CONCÓRDIA – Prefeitos e secretários afastados

        Ao acatar pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça determinou o afastamento imediato do prefeito de Concórdia do Pará, Elias Guimarães Santiago (PT) (foto, à esq., com o deputado Carlos Bordalo, à dir.), e das secretárias de Educação, Carmen Lúcia Guimarães Santiago, e de Meio Ambiente, Marizete Matos do Carmo, além da nomeação e posse imediata de 10 aprovados no concurso para o cargo de gari. A Justiça também determina a nomeação de todos os aprovados para os cargos de gari, estabelecendo uma multa diária de R$ 5 mil por pessoa, em caso de descumprimento da sentença.

        A informação é da Assessoria de Imprensa do próprio MPE, o Ministério Público Estadual, segundo a qual uma ação civil pública havia sido ajuizada em fevereiro deste ano, apontando a existência de uma grande quantidade de servidores temporários contratados de forma irregular, pelo critério de apadrinhamento. Na ocasião a Justiça concedeu em parte a liminar para proibir a contratação de servidores sem concurso público, exceto dentro da legalidade e dos requisitos legais. Após novas denúncias e a realização de diligências por parte do MPE, ficou comprovado que o prefeito Elias Guimarães Santiago e a secretária Educação, Carmen Lúcia Guimarães Santiago, desobedeceram a decisão judicial, valendo-se para tanto de expedientes ilegais para burlar a decisão judicial e dificultar a sua descoberta. Isso levou o promotor de Justiça Daniel Barros a fazer um aditamento à ação civil pública, incluindo o nome da atual secretária de Meio Ambiente, Marizete Matos do Carmo, por ter sido constatado que esta também usava de artimanhas para burlar a decisão judicial inicial.

        De acordo com o MPE, o ardil para driblar a determinação judicial foi protagonizado pelo prefeito Elias Guimarães Santiago e pelas secretárias de Educação, Carmen Lúcia Guimarães Santiago, e do Meio Ambiente, Marizete Matos do Carmo. Eles ou pagavam os garis contratados irregularmente por meio de recibos, ou iam de casa em casa levando um contrato de trabalho com data retroativa, acrescenta o relato feito pela Assessoria de Imprensa do MPE.