SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
quarta-feira, 17 de maio de 2017
AURÉLIO DO Ó – O legado de competência e honradez reconhecidas de um homem de bem e do bem
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Aurélio do Ó: morte quando ainda encontrava-se no vigor intelectual. |
Um homem de bem e do bem.
Para além de seus muitos méritos
profissionais, como físico e professor, isso é o mínimo que se pode dizer de
Aurélio Leal Alves do Ó, de cuja morte, que o colheu ainda na plenitude de seu
vigor intelectual, tomei conhecimento no último sábado, 13, em uma daquelas
notícias que você jamais gostaria de receber. Às voltas com problemas de saúde,
só agora estou em condições de fazer o doloroso registro.
Divergências pontuais à parte, e a despeito
do rompimento tácito, ocorrido publicamente - que a mim deprimiu, até pelo
motivo que lhe deu causa, com o agravante de que o imponderável da vida não nos
deu tempo de ao menos tentarmos remediar as sequelas da inesperada escaramuça -,
guardo de Aurélio a imagem construída na esteira de uma relação de 53 anos.
Aurélio foi, para mim, um caro amigo, um irmão por adoção, com o qual relacionei-me
desde os meus 12 anos, quando, nos idos de 1964 ele abrigou-se na casa da minha
família, para escapar da ira dos verdugos do golpe militar, afetuosamente
acolhido por meus pais, na extensão da amizade que o atou, ao longo da vida, ao
saudoso Luiz Octávio, um dos meus irmãos mais velhos, um transgressor por
excelência, que foi um dos mais refinados intelectuais de sua geração e cujo
nome se confunde com a história recente do teatro paraense, cuja rebeldia o
tornou um nome maldito pelos donos do poder. Como aos filhos, a ele era
facultado cumprimentar minha mãe com um beijo no rosto, algo que representava, para
os vitorianos padrões morais da época, uma concessão que traduzia um imenso
bem-querer, o que fez dele, por assim dizer, um filho adotivo. Sua amizade mais
estreita, é verdade, sempre foi com Luiz Octávio, com o qual compartilhou os
sonhos libertários da juventude e a quem sempre admirou pela inquietação
intelectual e pela comovente coragem moral. “Meu amigo” era o tratamento mútuo
entre ambos, mutuamente solidários e leais um com o outro, em uma cumplicidade
que só a amizade incondicional permite.
Um homem do sua época, que interiorizou as
angústias legadas pelos tempos sombrios sob os quais viveu, por algum tempo,
como tantos brasileiros, ele amargou o estigma da militância política da
juventude. Para ingressar na UFPA, a Universidade Federal do Pará, por exemplo,
precisou da intervenção enérgica do pai, “seu” Paulo, militar da Marinha, feita
à sua revelia, diga-se. Após submeter-se e ser aprovado em um concurso público da UFPA, Aurélio sofreu um
interdito proibitório do regime militar, determinado por razões ideológicas, que repetiu-se em uma segunda
oportunidade, por conta da pecha de comunista que lhe era atribuída pela ditadura militar. Foi quando então entrou em cena “seu” Paulo, cujas idiossincrasias
determinadas pelos rigores da formação castrense, com ênfase para o respeito a
hierarquia, não o impediram de se insurgir contra a odiosa discriminação que
novamente se abatia sobre o filho. Sem dar conhecimento prévio do seu ato a
ninguém, movido pelo sentimento de indignação de um pai diante da injustiça
sofrida pelo rebento, em carta a um dos poderosos da hora ele protestou contra
o veto recorrente, porque, na sua visão, remetia a “um erro de juventude”,
diluído no passado e pelo qual o filho já fora suficientemente penalizado. Pelo
próprio Aurélio tomei conhecimento da existência de cópia da carta, porém a ela
jamais tive acesso, respeitando um desejo dele, em seu peculiar apreço pela
privacidade. A inconfidência, nessa altura, parece-me justificável, por
ilustrar a atmosfera sufocante da época, sob a qual Aurélio pavimentou sua trajetória.
