MPE – Protesto e pedido de sustentação oral

Exortação ao repúdio ao trem da alegria, que circula na internet.

        A reunião do colégio de procuradores do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, prevista para a tarde desta segunda-feira, 19, a partir das 14 horas, para referendar a proposta de criação de 185 cargos comissionados, parece condenada a escapar ao script traçado pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves. Em lugar da servil aprovação do trem da alegria proposto por Neves, sem alarde, a reunião do colégio de procuradores deverá ser condimentada por uma manifestação de protesto, marcada para as 13 horas, convocada pela Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, juntamente com o Sisemppa, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, e a Asmip, a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará. O repúdio diante da tramóia, com a qual o procurador-geral pretende pavimentar sua recondução ao cargo, ganhou repercussão via internet, disseminando a defesa de realização de concurso público. O imbróglio ganhou tinturas grotescas com a intervenção do ex-procurador-geral de Justiça Manoel Santino do Nascimento Júnior, que defendeu a criação de mais 31 cargos comissionados, correspondentes a mais um assessor para cada um dos procuradores de Justiça, além dos 185 propostos por Neves.

        Mas isso não é tudo o que aguarda Neves, notabilizado por manter uma postura intolerante e truculenta, digna dos cúmplices retroativos da ditadura militar, com concessões que ferem o princípio da moralidade pública – como as nomeações do namorado da filha, Gil Henrique Mendonça Farias, e de André Ricardo Otoni Vieira, seu amigo-de-fé-irmão-camarada. A Asconpa deverá protocolar, ainda na manhã desta segunda-feira, requerimento solicitando o direito de seu representante fazer sustentação oral prévia sobre a proposta de criação dos 185 cargos comissionados. Segundo o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, a solicitação tem amparo na Lei Complementar nº 057/2006, além do artigo 1º, parágrafo único c/c art. 5, LV da Constituição Federal. A mobilização da Asconpa fatalmente potencializará o sentimento de desconforto que medra com vigor em parcela dos procuradores de Justiça, preocupada com o desgaste provocado pelo imbróglio na imagem do Ministério Público.