De internauta, em comentário anônimo, na defesa da candidatura de promotores de Justiça a chefe do MPE, o Ministério Público Estadual, hoje, no Pará, uma prerrogativa restrita aos procuradores de Justiça.
“Fico estarrecido quando vejo comentários a respeito de hierarquia dentro do Ministério Público, nos moldes do que existe na magistratura e na carreira militar.Procurador de Justiça nada mais é do que um promotor de Justiça com atuação junto a segunda instância. Por ser una e indivisível, a atuação dos membros do Ministério Público nunca pode ser dissonante. Ou seja, diferentemente do que ocorre na magistratura, onde a um desembargador é permitido reformar a decisão de um juiz, no Ministério Público não existe a menor possibilidade de um procurador, nem mesmo o procurador-geral modificar o parecer de um promotor de Justiça, em virtude da absoluta independência funcional existente no órgão. Portanto, como se falar em hierarquia, em sargento que manda em coronel, e outras bobagens do gênero? Comentários desta natureza só podem partir de procuradores despreparados e que se acham uma casta superior, talvez pelo simples fato de trabalharem junto aos desembargadores.”
Não é bem assim, quando o Juiz não acata o pedido de arquivamento do Promotor de Justiça (ação penal pública incondicionada) e se o Procurador Geral ao ser consultado não acata, de certa forma modifica o parecer do Promotor, sem contar que os Procuradores de Justiça podem sim mudar o posicionamento apresentado pelo Promotor no primeiro grau. Basta emitir parecer contrário, corrigindo injustiças ou adequando a aplicação da lei diante do caso concreto.
ResponderExcluirO Procurador Geral pode fazer isso, enquanto os demais procuradores só emitem um parecer opinativo nos autos.
ResponderExcluirO procurador geral não muda nada, se ele não concordar com o pedido de arquivamento ele terá que fazer a denuncia ou indicar outro para fazê-lo; mas, em homenagem a independência funcional ele não pode exigir que o promotor originário adote seu entendimento. O juiz, ao contrário, é obrigado a executar uma decisão do tribunal, mesmo que contrária a sua sentenças. As coisas são completamente distintas, mas vc não sabe disso (há quanto tempo vc não estuda ?).
ResponderExcluirOutra coisa, o parecer dado em segundo grau não passa de uma opinião. Não vincula o promotor nem o tribunal. Isso é muito claro: se o desembargo concordar com o entendimento do promotor, o parecer contrário, não servirá de nada. Isso não é reformar, despreparado (a).
Por fim, fique sabendo que a equiparação do MP com o judiciário decorre das elevadas funções que a constituição outorgou ao Parquet, jamais pela similitude dos pleitos eleitorais de cada instituição. Isso porque esse os procedimentos eleitorais jamais foram idênticos. No tribunal os juízes não votam, a eleição é feita por antiguidade ou por acordo; lá existe o quinto constitucional que não existe no MP........
Vai estudar !!!!
Isso é uma vergonha. Enquanto praticamente todos os Estados da federação permitem ao promotor concorrer ao cargo maior da instituição, no Pará, como em Tocantins, Roraima e Rondonia ainda persiste essa abominável reserva de mercado. Existem promotores na capital, para não me referir a todo o Estado, que são extremamente diligentes, integros e honrados, nada devendo a uma meia duzias de procuradores, uns flagrados drogados, outros, homossexuais declarados, que não valem nada. So elameiam a instituição.
ResponderExcluirMaior baixaria desses promotores de justiça! Só falta a eles trabalhar contra a corrupção, nepotismo e roubalheira de verbas públicas que assola o Estado do Pará, só isso, pelo menos isso, para fazer jus ao polpudo salário que o povo os paga mensalmente.
ResponderExcluiro problema e que o dr. cesar matar , que a mais de dez anos nao trabalha dentro dos muros do mp , que ser pgj , como pode se nunca passou pela casa , vive mamando em brasilia , e chama o atual chefe do mp de padrinho , sao todos da mesma laia , neste momento o mp nao tem condiçoes de ter um promotor como pgj , e essa atual chefia e arbitraria e arrogante
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