Sagaz, com um gosto literário e musical
apurado, e sempre bem informado, por conta de uma vasta teia de relações, Aurélio
surpreendia pelo perfil humanista, apesar de ser um profissional da área de
ciências exatas, na qual navegou com reconhecida competência. Esse perfil
intelectualmente eclético sempre fez dele um interlocutor extremamente
prazeroso, inclusive pela irreverência, que brotava sem peias, na intimidade,
particularmente quando estimulada pelo uísque, que saboreava com inocultável prazer. Como
amigo, notabilizou-se pela lealdade, sem abdicar da franqueza, às vezes rude,
inclusive quando falava de si próprio, privilégio que reservava para poucos. Jamais
negou solidariedade a um amigo, como eu próprio pude constatar, quando ele,
recém-separado, convidou-me para morar com ele, em seu apartamento, tão logo
soube que eu também separava-me, sempre um momento delicado para qualquer um. Tratava-se
da prazerosa rua de mão dupla, própria das amizades sinceras, sedimentadas
sobretudo na eventual adversidade, como evidenciou na sua relação com Luiz
Octávio.
Professor de sucessivas gerações, na UFPA e
na rede estadual de ensino, com passagem marcante no histórico CEPC, o Colégio
Estadual “Paes de Carvalho”, como físico Aurélio atuou no Hospital Ophir
Loyola, acompanhando a árdua batalha pela sobrevida dos pacientes vítimas de
câncer. Impossível para alguém, como ele, manter-se insensível ao drama humano
dos pacientes e seus familiares, o que explica a atmosfera de angústia na qual
costumava submergir. Comovia sua preocupação com o funcionamento do acelerador
linear, e a dedicação com a qual continuava atuando, mesmo após a
aposentadoria, tanto no “Ophir Loyola” como no Hospital Regional de Santarém.
Os anos de estreita convivência com a ideia de finitude da vida não conseguiram
embrutecê-lo, como permitia entrever ao falar de suas expectativas em relação ao
Hospital Regional de Santarém. De resto, não se deixar contaminar pelos malfeitos que vicejam na UFPA é um atestado da sua idoneidade profissional.
Nesses momentos, como na lealdade aos
amigos, emergia cristalino o homem de bem e do bem que foi Aurélio, com uma
generosidade comovente, independentemente do seu mapa de crenças, que passou a rever nos últimos anos, o que acabou por nos colocar em rota de colisão, menos pelas discordâncias e mais pelo tom ácido que incorporou diante do contraditório, o que não elide suas inquestionáveis qualidades como ser humano. Virtudes que fizeram dele uma pessoa admirável, porque
honrado e despojado da empáfia daqueles que se pretendem aspirantes a Deus. Que
melhor legado pode almejar alguém deixar para os que ficam?
Como a vida não tem rascunho, diante do irremediável
da morte física resta, como de sempre, o alento de que viver para quem fica não
é morrer.
MISSA
DE 7º DIA – A missa de sétimo dia de falecimento de Aurélio Leal Alves do Ó
será nesta sexta-feira, 19, às 19h30, na Catedral da Sé.
terça-feira, 9 de maio de 2017
BASA – Segundo denúncia, retaliação aos engenheiros pavimenta atalho para fraudes na concessão de créditos
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Engenheiros do Basa: paralisação, diante das retaliações da diretoria. |
Pela sua gravidade, a denúncia introduz
ingredientes explosivos no imbróglio em cujo epicentro figura a direção do
Basa, o Banco da Amazônia S/A, acusada de retaliar os engenheiros da
instituição, depois que estes obtiveram na Justiça o direito ao pagamento do
piso salarial da categoria. Desde então, de acordo com os engenheiros do banco,
a direção do Basa penalizou os profissionais da categoria, proibidos de assumir funções comissionadas e privados de benefícios sociais, como o auxílio alimentação, auxílio cesta
alimentação, auxílio creche, adiantamento de férias e abono assiduidade. O
contencioso provocou a paralisação deflagrada pelos engenheiros do banco, desde
28 de abril, em protesto contra as alegadas retaliações.
Ao impasse soma-se, agora, a denúncia segundo
a qual o objetivo dessas retaliações seriam “retirar do caminho do fluxo de crédito os
atores responsáveis pelas análises técnicas isentas dos projetos internalizados
no banco abrindo caminho para a possibilidade da ocorrência de fraudes e caixa
2 para atender as necessidades dos grupos políticos que são responsáveis pela
nomeação da atual diretoria”. “O banco fragilizou as suas normas de procedimentos para que os serviços
de análise e acompanhamento de crédito sejam realizados por funcionários leigos
sem a devida formação profissional necessária para resguardar a instituição
Banco da Amazônia e a correta aplicação dos recursos públicos administrados por
ela que são utilizados nos financiamentos que estão sendo contratados sem
observar o devido critério da boa técnica e responsabilidade”, assinala a
denúncia.
