terça-feira, 15 de maio de 2012

MP/TCE – Farra de nepotismo e fantasmas

        Em denúncia endereçada diretamente ao procurador geral de Justiça, Eduardo Barleta de Almeida (foto), o servidor público Carlos Alonso de Oliveira Brito relata a existência de nepotismo, direto e/ou cruzado, no Ministério Público junto ao TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará. Contundente, a denúncia feita ao procurador geral de Justiça, protocolada no MPE sob o número 13718/2012, atinge diretamente o gestor do MP junto ao TCE, Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, mas não fica circunscrita ao nepotismo. Ela também escancara, além do nepotismo, o tráfico de influência e a existência de servidores fantasmas, mirando particularmente aqueles aboletados em cargos comissionados.
        “Para o Ministério Público junto ao TCE parece que não existe e nunca existiu a súmula 13 do STF. A teia de nepotismo, seja direto ou cruzado, é enorme, basta passar a vista na relação anexa para se chegar a vergonhosa ação de ato de desrespeito e improbidade”, assinala Carlos Alonso de Oliveira Brito, o autor da denúncia. “Não tem como negar a rede de tráfico de influência e nepotismo, que é enorme no Ministério Público junto ao TCE; seja diretamente ou cruzando os nomes, se chega a um grande esquema para desviar dinheiro público e beneficiar certos apaniguados”, acrescenta a denúncia, para, no seu desdobramento, sentenciar sobre os servidores fantasmas: “É só ser comissionado que aparece apenas para receber!”

32 comentários:

  1. No presídio de Bragança, o vice-presidente do tce, luís cunha, na maior cara de pau, mantém os dois irmãos, antonio da cunha teixeira e paulo cunha teixeira nomeados nos cargos de vice-diretor e chefe de segurança, que ainda dizem que a exemplo do irmão, não saem, caso contrário, não tem aprovação de contas do executivo e legislativo. Uma pessoa dessas não tem o mínimo de moral prá fiscalizar nada.

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  2. É só dar uma olhada na árvore da ex-procuradora Maria Helena. Tem cabide para todo lado: TCE - 02 filhas e 01 sobrinha / TCM - 01 filho. Fora os parentes da filha mais velha .....Ninguém merece !!!!

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  3. Tomara que dessa vez o Ministério Público do Estado através de seus sérios promotores de justiça - Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo - entre firme no Ministério Público junto ao TCE e no próprio TCE, que precisam de lavagenm com creolina.

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  4. ISSO É UMA PALHAÇADA, É POR ISSO QUE NOSSA JUSTIÇA É UMA MERDA, E ESSES TRIBUNAIS TCE TCM ATE OS PIRIQUITOS DE NAZARE SABEM QUE SÃO DOIS ORGÃOS QUE SERVEM PARA EMPREGAR POLITICOS EM VIM DE CARREIRA E SEUS PARENTES IMCAPAZES, POIS CONCERTEZA NÃO SÃO INTELIGENTES O SUFICIENTE PARA DISPUTAREM UMA VAGA ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO E SE FALEM DA ESPERTICE.

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  5. O digno proc. nelson medrado tem irmão no tcm.
    o proc. claudio melo tem irmão e mulher no tcm.
    o ex-proc geral do mp, geraldo rocha, tem filha lá.
    muitos parentes de conselheiros do tcm estão no tjpa, tce, alepa e mp.
    esse cruzamnto é de muitas ruas...

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  6. Gente no MPE a história é a mesma:

    Paulo Gouveia
    Patrícia Meira
    Denise Carneiro
    Erick Valente
    Fernando Maroja
    Carla Tancredi ......

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  7. No Ministério Público Estadual não se iludam tem muito tráfego de influência nas indicações para assumir as assessorias, são amigos de filhos; filhos, nora e cunhada de desembargador; irmã de deputado federal; ex- secretárias de estado de Governo PT e PSDB; primo e sobrinho de promotor; filha de secretária de estado; madrasta de promotora; tem até filha de correligionário do atual presidente da ALEPA etc. Super salários, é uma farra com o dinheiro público.

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  8. As contratações para cargo comissionado por servidores não concursados é porta de acesso à corrupção e comprometimento de autoridades!!!!

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  9. Armando Medrado é concursado nível médio no HEMOPA mas está cedido ao TCM, certamente a baba lá é altíssima.

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  10. Duvido que o MP tome alguma medida contra o nepotismo e tráfico de influência no MP junto TCM, no TCM e TCE, há muito comprometimento por conta desses empregos que um concede para o parente do outro.

    Essa é a razão da inércia e prevaricação na administração pública por maioria dos gestores públicos.

