Mas, a despeito do eventual oportunismo eleitoreiro de alguns parlamentares, a audiência pública serviu para expor a discrepância abissal que floresce entre a oficialidade e o baixo escalão da Polícia Militar. E também para revelar as distintas realidades dos PMS que servem em Belém e daqueles mantidos no interior do Estado.
Mas o ponto alto da audiência pública acabou sendo protagonizado pela deputada estadual Regina Barata, líder do PT na Alepa. Ela advertiu sobre a necessidade de se conciliar o socialmente justo com o financeiramente possível, diante da realidade com a qual se defronta o Pará, à margem do proselitismo eleitoreiro. Arrematando, a parlamentar petista encaminhou ao Executivo uma alentada análise feita pela Associação de Mulheres e Familiares dos Militares do Pará, com alternativas capazes de contemplar as aspirações dos PMs, sem desconhecer os limites das disponibilidades de caixa do Estado.
Fonte da própria Alepa relata que, durante a manifestação de Regina Barata, foi cortado o som que transmitia os pronunciamentos feitos para os PMS concentrados na Praça D. Pedro II, em frente ao Palácio Cabanagem.
Mas o ponto alto da audiência pública acabou sendo protagonizado pela deputada estadual Regina Barata, líder do PT na Alepa. Ela advertiu sobre a necessidade de se conciliar o socialmente justo com o financeiramente possível, diante da realidade com a qual se defronta o Pará, à margem do proselitismo eleitoreiro. Arrematando, a parlamentar petista encaminhou ao Executivo uma alentada análise feita pela Associação de Mulheres e Familiares dos Militares do Pará, com alternativas capazes de contemplar as aspirações dos PMs, sem desconhecer os limites das disponibilidades de caixa do Estado.
Fonte da própria Alepa relata que, durante a manifestação de Regina Barata, foi cortado o som que transmitia os pronunciamentos feitos para os PMS concentrados na Praça D. Pedro II, em frente ao Palácio Cabanagem.
Barata meu caro! que tal aplicar o "socialmente justo" aos salários do Legislativo e Judiciário também? Principalmente no Legislativo!
ResponderExcluirPARA OS MILITARES DA ALEPA A PEC 300 JÁ É REALIADE HÁ MUITO TEMPO. PORQUE SERÁ QUE É MAIOR BRIGA PARA CONSEGUIR UMA VAGUINHA LÁ. RSRSRSR
ResponderExcluirArt. 35. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
ResponderExcluirSÓ NÃO NA ALEPA. FUNÇÕES DE CONFIANÇA SÃO EXERCIDAS POR CONTRATADOS E POR COMISSIONADOS. ONDE JÁ SE VIU. ESSA É A CASA DO DESCUMPRIMENTO DAS LEIS
Quem é quem na Assembleia?:
ResponderExcluirA folha de pagamento da Assembléia Legislativa só mesmo um milagre para vir à tona, mas posso lhe garantir alguns aspectos. São esses:
1. A Alepa tem, hoje, registrados na Divisão de Pessoal 745 servidores efetivos, e a grande maioria já bastante antiga na Casa.
2. Quanto aos contratados, se nos portarmos ao termo "temporários", ainda perduram na Casa 70 servidores, alguns com mais de 15 anos, na condição de "temporários". Mas quanto ao termo "contratados" que hoje esses parlamentares usam indefinidamente, não há uma estimativa redonda, mas são muitos, muitos... Mais de 2.000.
3. Quanto ao termo "comissionados, antes de lhe dar números, vai aqui um esclarecimento: seja pela verba dita como de gabinete, sejam trazidos pelos deputados e outros, tudo se resume a dinheiro saído da folha de pagamento da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Mas vamos lá. Só de comissionados de gabinete, cada gabinete, ou seja, cada parlamentar – que são 41 - tem direito de colocar em seu gabinete nada mais, nada menos do que: hoje, de acordo com o DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2007, publicado no DOAL N° 1.144, DE 23 A 30 DE MARÇO DE 2007., em vigência (portanto, já Decreto Legislativo assinado pelo então presidente Deputado Domingos Juvenil:
...
Art. 5° - No gabinete Parlamentar poderão ser lotados até trinta cargos de Secretário Parlamentar, atendidos os critérios descritos no parágrafo único do art. 1° do Decreto Legislativo n° 04/2000 de 26 de abril de 2000.
É isso aí: até 30 secretários parlamentares por Gabinete. Numa matemática rápida 30 x 41 gabinetes = 1.230 secretários parlamentares.
...
Art. 10° - Fica alterado no Anexo II do Decreto Legislativo n° 01/2006, a quantificação dos cargos de Redator DAS 202.2 para doze, Assessor Especial DAS 202.3 para cinquenta e cinco; Assessor de Imprensa DAS 202.3 para cinco; Consultor Técnico Legislativo DAS 202.3 para vinte; e Agente Parlamentar de Serviços Externos DAS 202.1 para cinquenta e um.
Se você observar, dentre outros cargos criados por este artigo do DL acima citado, temos 51 cargos de Assessor Especial, exatamente o mesmo cargo que o então Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2009, vem criando mais 90 cargos de Assessor Especial, total que passará a ser de 145 cargos de Assessor Especial se o Dec legislativo nº 32/2009 for aprovado, o que significa pagar DAS.202.3 (+/- R$ 3.000,00), em média um montante de R$ 435.000,00, só para os Assessores Especiais.
4. O número de estagiários hoje, no que se pode levantar pelos Diários da Alepa já publicados, pois estes estão com publicação atrasada em 4 meses, girava em 800 estagiários a R$ 465,00 cada + básico alimentar.
5. Por fim, cedidos não tenho como lhe precisar quantos, mas posso lhe citar pelo menos duas cedidas da Jucepa ganhando fortunas. Uma, inclusive, garganteia pelos corredores, de forma a fazer pouco dos efetivos - que irá mostrar aos efetivos que passará a ser servidora efetiva da Assembleia Legislativa, pelo novo Plano de Cargos e Salários da Casa - a malfadada proposta, a proposta bandida!
É isso, amigo. Creio ter de alguma forma respondido a seus questionamentos e, quem sabe, contar com suas interpelações para compreender um pouco o desgaste, o desencanto, a agonia, o medo e a angústia do que hoje significa ser servidor efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a caixa preta do legislativo paraense.
ATÉ OS MILITARES COM CONTRA CHEQUE RECHEADOS, ISTO É O FIM, CADÊ A PF, O MPF , MPE, QUE NÃO
ResponderExcluirINTERVEM NA ALEPA!!!!!!!!!!!!!!!
Comentasse pela Alepa que os salarios de alguns militares chegam perto dos 18.000,00, será que é isso mesmo, ganham mais que na PM, pode MP, MPF, TCE e PF?????
ResponderExcluirRegina lembrou, que em 2003 o deputado PM médico, Márcio Miranda, fez essa mesma onda, apresentou ao governador da época um projeto indicativo patati patatá e que o governador acolheu MAS NÃO FEZ ABSOLUTAMENTE NADA.
ResponderExcluirÉ lógico que os oficiais de patentes maiores, tem toda regalia, vide contra-cheques, mas os de patente baixas, que se arriscam no combate à marginalidade, esse ganham uma mereca, e precisam do apoio da sociedade e principalmente do governo para exercer com dignidade suas funções.