A Justiça deu vitória à Folha de S.Paulo na ação em que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) move contra o jornal e a jornalista Elvira Lobato, autora da reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", publicada no dia 15 de dezembro de 2007, sobre o conglomerado de empresas ligado à Universal. A ação, que exigia R$ 100 mil de indenização por danos morais, foi julgada improcedente pelo juiz de direito Alexandre Muñoz, que sustentou que o jornal tem o direito de informar e que se amparou em documentos para dar a notícia.
A informação é do site Comunique-se (http://www.comunique-se.com.br/) , em sua edição desta última terça-feira, 23, em matéria que abaixo reproduzo e pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:
http://www.comunique-se.com.br/index.asp?p=Conteudo/NewsShow.asp&p2=idnot%3D55031%26Editoria%3D8%26Op2%3D1%26Op3%3D0%26pid%3D32420163136%26fnt%3Dfntnl
Igreja Universal perde ação contra Folha de S. Paulo
Da Redação
A Justiça deu vitória à Folha de S. Paulo na ação em que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) move contra o jornal e a jornalista Elvira Lobato, autora da reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", publicada no dia 15 de dezembro de 2007, sobre o conglomerado de empresas ligado à Universal.
A ação, que exigia R$ 100 mil de indenização por danos morais, foi julgada improcedente pelo juiz de direito Alexandre Muñoz, que sustentou que o jornal tem o direito de informar e que se amparou em documentos para dar a notícia. "Resta patente, portanto, que a veracidade das informações está clara e demonstrada nos autos", escreveu o magistrado na sentença. E completou: “Óbvio que seus seguidores [da Iurd] e também outras tantas pessoas que não são suas seguidoras têm direito a esta informação."
A Iurd alegava que era alvo de perseguição e sensacionalismo pela jornalista Elvira Lobato e pela Folha, mas o juiz entendeu que não houve nenhuma das duas acusações, já que a repórter é autora de outras reportagens sobre outras igrejas.
Muñoz julgou o valor da indenização improcedente porque a Universal não conseguiu apresentar "prova de qualquer dano sofrido, pois, como é notório e sabido, a autora não perdeu seguidores nem deixou de conquistar outros".
IURD
A decisão foi tomada em primeira instância e a Universal já informou que pretende recorrer. "E, dependendo do resultado, vamos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Estamos dispostos a ir até o Supremo Tribunal Federal", afirmou a advogada da Igreja Universal, Adriana Guimarães Guerra.
Além do processo movido pela Iurd, a reportagem de Elvira Lobato, vencedora do Prêmio Esso de Jornalismo em 2008, foi alvo de outras 106 ações movidas por fiéis de todo o Brasil que se sentiram ofendidos com o conteúdo do texto.
Dos 106 processos, 90 já foram julgados em primeira instância com decisão favorável ao jornal. Este último caso foi avaliado por um juiz criminal da comarca de Avaré (SP), Alexandre Muñoz, apesar de a ação ter começado na 39ª Vara Cível de São Paulo. O procedimento foi adotado para acelerar o julgamento.
As informações são da Folha de S.Paulo.
A informação é do site Comunique-se (http://www.comunique-se.com.br/) , em sua edição desta última terça-feira, 23, em matéria que abaixo reproduzo e pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:
http://www.comunique-se.com.br/index.asp?p=Conteudo/NewsShow.asp&p2=idnot%3D55031%26Editoria%3D8%26Op2%3D1%26Op3%3D0%26pid%3D32420163136%26fnt%3Dfntnl
Igreja Universal perde ação contra Folha de S. Paulo
Da Redação
A Justiça deu vitória à Folha de S. Paulo na ação em que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) move contra o jornal e a jornalista Elvira Lobato, autora da reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", publicada no dia 15 de dezembro de 2007, sobre o conglomerado de empresas ligado à Universal.
A ação, que exigia R$ 100 mil de indenização por danos morais, foi julgada improcedente pelo juiz de direito Alexandre Muñoz, que sustentou que o jornal tem o direito de informar e que se amparou em documentos para dar a notícia. "Resta patente, portanto, que a veracidade das informações está clara e demonstrada nos autos", escreveu o magistrado na sentença. E completou: “Óbvio que seus seguidores [da Iurd] e também outras tantas pessoas que não são suas seguidoras têm direito a esta informação."
A Iurd alegava que era alvo de perseguição e sensacionalismo pela jornalista Elvira Lobato e pela Folha, mas o juiz entendeu que não houve nenhuma das duas acusações, já que a repórter é autora de outras reportagens sobre outras igrejas.
Muñoz julgou o valor da indenização improcedente porque a Universal não conseguiu apresentar "prova de qualquer dano sofrido, pois, como é notório e sabido, a autora não perdeu seguidores nem deixou de conquistar outros".
IURD
A decisão foi tomada em primeira instância e a Universal já informou que pretende recorrer. "E, dependendo do resultado, vamos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Estamos dispostos a ir até o Supremo Tribunal Federal", afirmou a advogada da Igreja Universal, Adriana Guimarães Guerra.
Além do processo movido pela Iurd, a reportagem de Elvira Lobato, vencedora do Prêmio Esso de Jornalismo em 2008, foi alvo de outras 106 ações movidas por fiéis de todo o Brasil que se sentiram ofendidos com o conteúdo do texto.
Dos 106 processos, 90 já foram julgados em primeira instância com decisão favorável ao jornal. Este último caso foi avaliado por um juiz criminal da comarca de Avaré (SP), Alexandre Muñoz, apesar de a ação ter começado na 39ª Vara Cível de São Paulo. O procedimento foi adotado para acelerar o julgamento.
As informações são da Folha de S.Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário