terça-feira, 27 de julho de 2010

MP – E o convênio com o Aeroclube do Pará?

Qual o desfecho das investigações do Ministério Público Estadual sobre o convênio celebrado entre o governo Ana Júlia Carepa e o Aeroclube do Pará, em maio de 2007, para a realização de curso de formação de 14 comandantes de helicóptero para o Grupamento Aéreo Integrado do Estado, ao custo de R$ 3,7 milhões? Na época, o governo dispunha de um único helicóptero e o Aeroclube do Pará tinha como presidente Mário Fernando Costa, identificado como o ficante de então da governadora petista Ana Júlia Carepa e o valor do treinamento soou algo exorbitante para dispensar licitação pública, o que justificou a apuração deflagrada pelo Ministério Público Estadual.
Na época, em nota oficial, a Segup, Secretaria de Estado de Segurança Pública, da qual era titular Vera Tavares, justificou que o convênio era legal e que seria a complementação da primeira etapa, realizada em 2006 - durante o governo do tucano Simão Jatene - em São Paulo e Minas Gerais. A nota também acentuava que o convênio com o Aeroclube iria possibilitar ao Estado uma economia nos custos do treinamento, cuja primeira etapa custara aos cofres estaduais R$ 2,5 mil a hora, enquanto o curso em Belém custaria R$ 1,8 mil.

3 comentários:

  1. Barata foi dado bastante divulgação contra o governo só porque tinha um ficante?

    Mas o contrato abaixo da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA é de R$ 4.882.021,00, superior em R$1.182.021,00 acima em 31,95% ao contrato do treinamento do Aeroclube de 3,7 milhões.

    Esse valor não é muito mais exorbitante?

    O Ministério Público Estadual está cego?

    Não devem estar de férias, afinal no mês de Julho eles também não são de ferro.

    Será que em Agosto muda alguma coisa?

    DUVI DE O DÓ.

    DUVI DE O DÓ.

    DUVI DE O DÓ.

    Abaixo vai a denúncia já postada desde 05/07/10

    De um internauta, atento, com o eloqüente desabafo: “Barata, verás que em ano eleitoral se justifica a dispensa de licitação com valor de quase 5 milhões. Isso é Pará, isso é Brasil!”

    DIÁRIO OFICIAL Nº. 31701 de 05/07/2010

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

    Dispensa de Licitação

    Número de Publicação: 126948

    Dispensa: 33/2010

    Data: 02/07/2010

    Valor: 4.882.021,00

    Objeto: Contratação de empresa para Desenvolvimento de Educação Ambiental

    Fundamento Legal: ART 24, INCISO XIII, DA LEI 8.666, DE 21/06/1993

    Data de Ratificação: 02/07/2010

    Orçamento:

    Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

    18542124761570000 339039 0316002102 Estadual

    Contratado(s):

    Nome: Instituto Acquamazon

    Endereço: Tv Alm Wandenkolk, Bairro: Nazaré, 1243

    CEP. 66055-030 - Belém/PA

    Complemento: Sala 1201

    Telefone: 9132228682

    Ordenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA

    postado por Augusto Barata às 14:31 em 05/07/2010

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  2. Não falei que não mudava nada.

    ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE R$ 4.882.023,00

    DIÁRIO OFICIAL Nº. 31718 de 28/07/2010

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

    Dispensa de Licitação

    Número de Publicação: 136757

    Errata da Publicação Nº 126948

    Dispensa: 33/2010

    Data: 02/07/2010

    Valor: 4.882.023,00

    Objeto: Contratação de empresa para Desenvolvimento de Educação Ambiental

    Fundamento Legal: ART 24, INCISO XIII, DA LEI 8.666, DE 21/06/1993

    Data de Ratificação: 02/07/2010

    Orçamento:

    Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

    18542124761570000 339039 0316002102 Estadual

    Contratado(s):

    Nome: Instituto Acquamazon

    Endereço: Tv Alm Wandenkolk, Bairro: Nazaré, 1243

    CEP. 66055-030 - Belém/PA

    Complemento: Sala 1201

    Telefone: 9132228682

    Ordenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA

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  3. Como se trata da Governadora do Estado, então é um insígne ficante...

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