segunda-feira, 20 de julho de 2009

CIDS – “Cargos públicos não são pessoais”

"Entendo que cargos públicos, como o próprio nome indica, não são pessoais e se constituem em serviços temporários para servir aos interesses de um Estado”, enfatizou a professora Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba Mitschein, a Chuca, ao minimizar o episódio que sepultou a CIDS, na entrevista concedida ao Blog do Barata, que segue abaixo.

O que pode levar um governo a inviabilizar uma importante instância de captação de recursos, como em tese é a CIDS, exatamente quando se ressente da queda da arrecadação, na esteira da crise econômica mundial?

Em primeiro lugar agradeço a oportunidade que o senhor me concede neste espaço, permitindo manifestar-me, de forma definitiva sobre o assunto.
Torna-se importante esclarecer que a CIDS, a partir do projeto aprovado pelo governo, não se propôs a ser tão somente uma instância de captação de recursos. Ao contrário, a prioridade nesses dois primeiros anos foi a de promover e divulgar o Estado do Pará, abrindo espaços de relações e liderança. Esse trabalho, a meu ver realizado com êxito, seria a base para a realização e proposição de projetos e programas de interesse do Pará que, nesse momento, começam a florescer.

Na sua opinião, existem razões capazes de justificar a extensão do corte no orçamento da CIDS, estimado em quase 90%, enquanto nas demais instâncias do governo estadual esse corte ficaria em 20?

Entendo perfeitamente as razões que me foram apresentadas pelo Governo: diante da diminuição dos recursos do Estado face à crise mundial, era vital realizar cortes, mantendo prioridades, como saúde, educação, segurança etc. Como as ações citadas acima, e a conseqüente captação de recursos que a CIDS, agora, se dedicava a realizar, teriam resultados apenas de médio e longo prazos, provavelmente não devem ter sido avaliadas como de maior prioridade frente ao contexto de crise.

De quanto era o orçamento originalmente previsto para a CIDS e qual o total do quadro de pessoal?

A lei de criação da CIDS previu apenas cargos comissionados: além de mim, que tinha status de secretária, o quadro era de nove cargos entre técnicos e administrativos e um motorista do próprio Estado. Ademais, tínhamos o apoio de quatro assessores especiais. Todos os recursos previstos, para 2009, para desenvolvimento de ações finalísticas, infra-estrutura e manutenção, orçamentariamente falando, eram de aproximadamente um milhão de reais para todo o ano, dos quais 30% já estavam contingenciados.

Nos seus pouco mais de dois anos de existência, quais os resultados práticos exibidos pela CIDS?

Publicamos recentemente um Informe de dois anos que sumariza as ações realizadas. Apenas como exemplo gostaria de realçar a constituição do FALA - Fórum de Autoridades Locais da Amazônia, que sob a liderança e apoio da governadora começa a dar seus primeiros passos, como um espaço de cooperação e realização de projetos e programas conjuntos entre prefeitos e governadores de todos os países amazônicos. Consolidamos o nome do Pará no contexto amazônico e latino-americano, tendo a governadora do Pará sido a primeira coordenadora do Fórum de Governadores do Mercosul; além disso, realizamos o primeiro Encontro de Governadores de toda a América do Sul, o Seminário sobre Energia na Amazônia, intensificamos a cooperação bilateral com Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, México, dentre outros. Promovemos a visita do presidente Chavez ao Pará, abrindo um leque de possibilidades que agora começam a tomar forma, além de inúmeras outras autoridades como Ségolène Royal, líder do Partido Socialista francês e ex-candidata à presidência da França.
Abrimos diálogos produtivos com a Europa e Ásia – França, Itália, Alemanha, Grã-Bretanha, Espanha, Japão e China. Neste momento iniciaríamos relações de solidariedade com países africanos lusófonos.
Fomos o único governo amazônico que promoveu o mais importante debate internacional sobre o futuro das democracias na América Latina, publicado em livro recentemente.
Como atividade-meio que era a CIDS, contamos com a participação e o apoio dos órgãos da administração direta ou indireta do Estado, em suas respectivas áreas de atuação. Apoiamos o governo na elaboração de projetos e na abertura de canais de negociação, como, por exemplo, o projeto do Primeiro Campeonato Pan-amazônico de Futebol Sub-20, ora em mãos da Secretaria de Esporte e Lazer. As atividades da CIDS podem ser constatadas no Informe Pará Internacional, recentemente lançado.

Segundo algumas críticas, a CIDS se justapõe a outras instâncias de governo, o que faria dela, ao fim e ao cabo, uma mera atravessadora de recursos, constituída por atravessadores regiamente comissionados. O que a senhora tem a dizer a respeito?

Apenas complementando a resposta acima, a CIDS era uma atividade-meio com a função de abrir relações internacionais com parceiros públicos, privados e não governamentais de caráter internacional.
Sobre os cargos regiamente comissionados, estou certa de que os DASs do Estado, pelo menos os da minha equipe, foram um dos motivos da dificuldade inicial em formar uma equipe tecnicamente competente que, inclusive, tivesse o domínio de idiomas como inglês, francês, espanhol, italiano, japonês e alemão - condições mínimas para um trabalho internacional.

