quinta-feira, 3 de maio de 2012

TCE – Promiscuidade alimenta corrupção

        Outra fonte do blog adverte sobre a promiscuidade que permeia as relações do Executivo e do Legislativo com o TCE. E recorda que, como depende do TCE para aprovar suas contas sem ressalvas, a Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, aprovou, sem restrições e por unanimidade, o projeto que criou o Gabinete Militar do Tribunal de Contas do Estado. Cabe observar, diga-se, que dessa leniência não escaparam sequer os deputados de perfil supostamente ético, como o ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues, do PSol, e Carlos Bordalo, do PT. “Nesse contexto, não se poderia esperar que o governador Simão Jatene tivesse uma atitude ética e rechaçasse essa imoralidade”, prossegue a fonte. “Afinal, ele precisa que suas contas sejam aprovadas sem ressalvas. É por isso, Barata, que o dinheiro público é desviado, como no caso da Alepa e de outros órgãos, e o TCE nada detecta!”
        “Assim, Barata, a quem podemos recorrer? ao Chapolim Colorado? Não, nem mesmo ele poderá nos ajudar!”, ironiza ainda a fonte. “O Ministério Público Estadual, nossa única esperança de se fazer justiça, também não se manifestou até agora sobre a flagrante e imoral omissão do TCE no milionário desvio de recursos públicos perpetrado na Alepa”, enfatiza a fonte do blog. “Essa omissão é mais que uma simples omissão, é crime de prevaricação e condescendência criminosa, todos capitulados no Código Penal Brasileiro!”, desabafa.
        Um advogado ouvido pelo blog adverte que a lei, criando o famigerado Gabinete Militar no TCE, não define os requisitos para o preenchimento dos cargos. “Nem mesmo os mais simples e basilares requisitos foram previstos na lei de criação e essa omissão, provavelmente intencional, objetiva permitir que esses cargos sejam preenchidos pelo abominável nepotismo cruzado e pelo desprezível e imoral apadrinhamento que reina no TCE”, constata o advogado, em off, para não ferir suscetibilidades. “A lei não estabeleceu nem mesmo as atribuições e competências desse gabinete, preferindo remeter a matéria à regulamentação através de ato da presidência do TCE.”

8 comentários :

Anônimo disse...

O Ministério Público junto ao TCM, uma das maiores caixa-preta do Pará, assim faz a publicidade de seus atos:

"DOE de 3 de maio de 2012
EXTRATO DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 373400
N° DATA REFERÊNCIA
19/2012 03/04/2012
CONCEDE LICENÇA À
SERVIDORA, NOS TERMOS
DO ART. 77,II, DA LEI N°
5.810/94
( MAT. 69530-0)"

Não diz quem é a servidora, pois lá os sobrenomes entregam o nepotismo escandaloso.
Não há um único servidor efetivo no quadro da instituição que existe desde 1986 e nunca fez concurso.
Mas na hora de dar teco na vida dos prefeitos, a Constitituição e a moralidade em primeiro lugar...
E o TCE preocupado com apadrinhados militares!!!!

Anônimo disse...

O partido verde qdo presidiu a IOE em 2009 a 2011 comprou uma máquina impressora velha no valor de dois milhões. Se fosse comprar uma impressora nova não chegaria a esse preço. Teve uma grande repercussão na impresa paraense. O TCE nada detectou.

Anônimo disse...

Mais imoral é a Lei Orgânica do TCE que foi publicada, na surdina, no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (27/04/12), que transfere toda a responsabilidade pela emissão de parecer conclusivo sobre a prestação de contas do Governador e demais poderes do Estado ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. Será que depois dessa lei ainda precisaremos desse Tribunal de Faz de Contas ???

Anônimo disse...

Vão querer colocar como chefe do gabinete militar o Barros, preso pelo GEPROC,dentro de uma casa de jogatina com uma mala de dinheiro, ligado a políticos escusos e enriquecimento fácil.

Anônimo disse...

Sabe Barata acho que tinham mesmo que acabar com as camaras, com a assembleia , com o TCE,com o TCM e deixar tudo por conta do Liberal que investiga, denuncia condena alias diz o que quer e suas conclusões servem de origem para abertura de processos.Virou um orgão auxiliar do MP, coitado de quem não tiver sua simpatia ta...

Anônimo disse...

18:43, essa publicação que você mostrou em seu comentário é uma flagrante violação ao princípio constitucional da publicidade que serve para dar validade aos atos da administração pública, afinal, meia publicidade é considerada publicidade inexistente. O MPE deve dar uma olhadinha nisso e fazer como fez com a ALEPA que também não dava publicidade aos atos e que o MPE determinou que passasse a dar publicidade sob pena de responsabilidade do gestor.
O anônimo tem razão quando diz que esse tipo de publicidade é para não chamar atenção para os sobrenomes famosos pois isso denunciaria o nepotismo puro e/ou cruzado que é escancarado no TCM.

Anônimo disse...

Enquanto a maioria dos servidores ganha salários de miséria, esses bandidos e seus apaniguados abocanham supersalários prá não fazerem nada.

Anônimo disse...

Não adianta pedir ajuda para o Ministério Público pois ele já tem o seu gabinete militar. E muitos militares que estão a disposição do MP são parentes de membros e servidores do órgão. Tem até filho de motorista. Outros atuam como investigadores no GEPROC. Os PMs do MP ganham mais que os servidores concursados do órgão. E tudo isso sob os olhos do Arnaldo e do Medrado.