MPE – O precedente de Franklin Lobato Prado

O silêncio em torno do destino de Ricardo Albuquerque da Silva, diante do papelão que o procurador de Justiça protagonizou, fatalmente suscita o temor de que prevaleça a impunidade, alimentada pelo corporativismo. Um temor que tem razão de ser, como evidencia o imbróglio envolvendo o promotor de Justiça Franklin Lobato Prado (foto), posto sob a suspeita de prática de agiotagem. A suspeita foi suscitada pelo réu em uma ação judicial movida por Franklin Lobato Prado, cobrando uma dívida paga com cheques sem fundos.

“Fio como único ponto controvertido a origem lícita ou não dos créditos do autor, uma vez que o réu alega que são oriundos de prática criminosa que, se comprovado, obrigará o Juízo a acionar o Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público ante a gravidade das acusações”, assinalou o juiz João Batista Lopes do Nascimento, em seu despacho. A despeito da gravidade da suspeita, não se teve registro, na ocasião, de nenhuma apuração pelo Ministério Público Estadual, até para preservar a presumível idoneidade do promotor de Justiça.

A única conseqüência prática do imbróglio foi uma ação judicial, movida por Franklin Lobato Prado, na qual sou acusado de provocar supostos danos morais, por noticiar o episódio, neste blog. Trata-se, claramente, de um desses contenciosos com evidentes contornos de litigância de má-fé, com o objetivo precípuo de intimidar-me. Coisa de moleque, em resumo.