tinho, criou e mantém a Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca, que já se apresentou em várias cidades da Amazônia, inclusive Belém, assim como em São Paulo, no Teatro SESC Pompéia e Theatro Municipal. A escola é a única no Brasil (na época em formação e nome de Banda Sinfônica Wilson Fonseca), a ter sido agraciada com o Prêmio Mário de Andrade, em 1998, pelo Ministério da Cultura, por sua participação no cenário artístico cultural. Além de dois CDs (Sinfonia Amazônica), já gravou o DVD A Música e o Maestro – 95 anos. São também frutos do trabalho da escola - e mantidos por ela - coral, banda do curso preparatório e grupos camerísticos. Orquestra e Escola são consideradas cartão de visita musical e patrimônio cultural” de Santarém.
A Escola de Música Maestro Wilson Fonseca precisa de instrumentos de sopro (flautins, flautas, oboés, clarinetes, saxofones e fagotes), de metais (trompetes, trompas, eufônios, trombones e tubas) e de percussão (pratos, caixas, bombos, xilofones, glokenspiels, vibrafones, marimbas, sinos, triângulos, tímpanos). Para implantar o Projeto Cordas e criar a primeira orquestra sinfônica do interior da Amazônia, depende de professores e do instrumental (violinos, violas, violoncelos e contrabaixos de cordas).

ALEPA – O perigo mora logo abaixo

Em épocas de gastança desenfreada com o dinheiro público, como evidencia a farra de passagens aéreas na Câmara dos Deputados, convém ficar atento sobre a movimentação na agência de viagens localizada no subsolo do Palácio Cabanagem, sede da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará.
Nos bastidores especula-se – embora sem provas documentais ou testemunhais - que a agência de viagens seria de propriedade de um parente muito próximo do presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB).

ALEPA – E o dinheiro da Escola do Legislativo?

Anunciada sob fanfarras, ainda no início da atual legislatura, depois de quase dois anos do mais absoluto imobilismo parece que a Escola do Legislativo vai, enfim, decolar.
No pressuposto de que seu diretor e coordenadores tenham embolsado o dinheiro da remuneração a que em tese fariam jus, cabe obviamente uma explicação detalhada a respeito da aplicação dos recursos destinados ao funcionamento da Escola do Legislativo. Explicação que devem ao contribuinte os deputados Domingos Juvenil (PMDB), presidente da Alepa, e Ana Cunha (PSDB), esta a responsável direta pela gestão da entidade.

ALEPA – Desvio de função prejudica Defensoria

O desvio de função, do qual frequentemente são beneficiados PMs, como bem ilustra o gabinete da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), tem seu equivalente na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, ainda que não protagonizado por policiais militares.
A ser procedente a denúncia, cabe cobrar explicações do deputado estadual Ítalo Mácola (PSDB) sobre o porquê de abrigar em seu gabinete dois defensores públicos. Como perdura a carência de pessoal na Defensoria Pública do Pará, nada justifica a cedência patrocinada pelo parlamentar tucano, que é, aliás, defensor público.

CORRUPÇÃO – Arbage, a bóia salvadora de Vanessa

A grave denúncia de corrupção contra o atual presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Walter Arbage (PTB), faz deste, aparentemente, a bóia salvadora da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), para evitar a cassação do seu mandato, em uma permuta que bem define o caráter de ambos. A vereadora, que é também oficial da Polícia Militar, foi flagrada embolsando dinheiro público, indevidamente, aproveitando-se da ingenuidade de uma humilde empregada doméstica, a quem utilizou como laranja. Na tramóia que protagonizou, Vanessa Vasconcelos teve como cúmplice seu marido, o tenente-coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes, chefe da Casa Militar da Vice-Governadoria.
Á sua revelia, dona Maria do Carmo Oliveira Viégas, uma humilde empregada doméstica, foi nomeada secretária legislativa, lotada no gabinete da vereadora Vanessa Vasconcelos, que era então sua patroa. Dona Maria do Carmo, que durante cinco anos serviu com dedicação ao casal como empregada doméstica, ganhando salário mínimo, jamais viu a cor do dinheiro do salário pago em seu nome como secretária legislativa, cujo último valor foi de R$ 4.063,79.

CORRUPÇÃO – A tramóia do boy qualificado

Atual presidente da Câmara Municipal de Belém, Walter Arbage é também notoriamente servil em relação ao prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu. Ele é acusado de embolsar - como sócio majoritário de uma empresa - R$ 5,1 milhões, em obra contratada em 2005 pela Prefeitura Municipal de Belém, sem licitação.
Um vereador de desempenho pífio, que mais parece ser um boy qualificado do nefasto Dudu, tanta e tamanha é sua subserviência ao prefeito, Arbage seria na época sócio-majoritário da empresa Transterra Terraplenagem Ltda., informação confirmada pela Jucepa (Junta Comercial do Pará), mesmo na condição de vereador diplomado em dezembro de 2004. A Lei Orgânica do município, em seu art. 49, proibe o ato em relação aquele agente público, conforme a denúncia feita, em sua edição de 29 de abril, pelo Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, hoje deputado federal e que é também líder inconteste do PMDB no Pará.

CORRUPÇÃO – Leniência é rua de mão dupla

Diante do corporativismo parlamentar, potencializado pela falta de pudor ético da bancada de sustentação do nefasto Dudu na Câmara Municipal, não é inverossímil a possibilidade de uma permuta que pavimente a impunidade dos vereadores Vanessa Vasconcelos e Walter Arbage. Convém recordar que o rolo compressor do prefeito na Câmara Municipal foi capaz de impedir a instalação de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar o sucateamento da saúde pública em Belém, a despeito das sucessivas mortes ocorridas nos PSMs, pronto-socorros municipais, por falta de médicos, e/ou de leitos, e/ou de aparelhos que permanecem à espera de conserto.
Em uma espécie de escambo da desfaçatez, é bem provável que Vanessa Vasconcelos seja poupada da cassação do seu mandato, da mesma forma que Walter Arbage. A cultura da impunidade ainda é tão forte, mas tão forte, que Vanessa Vasconcelos, em recente sessão da Câmara Municipal, cumprimentou cada um dos vereadores presentes, exibindo uma arrogância que soou a escárnio, em uma postura própria dos que apostam no corporativismo parlamentar.

CORRUPÇÃO – A impunidade do tenente-coronel

A impunidade costuma medrar com tanto vigor, nesta terra de direitos violados, que o marido da vereadora Vanessa Vasconcelos, o tenente-coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes, diretamente envolvido na falcatrua da mulher, segue sua vida normalmente. Chefe da Casa Militar da Vice-Governadoria, ele não teve sequer a decência de se afastar do cargo, nem foi convidado a assim fazer.
Nem a revelação de que o tenente-coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes tentara constranger a empregada doméstica, a quem utilizara como laranja, foi capaz de provocar o seu afastamento das funções que exerce na Vice-Governadoria. Ele continua a constranger com sua presença, sob a leniência dos seus superiores, que optaram por mandar os escrúpulos às favas.

DESCASO – Falta ônibus na Velha Marambaia

Inexiste uma mísera linha de ônibus que possa conduzir os universitários que moram na Velha Marambaia diretamente ao campus do Guamá da UFPA (Universidade Federal do Pará).
A denúncia é de uma universitária que reside na Velha Marambaia. A universitária revela que, para chegar ao campus do Guamá, é obrigada a gastar diariamente, de segunda-feira a sexta-feira, quatro passagens de ônibus – duas para chegar ao campus universitário do Guamá e mais duas para retornar à sua casa, na Velha Marambaia.