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BASA – A denúncia, na íntegra
Em
seguida, a transcrição. Na íntegra, da denúncia feita ao Blog do Barata, sobre
as intenções atribuídas à diretoria do Basa, acusada de discriminar os
engenheiros do banco:
“Na verdade o que está por trás de
todas essas ações contra o quadro de engenharia do Banco da Amazônia é bem mais
grave: é retirar do caminho do fluxo de crédito os atores responsáveis pelas
análises técnicas isentas dos projetos internalizados no Banco abrindo caminho
para a possibilidade da ocorrência de fraudes e caixa 2 para atender as
necessidades dos grupos políticos que são responsáveis pela nomeação da atual
diretoria.
“O banco fragilizou as suas normas
de procedimentos para que os serviços de análise e acompanhamento de crédito
sejam realizados por funcionários leigos sem a devida formação profissional
necessária para resguardar a instituição Banco da Amazônia e a correta
aplicação dos recursos públicos administrados por ela que são utilizados nos
financiamentos que estão sendo contratados sem observar o devido critério da
boa técnica e responsabilidade.
“É preciso destacar
que o banco cobra tarifas especiais como análise de crédito e avaliação de
garantias por serem considerados como serviços especializados realizados por
profissionais especializados na área de engenharia. A cobrança de apenas uma
tarifa de análise de crédito garante receita ao banco para pagar mais de um ano
de salário de um engenheiro; no entanto, a atual diretoria prega o discurso de
que nos somos muito caros e querermos quebrar o banco. Isso é uma leviandade.
“A diretoria quer se
livrar dos engenheiros, mas não das tarifas que continuam sendo cobradas dos
tomadores de crédito, mesmo que hoje parte desses serviços especializados
estejam sendo feitos por funcionários leigos, sem a habilitação profissional
exigida por lei para realização desses serviços.
“Tudo isso com
amparo no atual normativo do banco.
“Nunca é demais
alertar que o Banco da Amazônia opera principalmente com recursos públicos do
Fundo Constitucional do Norte-FNO e também do Fundo de Desenvolvimento da
Amazônia-FDA, que somados representam bilhões de reais que com as mudanças em
curso no banco, especialmente com a perseguição e isolamento do seu quadro de
engenharia, corre sério risco da ocorrência da volta de um cenário não tão
distante em que fraudes desvios em financiamentos com recursos públicos na
Amazônia era regra beneficiando poucos e causando enorme prejuízos a maioria da
população dessa região tão rica e tão mal cuidada.
“Os engenheiros do
banco têm compromisso com a instituição Banco da Amazônia e a sua missão e não
com os interesses políticos e particulares da atual diretoria e seus padrinhos
políticos; isso é que incomoda os administradores de plantão.
“A nossa luta é
muito mais ampla do que a de uma categoria profissional dentro de um banco de Desenvolvimento,
o resultado dela vai implicar diretamente na qualidade do crédito publico de
fomento aplicado na região e consequentemente no próprio desenvolvimento da
nossa Amazônia.”
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Augusto Barata
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BASA – As medidas da diretoria do banco fragilizam o processo de crédito, adverte Silvio Kanner, da AEBA
![]() |
Silvio Kanner: temor de flexibilização deteréria nos critérios do banco. |
“Pessoalmente, acredito qualquer denuncia como esta precisa ser bem fundada em material de
prova; não se denuncia uma intenção. Mas não me surpreenderia que uma futura
investigação no FNO pudesse encontrar inconsistências graves se os engenheiros
concursados saírem da linha de operação. A declaração é de Silvio Kanner, 38,
presidente da AEBA, a Associação dos Empregados do Banco da Amazônia S/A, que é
também diretor do Senge/PA, o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Pará, ao
comentar a denúncia que atribuí à diretoria do Basa a suposta intenção de “retirar do caminho do fluxo de crédito os
atores responsáveis pelas análises técnicas isentas”. “Acredito que é mais plausível falar que as medidas que a atual
diretoria do banco está tomando fragilizam o processo de crédito e podem levar
ao retorno a um passado recente, no qual critérios de viabilidade técnica,
econômica, ambiental, financeira, administrativa e jurídica eram sabidamente
negligenciados”, acrescenta, em entrevista ao Blog do Barata.
Qual,
afinal, o estopim do contencioso protagonizado pela direção do Banco da
Amazônia e os engenheiros da instituição?