Nos bastidores, e sempre em off, é dito que o esvaziamento da CIDS teria sido tramado pelo secretário de Projetos Estratégicos, Marcílio de Abreu Monteiro, que supostamente ambicionaria administrar os recursos captados. Essa suspeita procede?

Não tenho qualquer conhecimento disso. Ao contrário, recebi sempre, não apenas por parte do secretário Marcílio, como de todos os secretários e da própria governadora, toda a consideração e respeito. Digo-lhe, inclusive, que nunca houve qualquer interferência de qualquer ordem na CIDS.

De acordo com a versão oficial, diante da exoneração coletiva dos integrantes da CIDS, as atribuições desta seriam diluídas entre diversas secretarias de Estado. Qual a leitura que a senhora faz sobre essa decisão?

Como disse à governadora, em meu pedido de exoneração, agradeci a honra que o governo me concedeu em dar nascimento a um órgão novo, em uma área onde o Estado não tinha tradição e me senti também agradecida em formar parte de seu governo. Não faz parte de meu perfil cuspir no prato onde comi. Apenas declarei, como direito meu, que, embora reconhecesse as razões do governo, não aceitaria permanecer nele face às condições de redução propostas que, a meu ver, inviabilizariam o trabalho a que me propus. Esse foi, também, o entendimento da maioria absoluta da equipe da CIDS.
Com essa entrevista dou por encerrados meus esclarecimentos sobre o assunto, até porque considero como normais ocorrerem mudanças em governos. Entendo que cargos públicos, como o próprio nome indica, não são pessoais e se constituem em serviços temporários para servir aos interesses de um Estado.
Mais uma vez agradecendo a possibilidade de esclarecer e encerrar, de minha parte, o assunto, afirmo que não autorizei nem autorizo qualquer pessoa a emitir comentários e/ou opiniões em meu nome.

8 comentários :

Anônimo disse...

SE VOCÊ QUER PROVA TESTEMUNHAIS ,VISITE OS PROJETOS DO POEMA,ESCRITAS PEDE DECLARAÇÃO DO POVO LESADO
VOCÊ É TEIMOSO OU DEVE ALGUM PRÁ NAZARÉ?
QUANTO MAIS VOCÊ MEXER VAI FEDER
SE ÉS AMIGO DELA PRESERVA A IMAGEM E ESQUEÇE DE ESTAR CITANDO-A NO BLOG

André Carim disse...

Barata:
Mais uma vez você está de parabéns pela qualidade e exclusividade da entrevista. Achei excelentes as perguntas e as respostas lúcidas e objetivas, desprovidas de rancores, próprias de pessoas bem formadas e bem educadas. A Professora Nazaré utilizou este espaço para prestar contas do profícuo trabalho que realizou, enquanto Secretária do Governo do Pará, gestão da DS. No meu entender a CIDs era um dos escassos setores deste Governo com coisas boas para mostrar, sendo um órgão de inteligência com perspectiva internacional e resultados concretos. Não quero entrar na discussão sobre os motivos que levaram o Governo a cortar radicalmente as verbas da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, levando-a ao desaparecimento precoce, por inanição. Quero me ater a dois episódios, iniciando pela participação do jornalista Caco Ishak, pessoa que não conheço pessoalmente, mas acredito ter demonstrado seu bom caráter ao defender com unhas e dentes a manutenção e a importância da CIDs nas postagens iniciais, entrando em discussões acaloradas com defensores do Governo. Desejo parabenizá-lo pela lealdade ao grupo e principalmente à Professora Nazaré, apesar de achar que ela não deve ter gostado muito da polêmica, até mesmo pela elegância com que se pronunciou e pelo recado contido no final da entrevista, onde a Professora Nazaré declara encerrado o assunto e afirma não ter autorizado qualquer pessoa a emitir opiniões em seu nome. Por fim, sobre comentários anônimos maldosos acerca da gestão do Dr. Thomaz Mitschein frente ao Poema, apesar de não ter autorização para defendê-lo, afirmo que só mesmo quem desconhece a importância do trabalho desenvolvido no Poema para falar mal. Reputo o Dr. Thomas como um abnegado das causas sociais, em especial as amazônicas, com uma vida dedicada à proteção da “Rain Forest” através de iniciativas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, fixando o homem no campo com o fomento de atividades não agressivas ao meio ambiente. Dr. Thomas e o Poema são reconhecidos e respeitados internacionalmente por suas contribuições à ecologia e à preservação da nossa Amazônia, sendo motivo de orgulho para o nosso Estado do Pará.

Anônimo disse...

QUANTO MAIS MEXER VAI FEDER
POUPEM ESTA SENHORA SEXAGENÁRIA
OS IDOSOS MERECEM SER DESCULPADOS PELA PROPRIA SENILIDADE

Anônimo disse...

