SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
No diário oficial do estado de 2 de agosto de 2016, na página 80, o TCM publica esta pérola:
PORTARIA Nº 0895/2016 - TCM, DE 07/07/2016 Nome: Conselheiro JOSÉ CARLOS ARAÚJO Assunto: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença-prêmio, referentes aos triênios 2006/2009, 2009/2012 e 2012/2015, que poderão ser usufruídos parceladamente ou integralmente
Ou seja, o conselheiro do tribunal teve direito de servidor estatutário comum. Quando é para tirar 60 dias de férias por ano, os conselheiros do TCM são equiparados aos juízes e se baseiam na LOMAN. É o melhor dos dois mundos.
No diário oficial do estado de 2 de agosto de 2016, na página 80, o TCM publica esta pérola:
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Nome: Conselheiro JOSÉ CARLOS ARAÚJO
Assunto: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença-prêmio,
referentes aos triênios 2006/2009, 2009/2012 e
2012/2015, que poderão ser usufruídos parceladamente ou
integralmente
Ou seja, o conselheiro do tribunal teve direito de servidor estatutário comum. Quando é para tirar 60 dias de férias por ano, os conselheiros do TCM são equiparados aos juízes e se baseiam na LOMAN.
É o melhor dos dois mundos.