TCE – Cipriano, Pontes e o nepotismo

O relatório da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MPE, o Ministério Público Estadual, no qual se baseia o Blog do Barata ao escancarar as mazelas do TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, é revelador da extensão da deletéria promiscuidade entre o público e o privado. Nele são citadas denúncias que comprometem diretamente o presidente do TCE, o ex-deputado Cipriano Sabino de Oliveira Júnior (foto), e um dos assessores deste, Cláudio José Moura de Lima Pontes, com a prática escancarada do nepotismo, direto e cruzado.

As denúncias mencionadas citam, por exemplo, que Gisela Sisnando da Costa Pontes, casada com Cláudio José Moura de Lima Pontes, figuraria como servidora temporária do TCE, abrigada no gabinete da presidência do tribunal. Também figurariam ilegalmente na folha de pagamento do TCE Emília Dora Sisnando da Costa Cabral, irmã de Gisela Sisnando da Costa Pontes, a mulher de Cláudio José Moura de Lima Pontes. A folha de pagamento do TCE também abrigaria Thiago Sisnando da Costa Cabral, filho de Emília Dora Sisnando da Costa Cabral, a cunhada do assessor de Cipriano Sabino de Oliveira Júnior. A eles se somaria, também como temporária, Regina do Socorro de Lima Pontes, irmã de Cláudio José Moura de Lima Pontes.

O relatório da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa observa que, em 28 de novembro de 2011, o MPE foi informado de que Regina do Socorro de Lima Pontes e Thiago Sisnando da Costa Sobral – irmã e sobrinho de Cláudio José Moura de Lima Pontes, respectivamente – teriam sido demitidos, diante das denúncias da prática de nepotismo no TCE.