Barata,
O papel do CIDS, além de promover o Pará no mundo e, era arrecadar recursos para projetos de desenvolvimento sustentável. A Nazaré Imbiriba não faz qualquer referência sobre a quantidade de recursos que tinham arrecadado nestes dois anos (não promessas ou protocolos de acordos que isso é fácil fazer). Só fez referência a recursos gastos na realização de reuniões, visitas e encontros (aproximadamente 300 mil reais).
Se sua prestação de contas fosse transparente, apresentaria o relatório financeiro. As contas não fecham meu amigo Barata e parece que brinquedo estava saindo "caro" e não “barato” para um Estado que não conta com recursos para pagar a educação ou saúde do seu povo.

Sem entrar em detalhes sobre o mérito técnico dos quase três anos de atuação do CIDS, ele é extremamente vago.

Algumas opiniões são até arrogantes como essa de “Consolidamos o nome do Pará no contexto amazônico e latino-americano, tendo a governadora do Pará sido a primeira coordenadora do Fórum de Governadores do MERCOSUL”.

Outro evento que me pareceu exagerado foi esse de “realizamos o primeiro Encontro de Governadores de toda a América do Sul”, sabido é que não foram todos nem o sucesso desse evento teve desdobramentos concretos.

Muita generalidade no relatório. “Promovemos”, “intensificamos”, “abrimos diálogos produtivos”, “fomos o único governo amazônico”.

É compreensível que a Dra. Imbiriba não queira alimentar a polêmica sobre suas atividades nem cuspir no prato que come, essas polêmicas podem abrir uma caixa preta da sua ONG, sempre encoberta pelos governos tucanos.

Que eu saiba o prato onde ela como é a Universidade Federal do Pará, onde pouco aparece, tomara ela retorne a dar aulas, pelo menos umas duas turmas, para repassar todo o conhecimento já adquirido.

Sobre o cargo público que ela assumiu ninguém está dizendo que seja privado. A Doutora cria outra discussão para distrair o foco das críticas, tanto a gestão no CIDS, como suas relações com o POEMA.

Barata, tu não das o valor que merecem as postagens anônimas e achas que elas não têm o valor de serem testemunhas do que acontece no âmbito das ações do POEMA.
Olha Barata o que tu falas: “embora essa suspeita não encontre amparo, até aqui, em provas documentais ou testemunhais”. Ora bolas, provas documentais existem, alguns processos sobre a atuação do POEMA e dos seus dirigentes criando empresas como POEMAR, POEMATEC, e outras variedades da mesma estrutura. O esquema era assim: udsando o POEMA recebiam recursos públicos e por meio das outras (as empresas) eles eles privatizavam e gastavam. Isso é privatizar recursos públicos Barata, aqui e na china!

Nos anônimos que alimentam teu blog não são do Ministério Público para realizar as investigações que levem ao esclarecimento dos fatos. Como não existiu transparência na gestão, nossa obrigação é chamar a atenção sobre o assunto que por muitos anos permaneceu encoberto pelos governos tucanos. È verdade que quem denuncia deve mostrar as provas, só que isso é na lei, na política sabemos que é diferente. Ninguém é criança aqui para cair nessa conversa de que nós teremos que sair por aí procurando testemunhas para provar essa grande corrupção que permaneceu por anos sob a coordenação do casal.

20 de Julho de 2009 12:03

Anônimo disse...

CARA DAS 11.49
VOCÊ USA ÓLEO DE PEROBA
FALA QUE VOCÊ É DA EQUIPE EXONERADA
AÍ TODO MUNDO DIZ:PEDIRAM PARA SAIR
É MENTIRA, FORAM EXONERADOS E COMO NÃO TEM PRESTIGIO SÓ SOUBERAM DEPOIS DE EXONERADOS.
MARCILIO NÃO TEM NADA COM ISSO
FOI SÓ QUESTÃO DE GERIR O DINHEIRO PÚBLICO E A FUNÇÃO DO EDILSON É VER O QUE FUNCIONA OU NÃO
QUAIS OS GASTOS INUTEIS?
O QUE NÃO TEM RETORNO?
ENTENDEU?
COMPETENCIA,OU ENTÃO PADRINHO
QUAIS DOS DOIS FALTOU?
SE EU FOSSE O BARATA TÃO TEU AMIGO TE PRESEVAVA MELHOR
POIS QUANTO MAIS MEXE MAIS FEDE
VÃO COMEÇAR A EXPOR O POEMA

Anônimo disse...

Desafio: Barata! Tu queres mesmo mexer nesse trem?
Tu te garante quando a coisa esquentar?
Tu sabes onde isso vai parar?
Então não abre espaço pra essa gente no teu Blog.

Anônimo disse...

Esse Projeto POEMA foi o brinquedo mais caro que os governos tucanos financiaram. Sem resultados hoje o POEMA está quebrado, dependendo sempre de recursos internacionais, usando o marketing da Amazônia.

Anônimo disse...

Realmente apos a entrevista da Chuca ao Blog estou convencida que neste momento de crise a reduçao dos cargos comissionados era necessaria e a Governadora deveria ter colocado ela como sua assessora ou assessora do Puty para não se perder o dinheiro gasto ate ao momento.