Em entrevista ao Blog do Barata, João Salame advertiu sobre a necessidade de se viabilizar um novo PCS para a Alepa. “O central é que no meu relatório reafirmo a necessidade urgente desse plano, aponto que o quadro de funcionários da Alepa está envelhecido, na sua grande maioria com salários achatados e desmotivado pelo fato dos benefícios atenderem a alguns e não a todos”, sublinha o deputado, na entrevista que concedeu a este blog.
Conforme prometera, em seu relatório o senhor expurgou as ilegalidades embutidas no anteprojeto do Plano de Cargos e Salários, defendidas pela elite dos servidores que comanda a burocracia na Assembléia Legislativa. O senhor não teme retaliações, diante da soma do corporativismo próprio dos burocratas com o oportunismo eleitoral que costuma mover a maioria dos deputados em ano eleitoral, como é o de 2010?
Nenhum temor. Peguei o anteprojeto, solicitei uma análise dos advogados que assessoram o presidente e, a partir desta análise, emiti meu ponto de vista, em cima das questões centrais. Não compete a mim reelaborar o anteprojeto, pois uma comissão foi formada para isso, com a coordenação do deputado Miriquinho Batista. O central é que no meu relatório reafirmo a necessidade urgente desse plano, aponto que o quadro de funcionários da Alepa está envelhecido, na sua grande maioria com salários achatados e desmotivado pelo fato dos benefícios atenderem a alguns e não a todos. Identifico algumas demandas justas, mas cujo atendimento esbarra na legislação vigente, a não ser que algum advogado fundamente o contrário. Aponto, portanto, na direção de atender a maioria, que precisa urgentemente desse plano. Quanto à questão eleitoral minha preocupação é com minha consciência. Sempre lutei por concurso público, por qualificação profissional, por valorização dos servidores e não vou me afastar dessa posição. Tenho certeza que a ampla maioria dos funcionários vai concordar com o que estou dizendo.
Não só pela sua condição de 1º vice-presidente da Assembléia Legislativa, mas também pela sua proximidade com o presidente Domingos Juvenil, qual a sua avaliação sobre a possibilidade dos servidores do Palácio Cabanagem ganharem, enfim, um novo Plano de Cargos e Salários?
Acho plenamente viável, desde que se trabalhe na direção de unir esforços e não numa política de confronto. É legítimo que as pessoas lutem pela melhoria das suas condições de trabalho. Mas temos sempre que nortear qualquer decisão nessa direção, principalmente quando se trata de trabalhador que recebe dinheiro público, levando-se em consideração o que é legítimo, legal e que esteja em sintonia com os anseios da sociedade que a gente representa ou deveria representar. A Assembléia é um poder político, quer representa os mais diversos segmentos da sociedade. Portanto, em condições de dialogar com os servidores e aprovar o que for justo e possível. Vinte longos anos já se passaram. Se houver um pouco de tolerância e bom senso chegaremos logo a um denominador comum e aprovaremos o plano nos próximos dias.
Em seu relatório, o senhor privilegiou o concurso público como parâmetro para garantir o acesso ao serviço público e defenestrou os atalhos tortuosos da ascensão vertical. Na sua leitura, quais as chances de se sobrepor, definitivamente, o império da lei como critério de acesso à Assembléia Legislativa, para sepultar anomalias como a dos temporários, cujo drama social não é maior do que os concursados à espera da nomeação a qual se habilitaram pelos próprios méritos e que é comumente postergada em função exatamente dos temporários?
É dramática essa situação. Muitos temporários são praticamente a coluna central da Casa. Apesar de beneficiados, são também vítimas de um processo de nomeação clientelista que vigorou durante muitos anos. Muitos já estão com a idade avançada e se especializaram no que fazem. Talvez tenham dificuldades de encontrar outro emprego. Mas se não houver uma forma legal de resolver o problema, a Casa não terá outra alternativa a não ser acatar as determinações do Ministério Público em remover esses servidores. Estou sugerindo que metade dos cargos comissionados da Casa seja ocupada por servidores efetivos. É uma forma de valorizar esses funcionários. Quem sabe um pacto entre todos os líderes partidários e a Mesa não caminhe na direção de aproveitar esses temporários que cumprem papel importante na outra metade de cargos comissionados? Seria um caminho.
Quais, na sua opinião, seriam as condições indispensáveis para garantir a transparência que é recorrentemente cobrada da Assembléia Legislativa, da qual não se sabe ao certo, sequer, o total de pessoas que abriga, entre servidores de carreira, comissionados, temporários, assessores e estagiários?
A aprovação de um novo plano de Cargos, Carreira e Salários é um bom início. A realização imediata de um concurso público também. A maioria do quadro de funcionários efetivos atual entrou na década de 80. Até 2012 mais de trezentos funcionários devem se aposentar. No mais, um regimento interno com regras claras no que se refere ao número de funcionários e estagiários que deve ser destinado aos parlamentares. E caminharmos na direção de disponibilizar esses dados na rede mundial de computadores, inclusive no que se refere à produção parlamentar, para que a sociedade possa acompanhar de perto seu deputado.
