Mas isso não é tudo. Os promotores e procuradores revelam, segundo matéria publicada pelo Diário do Pará, que, durante a instrução do inquérito, a presidência do TCE “sonegou informações” ao Ministério Público, sob a alegação de que os documentos contendo os valores recebidos pelos conselheiros estariam “acobertados por sigilo”. Dos conselheiros intimados a prestar esclarecimentos, apenas Nelson Chaves autorizou que a presidência do TCE fornecesse as cópias dos seus contracheques. Apesar da autorização de Chaves, o TCE “continuou sonegando as informações”, relatam fontes do Ministério Público.
A ação pede que a Justiça determine ao TCE a apresentação das folhas de pagamento dos réus de junho de 1998 até hoje. Comprovado que os conselheiros recebem além do limite legal, o Ministério Público requer ainda que o Estado se abstenha de pagar a eles valores superiores ao “teto constitucional”. Além disso, pretende que devolvam aos cofres públicos os valores já recebidos ao longo dos anos.
A ação pede que a Justiça determine ao TCE a apresentação das folhas de pagamento dos réus de junho de 1998 até hoje. Comprovado que os conselheiros recebem além do limite legal, o Ministério Público requer ainda que o Estado se abstenha de pagar a eles valores superiores ao “teto constitucional”. Além disso, pretende que devolvam aos cofres públicos os valores já recebidos ao longo dos anos.
Barata, esses conselheiros são desobedientes da lei engravatados, com o apoio da OAB, que não se manifesta. Por quê?
ResponderExcluirBarata, verifica a existência de Analistas de Controle Externo que estão nomeados e lotados sabe Deus onde, mas que fazem "externa" - não é controle externo, que isso é atividade fim do órgão; estes viajam pelo Brasil todo e não tem suas diárias publicadas. Sabe-se pra fazer o que,mas recebem...
ResponderExcluirEi barata, que tal tentar verificar como está a investigação acerca do órgão arcaico, inútil, corrupto e nepotista, o tce. Não queremos pagar. Não é da nossa conta.
ResponderExcluir