DESCASO – Usuário é penalizado

A universitária acrescenta que diariamente, de segunda-feira a sexta-feira, precisa tomar um ônibus para chegar a São Braz, onde pega um outro coletivo com destino ao campus universitário do Guamá. Na volta para casa, a jovem precisa pegar mais dois ônibus, o primeiro dos quais para chegar a São Brás e o segundo para retornar para sua casa.
Mesmo usufruindo da meia-passagem, cada uma das quais a 85 centavos, a jovem gasta boa parte da sua renda mensal com transportes coletivos.

DESCASO – Falta de ônibus também em Benevides

Uma rotina cansativa e exasperante. Assim pode ser definida a via-crúcis dos usuários de transportes coletivos que residem em Benevides, mas trabalham em Belém.
A frota das três linhas disponibilizadas – Benfica-Murini, Benfica-São Braz e Benfica-Presidente Vargas – é insuficiente para atender a demanda. Com isso, os poucos ônibus disponíveis lotam facilmente e, a partir daí, queimam boa parte das paradas, deixando os usuários sem opção, a não ser recorrer às peruas, de frágil segurança e mais caras.

DESCASO – A indiferença da empresa e do prefeito

Tudo isso se dá sob a indiferença da empresa Modelo, que explora a concessão das três linhas - Benfica-Murini, Benfica-São Braz e Benfica-Presidente Vargas. Sempre que é cobrada diante da incapacidade da atual frota atender a demanda, a empresa concessionária das linhas alega que aguarda a entrega dos novos ônibus supostamente adquiridos, em uma balela recorrente que soa a escárnio.
Agora, pior, muito pior, mesmo, é a indiferença do prefeito de Benevides, Edmauro Ramos de Faria (PR), que se mantém placidamente omisso, apesar do sofrimento imposto à população. Segundo seus adversários e críticos, a postura leniente de Edmauro Ramos de Faria estaria diretamente relacionada ao status dos empresários de transportes coletivos, historicamente pródigos financiadores de campanhas eleitorais.

DESGOVERNO – Austeridade??? Conta outra!!!

Falar em austeridade, em um governo pontuado pela inépcia administrativa e pela licenciosidade em matéria de preocupações éticas, fatalmente soa a escárnio e ofende a inteligência do eleitor. Primeira governadora eleita da história do Pará, Ana Júlia Carepa protagoniza uma administração absolutamente desastrosa, o que vem a ser o inevitável corolário de uma sucessão de sandices, que sugerem a estultícia levada ao paroxismo.
Sucateada durante os 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, de 1995 a 2006, a máquina administrativa estadual reclama não por contenção de gastos, mas, sobretudo e fundamentalmente, por investimentos, naturalmente acompanhados pela racionalização dos gastos públicos, mediante um rígido controle. Sem perder de vista a necessidade de compatibilizar o socialmente justo com o financeiramente possível, não convém menosprezar, a priori, as eventuais reivindicações salariais dos servidores públicos estaduais. Além, naturalmente, de privilegiar a necessidade de perseguir a eficiência na gestão pública.

De tão próxima que anda do tucanato, Ana Júlia Carepa parece ter incorporado, por osmose, o desprezo pelo funcionalismo público, a exemplo do PSDB. Convém recordar, a propósito, que durante os sucessivos governos do PSDB no Pará, de 1995 a 2006, a perda salarial média dos servidores públicos chegou a 50%.

DESGOVERNO – O engodo de Ana Júlia Carepa

A pretexto da crise econômica mundial e da necessidade de contenção de gastos, o governo Ana Júlia Carepa lançou mão de um vasto arsenal. Esse arsenal inclui desde a redução da carga horária até a retirada da GTI, a Gratificação de Tempo Integral, passando pela restrição a concessão de diária, além, é claro, de um rigoroso controle em relação a despesas com energia elétrica e telefone. Fala-se até em demissões.
Tudo isso sugere que a governadora Ana Júlia Carepa optou por protagonizar um escandaloso engodo. Ao mesmo tempo em que trombeteia austeridade, permanece silente diante do sucateamento de algumas das secretarias vitais, como é o caso da Seduc (Secretaria de Estado de Educação) e da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde do Pará), por exemplo.

DESGOVERNO – Dois pesos, duas medidas

Ao mesmo tempo que trombeteia austeridade, inclusive por decreto, a governadora Ana Júlia Carepa permanece indiferente, por exemplo, ao sucateamento da Sead (Secretaria de Estado de Administração) e da Sedes (Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social). Nem parece determinada a dar uma meia-volta no aparelhamento promovido pela DS, a Democracia Socialista, a tendência interna do PT na qual milita a governadora e que, por isso, detém o comando da máquina administrativa estadual.
Desse aparelhamento, feito à margem de critérios técnicos, resulta a ineficiência da gestão pública, levada ao paroxismo no atual governo. A Sedes, por exemplo, foi tomada de assalto pela DS, transformando-se no valhacouto dos ineptos. Outro eloqüente exemplo de sucateamento é a Sead, feudo do ex-senador Ademir Andrade (PSB), o Ademir da Galiléia, hoje vereador de Belém. Ademir da Galiléia tem como parceiro o seu mais ilustre rebento, o obscuro deputado estadual Cássio Andrade, também do PSB. A estripulia da dupla chegou ao ponto de tornar gerente de Patrimônio Imobiliário a mulher do motorista de Ademir da Galeiléia, uma senhora semi-analfabeta, cujo marido, um notório analfabeto funcional, foi nomeado assessor da governadora, posto à disposição da Sead. Apesar disso, Ana Júlia Carepa não emite qualquer sinal de que esteja disposta determinada a fazer uma faxina ética nas duas secretarias.

MARACUTAIA – Os cupinchas de Vic na farra aérea

Além do austero Vic Pires Franco (DEM/PA), mais três ilibados deputados federais do Pará engrossam a lista de parlamentares que protagonizaram a farra de viagens aéreas internacionais feita por conta da Câmara dos Deputados. Como a maracutaia é suprapartidária, na relação dos beneficiários da mamata figuram, os deputados federais Zé Geraldo (PT/PA), Nilson Pinto (PSDB/PA) e Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), segundo o levantamento feito pelo site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br).
Com 27 vôos internacionais, Vic Pires Franco lidera a boca-rica do turismo internacional financiada pelo (suado) dinheiro do contribuinte. Ele é seguido por Zé Geraldo, com 10 vôos, Nilson Pinto, com quatro, e Asdrúbal Bentes, com dois.

MARACUTAIA – Os tours dos demais beneficiários

Segue, abaixo, a relação dos vôos aéreos internacionais bancados, com recursos do erário, por Zé Geraldo, Nilson Pinto e Asdrúbal Bentes, conforme o site Congresso em Foco.

A cota do deputado Zé Geraldo (PT/PA):

PASSAGEIRO: ALEXANDRE DINIZ – ORIGEM/DESTINO: Rio de Janeiro/Paris – EMISSÃO: 28 de junho de 2007.

PASSAGEIRO: CLAUDIO PINTO – ORIGEM/DESTINO: Rio de Janeiro/Paris – EMISSÃO: 1º de agosto de 2008.

PASSAGEIRO: DENISE ZOGHBI – ORIGEM/DESTINO: São Paulo/Madrid – EMISSÃO: 24 de março de 2008.

