segunda-feira, 30 de maio de 2011

ALEPA – Ministério Público resgata prestígio

Diante dos fartos indícios de que se encontra em marcha uma operação abafa, destinada a desencorajar o aprofundamento das investigações sobre as falcatruas na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, nada mais previsível que a tentativa de desqualificar o Ministério Público Estadual, a pretexto de suas mazelas históricas. Estas existem, sim, e merecem ser denunciadas, mas convém sublinhar que são historicamente patrocinadas pela banda podre da instituição, que floresce sob um corporativismo levado ao paroxismo e anabolizado pela cultura patrimonialista, desvios que conduzem a uma relação promíscua com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, com a previsível permuta de benesses.
É sob esse cenário que se movimentam os destemidos promotores de Justiça encarregados de apurar as falcatruas que prosperaram, ao longo das últimas décadas, no Palácio Cabanagem, o edifício-sede da Alepa. Coadjuvados pelo Ministério Público do Trabalho e sem concessões às conveniências dos poderosos de plantão, são eles que resgatam o prestígio do Ministério Público Estadual. Por isso, soa algo kafkaniano, e revelador do perfil de quem a eles se opõe, que tentem estigmatizar esses promotores de Justiça – de competência e probidade inquestionáveis - malsinados por alguns não por desídia, mas exatamente porque cumprem, sem reparos, suas atribuições.
No presente, como no passado, o Ministério Público Estadual não se esgota e nem se confunde, necessariamente, com aqueles que, movidos por interesses inconfessáveis, atrelaram a instituição aos inquilinos do poder. Com sua atuação destemida, os promotores de Justiça que investigam as fraudes na Alepa resgatam, com sua comovente coragem moral, a independência que se espera e se cobra do Ministério Público Estadual.

16 comentários:

  1. Diário Oficial Nº. 31925 de 30/05/2011

    ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


    Número de Publicação: 237400

    DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
    MAIO/2010 a ABRIL/2011
    LRF, art. 55 inciso I, alínea “a” - Anexo I R$1,00



    DESPESA COM PESSOAL

    DESPESA LIQUIDADA



    MAIO/10 A ABRIL/11


    DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
    169.834.256,
    Pessoal Ativo
    151.660.711,
    Pessoal Inativo e Pensionista
    18.173.545,
    Outras despesas de pessoal decorrentes de contrato de terceirização (art.18, § 1º da LRF)
    0,
    DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19§ 1º da LRF) (II)
    33.597.346,
    Imposto de Renda (Resolução 16.769-TCE)
    13.910.117,
    Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
    0,
    Decorrentes de Decisão Judicial
    0,
    Despesas de Exercícios Anteriores
    32.575,
    Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
    19.654.654,
    DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I –II)
    136.236.910,
    DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV + (IIIa+IIIb)
    136.236.910,
    APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

    RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (V)
    9.535.121.000,
    % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL(VI)= (IV/V*100)
    1, 429
    LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 1,56 %
    148.747.888,
    LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) – 1,48%
    141.119.791,
    Fonte: SIAFEM
    OBS: Não houve inscrição de Restos a Pagar
    Acrescentado os Pensionistas da UG/IGEPREV Aplicada à resolução 16.769 TCE/PA

    Deputado MANOEL CARLOS ANTUNES
    PRESIDENTE

    Deputada SIMONE MORGADO
    1ª SECRETARIA

    MARIO LUIZ LISBOA COUTO
    COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO.

    NESSE RELATORI,O QUE É VERDADE E O QUE É FEIK,HEHEHE

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  2. cONTINUAÇÃO DO RELATORIO:


    DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
    MAIO/2010 A ABRIL/2011.
    LRF, art. 48 - Anexo VII

    R$ milhares
    DESPESA COM PESSOAL
    VALOR
    % SOBRE A RCL
    Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP
    136.236.910,00
    1,42
    Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <1,56%>
    148.747.888,00
    1,56
    Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - <1,48%>
    141.119.791,00
    1,48



    DÍVIDA
    VALOR
    % SOBRE A RCL
    Dívida Consolidada Líquida
    0

    Limite Definido por Resolução do Senado Federal
    0




    GARANTIAS DE VALORES
    VALOR
    % SOBRE A RCL
    Total das Garantias
    0

    Limite Definido por Resolução do Senado Federal
    0




    OPERAÇÕES DE CRÉDITO
    VALOR
    % SOBRE A RCL
    Operações de Crédito Internas e Externas
    0

