MPE – O desafio de Gilberto Valente Martins

Gilberto Valente Martins: prova de fogo, no escândalo herdado de Neves.

Com a denúncia sobre a contratação da C. S. Comércio e Serviços de Informática Ltda - ocorrida na gestão do seu antecessor, Marcos Antônio Ferreira das Neves, e feita à margem das exigências do edital da licitação -, o atual procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, defronta-se com seu maior desafio desde que assumiu o comando do Ministério Público Estadual. Primeiro promotor de Justiça a ocupar o cargo, até então privativo de procuradores de Justiça, Martins construiu uma sólida carreira no MPE, pontuada por um discurso de defesa implacável da moralidade pública e combate intransigente a corrupção, também marcante em sua passagem pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. Por isso surpreendeu ele ter sido escolhido pelo governador tucano Simão Jatene, como o segundo colocado na lista tríplice, atropelando César Bechara Mattar Júnior, o candidato do ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves e o mais votado dos candidatos, turbinado pela escandalosa utilização da máquina administrativa do MPE. Segundo versões de bastidores, embora tivesse como ilustre cabo eleitoral Manoel Santino, decano do colégio de procuradores e de notórios vínculos com o PSDB, Martins teve como principal avalista, junto ao governador tucano, o pomposo desembargador Milton Nobre, apontado como uma espécie de alter ego de Jatene na área jurídica. Para muitos, por ser um governador acossado pela Justiça Eleitoral e acusado de corrupção passiva em ação que arrasta-se no STJ, o Superior Tribunal de Justiça, Jatene teria vislumbrado em Martins um eventual porto seguro, diante da teia de relações influentes do atual procurador-geral, pavimentadas em sua passagem no CNJ.

Discreto e sóbrio, embora firme em neutralizar o revanchismo de Marcos Antônio Ferreira das Neves, visivelmente ressentido pela escolha de seu sucessor, Gilberto Valente Martins é descrito, até aqui, como um procurador-geral de Justiça determinado em implementar seus compromissos de gestão, embora fustigado pelo antecessor e sua entourage. Para muitos, além disso, ele mostra-se também um gestor sereno, aparentemente impermeável a crises de autoridade. Como exemplo disso fontes do MPE citam sua postura tolerante diante do que é vislumbrado como “clara hostilidade” do procurador de Justiça Nelson Medrado, chefe do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa do MPE, que atribuiria a Martins a intenção de atrelar o MPE ao Palácio dos Despachos, ironicamente algo que foi levado ao paroxismo na gestão de Neves, a qual ele, Medrado, serviu tão fielmente. Medrado é identificado como fonte de notícias supostamente destinadas a desqualificar a administração de Martins, veiculadas pelo Repórter Diário, a prestigiada coluna do Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Uma dessas notícias atribuía ao novo procurador-geral de Justiça a declaração, feita a Medrado, de que não encontrara um nome para substitui-lo no Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa, algo cujo vazamento fatalmente soa profundamente deselegante, na possibilidade de se tratar de uma conversa reservada. Outra notícia dizia que Medrado fora a Valente para entregar o cargo de chefe do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa, sugerindo que o fazia por falta de apoio, quando na verdade, por uma resolução do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador de Justiça está impedido de nele se manter, por responder a um PAD, Processo Administrativo Disciplinar, acusado de usurpação de função pelo governador tucano Simão Jatene.

Exibindo um exacerbado coeficiente de vaidade pessoal, potencializado por uma compulsiva atração pela atenção da mídia - o que, para muitos, tem comprometido a consistência de suas ações -, nos bastidores do MPE Nelson Medrado é identificado como um aliado incondicional de Marcos Antônio Ferreira das Neves, a exemplo do qual também não teria digerido a nomeação de Gilberto Valente Martins. Aparentemente empenhado em não perder o poder acumulado na gestão de Neves e surfando na imagem pública de xerife da moralidade e da ética, Medrado aproveitaria seu acesso privilegiado ao jornalista Euclides Farias, redator da coluna Repórter Diário, para manter-se em evidência e, na ilação de alguns, dar uma demonstração de prestígio ao atual procurador-geral de Justiça, na pretensão de intimidá-lo.