PASSAGEIRO: DENISE ZOGHBI – ORIGEM/DESTINO: Madrid/São Paulo – EMISSÃO: 24 de março de 2008.

PASSAGEIRO: IDEIVA SANTOS – ORIGEM/DESTINO: Rio de Janeiro/Paris – EMISSÃO: 28 de junho de 2007.

PASSAGEIRO: LUCIANA NONINO – ORIGEM/DESTINO: São Paulo/Frankfurt – EMISSÃO: 26 de fevereiro de 2008.

PASSAGEIRO: LUCIANA NONINO – ORIGEM/DESTINO: Frankfurt/São Paulo – EMISSÃO: 26 de fevereiro de 2008.

PASSAGEIRO: MARCELA CAMMAROTA – ORIGEM/DESTINO: Rio de Janeiro/Paris – EMISSÃO: 1º de agosto de 2008.

PASSAGEIRO: WIGBERTO TARTUCE – ORIGEM/DESTINO: Brasília/Buenos Aires – EMISSÃO: 16 de setembro de 2008.

PASSAGEIRO: WIGBERTO VELOSO – ORIGEM/DESTINO: Brasília/Buenos Aires – 16 de setembro de 2008.

A cota do deputado Nilson Pinto (PSDB/PA):

PASSAGEIRO: CARLOS EDUARDO TARTUCE – ORIGEM/DESTINO: Brasília/Buenos Aires – EMISSÃO: 26 de setembro de 2008.

PASSAGEIRO: JORGE NOGUEIRA – ORIGEM/DESTINO: Nova Iorque/Brasília – EMISSÃO: 13 de fevereiro de 2008.

PASSAGEIRO: LENA RIBEIRO – ORIGEM/DESTINO: Santiago do Chile/São Paulo – EMISSÃO: 15 de maio de 2008.

PASSAGEIRO: NILSON OLIVEIRA – ORIGEM/DESTINO: Santiago do Chile/São Paulo – EMISSÃO: 15 de maio de 2008.

A cota do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA):

PASSAGEIRO: VITÓTIA BENTES – ORIGEM/DESTINO: São Paulo/Londres – EMISSÃO: 23 de junho de 2008

PASSAGEIRO: VITÓRIA BENTES – ORIGEM/DESTINO: Londres/São Paulo – EMISSÃO: 23 de junho de 2008

IMPRENSA – Supremo sepulta Lei de Imprensa

Um dos entulhos autoritários legados pela ditadura militar, a Lei de Imprensa foi considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão realizada nesta quinta-feira, 30.
A propósito, na postagem subseqüente é reproduzida, integralmente, a matéria do Comunique-se sobre a revogação da Lei de Imprensa.

IMPRENSA – Já vai tarde

Já vai tarde. Assim pode ser resumido o sentimentos que permeia o day after da sessão na qual o STF revogou a Lei de Imprensa.
Transcrevo abaixo, integralmente, a matéria do Comunique-se.

STF revoga Lei de Imprensa

Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro

A Lei de Imprensa foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira, sete dos onze ministros da Casa se manifestaram pela extinção total do texto. O presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, finalizou a sessão pedindo, em seu voto, a manutenção de artigos referentes ao direito de resposta. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a manutenção da lei.
O STF aceitou pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pelo PDT e, a partir de agora, o judiciário deve se ater aos códigos civil e penal para julgar questões relativas à atividade jornalística.
A sessão de hoje deu prosseguimento ao julgamento iniciado no dia 01/04. Naquele dia, o relator do processo, Carlos Ayres Britto, e o ministro Eros Grau declararam seus votos pela extinção da lei. Hoje, foram acompanhados pelos ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Cezar Peluso e Celso de Mello.
Os ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votaram pela manutenção de artigos que tratam de calúnia, injúria e difamação, acatando a revogação parcial da Lei de Imprensa.
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade, considerou positiva a eliminação “de uma legislação inútil e autoritária”. Por outro lado, vê negativamente o vácuo legal e cobra do Congresso a criação de uma nova Lei de Imprensa.
“Transferiram um poder imensurável para os juízes de primeira instância. Mas tem o aspecto que a maioria dos ministros também se manifestou favorável ao entendimento de que é possível uma legislação. Não só possível como necessário”, defende.
Diferentemente da Fenaj, a Associação Brasileira de Imprensa é contra a criação de uma nova legislação. O presidente da entidade, Maurício Azêdo, comemora o fim da lei que “tinha o signo repressivo da ditadura”. Chamando-a de “falecida Lei de Imprensa”, afirma que a “Constituição assegura a plenitude da liberdade de imprensa e de expressão”.
O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que ajuizou a ação, se disse “satisfeito”com o resultado do plenário. Em sua opinião, mais do que defender a liberdade de imprensa, a decisão de hoje também “impede que se crie uma lei que impeça manifestações na internet”.
“É um momento novo na história da imprensa. Mais do que da imprensa, na história do direito do povo à informação”, afirmou o deputado.

IMPRENSA – O Globo dispensa correspondentes

A crise econômica mundial soprou forte em O Globo, um dos mais importantes jornais da grande imprensa brasileira.
O jornal da família Marinho dispensou todos os seus correspondentes espalhados pelo Brasil. Agora, o jornal recorre a free-lance.

IMPRENSA – Veja sob a suspeita de plágio

Segundo o site Comunique-se (www.comunique-se.com.br), a matéria de capa da edição de 22 de abril deste ano da revista Veja (http://veja.abril.com.br/220409/p_086.shtml), sobre herança genética, foi copiada de um artigo – publicado quase um mês antes pelo Wall Street Journal - , sem que seja citada a fonte.“Genética não é espelho” é o título da matéria. Nesta é assinalado que nascer com patrimônio genético idêntico não significa que as pessoas crescerão tendo corpo, mente e doenças iguais. A descoberta de que os hábitos e o estilo de vida mudam o comportamento dos genes está na raiz de uma revolução extraordinária para a medicina, acentua Veja. Essa descoberta, salienta ainda a revista, ajudará na criação de remédios.personalizados, capazes de alterar o genoma para deter o desenvolvimento de doenças e de transtornos psíquicos.

IMPRENSA – A denúncia do Comunique-se

Segue, abaixo, a matéria do site Comunique-se, que torna do domínio público o plágio da Veja.

Veja copia parte de matéria do Wall Street Journal sem citar fonte

Da Redação

A reportagem de capa da edição de 22/04 da revista Veja traz uma matéria coordenada muito parecida com um artigo, publicado quase um mês antes, pelo jornal americano The Wall Street Journal (WSJ). Tanto a estrutura como trechos do texto são idênticos. Questionada pelo Comunique-se, a repórter Gabriela Carelli negou a ocorrência de plágio.
“A gente falou com os pesquisadores, a gente fez a nossa própria apuração. A notícia é a mesma, a pesquisa é a mesma. Podem ter ficado parecidas. Foram três meses fazendo a matéria, ouvi 50 mil fontes, o box foi fechado de última hora. Não houve a intenção de fazer mal a ninguém”, explica.
A matéria em questão foi publicada num box com o título de “Genes no combate ao crime”. Ela trata da utilização de traços genéticos na elucidação de crimes, mesmo tema do artigo “Descrevendo um ladrão: genes traçam aparência de suspeitos”, publicado pelo WSJ em 27/03.
As similaridades foram percebidas pelo leitor Edgar Zanella Alvarenga, que publicou num blog uma troca de e-mails com a Veja. Nas mensagens, a revista dá a mesma explicação que foi dada ao Comunique-se, de que as informações estão disponíveis no site da universidade.
Dentre os trechos “parecidos”, existe uma declaração que, no texto da Veja, aparentemente teria sido dada pela pesquisadora da Universidade da Pensilvânia Pamela Sankar.
“‘Há uma perigosa tendência a fazer correlações entre etnia, crime e predisposição genética’, alerta Pamela Sankar”, diz a matéria da Veja.