    Operações de Crédito por Antecipação da Receita
    0

    Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
    0

    Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
    0




    RESTOS A PAGAR
    INSCRIÇÃO EM
    SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM

    Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
    RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
    RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
    0
    0
    FONTE: SIAFEM



    Deputado MANOEL CARLOS ANTUNES
    PRESIDENTE

    Deputada SIMONE MORGADO
    1ª SECRETARIA

    MARIO LUIZ LISBOA COUTO
    COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO

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  3. Tem como direcionar um destes destemidos promotores para verificar a Prefeitura e a Câmara de Tucuruí, onde, proporcionalmente, o escândalo é muiiiiiito maior, já que por aqui, o MP está apagado??

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  4. Uma pergunta: o Ozório Juvenil é filho do dito cujo? Uma curiosidade: qual é a lotação do gabinete dele?

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  5. A sociedade paraense, como qualquer outra, sempre espera que todos os funcionários públicos, por ela remunerados, exerçam suas funções com dedicação, honestidade, respeito, enfim, todos os valores tidos em alta conta pelo comportamento ético de qualquer cidadão.
    Assim como a coragem desses valorosos promotores precisa ser exaltada pelo fato de navegarem em águas turvas e, algumas vezes em manguesais, é preciso que também seja apresentada a todos nós as pessoas que compõem a banda podre da instituição, para que sejam tomadas as devidas providencias e restaurada a normalidade.

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  6. ATENÇÃO!!!!

    "MARIO LUIZ LISBOA COUTO
    COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO."

    O NOME DESTE RAPAZ CONSTA COMO ASSINANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA ALEPA... É BOM OBSERVAR QUE SEU NOME TAMBÉM CONSTA COMO OCUPANDO UM CARGO DE DAS NO DETRAN!!!!

    COMO????
    AUDITOR NA ALEPA E DAS NO DETRAN????
    VALE INVESTIGAÇÃO URGENTE, É SÓ CHECAR AS NOMEAÇÕES PUBLICADAS NOS DIÁRIOS OFICIAL DO PERÍODO EM QUE O DUBOC OCUPOU A DIRETORIA DO DETRAN!!!!

    COMO SE LEVAR A SÉRIO UM RELATÓRIO ASSINADO PELOS NOME CITADOS????

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  7. O que esse Coordenador de controle interno da ALEPA, pode querer mais???? afinal não fez nada para se reeleger como VEREADOR, ainda bem né pois a população que elegeu ele não perdeu nada, também só vivia porre, agora pegou essa BOCA na ASSEMBLEIA sob proteção de seu PAI, que por sinal faz vista grossa nas travessuras do FILHINHO PROBLEMÁTICO, pois o CARA não sabe nem FALAR, e pega um cargo desse, será que o SENADOR TAMBÉM QUE MAIS UMA VAGA PARA DEPUTADO GENTE.....pois os filhos começam assim em cargos na Assembleia e resolvem que querem ter mais PODER, ai PAPAI MÁRIO coloca para ser DEPUTADO......ESPERO QUE ESSA INVESTIGAÇÃO NÃO DEIXE DE AVERIGUAR ESSES CARGOS TAMBÉM.....

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  8. É bom que o povo perceba quem é pró-CPI e quem é faz parte da operação abafa anti-CPI da Alepa, porque ano que vem tem eleição, e essa turma da tropa de choque da corrupção (bancada do PSDB/PTB do DUDU e PMDB) vão tá ái pedindo voto e posando de bom moço.

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  9. Barata,
    o PT já está negociando a retirada da assinatura da CPI em troca da aprovação das contas da ana julia. é a única moeda que eles tem para propor ao PMDB/PSDB.
    é barata, nem todos são santos...

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  10. Olha o MP já desalojou o Sebastião Santana do Tribunal de Contas do Estado, lembram? Os bens dele estão indisponíveis.
    Os paralelepipedos da Feira do Açai que o Edmilson ia dar fim no seu desgoverno foram repostos e a história da cidade salva; o prédio do mercado de carne do ver-o-peso foi restaurado com sua fachada voltando a antiga concepção e outras mais. Ninguem busca o MP. Ficam sempre espeando que alguem o faça e depois ficam cobrando essa e outras posições

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  11. Talvez com o caso da alepa, os MP'S resgate seu prestigio perante a sociedade.
    Aqui em maraba, o MP entrou num processo de silencio preocupante.O prefeito faz de tudo com o dinheiro publico, joga merenda no lixo,terceiro a merenda com contrato fraudulento,sem ser perturbado pelo MP.
    O prefeito maurino, tem a fama aqui em nossa cidade de não fazer economia nos presente e nos mimos que dar para os amigos que apóiam em seu governo.