Em 2012, transitou em julgado uma ação que
obriga o Banco da Amazônia a cumprir a lei que determina a fixação do salário
mínimo profissional para as áreas de engenharia, arquitetura e medicina
veterinária. Depois de muitas idas e
vindas, o banco passou a cumprir a decisão em setembro de 2015, porém, como o
cumprimento da Lei do Piso exige o reconhecimento dos profissionais dessas
áreas como categoria diferenciada, a direção entendeu que deveria excluir os
engenheiros dos acordos coletivos firmados com os sindicatos da categoria
majoritária - os bancários. A partir dessa leitura, a direção do banco cortou
todos os benefícios sociais, bem como um terço da remuneração dos engenheiros,
excluindo dos contracheques a rubrica de função comissionada de analistas.
Estamos aguardando decisões da Justiça do Trabalho relativamente a essas
retaliações, mas também estamos numa luta politica pelo retorno do acordo
coletivo de trabalho para os engenheiros. Estamos em greve porque estamos, na
pratica, sem acordo coletivo de trabalho. No fim do ano passado iniciamos uma
greve, mas o banco nunca se propôs a negociar, então ajuizamos uma ação de
dissidio coletivo de greve. Como não houve comum acordo para o ajuizamento do dissidio,
a turma especializada em dissídios coletivos do TRT (Tribunal Regional do
Trabalho – 8ª Região) entendeu que deveria arquivar a ação sem resolução de
mérito. Para o TRT, a solução deve ser encontrada via negociação. Como a
direção do banco insiste em não negociar, retornamos à greve e aguardamos uma
convocatória da empresa para iniciarmos as negociações.
Segundo denúncia, o que estaria por trás de
todas as retaliações contra o quadro de engenheiros do Banco da Amazônia seria
a intenção de retirar do caminho do fluxo de crédito os atores responsáveis
pelas análises técnicas isentas dos projetos internalizados no banco, abrindo
caminho para a possibilidade da ocorrência de fraudes e caixa 2 para atender as
necessidades dos grupos políticos que são responsáveis pela nomeação da atual
diretoria. Qual a sua opinião sobre essa ilação?
Pessoalmente
acredito qualquer denuncia como esta precisa ser bem fundada em material de
prova; não se denuncia uma intenção. Mas não me surpreenderia que uma futura
investigação no FNO pudesse encontrar inconsistências graves se os engenheiros
concursados saírem da linha de operação. Acredito que é mais plausível falar
que as medidas que a atual diretoria do banco está tomando fragilizam o
processo de crédito e podem levar ao retorno a um passado recente, no qual
critérios de viabilidade técnica, econômica, ambiental, financeira,
administrativa e jurídica eram sabidamente negligenciados. Veja, por exemplo, o
que está registrado no livro “Campesinato e Estado na Amazônia – Impactos do
FNO no Pará”, um momento em que os engenheiros não estavam diretamente
envolvidos no processo de crédito no Banco da Amazônia.
Essas medidas são, por exemplo, a
terceirização da engenheira, a criação da opinião de valor, que estabelece que
qualquer empregado do banco, independente da formação, possa “opinar” um valor
para efeito de garantia, a norma recente de qualquer pessoa, independente da
formação possa analisar a viabilidade de propostas de Pronaf, ou ainda a
sugestão da diretoria para que os engenheiros façam apenas a “validação” de
serviços externos. Por outro lado, sofremos o assédio para realizar tarefas que
estão fora das nossas competências. Temos um Parecer do CREA sobre nossas
atividades, mas a diretoria do banco insiste que temos que fazer o que não é
nossa competência legal. Estamos alertando todos os órgãos, bem como os
mandatários, sobre essas mudanças, e esperamos sinceramente que alguma atitude
seja tomada. A diretoria não está mudando apenas os critérios de deferimento,
está mudando também os locais em que essas análises vão ser feitas, com a nova
política de centrais de análise, mas isso é assunto para outra pauta.
Qual
o total de engenheiros abrigados pelo banco e como às retaliações denunciadas
afetam esses profissionais?
A greve abrange apenas os engenheiros do
estado do Pará, cerca de 200. As retaliações nos afetam porque somos os
analistas das propostas de crédito do FNO – Fundo Constitucional de
Financiamento do Norte, do qual o Banco da Amazônia é o gestor e o operador. A
diretoria cortou nossas comissões de analistas e iniciou um processo de assédio
para que os engenheiros continuassem a fazer as análises mesmo com a comissão
de analistas cortadas. Como estamos sem acordo coletivo de trabalho, segundo a
diretoria do banco, sem que o TRT tome qualquer providencia, estamos excluídos
do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, não recebemos auxilio creche,
não temos direito a integralização de auxilio doença, entre outras vantagem e
benefícios pelos os quais também lutamos ao longo de todos esses anos.