Fonte nega ter sido procurada

Questionada pelo Comunique-se, a pesquisadora negou ter sido procurada pela Veja. Ela afirma que as informações publicadas pela revista foram baseadas em entrevista dada a um repórter do WSJ. No jornal americano existe a seguinte passagem: “Algumas pessoas podem fazer correlações entre raça, crime e disposição genética”.
Além da não citação da fonte, a reportagem da Veja traz um erro. No jornal americano essa declaração foi atribuída ao pesquisador da Universidade de Tilburg, na Holanda, Bert-Jaap Koops.
A repórter da Veja reconhece não ter procurado a pesquisadora e, como justificativa, diz que tal procedimento é usual na revista.
“Fulano fala tal coisa, eu não tô dizendo que ele disse a mim. Quando fala pra gente, a gente coloca: disse à Veja. Às vezes a gente pode pegar, isso não é um plágio”, explica.

Apijor: "moralmente condenável"

Para o diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais (Apijor) Frederico Ghedini, a determinação do que é ou não plágio no jornalismo é subjetiva. Diferente de outras manifestações, como a música, onde a cópia é definida pelo número de compassos iguais em sequência, o texto jornalístico depende da intenção de quem copia.
“No texto não tem esse tamanho. Mas mesmo que você não classifique, dá para saber quando é feito com a intenção de enganar o leitor, de se fazer passar pelo que você não é. Agora, mesmo que não configure crime de direito autoral, é moralmente condenável utilizar qualquer citação seminformar a fonte”, explica.
Seguem algumas passagens parecidas das duas matérias (os textos do WSJ estão em inglês para evitar possíveis desvios de tradução):

WSJ: “In 2004, police caught a Louisiana serial killer who eyewitnesses had suggested was white, but whose crime-scene DNA suggested -- correctly -- that he was black”.
Veja: “Pelos relatos de testemunhas, ele seria branco. No entanto, as amostras de DNA coletadas pelos investigadores diziam – corretamente – que era negro”.

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WSJ: “They have found six genes that seem to influence such traits. (…) Prof. Shriver hopes to create a modern-day version of the police artist sketch”.
Veja: “Os pesquisadores encontraram seis genes relacionados às feições que podem ajudar a elaborar os retratos falados de criminosos”.

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WSJ: “In 2007, a DNA test based on 34 genetic biomarkers developed by Christopher Phillips, a forensic geneticist at the University of Santiago de Compostelo in Spain, indicated that one of the suspects associated with the Madrid bombings was of North African origin. His body was mostly destroyed in an explosion. Using other clues, police later confirmed he had been an Algerian, thereby validating the test results”.
Veja: “Há dois anos, a polícia espanhola usou a mesma tecnologia para encontrar o suspeito dos atentados terroristas que destruíram uma estação de trem em Madri, em 2004. O teste genético feito nas amostras de DNA indicou que um dos participantes seria natural do norte da África. Outras provas validaram o resultado: ele era argelino”.

IMPRENSA – Uma crise emblemática

Em sua penúltima recente edição, a revista Veja traz uma matéria sobre a crise financeira na qual submergiu o New York Times, ícone do jornalismo americano, na esteira de uma série de fatores, potencializados, naturalmente, pela crise econômica mundial.

Internacional

Inferno na torre do Times

Bíblia do jornalismo americano, o New York Times está sufocado por dívidas, pela recessão e pela internet – e, se falir, poderá marcar o começo de uma era perturbadora na qual os jornais seriam irrelevantes

