De acordo com o site da própria Alepa, os relatores do projeto, deputados Raimundo Santos (PR) e (PSDB), acolheram três emendas formuladas pela bancada do PT.
A primeira mantém a autonomia da Defensoria Pública, que na proposta original é atrelada ao gabinete do governador. A segunda assegura que as nomeações dos membros dos Conselhos Regulares para o exercício do controle social sobre a gestão pública, previstos por lei estadual, sejam feitas pela Assembleia Legislativa, tal qual se dá, e não por decreto do governador, como estabelece o projeto do Executivo. Outra emenda remete a Secretaria de Ciência e Tecnologia para a área de Desenvolvimento Sustentável e não a de logística, como previsto originalmente no projeto
Na Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção esqueceram os setores de Indústria, Comércio e Mineração, os quais deveriam ser alocados em secretaria(s) executiva(s). Pode?
ResponderExcluirÉ claro para os técnicos Efetivos do Governo que existe um sério problema de incompetência generalizada nas Secretarias. Principalmente na de Administração.
ResponderExcluirBarata, investigue o caso porque as informações são desencontradas ao se ler os jornais.
ResponderExcluirAfinal, A Defensoria Pública será tratada como instituição autônoma, não se vinculando a qualquer estrutura do executivo, ou continuará vinculada ao gabinete do Governador, como já é hoje?
No projeto original de reforma, o órgão seria "rebaixado" e vinculado a secretaria de proteção social, e teria voltado com emendas ao Gabinete.
Isso não é autonomia administrativa de verdade. Seria apenas a manutenção do status atual
ei barata o prefeito de jacundá foi avisado hoje 05/08/2011 pela gerencia do pará rural que vai ser retomada nesta segunda feira os equipamentos que foram doados ao município pelo governo passado um carro e quatro motos. será que vão mandar buscar também a patrulha mecanizada???????????que foram doados aos municípios no ano passado será???????
ResponderExcluirei barata o prefeito de jacundá foi avisado hoje 05/08/2011 pela gerencia do pará rural que vai ser retomada nesta segunda feira os equipamentos que foram doados ao município pelo governo passado um carro e quatro motos. será que vão mandar buscar também a patrulha mecanizada???????????que foram doados aos municípios no ano passado será???????
ResponderExcluir