DETRAN – A prova do vexame no Diário Oficial

A prova do mais recente vexame de Alberto Campos Ribeiro, o atrapalhado diretor geral do Detran, sobrinho dileto do tio de ilibada reputação e inocultável paixão por saquê, está no Diário Oficial desta quinta-feira, 11, no extrato de portaria que transcrevo em seguida.

“SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
“DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

“EXTRATO DE PORTARIA

“Número de Publicação: 69905

“PORTARIA Nº 155/2010-DG/CDRH, DE 10.02.2010

“O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
“R E S O L V E:

“TORNAR SEM EFEITO a Portaria 137/2010-DG/CDRH, que nomeou a senhora KELEN ADRIANA COELHO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Agência de Trânsito de Parauapebas.

“ALBERTO CAMPOS RIBEIRO
“Diretor Geral.”

DETRAN – Paralisação começa com 50% de adesão

Deflagrada nesta quarta-feira, 10, a paralisação do Detran, a Departamento de Trânsito do Estado do Pará, começou com a adesão de pelo menos 50% dos servidores, que reivindicam, priotariamente, um Plano de Cargos e Salários. Mas além de um Plano de Cargos e Salários, os servidores denunciam a corrupção e o aparelhamento da autarquia pela Igreja do Evangelho Quadrangular, da qual é pastor o diretor geral do Detran, Alberto Campos, denunciado ao Ministério Público do Pará por improbidade administrativa.

A estimativa sobre o nível de adesão à paralisação, deflagrada por tempo indeterminado, é de fonte do próprio movimento grevista, que entrevê a disseminação da greve pelas gerências do Detran do interior.

DETRAN – Campos acuado no gabinete

Ao contrário do que foi especulado, Alberto Campos não viajou e chegou a ir ao Detran, onde chegou escoltado pelo coronel PM Ailton, da Unidade de Segurança. Mas enquanto permaneceu no órgão, Campos ficou acuado no gabinete.
Segundo fonte dos grevistas, quem viajou foi Carlos Valente, coordenador da Unidade de Planejamento, o segundo nome na atual hierarquia política do Detran. Segundo a mesma fonte, Valente foi despachado para Parauapebas, com a missão de dar posse à nova regente regional do Detran no município, que seria indicação do comando da Igreja do Evangelho Quadrangular.

DETRAN – O feudo dos pastores da Quadrangular

Em tese, o Detran cabe ao PMDB, de acordo com a partilha política da máquina administrativa do governo Ana Júlia Carepa. Como uma das lideranças da Igreja do Evangelho Quadrangular está abrigada no PMDB, Campos aboletou-se no cargo de diretor geral. Com sua posse, foi deflagrado o aparelhamento da autarquia, tomada de assalto por obreiros e pastores da igreja
A Igreja do Evangelho Quadrangular tem como presidente no Pará o pastor e ex-deputado federal Josué Bengtson (PTB), suspeito de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, um esquema de vendas de ambulâncias para os municípios a preços superfaturados. Por isso, ele foi denunciado à Justiça, pelo Ministério Público Federal, por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Mas Bengtson não é o único pastor da Quadrangular encrencado com a Justiça, por suspeita de corrupção. Alberto Campos, o atual diretor geral do Detran, foi flagrado patrocinando a anulação de multas, uma das quais catalogada em lei como gravíssima, de Maria Denise da Silveira, diretora Administrativa e Financeira da autarquia, além de pastora da tal Igreja do Evangelho Quadrangular. Em consequência, Campos foi denunciado ao Ministério Público do Estado por improbidade administrativa.

CENSURA – Basta!!!

BLOG – De volta ao batente

Compromissos profissionais impediram-me de atualizar o blog nesta última terça-feira, 9, tarefa que retomo nesta quarta-feira, 10.

CENSURA – Senador perde ação contra jornalista

Do site Comunique-se (http://www.comunique-se.com.br/).
Leitura indispensável para expressiva parcela dos magistrados do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado.