André Petry, de Nova York

Quando um livro revelando bastidores do New York Times chegou às livrarias nos anos 60, o resenhista do jornal abriu sua crítica à obra dizendo que se sentia como se estivesse escrevendo sobre mazelas do Vaticano para L’Osservatore Romano. "É um ritual de mortificação pública", definiu. Na quarta-feira passada, deu-se algo parecido. No alto da página 6 do caderno de economia do Times, uma reportagem noticiou que o grupo proprietário do jornal teve um prejuízo de 74,5 milhões de dólares no primeiro trimestre do ano. A matéria era uma autoflagelação em dezessete parágrafos, mas desincumbiu-se da tarefa com garbo. Afirmou que o prejuízo decorreu da queda na receita publicitária em papel (28,4%) e na internet (8%), contextualizou, comparou e projetou números, e lembrou que o prejuízo de agora é brutalmente superior ao registrado no primeiro trimestre do ano passado, que ficou em 335 000 dólares. O conteú-do da reportagem é expressão de duas marcas do Times, uma legendária, outra tenebrosa: a excelência de seu jornalismo, que acaba de lhe render cinco Pulitzer, o prêmio mais prestigiado da imprensa americana, e a sua dramática situação financeira. Tão dramática que, aqui e ali, já se ouve uma pergunta que, pouco tempo atrás, era inimaginável: o Times vai fechar ou ser vendido?
Pelo mundo afora, os jornais sentem a agulhada de uma conjunção de fatores especialmente desfavoráveis: a recessão mundial, que reduz os gastos com publicidade, e o avanço da internet, que suga anúncios, sobretudo os pequenos e rentáveis classificados, e também serve como fonte – em geral, gratuita – de informações. Na Inglaterra, para sobreviver, os jornais querem leis menos severas para fusão e aquisição de empresas. Na França, o governo duplicou a verba de publicidade e dá isenção tributária a investimentos dos jornais na internet. Mas em nenhum outro lugar a tormenta é tão assustadora quanto nos Estados Unidos. A recessão atropelou os dois maiores anunciantes – o mercado imobiliário e a indústria automobilística –, e a evolução da tecnologia, com seu impacto sísmico na disseminação da informação, se dá numa velocidade alucinante no país. (Agora mesmo, o Twitter, misto de microblog com site de relacionamento criado em São Francisco, passou a ser usado por celebridades, e explodiu: captura 8 300 novos adeptos por hora.)
O binômio recessão-internet está produzindo uma devastação. O Rocky Mountain News, de Denver, no Colorado, encerrou um século e meio de vida em fevereiro passado, fato que mereceu manchete de primeira página do rival Denver Post. O Cincinnati Post, de 1881, fechou. O Philadelphia Inquirer, um dos vinte maiores jornais do país, com 180 anos de circulação, pediu concordata. A Tribune Company, que publica títulos como Los Angeles Times e Chicago Tribune, também pediu concordata. O histórico San Francisco Chronicle está à beira da morte. Se ele fechar, São Francisco será a primeira grande cidade americana a não ter um jornal local. O Seattle Post-Intelligencer, cujos repórteres eram confundidos no exterior com "agentes da CIA" devido ao "intelligencer" no nome do jornal, fechou sua versão impressa e agora só existe on-line. O Christian Science Monitor também encerrou sua operação em papel. Em San Diego, o San Diego Union-Tribune luta para sobreviver num ambiente inóspito: a cidade já conta com dois jornais virtuais e um deles, Voice of San Diego, não tem fins lucrativos. Vive de doações. O Boston Globe, do mesmo grupo do Times, está no abismo. Ou corta 20 milhões de despesas ou será vendido. Ou fechado.
No New York Times, a recessão e o estrago da internet se somaram a decisões duvidosas do grupo empresarial, como a compra do Boston Globe e a construção de uma suntuosa sede na Oitava Avenida, no coração de Nova York. Hoje, o grupo deve 1,1 bilhão de dólares. Já vendeu parte do novo prédio, por 225 milhões de dólares, e tomou emprestados 250 milhões com o bilionário mexicano Carlos Slim, dono da Claro e da Embratel no Brasil. Em 2002, o Times valia 5 bilhões de dólares e sua ação, 52 dólares. Hoje, seu valor caiu para 700 milhões e sua ação é negociada por volta dos 4 dólares – preço de sua edição dominical na banca. "Os analistas acham que, com a venda da sede e o empréstimo, o Times ganhou dois anos de sobrevida", diz Penny Abernathy, que trabalhou com Arthur Sulz-berger Jr., da família que controla o jornal desde 1896. Penny, hoje professora na Universidade da Carolina do Norte, antecipou a VEJA uma análise de 23 páginas que preparou para apresentar num simpósio. No documento, ela discute quatro saídas para o Times. Só uma mantém o jornal como um negócio privado. As outras vão da criação de uma fundação à venda do título a alguma universidade. Só essa discussão, assim serena, dá uma medida dos novos tempos: parece que nem o Times, a bíblia da imprensa americana, há de fazer falta se sumir do mapa.
O fechamento de um jornal é o fim de um negócio como outro qualquer. Mas, quando o jornal é o símbolo e um dos últimos redutos do bom jornalismo, não importa quanto isso custe, como é o caso do Times, morrem mais coisas com ele. Morrem uma cultura e uma visão generosa do mundo. Morre um estilo de vida romântico, aventureiro, despojado e corajoso que, como em nenhum outro ramo de negócios, une funcionários, consumidores e acionistas em um objetivo comum e maior do que os interesses particulares de cada um deles. Desde que os romanos passaram a pregar em locais públicos sua Acta Diurna, o manuscrito no qual informavam sobre disputas de gladiadores, nascimentos ou execuções, os jornais começaram a entrar na veia das sociedades civilizadas. Mas, para chegar ao auge, a humanidade precisou fazer uma descoberta até hoje insubstituível (o papel), duas invenções geniais (a escrita e a impressão) e uma vasta mudança social (a alfabetização). Por isso, um jornal, ainda que seja um negócio, não é como vender colírio ou fabricar escadas rolantes. A Áustria orgulha-se de ter o diário mais antigo do mundo, o Wiener Zeitung, de 1703. A Suécia lamentou quando, há dois anos, o Post-och Inrikes Tidningar, o mais antigo semanário do mundo, de 1645, passou a existir só na internet. Nos EUA, a agonia dos jornais tem impacto especial pelo papel histórico que tiveram na construção da democracia e na introdução de uma relíquia constitucional – a garantia da liberdade de expressão, que ocupa lugar vital nos valores americanos. O dramático é que muitos leitores não parecem incomodados com a ameaça sobre os jornais. Uma pesquisa mostra que 42% dos americanos sentiriam "pouco" ou "nada" se seu jornal fechasse.
"Vivemos a mais grave crise da história da imprensa", diz o veterano editor Alan Mutter, autor do influente blog Reflections of a Newsosaur – algo como "Reflexões de um Jornassauro" –, em que analisa o impacto das novas tecnologias sobre os jornais. "Mas eu não acredito que o Times vá fechar." Especula-se que o Times poderia operar só na internet de segunda a sábado, preservando em papel a edição dominical – nela, anúncio avulso em cor e página inteira custa 270 000 dólares. Mas ninguém descobriu como viabilizar-se financeiramente na internet, arrecadando o bastante para bancar um jornalismo de alto padrão. O site do próprio Times é um bom exemplo. É uma pérola do jornalismo on-line. Com 20 milhões de visitantes por mês, oferece perfis e gráficos interativos, tem um arquivo com matérias do século XIX, áudios e vídeos de qualidade irretocável e oferece links até para a concorrência. Mas não se sustenta. Para mandar repórteres ao Darfur, à Amazônia ou ao Tibete, o Times gasta 200 milhões de dólares por ano. Sai caro, mas talvez isso esteja ficando desimportante aos olhos de um público aparentemente satisfeito com a qualidade – deplorável – do que se produz na internet. A febre atual nos EUA é o "jornalismo cidadão", já com mais de 450 blogs. O "jornalismo cidadão" é feito por qualquer um que tenha conexão com a internet e seja alfabetizado (ou quase). É até divertido. Mas será pior um mundo em que iniciativas amadoras substituam o jornalismo profissional na busca, seleção e difusão de informações de qualidade.
O Times está se contorcendo para manter o padrão do seu trabalho. "Já cortamos na cobertura nos arredores de Nova York", diz Bill Keller, o diretor do jornal. "Mas o grosso da nossa cobertura, que é a reportagem no exterior, em Washington, em economia, na cultura, isso não foi afetado. A empresa trabalha para preservar o jornalismo." Quem acha que a internet é o nirvana da democratização da informação precisa lembrar que o Google tem seu quase monopólio – e divulga notícias de "25 000 fontes" sem pagar um tostão por elas. E quem acha que a internet, por sua natureza virtual, dissemina mais informação e eleva a cultura das massas precisa ir devagar. O site do Times, com seus 20 milhões de usuários, é o maior site de jornal do mundo. Mas, em média, seus visitantes ficam no site 35 minutos – por mês. Ou 1,10 minuto por dia. Não dá tempo de ler nem um gibi. É como se os internautas passassem numa banca, dessem uma olhada nos títulos expostos e fossem embora. Sem ler nada. É perturbador.

STJ – A marmota do ministro Direito

Esta semana começa com o escândalo protagonizado pelo ministro Carlos Alberto Direito, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Contrariando uma norma do próprio STJ, o ministro fez uso de privilégios para favorecer familiares e amigos nos embarques e desembarques no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, segundo revela a revista IstoÉ (www.istoe.com.br/).
IstoÉ relata que o STJ tem, no Rio de Janeiro e em São Paulo, representações destinadas a facilitar o deslocamento dos ministros quando estão a serviço da corte. Direito foi ministro do STJ durante 11 anos, mas em agosto de 2007 o presidente Lula o indicou para o STF (Supremo Tribunal Federal). Direito, contudo, continuou a usar a estrutura do outro tribunal para facilitar o trânsito da mulher, dos filhos, da nora e de amigos no Aeroporto Internacional do Galeão, de acordo com a revista.

