LAMBANÇAS – Os esclarecimentos do blog

        Sobre a “Nota de Esclarecimento” enviada pela Assessoria de Imprensa do MPE, o Blog do Barata sublinha, a priori, que ela apenas ratifica as denúncias de lambanças em série da atual administração do Ministério Público do Estado do Pará, considerando que:

1.   A denúncia veiculada foi fundamentada em atos administrativos comprovadamente publicados pelo próprio MPE no DOE, o Diário Oficial do Estado, o que exime o blog de responsabilidade por qualquer eventual equívoco;

2.   A “Nota de Esclarecimento” afirma que não ser verdade que o promotor de Justiça José Maria Gomes dos Santos, ouvidor do MPE, tenha viajado para o Rio Grande do Sul, a fim de participar, mesmo licenciado do cargo, da XXI Reunião Ordinária do CNOMP, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, ocorrida entre os últimos dias 6 e 10 de agosto. Omite, capciosamente, que a denúncia foi embasada em ato administrativo publicado pelo próprio MPE, no DOE, nº 32700, de 6 de agosto último. No caso, a portaria nº 4253/2014-PG, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antonio Ferreira das Neves. Nova pesquisa realizada no DOE, na esteira da “Nota de Esclarecimento”, revela a inexistência, até esta última segunda-feira, 18, de qualquer ato administrativo tornando sem efeito a portaria nº 4253/2014, como deveria ocorrer, em caso do promotor de Justiça não ter viajado, como afirma a versão oficial;

3.   A “Nota de Esclarecimento” diz que (sic) “...antes da publicação da portaria nº 4253/2014-PG (DOE 06/08/2014), o promotor de Justiça José Maria Gomes dos Santos já havia requerido o cancelamento do expediente nº 26063/2014 (de 25/06/2014) que deu origem à referida portaria, conforme e-mail remetido em14/07/2014 à Procuradoria-Geral de Justiça com cópia à Comissão de Controle Interno deste Parquet, em virtude de ter se licenciado da Ouvidoria do MPE/PA”. No entanto, a portaria nº 4253/2014, concedendo as diárias, foi publicada no DOE de 6 de agosto último, decorridos mais de 20 dias da data na qual o promotor de Justiça José Maria teria requerido o cancelamento da autorização da viagem – 14 de julho passado. Repita-se, porque pertinente, que até esta última segunda-feira, 18, não havia registro de qualquer publicação no DOE de ato administrativo tornando sem efeito a portaria nº 4253/2014, como deveria ocorrer, no caso do ouvidor licenciado não ter viajado, como afirma a “Nota de Esclarecimento” da Assessoria de Imprensa do MPE;

4.   Convém sublinhar também a existência da portaria nº 4656/2014-MP/PGJ, publicada no DOE nº 32706, de 14 de agosto último, na qual o subprocurador-geral de Justiça, Jorge de Mendonça Rocha, designa o promotor de Justiça Isaias Medeiros de Oliveira para exercer atribuições em audiências nos dias 4, 5 e 7 de agosto, na Promotoria do Mosqueiro, porquanto José Maria Gomes dos Santos estaria atuando como ouvidor. Mesmo o ouvidor estando licenciado desde 14 de julho passado, o subprocurador-geral designou outro promotor para substituí-lo em audiências nos dias 4, 5 e 7 de agosto, no Mosqueiro, sob a justificativa de que José Maria Gomes dos Santos estaria atuando como ouvidor;

5.   Apesar da “Nota de Esclarecimento” embutir claramente uma tentativa de desmentido ao Blog do Barata, apenas evidencia a balbúrdia administrativa na qual submergiu o MPE na gestão do procurador-geral de Justiça Marco Antônio Ferreira das Neves, cujo mandonismo e falta de pudores éticos rendeu-lhe a alcunha de Napoleão de Hospício. As denúncias veiculadas pelo blog estão estritamente amparadas em atos administrativos do MPE e pelo MPE publicados no DOE. E nenhum desses atos administrativos foi formalmente tornado sem efeito, desde a data de licenciamento do ouvidor do MPE, 14 de julho passado, na qual, segundo a “Nota de Esclarecimento”, o promotor de Justiça José Maria Gomes dos Santos teria requerido, por e-mail, o cancelamento do pedido de autorização para a viagem ao Rio Grande do Sul.

        Isso posto, conclui-se, ao fim e ao cabo, que se eticamente o MPE transformou-se, com Marco Antônio Ferreira das Neves, em um prostíbulo sem marafonas, administrativamente é hoje a própria Casa da Mãe Joana, para recorrer à expressão popular que designa lugar no qual impera o caos. Ironicamente, a expressão alude a uma mulher de vida airada, Joana, condessa de Provença e rainha de Nápoles, que viveu no século XIV, segundo pesquisa de Alexandre Rangel, que resultou no livro “Expressões populares – Origem & Significado” (119 páginas, Editora Leitura). Pelo apurado por Rangel, dona Joana era do balacobaco: em 1347, aos 21 anos, regulamentou os bordéis da cidade de Avignon, no sul da França, onde vivia refugiada. Uma das normas instituía: "O lugar terá uma porta por onde todos possam entrar". Os bordéis passaram a ser conhecidos como “paços da mãe Joana”. A expressão chegou ao Brasil com os portugueses e aqui a palavra paço, que designa palácio, foi substituída por casa.

        Vamos combinar: pelo exposto, a expressão é para lá de pertinente. Nada mais compatível com a administração do Napoleão de Hospício. De boa, como diz a garotada de hoje!