Senador Heráclito Fortes perde ação contra Paulo Henrique Amorim

Da Redação

O senador senador Heráclito Fortes perdeu a ação que movia contra o blog do jornalista Paulo Henrique Amorim, por textos que considerava ofensivos à sua honra. Na decisão da justiça, o senador terá que arcar com os custos do processo. Heráclito contestava textos em que o jornalista ligava o nome do político ao grupo criminoso investigado pela Operação Satiargraha e outros em que diz que o senador beneficiava o banqueiro Daniel Dantas.
Heráclito negou todas as acusações e decidiu entrar com a ação, por considerar as afirmações do jornalista “hostis, desrespeitosas e degradantes”. O senador também defendeu que Paulo Henrique Amorim havia ultrapassado o limite da liberdade de expressão jornalística. Na ação, o senador exigia que o jornalista retirasse todos os textos que citavam seu nome, além de estabelecer a proibição de seu nome em novos textos envolvendo escândalos.
Em contrapartida, Amorim se defendeu e alegou que fez o uso da liberdade de expressão e que suas declarações sobre o senador não poderiam ser consideradas ofensivas.
Ao avaliar os textos e citar os princípios que regem a liberdade de imprensa, a juíza Priscila Faria da Silva, concluiu que o jornalista apenas usou seu direito de informar.
“Os artigos que o réu reputa ofensivos à sua honra, nome e imagem, divulgados pelo autor, podem ser incluídos no conceito de “informação”, entendida esta como o conjunto de condições e modalidades de difusão para o público, sob formas apropriadas, de notícias ou elementos de conhecimento, idéias e opiniões. Assim, tenho que o caso em exame envolve a liberdade fundamental de informação, em confronto, todavia, com o direito fundamental à dignidade da pessoa humana, que abrange os direitos à honra, ao nome e à imagem, dentre outros”, diz a sentença.

DETRAN – Diante da greve, Campos ameaça viajar

Depois de reassumir suas funções, após uma estratégica licença, o diretor do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Alberto Campos (foto), que é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, deverá se ausentar de Belém, nesta quarta-feira, 10, em uma suposta viagem de trabalho.
Se confirmada, a viagem de Campos, por coincidência, naturalmente por mera coincidência, se dá justamente nesta quarta-feira, 10, quando ameaçam entram em greve, por tempo indeterminado, os servidores do Detran.
Caso ocorra a viagem de Campos, o episódio inevitavelmente fará lembrar a célebre tirada de Fernando Henrique Cardoso, na época senador, diante de uma das viagens internacionais do então presidente José Sarney. “A crise viajou!”, exclamou Fernando Henrique, em uma ironia incorporada, para todo o sempre, ao anedotário político.

DETRAN – Os antecedentes do ilustre pastor

Alberto Campos, recorde-se, foi flagrado patrocinando a anulação de multas, uma das quais catalogada em lei como gravíssima, de Maria Denise da Silveira, diretora Administrativa e Financeira do Detran, além de pastora da tal Igreja do Evangelho Quadrangular.
Por conta disso, Alberto Campos foi denunciado ao Ministério Público do Estado por improbidade administrativa.

ALEPA – Salame ainda vai ouvir Juvenil sobre PCS

Relator da proposta do novo PCS, o Plano de Cargos e Salários da Alepa, apresentado pelo próprio presidente da Assembléia Legislativa do Pará, o deputado João Salame (foto), do PPS, só deverá concluir seu relatório após ouvir o deputado Domingos Juvenil (PMDB). Salame, que é também o 1º vice-presidente da Alepa, pretende saber de Juvenil quando este pretende incluir na pauta de votações a proposta do novo PCS e qual a disponibilidade de caixa para conciliar o socialmente justo com o financeiramente possível.
A informação é do próprio João Salame, em declaração feita ao Blog do Barata por telefone, na esteira da qual desautorizou qualquer eventual especulação em torno do relatório que deverá apresentar. “Não existe nada de novo”, acentuou. “Só deverei concluir o relatório após o carnaval. Aproveitarei o hiato do carnaval para avaliar as propostas apresentadas e dar forma final ao relatório”, acrescentou.

Até esta última terça-feira, 9, Salame, que é jornalista, encontrava-se em Belo Horizonte, onde deverá passar a residir sua filha, que foi aprovada no vestibular da PUC, a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALEPA – Suspeitas sobre trem da alegria

Do que vazou dos trabalhos da comissão, por parte de alguns dos seus próprios integrantes, resultaram as suspeitas de que estava um curso um ruidoso trem da alegria, incluindo aberrações como progressão vertical e a efetivação de comissionados apaniguados dos marajás da Alepa e dos temporários ainda abrigados no Palácio Cabanagem. As suspeitas sobre a articulação de um ruidoso trem de alegria não brotaram de ilações, mas da desfaçatez do lobby que pretendia tornar palatável propostas eticamente execráveis e/ou à margem da lei.
As suspeitas de que estava em curso um trem da alegria foram robustecidas pelo próprio presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil, em reunião com servidores da Assembléia Legislativa do Pará. Na ocasião, Juvenil reafirmou seu compromisso em viabilizar um novo Plano de Cargos e Salários, mas com o cuidado indispensável para elaborá-lo dentro dos limites legais, até porque, como acentuou, caberia a ele próprio, como presidente da Alepa, responder por eventuais ilegalidades.