Conforme prometera, em seu relatório o senhor expurgou as ilegalidades embutidas no anteprojeto do Plano de Cargos e Salários, defendidas pela elite dos servidores que comanda a burocracia na Assembléia Legislativa. O senhor não teme retaliações, diante da soma do corporativismo próprio dos burocratas com o oportunismo eleitoral que costuma mover a maioria dos deputados em ano eleitoral, como é o de 2010?
Nenhum temor. Peguei o anteprojeto, solicitei uma análise dos advogados que assessoram o presidente e, a partir desta análise, emiti meu ponto de vista, em cima das questões centrais. Não compete a mim reelaborar o anteprojeto, pois uma comissão foi formada para isso, com a coordenação do deputado Miriquinho Batista. O central é que no meu relatório reafirmo a necessidade urgente desse plano, aponto que o quadro de funcionários da Alepa está envelhecido, na sua grande maioria com salários achatados e desmotivado pelo fato dos benefícios atenderem a alguns e não a todos. Identifico algumas demandas justas, mas cujo atendimento esbarra na legislação vigente, a não ser que algum advogado fundamente o contrário. Aponto, portanto, na direção de atender a maioria, que precisa urgentemente desse plano. Quanto à questão eleitoral minha preocupação é com minha consciência. Sempre lutei por concurso público, por qualificação profissional, por valorização dos servidores e não vou me afastar dessa posição. Tenho certeza que a ampla maioria dos funcionários vai concordar com o que estou dizendo.
Não só pela sua condição de 1º vice-presidente da Assembléia Legislativa, mas também pela sua proximidade com o presidente Domingos Juvenil, qual a sua avaliação sobre a possibilidade dos servidores do Palácio Cabanagem ganharem, enfim, um novo Plano de Cargos e Salários?
Acho plenamente viável, desde que se trabalhe na direção de unir esforços e não numa política de confronto. É legítimo que as pessoas lutem pela melhoria das suas condições de trabalho. Mas temos sempre que nortear qualquer decisão nessa direção, principalmente quando se trata de trabalhador que recebe dinheiro público, levando-se em consideração o que é legítimo, legal e que esteja em sintonia com os anseios da sociedade que a gente representa ou deveria representar. A Assembléia é um poder político, quer representa os mais diversos segmentos da sociedade. Portanto, em condições de dialogar com os servidores e aprovar o que for justo e possível. Vinte longos anos já se passaram. Se houver um pouco de tolerância e bom senso chegaremos logo a um denominador comum e aprovaremos o plano nos próximos dias.
Em seu relatório, o senhor privilegiou o concurso público como parâmetro para garantir o acesso ao serviço público e defenestrou os atalhos tortuosos da ascensão vertical. Na sua leitura, quais as chances de se sobrepor, definitivamente, o império da lei como critério de acesso à Assembléia Legislativa, para sepultar anomalias como a dos temporários, cujo drama social não é maior do que os concursados à espera da nomeação a qual se habilitaram pelos próprios méritos e que é comumente postergada em função exatamente dos temporários?
É dramática essa situação. Muitos temporários são praticamente a coluna central da Casa. Apesar de beneficiados, são também vítimas de um processo de nomeação clientelista que vigorou durante muitos anos. Muitos já estão com a idade avançada e se especializaram no que fazem. Talvez tenham dificuldades de encontrar outro emprego. Mas se não houver uma forma legal de resolver o problema, a Casa não terá outra alternativa a não ser acatar as determinações do Ministério Público em remover esses servidores. Estou sugerindo que metade dos cargos comissionados da Casa seja ocupada por servidores efetivos. É uma forma de valorizar esses funcionários. Quem sabe um pacto entre todos os líderes partidários e a Mesa não caminhe na direção de aproveitar esses temporários que cumprem papel importante na outra metade de cargos comissionados? Seria um caminho.
Quais, na sua opinião, seriam as condições indispensáveis para garantir a transparência que é recorrentemente cobrada da Assembléia Legislativa, da qual não se sabe ao certo, sequer, o total de pessoas que abriga, entre servidores de carreira, comissionados, temporários, assessores e estagiários?
A aprovação de um novo plano de Cargos, Carreira e Salários é um bom início. A realização imediata de um concurso público também. A maioria do quadro de funcionários efetivos atual entrou na década de 80. Até 2012 mais de trezentos funcionários devem se aposentar. No mais, um regimento interno com regras claras no que se refere ao número de funcionários e estagiários que deve ser destinado aos parlamentares. E caminharmos na direção de disponibilizar esses dados na rede mundial de computadores, inclusive no que se refere à produção parlamentar, para que a sociedade possa acompanhar de perto seu deputado.
Parabéns deputado. Apesar de todo assédio e rateira que tentaram lhe passar, o sr conseguiu. Agiu como um guerreiro. Isso é um ponto importante e deverá fazer parte da agenda positiva da Alepa, da sua atual administração e da história do Legislativo.
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