STJ – Cinismo togado

Para além do constrangimento provocado pela denúncia da IstoÉ, feita no exato momento em que repercute negativamente a farra das passagens aéreas promovida pela Câmara dos Deputados, soou deprimente, para ser ameno, a intervenção do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, diante do esquema VIP no Judiciário. Com a desfaçatez própria dos prepotentes, Mendes pretendeu impingir a versão de que o ministro Carlos Alberto Direito não incorreu em nenhuma transgressão.
O pronunciamento de Gilmar Mendes ocorreu na contramão das evidências. IstoÉ observa, na denúncia, que 12 ofícios do STJ, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, revelam que familiares e amigos do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF, tinham acesso a um esquema VIP nos embarques e desembarques internacionais no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

STJ – Em tempo

Atual presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes é aquele mesmo que provocou uma indignada crítica do ministro Joaquim Barbosa, também do Supremo, pelo qual foi acusado de despótico e de desmoralizar, com sua postura autocrática, o Judiciário.
Os críticos de Gilmar Mendes o acusam não só de protagonizar uma gestão despótica, mas também, e sobretudo, de esfarinhar a já parca credibilidade do Judiciário. Essa crítica ganhou repercussão a quando da segunda prisão de Daniel Dantas, em consequência da Operação Satiagraha. Naquela ocasião, o atual presidente do STF atropelou a decisão do juiz de primeira instância, Fausto De Sanctis, ao conceder habeas corpus ao banqueiro.

STJ – Os antecedentes do ministro

Segundo ainda a revista IstoÉ, durante a ditadura militar Carlos Alberto Direito ocupou a chefia de gabinete do ministro da Educação, Nei Braga. No governo Sarney, foi presidente da Casa da Moeda do Brasil. Chegou a desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por indicação do ex-governador Moreira Franco e depois foi para o STJ durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 28 de agosto de 2007, já na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, Direito foi escolhido para a vaga de Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal. Ao ser sabatinado para a mais alta corte de Justiça do País, ele passou pelo constrangimento de ouvir uma pergunta do falecido senador Jefferson Peres (PDT-AM) sobre um episódio antigo, que envolvia seu filho.
De acordo com IstoÉ, Direito participou no STJ da votação de um processo milionário contra a Petrobras, em que o filho Carlos Gustavo atuou como estagiário do escritório que representava a parte contrária à estatal. A ação tinha sido movida pela empresa Porto Seguro e a Petrobras chegou a ser condenada a indenizar a seguradora em US$ 3,4 bilhões e a pagar US$ 681 milhões para o escritório que representou a Porto Seguro e no qual trabalhava o filho do ministro. Ao ser sabatinado no Senado, Direito, emocionado, disse aos senadores que o julgamento fora anulado no STJ quando se tornou pública a participação de seu filho no processo. "Toda a minha vida foi dedicada a isso: à honra e à dignidade", disse o magistrado no Senado.

STF – O entrevero no Supremo

A revista CartaCapital fez uma oportuna leitura sobre o entrevero entre os ministros Gilmar Mendes, presidente do STF, e Joaquim Barbosa.
O conflito, segundo CartaCapital, decorre da postura despótica de Gilmar Mendes como presidente do Supremo. A revista também louva a coragem moral de Joaquim Barbosa, o primeiro ministro negro do STF.

STF – O perfil de Gilmar Mendes

Transcrevo integralmente, abaixo, a matéria do jornalista Mino Carta, na CartaCapital, um contraponto diante da versão oficial.

Alguém, finalmente, resiste

Mino Carta

E as Excelências partiram para a briga. O fraseado solene das litigantes parecia indicar o comparecimento transcendente dos deuses da tragédia grega ou dos fantasmas de Ulpiano, Modestino e Gaio. Talvez uns e outros, sem excluir Sólon. Vale dizer, de todo modo, que a acusação dirigida pelo ministro Joaquim Barbosa ao presidente do STF, de destruir a Justiça brasileira, é a primeira manifestação pública e de grande peso a denunciar os comportamentos de Gilmar Mendes.
E no momento em que Barbosa invectiva, “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com seus capangas de Mato Grosso”, não me contive e anunciei aos meus espantados botões: o ministro lê CartaCapital. E mais: dispõe-se a repercutir as informações da revista, ao contrário da mídia nativa, obediente à omertà conveniente ao poder.
Nas nossas páginas, a destruição “da credibilidade da Justiça brasileira”, como diz o ministro Barbosa, tem sido um dos temas principais há um ano, ou seja, desde o instante em que Gilmar Mendes assumiu a presidência do Supremo.
Cito, em resumo, Wálter Fanganiello Maierovitch, ao lembrar que neste período os jornalistas costumam ser sovinas na hora de criticar Gilmar Mendes, mesmo quando, por ocasião da segunda prisão de Daniel Dantas em consequência da Operação Satiagraha, atropela a decisão do juiz de primeira instância, Fausto De Sanctis, ao conceder habeas corpus ao banqueiro. Ou quando, em nome de um grampo que não conseguiu provar, e até não sabe se efetivamente se deu, exige o desterro do delegado Paulo Lacerda.
Claro que a revista Veja, bíblia dos privilegiados, prestou-se ao jogo de Mendes, em um caso e noutro, em busca do resultado final, o enterro da Satiagraha. Desterro, enterro. Esta sim, uma operação com fartas chances de êxito.
São, aliás, muito peculiares os cruzamentos possíveis deste enredo, sem contar os equívocos. Por exemplo, não me canso de lembrar que Luiz Eduardo Greenhalgh, além de advogado de Cesare Battisti, em nome de uma discutível e mesmo improvável solidariedade esquerdista, também presta seus serviços ao já citado Daniel Dantas, responsável pela entrega à semanal da Editora Abril de um dossiê falso destinado a provar a existência de contas em paraísos fiscais do presidente Lula ou outras personalidades. Ah, sim, de Paulo Lacerda inclusive. A gente sabe, o mundo é pequeno.
E por exemplo. Na semana passada contei de um telefonema de Brasília recebido no dia da primeira prisão do orelhudo no desfecho da Satiagraha. Figurão do governo me pega na minha chegada à redação e diz eufórico: “Viu, viu o que a gente fez?” Pois o figurão inclinado a entusiasmos temporários veio visitar-me na redação cerca de um mês depois.
Pretendia informar-me a respeito do destino de Daniel Dantas: que eu não perdesse a esperança, um grande vilão não escaparia à justa punição. Sua fala soava como uma satisfação não solicitada, mesmo porque não carecemos de vilões e CartaCapital não cultiva com Dantas uma pendência pessoal. Contudo recomendou-me paciência. Com bonomia. Não custava aguardar, e não adiantou exprimir algum ceticismo quanto ao negrume do futuro dos vilões.
Pergunto-me agora o que espera o ministro Joaquim Barbosa. O ostracismo? A julgar pelas primeiras reações midiáticas, a execração pública, como medida preliminar. Vale acentuar, porém, que o iniciador do conflito foi Gilmar Mendes. Primeiro, na repreensão indireta a uma ausência justificada do seu par. Depois, com a grave censura ao acusá-lo de usar critérios classistas nos seus julgamentos.
Triste, lamentável episódio, e CartaCapital entende as razões de quem assinou a solidariedade ao presidente do STF com o propósito de evitar danos mais graves à instituição. Mas o que não é triste e lamentável no Brasil de hoje nos mais diversos quadrantes?

STF – A face oculta do ministro

Em edição anterior, a mesma CartaCapital revelou a face oculta e pouco lisonjeira, do ponto de vista ético, de Gilmar Mendes.
A saga dos Mendes, e do seu mais ilustre rebento, é relatada, em detalhes, por CartaCapital.