ALEPA – Jordy sai em defesa da legalidade

Foram tantos e tamanhos os despautérios trombeteados, na tentativa de cooptar servidores na defesa das propostas tramadas na surdina, que pelo menos dois membros da comissão recorreram ao deputado Arnaldo Jordy (foto, à esq.), líder do PPS, relatando a sórdida tentativa de perpetuar privilégios e beneficiar apaniguados dos marajás do Palácio Cabanagem.
De imediato, Jordy se manifestou publicamente, advertindo sobre eventuais desvios da comissão e defendendo a realização de uma audiência pública, para debater a proposta de PCS, o Plano de Cargos e Salários. Flagrado coonestando a trama, Miriquinho Batista, sem negar as estripulias, alegou que nada havia de definitivo e que um vasto elenco de propostas ainda seria examinado pela comissão.

ALEPA – Um ato falho revelador

O ato falho, revelador da trama gestada na comissão encarregada de elaborar a proposta do novo PCS, foi protagonizado pelo próprio deputado petista Miriquinho Batista. Na condição de coordenador da comissão, ele anunciou publicamente, para 10 de agosto de 2009, a entrega da proposta do novo Plano de Cargos e Salários elaborado pela comissão. Uma promessa que jamais honrou, alegando, com um cinismo de corar anêmico, os mais variados pretextos, de acordo com o seu eventual interlocutor.
Não por acaso, jamais veio a público a proposta que deveria ter sido produzida pela comissão e que justificou seus integrantes embolsarem mensalmente uma expressiva quantia do erário. Já em dezembro de 2009, Domingos Juvenil, presidente da Alepa, designou João Salame como relator de uma proposta de PCS, de origem desconhecida, mas contendo algumas aberrações, como evidenciou um parecer produzido por um advogado acionado por este blog.

ALEPA – O freio de arrumação de João Salame

Tão logo João Salame foi designado relator da proposta do PCS da Alepa, o Plano de Cargos e Salários da Assembléia Legislativa do Pará, recrudesceram as pressões para a votação imediata da proposição, em detrimento do debate indispensável a um tema tão controvertido. Foi quando Salame protagonizou um daqueles momentos que dignificam o Poder Legislativo.
No dia 10 de dezembro de 2009, da tribuna do Palácio Cabanagem, Salame repeliu as pressões escusas, promovidas por servidores que integram a casta que comanda a burocracia do Palácio Cabanagem, na tentativa de garantir a aprovação da proposição a toque de caixa. Ao ir à tribuna, Salame sublinhou que assim o fazia em respeitos aos demais parlamentares e também ao conjunto de servidores da Alepa. Na ocasião, revelando uma louvável coragem moral, o parlamentar do PPS acentuou, mais uma vez, que não iria coonestar ilegalidades e nem ceder a pressões de quem quer que seja. E descartou a possibilidade de votação imediata da proposta do novo PCS, com o endosso unânime do colégio de líderes, a partir de proposta de Domingos Juvenil.
Na ocasião, ocupando a galeria do Palácio Cabanagem, a claque dos marajás da Alepa e seus apaniguados, que lotavam a galeria popular, ficou aparvalhada, em silêncio, diante do pronunciamento de Salame.

DUDU – A nova estripulia do meigo Saulo Costa

Saulo Costa (foto de O Liberal), o meigo, mas também travesso, sobrinho do nefasto Dudu, que o prefeito de Belém criou como filho, adentrou novamente na ribalta a caráter.
Mal assumiu a Sejel, a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Saulinho ganhou espaço destacado no caderno de esporte de O Liberal para anunciar a realização das “Olimpíadas de Inverno do Ver-o-Peso”. Nelas,segundo explicou Saulinho, os feirantes deverão competir em disputas que envolvam suas atividades diárias. Tais como quem descasca castanha-do-pará mais rápido, quem tem mais agilidade para tirar polpa de cupuaçu, de bacuri, quem é mais veloz para limpar peixe, descascar camarão.
Decididamente, ninguém merece. Nem mesmo os eleitores do nefasto Dudu.

