O álibi que turbinou o oportunismo dos parlamentares de oposição foi fornecido pela própria governadora do Pará, a petista Ana Júlia Carepa, que se manifestou favorável à reivindicação, na contramão mdo discurso que justificou o achatamento salarial dos serevidores públicos estaduais. Ana Júlia, diga-se, foi a única, no conjunto de governadores, a defender a PEC 300, segundo a qual a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos, alterando a Constituição Federal de 1988.
De acordo com notícia veiculada no site da Alepa, a sessão teve a participação dos deputados Bira Barbosa (PSDB), Ana Cunha (PSDB), Carlos Martins (PT), Gabriel Guerreiro (PV), Robgol (PTB), Joaquim Passarinho (PTB) e Regina Barata (PT), além do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB/PA), convidado para compor a mesa. Além dos deputados, participaram da sessão, ainda segundo a notícia do site da Alepa, o comandante Dario Teixeira, da Policia Militar do Pará; o coronel Paulo Almeida, do Corpo de Bombeiros do Pará; o comandante Dílson Monteiro representando a Casa Civil do Estado; o coronel Flaviano Gomes, chefe da Casa Militar da ALEPA; e o sargento Haelton, da Associação dos Policiais Militares.
De acordo com notícia veiculada no site da Alepa, a sessão teve a participação dos deputados Bira Barbosa (PSDB), Ana Cunha (PSDB), Carlos Martins (PT), Gabriel Guerreiro (PV), Robgol (PTB), Joaquim Passarinho (PTB) e Regina Barata (PT), além do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB/PA), convidado para compor a mesa. Além dos deputados, participaram da sessão, ainda segundo a notícia do site da Alepa, o comandante Dario Teixeira, da Policia Militar do Pará; o coronel Paulo Almeida, do Corpo de Bombeiros do Pará; o comandante Dílson Monteiro representando a Casa Civil do Estado; o coronel Flaviano Gomes, chefe da Casa Militar da ALEPA; e o sargento Haelton, da Associação dos Policiais Militares.
PARA OS MILITARES DA ALEPA A PEC 300 JÁ É REALIADE HÁ MUITO TEMPO. PORQUE SERÁ QUE É MAIOR BRIGA PARA CONSEGUIR UMA VAGUINHA LÁ. RSRSRSR
ResponderExcluirArt. 35. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
ResponderExcluirSÓ NÃO NA ALEPA. FUNÇÕES DE CONFIANÇA SÃO EXERCIDAS POR CONTRATADOS E POR COMISSIONADOS. ONDE JÁ SE VIU. ESSA É A CASA DO DESCUMPRIMENTO DAS LEIS
Quem é quem na Assembleia?:
ResponderExcluirA folha de pagamento da Assembléia Legislativa só mesmo um milagre para vir à tona, mas posso lhe garantir alguns aspectos. São esses:
1. A Alepa tem, hoje, registrados na Divisão de Pessoal 745 servidores efetivos, e a grande maioria já bastante antiga na Casa.
2. Quanto aos contratados, se nos portarmos ao termo "temporários", ainda perduram na Casa 70 servidores, alguns com mais de 15 anos, na condição de "temporários". Mas quanto ao termo "contratados" que hoje esses parlamentares usam indefinidamente, não há uma estimativa redonda, mas são muitos, muitos... Mais de 2.000.
3. Quanto ao termo "comissionados, antes de lhe dar números, vai aqui um esclarecimento: seja pela verba dita como de gabinete, sejam trazidos pelos deputados e outros, tudo se resume a dinheiro saído da folha de pagamento da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Mas vamos lá. Só de comissionados de gabinete, cada gabinete, ou seja, cada parlamentar – que são 41 - tem direito de colocar em seu gabinete nada mais, nada menos do que: hoje, de acordo com o DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2007, publicado no DOAL N° 1.144, DE 23 A 30 DE MARÇO DE 2007., em vigência (portanto, já Decreto Legislativo assinado pelo então presidente Deputado Domingos Juvenil:
...
Art. 5° - No gabinete Parlamentar poderão ser lotados até trinta cargos de Secretário Parlamentar, atendidos os critérios descritos no parágrafo único do art. 1° do Decreto Legislativo n° 04/2000 de 26 de abril de 2000.