Em
que pé se encontra esse contencioso e o que impede a abertura de um diálogo
entre as partes?
Estamos em greve, aguardando um chamado
para negociação. Estamos abertos ao diálogo, mas esbarramos na intransigência
por parte da diretoria do banco. A impressa do Acre está noticiando que o
presidente é pré-candidato a deputado federal por aquele estado. Temos dúvidas
se a diretoria do banco está realmente interessada em solucionar esse conflito.
A
perdurar o impasse, quais as alternativas contempladas para assegurar os
direitos reclamados pelos engenheiros do banco?
Como o TRT decidiu não arbitrar, bem como
decidiu que nossa greve é legal, pugnando pela negociação como melhor forma de
solucionar o impasse, nós vamos permanecer paralisados até que um processo de
negociação seja pelo menos iniciado. A ação de dissidio coletivo deve
prosseguir para o TST. Particularmente, acho que já está passando da hora de
mudar essa diretoria do Banco da Amazônia. A única proposta que eles têm para
os empregados é arrocho e retirada de direitos. Apesar de serem empregados da
casa, podemos afirmar que esta é a pior diretoria que já passou pelo banco nos
últimos anos.
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Augusto Barata
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FUTEBOL – Clube do Remo fica sem o título estadual, mas dribla obstáculos e é o campeão da superação
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Remo: garra e determinação, em campanha marcada pela superação. |
É o gosto pelo incerto, pelo imponderável,
que faz a magia do futebol. Tanto quanto é a garra e a determinação que
turbinam a superação, capaz de fazer um time ser respeitado, a despeito do
placar eventualmente adverso e da circunstancial frustração da torcida. Nada
mais natural, assim, que a reverência que merece de sua exigente e apaixonada
torcida a equipe comandada pelo técnico Josué Teixeira, superada pelo
arquirrival Paysandu neste último domingo, na decisão do campeonato estadual.
Diante de um adversário que vive um ciclo de prosperidade, que se reflete na
formação do elenco e nas condições de trabalho oferecidas, o Clube do Remo,
mesmo patinando em uma crise sem precedentes em seus 112 anos, fez da garra e
da determinação o antídoto para conseguir superar as adversidades, algumas
vezes aparentemente intransponíveis, para disputar um título só definido nos
minutos finais da partida, esfarinhando o que sugeria a correlação de forças,
francamente favorável ao adversário histórico. O título bicolor foi merecido, é
verdade, mas foi arrebatado no detalhe de um lance despretensioso em sua
origem, transformado no arremate fatal pelo oportunismo do atacante bicolor,
não por acaso o artilheiro do campeonato paraense. O Clube do Remo ficou sem o
título estadual, mas foi certamente o campeão da garra e da superação,
transformando em uma disputa emocionante o que seu adversário chegou a imaginar
ser um mero ritual burocrático.
Para além da devoção de uma torcida de
comovente paixão, que por osmose parece conseguir inocular sua determinação ao
time, a campanha do Clube do Remo deixa lições que podem pavimentar um porvir
capaz de resgatar o passado de fartas conquistas. Merece ênfase, por exemplo, a
coragem moral do presidente Manoel Ribeiro, que abdicou da tranquilidade que a
idade outonal lhe faculta para, arriscando inclusive a imagem de “Marechal da
Vitória” do passado, se dispor a administrar um clube cujo passivo é estimado
em R$ 25 milhões, com o agravante de padecer da carência de novas lideranças,
capazes de expurgar os quadrilheiros que tomaram de assalto o Leão Azul. Com um
rigoroso senso de autoridade, além de um compulsivo fascínio pelos holofotes da
mídia, o treinador Josué Teixeira soube contornar, com pulso firme, a
indisciplina que encontra terreno fértil nas agruras financeiras, com o mérito
adicional de valorizar os nascentes talentos revelados pelas divisões de base.
Saber administrar o significado do legado
que representa a campanha do time azulino no campeonato estadual é o desafio
que se coloca hoje, para os dirigentes do Clube do Remo. Sempre na perspectiva
da lição que fica: jamais tomar como impossível o que é apenas aparentemente -
e tão-somente aparentemente – improvável. Afinal, como nos ensina a história, o
homem não se coloca desafios que não consiga superar, desde que seja capaz de
substituir a pressa pela serenidade, o impulso pela reflexão, a ambição pela
generosidade.
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