CENSURA – O silêncio cúmplice da OAB

No plano nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil ganhou espaço nobre na mídia, ao investir contra o governador de Brasília, José Roberto Arruda, a estrela do mensalão do DEM.
Por aqui, a OAB mantém um silêncio cúmplice diante da recorrente censura judicial, patrocinada pela banda podre do Tribunal de Justiça, na contramão do que consagra a própria Constituição.
Jarbas Vasconcelos e sua entourage parecem mais preocupados com a reeleição da dileta companheira, ícone da desfaçatez dos petralhas, a malta de arrivistas que prostituiu o PT, ao tomar de assalto o poder.

CENSURA - Basta!!!

EGPA – Mistério sobre sumiço de seis data shows

Sem qualquer vestígio de arrombamento nas dependências nas quais se encontravam, sumiram – simplesmente sumiram! – seis data shows da Escola de Governo do Pará, da qual é diretor geral Divino dos Santos (foto), cuja escolaridade não ultrapassa o ensino fundamental. Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Divino dos Santos tornou-se diretor geral da Escola de Governo como contrapartida pelo apoio do PRB, o Partido Republicano Brasileiro, à reeleição da governadora petista Ana Júlia Carepa. No Pará, o PRB é o braço político da Igreja Universal.
A Igreja Universal do Reino de Deus é aquela do autoproclamado bispo Edir Macedo, proprietário da TV Record e suspeito de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, de acordo com a denúncia feita à Justiça pelo Ministério Público de São Paulo. Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal são acusados de utilizar a IURD para a prática de fraudes, em detrimento da própria igreja e de inúmeros fiéis.

EGPA – Denúncia esfarinha o pacto do silêncio

A denúncia feita ao blog, sobre o sumiço de seis data shows, esfarinha o pacto do silêncio sobre o assunto. De acordo com o relato feito ao blog, o sumiço se deu há cerca de um mês atrás. O intrigante, acrescenta a denúncia, é que, dos seis data shows que desapareceram misteriosamente, três ficavam na sala de Patrimônio e três da sala de Regionalização. As salas ficam distantes uma da outra.
Pelo que vazou do episódio, a ilação inicial é de que o furto dos data shows possa ter sido articulado e viabilizado por alguém que tenha acesso às chaves das duas salas. De acordo com fonte da própria escola, a porta da sala do Patrimônio é demasiadamente frágil e, por isso, fácil de arrombar, sem deixar vestígios mais acintosos. A mesma fonte sublinha que a porta da sala da Regionalização é aparentemente mais forte e, presumivelmente, mais difícil de arrombar, sem deixar vestígios.
Não há notícias sobre a provável abertura de processo administrativo disciplinar, o PAD, para apurar responsabilidades pelo sumiço dos seis data shows. Seja como for, convém não desconsiferar, a priori, qualquer eventual suspeita que possa recair sobre a claque introduzida por Divino dos Santos na Escola de Governo. E nem, a priori, concentrar eventuais suspeitas sobre a entourage da Igreja Universal do Reino de Deus que, sob o comando do pastor Divino dos Santos, tomou de assalto a Escola de Governo.

SAÚDE – Dudu deixa crianças alérgicas à mingua

Cerca de 80 crianças de Belém, que padecem de alergia alimentar dos mais variados graus de gravidade, estão desde janeiro privadas do leite especial do qual dependem para sobreviver e cuja lata pode custar, a preços de mercado, de R$ 200,00 a R$ 500,00. A distribuição desse leite especial é feita pela Sesma, a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Ministério da Saúde. O consumo semanal, de cada uma das crianças que padecem de alergia alimentar é estimado em três latas semanais, a um custo obviamente escorchante para a classe média e simplesmente proibitivo para famílias de baixa renda, que vivem na faixa da pobreza.
Essa, pelo menos, é a versão oferecida por uma fonte da própria Sesma. De acordo com essa fonte, a Sesma foi instruída a justificar a suspensão do fornecimento do leite especial como conseqüência da demora na aprovação do orçamento da Prefeitura de Belém para 2010. A mesma fonte acrescenta que a orientação para que fosse apresentada essa justificativa partiu do gabinete do próprio prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu (foto). Segundo essa versão, enquanto perdura a suspensão do fornecimento do leite especial, as mães das crianças que sofrem de alergia alimentar, sobretudo aquelas de famílias de baixa renda, são compelidas a alimentar seus filhos com leite aguado, para fazer render o que ainda resta.
A conferir.