Nos rincões dos Mendes

Existe um lugar, nas entranhas do Centro-Oeste, onde a vetusta imagem do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, nada tem a ver com aquela que lhe é tão cara, de paladino dos valores republicanos, guardião do Estado de Direito, diligente defensor da democracia contra a permanente ameaça de um suposto – e providencial – “Estado policial”. Em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso, o ministro é a parte mais visível de uma oligarquia nascida à sombra da ditadura militar (1964-1985), mas derrotada, nas eleições passadas, depois de mais de duas décadas de dominação política.
O atual prefeito de Diamantino, o veterinário Francisco Ferreira Mendes Júnior, de 50 anos, é o irmão caçula de Gilmar Mendes. Por oito anos, ao longo de dois mandatos, Chico Mendes, como é conhecido desde menino, conseguiu manter-se na prefeitura, graças à influência política do irmão famoso. Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar Mendes, primeiro como advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e, depois, como ministro do STF, atuou ostensivamente para eleger o irmão. Para tal, levou a Diamantino ministros para inaugurar obras e lançar programas, além de circular pelos bairros da cidade, cercado de seguranças, a pedir votos para o irmão-candidato e, eventualmente, bater boca com a oposição.
Em setembro do ano passado, o ministro Mendes foi novamente escalado pelo irmão Chico Mendes para garantir a continuidade da família na prefeitura de Diamantino. Depois de se ancorar no grupo político do governador Blairo Maggi, os Mendes também migraram do PPS para o PR, partido do vice-presidente José Alencar, e ingressaram na base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – a quem, como se sabe, Mendes costuma, inclusive, chamar às falas, quando necessário. Maggi e os Mendes, então, fizeram um pacto político regional, cujo movimento mais ousado foi a assinatura, em 10 de setembro de 2007, do protocolo de intenções para a instalação do Grupo Bertin em Diamantino, às vésperas do ano eleitoral de 2008.
Considerado um dos gigantes das áreas agroindustrial, de infra-estrutura e de energia, o Bertin acabou levado para Diamantino depois de instalado um poderoso lobby político capitaneado por Mendes, então vice-presidente do STF, com o apoio do governador Blairo Maggi, a quem coube a palavra final sobre a escolha do local para a construção do complexo formado por um abatedouro, uma usina de biodiesel e um curtume. O investimento previsto é de 230 milhões de reais e a perspectiva de criação de empregos chega a 3,6 mil vagas. Um golpe de mestre, calcularam os Mendes, para ajudar a eleger o vereador Juviano Lincoln, do PPS, candidato apoiado por Chico Mendes à sucessão municipal.
No evento de assinatura do protocolo de intenções, Gilmar Mendes era só sorrisos ao lado do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a quem levou a Diamantino para prestigiar a gestão de Chico Mendes, uma demonstração de poder recorrente desde a primeira campanha do irmão, em 2000. Durante a cerimônia, empolgado com a presença do ministro e de dois diretores do Bertin, Blairo Maggi conseguiu, em uma só declaração, carimbar o ministro Mendes como lobista e desrespeitar toda a classe política mato-grossense. Assim falou Maggi: “Gilmar Mendes vale por todos os deputados e senadores de Mato Grosso”. Presente no evento estava o prefeito eleito de Diamantino, Erival Capistrano (PDT), então deputado estadual. “O constrangimento foi geral”, lembra Capistrano.
Ainda na festa, animado com a atitude de Maggi, o deputado Wellington Fagundes (PR-MT) aproveitou para sacramentar a ação do presidente do STF. “O ministro Gilmar Mendes tem usado o seu prestígio para beneficiar Mato Grosso, apesar de não ser nem do Executivo nem do Legislativo”, esclareceu, definitivo. Ninguém, no entanto, explicou ao público e aos eleitores as circunstâncias da empresa que tão alegremente os Mendes haviam conseguido levar a Diamantino.
O Grupo Bertin, merecedor de tanta dedicação do presidente do STF, foi condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em novembro de 2007, logo, dois meses depois da assinatura do protocolo, por formação de cartel com outros quatro frigoríficos. Em 2005, as empresas Bertin, Mataboi, Franco Fabril e Minerva foram acusadas pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça de combinar os preços da comercialização de gado bovino no País. Foi obrigado a pagar uma multa equivalente a 5% do faturamento bruto, algo em torno de 10 milhões de reais. No momento em que Gilmar Mendes e Blairo Maggi decidiram turbinar a campanha eleitoral de Diamantino com o anúncio da construção do complexo agroindustrial, o processo do Bertin estava na fase final.
Ainda assim, quando a campanha eleitoral de Diamantino começou, em agosto passado, o empenho do ministro Mendes para levar o Bertin passou a figurar como ladainha na campanha do candidato da família, Juviano Lincoln. Em uma das peças de rádio, o empresário Eraí Maggi, primo do governador, ao compartilhar com Chico Mendes a satisfação pela vinda do abatedouro, manda ver: “Tenho falado pro Gilmar, seu irmão, sobre isso”. Em uma das fazendas de soja de Eraí Maggi, o Ministério do Trabalho libertou, neste ano, 41 pessoas mantidas em regime de escravidão.
Tanto esforço mostrou-se em vão eleitoralmente. Em outubro passado, fustigado por denúncias de corrupção e desvio de dinheiro, o prefeito Chico Mendes foi derrotado pelo notário Erival Capistrano, cuja única experiência política, até hoje, foi a de deputado estadual pelo PDT, por 120 dias, quando assumiu o cargo após ter sido eleito como suplente. “Foi a vitória do tostão contra o milhão”, repete, como um mantra, Capistrano, a fim de ilustrar a maneira heróica como derrotou, por escassos 418 votos de diferença, o poder dos Mendes em Diamantino. De fato, não foi pouca coisa
Em Diamantino, a família Mendes se estabeleceu como dinastia política a partir do golpe de 1964, sobretudo nos anos 1970, época em que os militares definiram a região, estrategicamente, como porta de entrada para a Amazônia. O patriarca, Francisco Ferreira Mendes, passou a alternar mandatos na prefeitura com João Batista Almeida, sempre pela Arena, partido de sustentação da ditadura. Esse ciclo foi interrompido apenas em 1982, quando o advogado Darcy Capistrano, irmão de Erival, foi eleito, aos 24 anos, e manteve-se no cargo por dois mandatos, até 1988. A dobradinha Mendes-Batista Almeida só voltaria a funcionar em 1995, bem ao estilo dinástico da elite rural nacional, com a eleição, primeiro, de João Batista Almeida Filho. Depois, em 2000, de Francisco Ferreira Mendes Júnior, o Chico Mendes.
Gilmar nasceu em Diamantino em 30 de dezembro de 1955. O lugar já vivia tempos de franca decadência. Outrora favorecida pelo comércio de diamantes, ouro e borracha por mais de dois séculos, a cidade natal do atual presidente do STF se transformou, a partir de meados do século XX, num município de economia errática, pobre e sem atrativos turísticos, dependente de favores dos governos federal e estadual. Esse ambiente de desolação social, cultural e, sobretudo, política favoreceu o crescimento de uma casta coronelista menor, se comparada aos grandes chefes políticos do Nordeste ou à aristocracia paulista do café, mas ciosa dos mesmos métodos de dominação.
Antes do presidente do STF, a figura pública mais famosa do lugar, com direito a busto de bronze na praça central da cidade, para onde os diamantinenses costumam ir para fugir do calor sufocante do lugar, era o almirante João Batista das Neves. Ele foi assassinado durante a Revolta da Chibata, em 1910, por marinheiros revoltosos, motivados pelos maus-tratos que recebiam de oficiais da elite branca da Marinha, entre eles, o memorável cidadão diamantinense.