É isso aí: até 30 secretários parlamentares por Gabinete. Numa matemática rápida 30 x 41 gabinetes = 1.230 secretários parlamentares.
...
Art. 10° - Fica alterado no Anexo II do Decreto Legislativo n° 01/2006, a quantificação dos cargos de Redator DAS 202.2 para doze, Assessor Especial DAS 202.3 para cinquenta e cinco; Assessor de Imprensa DAS 202.3 para cinco; Consultor Técnico Legislativo DAS 202.3 para vinte; e Agente Parlamentar de Serviços Externos DAS 202.1 para cinquenta e um.
Se você observar, dentre outros cargos criados por este artigo do DL acima citado, temos 51 cargos de Assessor Especial, exatamente o mesmo cargo que o então Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2009, vem criando mais 90 cargos de Assessor Especial, total que passará a ser de 145 cargos de Assessor Especial se o Dec legislativo nº 32/2009 for aprovado, o que significa pagar DAS.202.3 (+/- R$ 3.000,00), em média um montante de R$ 435.000,00, só para os Assessores Especiais.
4. O número de estagiários hoje, no que se pode levantar pelos Diários da Alepa já publicados, pois estes estão com publicação atrasada em 4 meses, girava em 800 estagiários a R$ 465,00 cada + básico alimentar.
5. Por fim, cedidos não tenho como lhe precisar quantos, mas posso lhe citar pelo menos duas cedidas da Jucepa ganhando fortunas. Uma, inclusive, garganteia pelos corredores, de forma a fazer pouco dos efetivos - que irá mostrar aos efetivos que passará a ser servidora efetiva da Assembleia Legislativa, pelo novo Plano de Cargos e Salários da Casa - a malfadada proposta, a proposta bandida!
É isso, amigo. Creio ter de alguma forma respondido a seus questionamentos e, quem sabe, contar com suas interpelações para compreender um pouco o desgaste, o desencanto, a agonia, o medo e a angústia do que hoje significa ser servidor efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a caixa preta do legislativo paraense.
ATÉ OS MILITARES COM CONTRA CHEQUE RECHEADOS, ISTO É O FIM, CADÊ A PF, O MPF , MPE, QUE NÃO
ResponderExcluirINTERVEM NA ALEPA!!!!!!!!!!!!!!!
Comentasse pela Alepa que os salarios de alguns militares chegam perto dos 18.000,00, será que é isso mesmo, ganham mais que na PM, pode MP, MPF, TCE e PF?????
ResponderExcluirBarata, acho que o Dep. Jader Barbalho estar mesmo se bagagem com o Pte. da Alepa, ele exonera uma servidora de confiança do cargo e que é PMDB, e deixa a Mônica Pinto no cargo, da pra desconfiar de alguma coisa vcs não acham que ai tem.
ResponderExcluirPergunte ao Márcio Miranda, o que aconteceu com o projeto indicativo que ele encaminhou ao governador dele em 2003? Eu respondo deputado, nada, seu governador não deu bola, ele só ligava para os coronéis, para os militares que trabalham combatendo os crimes, nunca deu chance de melhores salários e apoio logístico, nossas viaturas do interior continuam com combustível zerado.
ResponderExcluirÉ só aproximar o período eleitoral que a demagogia inicia, estamos de olho e não vamos servir de massa de manobra mais uma vez.
ANON DAS 09:57
ResponderExcluirQUEM É A SERVIDORA DE CONFIANÇA EXONERADA PELO JUJU, E DO PMDB, SERÁ QUE O SR. JADER BARBALHO SABE DAS ESTRIPULIAS QUE O SR. PRESIDENTE ESTÁ COMETENDO NA ALEPA ???????
SÃO ATITUDES QUE ESTÃO DESMORALIZANDO A ALEPA E O PARTIDO.
OLHO NELE PF, MPE, MPF E RF !!!!!!!!!!!!
quer dizer o PM que está para proteger a sociedade que paga seus imponstos ganha um salário mísero, ao passo que o PM na ALEPA ganha uma fortuna, onde está a justiça? onde iremos parar? e a Educação nem se fala ganha um salário miserável. Porque não se fecha essa ALEPA? Não fazem nada mesmo.
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