SAÚDE – URE Demétrio Medrado acéfala

Acéfala. Em denúncia feita ao Blog do Barata, essa é a definição oferecida sobre a situação em que se encontra a URE Demétrio Medrado, a Unidade de Referência Especializada localizada em uma área de risco do bairro da Sacramenta, que ostenta altos índices de criminalidade. Segundo a denúncia, o diretor da URE, Fabrício Carvalho, um fonoaudiólogo que é também formado em odontologia, raramente é visto na unidade, e sua dileta preposta, a psicóloga Suely Machado, acaba de tirar licença, delegando obrigações que caberiam a profissionais de nível superior a técnicos de nível médio.
A URE Demétrio Medrado é uma unidade de reabilitação física que funciona sob precárias condições de trabalho e higiene. Na descrição feita, trata-se de uma unidade com consultórios pequenos, alguns dos quais sem condições de acesso a cadeirantes. “Não existem sequer barras de apoio para os que têm dificuldades de andar. O piso é inadequado para idosos. Não temos nem como tratar de uma urgência, caso ocorra”, resume a fonte da denúncia.

SAÚDE – Omissão potencializa vícios de origem

De acordo com a denúncia feita ao blog, os vícios de origem da URE, como as instalações inadequadas, foram potencializadas pela inépcia administrativa de seu atual diretor, Fabrício Carvalho, que até ser nomeado para o cargo – por injunções políticas - jamais atuara em uma unidade de saúde pública. Omisso, dele é dito que sua prioridade é o magistério na Esamaz, a Escola Superior da Amazônia.
A preposta de Fabrício Carvalho é Suely Machado, uma psicóloga de perfil atrabiliário, descrita como casca-grossa. Servidora estadual de carreira, dela é dito que sempre valeu-se do tráfico de influência para driblar o exercício da profissão, acumulando vantagens salariais ao ser aboletada em cargos comissionados.

SAÚDE – Caos institucionalizado

Ao fim e ao cabo, a se concluir da denúncia, a atmosfera na URE Demétrio Medrado é de caos. “É o caos institucionalizado”, fulmina a fonte do blog. “Aquilo ali virou casa da mãe Joana”, acrescenta a fonte.
Como agravante, relata a denúncia, se o diretor da URE é ausente, ratos e baratas são exemplos de pontualidade. Diariamente eles circulam pela unidade, em pleno horário de expediente. “Seria cômico, não fosse trágico. É um cenário que fala por si só e evidencia, de maneira incontestável, o descalabro administrativo do atual governo”, sublinha a fonte do blog.
É ilustrativo desse descalabro administrativo, conforme a denúncia, a licença concedida - sem a necessária perícia - a servidoras gestantes, a pretexto da pretensa suspeita de gripe suína.

CENSURA - Basta!!!

EMBUSTE - A indústria da fé

PODER – A reflexão de Augusto Nunes

“O mundo é mais simples para quem não sabe o que são princípios morais, limites éticos e coerência política. E o sono nunca demora.”

Augusto Nunes, jornalista, ao comentar a ambivalência petista em matéria de ética, na sua coluna, no endereço eletrônico http://www.veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/ .

ELEIÇÕES – O contraponto de Fernando Henrique

Transcrevo, na íntegra, o artigo publicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso neste domingo, 7, em O Globo e O Estado de S. Paulo, sobre a sucessão presidencial.

Sem medo do passado

Fernando Henrique Cardoso

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.
Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?
A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.
Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado.
Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.
Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.
Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”.
O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.
Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.
É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).
Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

CENSURA – A solidariedade de Roberto Barbosa

Registro e agradeço, sinceramente comovido, a solidariedade expressa pelo jornalista Roberto Barbosa (foto), um caro colega de ofício e labuta. Como ele próprio se encarrega de lembrar, trabalhamos juntos no Diário do Pará, em 1996, sob o comando do mestre Guilherme Barra, então redator-chefe do jornal da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Roberto era o editor de Polícia e eu editava, em regime de serviços prestados, o Diário Esportivo, um caderno de esportes, que circulava toda segunda-feira, produzido por uma equipe distinta daquela comandada pelo jornalista Sérgio Noronha, então o editor de Esporte do jornal.
Jamais fomos íntimos, o que não impediu que viesse a florescer entre nós uma relação amistosa, permeada pelo respeito profissional mútuo. Nos unia, naquela circunstância, a lealdade a Guilherme Barra, comoventemente empenhado em superar as deficiências operacionais e catapultar o Diário do Pará para a liderança do mercado, o que um pouco mais tarde acabou por acontecer. Recordo-me, inclusive, de ouvir mestre Barra, com a perspicácia do jornalista competente, expressar a suspeita de manipulação dos números que conferiam a O Liberal a liderança absoluta do mercado. Um embuste que anos depois seria desmascarado pelo IVC, o Instituto Verificador de Circulação, do qual O Liberal se desfiliou em circunstancias constrangedoras, para driblar a desmoralização pública. O mesmo IVC ao qual se filiou o Diário do Pará, que superou O Liberal em vendagem, de acordo com o próprio IVC.
Daí floresceram as boas lembranças daquela época, a despeito das muitas dificuldades enfrentadas. Para tanto foi fundamental a bonomia de Guilherme Barra, sempre sereno, aparando arestas, mas jamais desidioso. Mestre Barra, com sua comovente determinação, injetava ânimo em cada um de nós, quando eventualmente abatidos diante de do vasto elenco de vicissitudes, as principais das quais, naturalmente, as precárias condições de trabalho, o atraso nos pagamentos dos salários e a dualidade de poder, que engessava o jornal, um problema só superado com a ascensão de Jader Filho. Essa postura do mestre Barra ensinou a cada um de nós, companheiros dessa acidentada viagem, que não se deve tomar como impossível o que é apenas improvável.