Na primeira campanha eleitoral de Chico Mendes, em 2000, o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, conseguiu levar ministros do governo Fernando Henrique Cardoso para Diamantino, a fim de dar fôlego à campanha do irmão. Um deles, Eliseu Padilha, ministro dos Transportes, voltou à cidade, em agosto de 2001, ao lado de Mendes, para iniciar as obras de um trecho da BR-364. Presente ao ato, prestigiado como sempre, estava o irmão Chico Mendes. No mesmo mês, um dos principais assessores de Padilha, Marco Antônio Tozzati, acusado de fazer parte de uma quadrilha de fraudadores que atuava dentro do Ministério dos Transportes, juntou-se a Gilmar Mendes para fundar a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, a Uned.
O ministro Mendes, revelou CartaCapital na edição 516 (leia o post Gilmar: às favas a ética), é acionista de outra escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que obteve contratos sem licitação com órgãos públicos e empréstimos camaradas de agências de fomento. Não é de hoje, portanto, que o ensino, os negócios e a influência política misturam-se oportunamente na vida do presidente do Supremo.
No caso da Uned, o irmão-prefeito bem que deu uma mãozinha ao negócio do irmão. Em 1º de abril de 2002, Chico Mendes sancionou uma lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro recolhido pela Uned em diversos tributos, entre os quais o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e sobre alvarás, em descontos nas mensalidades de funcionários e “estudantes carentes”. Dessa forma, o prefeito, responsável constitucionalmente por incrementar o ensino infantil e fundamental, mostrou-se estranhamente interessado em colocar gente no ensino superior da faculdade do irmão-ministro do STF.
Em novembro de 2003, o jornalista Márcio Mendes, do jornal O Divisor, de Diamantino, entrou com uma representação no Ministério Público Estadual de Mato Grosso, para obrigar o prefeito a demonstrar, publicamente, que funcionários e “estudantes carentes” foram beneficiados com a bolsa de estudos da Uned, baseada na renúncia fiscal – aliás, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal – autorizada pela Câmara de Vereadores. Jamais obteve resposta. O processo nunca foi adiante, como, de praxe, a maioria das ações contra Chico Mendes. Atualmente, Gilmar Mendes está afastado da direção da Uned. É representado pela irmã, Maria Conceição Mendes França, integrante do conselho diretor e diretora-administrativa e financeira da instituição.
O futuro prefeito, Erival Capistrano, estranha que nenhum processo contra Chico Mendes tenha saído da estaca zero e atribui o fato à influência do presidente do STF. Segundo Capistrano, foram impetradas ao menos 30 ações contra o irmão do ministro, mas quase nada consegue chegar às instâncias iniciais sem ser, irremediavelmente, arquivado. Em 2002, a Procuradoria do TCE mato-grossense detectou 38 irregularidades nas contas da prefeitura de Diamantino, entre elas a criação de 613 cargos de confiança. A cidade tem 19 mil habitantes. O Ministério Público descobriu, ainda, que Chico Mendes havia contratado quatro parentes, inclusive a mulher, Jaqueline Aparecida, para o cargo de secretária de Promoção Social, Esporte e Lazer.
No mesmo ano de 2002, o vereador Juviano Lincoln (ele mesmo, o candidato da família) fez aprovar uma lei municipal, sancionada por Chico Mendes, para dar o nome de “Ministro Gilmar Ferreira Mendes” à avenida do aeródromo de Diamantino. Dois cidadãos diamantinenses, o advogado Lauro Pinto de Sá Barreto e o jornalista Lúcio Barboza dos Santos, levaram o caso ao Senado Federal. À época, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não aceitou a denúncia. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a acusação contra a avenida Ministro Gilmar Mendes também não deu resultados e foi arquivada, no ano passado.
A lentidão da polícia e da Justiça na região, inclusive em casos criminais, acaba tendo o efeito de abrir caminho a várias suspeitas e deixar qualquer um na posição de ser acusado – ou de ver o assunto explorado politicamente.
Em 14 de setembro de 2000, na reta final da campanha eleitoral, a estudante Andréa Paula Pedroso Wonsoski foi à delegacia da cidade para fazer um boletim de ocorrência. Ao delegado Aldo Silva da Costa, Andréa contou, assustada, ter sido repreendida pelo então candidato do PPS, Chico Mendes, sob a acusação de tê-lo traído ao supostamente denunciar uma troca de cestas básicas por votos, ao vivo, em uma emissora de rádio da cidade. A jovem, de apenas 19 anos, trabalhava como cabo eleitoral do candidato, ao lado de uma irmã, Ana Paula Wonsoski, de 24 – esta, sim, responsável pela denúncia.
Ao tentar explicar o mal-entendido a Chico Mendes, em um comício realizado um dia antes, 13 de setembro, conforme o registro policial, alegou ter sido abordada por gente do grupo do candidato e avisada: “Tome cuidado”. Em 17 de outubro do mesmo ano, 32 dias depois de ter feito o BO, Andréa Wonsoski resolveu participar de um protesto político.
Ela e mais um grupo de estudantes foram para a frente do Fórum de Diamantino manifestar contra o abuso de poder econômico nas eleições municipais. A passeata prevista acabou por não ocorrer e Andréa, então, avisou a uma amiga, Silvana de Pino, de 23 anos, que iria tentar pegar uma carona para voltar para casa, por volta das 19 horas. Naquela noite, a estudante desapareceu e nunca mais foi vista. Três anos depois, em outubro de 2003, uma ossada foi encontrada por três trabalhadores rurais, enterrada às margens de uma avenida, a 5 quilômetros do centro da cidade. Era Andréa Wonsoski.
A polícia mato-grossense jamais solucionou o caso, ainda arquivado na Vara Especial Criminal de Diamantino. Mesmo a análise de DNA da ossada, requerida diversas vezes pela mãe de Andréa, Nilza Wonsoski, demorou outros dois anos para ficar pronta, em 1º de agosto de 2005. De acordo com os três peritos que assinam o laudo, a estudante foi executada com um tiro na nuca. Na hora em que foi morta, estava nua (as roupas foram encontradas queimadas, separadas da ossada), provavelmente por ter sido estuprada antes.
Chamado a depor pelo delegado Aldo da Costa, o prefeito Chico Mendes declarou ter sido puxado pelo braço “por uma moça desconhecida”. Segundo ele, ela queria, de fato, se explicar sobre as acusações feitas no rádio, durante o horário eleitoral de outro candidato. Mendes alegou não ter levado o assunto a sério e ter dito a Andréa Wonsoski que deixaria o caso por conta da assessoria jurídica da campanha.
CartaCapital tentou entrar em contato com o ministro Gilmar Mendes, mas o assessor de imprensa, Renato Parente, informou que o presidente do STF estava em viagem oficial à Alemanha. Segundo Parente, apesar de todas as evidências, inclusive fotográficas, a participação de Mendes no processo de implantação do Bertin em Diamantino foi “zero”. Parente informou, ainda, que a participação do ministro nas campanhas do irmão, quando titular da AGU, foram absolutamente legais, haja vista ser Mendes, na ocasião, um “ministro político” do governo FHC. O assessor não comentou sobre os benefícios fiscais concedidos pelo irmão à universidade do ministro.
A reportagem da Carta também procurou o prefeito Chico Mendes. O chefe de gabinete, Nélson Barros, prometeu contatar o prefeito e, em seguida, viabilizar uma entrevista, o que não aconteceu.