Segue a transcrição, na íntegra, da
reportagem da Folha de S. Paulo sobre
a ausência de maiores estatísticas sobre a criminalidade juvenil, em matéria
que também pode ser acessada pelo link abaixo:
Brasil revê maioridade penal sem ter mapa da criminalidade juvenil
ÉRICA
FRAGA
REYNALDO
TUROLLO JR.
DE
SÃO PAULO
07/06/2015 02h00
O
Brasil discute a redução da maioridade penal, mas não possui estatísticas que
dimensionem a participação de jovens nos crimes no país.
Neste
mês, a Câmara dos Deputados deverá votar uma Proposta de Emenda à Constituição
que visa reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.
Devido
à falta de dados nacionais,
ao longo de dois meses, a Folha solicitou números de
envolvimento de menores em delitos às 27 unidades da Federação. Nove forneceram
estatísticas, com base em metodologias variadas.
Embora
mostre um retrato parcial, o levantamento traz indicações. Revela que, nos nove
Estados, a participação de menores em homicídios com autoria conhecida não é
insignificante, como autoridades têm dito. Em sete Estados, é igual ou superior
a 10%.
Na
quarta-feira (3), a Presidência da República publicou nota informando que,
segundo o Ministério da Justiça, os menores são responsáveis por apenas 0,5%
dos homicídios no país. O dado já tinha sido divulgado antes.
Procurado,
o ministério negou a autoria da conta e a atribuiu ao Fórum Brasileiro de
Segurança Pública. A entidade, porém, afirmou nunca ter feito tal cálculo
justamente por falta de dados oficiais.
Estimativa
de que menores responderiam por 1% das mortes também já foi atribuída ao Unicef
(Fundo das Nações Unidas para a Infância), que nega ser fonte do dado.
CASOS
EXTREMOS
O
Distrito Federal informou uma participação de menores em homicídios de 30%. A
fatia é parcialmente explicada pela disseminação de brigas de gangues na
capital.
Já
no Ceará, os menores estiveram envolvidos em 30,9% dos crimes violentos letais
intencionais em 2014. Esse número pode ser puxado para cima por incluir
latrocínios.
As estatísticas
obtidas mostram que adolescentes se envolvem mais em latrocínios do que em
homicídios.
No Maranhão,
jovens responderam por só 3,1% dos homicídios da capital, mas por 15,2% dos
latrocínios, em 2014. Mato Grosso é outro caso de baixo envolvimento em
assassinatos: 3,9%. Ainda assim, os percentuais superam os supostos 0,5% e 1%.
Se a participação
de menores em crimes não é insignificante, tampouco é o índice de jovens alvo
de violência.
Adolescentes de
16 e 17 representaram 6,6% das vítimas de homicídio no país em 2013, embora
sejam apenas 3,6% da população. Os dados farão parte do novo Mapa da Violência.
Homicídios são a principal causa de morte nessa faixa etária: 46% do total.
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