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  11. Essa denúncia deve ser encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público para Providências. Isso é inaceitável ante a Moralidade Administrativa constitucionalmente estabelecida. Mais uma vez o Estado do Pará evidenciará a fragilidade de suas instituições públicas, caso não sejam adotadas as medidas que o caso requer, as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

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  12. kkkkkkkkk pode falar não vai dar em nada, kkkkkkkkkkkkk

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  13. Quem lembra do prazo estabelecido pelo PJ de improbidade Firmino ao Governador para que indicasse os parentes de magistrados emboletados nas secretarias de estado, não concursados, em cargos de DAS. Alguém sabe informar se as informções foram prestadas e se os parentes de dos desembargadores, procuradores, promotores deixaram os cargos comissionados?

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  14. A Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro Operacional da Infância tem uma irmã DAS na Prefeitura.

    O Duciomar tem magistrados e membros do Ministério Público comprometidas, por "arranjar" emprego aos parentes dessas "outoridades".

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  15. Há conrovérsias jurídicas se o MPCTCE está submetido ao CNMP...

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  16. O Ministério Público do Estado deveria ter vergonha e proibir que esses ministeinhos usem o nome Ministério Público. São verdadeiras sinecuras. Antro de malfeitores do dinheiro público. Poço de vaidades de incompetentes. E cemitério para servidor fantamas que recebe mas não aparece para trabalhar. Tomara que o Dr. Barleta mande apurar tudo e punir os safados. Temos ainda que acreditar na instituição MPE, olha o Nelson Medrado e o Arnaldo Azevedo aí tirando o couro de Juvenil e cia.

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  17. Pasmem, foi aprovado aumneto do subsídio dos Membros do MPE e Auxílio alimentação no valor de R$ 1.000,00. É uma vergonha. Po, os "homis" ganham a bagatela salarial no valor de R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), fora outras vantagens como acumulação, auxilio moradia e agora mais vale alimentação.
    PO povo que continue morrendo de fome, de raiva e falta de assistencia nos hospitais.
    Tão nem aíiiiii!!!!!!!!!!!!!

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  18. O PGJ e mais dois Membros viajaram para S. Paulo, às custas do dinheiro público, para prestigiar a posse do PGJ de São Paulo que tb defende com garras e dentes o pagamento do auxilio alimentação aos Membros retroativo ao ano de 2004.É muito grana.
    Este dinheiro bem que poderia ser utilizado em saúde e educação para nosso povo sofrido.
    Vejam no site www.mpe.com.br as fotos da viagem de interese público e notório dos Membros do MPE.

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  19. Voltando ao assunto que originou este post: o expediente Prot. n.º13718/2012, por não ser de atribuição do Procurador Geral de Justiça, já foi encaminhado da Procuradoria Geral de Justiça para a PJ de Direitos Constitucionais, onde foi instaurado o procedimento n.º 108/2012. O próximo passo é a instauração de Inquérito Civil para apuração do caso.

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  20. P quem quiser acompanhar as dezenas de ações realizadas diariamente pelo MPE do Estado do Pará ou realizar denúncias, basta acessar o site www.mp.pa.gov.br

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  21. 22:23 os PJ's de ações constitucionais sempre que opinam nos processos dos mortais jurisdicionados orientam para ser observado o prazo prescricional de 05 anos.

    Será que esse prazo legal não se aplicam aos membros?

    Será que essa decisão passou pelo crivo do parecer da assessora Ana Barata cedida desde 1995 da Defensoria Pública?

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  22. a justiça e tribunais deste estado é uma vergonha, togados corruptos se acham acima de qualquer lei e não respeitamas leis. O povo tem que se revoltar e fazer justiça pois não aguentamos tanta sacanagem por parte de quem deveria dar exemplo. Isto é uma vergonha

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  23. Ei Barata, as denúncias veiculadas neste blog, se confirmaram. As contas do governo foram aprovadas pelo cara de pau Luís Cunha. E as denúncias de que tem irmãos ou irmãs nomeadas no presídio de Bragança não vão dar em nada. A bandalheira foi confirmada e institucionalizada. Afinal de contas, prá que serve esse tal tce?

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  24. Quando o assunto é TCE e TCM com seus ministerinhos o Ministério Público Estadual finge que apura a denúncia e os denunciados figem que estão respondendo. Só tem um jeito: Polícia Federal. Socoooorrrooooo!!!

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  25. Vale a pena ler de novo:

    Anônimo disse...
    Aliás, não é da família da Eliane Cristina Pinheiro Tavares (Assessora PGJ) o imóvel que o MP aluga a peso do ouro????? CNMP, VOLTA LOGO!!!!!
    23 de abril de 2012 23:26

    Para resolver o problema da servidora o imóvel da família do Desembargador está sendo desapropriado, e a servidora além de pertencer a um pequeno e seleto grupo de servidores concursados de nível médio, que ganha o adicional de assessoria de nível superior em 80%, vai poder continuar assessora do PGJ.

    Dane-se os demais servidores concursados de nível médio com excelentes curriculum que não possuem pedigree.

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  26. Todas as servidoras do 3º andar que trabalham com o procurador geral são tratadas de forma diferenciada dos demais servidores, além de receber gratificação de secretaria e mais gratificação de tempo integral, fazem o próprio horário, não cumprem o horário de 8 até 17h.