CENSURA – A manifestação do jornalista

Transcrevo, abaixo, o e-mail de Roberto Barbosa:

“Olá, Barata!

“Trabalhamos juntos no Diário. Você era editor de Esporte e eu, de Polícia.
“Faço constantes críticas a determinados magistrados e aos políticos que, revestidos do poder que lhe são outorgados, utilizam-se do Judiciário para amordaçar jornalistas sérios, respeitados, que denunciam fatos verdadeiros com fulcro de buscar a aplicação da cidadania, bem como, caminhos que levem a uma sociedade melhor. Somos, também, responsáveis pela história de nosso tempo, daí, a grande responsabilidade de fazer jornalismo ético. É por isso que somos combatidos, infelizmente, agora, com o aval de magistrados que pisam na carta magna que prevê a liberdade de imprensa. Quem fala a verdade, já diz o ditado popular, não merece castigo; entretanto, quem busca calar a imprensa, é porque tem rabo de palha.
“Parabéns por suas posturas e aceite nossa solidariedade.

“Roberto Barbosa
“Jornalista”

CENSURA – Blogueiro de Marabá também solidário

Ribamar Ribeiro Júnior, que de Marabá mantém o blog Contraponto & Reflexão (http://www.ribamarribeirojunior.blogspot.com/) , foi outro a manifestar sua solidariedade, diante da censura togada imposta ao Blog do Barata pela juíza Luana de Nazareth Santalices, da 1ª Vara do Juizado Especial Civil.
Ribamar Ribeiro Júnior apresenta-se como sociólogo, com especialização em História Social da Amazônia, além de consultor em planejamento de gestão participativa do Instituto Araguaia. Ele acrescenta que faz parte da equipe que assessora o senador José Nery (PSOL-PA) em Marabá, além de ser também professor do IFPA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no campus rural de Marabá.

BASA – A pergunta que não quer calar 1

A quem interessa o credenciamento indiscriminado de escritórios de advocacia, se o BASA, o Banco da Amazônia, dispõe de quadro de advogados?
Esta é a pergunta que não quer calar, feita por um internauta anônimo, a partir de um extrato de edital, veiculado no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 2010, seção 3, página 72.

BASA – A pergunta que não quer calar 2

Com a palavra, o internauta que faz o questionamento:

“Prezado Augusto Barata,

“O DOU publicou o seguinte extrato de edital:

“‘AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2010

“‘O Banco da Amazônia comunica que está aberto o Credenciamento,de nº 2010/001, que objetiva a credenciar pessoas jurídicas cujo objeto social preveja atividades referentes a cobranças, para a prestação de serviços ao Banco, relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos oriundos de suas operações de crédito com terceiros, sem caráter de exclusividade, de acordo com as necessidades do contratante e sem qualquer vínculo empregatício entre o Banco (tomador dos serviços) e as empresas que vierem a ser contratadas (empresas prestadoras dos serviços) ou seus empregados, até o limite de R$-150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nas Áreas ali indicadas. O prazo para o recebimento dos pedidos de credenciamento é de até 15 dias a contar desta data. O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 / fax (91)4008-4251 e 4008-4252 e na internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br.

“‘ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
“‘Presidente do COMLIC’"

“FONTE: DOU, 05/02/2010, SEÇÃO 3, PÁGINA 72.

“O edital é um ato de desrespeito ao Tribunal de Contas da União, que já decidiu que o credenciamento de escritórios advocatícios é excepcional."

Daí os questionamentos do internauta:

“- Por que o Banco da Amazônia insiste em desobedecer o Tribunal de Contas da União?

