ALEPA – A entrevista do líder do PPS

No seu segundo mandato como deputado estadual, precedidos por seus quatro mandatos consecutivos como vereador de Belém, Arnaldo Jordy comenta, em entrevista concedida ao Blog do Barata, o imbróglio no qual se tornou a proposta do PCS. Também responde a indagações sobre o desfecho da CPI da Pedofilia, da qual foi relator, com um reconhecido desempenho.
Segue-se, abaixo, a entrevista de Jordy.

Diante das especulações sobre a proposta de Plano de Cargos e Salários, a Assembléia Legislativa do Pará passou na figurar na agenda pública, a partir das denúncias de que embutiria um ruidoso trem da alegria, destinado a beneficiar integrantes da própria comissão encarregada de elaborá-lo e seus apaniguados. O que o senhor sabe a respeito? A denúncia é procedente?

Atendendo manifestações e anseios de servidores da Casa, solicitamos, republicanamente, à Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social da Assembléia Legislativa uma audiência pública para tornar mais transparente esse debate. Ainda não obtivemos resposta quanto à data, já que essa definição compete à direção da Alepa. Mas recebi manifestações de receio de que alguns procedimentos poderiam ser prejudiciais aos servidores, como a suposta efetivação de contratados e temporários. Defendemos que o ingresso no serviço público ocorre, por lei, por meio de concurso e essa audiência pública, portanto, que vai ao encontro da ânsia dos servidores e no caminho da legalidade.

Diante das suspeitas de compadrio na elaboração do Plano de Cargos e Salários, o senhor defendeu a realização de uma audiência pública para debater a proposta sobre o PCS. Existe a perspectiva da sua proposição ser contemplada?

Esperamos que sim. O plano atual está defasado, fazendo-se urgente uma revisão no documento, a fim de que os servidores do Legislativo se adequem aos novos desafios da administração pública. Continuamos no aguardo da confirmação da data, o que esperamos seja logo. Na sua avaliação, o que soa essencial para garantir a equidade que deve permear o Plano de Cargos e Salários da Alepa? O PCS é uma justíssima aspiração dos servidores, estabelecendo parâmetros claros de estímulo, mérito e promoção. Isto é que corrige distorções dentro do que determina a lei. E para garantirmos uma discussão ampla e democrática, para esta sessão estão convidados representantes dos servidores, a Procuradoria da Assembléia, o Ministério Público Estadual e outras representações e entidades que podem contribuir para o debate.

Com a autoridade de quem foi relator da comissão, qual a sua avaliação sobre as eventuais conseqüências da CPI da Pedofilia da Alepa?

Consideramos que os resultados são bastante positivos, porque mais do que levar os acusados à prisão, a CPI teria produzido um efeito pedagógico na sociedade, que passou a ter coragem de denunciar esse tipo de crime. Podemos dizer que , pela sua credibilidade, a CPI representa uma esperança às vítimas de abusos sexuais. Infelizmente, ainda temos a morosidade de setores da polícia na apuração de muitos casos. Mas esperamos que essa realidade comece a mudar em nosso Estado. Em termos práticos, o que a CPI da Alepa contribuiu para o combate a pedofilia no Pará? A Comissão Parlamentar de Inquérito mostrou que, independentemente, dos cargos que os acusados ocupam, todos os casos foram e estão sendo apurados, o que mostra que o trabalho está sendo feito sem protecionismos ou apadrinhamentos. Isso é positivo, porque alimenta na sociedade a coragem de denunciar e nas instituições a disposição para a apuração efetiva e mais ágil. Entendemos que esse pode ser caminho para diminuir esse tipo de crime, principalmente agora que foi aprovada a lei sugerida pela senadora Patrícia Saboya, quando presidiu a CPI da Pedofilia do Senado, com o emprenho do senador Demóstenes Torres e sancionada pelo presidente Lula e que penaliza de forma mais contundente quem comete estas violências. Com isto, esperamos que a Justiça e a polícia assegurem o cumprimento do seu papel.

Como, quase sempre, a miséria material se faz acompanhar da miséria moral, o que pode ser feito, por parte dos demais poderes, e particularmente pelo Executivo, para dar consequências práticas às conclusões da CPI da Pedofilia?

Investir em campanhas educativas e na formação de profissionais para o trato dessas questões e no aparelhamento do Estado para cumprir seu papel. São necessários, por exemplo, investimentos pesados em programas e ações estruturais de apoio às vítimas, seja através das Casas de Apoio ou do atendimento psicológico e ampla campanha de esclarecimento. Mas acima de tudo, investir em políticas que contribuam para a redução das desigualdades sociais, já que na grande maioria dos casos há uma relação de dependência econômica entre vítima e acusado.

O senhor tem alguma informação sobre o andamento das ações judiciais movidas contra o ex-deputado Luiz Afonso Sefer e Caíca, irmão da governadora Ana Júlia Carepa, ambos acusados de pedofilia?

Estamos aguardando confiantes os procedimentos policiais e judiciais. É importante ressaltar que eu mesmo ouvi e debati posições que não acreditavam na eficácia da CPI, que insinuavam que ela não teria nenhum resultado, por envolver figuras proeminentes como um ex-deputado ou o irmão da Governadora. O ex-deputado renunciou pela pressão social e esperamos que ninguém fique impune, com a justiça honrando o papel que lhe cabe na sociedade