    2 pesos e 2 medidas!

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  27. Ei Dr. Jorge Rocha, a sua secretária Renata parece que não tem o que fazer vive passeando pelos corredores e prédios do Ministério público!!

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  28. 08:39 não dá em nada prova disso é o caso ALEPRA!!!

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  29. O Ministério Público investe na qualificação de seus servidores Josiane Trindade de sousa está em Alagoas se reciclando, com passagens aéreas e diárias custeadas pelo erário!

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  30. DIÁRIA
    NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 382928
    PORTARIA: 1060/2012-SG
    Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM OBRAS.
    Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810 DE
    24/1/1994.
    Origem: BELÉM/PA - BRASIL
    Destino(s):
    SANTARÉM/PA - Brasil<br
    Servidor(es):
    9991471/MARIA DA VITORIA MOTTA MELO DA ROCHA (ASSES.
    ESPEC. DE APOIO TÉC-OPERAC. JUD. E EXTRAJUD.) / 2.5
    diárias (Completa) / de 22/05/2012 a 24/05/2012<br
    Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
    DIÁRIA
    NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 382931

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  31. Diárias aos cargos comissionados:

    DOE 23.05.2012

    DIÁRIA
    NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 382944
    PORTARIA: 1062/2012-SG
    Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO DE
    INTEGRAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DOS CENTROS DE AOPOIO
    OPERACIONAL.
    Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810 DE
    24/1/1994.
    Origem: BELÉM/PA - BRASIL
    Destino(s):
    ALTAMIRA/PA - Brasil<br
    Servidor(es):
    9991744/ANSELMO ROMÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA (ASSES.
    ESPEC. DE APOIO TEC.-OPERAC. JUD. E EXTRAJUD.) / 1.5
    diárias (Completa) / de 21/05/2012 a 22/05/2012<br
    Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

    DIÁRIA
    NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 382957
    PORTARIA: 1063/2012-SG
    Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO DE
    INTEGRAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DOS CENTROS DE APOIO
    OPERACIONAL.
    Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810 DE
    24/1/1994.
    Origem: BELÉM/PA - BRASIL
    Destino(s):
    ALTAMIRA/PA - Brasil<br
    Servidor(es):
    9991668/ANA LUCIA CREÃO AUGUSTO (ASSES. ESPEC.
    DE APOIO TÉC.-OPERAC. JUD. E EXTRAJUD.) / 1.5 diárias
    (Completa) / de 21/05/2012 a 22/05/2012<br
    Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
    DIÁRIA
    NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 382962
    PORTARIA: 1064/2012-SG
    Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO DE
    INTEGRAÇAO E INTERIORIZAÇÃO DOS CENTROS DE APOIO
    OPERACIONAL.
    Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810 DE 24/1/1994.
    Origem: BELÉM/PA - BRASIL
    Destino(s):
    ALTAMIRA/PA - Brasil<br
    Servidor(es):
    999231/IVAN SILVEIRA DA COSTA (TÉCNICO) / 1.5 diárias
    (Completa) / de 21/05/2012 a 22/05/2012<br
    Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
    DIÁRIA
    NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 382969
    PORTARIA: 1065/2012-SG
    Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO DE
    INTEGRAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DOS CENTROS DE APOIO
    OPERACIONAL.
    Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810 DE
    24/1/1994.
    Origem: BELÉM/PA - BRASIL
    Destino(s):
    ALTAMIRA/PA - Brasil<br
    Servidor(es):
    9991567/ALEXANDRE MOTA RODRIGUES (ASSES. ESPEC.
    DE APOIO TÉC.-OPERAC. JUD. E EXTRAJUD.) / 1.5 diárias
    (Completa) / de 21/05/2012 a 22/05/2012<br
    Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
    NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 382986
    PORTARIA: 1067/2012-SG
    Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO DE
    INTEGRAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DOS CENTROS DE APOIO
    OPERACIONAL.
    Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810 DE
    24/1/1994.
    Origem: BELÉM/PA - BRASIL
    Destino(s):
    ALTAMIRA/PA - Brasil<br
    Servidor(es):
    9991586/JANE FERRAZ DE SOUZA MONTEIRO (ASSES. ESPEC.
    DE APOIO TÉC.-OPERAC. JUD. E EXTRAJUD.) / 1.5 diárias
    (Completa) / de 21/05/2012 a 22/05/2012<br
    Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

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  32. DOE 23.05.2012

    NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 382997
    PORTARIA: 1089/2012-SG
    Objetivo: PARTICIPAR DO 6º SEMINÁRIO NACIONAL DE
    SECRETARIADO E ASSESSORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
    Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810 DE
    24/1/1994.
    Origem: BÉLÉM/PA - BRASIL
    Destino(s):
    MACEIO/AL - Brasil<br
    Servidor(es):
    9991106/JOSIANE TRINDADE DE SOUSA (AUXILIAR DE
    ADMINISTRAÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/05/2012 a
    26/05/2012<br
    Ordenador: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA

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