Soa alentadora a decisão do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, em determinar a reabertura de processo contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que autorizou a prisão de uma adolescente, mantida presa em uma cela, na Delegacia de Abaetetuba, com cerca de 30 presos, onde foi sucessivamente humilhada e estuprada.
Em terra de tanto horror e iniqüidade, faz-se, enfim, um hiato na prática que consagra a impunidade como moeda corrente.
Em terra de tanto horror e iniqüidade, faz-se, enfim, um hiato na prática que consagra a impunidade como moeda corrente.
É somente uma reflexão.O Pará encontra-se numa encruzilhada de contoversias constantes.Uma situação que vem ocorrendo desde o massacre de Eldorado dos carajás de modo mais contundente.Naqueles dias,fomos "descorbertos" pelo mundo.O governador da época nocauteou nossas esperanças de ser um estado justo.Depois veio irmã Dorothy.Nós, em nossa inoperancia, tambem a matamos.Mais uma vez fomos expostos em praça pública.Agora estamos novamente em xeque.As nossas crianças servindo de conchavos,acordos excusos,politicagens,artimanhas.
ResponderExcluirVivemos com a impressão de que o Pará é outro pais.Nossas leis parecem ser outras, nossos dispositivos de acionar nossos direitos parecem funcionar diferente do resto do país.Nossos parlamentares, pelo menos uma boa parte deles, legislam num mundo paralelo..Desconhcem nossa geografia. Nosso judiciario na maioria das vezes considera-se mais poderoso que o proprio poder.O que nos faz acordar sao decisoes como a do CNJ.Um alento? não tenho certeza.Dependerá do que virá depois.
O que é necessario, o que se faz urgente, mas não vejo luz ao fim do tunél para tal despertar, é entendermos, todos, sem qualquer excessão,que o Pará não tem leis proprias,únicas.A Constituição federal tambem é nossa, o Estatuto da criança e do Adolescente tambem serve para os nossos,o ordenamento juridico é igual,as penas, o código de transito,até os sinais de libras e os sonhos dos paraenses sao iguais aos de todo mundo. Nao vivemos num mundo à parte.Tudo que acontece aqui tem consequencias na historia do pais e na nossa historia.
A decisão do Conselho Nacional de Justiça é um tapa na nossa arrogancia.Portanto,novos conselheiros do CCJ,fiquem atentos.Tudo o que aqui ocorre está sendo acompanhado pelo Brasil inteiro, pelo mundo afora, e esse autismo moral e politico ainda poderá nos custar ainda muito mais caro do que já vem custando.As controversias precisam ser transformadas em convergencias.
O Pará é feito de um povo esperançoso, nossos governantes é que os prenderam numa cela imunda.A cela da incensatez.
Lucia
noticia da SEDH:
ResponderExcluir13.02.09 - 4ª edição da Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval será lançada nesta 6ª feira, em Manaus
13/02/2009 - 11:08
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), lança hoje (13), às 15h, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus, a 4ª edição da Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval – 2009. O lançamento nacional contará com a presença da subsecretária de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SPDCA), Carmem Oliveira.
Com o slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100”, a campanha tem por objetivo prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes. Além de enfatizar que as denúncias devem ser feitas não somente ao Disque 100, mas também ao Conselho Tutelar nos municípios.
Pela primeira vez o lançamento será realizado na região Norte. A cidade foi escolhida, segundo Carmem Oliveira, para dar maior visibilidade ao enfrentamento do fenômeno nessa área. “Queremos reforçar a preocupação do governo federal, que tem criado políticas voltadas para as realidades regionais, como o tráfico de crianças e adolescentes para fins sexuais por embarcações que navegam nos rios e a exploração das populações ribeirinhas”.
O material de divulgação será composto por adesivos, bandana, camiseta, cartaz, fitinhas para amarrar no pulso, banner, tatuagem temporária e abanador que serão distribuídos em aeroportos, festas, sambódromo, hotéis da capital amazonense e de outras 11 cidades como Fortaleza, Corumbá, Vitória, Belém, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Brasília.
Outra novidade nesta edição será participação da Polícia Federal na distribuição dos materiais de divulgação em inglês e espanhol para os turistas estrangeiros. Além disso, adesivos para barcos serão distribuídos para a mobilização de aquaviários. Companhias aéreas manifestaram interesse em se unir ao trabalho e divulgar a campanha em seus vôos. A Polícia Rodoviária Federal também participará, atuando nas Rodovias Federais, onde serão distribuídos os materiais.
Total de denúncias cresce em 2008 - Em relação à Campanha do Carnaval de 2007, o resultado no ano passado teve aumento de 91% no registro de denúncias no Disque 100. Enquanto em 2007 a média diária de denúncias foi de 54, em 2008 esse número chegou a 103.
“Os resultados concretos, como o aumento das denúncias, mostra que essas campanhas têm sido positivas”, avalia Leila Paiva, coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Durante todo o ano de 2008, a média diária de denúncias ao Disque 100 foi de 89, com crescimento perceptível a cada mês. O Disque Denúncia Nacional – 100 é executado pela SEDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).
só ela? e o que vai sobrar pra promotora e defensora pública do caso?
ResponderExcluirO TJE foi envergonhado publicamente com a decisão do CNJ.
ResponderExcluirQuem sabe a partir de agora eles aprendem a fazer o "dever de casa"?
Bem feito!
Estou rindo até agora.
Um dia se é prego e no outro se é martelo.