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  12. Caro barata...sabendo da indenuidade e de sua seriedade...na divulgação das informações postadas nos seu blog...
    Venho anonimamente...falar de um tema que pra muitos podem ver com olhos assustados e desconfiados...mais o assunto e triste e decepcionante..
    Uma grande liderança Politica do nosso estado...que tem sua vida publica pautada pela etica e compromomisso com as questões sociais...infelizmente na medida em que esse cidadão cresce como liderança politica......aumenta também sua soberba, sua falta de respeito e desperzo pela sua militância, muitos dedicaram parte de sua vida deixando suas familias estudos etc. acreditando em alguém que se diz etico e defensor dos direitos humanos,no futuro melhor pra sociedade hj ao chegar a câmara federal o mesmo despereza seus funcionarios que trabalharam dia e noite...praticamnte de graça. agora ele montou escritorio politico aki em belém ao lado do seu partido...fazendo os militantes acreditarem que assim seria mais facil o contato com o mesmo...mais oq se ver barata no dia-dia ..são pessoas menosprezadas, humilhadas sem saber o9q fazer ou pra onde recorrer, muitos estaõ desempregados e sem alternativa, mesmo assim o dep. arnaldo jordy que faz discurso no plenario da camara devendendo o aumento do salario minimo, pagar mal seus funcionarios.. os poucos que ficaram porq os cargos importantes do seu escritorio estõ ocupados por seus familiares...e outros serão ocupadados por militantes que sairam do pps...para o governo petista e agora o nobre etico deputado esta repatriando essas figuras e e dando emprego e notoriadade aos mesmos dentro do seu gabinete em belém..e simplismente não ta nem um pouco procupado com que esteve do lado dele na luta ate o mesmo chegar onde esta´.
    Barata espero que publique esse comentario...pois so atraves do seu blog, pessoas vitimas do submundo da politica suja podem manifesta suas idignação..
    Esperamos não ter que divulgar a forma admistrativa que jordy faz com o salarios de seus funcionarios..

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  13. os tapiocoutos ltda. só não tiram barato com a senadora marinor,que diga o tapiocoutinho nos tempos de camara municipal,já repararam que no senado o tapiocoutão não paga nenhum sapo pará senadora,que não tem papa na lingua e faz barraco mesmo

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  14. Existe um grande nome para o resgate da credibilidade do Ministério Público NELSON PEREIRA MEDRADO!!! Entretanto, ele é um dos poucos promotores de justiça íntegros nesse órgão.

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  15. Caro barata e Anônimos é lamentavel que alguns Promotores e Juizes não primam pela Obrigação de Oficio, nós aqui em São João de Pirabas que o diga, pois os Processos, Procedimentos e Ações Civis Públicas contra o Atual Gestor, Claudio Barroso/PMDB, estão parados, pois segundo Comentarios, há funcionarios que separam os referidos Documentos conforme a Situação envolvendo o Prefeito e o que é pior hoje a Comarca de Pirabas esta sob a Responsabilidade do Forum do Municipio de Santarém Novo, onde a Titular esta de Licença e o Subistituto é do Municipio de Maracana e segundo informação do Funcionario do Forum o mesmo só aparece quando tem Audiência, ou seja, nós vamos recorrer a quem se nem a Imprensa Divulga nossa situação, mas ainda bem que existe seu BLOG, ainda temos Documentos e Fotos das Falcatruas do Atual Prefeito que é do PMDB, que tem Integrantes envolvidos no Caso da ALEPA, situação Identica na Prefeitura e Câmara de Pirabas.

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  16. EI SEU OTÁRIO ESSE TEU INFORMANTE TA DE VAGAR SÓ TE DÁ INFORMAÇÃO ERRADA,QUEM TE DISSE QUE O MÁRIO LUÍS LISBOA COUTO TEM UM DAS NO DETRAN.OTÁRIOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO.

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