“- A quem interessa o credenciamento indiscriminado de escritórios de advocacia, se o BASA dispõe de quadro de advogados?”

BASA – Licitação é a regra ou a exceção?

Por que a Sun Mycrosystems foi contratada sem licitação? Qual foi a ‘emergência’ e/ou a ‘calamidade pública’ que impediram a realização de licitação? Será que realmente não era possível fazer licitação? Qual seria o prejuízo para a entidade se fosse promovido pregão eletrônico? A velocidade propiciada pela internet, para realização do pregão eletrônico, não evitaria a "desculpa" de uma suposta emergência ou calamidade? Licitação no Banco da Amazônia é a regra ou é a exceção?
Essas são as perguntas de um atento leitor do Diário Oficial da União, à espera de respostas convincentes por parte da diretoria do Banco da Amazônia. Os questionamentos foram suscitados pelo extrato de dispensa de licitação publicado em 22 de janeiro pelo Diário Oficial da União, do qual resultou a contratação da Sun Microsystems do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Pela “bagatela”, como sublinha o internauta, de mais de R$ 2 milhões.

BASA – Os detalhes da marmota

Ao suscitar os questionamentos feitos, o internauta, atento leitor do Diário Oficial da União, começa por reproduzir o extrato de dispensa de licitação.

“EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“Nº do processo: PA GPROD 2010/002; CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A.; CONTRATADA: SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 65.497.745/0001-53. OBJETO: Fornecimento de uma solução técnica composta de equipamentos/softwares e execução de serviços especializados de implementação para adequação física e lógica do ambiente do PET. VALOR GLOBAL: R$ 2.434.834,00. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Diretoria em 20.01.2010.”

A fonte do atento internauta foi o DOU de 22 de janeiro de 2010, página 113. E, a propósito, pondera o internauta:

“- A empresa foi contratada emergencialmente pela ‘bagatela’ de mais de 2 milhões de reais!

“- Já se tornou rotina: o Banco da Amazônia publica extratos de dispensa e inexigibilidade de licitação que são, no mínimo, obscuros.

“- Para o cidadão que lê o Diário Oficial ficam as perguntas que o Banco da Amazônia não vai responder:

“- por que a Sun Mycrosystems foi contratada sem licitação?

“- Qual foi a ‘emergência’ e/ou a ‘calamidade pública’ que impediram a realização de licitação?

“- Será que realmente não era possível fazer licitação?

“- Qual seria o prejuízo para a entidade se fosse promovido pregão eletrônico?

“- A velocidade propiciada pela internet, para realização do pregão eletrônico, não evitaria a "desculpa" de uma suposta emergência ou calamidade?

“- Fica a dúvida: a licitação no Banco da Amazônia é a regra ou é a exceção?

CAOS – Suspensa coleta de lixo no Promorar

Recebo de um morador do Promorar, que se identifica como Luiz, a denúncia de que desde quarta-feira, 3, a prefeitura não faz a coleta de lixo no conjunto. A ilação do internauta é de que a suspensão da coleta de lixo decorre de disputas paroquiais, deflagradas pela inclusão da avenida Leste, ou Marginal de Val-de-Cans, nas obras da Ação Metrópole.
“Agora, eu pergunto: o que nós, moradores, temos a ver com essa raivinha da PMB???”, fulmina o internauta, em sua denúncia.

CAOS – Urubus ameaçam segurança dos vôos

Além de se constituir em uma ameaça à saúde pública, o acúmulo de lixo atrai urubus. E estes colocam em risco a segurança dos vôos que decolam e aterrissam no Aeroporto Internacional de Belém.
Nem isso, porém, parece capaz de sensibilizar os prepostos do prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu.

CAOS – A denúncia do internauta

Transcrevo, na íntegra, a denúncia sobre a suspensão da coleta do lixo no Promorar:

