MPE – Anônimo põe em xeque lambança

Marcos Antônio das Neves: lambança posta em xeque por internauta.

        Ao comentar a manifestação do promotor de Justiça Ítalo Dias, internauta anônimo põe em xeque a lambança patrocinada pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao contratar ao arrepio da lei, com dispensa de licitação e a um custo exorbitante, a Fundação Carlos Chagas:

        “Promotor de Justiça Italo Dias, o senhor está certo, tecnicamente, quando diz que o MPE é uno chefiado pelo PGJ e que cada promotor de Justiça atua em processos segundo seu entendimento. No entanto, promotor Ítalo, o curioso é que o entendimento de que a contratação de empresa para a realização de concurso público, não deve se dar por dispensa de licitação, não é apenas seu. Ao contrário, conforme noticiado inúmeras vezes na imprensa local e até mesmo no site do MPE, diversos promotores de Justiça, seus colegas, com atuação ministerial na capital e no interior, se manifestaram contrários à contratação, por dispensa, nos casos que envolviam a prestação de serviços para a realização de concurso público. Mais curioso ainda, é lembrar, pois gozo de memória mediana, que até mesmo o hoje subprocurador de Justiça, Jorge de Mendonça Rocha, quando ainda era promotor de Justiça, com atuação na Promotoria de Direitos Constitucionais de Defesa da Moralidade Administrativa, chegou a elaborar e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, para obrigar o Governo do Estado a realizar processo licitatório para contratar empresa ou instituição para realizar concursos públicos. Quem tem o hábito de ler jornais, mesmo que sem grande freqüência, lembra de inúmeras situações em que seus colegas, promotores, adotaram medidas como Recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta, IC, PAP para impedirem que instituições fossem contratadas por dispensa de licitação, como também, o senhor não foi o único promotor de Justiça que recorreu ao Poder Judiciário para desfazer contratações dessa natureza. Aliás, promotor Ítalo Dias, a imprensa noticiou a recomendação conjunta assinada também pelo Ministério Público do Trabalho, para que a contratação de instituição para realizar concurso público, seja precedida de processo licitatório. Portanto, promotor Ítalo Dias, me parece que o entendimento quanto a não utilização desse tipo de contratação (por dispensa) nos casos de instituição para realização de concurso público, assim como o Ministério Público, é uno e essa unicidade de entendimento não se restringe ao MPE, abrangendo o MPT, que assinou recomendação conjunta com o MPE, enquanto que o único entendimento dissonante me parece ser o do chefe do Ministério Público. Daí, promotor Ítalo Dias, fico me perguntando: o único entendimento correto é o do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, que defende à dispensa nesses casos? Será que todos os demais promotores de Justiça, seus colegas, e até os procuradores do MPT, estavam errados em seus entendimentos? Ou errados são todos os entendimentos que divirjam do procurador-geral de Justiça?”