“Barata,

“Por falar em CAOS, desde quarta feira que nós moradores colocamos os lixos na porta de casa e o carro da coleta não dá nem bola. O engraçado é que ele passa em uma avenida paralela (avenida norte) bem próxima, menos de 100 metros. Não sabemos qual é o motivo que fez eles deixarem de recolher, pois até semana passada recolhiam normalmente. E aqui, na rua de casa, é uma rua aberta e bem urbanizada. Estamos desconfiando que o motivo seria que a av.Leste, ou Marginal de Val de Cans, rua que começa na Júlio César bem atrás da Estação Marex e vai até a rodovia Artur Bernardes saindo bem em frente ao hospital Sarah Kubitschek e em frente ao futuro Terminal Hidroviário está no cronograma do governo para fazer parte do Ação Metrópole. Ou seja, futuramente, quem vem da rodovia dos Trabalhadores, atravessa a Júlio César e entra nessa avenida Leste, já sairá direto na Artur Bernardes, sem ter a necessidade de fazer o retorno no aeroporto, ou passar pela Base Naval. Agora eu pergunto: o que nós, moradores, temos a ver com essa raivinha da PMB???
“Gostaria de fazer esse apelo para que retomem a coleta de lixo na avenida Leste, pois está ficando insuportável de tanto lixo na rua, sem falar nos danos ambientais, pois fica bem ao lado de uma belíssima mata da Marinha, por dentro da qual passa um riacho.
“Vale lembrar também que é uma área bem próxima do aeroporto e rota de vários aviões. Todo esse lixo que deixou de ser recolhido está atraindo urubus, e urubus são um grande inimigo da aviação.”

CENSURA - Basta!!!

CENSURA – A solidariedade de Guilherme Barra

Um profissional de competência e experiência comprovadas, cujo nome se confunde com a história recente da imprensa paraense, o jornalista Guilherme Barra (foto) também manifestou sua solidariedade, diante da censura imposta a este blog, por determinação da juíza Luana de Nazareth Santalices, da 1ª Vara do Juizado Especial Civil. Um dos mais respeitados jornalistas do Pará e que é também advogado (formado pela Universidade Federal do Pará), além de ser consensualmente reconhecido como um ser humano da melhor qualidade, Barra foi redator-chefe do Diário do Pará, condição na qual coube a ele pavimentar o caminho que permitiu a Jader Filho tornar o jornal da família Barbalho o mais vendido do Pará.
Na sua manifestação, com a autoridade de quem milita no jornalismo há mais de 40 anos e passou pelos mais importantes jornais do Pará, mestre Barra adverte sobre a escalada da censura togada. “Minha solidariedade por mais este golpe que, queiram ou não, atinge também a todos nós, jornalistas. Agora fazes parte de mais um degrau da perigosa escada que, lenta e progressivamente, vem sendo carregada por algumas instâncias do Poder Judiciário, nos últimos anos. O caso do Estadão é um dos muitos exemplos que estão aí”, assinala.

CENSURA – Um golpe que atinge a todos

“Como se vê, de nada adiantou a rejeição ao projeto do senador tucano Eduardo Azeredo, o qual pretendia amordaçar a liberdade de expressão na internet. Isto já vem sendo feito”, sublinha mestre Barra, ao repudiar a censura togada, em manifestação que transcrevo abaixo, na íntegra:

“Augusto,

“Minha solidariedade por mais este golpe que, queiram ou não, atinge também a todos nós, jornalistas. Agora fazes parte de mais um degrau da perigosa escada que, lenta e progressivamente, vem sendo carregada por algumas instâncias do Poder Judiciário, nos últimos anos. O caso do Estadão é um dos muitos exemplos que estão aí.
“Como se vê, de nada adiantou a rejeição ao projeto do senador tucano Eduardo Azeredo, o qual pretendia amordaçar a liberdade de expressão na internet. Isto já vem sendo feito.
“E estão vindo as recomendações da Conferência Nacional de Comunicação, recém realizada, com apoio da Fenaj, inclusive, as quais comprometem a liberdade de informação, e acompanhadas, até, de controle público das atividades jornalísticas - estamos na dependência tão-somente de um congressista que queira apresentá-las em forma de projeto.
“Do deputado Martinho Carmona, que só o conheço pelos ossos do nosso ofício, lembro de dois fatos. Quando eu era editor geral do Diário, o Informe JB em uma nota o chamou de "analfabeto", logo após ele ter assumido o seu primeiro mandato, por não ter completado o curso primário, segundo a coluna. Fui procurado por um assessor de imprensa dele, pedindo que a nota fosse retificada. Ele foi atendido (em outro espaço de página, óbvio), embora o correto seria o deputado se dirigir ao JB, a origem dela, como foi instruído o assessor por mim. Não sei se o jornal carioca chegou a ser contatado.
“O outro, noticiado à época, foi a proibição da realização do Círio dos funcionários da Assembléia Legislativa, já como presidente da Casa. Aqui, o deputado, que deveria dar exemplo de cidadania, ainda mais por adotar outro credo religioso, preferiu ignorar a nossa Constituição, que consagra como direito fundamental a liberdade de religião.

“Um abraço,

“Barra

“PS: em outro comentário, estou transcrevendo notícia publicada no Portal Imprensa.”